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Covid-19
CORONAVÍRUS
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INTERNADOS
Casos confirmados que foi necessário hospitalização14
ÓBITOS
Pacientes acometidos pelo COVID-19 que vieram a óbitoDiário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
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18/12/2020 - Edição nº 3511
Decreto Nº 2002, de 18 dezembro de 2020 - Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
-Extrato De Ata De Registro De Preços - Processo Administrativo Nº 14.871/2020. Pregão Eletrônico Nº 34/2020 - FMS - Registro De Preços.
-1º Aviso de Convocação do Edital Nº 003/2020 Processo Seletivo Simplificado
-Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 18221/2020
-Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 18249/2020
- Nº certificação: 0ZGM5W6A9F8I+J3ZI3HBSA -
28/10/2020 - Edição nº 3465
Decreto Nº 1451/20 de Outubro de 2020.
-Decreto Nº 1452/20 de Outubro de 2020.
-Decreto Nº 1453/20 de Outubro de 2020.
-Decreto Nº 1458 de 28 de Outubro de 2020.
-Resolução Nº. 03/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Mata de São João.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 5171/2020 Pregão Eletrônico 04/2020 FMAS – Registro de Preços - Objeto: Aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, a serem concedidos como benefício eventual, no âmbito do município de Mata de São João/BA.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 5171/2020 Pregão Eletrônico 04/2020 FMAS – Registro de Preços - Empresa: S. Schneider EPP.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 12185/2020 Pregão Eletrônico 29/2020 FMS – Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender as demandas da Atenção Básica (USF e PACS), Média Complexidade (Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas, PA de Praia do Forte e CAPS) e Assistência Farmacêutica do Município de Mata de São João/BA.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 12185/2020 Pregão Eletrônico 29/2020 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 12.194/2020 Pregão Eletrônico 76/2020 - Objeto: Contratação de Empresa especializada para subsidiar a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Mata de São João.
-Concorrência Pública Nº. 14/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação da rua do Coqueiro em Açuzinho, no Litoral do Município de Mata De São João, Conforme Contrato de Repasse Nº 809469/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mata de São João - BA / Caixa/ Mcidades e Contrapartida.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de fundada no artigo 25, inciso II, c/c 13, V da Lei 8.666/93 Processo nº 11017/2020.
-Ata da IV Reunião Privada Concorrência Pública N°14/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação da Rua do Coqueiro em Açuzinho, no Litoral do Município de Mata De São João, Conforme Contrato de Repasse N°809469/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mata De São João - BA / Caixa/ Mcidades e Contrapartida.
-Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato N° 69/2019 Celebrado entre o Município de Mata de São João e a Cerqueira Correia Engenharia Ltda.
-Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 120/2016 Processo Nº 13.754//2020 - Contratado: Rota Park Bahia Estacionamento Ltda ME.
-Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 142/2016 Processo Nº 11872/2020 – Contratado: PRO-RAD Consultores em Radioproteção S/S Ltda.
- Nº certificação: QLS6WNO34+2RN4V4L9ZPEW -
01/10/2020 - Edição nº 3444
-Decreto Nº 1349/20 de Setembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 1350/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Financeiro Nº 1351/20 de 30 de Setembro de 2020.
-DECRETO Nº 1352/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 1357/2020 - Fica exonerada a Sra. Evelin Almeida dos Santos, do cargo de coordenadora de comunicação, cultura, turismo E eventos, símbolo CC09, e nomeada para o cargo de coordenadora ORÇAMENTÁRIA, financeira e de contabilidade, símbolo CC09, constante da Lei Municipal Nº 636/2017, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 1358/2020 - Fica exonerada a Sra. Michele Carvalho Rodrigues, do cargo de coordenadora orçamentária e de contabilidade, símbolo CC09, e nomeada para o cargo de diretora orçamentária, financeira e de contabilidade do fundo municipal de saúde, constante da Lei Municipal nº 580/2015, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 1359/2020 - Fica nomeada a Sra. Tainã pereira Damasceno MACHADO, para o cargo secretária administrativa da secretaria municipal de administração e finanças, símbolo CC15, constante da Lei Municipal nº 650/2017, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 1360, de 01 de Outubro de 2020.
-Decreto N° 1361 /2020.
-Resolução N°. 02/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Mata de São João.
-Tomada de Preços nº. 30/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação da-- Travessa Muricis localizada em Imbassai, litoral do Município de Mata de São João/BA, conforme convênio de Repasse n° 834760/2016 – 1034669-4 firmado entre a Prefeitura de Mata de São João e a CAIXA / MCIDADES e Contrapartida.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 003/2019 - credenciado: M. Carvalo Muniz de Souza Serviços Médicos.
