LEI No 316 /2007, DE 13 DE JUNHO DE 2007.


   O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:

Art.1º - Fica denominada PRAÇA ELPÍDIO SIRQUEIRA LIMA - “Sr. PIROCA” -
localizada no Diogo, litoral do município;


Art. 2º - A Prefeitura providenciará a confecção da referida placa, designando o
    dia para a sua colocação;


Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;


Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.




GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, EM 13 DE MAIO DE 2007.




            JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS
               PREFEITO MUNICIPAL