CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Mata de São João)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : João Gualberto Vasconcelos

CONCEDENTE : SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE -

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 29/11/2019

DATA DA PUBLICAÇÃO : 29/11/2019

VIGÊNCIA: 11/03/2019 à 27/11/2022

NÚMERO DO CONVÊNIO : 883043/2019

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 827.335,30

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 2.410.387,00

VALOR PACTUADO : R$ 3.237.722,30

OBJETO : Pavimentação em CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente e Paralelo de vias públicas na zona urbanas no município de Mata de São João.

JUSTIFICATIVA : A execução dos serviços de pavimentação tem como principal objetivo melhorar os acessos às comunidades, promover maior qualidade de vida à população, reduzir o desgaste provocado pelas chuvas, otimizar a manutenção das vias, viabilizar o acesso de transportes/serviços, estando em consonância com os interesses da população e dos órgãos públicos envolvidos na medida que possibilitará o desenvolvimento das atividades relacionadas a cadeia do turismo, principal atividade econômica do município. A pavimentação das vias publicas do município beneficiarão as comunidades com infraestrutura para acesso e escoamento da produção, estando relacionada com as diretrizes do programa uma vez que a ação 7K66, visa o desenvolvimento da região, e estas comunidades vivem diretamente turismo, sejam trabalhando na rede hoteleira, precisando se deslocar diariamente, ou através do fornecimento de produtos relacionados ao turismo, desta forma a pavimentação irá fomentar o turismo local Os beneficiários direto serão os moradores das localidades que receberam a pavimentação e toda população que utiliza das vias para o seu deslocamento, fomentando o turismo na região, uma vez que possibilitará maior comodidade para o deslocamento dos turistas, bem como no escoamento dos produtos relacionados ao turismo para os mercados, como artesanato.