Prefeitura Municipal de Mata de São João

Diário Oficial

• Junho - 2020

  01/06/2020 - Edição nº 3340

  Resumo: Decreto Nº 700, de 01 de junho de 2020 - Aprova o protocolo de atendimento à pacientes suspeitos e confirmados de COVID-19.

  Nº certificação: 3M9OZBPDYTMJYSTPJGN/1A

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  01/06/2020 - Edição nº 3339

  Resumo: - Decreto N° 0688/20 de maio de 2020.
  -- Decreto N° 0689/20 de maio de 2020.
  -- Decreto Nº. 696/2020, em 01 de junho de 2020.
  -- Decreto Nº. 697/2020, em 01 de junho de 2020.
  -- Decreto Nº. 698/2020, em 01 de junho de 2020.
  -- Decreto Nº. 699/2020, em 01 de junho de 2020.
  -- Portaria Nº. 012/2020, de 01 de junho de 2020.
  -- Termo de Apostilamento Nº. 123/2020
  -- Apostila - SESAU Nº 036/2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 18/2020
  -- ATA da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 21/2020
  -- Tomada de Preços nº. 21/2020
  -- Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 14.884/2019. Tomada de Preços Nº 06/2019 FMS – II Relançamento
  -- Tomada de Preços º. 07/2020
  -- Ata da V Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 07/2020
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 008/2019
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 003/2020
  -- Resumos dos Termos de Aditivos de Contratos - Edital nº 002/2018
  -- Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 002/2020
  -- Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 003/2020
  -- Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 004/2020
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  Nº certificação: RGDV38ARZKGMZN+ZOTGICA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 3338

  Resumo: - Decreto Nº 690, de 29 de maio de 2020.
  -- Decreto Nº 691, de 29 de maio de 2020.
  -- Aviso de Licitação Nº 20/2020 FMS: PE 05/2020FMSRP II Relançamento
  -- Concorrência Pública nº. 06/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 21.503/2019. Concorrência Pública 07/2019.
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 21.503/2019. Concorrência Pública 07/2019
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 7037/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 7040/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 7042/2020
  -- Edital de Credenciamento N.º 02/2020
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019
  -- Resumo do Contrato - Contrato Nº: 219/2020 Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 07518/2020
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 07517/2020
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 06204/2020
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  Nº certificação: 7NAIXHMRWNADW4BVNT5MGA

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  28/05/2020 - Edição nº 3337

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2020
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2020
  -- Decreto Financeiro Nº 0444/20
  -- Decreto Nº 0559/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0548/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0443/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0442/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0511/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0509/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 532, de 23 de abril de 2020.
  -- Decreto N° 0679/20 de maio de 2020
  -- Decreto Financeiro N° 0681/20
  -- Decreto N° 0680/20 de maio de 2020
  -- Apostila - SESAU Nº 035/2020
  -- Aviso de Licitação N.62/2020- Pregão Eletrônico N°. 53/2020
  -- Concorrência Pública nº. 06/2020
  -- Retificação do Resumo de Dispensa de Licitação Processo Administrativo N° 7468/2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 19/2020
  -- Tomada de Preços nº. 19/2020
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 005/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 5863/2020
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  Nº certificação: TQEVENDZQV+01DYOATCG7Q

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  27/05/2020 - Edição nº 3336

  Resumo: - Decreto N° 0668/20 de maio de 2020.
  -- Decreto N° 0669/20 de maio de 2020.
  -- Decreto Nº 0666/20 de Maio de 2020
  -- Resolução/Parecer N° 09/2020
  -- Resolução/Parecer N° 10/2020
  -- Resolução/Parecer N° 11/2020
  -- Resolução/Parecer N° 12/2020
  -- Extrato de Contrato N°. 218/2020/ Processo Adm. 3.572/2020. Concorrência Pública N°. 04/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação / Processo Adm. 3.572/2020. Concorrência Pública N°. 04/2020
  -- Ata da IV Reunião Publica - Modalidade: Tomada de Pregos N° 07/2020
  -- Ata da II Reunião Publica - Modalidade: Tomada De Preços N° 21/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº 118/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº 119/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº 120/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº 121/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº 122/2020
  -- Resumos dos Termos de Contratos - Edital n° 003/2020
  -- Termo de Rescisão Amigável do Contrato N° 10-A/2020
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  Nº certificação: VBQXG7JPSYJ8LO2ZQB4K5G

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  25/05/2020 - Edição nº 3335

  Resumo: - Tomada de Preços nº. 07/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de remanescentes e complementares da construção da Creche Municipal, localizada em Sauípe, no Município de Mata de São João-BA.
  -- Concorrência Pública nº. 10/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para realizar Reforma de Escolas da Zona Rural do Município de Mata de São João/BA (Escola Municipal Arnaldo de Souza Prado, Escola Municipal Maria de Lourdes Seixas E Escola Municipal Catarino Ribeiro Da Silva), conforme Resolução N° 1.387/2019 que “altera dispositivos da resolução TCM nº 1.346/2016, que dispõe sobre a contabilização e aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF de exercícios anteriores, e estabelece outras providências”.
  -- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N°21/2020
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  Nº certificação: GUHFW46H6X5KCEH4EOFQPQ

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  23/05/2020 - Edição nº 3334

  Resumo: Decreto Nº 672, de 22 de Maio de 2020 - Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica.

  Nº certificação: KREAOTDKU8BSQUDGOXKUMG

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  22/05/2020 - Edição nº 3333

  Resumo: - Decreto Nº 0651/20 de Maio de 2020
  -- Decreto Nº 0662/20 de Maio de 2020
  -- Decreto N° 670/2020, de 22 de maio de 2020.
  -- Decreto N° 671, de 22 de Maio de 2020.
  -- Aviso N.62/2020 de Anulação de Licitação - Tomada de Preços N°. 44/2019
  -- Apostila - COMPEL Nº. 058/2020
  -- Tomada de Preços º. 07/2020
  -- Concorrência Pública nº. 07/2020
  -- Concorrência Pública nº. 08/2020
  -- Concorrência Pública nº. 08/2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 07/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 08/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 09/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 10/2020
  -- Resumo Dispensa de Licitação - Processo Administrativo N° 7468/2020
  -- Apostila - SEDUC Nº. 001/2020
  -- Decisão - Tornar sem Efeito a Publicação efetivada perante o D.O.M., edição n. 3326, em 15.05.2020.
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  Nº certificação: VYUYYJVT9ZKN8NU/MGSIEG

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  21/05/2020 - Edição nº 3332

  Resumo: - Retificação do Decreto Nº 653/2020
  -- Decreto N° 0659/20 de maio de 2020.
  -- Tomada de Preços nº 24/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 117/2020
  -- Apostila - COMPEL Nº 57/2020
  -- Resumo Dispensa de Licitação - Nº Processo Administrativo: 7273/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 7273/2020.
  -- Ata da IV Reunião Privada - Modalidade: Concorrência Publica N°. 06/2020
  -- Concorrência Pública nº. 06/2020
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
  -- Resumos dos Termos de Contratos - Editais N° 005/2020
  -- Instrução Normativa Nº 01/2020
  -- Retificação do Termo de Posse - Publicado em 07 de maio de 2020, edição n° 3317
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  Nº certificação: VX5O4MZNGB/EJAWLTDI0UG

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  20/05/2020 - Edição nº 3331

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -- Apostila - COMPEL N° 56/2020
  -- Ata da IV Reunião Publica - Modalidade: Tomada de Preços N°. 19/2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 17/2020
  -- Ata da III Reunião Publica - Concorrência Publica N° 07/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 7186/2020.
  -- Tomada de Preços nº. 02/2020
  -- Apostila - SESAU N° 032/2020
  -- Apostila - SESAU N° 033/2020
  -- Apostila - SESAU N° 034/2020
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 003/2019
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 007/2019
  -- Concessões de Auxílios Funerais - Secretaria de Ação Social
  -- Resumo do Contrato - Contrato nº 217/2020
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  Nº certificação: FWPQL1C4K24V1FYGGL7LBA

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  19/05/2020 - Edição nº 3330

  Resumo: - Decreto n° 0641/20 de maio de 2020.
  -- Decreto n° 0642/20 de maio de 2020.
  -- Portaria N.º 011/2020, de 19 de maio de 2020.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 7239/2020.
  -- Aviso Errata N.60/2020
  -- Tomada de Preços nº. 17/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 4918/2020 Tomada de Preços N°. 20/2020
  -- Resumo Dispensa de Licitação - Nº Processo Administrativo: 7239/2020
  -- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento Emergencial: 003/2020
  -- Resumo do Contrato - Contrato nº: 201/2020 Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ
  -- Resumo do Contrato - Contrato nº: 203/2020 Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ
  -- Resumo do Contrato - Contrato nº: 205/2020 Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ
  -- Resumo do Contrato - Contrato nº: 202/2020 Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ
  -- Resumo do Contrato - Contrato nº: 204/2020 Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ
  -- Resumo do Contrato - Contrato nº: 200/2020 Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ
  -- Cancelamento de Publicação - Processo Administrativo nº 7410/2020 - Denise Almeida de Carvalho
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  Nº certificação: WNHNEIMUTCZNFS0F/DKLMG

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  19/05/2020 - Edição nº 3329

  Resumo: Abertura dos Envelopes de Habilitação das 03 (três) primeiras colocadas - Tomada de Preços nº. 19/2020.
  -Resumo Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº. 7401/2020.
  -Apostila - SEOSP nº. 006/2020 Concorrência Pública nº. 04/2019.
  -Apostila - SESAU Nº 030/2020 - Chamamento Público para credenciamento emergencial Nº003/2020.
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  Nº certificação: CJGSNK4XXPI+QCF40YDA6Q

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  18/05/2020 - Edição nº 3328

  Resumo: - Decreto Nº 0634/20 de Maio de 2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 7401/2020.
  -- Tomada de Preços nº. 19/2020
  -- Extrato De Ata De Registro De Preços - Processo Administrativo Nº 6.627/2020. Pregão Eletrônico N° 49/2020
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº 6.627/2020. PREGÃO Eletrônico N° 49/2020
  -- Concorrência Pública nº. 07/2020
  -- Tomada de Preços nº. 06/2019 FMS - Relançamento
  -- Parecer N°. 01/2020 da COMPEL sobre Recurso e Contrarrazões em Licitação - Licitação: Concorrência Pública N°. 07/2020
  -- Concorrência Pública N°. 07/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Parecer N°. 03/2020 da COMPEL sobre Recurso e Contrarrazão em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 06/2019 - FMS II Relançamento
  -- Tomada de Preços N°. 06/2019 - FMS II Relançamento - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Resultado do Recurso - Secretaria Municipal de Administração e Finanças
  -- Edital de Homologação De Processo Seletivo Simplificado De Edital 005/2020
  -- Concessões de Benefícios Eventuais em virtude de Desastre, Emergência ou Calamidade Pública
  -- Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 6522/2020
  -- Resumo do 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 100/2016 - Processo n°: 005009-2020
  -- Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 115/2019 Processo n°: 006663/2020
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  Nº certificação: +HQBO8KW7V8YF0EUNO5KPQ

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  18/05/2020 - Edição nº 3327

  Resumo: - Republicação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 005/2020

  Nº certificação: R3A76QAYSUATLFENZMIOTA

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  15/05/2020 - Edição nº 3326

  Resumo: -
  -- Decreto Nº 0605/20 de Maio de 2020
  -- Decreto Nº 0611/20 de Maio de 2020
  -- Decreto Nº 0618/20 de Maio de 2020
  -- Decreto Nº 0631/20 de Maio de 2020
  -- Decreto Nº 0629/20 de Maio de 2020
  -- Decreto Nº. 636/2020, em 15 de maio de 2020.
  -- Aviso de Licitação N.59/2020. Tomada de Preços N°. 22/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 4901/2020 Pregão Eletrônico 43/2020
  -- Extrato das Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 4901/2020 Pregão Eletrônico 43/2020 RP
  -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 16/2020
  -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N°. 19/2020
  -- Edital De Homologação De Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020
  -- Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07182/2020
  -- Retificação da Concessão de Beneficio Eventual em virtude de Desastre, Emergência ou Calamidade Publica n° 7322/2020 Beneficiário: Irenio Ferreira dos Santos.
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 005/2020
  -- Concessões de Benefícios Eventuais em virtude de Desastre, Emergência ou Calamidade Pública.
  -- Extrato do Contrato Nº 206/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 215/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 214/2020
  -- Extrato do Contrato Nº207 /2020
  -- Extrato do Contrato Nº 208/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 209/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 210/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 213/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 212/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 211/2020
  -- Edital de Notificação Extrajudicial do Município de Mata de São João - Requisição Administrativa
  -- Relatório Fotográfico de Vistoria – Localidade do
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  Nº certificação: BUA+SGDHYMJQ4EHEUQQWAG

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  15/05/2020 - Edição nº 3325

  Resumo: Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7339/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7310/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7307/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7329/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7305/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7301/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7348/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7312/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7302/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7351/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7342/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7341/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7344/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7343/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7345/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7346/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7352/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7309/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7350/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7347/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7353/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7330/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7303/2020.
  -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo nº. 7349/2020.
  -Projeto de Lei nº. 018, de 14 de maio de 2020.
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  Nº certificação: LYHESGEXHCCDSO/E/N1PJG

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  14/05/2020 - Edição nº 3324

  Resumo: - Decreto n° 0623/2020 de maio de 2020.
  -- Apostila - COMPEL N° 55/2020
  -- Apostila - COMPEL N° 54/2020
  -- Concorrência Pública nº. 04/2020
  -- Ata da VII Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 02/2020
  -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade Tomada de Preços N°. 18/2020
  -- Tomada de Preços nº. 02/2020
  -- Extrato das Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 4917/2020 Pregão Eletrônico 09/2020 FMS RP.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 4917/2020 Pregão Eletrônico 09/2020 FMS RP
  -- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Concorrência Pública N° 10/2020
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº012/2017
  -- Concessões de Benefícios Eventuais em Virtude de Desastre, Emergência ou Calamidade Pública.
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  Nº certificação: DR/RQZ56A31IXWT9MG8KJG

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  14/05/2020 - Edição nº 3323

  Resumo: - Lei N. 786/2020 de 14 de maio de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 780/2020, que regulamenta a concessão, pela Administração Pública, dos benefícios eventuais em decorrência de desastres, emergências e calamidades públicas, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6/ZUQRHWMX/QCYJ06F/AJA

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  13/05/2020 - Edição nº 3322

  Resumo: - Decreto N° 0615/20 de maio de 2020.
  -- Decreto N° 0616/20 de maio de 2020.
  -- Decreto Nº. 624/2020 em 13 de maio de 2020.
  -- Decreto Nº 625, de 13 de maio de 2020.
  -- Lei Nº 785/2020, de 13 de maio de 2020.
  -- Termo De Apostilamento Nº. 116/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Concorrência Pública N° 09/2020
  -- Ato de Ratificação De contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 7212/2020.
  -- Extrato de Contrato N°. 199/2020/ Processo Adm. 495/2020. Tomada De Preços N°. 09/2020
  -- Extrato de homologação/adjudicação / processo Adm. 495/2020. Tomada de Preços N°. 09/2020
  -- Resumo Dispensa de Licitação Nº Processo Administrativo: 7212/2020
  -- Apostila - COMPEL N° 53/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Concorrência Pública N° 08/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 18.873/2019. Pregão Eletrônico N° 36/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 18.873/2019. Pregão Eletrônico N° 36/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 18.873/2019. Pregão Eletrônico N° 36/2020
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº012/2017 Contrato nº: 0201/2018
  -- Retificação a Certidão de Publicação da Empresa RPGFEB Med Serviços Medicos Ltda
  -- Termo de Retificação, Publicado em 08 de Maio de 2020
  -- Prorrogação De Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 06524/2020
  -

  Nº certificação: W+SEP4ARQWXWZGW/NKIJ9G

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  12/05/2020 - Edição nº 3321

  Resumo: - Decreto Nº. 617/2020, em 12 de maio de 2020.
  -- Decreto Nº. 603/2020, de maio de 2020.
  -- Decreto Financeiro Nº 0601/20 de 8 de maio de 2020
  -- Tomada de Preços nº. 18/2020
  -- Tomada de Preços nº. 02/2020
  -- Tomada de Preços nº. 16/2020
  -- Tomada de Preços nº. 18/2020
  -- Tomada de Preços nº. 19/2020
  -- Parecer N°. 01/2020 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 16/2020
  -- Tomada de Preços N°. 16/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Parecer N°. 01/2020 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 18/2020
  -- Tomada de Preços N°. 18/2020 Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Parecer N°. 01/2020 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 19/2020
  -- Tomada de Preços N°. 19/2020 Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Parecer N°. 03/2020 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 02/2020
  -- Tomada de Preços N°. 02/2020 Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Resumos dos Termos de Rescisões de Contratos - Edital nº 009/2019
  -- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento Emergencial: 003/2020
  -- Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ
  -- Nota Técnica 03/2020 - Controladoria Geral do Município
  -- Resumo do 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 137/2016
  -- Termo de Filiação - Confederação Nacional de Municípios - CNM
  -

  Nº certificação: B5LS2ECGDALP6XYTQJYJIW

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  12/05/2020 - Edição nº 3320

  Resumo: - Convocação para Prova de Aptidão Física Edital Nº 005/2020

  Nº certificação: KIHJPH3DOJDELUJ1B7UN6G

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  11/05/2020 - Edição nº 3319

