| 02/10/2023 |
4038 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 335/2023
-DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PREMIAÇÃO DO PROJETO ERA UMA VEZ BRASIL - 2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À FORMAÇÃO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA LEI MUNICIPAL Nº 911/2023
-DECRETO Nº 674/2023
-DECRETO Nº 675/2023
-DECRETO Nº 677/2023
-DECRETO Nº 676/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 419, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 420, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023.
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL 006/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 127/2023
-PORTARIA N° 108/20223 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 128/ 2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-1° ADITIVO AO CONTRATO DE N° 83/2023
-PLANILHA DO 1º ADITIVO - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA DE ITAPECERICA |
NLVVSLGL+KMDPFO6FKZ3WW |
| 29/09/2023 |
4037 |
APOSTILA Nº 349 CONTRATO Nº 57/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 417, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 418, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA - CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E VESTIBULAR EDITAL 008/2023
-EDITAL N° 022/2023 DE DIVULGAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR E SUPLENTE SUBSTITUTA DO REFERIDO CONSELHO ELEITA POR PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (EDITAL N° 009/2019).
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MESÁRIOS E RESPECTIVAS SEÇÕES DO PLEITO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MATA DE SÃO JOÃO-BA. Nº 020/2023-CMDCA.
-OFICIO Nº: 172A/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 54/2023 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 126/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 06/2023.
-RESUMOS DOS CONTRATOS |
VRJSUQDAAVMKMGW9GCAI0G |
| 29/09/2023 |
4036 |
PROJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024 |
K1QEX6BAIX/TDWXFUGNG1W |
| 28/09/2023 |
4035 |
TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO - RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO N° 591/2023 - ELAINE CRISTINA DOS SANTOS
-DECRETO FINANCEIRO Nº 416, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 415, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO Á FORMAÇÃO DE MÉDICOS EDITAL 007/2023
-5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 001/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 595/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 |
J2IWESQLCGKVANIXBH8ARQ |
| 28/09/2023 |
4034 |
TERMO DE DECISÃO PAAR- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.344/2023.
-TERMO DE DECISÃO PAAR- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.350/2023.
-DECRETO Nº 670/2023 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 003/2023 PARA COMPOR O SETOR LANCHES MERCADO MUNICIPAL.
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 003/2023 PARA COMPOR O SETOR DE FRIGORIFICADOS,AVES E FRIOS DO MERCADO MUNICIAL.
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 003/2023 PARA COMPOR O SETOR DE VENDA DE PRODUTOS COSMÉTICOS, PRODUTOS DE BELEZA, PRODUTOS DE SKINCARE E PRODUTOS DE MAQUIAGENS TODOS COM FABRICAÇÃO PRÓPRIA DO MERCADO MUNICIPAL.
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 003/2023 PARA COMPOR O SETOR CONFECÇÕES MERCADO MUNICIPAL.
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 20.021/2023 CONTRATO Nº: 591/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 654/2022- (REPUBLICAÇÃO POR ERRO NO NÚMERO POR EXTENSO NA CLÁUSULA SEGUNDA).
- |
+I5CDLSSIMWSBEEBNSKJNW |
| 27/09/2023 |
4033 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2023
- |
WBMDW9TXUNHRZUXF57HISG |
| 27/09/2023 |
4032 |
APOSTILAMENTO Nº 347/2023 CONTRATO N° 284/2021
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19700/2023
-CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – PORTARIA Nº 120/2023
-DECRETO FINANCEIRO N° 414/2023
-DECRETO FINANCEIRO N° 413/2023
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°002/2023.
-8° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 125/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 654/2022
- |
RLLYALXRDL/M3E8ODORWHW |
| 26/09/2023 |
4031 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2023.
-CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANULA DE 2024.