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020
-Resumo do Contrato Edital do chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ Processo Nº 20948/2019.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 008/2019 - Contratado: Adenilton Souza da Silva.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 002/2018 - Contratado: Renata Maria Garrido Barreto.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 002/2018 - Contratado: Pedro Henrique Souza de Santana.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 002/2018 - Contratado: Ana Cristina Laudano Neto.
-Ato Delegatório Nª 12/2020.
-Ata da II Reunião Pública Concorrência Pública N°13/2020.
- Nº certificação: UX6DJHQ8PQQSMTWWL2LY9W -
30/09/2020 - Edição nº 3443
Projeto de Lei N° 028, de 29 de Setembro de 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Mata de São João para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providencias.
-Lei Nº 758/2019 de 19 de Julho de 2019 – Altera a Lei nº 677/2017, que autoriza poder executivo a contratar operação de crédito junto à instituição financeira oficial ou privada e dá outras providênciass.
-Decreto Nº 1343/20 de Setembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 1344/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 1346/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 1347/20 de Setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 1353, de 30 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Mata de São João-Ba., em razão das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 7.484/2020 Pregão Eletrônico N° 62/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais Escolares para a Rede Municipal de Ensino e Materiais de Expediente para demais Secretarias e Órgãos Vinculados a Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 7.484/2020 Pregão Eletrônico Nº 62/2020 - Empresa Vencedora: F. Ribeiro Brito EPP.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento: 001/2020 - Credenciado: CDI Atendimentos Medicos Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020 FMS/MSJ Processo Nº: 2619/2020.
-Extrato de Contrato Nº: 336/2020 Processo Nº: 012122/2020 - Contratado: TOK do Chefe Pizzaria Eireli ME.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº012/2017 - Contratado: João Conceição dos Santos.
-Termo de Responsabilização Administrativa ao Contrato N° 107/2019 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a Construções e Transportes GS2 Ltda EPP.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 13747/2020 – Beneficiário (a): Marinalva Conceição dos Santos.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 13749/2020 – Beneficiário (a): Florisvalda Ribeiro dos Santos.
- Nº certificação: AUG1OJFLVMYKPNR6E9GQGA -
22/09/2020 - Edição nº 3434
Decreto Nº 1309, de 17 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João- Bahia.
-Decreto Nº 1317/20 de Setembro de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa – QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 1318/20 de Setembro de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Nº 1319/20 de Setembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº. 1324 de 22 de setembro de 2020 - Regulamenta a Lei 663/2017 e dá outras providências.
-Portaria Nº 024/2020, de 22 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, no que tange a discussão, análise e Elaboração do Protocolo de Retorno às aulas, no Município de Mata de São João/BA.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no artigo 25, inciso II, c/c 13, V da Lei 8.666/93 Processo nº 10059/2020.
-Prorrogação de Auxilio Moradia no Processo Administrativo 13199/2020 – Beneficiário (a): Emilene de Jesus.
-Apostila - SECAF N°. 076/2020 Pregão Eletrônico N°. 22/2020 - Registro de Preços.
-Declaração - Retificação de dados cadastrais do Processo Administrativo n° 18.593/2019
-Decisão de Aprovação da REURB (Lista Complementar) - Processo Administrativo n° 14.050/2017
- Nº certificação: Z9+GQBPZXE8DFL5BR6WYXG -
21/09/2020 - Edição nº 3433
Decreto Nº 1312/20 de Setembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 1321, de 21 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Mata de São João-Ba., em razão das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município.
-Aviso Errata N. 106/2020 - Informamos que a licitação indicada abaixo teve sua data de abertura alterada, por não cumprimento ao disposto no Art. 21, inc. III da Lei N°. 8666/93:
-Tomada de Preços Nº. 25/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de apoio á Regularização Fundiária, compreendendo (Levantamentos Topográficos Planialtimétrico, elaboração de cadastros e memoriais descritivos e na implantação de marcos geodésicos) no município de Mata de São João/BA.
-Parecer N°. 03/2020 da COMPEL Sobre Recurso e Contrarrazão em Licitação Tomada de Preços N°. 25/2020
-Tomada de Preços Nº. 27/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção do Centro de Especializadas Odontológicas localizado na Rua Maurino Moreira, na sede do município de Mata de São João/BA.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 10830/2020 Pregão Eletrônico 69/2020 - Contratada: JM Transporte, Locação e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Eireli ME
-Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de licitação fundada no artigo 25, inciso II, c/c 13, V da Lei 8.666/93. Processo nº 12962/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento: 003/2019 - Credenciado: Jhan Med Serviços Médicos Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019/FMS/MSJ Processo Nº 20948/2019 Contrato Nº 330/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº007/2019 - Contratado: Rayssa Adry Lins Cardoso.
-Resumo do Contrato Nº: 75/2019 Processo Nº: 12962/2020 - Contratado: Jaqueline Fahning Sociedade Individual de Advocacia.