  Resumo: Decreto Nº. 610/2020, em 11 de maio de 2020.
  -Decreto N. 609/2020, de 11 de maio de 2020.
  -Aviso Nº 56/20 - PE 50/20 RP - Confecção de contracheques
  -Aviso Nº 56/20 - PE 51/20 RP - cercamento de áreas públicas
  -Aviso de Licitação Nº 57/20 - PE 52/20 RP. Aquisição de carimbos, refis de almofadas e tintas para carimbos.
  -Aviso de Licitação Nº 18/20 FMS - PE Nº 06/20 RP FMS REL.
  -Aviso de Licitação Nº 19/20 FMS - PE 11/20 FMS RP REL
  -Apostila - COMPEL Nº 52/2020 Pregão Eletrônico Nº 42/2019 – FMS - Registro de Preços
  -Aviso de Alteração N.58/2020 - Concorrência Pública N°. 08/2020.
  -Aviso de Alteração N.58/2020 - Concorrência Pública N°. 09/2020.
  -Aviso de Alteração N.58/2020 - Concorrência Pública N°. 10/2020
  -Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 20947/2019 Pregão Eletrônico 45/2019 FMS - Relançamento
  -Resumo Dispensa de Licitação - Nº Processo Administrativo: 5885/2020
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5885/2020.
  -Tomada de Preços nº. 07/2020
  -Tomada de Preços nº. 02/2020
  -Parecer N°. 01/2020 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 07/2020
  -Tomada de Preços N°. 07/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa SATIVA Engenharia Ltda
  -Parecer N°. 02/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada De Preços N°. 02/2020
  -Tomada de Preços N°. 02/2020 Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa MUTTI Santana Engenharia e Consultoria Ltda
  -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020
  -

  Nº certificação: 9BFEMQNYT+U515OA38M3OW

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  08/05/2020 - Edição nº 3318

  Resumo: - Decreto Nº 0367/20 de Março de 2020
  -- Decreto Nº. 604/2020, em 08 de maio de 2020.
  -- Decreto Nº. 0594/2020, de maio de 2020.
  -- Decreto Financeiro Nº 0368/20 de 25 de março de 2020
  -- Decreto Nº 0559/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0581/20 de Maio de 2020
  -- Decreto Nº 0588/20 de Maio de 2020
  -- Apostila - SEOSP N°. 005/2020
  -- Apostila- COMPEL N°. 050/2020 Tomada de Preços N°. 01/2020
  -- Apostila - COMPEL Nº 51/2020
  -- Aviso N.55/2020: Tomada de Preços N°. 21/2020
  -- Extrato de Contrato N°. 179/2020. Processo Adm. 4.330/2020. Tomada de Preços N°. 14/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 20947/2019 Pregão Eletrônico 45/2019 FMS - Relançamento
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 019757/2019 Dispensa de Inexigibilidade
  -- Aviso de Alteração do Extrato do Contrato n°. 153/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 4918/2020 Tomada de Preços N°. 20/2020
  -- Tomada de Preços nº. 02/2020
  -- Tomada de Preços nº. 18/2020
  -- Parecer N°. 01/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 18/2020
  -- Tomada de Preços N°. 18/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa JAUÁ Construções Eireli EPP
  -- Parecer N°. 02/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 02/2020
  -- Tomada de Preços N°. 02/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa CONECTE Engenharia Ltda
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
  -- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento Emergencial N° 003/2020
  -- Resumos do Contratos - Contratos nº: 180/2020 e 181/2020 - Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ
  -- Extrato do Contrato Nº 182/2020 ao 189/2020
  -- Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 036/2020
  -- Resumo Contrato - Processo nº: 6652/2020
  -

  Nº certificação: VQHWXAYRO5XF8W/SN0ELLQ

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  07/05/2020 - Edição nº 3317

  Resumo: -
  -- Decreto Nº 592/2020, em 07 de maio de 2020.
  -- Decreto Nº. 595/2020
  -- Decreto Nº. 596/2020
  -- Decreto Nº. 598/2020
  -- Lei Nº 783/2020, de 07 de maio de 2020.
  -- Lei Nº 784/2020, de 07 de maio de 2020.
  -- Concorrência Pública nº. 04/2020
  -- Tomada de Preços nº. 20/2020
  -- Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 18.873/2019. Pregão Eletrônico N° 36/2020.
  -- Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 22.565/2019. Tomada De Preços Nº 05/2020.
  -- Extrato De Homologação/Adjudicação /Processo Adm. 4.330/2020. Tomada de Preços N°. 14/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 21898/2019 Tomada de Preços N°. 01/2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Modalidade: Concorrência Publica N°. 04/2020
  -- Ata da III Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 20/2020
  -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Concorrência Pública N°06/2020
  -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N°17/2020
  -- Parecer N°. 01/2020 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 02/2020
  -- Tomada de Preços N°. 02/2020 Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa JM Arquitetos Assocciados Ltda
  -- Tomada de Preços nº. 02/2020
  -- Decisão - Pregão Eletrônico nº 01/2020
  -- Decisão - Pregão Eletrônico nº 10/2018
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº005/2019
  -- Termo de Posse N° 008/2020
  -- Termo de Rescisão Amigável do Contrato N° 241/2019
  -- Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 06523/2020
  -- Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 06521/2020
  -

  Nº certificação: GGENTF3EZ+FTP37UOLLY+Q

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 3316

  Resumo: - Decreto n° 0579/20 de maio de 2020.
  -- Lei Nº 782/2020, de 06 de maio de 2020.
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 21.595/2019. Pregão Eletrônico nº. 02/2020 - FMS
  -- Extrato de Contrato N°. 177/2020/ Processo Adm. 492/2020. Tomada de Preços N°. 01/2020 – FMS
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 21.089/2020 Contrato n°: 151/2020 - Dispensa de Licitação
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 21.595/2019. Pregão Eletrônico nº. 02/2020 - FMS
  -- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento Emergencial N° 03/2020
  -- Resumo de Contrato - Contrato N° 175/2020 - Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ
  -- Resumo de Contrato - Contrato N° 174/2020 - Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ
  -- Resumo de Contrato - Contrato N° 176/2020 - Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ
  -- Resumos dos Termos de Aditivos de Contratos - Edital N° 003/2018
  -- Edital de Credenciamento N.º 01/2020
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº003/2020
  -- Resumos dos Termos de Aditivos de Contratos - Edital nº 006/2018
  -

  Nº certificação: 7R49RBYJG8RUZENJNTBQ0Q

  ---

  05/05/2020 - Edição nº 3315

  Resumo: - Decreto Nº 0258/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0268/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0270/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0278/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0282/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0286/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0300/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0303/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0305/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Financeiro Nº 0317/20 de 12 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 0318/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0319/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0324/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0330/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0333/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0334/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0335/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0340/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0343/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0349/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Financeiro Nº 0350/20 de 20 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 0351/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0358/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0361/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0362/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0363/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0364/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0367/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Financeiro Nº 0368/20 de 25 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 0369/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0380/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0387/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0391/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0392/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0393/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0394/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0398/20 de Março de 2020.
  -- Decreto Nº 0572/20 de Maio de 2020.
  -- Decreto Nº. 583/2020.
  -- Decreto Nº. 584/2020.
  -- Decreto N.º 585 de 05 de maio de 2020.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 5190/2020 Pregão Eletrônico 08/2020 FMS RP.
  -- Extrato das Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 5190/2020 Pregão Eletrônico 08/2020 FMS RP.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 4504/2020 Pregão Eletrônico 39/2020 RP.
  -- Extrato das Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 4504/2020 Pregão Eletrônico 39/2020 RP.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 16375/2018 Pregão Eletrônico 42/2018 FMS RP – IV Relançamento.
  -- Extrato das Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 16375/2018 Pregão Eletrônico 42/2018 FMS RP – IV Relançamento.
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº 19.313/2019. Pregão Eletrônico Nº 42/2019 – FMS - Registro de Preços.
  -- Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 19.313/2019. Pregão Eletrônico Nº 42/2019 – FMS - Registro de Preços.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 21898/2019 Tomada de Preços N°. 01/2020.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação / Processo Adm. 492/2020. Tomada de Preços N°. 01/2020 – FMS.
  -- Comunicado - Tomada de Preços nº. 09/2020.
  -- Parecer N°. 03/2020 da COMPEL sobre recurso em licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 09/2020.
  -- Comunicado - Tomada de Preços nº. 17/2020.
  -- Comunicado - Concorrência Pública nº. 06/2020.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 6265/2020.
  -- Resumo Dispensa de Licitação Nº Processo Administrativo: 6265/2020.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de licitação -Processo nº 6820/2020.
  -- Retificação do Resumo de Contrato publicado no D.O.M. no dia 02 de maio de 2020, Edição nº 3313.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 077/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 078/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 080/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 081/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 086/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 082/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 083/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 085/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 084/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 079/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 090/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 089/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 088/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 087/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 091/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 092/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 093/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 094/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 095/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 097/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 099/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 098/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 0101/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 0102/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 0100/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 114/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 115/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 116/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 117/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 118/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 119/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 120/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 121/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 122/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 123/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 124/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 125/2020.
  -- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 126/2020.
  -- Resumo da Despesa - Processo nº: 06820/2020.
  -

  Nº certificação: MD6EGZQ3JJWZN/DLX6KFIQ

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  04/05/2020 - Edição nº 3314

  Resumo: - Decreto Nº. 573/2020 em 04 de maio de 2020.
  -- Decreto Nº. 575/2020 em 04 de maio de 2020.
  -- Decreto Nº. 574/2020 em 04 de maio de 2020.
  -- Retificação do Decreto N° 1081/2018
  -- Portaria Nº 013/2020 em 04 de maio de 2020.
  -- Concorrência Pública nº. 07/2019 -
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 22.565/2019. Tomada de Preços Nº 05/2020
  -- Extrato de Contrato N°. 171/2020. Processo Adm. 3.585/2020. Tomada de Preços N°. 13/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Adm. 3.585/2020. Tomada de Preços N°. 13/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 07/2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 0612020 FMS Relançamento
  -- Concorrência Pública nº. 07/2020
  -- Tomada de Preços nº. 06/2019 FMS - Relançamento
  -- Retificação do Anexo I do Edital nº. 004/2020 Processo Seletivo Simplificado, publicado no dia 20 de abril de 2020.
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
  -

  Nº certificação: 9SXJP4OLT/D0ILSZLBIISQ

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  02/05/2020 - Edição nº 3313

  Resumo: Ato de Ratificação de Contratação Direta Processo nº 6677/2020.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Processo nº 6762/2020.
  -Resumo do Contrato nº: 169/2020.
  -Resumo do Contrato nº: 170/2020.
  -Resumo do Contrato nº: 171/2020.
  -

  Nº certificação: 9JPYBDSSQ2JVLTXKKDJSPG

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  02/05/2020 - Edição nº 3312

  Resumo:
  -Decreto Nº 570, de 02 DE Maio de 2020 - Torna sem efeito a publicação da Lei Municipal n. 781/2020, de 30 de Abril de 2020.
  -Decreto Nº 571, de 02 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade em 40% para os profissionais diretamente envolvidos no enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito da Unidade de Tratamento exclusivo aos pacientes infectados com COVID-19 no Município de Mata de São João.
  -Edital Nº 002/2020 – Convocação de sessão extraordinária.
  -

  Nº certificação: 0LUCKP7OKPL/FU4MNE17EG

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 3311

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Apostila - COMPEL Nº 46/2020 Pregão Eletrônico Nº 37/2020 – Registro de Preços
  -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Concorrência Pública N° 04/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Concorrência Pública N°07/2020
  -- Aviso Nº 54/20: PE 41/20 RP REL
  -- Aviso N.53/2020: Pregão Eletrônico N°. 49/2020
  -- Extrato de Contrato N°. 168/2020. Processo Adm. 2417/2020. Tomada de Preços N°. 12/2020
  -- Prorrogação de Inscrição - Processo Seletivo Simplificado - Edital 005/2020
  -- Retificação a Certidão de Publicação da Empresa Joao Pedro Rocha Dourado Bastista Eireli, Publicado em 29 de abril de 2020, edição 03 – Ano nº 3308
  -- Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 05517/2020
  -- Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 05518/2020
  -- Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 05232/2020
  -- Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 05514/2020
  -- Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 05513/2020
  -- Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 05771/2020
  -- Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 05772/2020
  -

  Nº certificação: Q7JD3ROX8AXGQW314EUNRG

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  30/04/2020 - Edição nº 3310

  Resumo: - Lei Nº 781/2020, de 30 de abril de 2020.
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0260/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0273/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0255/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0272/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0272/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0273/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0271/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0261/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0259/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0270/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0267/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0263/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0266/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0265/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0269/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0256/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0258/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0254/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0257/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 003/2018 Contrato nº: 0262/2018
  -

  Nº certificação: I00QWEPVDQPOOHYS/TOM0A

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  30/04/2020 - Edição nº 3309

  Resumo: - Decreto Nº 547, de 28 de abril de 2020 - Dispõe sobre o Conselho Gestor do Programa Bolsa Faculdade.
  -- Apostila - COMPEL Nº 46/2020 Pregão Eletrônico Nº 37/2020 – Registro de Preços
  -

  Nº certificação: HC0JHLNWOX0TETELMGT75W

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  29/04/2020 - Edição nº 3308

  Resumo: - Decreto Nº 553, de 29 de abril de 2020.
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ - Contrato Nº: 165/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ - Contrato Nº: 166/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2019 FMS/MSJ - Contrato nº: 167/2020
  -

  Nº certificação: UOGPZ3SWKUVIRR6ALG+Y3Q

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  29/04/2020 - Edição nº 3307

  Resumo: - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 15.623/2019. Pregão Eletrônico nº. 107/2019
  -- Ata da VI Reunião Pública - Tomada de Preços N° 02/2020
  -- Ata da VI Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 02/2020
  -- Tomada de Preços nº. 02/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 15.623/2019. Pregão Eletrônico nº. 107/2019
  -- Edital Nº 001/2020 – Convocação de Sessão Extraordinária
  -- Retificação do Resumo do Contrato N° 160/2020, Publicado em 27 de abril de 2020, edição 21 - Ano n° 3305.
  -

  Nº certificação: 8Z/I/GDUDZUIFRARAXLJUA

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  28/04/2020 - Edição nº 3306

  Resumo: - Decreto Nº 547, de 28 de abril de 2020.
  -- Apostila - COMPEL Nº 48/2020
  -- Apostila - COMPEL Nº. 45/2020 Pregão Eletrônico N° 26/2019 – FMS – Registro de Preços - Relançamento
  -- Apostila - COMPEL Nº. 47/2020 Pregão Eletrônico N° 17/2019 - Registro de Preços
  -- Apostila - COMPEL Nº. 49/2020 Pregão Eletrônico N° 61/2019 - Registro de Preços
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 20/2020
  -- Tomada de Preços nº. 20/2020
  -- Tomada de Preços nº. 01/2020 FMS
  -- Concorrência Pública nº. 04/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de licitação - Processo nº 19757/2019.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5909/2020.
  -- Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 2.400/2020. Pregão Eletrônico Nº 29/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2.829/2020. Tomada De Preços Nº 11/2020.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 2517/2020 Tomada de Preços N°. 12/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 733/2020 Tomada de Preços N°. 03/2020.
  -- Parecer N°. 01/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Concorrência Pública N°. 04/2020
  -- Concorrência Pública N°. 04/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa: Jauá Construções Eireli EPP
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº 2.400/2020. Pregão Eletrônico Nº 29/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 735/2020 Tomada de Preços N°. 04/2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 01/2020 FMS
  -- Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 14/2020
  -- Tomada de Preços nº. 14/2020
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 008/2019
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -

  Nº certificação: ADCY1PJO8CSU3H2YIKJZGG

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  27/04/2020 - Edição nº 3305

  Resumo: - Decreto Nº 0535/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0536/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 541 de 27 de abril de 2020
  -- Decreto Nº 544, de 27 de abril de 2020.
  -- Portaria Nº. 010/2020, de 27 de abril de 2020.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5849/2020.
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 3.566/2020. Pregão Eletrônico N° 30/2020
  -- Extrato de Contrato N°. 162/2020. Processo Adm. 2.657. Pregão Eletrônico Nº 28/2020.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação / Processo Adm. 2.657/2020. Pregão Eletrônico N°. 28/2020
  -- Tomada de Preços N°. 01/2020 Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa CONECTE Engenharia Ltda
  -- Resumo Dispensa de Licitação Nº Processo Administrativo: 6396/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 6396/2020.
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 FMS/MSJ - Contrato N° 160/2020
  -- Retificação do Resumo do Contrato Nº 154/2020
  -- Retificação do Resumo do Contrato Nº 155/2020
  -

  Nº certificação: AYAAT3TNGRJ9HQWIV0SAIW

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  24/04/2020 - Edição nº 3304

  Resumo: - Decreto N° 0532/20 de abril de 2020
  -- Decreto Nº 0530/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 538/2020 em 24 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 537 de 24 de abril de 2020
  -- Decreto N° 0528/20 de abril de 2020
  -- Aviso Nº 52/2020: PE 47/2020 RP
  -- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Pública Nº. 06/2020
  -- Aviso de Revogação Nº 48/20: PE 44/2020
  -- Concorrência Pública nº. 06/2020
  -- Resumo Dispensa de Licitação - Nº Processo Administrativo: 6395/2020
  -- Retificação do Resumo Dispensa de Licitação
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 6395/2020.
  -- Tomada de Preços nº. 09/2020
  -- Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 2.829/2020. Tomada de Preços Nº 11/2020.
  -- Tomada de Preços nº. 17/2020
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 21.500/2019. Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - FMS
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº 21.500/2019. Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - FMS
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
  -- Retificação do Resumo do Contrato Nº 155/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº 115/2020
  -- Nota Técnica 02/2020 - Controladoria Geral do Município
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 06206/2020
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 06202/2020
  -

  Nº certificação: 1FXSJAKMFMNAK7PKECCUSW

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  24/04/2020 - Edição nº 3303