-DECRETO N°. 666 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 668/2023, 26 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 669/2023 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 124/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA N°123, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 769/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 589/2023
- |
KMIGKPSRS4Q+E0GL3SK4HQ |
| 25/09/2023 |
4030 |
AUXILIO CONTA LEGAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19636/2023
-AUXILIO CONTA LEGAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19626/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 410, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 409, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA - PUBLICADO EM SEXTA-FEIRA- 22 DE SETEMBRO DE 2023-8-ANO XVIII Nº4029 - 5º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO - EDITAL N° 002/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 122 , DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS – 1ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 010/2023
- |
ZU/+BAON1CHJFWKNPRLYWG |
| 22/09/2023 |
4029 |
RETIFICAÇÃO DO DECRETO - 2° RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 513/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO - 2° RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 513/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO N° 408/2023
-DECRETO Nº. 667/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
-5º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO - EDITAL N° 002/2023
-8ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-REPUBLICAÇÃO EDITAL N° 008/2023 - SELEÇÃO DE ESTUDANTES CURSO PREPARATÓRIO
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL 006/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO 587/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 |
8HJWT83J0DPPXKYUXFJ8IW |
| 21/09/2023 |
4028 |
CONVOCAÇÃO 0012 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 405, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 404, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 406, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.091/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 – RP.
-PORTARIA Nº 117/2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS |
4JITJP7OMJ+YCHKHLEQCIW |
| 21/09/2023 |
4027 |
CONVOCAÇÃO 0011 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-AUXILIO CONTA LEGAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18780/2023
-AUXILIO CONTA LEGAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 16167/2023
-EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MESÁRIOS E RESPECTIVAS SEÇÕES DO PLEITO ELEITORAL DO PROCESOS DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DEMATA DE SÃO JOÃO-BA - N° 019/2023-CMDCA.
-EDITAL N° 001/2023
-RETIFICAÇÃO - PUBLICADO EM 14 DE SETEMBRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 4021
-LEI Nº 931/2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
-LEI N° 932/2023 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 120/ 2023, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 586/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 585/2023
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2019 |
PZW+BGH4UIAKLFOPE3SR2W |
| 20/09/2023 |
4026 |
TERMO DE RETIFICAÇÃO
-PLANO DE TRABALHO - SEBRAE
-DECRETO FINANCEIRO Nº 396, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 402, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 403, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 513/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18.931/2023
-19ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DOS CONTRATOS, REFERENTE DO CREDENCIAMENTO DOS AGRICULTORES DO EDITAL 002/2023
-COMUNICADO DO CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº: 524/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 |
NAOBGVIIOXEIU7UAHV5COQ |
| 19/09/2023 |
4025 |
ATO COMPLEMENTAR N° 004/2023-CMDCA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO NORMATIVA DE VOTAÇÃO N° 002/2023-CMDCA
-RESOLUÇÃO N° 15/2023-CMDCA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023
-DECRETO Nº 664/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 401, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 665/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-ERRATA - EDITAL N° 008/2023 - SELEÇÃO DE ESTUDANTES - PUBLICADO EM SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2023 - ANO XVIII – EDIÇÃO N° 4024
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 005/2023
-LEI Nº 929/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
-LEI Nº 930/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
-LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 115/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA Nº 113/2023, 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 119 DE SETEMBRO DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 789/2023
-2° ADITIVO AO CONTRATO DE N° 102/2023 |
VPMYW1LOGDZL6DNC0D6RMW |
| 18/09/2023 |
4024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 398, de 18 de Setembro de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 397, de 18 de Setembro de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 399, de 18 de Setembro de 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APROVA DIDÁTICA
-18ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EDITAL N° 008/2023 - SELEÇÃO DE ESTUDANTES CURSO PREPARATÓRIO
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 118, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 116/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 788/2023
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°004/2021
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°010/2022
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°011/2021 |
TC9WWQHNLXIGF+MNWTHC/W |
| 15/09/2023 |
4023 |
DECRETO Nº 663/2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 396, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 395, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES EDITAL Nº 007/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022 |
SVT7TEG4BG2SKMECZCZS4W |
| 15/09/2023 |
4022 |
APOSTILA - TERMO DE FOMENTO 002
-ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.821/2023
-RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 17.821/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 340/2023 - APOSTILA AO CONTRATO 521/2023 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2023)
-AVISO DE DISPENSA Nº 005/2023
-APOSTILA - COMPEL Nº. 339/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 137/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 16.413/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023, REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.952/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023 – FMAS
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 114/2023
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 191/2023
-
-
- |
7Y4IAJYUMRMYA5BDEKLUSW |
| 14/09/2023 |
4021 |
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17076/2023
-DECRETO N°. 661 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO N°. 647 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 394, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 393, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 003/2023
