Search Covid-19
Covid-19
CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
2411
CASOS CONFIRMADOS
Pessoas que testaram positivo para COVID-193642
CASOS DESCARTADOS
Pessoas que testaram negativo para COVID-19507
EM ANÁLISE
Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-19171
EM TRATAMENTO DOMICILIAR
Pessoas que estão cumprindo o isolamento domiciliar e estão sendo acompanhadas pela vigilância epidemiológica.2194
RECUPERADOS
Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável21
INTERNADOS
Casos confirmados que foi necessário hospitalização25
ÓBITOS
Pacientes acometidos pelo COVID-19 que vieram a óbitoDiário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
-
17/04/2021 - Edição nº 3622
Decreto nº 599 de 17 de abril de 2021- Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº certificação: OJ8S8JE4SLLQREJUE9RY/Q -
10/04/2021 - Edição nº 3615
Decreto Nº 589, de 10 de abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº certificação: WZ4FUYYOLPKCFVZOGCVW8A -
09/04/2021 - Edição nº 3614
Decreto Nº 588/2021 de 09 de Abril de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 Processo Nº 03749/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº012/2017.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 007/2020.
-Errata – Termo de Contrato de Locação Nº 104/2021.
-Resumo Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 75/2019 Processo Administrativo Nº 2930/2021.
-Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 334/2020 Processo N°: 004026/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
- Nº certificação: 5EZGDHBVIXX/A1HOPSSZOA -
02/04/2021 - Edição nº 3609
Decreto nº 581/2021 02 de abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº certificação: 7YU+UVJDSJZKN99GWZSOAW -
26/03/2021 - Edição nº 3603
Decreto Nº. 546 de 25 de Março de 2021.
-Decreto Nº. 547 de 25 de Março de 2021.
-Decreto 548/2021, de 25 de Março de 2021.
-Decreto Nº 550/2021 26 de Março de 2021.
-Resolução 001/2021, de 26 de Março de 2021.
-Aviso Nº 59/2021. PE Nº 23/2021 FMS – RP
-Aviso PE Nº 42/2021.
-Aviso PE Nº 43/2021.
-Aviso Tomada de Preços N°. 06/2021.
-Aviso Nº 60/2021 Tomada de Preços N°. 07/2021.
-Concorrência Pública Nº. 05/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 19.544/2020 Pregão Eletrônico Nº 19/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 1.797/2021 Pregão Eletrônico Nº 22/2021.
-Ata da IV Reunião Privada Concorrência Pública Nº 05/2021.
-Retificação Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020 - Publicado em 24 de Março de 2020, edição N°3601.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 005/2020.
-Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2019 Processo Nº: 3243/2021.
-Convenio de Cooperação Técnica N° 01/2021.
-Apostila - SEOSP N° 019/2021 Tomada de Preços N°38/2020.
-Portaria Gestor/Fiscal – SEOSP/Portaria N° 019/2021 de 18 de Março de 2021.
-Apostila - SEOSP N° 023/2021 Concorrência Publica N°08/2016.
-Portaria Gestor/Fiscal – SEOSP/Portaria N° 022/2021 de 23 de Março de 2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 14/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - FMS – Registro de Preços.
- Nº certificação: ELOQ9GCDOCIKWD17T9LLAG -
19/03/2021 - Edição nº 3597
Retificação do Decreto Nº 536/2021 - Publicado em 17 de março de 2021, edição N° 3595.
-Decreto Nº 542/2021.
-Decreto Nº 543, de 19 de Março de 2021.
-Portaria Normativa Nº 04/2021, de 19 de Março de 2021.
-Aviso Nº 56/2021. PE Nº 19/2021 FMS – RP.
-Aviso PE Nº 20/2021 FMS – RP
-Aviso PE Nº 35/2021- RP.
-Aviso PE Nº 36/2021- RP.
-Aviso PE Nº 37/2021- RP.
-Aviso PE Nº 38/2021- RP.
-Aviso PE Nº 39/2021.
-Aviso PE Nº 40/2021– RP.
-Concorrência Pública n°. 08/2021
-Errata I - Pregão Eletrônico N°. 33/2021.
-Aviso Nº 57/2021 PE Nº 21/2021 FMS – RP.
-Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel Publico.
-Apostila - COMPEL Nº. 13/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021– FMS – Registro de Preços.