  Resumo: - Portaria Nº 009/2020, de 23 de abril de 2020.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 6265/2020.
  -- Edital de Credenciamento N.º 001/2020 - Chamamento Público no Âmbito das Medidas para Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavirus (COVID-19)
  -

  Nº certificação: 7M7S8TEJQYALNIGAT/EV7A

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  23/04/2020 - Edição nº 3302

  Resumo: Decreto Nº 0511/20 de Abril de 2020
  -Decreto Nº 0523/20 de Abril de 2020
  -Decreto Nº 0520/20 de Abril de 2020
  -Lei Nº 780/2020, de 23 de abril de 2020.
  -Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 13/2020
  -Tomada de Preços nº. 13/2020
  -Tomada de Preços nº. 18/2020
  -Tomada de Preços nº. 19/2020
  -Tomada de Preços nº. 05/2020
  -Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº 4.814/2020. Pregão Eletrônico Nº 37/2020
  -Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 3.566/2020. Pregão Eletrônico N° 30/2020
  -Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 22564/2019. Concorrência Pública 02/2020.
  -Resumo Dispensa de Licitação Nº Processo Administrativo: 5471/2020
  -Apostila - SEOSP N°. 004/2020 Pregão Presencial N°. 01/2020
  -Apostila - SEOSP N°. 003/2020 Concorrência Publica N°. 01/2020
  -Apostila - SEOSP N°. 002/2020 Concorrência Publica N°. 10/2019
  -Apostila - SEOSP N°. 001/2020 Concorrência Publica N°. 06/2019
  -Apostila - COMPEL Nº 44/2020 Pregão Eletrônico Nº 07/2020
  -Ata da V Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 02/2020
  -Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 16/2020
  -Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 18/2020
  -Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 17/2020
  -Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 19/2020
  -Tomada de Preços nº. 02/2020
  -Tomada de Preços nº. 16/2020
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo nº 4.814/2020. Pregão Eletrônico Nº 37/2020
  -Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento Emergencial: 003/2020
  -Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -Resumo do Contrato - Contrato nº: 154/2020 - Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ
  -Resumo do Contrato - Contrato nº: 155/2020 - Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ
  -Resumo do Contrato - Contrato nº: 156/2020 - Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ
  -Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo 06197/2020
  -Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo 06199/2020
  -

  Nº certificação: OJ+Z9SA1N9ZRZMHEMPPERQ

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  22/04/2020 - Edição nº 3301

  Resumo: - Decreto N° 0513/20 de abril de 2020
  -- Decreto Nº 525/2020 de 22 de abril de 2020
  -- Aviso de Licitação Nº 17/20 FMS: PE 13/2020FMSRP
  -- Aviso Errata N.51/2020–Concorrência Pública N°. 09/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Concorrência Pública N° 06/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N°20/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 6392/2020.
  -- Resumo Dispensa de Licitação Nº Processo Administrativo: 6392/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 733/2020 Tomada de Preços N°. 03/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 735/2020 Tomada de Preços N°. 04/2020
  -- Edital De Processo Seletivo Simplificado Emergencial – Edital N.º 005/2020
  -- Convocação para Aptidão Física Edital Nº 008/2019
  -- Resumos dos Termos de Contratos - Edital 008/2019
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2019
  -- Relatório - Recisão Contratual - Processo 21858/2019 - Contrato N° 162/2018
  -- Termo de Rescisão Amigável Contrato N° 33/2020
  -- Cancelamento de Publicação do Contrato Nº 137/2020
  -- Cancelamento de Publicação do Contrato Nº 142/2020
  -- Cancelamento de Publicação do Contrato Nº 145/2020
  -- Cancelamento de Publicação do Contrato Nº 146/2020
  -

  Nº certificação: GHZ3SS2JFNY09XY10ZIB3W

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  20/04/2020 - Edição nº 3300

  Resumo: Decreto N° 515 /2020 - Aprova o desmembramento de uma área de terras com 121.661,37m², de uma porção maior com 136.714,80 m², situada na área Sul da Fazenda Paia do Forte, Distrito de Açu da Torre, neste Município de Mata de São João , Estado da Bahia, na forma que indica.
  -Decreto N° 516 /2020 - Aprova o desmembramento de uma área de terras com 790.758,09 m², de uma porção maior com 1.560.635,38m², situada na Área Sul da Fazenda Praia do Forte, neste Município de Mata de São João, Estado da Bahia, na forma que indica.
  -Decreto N° 517 /2020 - Aprova o desmembramento de uma área de terras com 4.786,01m², de uma porção maior com 96.399,07m² situada no Rodovia 099, Km 65, Imbassaí, neste Município de Mata de São João , Estado da Bahia, na forma que indica.
  -Decreto Nº 518/2020 de 20 de abril de 2020 - Designar para compor a comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado de contratação de pessoal por tempo determinado conforme Edital nº 004/2020 e decreto 518/2020.
  -Edital de Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020.
  -Processo Seletivo Simplificado Emergencial – Edital N.º 004/2020.
  -

  Nº certificação: EXNHDDCW9Q23HOUTCSRFXA

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  18/04/2020 - Edição nº 3299

  Resumo: Ato de Ratificação de Contratação Direta Processo nº 5249/2020.
  -Resumo do Contrato nº: 153/2020. (Quality Supermercados Eireli).
  -

  Nº certificação: J7ODC/BWN5AN+5G7SWORTQ

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  17/04/2020 - Edição nº 3298

  Resumo: - Decreto Nº 0508/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0509/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 514, de 17 de abril de 2020.
  -- Aviso de Licitação Nº 16/20 FMS: PE 07/2020FMS-Relançamento
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 1279/2020 Tomada de Preços N°. 08/2020.
  -- Tomada de Preços nº. 09/2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 09/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 22564/2019.
  -- Concorrência Pública 02/2020.
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Cancelamento de Publicação - torna sem efeito a publicação do Resumo do Termo de Rescisão de Contrato, do Processo Seletivo Simplificado da Srª Ariana de Santana Moura Amorim – do Edital 012/2017, publicado em 06/03/2020, na edição nº 3260.
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 012/2017
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº012/2017
  -- Reconhecimento de Despesa por Indenização - N° Processo Administrativo: 5922/2020
  -

  Nº certificação: BA3DKWVLXA5RDHK5FJHK9Q

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  16/04/2020 - Edição nº 3297

  Resumo: - Decreto Nº 0447/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0455/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0456/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Financeiro Nº 0459/20
  -- Decreto Nº 0462/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0480/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 510, de 16 de abril de 2020.
  -- Aviso de Licitação Nº 15/20 FMS: PE 12/20 FMS RP.
  -- Aviso de Licitação Nº 16/20 FMS: PE 05/20 FMS RP REL.
  -- Termo de Apostilamento Nº 113 /2020 Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 24/2019.
  -- Contrato n°. 061/2020 - Despacho de Anulação do Contrato n° 061/2020 modalidade Pregão Eletrônico N° 105/2019
  -- Contrato n°. 062/2020 - Despacho de Anulação do Contrato n° 062/2020 modalidade Pregão Eletrônico N° 105/2019
  -- Tomada de Preços º. 07/2020
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 3443/2020, Pregão Presencial N°. 02/2020
  -- Parecer N°. 01/2020 da Pregoeira Oficial sobre Recurso em Licitação - Licitação: Pregão Eletrônico Nº 28/2020
  -- Parecer 001 – Pregão Eletrônico Nº 28/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 1279/2020 Tomada de Preços N°. 08/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N° 17/2020
  -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 14/2020
  -- Tomada de Preços nº. 03/2020
  -- Tomada de Preços nº. 04/2020
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 798/2020. Pregão Eletrônico nº. 21/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 978/2020. Pregão Eletrônico nº. 21/2020
  -- Editas de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Termo de Apostilamento Nº. 114/2020
  -

  Nº certificação: NUCL2QY6HFCLSIIPOFF+UQ

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  14/04/2020 - Edição nº 3296

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Apostila - COMPEL Nº 43/2020 Aviso de Licitação Nº 05/20 FMAS
  -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 13/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 3443/2020, Pregão Presencial N°. 02/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 5604/2020 Contrato nº: 150/2020 – dispensa de licitação
  -- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N°1912020
  -- Concorrência Pública nº. 07/2019
  -- Contrato N° 120/2020 Concorrência Pública N°. 06/2019
  -- Contrato N° 121/2020 Concorrência Pública N°. 10/2019
  -- Parecer N°. 02/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Concorrência Pública N°. 07/2019
  -- Concorrência Pública N°. 07/2019 Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa: Torre Construções Ltda
  -- Concessão de Auxilio Funeral - n° Processo Administrativo: 05491/2020
  -- Concessão de Auxilio Funeral - n° Processo Administrativo: 05773/2020
  -- Concessão de Auxilio Funeral - n° Processo Administrativo: 05493/2020
  -

  Nº certificação: VW+8DEWTAOLLOUOWF9KZPW

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  13/04/2020 - Edição nº 3295

  Resumo: - Decreto Nº. 466/2020, em 13 de abril de 2020.
  -- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N°18/2020
  -- Concorrência Pública nº. 04/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 5604/2020.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5741/2020
  -

  Nº certificação: +X/KQBERSTTXBKMU0BRMOG

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  13/04/2020 - Edição nº 3294

  Resumo: Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5661/2020.
  -Tomada de Preços nº. 13/2020
  -Resumo do Contrato - Processo nº: 5661/2020 Contrato nº: 149/2020 – dispensa de licitação
  -

  Nº certificação: S9OYXETTPXYM+YO0QZK+TQ

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  12/04/2020 - Edição nº 3293

  Resumo: Decreto Nº 458, de 09 DE abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Mata de São João - Estado da Bahia., e dá outras providências.

  Nº certificação: RN8OWHSNP+AHSHVNTNFAKW

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  09/04/2020 - Edição nº 3292

  Resumo: - Decreto n° 0450/20 de abril de 2020
  -- Portaria N° 001/2020, 20 de março de 2020.
  -- Aviso N.50/2020 – Concorrência Pública N°. 08/2020
  -- Concorrência Pública N°. 09/2020
  -- Concorrência Pública N°. 10/2020
  -- Ata - Pregão Eletrônico N° 30/2020
  -- Ata da III Reunião Pública - Tomada de Preços N°0112020 FMS
  -- Tomada de Preços nº. 14/2020
  -- Concorrência Pública nº. 07/2019
  -- Cancelamento de Ata de Registro de Preços - Processo nº: 15.538/2019 - Ata de Registro de Preços: Pregão Eletrônico nº 36/2019
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
  -- Cancelamento de Publicação do Edital Emergencial Nº 002/2020
  -- Parecer Conclusivo do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - Parecer N° 001/2020
  -- Parecer Conclusivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Parecer N° 001/2020
  -- Parecer Conclusivo do Conselho Municipal de Educação - CME - Parecer N° 001/2020
  -- Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB - Parecer N° 001/2020
  -- Decisão de Aprovação da REURB - Processo Administrativo n° 7866/2018 - C
  -- Decisão de Aprovação da REURB - Processo Administrativo n° 7866/2018 - A
  --
  -

  Nº certificação: CDCVO20+ON1RMAE+AMQRIG

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  09/04/2020 - Edição nº 3291

  Resumo: - Resumo do Contrato - Processo nº: 5661/2020 Contrato nº: 149/2020 – dispensa de licitação
  -- Tomada de Preços nº. 05/2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 11/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 5661/2020.
  -- Ato Delegatório - Delega poderes para movimentação das contas Correntes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente junto ao Banco do Brasil.
  -

  Nº certificação: SNZWX48YSZC7CF5KBQXKMG

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  08/04/2020 - Edição nº 3290

  Resumo: - Decreto Nº 451/2020, em 08 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 0446/20 de Abril de 2020
  -- Decreto N° 449/2020, em 08 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 452, de 08 de abril de 2020.
  -- Retificação dos Decretos Nº 433, 436/2020 e 437/2020
  -- Decreto Nº 0442/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Financeiro N° 0444/20 de 07 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 0443/20 de Abril de 2020
  -- Aviso Nº 50/2020: PE 45/20.
  -- Aviso Nº 50/2020: PE 46/20 RP
  -- Aviso Nº 05/20 FMAS: PE Nº 04/2020 FMAS RP
  -- Aviso Nº 05/20 FMAS: PE Nº 04/2020 FMAS RP
  -- Tomada de Preços º. 07/2020
  -- Ata da III Reunião Publica - Modalidade: Tomada de Preços N° 09/2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 12/2020
  -- Tomada de Preços nº. 11/2020
  -- Tomada de Preços nº. 12/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 3.189/2020. Tomada de Preços nº. 10/2020
  -- Ata da III Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 07/2020
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Ato Delegatório Nº 004/2020
  -

  Nº certificação: SFWKAYMQUXQKQVRZH11MZQ

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  08/04/2020 - Edição nº 3289

  Resumo: - Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5688/2020.
  -- Resumo Dispensa de Licitação - Nº Processo Administrativo: 5688/2020
  -- Recomendação Nº 02/2020 - Controladoria Geral do Município
  -

  Nº certificação: BS7ESZ3ZPW5OD3WQZVNSHA

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  07/04/2020 - Edição nº 3288

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
  -- Decreto Nº. 445/2020, em 07 de abril de 2020.
  -- Portaria Nº 012/2020, em 07 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 0416/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0426/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0434/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0435/20 de Abril de 2020
  -- Apostila - SESAU Nº 030/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº001/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N°1612020
  -- Tomada de Preços nº. 01/2020 FMS
  -- Tomada de Preços nº. 09/2020
  -- Extrato do Contrato - Proc. Adm. 22506/2019, Concorrência Pública N°. 03/2020.
  -- Concorrência Pública Nº. 02/2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 05/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N°1612020
  -- Tomada de Preços nº. 05/2020
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 013/2018
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 002/2019
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 002/2018
  -

  Nº certificação: A5ZL8CFCAMYWNQ+TGT+YBG

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  06/04/2020 - Edição nº 3287

  Resumo: - Decreto N° 436/2020, em 06 de abril de 2020.
  -- Decreto N° 437/2020, em 06 de abril de 2020.
  -- Aviso N.49/2020 – Errata I - PE 39/2020
  -- Tomada de Preços nº. 01/2020
  -- Recurso Administrativo do Edital de Pregão Eletrônico n° 28/2020
  -- Resumo Dispensa de Licitação - Nº Processo Administrativo: 5510/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação Processo nº 5510/2020.
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 002/2020 - LINDC Med Serviços Medicos Ltda
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 001/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 002/2020 - VOMFC Med Serviços Medicos Ltda
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial N° 002/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 146/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 001/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 144/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial N° 002/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 145/2020
  -

  Nº certificação: TMCX9LTYQS/VRWRPF7EX5G

  ---

  06/04/2020 - Edição nº 3286

  Resumo: - Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 22.211/2019. Pregão Eletrônico N° 13/2020
  -- Tomada de Preços nº. 09/2020
  -- Pregão Eletrônico nº. 30/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 22.211/2019. Pregão Eletrônico Nº 13/2020 - Relançamento
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 5537/2020 Contrato nº: 141/2020 – dispensa de licitação
  -- Parecer N°. 02/2020 da COMPEL sobre Recurso e Contrarrazão em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 09/2020
  -- Tomada de Preços N°. 09/2020 Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 001/2018 Contrato nº: 0244/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 001/2018 Contrato nº: 0244/2018
  -

  Nº certificação: 3H5QJHYYRVZT+0VX6YACHQ

  ---

  05/04/2020 - Edição nº 3285

  Resumo: Decreto N° 432/2020 - Fica exonerada a Sra. Mariane Santos França Santana, do cargo de secretária municipal de ação social.
  -Decreto Nº 433/2020 - Fica exonerada a Sra. Isaura Carmosina Silva Dos Santos, do cargo de coordenadora de controle da saúde do trabalhador, símbolo CC16, e nomeada para o cargo de secretária municipal de ação social.
  -

  Nº certificação: DADACX2EYHYRAT/0OVG6+A

  ---

  03/04/2020 - Edição nº 3284

  Resumo: - Decreto nº. 425, de 03 de abril de 2020
  -- Aviso N.48/2020: Tomada de Preços N°. 20/2020
  -- Errata I
  -- Pregão Eletrônico N°. 44/2020.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5537/2020.
  -- Parecer n°. 01/2020 da COMPEL sobre Recurso e Contrarrazão em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 09/2020
  -- Tomada de Preços N°. 09/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Publico para Credenciamento Emergencial N° 002/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 142/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 002/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019
  -- Retificação a certidão de Publicação da Empresa Joao Pedro Rocha Dourado Bastista Eireli
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 70/2019 Processo nº: 003459/2020
  -

  Nº certificação: R1HBHDFLX9NPZA1SMSYLQQ

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  02/04/2020 - Edição nº 3283

  Resumo: - Decreto Nº 0380/20 de Março de 2020
  -- Decreto Nº 0387/20 de março de 2020
  -- Decreto Nº 0393/20 de Março de 2020
  -- Decreto Nº 0394/20 de Março de 2020
  -- Decreto Nº 0398/20 de Março de 2020
  -- Decreto Nº 0405/20 de Abril de 2020
  -- Retificação do Decreto Nº 403/2020
  -- Decreto Nº 418/2020, em 02 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 419/2020, em 02 de abril de 2020.
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. 1926/2020, Pregão Eletrônico N°. 22/2020
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. 22180/2019, Pregão Eletrônico N°. 26/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Proc. Adm. 1926/2020, Pregão Eletrônico N°. 22/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Proc. Adm. 22180/2019, Pregão Eletrônico N°. 26/2020
  -- Ata da III Reunião Publica - Tomada de Preços N° 05/2020
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processo Administrativos Tributários
  -

  Nº certificação: L3RS3YM0TDMIUSFXQ9RFZQ

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  01/04/2020 - Edição nº 3282