-LEI Nº 928/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 109/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 112/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
-PORTARIA N.º 114/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 562/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 559/2023 |
WL1ZETWXQTSZH10V78MQKG |
| 13/09/2023 |
4020 |
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 18419/2023
-DECRETO Nº 659/2023
-DECRETO Nº 660/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO - PUBLICADO EM 12 DE SETEMBRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 4019
-DECRETO N°. 658 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 391, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 392, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 340, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°008/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 110/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 563/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 |
TQZCOY6VKO0EZOZC6NLI4A |
| 12/09/2023 |
4019 |
ATO COMPLEMENTAR N° 003/2023-CMDCA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 651/2023
-DECRETO Nº 652/2023
-DECRETO Nº 654/2023
-DECRETO Nº 655/2023
-DECRETO Nº 656/2022
-DECRETO Nº 657/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 390, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 653/2023
-2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023
-ERRATA N° V
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 109/2023 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 352/2023
-RESUMOS DE CONTRATOS. |
PNFCVA3XK7RWFFS1UEIJHQ |
| 11/09/2023 |
4018 |
RESULTADO FINAL ( PCD) - CONCURSO PÚBLICO - 001/2023
-RESULTADO FINAL ( AMPLA CONCORRÊNCIA) - CONCURSO PÚBLICO - 001/2023
-CONVOCAÇÃO 010 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-DECRETO Nº 650/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 384, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 386, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 388, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 387, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 649/2023
-EDITAL N° 001/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-7ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-8ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 107/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO SR. VALNEI FERREIRA DOS SANTOS – DO EDITAL 006/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 119/2023
- |
Q+MDMGGPDZFYPNE85GJC2G |
| 06/09/2023 |
4017 |
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA N° 001/2023
-DECRETO Nº. 640 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
-DECRETO N°. 636 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO N°. 625 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 382, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 383, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 646/2023
-DECRETO Nº 647/2023
-DECRETO Nº 643/2023
-DECRETO Nº 644/2023
-DECRETO Nº 645/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 109/2023
-PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL Nº 006/2023 - SELEÇÃO DE ESTUDANTES
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 008/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 100/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº 103/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº104/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº 105/2023, DE 30 AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº. 101/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 542/2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS |
NU1VK3YHKCBVQVDAWSDIDQ |
| 05/09/2023 |
4016 |
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17071/2023
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - N° PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17066/2023
-TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICADO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DO CONTRATO
-N°524/2023
-DECRETO Nº 639/2023
-DECRETO Nº 638/2023
-DECRETO Nº 642/2023
-DECRETO Nº 641/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 381, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 380, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 180/2023
-RESUMO DO CONTRATO 547/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-
- |
RNEOBDJWMILDR+BTKQGSSA |
| 04/09/2023 |
4015 |
RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO Nº 329/2023
-RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO Nº 328/2023
-AVISOS DE PROSPEÇÃO DE PROPOSTA – SETOR DE COMPRAS DA SECAF
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICADO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DO CONTRATO N°507/2023
-TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 510/2023
-RETIFICAÇÕES DOS DECRETOS, PUBLICADO EM 01 DE SETEMBRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 4014.
-DECRETO Nº 635/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 377, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 378, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 637/2023
-6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023
-8ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 011/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RETIFICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO, PUBLICADO EM 10 DE AGOSTO DE 2023, EDIÇÃO N° 3994.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 0306/2018 |
HGWJXRZYZYMWM4OQMUZLCW |
| 01/09/2023 |
4014 |
DECRETO Nº 623/2023
-DECRETO Nº 624/2022
-DECRETO Nº 626/2023
-DECRETO Nº 627/2023
-DECRETO Nº 628/2023
-DECRETO Nº 629/2023
-DECRETO Nº 630/2023
-DECRETO Nº 631/2023
-DECRETO Nº 632/2022
-DECRETO Nº 633/2022
-DECRETO Nº 634/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 375, DE 1 DE SETEMBRO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 315/2023 |
0OQF230HE9AZEFDTVN8Y4G |
| 01/09/2023 |
4013 |
APOSTILA - SESAU Nº 83/2023
-RESULTADO PARCIAL - CONCURSO PÚBLICO - 001/2023
-RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 30 DE AGOSTO DE 2023 (QUARTA-FEIRA), EDIÇÃO N° 11 ANO XVIII - N° 4011 PARA RETIFICAR O NOME DO REPRESENTANTE LEGAL DA REFERIDA EMPRESA
-DECRETO N°. 622 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
-8ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 011/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 098/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº 099/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº 102/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº 106/2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RECISÕES DE CONTRATOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 531/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 541/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 544/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 543/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 539/2023 |
AGRTIIDQ98IS5I7DHGZBXG |
| 31/08/2023 |
4012 |
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 339/2023
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 352/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 373, DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
-4° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023.
