CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
47
CASOS CONFIRMADOS
Pessoas que testaram positivo para COVID-19
249
CASOS DESCARTADOS
Pessoas que testaram negativo para COVID-19
19
CASOS SUSPEITOS
Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-19
0
EM MONITORAMENTO
Pessoas que vieram de outros países, estados ou cidade com circulação do vírus e estão em monitoramento quanto apresentação de sintomas por 14 dias
25
CURADOS
Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável
0
ÓBITOS
Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírusNotícias e Ações
Últimas notícias publicadas no site
Total de 7 notícias
Diário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
-
- Edição nº 3334
Decreto Nº 672, de 22 de Maio de 2020 - Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica. Nº certificação: KREAOTDKU8BSQUDGOXKUMG -
- Edição nº 3332
- Retificação do Decreto Nº 653/2020<br /> -- Decreto N° 0659/20 de maio de 2020.<br /> -- Tomada de Preços nº 24/2020<br /> -- Termo de Apostilamento Nº. 117/2020<br /> -- Apostila - COMPEL Nº 57/2020<br /> -- Resumo Dispensa de Licitação - Nº Processo Administrativo: 7273/2020<br /> -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 7273/2020.<br /> -- Ata da IV Reunião Privada - Modalidade: Concorrência Publica N°. 06/2020<br /> -- Concorrência Pública nº. 06/2020<br /> -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020<br /> -- Resumos dos Termos de Contratos - Editais N° 005/2020<br /> -- Instrução Normativa Nº 01/2020<br /> -- Retificação do Termo de Posse - Publicado em 07 de maio de 2020, edição n° 3317<br /> - Nº certificação: VX5O4MZNGB/EJAWLTDI0UG -
- Edição nº 3326
- <br /> -- Decreto Nº 0605/20 de Maio de 2020<br /> -- Decreto Nº 0611/20 de Maio de 2020<br /> -- Decreto Nº 0618/20 de Maio de 2020<br /> -- Decreto Nº 0631/20 de Maio de 2020<br /> -- Decreto Nº 0629/20 de Maio de 2020<br /> -- Decreto Nº. 636/2020, em 15 de maio de 2020.<br /> -- Aviso de Licitação N.59/2020. Tomada de Preços N°. 22/2020<br /> -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 4901/2020 Pregão Eletrônico 43/2020 <br /> -- Extrato das Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 4901/2020 Pregão Eletrônico 43/2020 RP<br /> -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 16/2020<br /> -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N°. 19/2020<br /> -- Edital De Homologação De Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020<br /> -- Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07182/2020<br /> -- Retificação da Concessão de Beneficio Eventual em virtude de Desastre, Emergência ou Calamidade Publica n° 7322/2020 Beneficiário: Irenio Ferreira dos Santos.<br /> -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 005/2020<br /> -- Concessões de Benefícios Eventuais em virtude de Desastre, Emergência ou Calamidade Pública.<br /> -- Extrato do Contrato Nº 206/2020 <br /> -- Extrato do Contrato Nº 215/2020<br /> -- Extrato do Contrato Nº 214/2020<br /> -- Extrato do Contrato Nº207 /2020<br /> -- Extrato do Contrato Nº 208/2020<br /> -- Extrato do Contrato Nº 209/2020<br /> -- Extrato do Contrato Nº 210/2020<br /> -- Extrato do Contrato Nº 213/2020<br /> -- Extrato do Contrato Nº 212/2020<br /> -- Extrato do Contrato Nº 211/2020<br /> -- Edital de Notificação Extrajudicial do Município de Mata de São João - Requisição Administrativa<br /> -- Relatório Fotográfico de Vistoria – Localidade do<br /> - Nº certificação: BUA+SGDHYMJQ4EHEUQQWAG -
- Edição nº 3323
- Lei N. 786/2020 de 14 de maio de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 780/2020, que regulamenta a concessão, pela Administração Pública, dos benefícios eventuais em decorrência de desastres, emergências e calamidades públicas, e dá outras providências. Nº certificação: 6/ZUQRHWMX/QCYJ06F/AJA -
- Edição nº 3322
- Decreto N° 0615/20 de maio de 2020.<br /> -- Decreto N° 0616/20 de maio de 2020.<br /> -- Decreto Nº. 624/2020 em 13 de maio de 2020.<br /> -- Decreto Nº 625, de 13 de maio de 2020.<br /> -- Lei Nº 785/2020, de 13 de maio de 2020.<br /> -- Termo De Apostilamento Nº. 116/2020<br /> -- Ata da Reunião Pública - Concorrência Pública N° 09/2020<br /> -- Ato de Ratificação De contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 7212/2020.<br /> -- Extrato de Contrato N°. 199/2020/ Processo Adm. 495/2020. Tomada De Preços N°. 09/2020<br /> -- Extrato de homologação/adjudicação / processo Adm. 495/2020. Tomada de Preços N°. 09/2020<br /> -- Resumo Dispensa de Licitação Nº Processo Administrativo: 7212/2020<br /> -- Apostila - COMPEL N° 53/2020<br /> -- Ata da Reunião Pública - Concorrência Pública N° 08/2020<br /> -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 18.873/2019. Pregão Eletrônico N° 36/2020<br /> -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 18.873/2019. Pregão Eletrônico N° 36/2020<br /> -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 18.873/2019. Pregão Eletrônico N° 36/2020<br /> -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº012/2017 Contrato nº: 0201/2018<br /> -- Retificação a Certidão de Publicação da Empresa RPGFEB Med Serviços Medicos Ltda<br /> -- Termo de Retificação, Publicado em 08 de Maio de 2020<br /> -- Prorrogação De Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 06524/2020<br /> - Nº certificação: W+SEP4ARQWXWZGW/NKIJ9G -