  Resumo: - Decreto N° 0392/20 de março de 2020.
  -- Decreto N° 0391/20 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 399/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 400/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 401/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 402/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 403/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 406/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 407/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 408/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 409/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 410/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 411/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 412/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 413/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Retificação Portaria Nº 007/2020, de 31 de março de 2020.
  -- Apostila - Contrato Nº 99/2020 / Processo Administrativo N° 2846/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Concorrência Pública N° 04/2020
  -- Tomada de Preços nº. 14/2020
  -- Concorrência Pública nº. 04/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Modalidade: Concorrência Publica N°. 04/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 14/2020
  -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 06/2019 FMS II Relançamento
  -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 11/2020
  -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 12/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - FMS/MSJ - Contrato nº: 140/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 012/2018
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 005/2109 Contratado: Ayrton Luiz Correia Moura
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 005/2109 Contratado: Benival Laudano Mendes
  -- Resumo do 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2015 Processo nº: 2094/2020
  -

  Nº certificação: XJLMI1KNG06SOI5A6CBEDG

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 3281

  Resumo: - Lei Nº 779/2020, de 31 de março de 2020.
  -- Lei n. 778/2020, de 31 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 397/2020, de 31 de março de 2020.
  -- Decreto N° 0363/20 de março de 2020.
  -- Decreto N° 0367/20 de março de 2020.
  -- Decreto Financeiro n° 0368/20 de 25 de março de 2020.
  -- Decreto N° 0358/20 de março de 2020.
  -- Decreto N° 0364/20 de março de 2020.
  -- Decreto N° 0369/20 de março de 2020.
  -- Ata da Reunião Publica - Tomada de Preços N° 14/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 17.102/2019. Pregão Eletrônico Nº 10/2019 – FMAS - Relançamento.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Proc. Adm. 22506/2019, Concorrência Pública N°. 03/2020.
  -- Aviso de Licitação Nº 13/20 FMS: PE 10/20 FMS
  -- Aviso de Licitação Nº 14/20 FMS: PE 11/20 FMS RP
  -- Aviso de Licitação Nº 46/20: PE 42/20 RP
  -- Aviso de Licitação Nº 47/20: PE 43/20 RP.
  -- Apostila - COMPEL Nº 42/2020 - Pregão Eletrônico N° 79/2019 – Registro de Preços
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital n° 005/2019
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo TRIBUTÁRIO - Processo Administrativo n° 003180/2020
  -- Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 05438/2020
  -- Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 05435/2020
  -

  Nº certificação: JJV2X/B4ZSVGFF5JFMRIZA

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  30/03/2020 - Edição nº 3280

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
  -Decreto Nº 384, de 30 de março de 2020.
  -Resolução/Parecer n° 07/2020
  -Resolução/Parecer N° 08/2020
  -Aviso errata N.47/2020 - Tomada de Preços N°. 17/2020
  -Concorrência Pública N°. 07/2020
  -Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 13/2020
  -Ata da III Reunião Pública - Concorrência Pública N°02/2020
  -Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 01/2020 FMS
  -Tomada de Preços nº. 06/2019 – FMS – II relançamento
  -Tomada de Preços nº. 12/2020
  -Tomada de Preços nº. 01/2020 FMS
  -Tomada de Preços nº. 03/2020
  -Extrato do Contrato - Proc. Adm. nº. 19768/2019, Concorrência Pública Nº. 01/2020
  -Parecer N°. 01/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 05/2020
  -Tomada de Preços N°. 05/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -Ata da IV Reunião Pública - Tomada de Preços N°02/2020
  -Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N°1312020
  -Tomada de Preços nº. 11/2020
  -Tomada de Preços nº. 13/2020
  -Tomada de Preços nº. 04/2020
  -Tomada de Preços nº. 05/2020
  -Parecer N°. 02/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 05/2020
  -Tomada de Preços N°. 05/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
  -Certidões de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019
  -Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 002/2019
  -Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ
  -Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 002/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 137/2020
  -Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 138/2020
  -Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ Contrato nº: 139/2020
  -Ofício GAPRE N.° 082/2020
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  Nº certificação: YVWJM69QJJZGAUWH/ZHBCG

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  27/03/2020 - Edição nº 3279

  Resumo: - Decreto Nº 377, de 27 de março de 2020.
  -- Decreto N° 378, de 27 de Março de 2020.
  -- Resumo Dispensa de Licitação - Nº Processo Administrativo: 5252/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 5418/2020.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 5252/2020.
  -- Aviso de Licitação N. 46/2020 – Tomada de Preços Nº 18/2020
  -- Tomada de Preços Nº. 19/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Proc. Adm. nº. 19768/2019, Concorrência Pública Nº. 01/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 5418/2020 Contrato nº: 135/2020 – Dispensa de Licitação
  -- Nota Técnica 01/2020 - Controladoria Geral do Município
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  Nº certificação: 2BT+INAWX6VOGJN975JKRW

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  27/03/2020 - Edição nº 3278

  Resumo: - Decreto Nº 376/2020 - Fica exonerado o Sr. José Silva Neto, do cargo de cargo coordenador de comunicação, cultura, turismo e eventos, símbolo CC09, e nomeado para o cargo diretor de comunicação, cultura, turismo e eventos, símbolo CC19, constante da Lei Municipal Nº 636/2017, atualmente em vigor.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5419/2020.
  -- Resumo Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 5419/2020 - Credor: Transguedes Transportes de Cargas LTDA.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5460/2020.
  -- Resumo Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 5460/2020 - Credor: Travi e Froes LTDA.
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  Nº certificação: 9ZLOQRPEW2UZZRGDFII1AW

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  26/03/2020 - Edição nº 3277

  Resumo: - Aviso N.45/2020: Tomada de Preços N°. 17/2020
  -- Aviso N.45/2020: Concorrência Pública N°. 07/2020
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo nº 21.381/2019. PREGÃO Eletrônico Nº 03/2020 - FMS
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº 21.381/2019. Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - FMS
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 17.102/2019. Pregão Eletrônico N° 10/2019 – FMAS
  -- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 01/2020 - FMS
  -- Retificação do Contrato, Publicado em 25 de março de 2020, edição n° 3275
  -- Pregão Presencial nº. 02/2020
  -- Concorrência Pública º. 02/2020
  -- Parecer N°. 01/2019 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Concorrência Pública N°. 02/2020
  -- Concorrência Pública N°. 02/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Parecer N°. 01/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Pregão Presencial Nº. 02/2020
  -- Pregão Presencial N°. 02/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
  -- Retificação do Resumo do Contrato Nº 130/2020, Publicado em 25 de março de 2020, edição 23 – Ano nº 3275.
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  Nº certificação: I5W3HQA3VY0JXX/GRR2KNW

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  26/03/2020 - Edição nº 3276

  Resumo: Edital de Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 002/2020
  -Resultado Do Processo Seletivo Simplificado De Edital 003/2020 Para Os Cargos De Enfermeiro Plantonista, Técnico De Enfermagem, Médico Psf E Médico Psiquiatra.
  -Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 05231/2020
  -

  Nº certificação: J0SZYKSFJV+47OBFRIXESG

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  25/03/2020 - Edição nº 3275

  Resumo: - Decreto Nº 0361/20 de Março de 2020
  -- Decreto Nº 0362/20 de Março de 2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 08/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5407/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5305/2020
  -- Tomada de Preços nº. 08/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 5305/2020 Contrato nº: 123/2020 – Dispensa de Licitação
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 5407/2020 Contrato nº: 124/2020 – Dispensa de Licitação
  -- Aviso Nº 45/20 - Aquisição de Gás GLP, mangueira e registro
  -- Aviso Nº 12/20 FMS - PE 08/20 FMS RP. - Aquisição de Equipo Estéril para infusão e Nutrição Enteral, Equipo Comum e Fotossensível com fornecimento de bomba de infusão em comodato e fraco graduado.
  -- Aviso Nº 12/20 FMS - PE 09/20 FMS RP. - Aquisição de medicamentos injetáveis
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020 para os Cargos de Enfermeiro Plantonista, Técnico de Enfermagem, Médico PSF e Médico Psiquiatra.
  -- Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 FMS/MSJ
  -- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento: 001/2019
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  Nº certificação: 1++/QERWCACEG2/ELNNOXQ

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  24/03/2020 - Edição nº 3274

  Resumo: - Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 5405/2020.
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 5405/2020 Contrato nº: 122/2020 – Dispensa de Licitação
  -- Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 01/2020
  -- Tomada de Preços nº. 01/2020
  -- Apostila - COMPEL Nº 40/2020 Concorrência Pública N° 08/2016
  -- Apostila COMPEL Nº 41/2020 Aviso de Licitação 43/2020 Aviso de Licitação 44/2020
  -- Tomada de Preços nº. 02/2020
  -- Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020
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  Nº certificação: FG0PDSG4VNDLWRWIVCHYTA

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  23/03/2020 - Edição nº 3273

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -Apostila - COMPEL Nº. 39/2020 Pregão Eletrônico N°. 18/2020
  -Ata da IV Reunião Privada - Concorrência Pública N°. 03/2020
  -Aviso N.44/2020– PE 39/2020
  -Concorrência Pública º. 03/2020
  -Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.139/2019. Concorrência Pública N°. 06/2019.
  -Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.147/2019. Concorrência Pública N°. 10/2019
  -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 008/2019
  -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
  -Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 05122/2020
  -Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 05121/2020
  -Termo de Doação
  -Comunicado Andamento e Prazos das Licitações em Tempos de COVID 19
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  Nº certificação: TII8TWF5ZR5+3SZRY7SDPA

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  21/03/2020 - Edição nº 3272

  Resumo: • Decreto Nº 357, De 21 De Março De 2020. - Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

  Nº certificação: 8+K1O5P1WSIE2TIZDNGNNA

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  20/03/2020 - Edição nº 3271

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -Resolução 002/2020, de 20 de março de 2020.
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 01/2020 — FMAS
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 25/2020
  -Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 03/2020
  -Aviso N 43/2020 – Concorrência Pública N° 06/2020
  -Tomada de Preços 15/2020
  -Pregão Eletrônico 38/2020 RP
  -Tomada de Preços nº. 03/2020
  -Tomada de Preços nº. 12/2020
  -Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 1.921/2020. Pregão Eletrônico nº. 23/2020
  -Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 04/2020
  -Tomada de Preços nº. 04/2020
  -Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 1.043/2020. Pregão Eletrônico nº. 01/2020 - FMAS
  -Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 2.984/2020. Pregão Eletrônico nº. 25/2020
  -Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 18.139/2019. Concorrência Pública N°. 06/2019
  -Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 18.147/2019. Concorrência Pública N°. 10/2019
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 1.043/2020. Pregão Eletrônico nº. 01/2020 - FMAS
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 2.984/2020. Pregão Eletrônico nº. 25/2020
  -Resumos dos Termos de Contratos - Edital N° 001/2020
  -Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 03810/2020
  -Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 04793/2020
  -Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 04794/2020
  -

  Nº certificação: CJ7NHXQMNXCOU62K/PNHPW

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  19/03/2020 - Edição nº 3270

  Resumo: - Decreto Nº 344, De 19 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 322/2020, 13 de março de 2020.
  -- Retificação da Resolução/Parecer N° 02/2020
  -- Resolução/Parecer N° 06/2020
  -- Ata da III Reunião Pública - Tomada de Preços N° 08/2020
  -- Aviso de Cancelamento Nº 04/20 FMAS: PE Nº 02/20 FMAS.
  -- Aviso N.42/2020 - Cancelamento da Tomada de Preços N°. 15/2020 (antes Concorrência Pública nº. 05/2020).
  -- Concorrência Pública nº. 07/2019
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº008/2019
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº001/2019
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2019
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  Nº certificação: XK9LYYR/ZUIJ3W32HC4QUW

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  18/03/2020 - Edição nº 3269

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Portaria Nº 007/2020 de 17 de março de 2020
  -- Portaria Nº 008/2020 de 17 de março de 2020
  -- Concorrência Pública º. 01/2020
  -- Tomada de Preços nº. 06/2019 – FMS – II relançamento
  -- Tomada de Preços nº. 11/2020
  -- Tomada de Preços nº. 09/2020
  -- Aviso N 40/2020 – Errata I da Tomada de Preços N°. 15/2020
  -- PE 38/20 RP. Aquisição de roupas de cama e banho.
  -- Aviso N 41/2020 - PE 37/20 RP.
  -- Extrato de Contrato - Processo nº: 1614/2020 Contrato nº: 118/2020 – Pregão eletrônico nº 79/2019
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 3.189/2020. Tomada de Preços nº. 10/2020.
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 06/2019 FMS - Relançamento
  -- Ata da reunião Pública - Tomada de Preços N° 06/2019 FMS II Relançamento
  -- Ata da III Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 01/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 11/2020
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Apostila – Contrato N° 014/2019
  -- Termo de Apostilamento Nº. 107/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 108/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 109/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 110/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 111/2020
  -- Termo de Permissão de Uso de Imóveis Públicos N° 01/2020
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  Nº certificação: FZSSRD5AQUYH72SJJVAQVW

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  17/03/2020 - Edição nº 3268

  Resumo: Decreto Nº 336, de 17 de março de 2020.
  -Portaria Nº 010/2020, de 17 de março de 2020.
  -Portaria Nº 011/2020 de 17 de março de 2020.
  -Portaria Nº 009/2020 de 17 de março de 2020.
  -Portaria N° 001/2020, de 13 de marco de 2020
  -Portaria N°. 03/2020, de 17 de Março de 2020.
  -Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N°12/2020
  -Tomada de Preços nº. 08/2020
  -Ata da IV Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 07/2019
  -Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 10/2020
  -Concorrência Pública nº. 07/2019
  -Tomada de Preços nº. 10/2020
  -Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 1.921/2020. Pregão Eletrônico nº. 23/2020
  -Convocação para Prova de Aptidão Fisica Edital Nº 008/2019
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 000101/2015
  -Resumos dos Termos de Contratos - Editais N° 002/2020
  -Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel Publico
  -

  Nº certificação: FRLZ6M7UA0RTHATUH/0JVQ

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  16/03/2020 - Edição nº 3267

  Resumo: - Decreto Nº. 329/2020, em 16 de março de 2020.
  -- Tomada de Preços nº. 02/2020
  -- Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços n° 01/2020
  -- Contrato N° 117/2020 Pregão Eletrônico n° 19/2020
  -- Ata da III Reunião Privada - Tomada de Preços n° 02/2020
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº005/2019
  -- Cancelamento de Publicação - Resumo do Termo de Rescisão de Contrato, do Processo Seletivo Simplificado da Srª Luisa Carla dos Santos Borges – do Edital 012/2018.
  -- Republicação - Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº012/2018
  -- Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 001/2020
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 001/2019
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -- Termo de Posse N° 008/2020
  -- Termo de PosseN° 006/2020
  -- Termo de Posse N° 007/2020
  -- Decisão de Aprovação da REURB - Processo administrativo n°: 7866/2018 - A
  -- Decisão de Aprovação da REURB - Processo administrativo n°: 7866/2018 - B
  -- Decisão de Aprovação da REURB - Processo administrativo n°: 7866/2018 - C
  -

  Nº certificação: QIMZJOHJLVRTE75TBVQEAG

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  13/03/2020 - Edição nº 3266

  Resumo: - Decreto Nº 323/2020, em 13 de março de 2020.
  -- Decreto nº. 308, de 11 de março de 2020
  -- Decreto N. 309/2020 de 12 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 316 de 12 de março de 2020
  -- Portaria Nº. 006 /2020, de 12 de março de 2020.
  -- Aviso de Licitação Nº 11/20 FMS - PE 45/19 FMS REL.
  -- Aviso de Licitação Nº 11/20 FMS - PE 07/2020FMS
  -- Aviso N.39/2020 - Tomada de Preços N°. 14/2020
  -- Aviso N.39/2020 - PE N°. 36/2020
  -- Aviso N.39/2020 - PE 34/20.
  -- Aviso N.39/2020 - PE Nº 35/20 RP.
  -- Aviso N.39/2020 - Errata: PE 27/20 RP
  -- Termo de Apostilamento Nº. 106/2020 ao Contrato 97/2020 (Tomada de Preços nº 42/2019
  -- Apostila - COMPEL Nº. 38/2020 Tomada de Preços N°. 42/2019
  -- Ata da Reunião Publica - Modalidade: Tomada de Preços N° 10/2020
  -- Tomada de Preços nº. 09/2020
  -- Extrato de Contrato (Republicação) Processo Administrativo nº. 3436/2020, Pregão Presencial N°. 01/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 2.077/2020. Pregão Eletrônico nº. 19/2020
  -- Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 002/2020
  -- 1º Aviso de Convocação do Edital Nº 003/2020 Processo Seletivo Simplificado
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários.
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03153/2020
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03821/2020
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03814/2020
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03563/2020
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 04248/2020
  -

  Nº certificação: HYV4766Q0BDAR5S/HZNYTG

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  12/03/2020 - Edição nº 3265

  Resumo: - Decreto Nº. 310/2020 em 12 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 311/2020 em 12 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 312/2020 em 12 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 313/2020 em 12 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 314/2020 em 12 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 315/2020 em 12 de março de 2020.
  -- Lei Nº 776, de 12 de março de 2020
  -- Lei N. 777/2020, de 12 de março de 2020.
  -- Portaria N°. 01/2020, de 11 de Março de 2020.
  -- Resolução/Parecer N° 04/2020
  -- Resolução/Parecer N° 05/2020
  -- Aviso N.38/2020 – Errata I da Concorrência Pública N°. 05/2020
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 41/2019 - FMS - Registro de Preços
  -- Resumo de Aditivo a Contrato - Processo n°: 2734/2020 Contrato n°: 75/2019 — Inexigibilidade
  -- Ata da II Reunião Pública - Concorrência Pública N°03/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Pública N°09/2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Concorrência Pública N°10/2019
  -- Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços N°03/2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Concorrência Pública N°06/2019
  -- Concorrência Pública nº. 06/2019
  -- Concorrência Pública nº. 10/2019
  -- Resumos dos Termos de Aditivos de Contratos - Edital N° 005/2019
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 001/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 – FMS/MSJ - Contrato nº: 116/2020
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 004282/2020
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 004288/2020
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 004273/2020
  -