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 010/2023
-EDITAL N° 018/2023 - CONVOCAÇÃO - CMDCA
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUR
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 28 DE AGOSTO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), EDIÇÃO N° 37 – ANO XVIII - N° 4008 |
GOM9ZC/+8LN35J8EYXVA8W |
| 30/08/2023 |
4011 |
APOSTILA - APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°522/2023
-APOSTILA SECCE 20/2023 CONTRATO Nº. 078/2019
-APOSTILA SECCE 21/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.107/2022
-TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E ALESSANDRO CARIBÉ CAIRES
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 341/2023
-DECRETO 621/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 370, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 371, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL N° 016/2023 - CONVOCAÇÃO - CMDCA
-EDITAL N° 017/2023 - CONVOCAÇÃO - CMDCA
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 010/2023
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-RETIFICAÇÃO DA 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº009/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 537/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 529/2023
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 170/2023
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
RBXER7BISY7XBXXERLDMAG |
| 29/08/2023 |
4010 |
APOSTILAMENTO Nº 329/2023 CONTRATO N°469/2022
-APOSTILAMENTO Nº 328/2023 CONTRATO N°470/2022
-DECRETO N°. 620 DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N°. 619 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO N°. 618 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 364, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 365, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 366, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 367, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 368, DE 29 DE AGOSTO DE 2023.
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 010/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 534/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 536/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 523/2023
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 536/2022
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2021 |
PI/31T+DPMTEZRGFOOCWVG |
| 29/08/2023 |
4009 |
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE INCENTIVO BOLSA ATLETA LEI N° 899/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - Relação dos atletas contemplados.
-EDITAL N° 015/2023 DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR EM DESLIGAMENTO DEFINITIVO ELEITO POR PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (EDITAL N° 009/2019)
-
-
- |
JUHGV6L+U5YFZH0RA7DQQQ |
| 28/08/2023 |
4008 |
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15381/2023
-CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
-DECRETO Nº. 617 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO RESULTADO PROVISÓRIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 527/2023
-EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
B3N9TULZRHYS0ALWUGLH/A |
| 25/08/2023 |
4007 |
TERMO DE DECISÃO – 1ª INSTÂNCIA - REFERÊNCIA: PAAR – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.991/2023, PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM FACE DA EMPRESA INDICIADA, POLO ATIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023.
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 394/2023.