-
-
- Nº certificação: WUL5P8JLGHZLRJXAV8FKGW
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
-
Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção da quarta etapa do Cemitério municipal, dividida em quadra A e C, localizado na rua Aristides Maltez, no bairro do Caboré, no município de Mata de São João/BA DIRECIONAL CONSTRUTORA LTDA
- Tomada de Preço
R$ 1.573.839,50
CNPJ: 09.273.972/0001-24 -
Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Eletrodomésticos PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI
- Dispensa
R$ 830.000,00
CNPJ: 09.342.946/0001-00 -
AQUISIÇÃO DÈ MÁSCARAS PFF2-N95 PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SEREM UTILIZADAS EM PROCEDIMENTOS NÓ ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA O RISCO DE PROLIFERAÇÃ V. MAIA REIS
- Dispensa
R$ 279.000,00
CNPJ: 10.671.536/0001-92 -
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DE LEITOS, COMO ADOÇÃO C E MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI
- Dispensa
R$ 227.125,00
CNPJ: 11.311.773/0001-05 -
Credenciamento de costureiras para prestação de serviços de produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e econômica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do CHARMINHO VESTUARIO E COMPLEMENTOS LTDA
- Credenciamento
R$ 30.000,00
CNPJ: 13.798.913/0001-47 -
Contratação emergencial através de dispensa de licitação de referencial laboratório da Universidade Federal da Bahia-UFBA para a realização de analises laboratoriais e diagnósticos em amostras para detecção de sars cov 2 (Covid-19). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
- Dispensa
R$ 89.100,00
CNPJ: 15.180.714/0001-04
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2020 Finalizado
-
08/06/2020
REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Em Andamento -
16/06/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e econômica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do Finalizado -
15/05/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial dé máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e económica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do Finalizado -
16/06/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e econômica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do Finalizado -
15/05/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e económica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio d Finalizado
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
-
17/07/2020
AQUISIÇÃO DE TUBOS/SERINGA PARA GASOMETRIA, COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRATA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID 19. Finalizado -
24/06/2020
AQUISIÇÃO DE PÁS DE ELETRODOS PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. Finalizado -
10/06/2020
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte de carga seca dos gêneros alimentícios para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, e, aos alunos matriculados na rede Pública Municipal de ensino de Mata Finalizado -
10/06/2020
Aquisição de materiais como tecidos tipo tricoline para serem utilizados em confecção de mascaras de uso não profissional, bem como a aquisição de sacos plásticos transparentes para acondicionamento dessas mascaras, os quais serão utilizados como ação de medida emergencial de redução e enfrentamento contra o risco de proliferação do COVID - 19 Finalizado -
08/06/2020
AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS RESPIRATÓRIOS E CONECTORES COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRATA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID 19 Finalizado -
22/05/2020
AQUISIÇÃO DE TOLDOS PARA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ORDENAMENTO POPULACIONAL COMO AÇÕES DE MEDIDAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO 00 COVID-19, Em Andamento
Notícias e Ações
Últimas notícias publicadas no site
Total de 7 notícias
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
-
Leis (8)
Ementa
"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicion... Nº 779/2020Ementa
Dispõe sobre a manutenção da assistência estudantil prevista no Progr... Nº 782/2020Ementa
“Dispõe sobre medidas emergenciais envolvendo comissionados e agentes... Nº 783/2020Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 780/2020, que regulamenta a concessão, pel... Nº 786/2020Ementa
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros,... Nº 812/2021Ementa
“Reconhece os serviços educacionais, por meio da oferta de aulas pres... Nº 817/2021 -
Decretos (68)
Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 336/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 341/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 342/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 348/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 377/2020Ementa
Declara situação de emergência no Litoral deste Município, em razão d... Nº 378/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 384/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 397/2020Ementa
Consolida as medidas temporárias, de alcance à população e aos estabe... Nº 413/2020Ementa
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei ... Nº 458/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 514/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 544/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 553/2020Ementa
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade em 40% para os... Nº 571/2020Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação do ensino Remoto na Rede Publica Munic... Nº 609/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 625/2020Ementa
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfre... Nº 672/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 691/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 879/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 808/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 808/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 879/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 880/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 912/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 913/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 951/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 969/2020Ementa
Institui no Município de Mata de São João, a restrição de circulação ... Nº 978/2020Ementa
Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Mat... Nº 1028/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e COVID-19 no âmbito... Nº 1036/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 1144/2020Ementa
Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Ma... Nº 1220/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 1228/2020Ementa
Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Ma... Nº 1231/2020Ementa
Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Ma... Nº 1260/2020Ementa
Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Mat... Nº 1353/2020Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrent... Nº 1458/2020Ementa
Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do c... Nº 2002/2020Ementa
Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do c... Nº 434/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 457/2021Ementa
Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do c... Nº 458/2021Ementa
Institui, no Município de Mata de São João – Estado da Bahia, a restr... Nº 463/2021Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 475/2021Ementa
Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do c... Nº 481/2021Ementa
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da... Nº 485/2021Ementa
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da... Nº 488/2021Ementa
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da... Nº 491/2021Ementa
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da... Nº 506/2021Ementa
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da... Nº 508/2021Ementa
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da... Nº 515/2021Ementa
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da... Nº 519/2021Ementa
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da... Nº 526/2021Ementa
Dispõe sobre a implantação do Projeto Escola Aberta e sobre as medida... Nº 529/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 543/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 550/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 581/2021Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 588/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 589/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 599/2021
Atos Admissionais
Lista de atos admissionais realizados
Execução de Despesa
Lista de links de acesso rápido
-
Arquivos (207)