  Nº certificação: GJ5I0Q9RZQMGZ88VUZNYKW

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  11/03/2020 - Edição nº 3264

  Resumo: Aviso N. 03/2020FMAS: PE Nº 03/2020 FMAS
  -Aviso de Licitação Nº 10/20 FMS: PE Nº 06/20 RP FMS
  -Aviso N.35/2020 – Tomada de Preços N°. 13/2020
  -Aviso de Licitação Nº 36/20: PE Nº 32/20 RP
  -Aviso de Licitação Nº 37/20: PE Nº 31/20 RP
  -Errata I do PE Nº 30/20 RP.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 2734/2020
  -Tomada de Preços º. 07/2020
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 3436/2020, Pregão Presencial N°. 01/2020
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 3436/2020, Pregão Presencial N°. 01/2020.
  -Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços N°01/2020
  -Ata da II Reunião Pública - Concorrência Pública N°01/2020
  -Ata Pregão Presencial N°. 02/2020
  -Ata da III Reunião Pública - Concorrência Pública N°0712019
  -Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 19.134/2019. Pregão Eletrônico nº. 41/2019- FMS
  -Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 19.134/2019. Pregão Eletrônico nº. 41/2019 - FMS
  -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 002/2020
  -Retificação a Certidão de Publicação da Empresa J.C.B. Serviços Médicos Ltda, Publicado em 10 de Março de 2020, edição 30 – Ano nº 3263
  -Editais de Convocações/Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -Parecer Conclusivo Do Conselho De Acompanhamento E Controle Social - CACS FUNDEB
  -Ata para Registro dos Certificados do Curso de Formação da Guarda Municipal de Mata de São João.
  -

  Nº certificação: RISS3A9ZWNYFXJAL7+LRXA

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  10/03/2020 - Edição nº 3263

  Resumo: - Aviso N.09/2020 FMS - Tomada de Preços N° 01/2020 FMS.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 2.077/2020. Pregão Eletrônico nº. 19/2020.
  -- Tomada de Preços nº. 01/2020
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 20/2020 — Registro de Preços
  -- Ata Pregão Presencial N°. 01/2020
  -- 12º Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019
  -- Editais de Convocações/Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -

  Nº certificação: ADT8VDD7NKEZDDSQE5ZEHQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3262

  Resumo: - Retificação do Decreto Nº 297/2020, Publicado em 09 de março de 2020, Edição n° 3261.

  Nº certificação: W3IZ7/ZMMZ99CSJNNBXOSW

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  09/03/2020 - Edição nº 3261

  Resumo:
  -Decreto Nº. 287/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 288/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 289/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 290/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 291/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 292/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 293/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 294/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 295/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 296/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 297/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 298/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 299/2020, em 09 de março de 2020.
  -Resolução/Parecer N°03/2020, 23 de janeiro de 2020
  -Resolução 02/2020, 23 de janeiro de 2020
  -Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 08/2020
  -Concorrência Pública º. 01/2020
  -Tomada de Preços nº. 08/2020
  -Tomada de Preços nº. 05/2020
  -Concorrência Pública nº. 07/2019 -
  -Tomada de Preços nº. 01/2020
  -Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 291/2020. Pregão Eletrônico nº. 20/2020
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 291/2020. Pregão Eletrônico nº. 20/2020
  -Parecer N°. 01/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação
  -Licitação: Concorrência Pública N°. 07/2019
  -Concorrência Pública N°. 07/2019 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa: Torre Construções Ltda.
  -Parecer N°. 01/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 01/2020
  -Tomada de Preços N°. 01/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa: LLCP Engenharia e Projetos Eireli ME
  -Parecer N°. 02/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Concorrência Pública N°. 07/2019
  -Concorrência Pública N°. 07/2019 Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa: Torre Construções Ltda
  -Editais de Convocação/Intimação da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -11º Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020
  -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 008/2019
  -Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019
  -Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03158/2020
  -Quitação de Faturas de Concessionária de Serviços Públicos Básicos - N° Processo Administrativo: 03159/2020
  -Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 003348/2020
  -Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03157/2020
  -Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03155/2020
  -Quitação de Faturas de Concessionária de Serviços Públicos Básicos - N° Processo Administrativo: 03568/2020
  -Quitação de Faturas de Concessionária de Serviços Públicos Básicos - N° Processo Administrativo: 03565/2020
  -Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 02731/2020
  -Termo de Parceria e Cooperação Técnica N° 01/2020.
  -

  Nº certificação: 9I4SGEJY6CJB9WVX8IQSJA

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  06/03/2020 - Edição nº 3260

  Resumo: Aviso N.34/2020 – Errata I - PE Nº 13/20-REL.
  -Aviso N.08/2020 FMS - Concorrência Pública N°. 05/2020
  -Concorrência Pública º. 02/2020
  -Parecer N°. 01/2019 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Concorrência Pública N°. 01/2020
  -Concorrência Pública N°. 01/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -Resumo do Contrato - Processo nº: 4232/2020 Contrato nº: 113/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 15/2020
  -Resumo do Contrato - Processo nº: 4229/2020 Contrato nº: 111/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 15/2020
  -Resumo do Contrato - Processo nº: 4237/2020 Contrato nº: 110/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 15/2020
  -Resumo do Contrato Processo nº: 4236/2020 Contrato nº: 112/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 15/2020
  -Ata III da Reunião - modalidade: Tomada de Preços N°04/2020
  -ata da Reunião - Modalidade: Tomada de Preços N°09/2020
  -Resumo do Termo de Rescisão De Contrato - Edital nº012/2017
  -Resumos dos Termos Aditivos dos Contratos - Edital n° 012/2017
  -Edital de Convocação/ Intimação Nº378/2020
  -Edital de Convocação/ Intimação Nº379/2020
  -Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -

  Nº certificação: TYNB5ZCQOQJ2E26Q8K8Z9G

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  05/03/2020 - Edição nº 3259

  Resumo: - Retificação do Decreto Nº 236/2020
  -- Decreto Nº 281/2020 em 05 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 283/2020 em 05 de março de 2020.
  -- Lei Nº 775/2020, 05 de março de 2020.
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N° 08/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Processo nº 2008/2020.
  -- Contrato N° 109/2020 Pregão Eletrônico N°18/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 22.390/2020. Pregão Eletrônico nº. 18/2020
  -- Resumo do Contrato Processo no: 000143/2020 Contrato no: 008/2020 - Inexigibilidade de licitação
  -- Resumo do Contrato Processo no: 0026452/2020 Contrato no: 062-A/2020 - Inexigibilidade de licitação
  -- Resumo do Contrato Processo no: 000142/2020 Contrato no: 007/2020 - Inexigibilidade de licitação
  -- 10º Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2020 e Convocação para Avaliação Psicologica
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº012/2018
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 015819-2019
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161/2018 - Processo nº: 18.772/2019
  -- Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 59/2019
  -

  Nº certificação: OSCBZ8KY1TOJOWSQE0/IGA

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  05/03/2020 - Edição nº 3258

  Resumo: - Resumo Inexigibilidade de Licitação - N° Processo Administrativo: 2008/2020

  Nº certificação: RVUUKEPN9AXYCHX75IEMVW

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  04/03/2020 - Edição nº 3257

  Resumo: - Retificação do Decreto Nº 256/2020
  -- Decreto Nº 271/2020 em 04 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 273/2020 em 04 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 274/2020 em 04 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 275/2020 em 04 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 276/2020 em 04 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 277/2020 em 04 de março de 2020.
  -- Portaria Nº 005/2020 de 04 de março de 2020
  -- Portaria Conjunta SECASO/ SEDUC/SESAU N° 001 de 02 de março de 2020
  -- Aviso Licitação N.33/2020-PE N°. 27/2020-RP
  -- PE N°. 28/2020
  -- PE Nº 29/20 RP
  -- PE Nº 30/20 RP.
  -- Aviso N. 07/2020FMS: PE Nº 45/19 FMS - Relançamento
  -- Tomada de Preços N°. 02/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 22.390/2020. Pregão Eletrônico nº. 18/2020.
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 19.281/2019. Tomada de Preços nº. 06/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 02/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 02/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N° 05/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N° 07/2020
  -- Concorrência Pública nº 03/2020
  -- Tomada de Preços nº. 03/2020
  -- Tomada de Preços nº. 04/2020
  -- Tomada de Preços nº. 05/2020
  -- Tomada de Preços nº 07/2020
  -- Termo de Filiação com Autorização de Desconto de Contribuição Associativa
  -

  Nº certificação: SOJTKVIKMFA8WSKEU0FWLG

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  04/03/2020 - Edição nº 3256

  Resumo: - Decreto Nº 272/2020 de 04 de março de 2020 - Designar para compor a comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado de contratação de pessoal por tempo determinado conforme Edital nº 003/2020 e decreto 1035/2017.
  -- Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 003/2020
  -

  Nº certificação: RFROCRTDNLH72EXIMCWBHA

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  03/03/2020 - Edição nº 3255

  Resumo: Decreto Nº. 264/2020 em 03 de março de 2020.
  -Decreto N° 265/2020
  -Decreto Nº 266/2020
  -Apostila - COMPEL Nº. 35/2020 Pregão Eletrônico N°. 38/2019 - FMS
  -Apostila- SESAU/Credenciamento Nº 023/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -Ata da III Reunião Pública - Concorrência Pública N°06/2019
  -Ata da III Reunião Pública - Concorrência Pública N° 10/2019
  -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 005/2019
  -Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato N°20512019 Processo n°: 002349/2020
  -Relatório de Alvarás Emitidos - 01/02/2020 e 29/02/2020
  -Listagem de Alvarás de Funcionamento Emitidos no período 01/02/2020 à 29/02/2020
  -

  Nº certificação: MMQOG69NFNPQZAHLI/XQ+G

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  02/03/2020 - Edição nº 3254

  Resumo: - Decreto Nº. 255/2020 em 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 261/2020 em 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 256/2020 em 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 257/2020 em 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 259/2020 em 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 260/2020 em 02 de março de 2020.
  -- Termo de Apostilamento Nº. 105/2020 Tomada de Preços nº 40/2019
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 002/2019
  -- Resultado do Recurso Referente ao processo Seletivo Simplificado de Edital Nº 001/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019 Credenciado: TJKE Med Serviços Médicos Ltda
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019 Credenciado: Orto Dermo Serviços Médicos Ltda
  -- Termo de Apostilamento N°104/2020
  -- Termo de Posse N° 002/2020
  -- Termo de Posse N° 003/2020
  -- Termo de Posse N° 004/2020
  -- Termo de Posse N° 005/2020
  -

  Nº certificação: XZJCYE/ZQU+ILCZPBHL5JW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 3253

  Resumo: - Decreto Nº 248/2020 em 28 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 249/2020
  -- Decreto N° 250/2020
  -- Decreto Nº 251/2020
  -- Aviso de Licitação Nº 02/20 FMAS: PE Nº 02/20 FMAS
  -- Aviso N. 07/2020FMS: TP06/2019 FMS II Relançamento
  -- Aviso N.31/2020 - Concorrência Pública N°. 04/2020
  -- Aviso N.32/2020 – TP 11/2020
  -- Aviso N.32/2020 – TP 12/2020
  -- Extrato De Homologação - Processo Administrativo nº. 19.281/2019. Tomada de Preços nº. 06/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 1477/2020 Contrato nº: 101/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 16/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 1477/2020 Contrato nº: 103/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 16/2020
  -- Resumo do Contrato- Processo nº: 1477/2020 Contrato nº: 105/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 16/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 1477/2020 Contrato nº: 107/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 16/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 1.477/2020 Contrato nº: 102/2020 – Pregão Eletrônico nº 16/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 1.477/2020 Contrato nº: 104/2020 – Pregão Eletrônico nº 16/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 1.477/2020 Contrato nº: 106/2020 – Pregão Eletrônico nº 16/2020
  -- Concorrência Pública nº. 06/2019
  -- Concorrência Pública nº. 10/2019
  -- Convocação para Aptidão Fisica Edital Nº 008/2019
  -- Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2018
  -- Relatório - Processo: 12006/2019 - Recisão Contratual
  -

  Nº certificação: YWBBBX8PSMKIE4ZJG0+V9A

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  27/02/2020 - Edição nº 3252

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Portaria Nº. 004/2020, de 27 de fevereiro de 2020.
  -- Tomada de Preços nº. 06/2020
  -- Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 024/2020 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 - Republicação
  -- Edital de Convocação Nº 001/2020
  -- 9º Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2019 FMS/MSJ - Contrato N° 100/2020
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Comunicado N° 004/2020-SECAF
  -

  Nº certificação: W2KW0YQYEQXPPDJ+EG/RHQ

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  21/02/2020 - Edição nº 3251

  Resumo: - Aviso N.29/2020 – Pregão Eletrônico N°. 25/2020RP
  -- Tomada de Preços N°. 10/2020
  -- Pregão Presencial N°. 01/2020
  -- PE Nº 13/20-REL
  -- Pregão Presencial N°. 02/2020 - RP-
  -- Pregão Eletrônico N°. 26/2020 – RP
  -- Aviso N.02/2020FMAS: PE Nº 10/2019 FMAS-REL-
  -- Apostila - COMPEL N°. 033/2020 Pregão Eletrônico N°. 07/2020
  -- Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 023/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -- Concorrência Pública º. 02/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de licitação - Processo nº 2846/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de licitação - Processo nº 2868/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo no: 2846/2020 Contrato no: 099/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Pública Nº. 02/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.944/2019. Tomada de Preços nº. 42/2019
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 1275/2020 Contrato nº: 098/2020 – Inexigibilidade
  -- Resumo Inexigibilidade de Licitação - N° Processo Administrativo: 2959/2020
  -- Resumo Inexigibilidade de Licitação - N° Processo Administrativo: 2868/2020
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 18.944/2019. Tomada de Preços nº. 42/2019
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Processo nº 2959/2020 Inexigibilidade de licitação
  -- Apostila - COMPEL Nº 34/2020 Pregão Eletrônico Nº 17/2019 - FMS - Registro de Preços
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 18.357/2019. Pregão Eletrônico nº. 115/2019 - Registro de Preços
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 18.357/2019. Pregão Eletrônico nº. 115/2019
  -- 1º Aviso de Convocação do Edital Nº 002/2020 Processo Seletivo Simplificado
  -- Ato Delegatório Nº002/2020
  -

  Nº certificação: ZKWDBDNRYSM0JCHGJDTEIW

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  20/02/2020 - Edição nº 3250

  Resumo: - Decreto Nº. 221/2020 em 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 222/2020 em 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 223/2020 em 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 224/2020 em 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 225/2020 em 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 007/2020 em 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 008/2020 em 20 de fevereiro de 2020.
  -- Resolução N°. 01/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Mata de São João
  -- Aviso N.28/2020 – Pregão Eletrônico N°. 24/2020 – RP
  -- Tomada de Preços N°. 09/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº 103/2020 Pregão Eletrônico 01/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº 102 /2020 Pregão Eletrônico 44/2019
  -- Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 022/2020
  -- Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 16/2020 - Registro de Preços
  -- Retificação do Ato de Ratificação de Contratação Direta
  -- Ata de registro de preços - pregão eletrônico N° 16/2020 - Registro de Preços
  -- Retificação do Ato de Ratificação de Contratação Direta
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 008/2019
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 001/2019
  -- Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 001/2019 FMS/MSJ
  -- Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 FMS/MSJ
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 02728/2020
  -- Quitação de Faturas de Concessionária de Serviços Públicos Básicos
  -- Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 02729/2020
  -

  Nº certificação: DZUTUTW/JLSXQMG8ASG9XW

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  19/02/2020 - Edição nº 3249

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bismeste de 2019.
  -Portaria Nº 004/2020
  -Portaria Nº 005/2020
  -Portaria Nº006/2020
  -Termo De Apostilamento Nº. 101/2020.
  -Apostila - Compel Nº 32/2020.
  -Concorrência Pública º. 03/2020.
  -Tomada De Preços Nº. 06/2020.
  -Edital Nº 008/2019.
  -Edital Nº 008/2019.
  -Edital Nº 008/2019.
  -Edital Nº 008/2019.
  -Edital Nº 008/2019.
  -Edital Nº 008/2019.
  -Edital Nº 008/2019.
  -8º Aviso De Convocação Processo De Seleção De Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020.
  -Edital De Homologação 001/2020.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços Processo Administrativo Nº 22.554/2019. Pregão Eletrônico N° 15/2020
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços Processo Administrativo Nº. 1477/2020, Pregão Eletrônico N°. 16/2020.
  -Extrato De Homologação Processo Administrativo Nº 22.554/2019. Pregão Eletrônico N° 15/2020.
  -Extrato De Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 1477/2020, Pregão Eletrônico N°. 16/2020.
  -Ata Da II Reunião Privada - Concorrencia Publica N°. 03/2020.
  -Termo De Acordo E Compromisso Referente À Aprovação Do Projeto
  -Urbanístico Denominado Condomínio La Laguna Praia Do Forte.
  -

  Nº certificação: MQMI/IC6M7LOIF3UZJB0VQ

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  18/02/2020 - Edição nº 3248