-3ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL - SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA
-TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO - RETIFICAÇÃO DO PREÂMBULO DO CONTRATO N°525/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 361, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 360, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 363, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
-7ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 002/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023 - ETAPA 3 - RESULTADO PROVISÓRIO
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 97/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº. 095/2023, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 137/2022
-RESUMO DO CONTRATO 528/2023 |
WQOW+MMTFEXVWRW75LW28W |
| 24/08/2023 |
4006 |
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 476/2023
-DECRETO Nº 616/2023
-4º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO
-EDITAL N° 002/2023
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-PREVISÃO DE CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 009/2023
-RESUMO DO CONTRATO 525/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°011/2021
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°004/2021
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°003/2020
- |
YFFBAJKP1JHKIN455LOHBW |
| 23/08/2023 |
4005 |
DECRETO Nº. 613 DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 359, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 358, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 614/2023
-DECRETO Nº 615/2023
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 010/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 210/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 436/2023
-RESUMO DO CONTRATO - 1º CONTRATO Nº:522 /2023
-RESUMO DO CONTRATO 524/2023 |
GN5C1Y9QEH+XSKVT8CRJSA |
| 22/08/2023 |
4004 |
TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICADO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DO CONTRATO N°489/2023
-TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICADO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DO CONTRATO N°491/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 304, DE 19 DE JULHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 357, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº188/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº187/2023
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 009/2023
-PREVISÃO DE CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 009/2023
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.584/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 014/2023 |
G34F3B+AAUNK/DRMQJCWAG |
| 21/08/2023 |
4003 |
APOSTILA Nº 325 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
-TERMO DE RETIFICAÇÃO APOSTILAMENTO Nº. 301/2023
-RESULTADO PARCIAL - CONCURSO PÚBLICO - 001/2023
-RESULTADO FINAL DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-ETAPA 2 - AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 010/2023
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 337/2023
-DECRETO Nº 612/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 603/2023
-DECRETO N°. 610 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 355, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 354, DE 21 DE AGOSTO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO PROCESSO Nº 12.828/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 477/2023 |
WD1HPHEKUKFZFIXATK0K6A |
| 18/08/2023 |
4002 |
RECURSOS - CONCURSO PÚBLICO - 001/2023
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 351/2023
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 87/2023
-02º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 87/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 351, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 350, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 353, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 352, DE 18 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 611 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
-JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO DA 2ª ETAPA DE ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 009/2023
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°009/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 10/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 760/2022 |
N4NU3NXUMDW3OCBYIYLD7G |
| 17/08/2023 |
4001 |
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E A MARANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
-TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICADO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DO CONTRATO N°490/2023
-TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICADO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DO CONTRATO N°501/2023
-TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICADO DA CLÁUSULA SÉTIMA – DA VIGÊNCIA E DO PRAZO DO CONTRATO N°492/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº186/2023
-RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 009/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 09/2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA N° 07/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº 094/2023
-PORTARIA Nº 93/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 064/2023
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2021
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°011/2021 |
Z1SVRYTNXVH3WBKVPE3OIQ |
| 16/08/2023 |
4000 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 349, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
-RESULTADO PROVISÓRIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-PREVISÃO DE CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 009/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 573/2022 |
T+YHCLYIJ9HU/0MDRY/OYA |
| 15/08/2023 |
3999 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº324/2023.
-APOSTILA - SESAU Nº 65/2023 CONTRATO N°185/2018 TOMADA DE PREÇOS N°03/2018-FMS.
-APOSTILA Nº 321 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 - REGISTRO DE PREÇOS.
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 346, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 347, DE 15 DE AGOSTO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº179/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº180/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº181/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº182/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº183/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº184/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº185/2023.
-6ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022.
-ETAPA 1 AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 010/2023.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 16.412/2023 CONTRATO Nº: 518/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 16.416/2023 CONTRATO Nº: 519/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
- |
ZDWQCPWHUHN28VOSEMVYIW |
| 14/08/2023 |
3998 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO BENEFÍCIARIO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA - LEI MUNICIPAL Nº 911/2023
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15759/2023
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-COMUNICADO DO CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº: 388/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 344, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 345, DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N°. 609 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 607/2023
-DECRETO N°. 608 DE 14 DE AGOSTO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 06/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
-TERMO DE RETIFICAÇÃO - PORTARIAS N° 01 AO 05.