- Edição nº 3317
- <br /> -- Decreto Nº 592/2020, em 07 de maio de 2020.<br /> -- Decreto Nº. 595/2020<br /> -- Decreto Nº. 596/2020<br /> -- Decreto Nº. 598/2020<br /> -- Lei Nº 783/2020, de 07 de maio de 2020.<br /> -- Lei Nº 784/2020, de 07 de maio de 2020.<br /> -- Concorrência Pública nº. 04/2020<br /> -- Tomada de Preços nº. 20/2020<br /> -- Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 18.873/2019. Pregão Eletrônico N° 36/2020.<br /> -- Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 22.565/2019. Tomada De Preços Nº 05/2020.<br /> -- Extrato De Homologação/Adjudicação /Processo Adm. 4.330/2020. Tomada de Preços N°. 14/2020<br /> -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 21898/2019 Tomada de Preços N°. 01/2020<br /> -- Ata da IV Reunião Privada - Modalidade: Concorrência Publica N°. 04/2020<br /> -- Ata da III Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 20/2020<br /> -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Concorrência Pública N°06/2020<br /> -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N°17/2020<br /> -- Parecer N°. 01/2020 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 02/2020<br /> -- Tomada de Preços N°. 02/2020 Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa JM Arquitetos Assocciados Ltda<br /> -- Tomada de Preços nº. 02/2020<br /> -- Decisão - Pregão Eletrônico nº 01/2020<br /> -- Decisão - Pregão Eletrônico nº 10/2018<br /> -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº005/2019<br /> -- Termo de Posse N° 008/2020<br /> -- Termo de Rescisão Amigável do Contrato N° 241/2019<br /> -- Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 06523/2020<br /> -- Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 06521/2020<br /> - Nº certificação: GGENTF3EZ+FTP37UOLLY+Q
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
-
06/05/2020
Aquisição de Medicamentos Soluções e Cremes e Pomadas para atender as necessidades da Atenção Básica, Assistência Farmacêutica, Média Complexidade ( CEO, PA de Praia do Forte, Policlínica e Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas), Paciente Em Andamento -
07/05/2020
Aquisição de Cestas Básicas para atender as demandas da Secretaria de Educação e Secretaria de Ação Social da Prefeitura de Mata de São João/BA, em conformidade com a Lei N°.13.979/2020. Em Andamento -
25/05/2020
Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção da quarta etapa do Cemitério municipal, dividida em quadra A e C, localizado na rua Aristides Maltez, no bairro do Caboré, no município de Mata de São João/BA Em Andamento
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
-
Leis (6)
Ementa
"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicion... Nº 779/2020Ementa
Dispõe sobre a manutenção da assistência estudantil prevista no Progr... Nº 782/2020Ementa
“Dispõe sobre medidas emergenciais envolvendo comissionados e agentes... Nº 783/2020Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 780/2020, que regulamenta a concessão, pel... Nº 786/2020 -
Decretos (23)
Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 336/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 341/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 342/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 348/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 377/2020Ementa
Declara situação de emergência no Litoral deste Município, em razão d... Nº 378/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 384/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 397/2020Ementa
Consolida as medidas temporárias, de alcance à população e aos estabe... Nº 413/2020Ementa
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei ... Nº 458/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 514/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 544/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 553/2020Ementa
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade em 40% para os... Nº 571/2020Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação do ensino Remoto na Rede Publica Munic... Nº 609/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 625/2020Ementa
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfre... Nº 672/2020