  Resumo: - Decreto Nº. 210/2020 em 18 de fevereiro de 2020.
  -- Apostila - COMPEL Nº. 031/2020 Chamada Pública Nº. 01/2020
  -- Tomada de Preços nº. 44/2019
  -- Resumo de Contrato - Processo nº: 132/2020 Contrato nº: 54-A/2020- Dispensa de Licitação
  -- Resumo do Contrato - Processo n°: 135/2020 - Contrato n°: 55-A/2020 - Dispensa de Licitação
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 06/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N° 07/2020
  -- Extrato do Contrato - (SEDUC) - Republicação por Equivoco - Processo Administrativo nº. 18.793/2019. Pregão Eletrônico nº. 117/2019
  -- Extrato Do Contrato - (SESAU) - Republicação por Equivoco - Processo Administrativo nº. 18.793/2019. Pregão Eletrônico nº. 117/2019.
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 001/2019
  -- Edital nº007/2019 Contratos nº: 0047/2020 ao 049/2020
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 001567/2020
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 001702/202
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 001706/2020
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 020636/2019
  -

  Nº certificação: HOHXAPZFRHXWZSNPR42CFQ

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  17/02/2020 - Edição nº 3247

  Resumo: - Decreto Nº 199/2020 em 17 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 200/2020 em 17 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto N. 203/2020 em 17 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 204/2020 em 17 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 205/2020 em 17 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 206/2020 em 17 de fevereiro de 2020.
  -- Comunicação Interna Nº 111/2020 – COMPEL - Justificativa para Anulação do Pregão Eletrônico N°. 105/2019.
  -- Pregão Eletrônico nº. 105/2019
  -- Concorrência Pública nº. 06/2019
  -- Tomada de Preços nº. 04/2020
  -- Tomada de Preços nº. 03/2020
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 777/2020, Pregão Eletrônico N°. 01/2020 FMS
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 18.793/2019. Pregão Eletrônico nº. 117/2019
  -- Extrato de Termo Aditivo de Reti Ratificação aos Contratos Nº. 85/2020 e Nº 88/2020
  -- Apostila - COMPEL Nº. 030/2020 Chamada Pública Nº. 01/2020
  -- Comunicação Interna Nº 114/2020 – COMPEL - Justificativa Para Anulação do Pregão Eletrônico N°. 106/2019 – Registro de Preços.
  -- Pregão Eletrônico nº. 106/2019 – Registro de Preços
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.793/2019. Pregão Eletrônico nº. 117/2019
  -- Concorrência Pública nº. 10/2019
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.793/2019. Pregão Eletrônico nº. 117/2019
  -- Tomada de Preços nº. 06/2019 FMS
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.793/2019. Pregão Eletrônico nº. 117/2019
  -- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 06/2019
  -- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 10/2019
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 03/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 04/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N°05/2020
  -- Ata Da Reunião Publica - Tomada de Preços N° 06/2020
  -- Convocação para Avaliação Psicologica do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 005/2019
  -- Resumo do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2014 Processo nº: 22268/2019
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia N° Processo Administrativo: 21891/2019
  -

  Nº certificação: FAOJR9V9O/+3WADR1MOPVQ

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  14/02/2020 - Edição nº 3246

  Resumo: - Decreto Nº. 196/2020 em 14 de fevereiro de 2020.
  -- Aviso N.27/2020 – Pregão Eletrônico N°. 22/2020 – RP
  -- Aviso N.27/2020 – Pregão Eletrônico N°. 22/2020
  -- Contrato N°. 089/2020 Pregão Eletrônico N°1212020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 0400/2020. Chamada Pública N°. 01/2020.
  -- Contrato N°. 088/2020 - Contrato N°. 086/2020.
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 22361/2019, Pregão Eletrônico N°. 12/2020.
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 01/2020 - FMS - Registro de Preços
  -- Contrato N°. 086/2020 Chamada Pública N°. 01/2020
  -- Contrato N°. 088/2020 Chamada Pública N°. 01/2020
  -- Contrato N°. 085/2020 Chamada Pública N°. 01/2020
  -- Resultado Final em 14/02/2020 - Edital Nº 001/2019
  -- Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019 - Geraldo, Andrei e Jaqueline Serviços de Saúde Ltda
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019 - Topazio Serviços Médicos Especializados Ltda
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 001/2019 - Edson Rangel Serviços Medicos Eireli
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019 - Malk Med Serviços Médicos Ltda
  -- Retificação a Certidão de Publicação da Empresa Tf Serviços Médicos Ltda - Edital de Credenciamento: 001/2019
  -

  Nº certificação: P0Z/OVHIHO5IFANFKMMSTA

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  13/02/2020 - Edição nº 3245

  Resumo: - Decretos N° 164/2020 ao 194/2020
  -- Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 19/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -- Apostila - COMPEL Nº. 029/2020 Pregão Eletrônico Nº. 111/2019
  -- Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 20/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 1906/2020
  -- Aviso de Anulação N.26/2020 – Anulação das seguintes licitações: PE N°. 105/19 e PE N°.106/19RP
  -- Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 021/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -- Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 021/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de licitação - Processo nº 1275/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Concorrência Pública N° 02/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Concorrência Pública N°03/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada De Preços N°04/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 0400/2020. Chamada Pública N°. 01/2020.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 18.063/2019. Pregão Eletrônico nº. 116/2019
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 0400/2020. Chamada Pública N°. 01/2020.
  -- Contrato N°. 086/2020.
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.063/2019. Pregão Eletrônico nº. 116/2019
  -- Resumos dos Termos de Aditivos de Contratos - Edital 012/2017
  -- Editais de Convocações/Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Resumo do 2º Aditivo ao Contrato de Nº 208/2018
  -- Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 21889/2019
  -- Quitação de Faturas de Concessionária de Serviços Públicos Básicos - N° Processo Administrativo: 02378/2020
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 02380/2020
  -- Recomendação 01/2020
  -- Relatório de Execução Físico-Financeiro dos Recursos - Exercício 2019
  -

  Nº certificação: R8LGISMUO0MYZDXG7WMDGA

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  12/02/2020 - Edição nº 3244

  Resumo: Decreto Nº. 157/2020 em 12 de fevereiro de 2019.
  -Decreto Nº. 158/2020 em 12 de fevereiro de 2019.
  -Decreto Nº. 159/2020 em 12 de fevereiro de 2019.
  -Decreto Nº. 160/2020 em 12 de fevereiro de 2019.
  -Decreto Nº. 161/2020 em 12 de fevereiro de 2019.
  -Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N° 03/2020
  -Contrato n° 081/2020 Pregão Eletrônico N° 114/2019
  -Contrato n° 083/2020 Pregão Eletrônico N° 12/2019
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 22361/2019, Pregão Eletrônico N°. 12/2020
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 777/2020, Pregão Eletrônico N°. 01/2020 FMS
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N°43/2019 - FMS - Registro de Preços
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 22361/2019, Pregão Eletrônico N°. 12/2020
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 22361/2019, pregão Eletrônico N°. 12/2020
  -Edital nº 009/2019 Contrato nº: 038/2020
  -Edital nº 009/2019 Contrato nº: 039/2020
  -Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 005/2019
  -Editais de Citações e Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento: 001/2019
  -Comunicado - Cancelamento de Audiência Pública.
  -Comunicado N° 003/2020-SECAF
  -

  Nº certificação: XDNZGE5HMV7VGTI8MRJDHW

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  11/02/2020 - Edição nº 3243

  Resumo: Contrato N° 073/2020 Pregão Eletrônico N°06/2020 - Relançamento

  Nº certificação: AS0TBYAUKVQYCSSXN/1UDA

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  11/02/2020 - Edição nº 3242

  Resumo: Decreto Nº. 153/2020, em 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº. 154/2020, em 11 de fevereiro de 2020.
  -Ata II Reunião Privada - Modalidade: Chamada Pública Nº 01/2020
  -Tomada de Preços nº. 01/2020
  -Contrato n°. 080/2020 Tomada de Preços N° 41/2019
  -Extrato de Contrato Processo nº: 001450/2020 Contrato nº: 067/2020 – Inexigibilidade de Licitação
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 20608/2019, Pregão Eletrônico N°. 114/2019
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 18601/2019, Tomada de Preços N°. 41/2019
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 20608/2019, Pregão Eletrônico N°. 114/2019
  -Resumo Dispensa de Licitação - N° Processo Administrativo: 2404/2020
  -Concorrência Pública nº. 07/2019
  -Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 19.595/2019. Pregão Eletrônico nº. 43/2019 - FMS
  -Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 19.595/2019. Pregão Eletrônico nº. 43/2019- FMS
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 18603/2019, Tomada de Preços N°. 40/2019
  -Extrato De Contrato - Processo Administrativo nº. 18603/2019, Tomada de Preços N°. 40/2019
  -Apostila - COMPEL Nº 28/2020
  -Apostila - COMPEL Nº. 26/2020 Pregão Eletrônico Nº. 98/2019 - Registro de Preços
  -Apostila - COMPEL Nº. 27/2020 Pregão Eletrônico Nº. 61/2019 - Registro de Preços
  -Apostila - COMPEL Nº. 22/2020 Tomada de Preços N°. 14/2019
  -Apostila - COMPEL Nº. 23/2020 Tomada de Preços N°. 15/2019
  -Apostila - COMPEL Nº. 24/2020 Tomada de Preços N°. 16/2019
  -Apostila - COMPEL Nº. 25/2020 Tomada de Preços N°. 36/2019
  -2º Aviso de Convocação do Edital Nº 001/2020 Processo Seletivo Simplificado
  -Resultado do Recurso - Edital N° 001/2020
  -Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Mediador
  -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2019
  -7º Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020
  -Cancelamento de Publicação - Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 008/2019
  -Resumos do Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2019 - FMS/MSJ
  -Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -Cancelamento de publicação do Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2019
  -Cancelamento de Publicação do Resumo do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 140A/2019
  -Cancelamento de Publicação do Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 151/2019
  -Cancelamento de Publicação do Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2019
  -Cancelamento de Publicação do Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2019
  -

  Nº certificação: JEHFN+L5F7I2K5JITQIAWQ

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  11/02/2020 - Edição nº 3241

  Resumo: - Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2016 Processo nº: 512/2020 - Contratado: Cooperativa de Transportes Complementares de Mata de São João, adjacências e Salvador – COOPMATA.
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia - Processo Administrativo nº. 01897/2020 - Beneficiário(a): Ana Selma da Silva Simões.
  -

  Nº certificação: TC8ONOOTL7YLAYVLUB/U6Q

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  07/02/2020 - Edição nº 3240

  Resumo: Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 20.030/2019. Pregão Eletrônico N° 06/2020
  -Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 20.030/2019. Pregão Eletrônico N° 06/2020
  -Aviso N.25/2020 – Pregão Eletrônico N°. 19/2020
  -Pregão Eletrônico N°. 20/2020 RP.
  -Pregão Eletrônico N°. 21/2020. RP.
  -Tomada de Preços N°. 08/2020
  -Aviso N. 06/2020FMS: PE Nº 42/2018FMSRP- IV Relançamento.
  -Apostilas - SESAU/Credenciamento Nº 014/2020 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 - Republicação
  -Apostilas - SESAU/Credenciamento Nº 015/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -Apostilas - SESAU/Credenciamento Nº 016/2020 Chamamento Público Para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 017/2020 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 - Republicação
  -Ata da II Reunião Privada - Modalidade: Concorrência Pública Nº. 01/2020
  -Atos de Ratificações de Contratações Diretas - Inexigibilidade de Licitação
  -Resumo de Contrato - Contrato N° 78/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -Resumo de Contrato - Contrato N° 79/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -Resumo de Contrato - Contrato N° 75/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -Resumo de Contrato - Contrato N° 77/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -Resumo de Contrato - Contrato N° 74/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -Resumo de Contrato - Contrato N° 76/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -Contrato N°. 071/2020 Tomada de Preços N°. 43/2019
  -Contrato N° 72/2020 Pregão Eletrônico N° 08/2020
  -Concorrência Pública º. 01/2020
  -Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 18601/2019, Tomada de Preços N°. 41/2019.
  -Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 18601/2019, Tomada de Preços N°. 41/2019.
  -Ata da II Reunião Privada - Concorrência Pública Nº. 01/2020
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 37/2019 - FMS - Registro de Preços
  -Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -Retificação do Resumo do Contrato de Matos & Moraes Serviços Médicos Sociedade Ltda
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 42A/2020 da Empresa Oliveira Duran Clinica Ltda ME
  -5º Aditivo ao Contrato nº 039/2016
  -Resumo do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2015
  -

  Nº certificação: FTPNH8CJCN6QH3DHAAR/JW

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  07/02/2020 - Edição nº 3239

  Resumo: - Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 22.222/2019. Pregão Eletrônico nº. 08/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 22.222/2019. Pregão Eletrônico nº. 08/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 132/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 135/2020
  -- Parecer N°. 01 da Pregoeira Oficial Sobre Recurso Em Licitação - Licitação: Pregão Eletrônico N° 08/2020
  -- Parecer 001 - Pregão Eletrônico N° 08/2020 - Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 009/2019
  -- Editais de Convocações/Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -

  Nº certificação: UX/8XA0NL9LRIZAKNGWL9G

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  06/02/2020 - Edição nº 3238

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 20953/2019, Tomada de Preços N°. 43/2019.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 20953/2019, Tomada de Preços N°. 43/2019.
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 17.078/2019. Pregão Eletrônico nº. 37/2019- FMS
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 17.078/2019. Pregão Eletrônico nº. 37/2019 FMS
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 005/2019 Contratado: Jackson Deiró dos Santos
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 005/2019 Contratado: Rodrigo Cruz de Araújo
  -- Editais de Convocações/Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -

  Nº certificação: K7K6GW1+ZINKBLMSVPUDVG

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  06/02/2020 - Edição nº 3237

  Resumo: - Declaração de Reconhecimento de Despesa por Indeniza - N° Processo Administrativo: 16868/2019 - Objeto: Pagamento por reconhecimento de despesa por indenização ao Sr. Sebastião dos Santos Costa, referente ao imóvel situado à Rua Eurico de Freitas, n°73- Centro, com a finalidade de abrigar os professores, que residem distante do centro município.
  -- Declaração de Reconhecimento de Despesa por Indeniza - N° Processo Administrativo: 021494/2019 - Objeto: Pagamento por reconhecimento de despesa por indenização ao Sr. Sebastião dos Santos Costa, referente ao imóvel situado à Rua Eurico de Freitas, n°73- Centro, com a finalidade de abrigar os professores, que residem distante do centro município.
  -

  Nº certificação: JKWCTO+MQCRSQVADBECWFA

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  06/02/2020 - Edição nº 3236

  Resumo: - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 9.829/2019. Pregão Eletrônico N° 79/2020.
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 22.203/2019. Pregão Eletrônico nº. 07/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 19.895/2019. Pregão Eletrônico nº. 11/2020 Relançamento
  -- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 07/2019
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação Processo nº 142/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 143/2020
  -- Termo de Retificação ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 249/2019
  -- Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 – FMS/MSJ - Processo 20948/2019
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Contratos N° 0648/2019 ao 0650/2019 Edital N° 002/2019
  -

  Nº certificação: DAM7R1FNWO8ZTVF1BFGLYQ

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  05/02/2020 - Edição nº 3235

  Resumo: - Decreto Nº 119/2020, de 03 De Fevereiro de 2020.
  -- Chamada Pública nº. 01/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada De Preços N°06/2019 - FMS - Relançamento
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N°98/2019- Registro de Preços
  -- Ata da Reunião Pública - Chamada Pública N°01/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Concorrência Pública N°06/2019
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N°02/2020
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 16.733/2019. Pregão Eletrônico nº. 98/2019
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 18983/2019, Pregão Eletrônico N°. 111/2019.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 22.203/2019. Pregão Eletrônico nº. 07/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 19.895/2019. Pregão Eletrônico nº. 11/2020 - Relançamento.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 16.733/2019. Pregão Eletrônico nº. 98/2019
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 18983/2019, Pregão Eletrônico N°. 111/2019
  -- Retificação ao Termo de Apostilamento Nº. 36/2020 Contrato nº75/2019 Inexigibilidade
  -- Retificação ao Termo de Apostilamento Nº. 64/2020 Contrato 204/2019 inexigibilidade
  -- Editais de Convocação/Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019 - Grinaldo Dias da Silva Neto Eireli
  -- Certidão de Publicação - Edital De Credenciamento: 003/2019 - Jesus, Santos, Lessa e Carvalho Ltda
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - FMS/MSJ - Contrato nº: 66/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - FMS/MSJ - Contrato nº: 65/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2019 - FMS/MSJ - Contrato nº: 64/2020
  -- Contratos referente ao Edital 007/2019
  -- Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 1769/2O19
  -

  Nº certificação: WR5ZYHNF+ERMFFNCPDRXRQ

  ---

  05/02/2020 - Edição nº 3234

  Resumo: - Resultado do Recurso - Edital N° 001/2020 - Processo de Seleção de Monitores Voluntários – Falicitador.
  - - 6º Aviso de Convocação do Edital Nº 001/2020 - Processo Seletivo Simplificado.
  -
  -

  Nº certificação: IJ2VI/TDFUJFQPV+A+YCEG

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  04/02/2020 - Edição nº 3233

  Resumo: - Decreto Nº 126/2020, em 04 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 001/2020
  -- Portaria N° 002/2020
  -- Portaria N° 003/2020
  -- Resolução/Parecer N° 001/2020.
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 129/2020 Contrato nº: 005/2020 – inexigibilidade de licitação
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 138/2020 Contrato nº: 006/2020 – inexigibilidade de licitação
  -- Apostila - COMPEL Nº. 20/2020 Tomada de Preços N°. 36/2019
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 19403/2019 Contrato nº: 263/2019 – Inexigibilidade
  -- Ata da Reunião Pública - Concorrência Pública N°10/2019
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 01/2020
  -- 5º Aviso de Convocação do Edital Nº 001/2020 Processo Seletivo Simplificado
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 001/2019
  -- Edital Nº 001/2019 - Concurso Público
  -- Editais de Intimações e Editais de Convocação e Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -- Cancelamento de Publicação - toma sem efeito a publicação dos contratos oriundos Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 07/201
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 001/2019
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2019 FMS/MSJ - Contrato nº: 42A/2020
  -- Cancelamento de Publicação do Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 221/2019
  -