-PORTARIA N° 08/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 |
1ZOSWB8KG1C1QG9BFPOFVG |
| 14/08/2023 |
3997 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº323/2023
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14370/2023
-DECRETO N°. 552 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N°. 574 DE 02 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº. 595 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO N° 606/2023
-7ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 011/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 088/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 014/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO - EDITAL N°011/2021
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°001/2022 |
6GMMFMD5LHDF92JNJUUXIG |
| 11/08/2023 |
3996 |
PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIO MORADIA
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15755/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 339, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO N° 605 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
-RETIFICAÇÃO DE DECRETO - PUBLICADO EM 10 DE AGOSTO DE 2023, 2 - EDIÇÃO Nº 3995.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 342, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 343, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO Á FORMAÇÃO DE MÉDICOS EDITAL 006/2023
-EDITAL NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 022/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 021/2023
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS NOMES E OS RESPECTIVOS NÚMEROS DOS CANDIDATOS HABILITADOS AO PLEITO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MATA DE SÃO JOÃO - BA - N° 014/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 092/2023 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 259/2023
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 08 DE AGOSTO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3992.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 512/2023
-
-
- |
ABO3C8PRND7UHL+TAPAFMQ |
| 10/08/2023 |
3995 |
DECRETO Nº XXX/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 322, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 323, DE 1 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 601/2023
-DECRETO Nº 602/2023
-DECRETO Nº 603/2023
-DECRETO Nº 604/2023
-ERRATA III - EDITAL 012/20223 CMDCA
-ERRATA IV - EDITAL 013/2023 CMDCA
-ATOS LICITATÓRIOS. |
OTAXOUGZRKYSQJO1OKIOME
|
| 10/08/2023 |
3994 |
APOSTILA - SESAU Nº 73/2023
-APOSTILA - SESAU Nº 72/2023
-ATO DELEGATÓRIO N° 08/2023
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14415/2023
-RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.617/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10.19/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2023 - REGISTRO DE PREÇOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 541/2023 – INEXIGIBILIDADE
-RESUMO DO CONTRATO 517/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO 516/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 |
ODJEOTUZNKUSMUGYNJVCRD
|
| 09/08/2023 |
3993 |
GABARITO OFICIAL - CONCURSO PÚBLICO - 001/2023
-RESULTADO DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-CONVOCAÇÃO 009 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-DECRETO Nº 599/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 338, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 337, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.
-LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 03/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA N° 02/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA N° 01/2023 DE 03 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA N° 05/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA N° 04/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°011/2021 |
TLI6WWONXBD7K207NACJLG |
| 08/08/2023 |
3992 |
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15367/2023
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 14396/2023
-AVISO DE PROSPEÇÃO DE PROPOSTA – SETOR DE COMPRAS DA SECAF
-DECRETO FINANCEIRO Nº 334, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 335, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 336, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 009/2023
-JULGAMENTO DOS RECURSOS DO RESULTADO DA 1ª ETAPA DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 009/2023
-5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°010/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS |
+KRF/A8ABQFDIIHUXG7WNW |
| 07/08/2023 |
3991 |
DECRETO Nº 594/2023
-DECRETO 570/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO Nº 598/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 333, DE 7 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 332, DE 7 DE AGOSTO DE 2023.
-17ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-9° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-7ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°10/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO, PUBLICADO EM 01DE AGOSTO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3987.
-
-
- |
QTHUZGE2JQS4UB+V5YCCUA |
| 04/08/2023 |
3990 |
INSTRUMENTO PARTICULAR DE TRANSAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 10
-DECRETOS FINANCEIROS
-DECRETO Nº 591/2023
-DECRETO Nº.592/2023 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº 593/2023
-DECRETO Nº 596/2023
-DECRETO Nº 597/2023
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°007/2023.
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2023
-6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-ERRATA II REFERENCIA: EDITAL 013/20223 CMDCA
-ERRATA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°009/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 186/2023
-RESUMO DO CONTRATO 510/2023. |
MCZVNKAAFJHVPKCC9KTWRW |
| 03/08/2023 |
3989 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°102/2023
-APOSTILA Nº 307 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - REGISTRO DE PREÇOS.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 306/2023
-APOSTILA Nº 308 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 29/2023 – FMS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO 27/2023 – FMS.
-ATOS ADMINISTRATIVOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 820/2022, 457/2023.
-DECRETO N° 584, 585, 586, 587, 588,589, 590/2023.
-8° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023.
-EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO 04.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 81/2023. |
S3U7YVCKGOPY05V1KQOUHG |
| 02/08/2023 |
3988 |
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 15.076/2023
-DECRETOS 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583
-DECRETO Nº 569/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-DECRETO Nº. 550 DE 25 DE JULHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 443, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 325, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 326, DE 2 DE AGOSTO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 572/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 568/2023
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 52/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-PORTARIA Nº 86/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 585/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 698/2022
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 470/2022
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2021 |
IHDO+D8CPVQKPYHPHX5SLW |
| 01/08/2023 |
3987 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº305/2023
-DECRETOS Nº 556/2023 AO 568/2023.
-DECRETOS Nº 571/2023 AO 573/2023.
-EDITAL N° 013/2023 DE DIVULGAÇÃO DO DESLIGAMENTO DEFINITIVO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR E SUPLENTE SUBSTITUTA DO REFERIDO CONSELHO ELEITA FOR PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (EDITAL N° 009/2019).