-Apostila - SESAU Nº 089/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 – Empresa: Figueredo Maia Serviços Medicos Ltda.
-Apostila - SESAU Nº 090/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Empresa: Egregora Serviços Medicos Ltda.
- Nº certificação: DKKB0Z89NNVJV1WCYFAYAA
Contratos
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Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Eletrodomésticos PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI
- Dispensa
R$ 830.000,00
CNPJ: 09.342.946/0001-00 -
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DE LEITOS, COMO ADOÇÃO C E MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI
- Dispensa
R$ 227.125,00
CNPJ: 11.311.773/0001-05 -
AQUISIÇÃO DÈ MÁSCARAS PFF2-N95 PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SEREM UTILIZADAS EM PROCEDIMENTOS NÓ ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA O RISCO DE PROLIFERAÇÃ V. MAIA REIS
- Dispensa
R$ 279.000,00
CNPJ: 10.671.536/0001-92 -
Contratação emergencial através de dispensa de licitação de referencial laboratório da Universidade Federal da Bahia-UFBA para a realização de analises laboratoriais e diagnósticos em amostras para detecção de sars cov 2 (Covid-19). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
- Dispensa
R$ 89.100,00
CNPJ: 15.180.714/0001-04 -
Aquisição de cestas básicas para distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Mata de São João/BA. QUALITY SUPERMERCADOS EIRELI
- Dispensa
R$ 958.600,00
CNPJ: 28.355.062/0001-35 -
Fornecimento de gêneros alimentícios para compor kit's de suprimento alimentar para.atender as famílias em vulnerabilidade social e aos alunos matriculados na rede Pública Municipal de ensino de Mata de São João/BA. ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- Dispensa
R$ 1.393.950,00
CNPJ: 73.849.952/0001-58
Licitações
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- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2020 Finalizado
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08/06/2020
REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Em Andamento -
16/06/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e econômica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do Finalizado -
15/05/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial dé máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e económica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do Finalizado -
16/06/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e econômica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do Finalizado -
15/05/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e económica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio d Finalizado
Contratações Diretas
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17/07/2020
AQUISIÇÃO DE TUBOS/SERINGA PARA GASOMETRIA, COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRATA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID 19. Finalizado -
24/06/2020
AQUISIÇÃO DE PÁS DE ELETRODOS PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. Finalizado -
10/06/2020
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte de carga seca dos gêneros alimentícios para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, e, aos alunos matriculados na rede Pública Municipal de ensino de Mata Finalizado -
10/06/2020
Aquisição de materiais como tecidos tipo tricoline para serem utilizados em confecção de mascaras de uso não profissional, bem como a aquisição de sacos plásticos transparentes para acondicionamento dessas mascaras, os quais serão utilizados como ação de medida emergencial de redução e enfrentamento contra o risco de proliferação do COVID - 19 Finalizado -
08/06/2020
AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS RESPIRATÓRIOS E CONECTORES COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRATA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID 19 Finalizado -
22/05/2020
AQUISIÇÃO DE TOLDOS PARA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ORDENAMENTO POPULACIONAL COMO AÇÕES DE MEDIDAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO 00 COVID-19, Em Andamento
Notícias e Ações
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Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Leis (6)
Ementa
"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicion... Nº 779/2020Ementa
Dispõe sobre a manutenção da assistência estudantil prevista no Progr... Nº 782/2020Ementa
“Dispõe sobre medidas emergenciais envolvendo comissionados e agentes... Nº 783/2020Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 780/2020, que regulamenta a concessão, pel... Nº 786/2020 -
Decretos (47)
Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 336/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 341/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 342/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 348/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 377/2020Ementa
Declara situação de emergência no Litoral deste Município, em razão d... Nº 378/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 384/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 397/2020Ementa
Consolida as medidas temporárias, de alcance à população e aos estabe... Nº 413/2020Ementa
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei ... Nº 458/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 514/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 544/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 553/2020Ementa
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade em 40% para os... Nº 571/2020Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação do ensino Remoto na Rede Publica Munic... Nº 609/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 625/2020Ementa
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfre... Nº 672/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 691/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 879/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 808/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 808/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 879/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 880/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 912/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 913/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 951/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 969/2020Ementa
Institui no Município de Mata de São João, a restrição de circulação ... Nº 978/2020Ementa
Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Mat... Nº 1028/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e COVID-19 no âmbito... Nº 1036/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 1144/2020Ementa
Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Ma... Nº 1220/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 1228/2020Ementa
Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Ma... Nº 1231/2020Ementa
Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Ma... Nº 1260/2020Ementa
Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Mat... Nº 1353/2020Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrent... Nº 1458/2020Ementa
Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do c... Nº 2002/2020
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