  Nº certificação: ADFQP5DFBJJGDAVQQ/GW2Q

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  03/02/2020 - Edição nº 3232

  Resumo: - Decreto Nº 115/2020, em 03 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 120/2020, em 03 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 116/2020 em 03 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 117/2020 em 03 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto N° 118/2020 em 03 de fevereiro de 2020.
  -- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Concorrência Pública N°01/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de licitação - Processo nº 2045/2020
  -- Retificação ao Termo de Apostilamento Nº. 56/2020
  -- Resumos dos Termos de Rescisões de Contratos - Edital nº008/2019
  -- 4º Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020
  -- Relatório De Alvarás Emitidos - 01/01/2020 e 31/01/2020
  -- Listagem de Alvarás de Funcionamento Emitidos no período 01/01/2020 à 31/01/2020
  -- Resultado do Recurso – REDA 001/2020
  -

  Nº certificação: 5J1VNJRONZMP1PYKCQ/X8G

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 3231

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Aviso N. 01/2020FMAS: PE Nº 01/2020 FMAS.RP-
  -- Apostila - COMPEL Nº. 19/2020 - Aviso Nº 99/2019
  -- Apostila - COMPEL Nº. 18/2020 Pregão Eletrônico N°. 105/2019
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N°112/2019 - Registro de Preços
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N°14/2020 - Registro de Preços
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Proc. Adm. Nº. 22569/2019, Pregão Eletrônico N°. 14/20 – RP
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. Nº. 22569/2019, Pregão Eletrônico N°. 14/20 – RP.
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 110/2020 Contrato nº: 003/2020 – dispensa de licitação
  -- Tomada de Preços nº. 43/2019
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 119/2020 - Contrato nº: 004/20120 – dispensa de licitação
  -- Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 42/2019
  -- Aviso N.24/2020 – Pregão Eletrônico N°. 18/2020
  -- Aviso N.24/2020 – Tomada de Preços N°. 07/2020
  -- Comunicado - Concorrência Publica N°. 06/2019
  -- Comunicado - Concorrência Publica N°. 10/2019
  -- Tomada de Preços nº. 42/2019
  -- Contrato N° 61/2020 Pregão Eletrônico N°105/2019
  -- Contrato N° 62/2020 Pregão Eletrônico N°105/2019
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 17.113/2019. Pregão Eletrônico nº. 112/20193
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 17.113/2019. Pregão Eletrônico nº. 112/2019
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 002/2020 Contrato nº: 117/2020 – Dispensa de Licitação
  -- Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020
  -- Contratos referente ao Edital N° 008/2019
  -- Retificação do Resumo do Contrato de Diagnosticar Serviços Médicos
  -- Termo de Retificação do Contrato Nº 35/2020
  -- Audiência Pública - Município de Mata de São João
  -
  -

  Nº certificação: Y7X8XONGTV2J8ICH1VHZDA

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  30/01/2020 - Edição nº 3230

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
  -- Resumo do Contrato Processo nº: 109/2020 Contrato nº: 001/2020 – dispensa de licitação
  -- Apostila - COMPEL Nº. 13/2020 Pregão Eletrônico N°. 110/2019
  -- Apostila - COMPEL Nº. 14/2020 Tomada de Preços N°. 15/2019
  -- Apostila - COMPEL Nº. 15/2020 Tomada de Preços N°. 14/2019
  -- Apostila - COMPEL Nº. 16/2020 Tomada de Preços N°. 16/2019
  -- Apostila - COMPEL Nº. 17/2020 Tomada de Preços N°. 25/2019
  -- Apostila - COMPEL Nº. 015/2020 Pregão Eletrônico Nº. 27/2019- FMS – Registro de Preços
  -- Aviso Nº. 23/2020 - O Edital sofreu alteração. Chamada Pública n° 01/2020
  -- Apostila - COMPEL Nº 011/2020 Pregão Eletrônico Nº 88/2019 – Registro de Preços
  -- Termo de Apostilamento Nº. 60/2020
  -- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico N°39/2019 - FMS
  -- Retificação do Resumo do Contrato de MASTOCLIN – Sociedade Ltda
  -- Retificação do Resumo do Contrato de STAR UNIC Sociedade Medica Ltda
  -- Retificação do Resumo do Contrato de SID Salvador Imagem Diagnostica Ltda
  -

  Nº certificação: BHIVM1FN+HOSDL5ZDTAS5W

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  29/01/2020 - Edição nº 3229

  Resumo: Decreto Nº 107/2020 de 29 de janeiro de 2020.
  -Aviso N. 05/2020FMS: Errata do PE Nº 02/2020 FMS.RP
  -Termo de Apostilamento Nº. 99/2020
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N°44/2019 — FMS
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta - Processo nº 528/2020
  -Tomada de Preços nº. 40/2019
  -Tomada de Preços nº. 41/2019
  -Tomada de Preços nº. 43/2019
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta - Processo nº 129/2020
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta - Processo nº 138/2020
  -Resumo do Contrato - Processo nº: 528/2020 Contrato nº: 9912478219
  -Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços n°. 40/2019
  -Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 41/2019
  -Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 43/2019
  -Aviso N.22/2020 - Errata da Tomada de Preços N°. 03/2020
  -Aviso N.22/2020 - Errata da Tomada de Preços N°. 04/2020
  -Aviso N.22/2020 - PE N°. 17/2020 RP.
  -Tomada de Preços N°. 06/2020
  -Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 17.213/2019. Pregão Eletrônico nº. 39/2019- FMS
  -Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 17.213/2019. Pregão Eletrônico nº. 39/2019 - FMS
  -Resumo de Aditivo a Contrato - Processo nº: 1312/2020 Contrato nº: 17/2019 – Inexigibilidade
  -Apostila- SESAU Nº 001/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -Apostila - SESAU Nº 002/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - Republicação
  -Apostilas - SESAU/Credenciamento Nº 003/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - Republicação
  -Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 004/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2019 - Republicação
  -Apostilas - SESAU/Credenciamento Nº 005/2020 ao 013/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - Republicação
  -Convocação para Avaliação Psicologica do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 007/2019
  -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 009/2019
  -Edital Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 02/2020
  -Resumo do Contrato - Contrato nº: 60/2020 – Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019
  -Editais de Convocações/Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 01034/2020
  -Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 869/2020
  -Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 21896/2019
  -

  Nº certificação: ZV7HSDFE/W9/5UKEND/LZG

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  28/01/2020 - Edição nº 3228

  Resumo: - Portaria Nº. 003/2020, de 28 de janeiro de 2020.
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N°01/2020
  -- Ata da III Reunião Pública - Tomada de Preços N°42/2019
  -- Aviso N.21/2020 – Anulação do Lote III da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico N°. 101/2019
  -- Pregão Eletrônico Nº 08/2020
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 20.430/2019. Pregão Eletrônico nº. 44/2019- FMS
  -- Extrato de Homologação Processo Administrativo nº. 20.430/2019. Pregão Eletrônico nº. 44/2019 - FMS
  -- Extrato do Contrato Processo Administrativo nº. 18.188/2019. Pregão Eletrônico nº. 105/2019
  -- Extrato do Contrato Processo Administrativo nº. 18.188/2019. Pregão Eletrônico nº. 105/2019
  -- 2º Aviso de Convocação do Edital Nº 001/2020 Processo Seletivo Simplificado
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento 003/2019
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento 001/2019
  -- Resumo de Contrato - Contrato N° 24/2020 - Edital de Credenciamento 001/2019
  -

  Nº certificação: V59UYSZBMMHLXZPMESCSLW

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  27/01/2020 - Edição nº 3227

  Resumo: • Resumos dos Termos de Rescisões de Contratos - Edital N° 006/2019
  -• 1º Aviso de Convocação do Edital Nº 001/2020 Processo Seletivo Simplificado
  -• Ata da Reunião Pública - Modalidade: Concorrência Pública N°07/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de coleta manual (porta a porta) e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (classe IIA), no Município de Mata de São João/BA.
  -

  Nº certificação: FQKZ2F3YL7CXE8WVBI4VRA

  ---

  27/01/2020 - Edição nº 3226

  Resumo: - Extrato de Contrato - Processo nº: 000262/2020 Contrato nº: 058/2020 – Inexigibilidade de Licitação - Contratado: Tamaves Serviços de Restaurante Sauipe Eireli - ME
  -- Concurso Público Edital Nº 001/2019 - Convocação Avaliação de Habilidades e Perfil
  -

  Nº certificação: NSSXYJ0VBZ0LU6QYWFDMOQ

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  24/01/2020 - Edição nº 3225

  Resumo: - Aviso N. 04/2020FMS: PE Nº 05/2020 FMS.RP
  -- Aviso N.19/2020 – Errata da TP 02/2020
  -- Tomada de Preços N°. 03/2020
  -- Tomada de Preços N°. 04/2020
  -- Tomada de Preços N°. 05/2020
  -- Tomada de Preços nº. 42/2019
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 18.188/2019. Pregão Eletrônico nº. 105/2019
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 109/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 803/2020 Contrato nº: 059/2020 – Inexigibilidade
  -- Tomada de Preços nº. 42/2019
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade - Processo nº 1312/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade - Processo nº 803/2020
  -- Ata da III Reunião Pública - Tomada de Preços N° 41/2019
  -- Ata da III Reunião Pública - Tomada de Preços N°43/2019
  -- Contrato N° 51/2020 Tomada de Preços N°. 39/2019
  -- Contrato N°57/2020 Pregão Eletrônico N° 04/2020
  -- Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 16/2018 Processo nº: 20.895/2019
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2019 Processo nº: 19406/2019
  -- Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2019 Processo nº: 22563/2019
  -- Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2019 Processo nº: 22610/2019
  -- Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2019 Processo nº: 82/2020
  -- Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 140A/2019 Processo nº: 22612/2019
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 221/2019 Processo nº: 22609/2019
  -- Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2019 Processo nº: 22613/2019
  -- Ato de Extinção de Aforamento 01/2020
  -

  Nº certificação: CNEYVZ57TNYE6GU4DNGIHW

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  23/01/2020 - Edição nº 3224

  Resumo: - Decreto Nº 092/2020, em 23 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 093/2020, em 23 de janeiro de 2020.
  -- Apostila - COMPEL Nº. 07/2020 Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - Registro de Preços - Republicação por equivoco
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 110/2020
  -- Retificação ao Termo de Apostilamento Nº. 62/2020 ao Contrato 200/2019 Tomada de Preços nº32/2019.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 117/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 119/2020
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 09/2020
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N°106/2019
  -- Contrato N°. 56/2020 Pregão Eletrônico
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 14.114/2019 Pregão Eletrônico N°. 106/2019 RP.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 14.114/2019 Pregão Eletrônico N°. 106/2019 RP
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 005/2019
  -- Contratos referente ao Edital N° 007/2019
  -- Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2019
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 008/2019
  -- Edital de Convocação/ Intimação Nº129/2020
  -- Edital de Convocação/ Intimação Nº128/2020
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2019 Processo nº: 21232/2019
  -- Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 151/2019 Processo nº: 22614/2019
  -- Termo de Apostilamento Nº. 05/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 25/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 28/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 48/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 50/2020
  -

  Nº certificação: CRLDXTEJAMSYPJD9BQLWAW

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  22/01/2020 - Edição nº 3223

  Resumo: - Portaria Nº. 002/2020, de 22 de janeiro de 2020.
  -- Apostila - COMPEL Nº. 008/2020 Pregão Eletrônico Nº. 79/2019 – Registro de Preços
  -- Aviso N.17/2020 - Revogação do PE 109/2019
  -- Aviso N.18/2020. PE 16/2020RP Tomada de Preços nº. 43/2019
  -- Extrato do Contrato Processo Administrativo nº. 838/2019. Pregão Eletrônico nº. 10/2019.
  -- Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 18.431/2019. Pregão Eletrônico N° 04/2020
  -- Extrato do Contrato Processo Administrativo nº. 19.495/2019 Pregão Eletrônico N°. 05/2020
  -- Extrato do Contrato Processo Administrativo nº. 838/2019. Pregão Eletrônico nº. 10/2019.
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2019 FMS/MSJ - Processo nº: 21047/2019 Contrato nº: 41/2020 – Processo Administrativo nº 21047/2019
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 008/2019
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 009/2019 e Convocação para Avaliação Psicologica
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 000195/2020
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 020954/2019
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 021356/2019
  -- Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Retificação do 1° Aditivo ao Contrato N0 171/2018 Processo 14288-A/2018
  -- Comunicado N° 002/2020-SECAF
  -- Termo de Apostilamento Nº. 30/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 04/2019
  -- Termo de Apostilamento Nº. 23/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 44/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 55/2020
  -

  Nº certificação: 5JYE/AN+HLD/9TNR376RGG

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  21/01/2020 - Edição nº 3222

  Resumo: - Decreto N° 083/2020, em 21 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 084/2020, em 21 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 085/2020, em 21 de janeiro de 2020.
  -- Apostila - COMPEL Nº. 07/2020 Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - Registro de Preços - Republicação por equivoco
  -- Apostila - COMPEL Nº. 06/2020 Pregão Eletrônico N°. 02/2020
  -- Tomada de Preços nº. 41/2019
  -- Comunicação Interna N°. 045/2020- COMPEL - Pregão Eletrônico 109/2019
  -- Pregão Eletrônico no. 109/2019 - Despacho de Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 109/2019.
  -- Contrato N° 55/2020 Pregão Eletrônico N° 38/2019 - FMS
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Republicação por equivoco - Processo Administrativo Nº. 18.634/2019. Pregão Eletrônico Nº 09/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - FMS/MSJ - Processo nº: 20948/2019 Contrato nº: 52/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento 001/2019
  -- Certidões de Publicações - Editais de Credenciamento 001/2019
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Termo de Apostilamento Nº. 41/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 46/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 52/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 57/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 69/2020
  -

  Nº certificação: 9Z9MYKR/3HMLXFV8BRYZYQ

  ---

  20/01/2020 - Edição nº 3221

  Resumo: - Aviso N.16/2020- PE Nº 11/2020 - Relançamento
  -- Errata I da Tomada de Preços N. 01/2020
  -- Apostila - COMPEL Nº. 07/2020 Pregão Eletrônico Nº 03/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 16450/2019 Pregão Eletrônico N°. 38/2019 FMS
  -- Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 18.431/2019. Pregão Eletrônico N° 04/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 19.495/2019 Pregão Eletrônico N°. 05/2020.
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.126/2019. Pregão Eletrônico nº. 01/2020
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº. 18.634/2019. Pregão Eletrônico N° 09/2020
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 18.634/2019. Pregão Eletrônico Nº 09/2020
  -- Atas de Registros de Preços - Pregão Eletrônico Nº 31/2019 FMS
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 021601/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento 001/2019
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ - Processo nº: 20948/2019 Contrato nº: 53/2020
  -

  Nº certificação: OAXUMPQG+GIYZQUVNFVDOQ

  ---

  17/01/2020 - Edição nº 3220

  Resumo: - Decreto Nº. 074/2020, em 17 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 075/2020, em 17 de janeiro de 2020.
  -- Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços N°40/2019
  -- Contrato n° 039/2020 - SEOSP - Lote I - Tomada de Preços N°. 44/2019
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 15.805/2019. Tomada de Preços nº. 39/2019
  -- Aviso N. 02/2020 FMS - PE Nº 03/2020 FMS.RP
  -- Aviso N. 02/2020 FMS - PE Nº 04/2020 FMS.RP
  -- Aviso N.15/2020 – TP 02/2020
  -- Aviso N. 02/2020FMS - PE Nº 01/2020 FMS.RP
  -- Aviso N. 02/2020FMS - PE Nº 02/2020 FMS.RP
  -- Aviso N. 02/2020FMS - TP06/2019 FMS Relançamento.
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 15.620/2019. Pregão Eletrônico nº. 108/201
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 13.558/2019. Pregão Eletrônico Nº 31/2019 – FMS
  -- Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 13.558/2019. Pregão Eletrônico N° 31/2019 – FMS
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 15.620/2019. Pregão Eletrônico nº. 108/2019
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 16.702/2019. Pregão Eletrônico nº. 02/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 16.702/2019. Pregão Eletrônico nº. 02/2020
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - FMS/MSJ - Processo nº: 20948/2019 Contrato nº: 45/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - FMS/MSJ - Processo nº: 20948/2019 Contrato nº: 44/2020
  -- Certidão Publicação - Edital de Credenciamento 003/2019
  -- Retificação do Ato de Remissão Conforme Lei Municipal Nº 763/2019 – REFIS
  -- Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 007/2019 Processo nº: 22340/2019
  -- Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -

  Nº certificação: +VNYQHOWN1HY/3GDTLBBYW

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  16/01/2020 - Edição nº 3219

  Resumo: - Decreto Nº. 064/2020, em 16 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 065/2020, em 16 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 066/2020, de 16 de janeiro de 2020
  -- Portaria Nº 001/2020, de 15 de janeiro de 2020.
  -- Apostila - COMPEL Nº 05/2020 Pregão Eletrônico N° 03/2020 – Registro de Preços
  -- Contrato N° 040/2020 - SECULT - Lote II - Tomada de Preços N°. 44/2019
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 18.613/2019. Pregão Eletrônico nº. 109/2019
  -- Ata da II Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 42/2019
  -- Tomada de Preços nº. 42/2019
  -- Resumos Dos Termos de Aditivos de Contratos - Edital N° 003/2019
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 – FMS/MSJ - Processo nº: 20948/2019 - Contrato nº: 42/2020
  -- Certidões de Publicação - Edital de Credenciamento 003/2019
  -- Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 0586/2020
  -- Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -

  Nº certificação: GVRKF8TDA+GC7Q2QQDQB2Q

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  15/01/2020 - Edição nº 3218

  Resumo: - Decreto Nº 056/2020, em 15 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 057/2020 em 15 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 058/2020 em 15 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 059/2020 em 15 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 060/2020 em 15 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 061/2020 em 15 de janeiro de 2020.
  -- Resolução N°. 001/2020 em 15 de janeiro de 2020.
  -- Resumo do Contrato- Processo n°: 19202/2019 Contrato n°: 35/2019 - Dispensa de Licitação
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N°03/2020 - Registro de Preços
  -- Ata da II Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 43/2019
  -- Aviso N.13/2020 - O Edital sofreu Alteração - PE Nº 05/2020
  -- Aviso Nº. 14/2020 - Chamada Pública n° 01/202
  -- Tomada de Preços nº. 40/2019
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 16.702/2019. Pregão Eletrônico nº. 02/2020
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 15.805/2019. Tomada de Preços nº. 39/2019.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 16450/2019 Pregão Eletrônico N°. 38/2019 FMS
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 005/2019
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 006/2019
  -- Errata I - referência: Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 – Republicação
  -- Apostila - SESAU Nº 001/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -- Certidão de Publicação - Credenciamento Nº003/2019
  -- Certidão de Publicação - Credenciamento Nº001/2019
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 – FMS/MSJ - Contrato nº: 43/2020
  -- Retificação do Ato Delegatório, Publicado em 07 de janeiro de 2020, edição n° 3209.
  -- Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -

  Nº certificação: LBU9G6SHR3P12FJOOJPR1Q

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  15/01/2020 - Edição nº 3217

  Resumo: - Convocação para Aptidão Física Edital Nº 009/2019
  -- Convocação para Aptidão Física Edital Nº 008/2019
  -

  Nº certificação: 5086Q8FUJ6PZPZ37A1DC2W

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  14/01/2020 - Edição nº 3216

  Resumo: Tomadas De Preços Nº. 40/2019.
  -Tomada De Preços Nº. 43/2019.
  -Extrato De Homologação Processo Administrativo Nº. 18.413/2019. Pregão Eletrônico N° 03/2020.
  -Extrato De Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 18.126/2019. Pregão Eletrônico Nº. 01/2020.
  -Extrato De Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 20.614/219, Tomada De Preços N°. 44/2019
  -Resultado Do Processo Seletivo Simplificado De Edital 007/2019
  -1º Aviso De Convocação Do Edital Nº 001/2020 Processo Seletivo Simplificado.
  -Edital Nº 001/2019 Convocação Avaliação De Conhecimentos Didáticos
  -Editais De Convocações/ Intimações.
  -Editais De Proferimento De Decisão De Processo Administrativo Tributário.
  -Extrato De Contrato Processo Administrativo Nº. 20.614/219, Tomada De Preços N°. 44/2019.
  -Extrato De Contrato Processo Administrativo Nº. 20.614/219, Tomada De Preços N°. 44/2019.
  -Resumo Do Contrato Nº: 38/2020.
  -Resumo Do Contrato Nº: 37/2020.
  -Retificação Do Resumo Do Contrato De G.A.D Serviços Médicos Ltda Publicado Em 07 De Janeiro De 2020, Edição 27 – Ano Nº 3209.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços Processo Administrativo Nº. 18.413/2019.
  -Ata Da II Reunião Privada Data De Abertura 13/01/2020 Tomada De Preços N°. 41/2019.
  -Ata Da III Reunião Privada Data De Abertura 13/01/2020 Tomada De Preços N°. 44/2019.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços Processo Administrativo Nº. 18.413/2019. Pregão Eletrônico Nº 03/2020.
  -Parecer N°. 01 Da Pregoeira Oficial Sobre Recurso Em Licitação Licitação: Pregão Eletronico N°10512019 — Registro De Preços.
  -Parecer N°. 02 Da Pregoeira Oficial Sobre Recurso Em Licitação Licitação: Pregão Eletronico N° 105/2019 — Registro De Preços.
  -Parecer N°. 03 Da Pregoeira Oficial Sobre Recurso Em Licitação Licitação: Pregão Eletronico N° 10512019— Registro De Preços.
  -Retificação A Certidão De Publicação Da Empresa G.A.D Serviços Médicos Ltda Publicado Em 07 De Janeiro De 2020, Edição 18 – Ano Nº 3209.
  -Termo De Apostilamento Nº. 20/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 218/2019.
  -Termo De Apostilamento Nº. 06/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 07/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 08/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 18/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 19/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 32/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 40/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 42/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 43/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 45/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 215/2019.
  -
  -

  Nº certificação: 0HNLRF1+JKHN8HQF33FDFQ

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 3215

  Resumo: Decreto Nº 047/2020, em 13 de janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 046/2020, de 13 de janeiro de 2020
  -Decreto Nº. 048/2020
  -Decreto Nº 049/2020
  -Decreto Nº 050/2020
  -Decreto Nº 051/2020
  -Decreto Nº 052/2020
  -Decreto Nº 053/2020
  -Aviso N.11/2020 - PE Nº 06/2020-Relançamento
  -Aviso N.11/2020 - Errata I da CP01/2020
  -Aviso N.11/2020 - Errata I da CP 7/19
  -Aviso N.11/2020 - PE Nº 116/19
  -Apostila - COMPEL Nº. 004/2020 Pregão Eletrônico Nº. 101/2019 - Registro de Preços
  -Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento 003/2019
  -Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ - Processo nº: 20948/2019 Contrato nº: 22/2020 – Processo Administrativo nº 20948/2019
  -Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 21893/2019
  -1° Termo de Ratificação ao Aviso de Convocação dos Beneficiários Do Programa de Estimulo aos Estudantes de Medicina Lei Municipal N° 653/2017
  -

  Nº certificação: PJ6HWVXO6KCNW1YJDQRJJG

  ---

  13/01/2020 - Edição nº 3214

  Resumo: Tomada De Preços Nº. 40/2019.
  -Tomada De Preços Nº. 41/2019.
  -Tomada De Preços Nº. 44/2019.
  -Extrato De Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 13.304/2019. Pregão Eletrônico Nº. 80/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 36/2020 - Processo Administrativo Nº. 20.057/2019. Pregão Eletrônico Nº. 110/2019.
  -Resumo Do Contrato Nº: 32/2020 - Edital Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 - FMS/MSJ - Processo Nº: 20948/2019
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº30/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº18/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº20/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº21/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº22/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº23/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº24/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº25/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº26/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº26/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº27/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº29/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº28/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº19/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº16/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº17/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº09/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº10/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº11/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº13/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº14/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº12/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº15/2020
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços Processo Administrativo Nº 13.304/2019. Pregão Eletrônico Nº. 80/2019.
  -Certidão De Publicação.
  -Parecer N°. 01 Da Pregoeira Oficial Sobre Recurso Em Licitação Licitação: Pregão Eletronico N° 106/2019 — Registro De Preços.
  -Apostila - Compel Nº. 03/2020 Pregão Eletrônico Nº 80/2019 – Registro De Preços.
  -Termo De Apostilamento Nº. 29/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 31/2020.
  -

  Nº certificação: MEKYTEEKPT2XDUXOA+WKGG

  ---

  10/01/2020 - Edição nº 3213

  Resumo: - Decreto Nº. 035/2020, em 10 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 036/2020, em 10 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 037/2020, em 10 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 038/2020, em 10 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 039/2020, em 10 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 041/2020, de 10 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 042/2020, em 10 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 043/2020, em 10 de janeiro de 2020.
  -- Aviso de Licitação N.10/2020 – PE 15/2020RP
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 21596/2019
  -- 1° Termo de Retificação ao Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato N° 06912019 Processo n°18.153/2019
  -- Termo de Nomeação e Posse dos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Mata de São João-ba, com Mandato Público de 2020/2024.
  -

  Nº certificação: 8P17J1WPGBUZMLDOSQ3WBQ

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  10/01/2020 - Edição nº 3212

  Resumo: Decreto Nº 033/2020, De 10 De Janeiro De 2020.
  -Decreto Nº. 034/2020, De 10 De Janeiro De 2020.
  -Decreto Nº. 040/2020.
  -Aviso De Licitacao E Suspensão N.6/2020–Suspensão De Prazo Do Pe Nº 10/2020.
  -Cp 02/2020.
  -Cp 03/2020.
  -Aviso De Alteração N. 07/2020- Os Editais/Erratas Sofreram Alterações. Cp 10/19.
  -Cp 06/19.
  -Aviso De Licitação N.8/2020–Tomada De Preços N. 01/2020.
  -Aviso De Licitacao N. 9/2020 RP.
  -Extrato De Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 20.057/2019. Pregão Eletrônico Nº. 110/2019.
  -Ato De Ratificação De Contratação Direta Processo Nº 14090/2019.
  -Ato De Ratificação De Contratação Direta Processo Nº 19202/2019.
  -1º Termo De Retificação Ao Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 069/2019 Processo Nº 18.153/2019
  -Resumo Do Contrato N° 031/2019.
  -Resumo Do 1º Aditivo Ao Contrato De Nº 208/2018.
  -Resumos Dos Termos De Rescisões De Contratos.
  -Resumo Do Contrato Nº: 33/2020 - Edital Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ.
  -Resumo Do Contrato Nº: 34/2020 - Edital Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ.
  -Resumo Do Contrato Nº: 254/2019 - Edital Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ.
  -Retificação Do Resumo Do Contrato De Gil Stênio Araujo Da Silva - Publicado Em 03 De Janeiro De 2020, Edição 33 – Ano Nº 3207
  -Edital Nº 005/2019.
  -Edital N° 001/2020 - Processo De Seleção De Monitores Voluntários.
  -Edital De Proferimento De Decisão De Processo Administrativo Tributário
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº69/2020.
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº75/2020.
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº67/2020.
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº74/2020.
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº72/2020.
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº73/2020.
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº68/2020.
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº71/2020.
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº70/2020.
  -Ata Da II Reunião Pública - Tomada De Preços N°. 44/2019.
  -Certidão De Publicação.
  -Retificação A Certidão De Publicação Da Empresa Star Unic Sociedade Medica Ltda - Publicado Em 08 De Janeiro De 2020, Edição 46 – Ano Nº 3210.
  -Termo De Apostilamento Nº. 16/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 12/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 14/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 26/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 27/2020.
  -

  Nº certificação: 6KOO3YIIJHEGHD8UM3BTIW

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 3211

  Resumo: - Decreto Nº. 030/2020, em 09 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 031/2020
  -- Decreto Nº. 032/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N° 42/2019
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N° 43/2019
  -- Tomada de Preços nº. 40/2019
  -- Chamamento Público nº 01/2019 - Resultado Final de Prospecção do Mercado Imobiliário
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 22217/2019 Contrato nº:30/2020 – Pregão Eletrônico nº 42/2019
  -- Tomada de Preços nº. 06/2019 FMS
  -- Tomada de Preços N°. 06/2019 FMS - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento 003/2019
  -- Contratos N° 0805/2019 ao 0807/2019 Edital N° 006/2019
  -- Edital de Prorrogação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 002/2019
  -- Edital de Convocação/ Intimação Nº65/2020
  -- Edital de Convocação/ Intimação Nº66/2020
  -- Ato de Remissão Conforme Lei Municipal Nº 763/2019 - REFIS
  -- Aviso de Convocação dos Beneficiários do Programa de Estímulo aos Estudantes de Médicina.
  -- Termo de Acordo e Compromisso - TAC para Conversão de Multa, emitida por meio de auto de infração, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Mata de São João e o Sr. Daniel Alexander Freeman na forma Abaixo.
  -- Termo de Apostilamento Nº. 01/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 02/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 03/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 09/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 11/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 237/2019
  -- Termo de Apostilamento Nº. 238/2019
  -

  Nº certificação: HPCFYHGCIWWVJN4KMS319W

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  08/01/2020 - Edição nº 3210

  Resumo: - Decreto Nº. 025/2020, em 08 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 026/2020, em 08 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 028/2020, em 08 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 029/2020, em 08 de janeiro de 2020.
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 44/2019
  -- Tomada de Preços nº. 44/2019
  -- Editais de Intimações e Editais de Convocação/Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento 003/2019
  -- Resumos do Contratos - Edital do chamamento público para Credenciamento Nº 003/2019
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2018 - Processo nº: 18.153/2019
  -- Termos de Apostilamentos Nº. 216/2019 e 217/2019
  -- Termos de Apostilamentos Nº. 219/2019 e 236/2019
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  Nº certificação: MULCDOZL+QVM/GCHQVNBMQ

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  07/01/2020 - Edição nº 3209

  Resumo: - Decreto 024/2020, de 07 de janeiro de 2020.
  -- Aviso N.5/2020 - Errata I do PE N°.113/19.
  -- Aviso N.5/2020 - PE Nº 13/20
  -- Apostila - COMPEL Nº. 02/2020 Pregão Presencial N°. 05/2016
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N° 44/2019
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Processo nº 22.260/2019
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Processo nº 17080/2019
  -- Ata da III Reunião Privada - Tomada de Preços N° 39/2019
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N° 40/2019
  -- Tomada de Preços nº. 39/2019
  -- Tomada de Preços nº. 40/2019
  -- Retificação a Certidão de Publicação da Empresa André Luis Martins Marques Eireli
  -- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento 003/2019
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento 001/2019
  -- Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2019 FMS/MSJ - Contrato nº: 29/2020
  -- Retificação do Resumo do Contrato de André Luis Martins Marques Eireli
  -- Ato Delegatório Nº 01/2020
  -- Ato Delegatório - Delega poderes para movimentação das contas
  -- Correntes do Fundo Municipal dos Direitos da
  -- Criança e do Adolescente junto ao Banco do Brasil
  -- Edital Nº 001/2019 - Concurso Público - Resultado da 1ª Etapa - Avaliação de Conhecimentos em 07/01/2020
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  Nº certificação: ENPBHKFHSX4O9PCLAWXVGA

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  06/01/2020 - Edição nº 3208

  Resumo: - Decreto Nº. 010/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 014/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 016/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Retificação do Decreto Nº 1237/2019, Publicado em 17 de dezembro de 2019, edição n° 3195
  -- Decreto Nº 011/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 015/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 017/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 012/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 018/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 013/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 019/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 020/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 021/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 022/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 023/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Aviso N. 01/2020FMS: O Edital Sofreu Alteração PE Nº 42/19 FMS.RP
  -- Aviso N.4/2020 – Reposição de Prazo da Licitação PE Nº 08/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 15.858/2019, Tomada de Preços N°. 38/2019
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 15.858/2019, Tomada de Preços N°. 38/2019
  -- Extrato da Ata de Registro De Preços - Processo Administrativo nº. 15.861/2019 Pregão Eletrônico N°. 35/2019 FMS – RP
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 15.861/2019 Pregão Eletrônico N°. 35/2019 FMS – RP
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 35/2019 - FMS - Registro de Preços
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 005/2019
  -- 1º Aviso de Convocação do Edital Nº 009/2019 - Processo Seletivo Simplificado
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 000136/2020
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 020679/2019
  -- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento: 003/2019
  -- Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ
  -- Termo de Posse N° 001/2020 - Alex do Espirito Santo Carvalho
  -- Comunicado N° 001/2020-SECAF
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia - Processo Administrativo N° 21506/2019
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  Nº certificação: +CWDDXRFMGP/4UDKWR7KRW

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  03/01/2020 - Edição nº 3207

  Resumo: - Aviso N.3/2020 - PE Nº 12/2020
  -- Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços N°39/2019
  -- Relatório de Alvarás Emitidos - 01/12/2019 e 31/12/2019
  -- Listagem de Alvarás de Funcionamento Emitidos no Período 01/12/2019 à 31/12/2019
  -- Termos de Apostilamentos N° 71/2020 ao 92/2020
  -- Resumo do Contrato - Contrato nº: 256/2019 - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 - FMS/MSJ
  -- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento 003/2019
  -- Resumo do Contrato - Contrato nº: 253/2019 - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 - FMS/MSJ
  -- Resumo do Contrato - Contrato nº: 252/2019 - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 - FMS/MSJ
  -- Resumo do Contrato - Contrato nº: 251/2019 - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 - FMS/MSJ
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº211/2018 Processo nº: 20595/2019
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  Nº certificação: 6I3W7BCJQKD8X9SZDUFEMA

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  02/01/2020 - Edição nº 3206

  Resumo: - Decreto Nº 007/2020 De 02 de janeiro de 2020.
  -- Apostila - COMPEL Nº. 01/2020 Pregão Eletrônico Nº. 57/2019 - Registro de Preços
  -- Aviso N.2/2020 - os Editais sofreram Alterações PE Nº 04/2020
  -- Aviso N.2/2020 - os Editais sofreram Alterações PE Nº 05/2020
  -- Aviso N.2/2020 - os Editais sofreram Alterações PE Nº 09/2020
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 100/2019 - Registro de Preços
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 104/2019 - Registro de Preços
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 16871/2019, Pregão Eletrônico N°. 100/2019
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 16.204/2019, Pregão Eletrônico N°. 104/2019
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 16871/2019, Pregão Eletrônico N°. 100/2019
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 16.204/2019, Pregão Eletrônico N°. 104/2019
  -- Edital de Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 001/2020
  -- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento 003/2019
  -- Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 - FMS/MSJ
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  Nº certificação: BBKYYJTOD37HSZPGIBRYCG

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