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 51/2023 DE JULHO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 001/2023 |
ZKGN5V5IZFQKZ7KXQQ18AA |
| 31/07/2023 |
3986 |
APOSTILA - SESAU Nº 30/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 300/2023
-EXTENSÃO DO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS BENEFÍCIARIOS DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA - LEI MUNICIPAL Nº 911/2023.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-DECRETO Nº 554/2023
-DECRETO N°. 541 DE 11 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 555/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 320, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 321, DE 31 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 0178/2023
-EDITAL N° 012/2023 DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE - CMDCA
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA N° 001/2023
-EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES EDITAL Nº 006/2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 503/2022
-1° ADITIVO AO CONTRATO DE N° 102/2023.
- |
KNLZKHH5JVA4ESILXMPNDG |
| 28/07/2023 |
3985 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 318, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 319, DE 28 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 553/2023
-ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 8355/23. PE 101/2023 FMS RP
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.731/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 FMS - REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.355/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 101/2023 REGISTRO DE PREÇOS
-ATA DA V REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 09/2023
- |
QUZDODASOUESQUY3MDHCND
|
| 28/07/2023 |
3984 |
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.834/2023, 12.803/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 85 DE JULHO DE 2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
-RESUMO DO CONTRATO 501/2023
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO N°424/2023
-1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 752/2023
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 469/2022
-
- |
KJXWCAQNYLHJQVC8NBD04Q |
| 27/07/2023 |
3983 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE 2023.
-
- |
S+O2OVV0PYRFRZ55SBPCVA |
| 27/07/2023 |
3982 |
ATO DELEGATÓRIO Nº 07/2023
-CONCURSO PÚBLICO - 001/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 317, DE 27 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 018/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 019/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 020/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 017/2023
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 008/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO FMS Nº 001/2022 - REPUBLICAÇÃO
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 498/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 502/2023
- |
ZVKCPL8IDQAOWRFSQZJ7QQ |
| 26/07/2023 |
3981 |
DECRETO Nº 551/2023 DE 26 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 314, DE 26 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 315, DE 26 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 008/2023
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 008/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°009/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO AO RESUMO DO CONTRATO N° 379/2023
-RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 121/2022 |
+1L1FE4WBPLJMG3ECKWIIW |
| 25/07/2023 |
3980 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 09
-DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 12.312/2023
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 448/2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 312, DE 25 DE JULHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 313, DE 25 DE JULHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO N° 012/2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 1084/2022
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO N°447/2023
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°001/2021 |
POQ6LLJOXWCTWW9SI50PTW |
| 24/07/2023 |
3979 |
TERMO - DECISÃO DO RECURSO HIERÁRQUICO - REFERÊNCIA: PAAR — PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 1810/2023 PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM FACE DA EMPRESA CONSTRUTORA NEW FLYER EIRELI EPP CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 420/2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 310, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 311, DE 24 DE JULHO DE 2023.
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 008/2023
-ERRATA Nº 002 – EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO – BA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2021
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°013/2018
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°011/2021
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°001/2022
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°010/2021
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 178/2023 |
BUITBPFTLFABOWXKQIRRXQ |
| 21/07/2023 |
3978 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 296/2023
-02º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 367/2023.
-DECRETO Nº 549 DE 19 DE JULHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 307, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 308, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 309, DE 21 DE JULHO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 016/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 015/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS TERCEIROS INTERESSADOS N° 012/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ABERTURA DE MATRÍCULAS DO SISTEMA VIÁRIO N°011/2023
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS APTOS AO PLEITO ELEITORAL DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MATA DE SÃO JOÃO-BA - N° 011/2023.
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 016/2022
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 017/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 459/2023 |
KZW38AT3WLCI2E0WXLKFBA |
| 20/07/2023 |
3977 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 305, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 306, DE 20 DE JULHO DE 2023.
-RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 008/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 083/2023, DE 20 DE JULHO DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 105/2022
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2022 |
QWEZ3AFSQZYPL1G0USQELG |
| 19/07/2023 |
3976 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 269, de 30 de Junho de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 268, de 30 de Junho de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 229, de 2 de Junho de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 303, de 19 de Julho de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 302, de 19 de Julho de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 301, de 18 de Julho de 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 082/2023, DE 19 DE JULHO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS. |
ZOHXLH3OBUDDWHW7/VKYQG |
| 18/07/2023 |
3975 |
APOSTILA - SESAU Nº 65/2023
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13639/2023
-AVISO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-DECRETO N°. 544 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N°. 543 DE 12 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 299, DE 18 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 300, DE 18 DE JULHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 301, DE 18 DE JULHO DE 2023
-ERRATA Nº 001 – EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO – BA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 081/2023
- |
ACBDYE+DBLJH4H5XW1T+ZG |
| 17/07/2023 |
3974 |
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13637/2023
-RESUMO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2023
-DECRETO Nº 548 DE 17 DE JULHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 297, DE 17 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 298, DE 17 DE JULHO DE 2023
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°008/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.387/2022 INEXIGIBILIDADE
-ATA LEILÃO N° 01/2023
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.809/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 86/2023 –.ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 004/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 1075/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 1001/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 175/2023 |
ODCINDFENOESRTCZMDDCOT
|
| 14/07/2023 |
3973 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 290, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 291, DE 13 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 292, DE 13 DE JULHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 293, DE 14 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 294, DE 14 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 295, DE 14 DE JULHO DE 2023.
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.809/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023 FMS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12380/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 – REGISTRO DE PREÇOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 082/2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO |
GZKXRTESRTRCRJASOZZGNU
|
| 14/07/2023 |
3972 |
APOSTILA - SESAU Nº 64/2023
-APOSTILA - SESAU Nº 65/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 294/2023
-DECRETO Nº 546/2023
-DECRETO Nº 547/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 370/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 371/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 284/2022 |
OUESQOYYOTIZATZGMZLFRI
|
| 13/07/2023 |
3971 |
EXTENSÃO DO PRAZO PARA RECADASTRAMENTO DOS BENEFÍCIARIOS DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA - LEI MUNICIPAL Nº 911/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 013/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 014/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO N° 011/2023.
-RESUMO DOS CONTRATOS
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 180/2023 |
MHHAJXQN7NSK8EWUT8APFQ |
| 12/07/2023 |
3970 |
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE MATA DE SÃO JOÃO-BA
-DECRETO FINANCEIRO Nº 289, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 284, DE 11 DE JULHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 288, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 287, DE 11 DE JULHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 285, DE 11 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 286, DE 11 DE JULHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 282, DE 10 DE JULHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 281, DE 10 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 545/2023
-ATOS LICITATÓRIOS. |
5WMMQOBVMQ6NN9M/7TFICW |
| 12/07/2023 |
3969 |
DECRETO Nº 542/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 – TOMADA DE PREÇOS N°. 09/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9735/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 82/2023 – REGISTRO DE PREÇOS |
OTHFODEYRDZDRKFDREFENT
|
| 11/07/2023 |
3968 |
SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - 001/2023
-DECRETOS Nº 537/2023 AO 540/2023.
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 008/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO TESTE DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS APROVADOS E DESCLASSIFICADOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MATA DE SÃO JOÃO-BA - N° 010/2023.
-ERRATA II
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS
-RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO.
-TERMOS ADITIVOS AO CONVÊNIOS ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO BA. |
VY15NDKS+X+D0VFOTYYB1G |
| 10/07/2023 |
3967 |
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13088/2023
-DECRETO Nº 534/2023
-DECRETO Nº 535/2023
-DECRETO Nº 536/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 533/2023
-5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 016/2022.
-4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023
-EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO GABARITO DO TESTE DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MATA DE SAO JOÃO-BA. - N° 009/2023
-LEI 926/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023
-LEI 927/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS. |
L7PZE8LJFNEZPYVQOK/IMA |
| 07/07/2023 |
3966 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 276, DE 6 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 277, DE 6 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 278, DE 6 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 280, DE 7 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 530/2023
-DECRETO Nº 531/2023
-DECRETO Nº 532/2023
-DECRETO Nº 533/2023
-7° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-EDITAL 002/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MATA DE SÃO JOÃO-BA
-4° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA NO 116 DE 2023 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUR
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 258/2021 |
KMML4PPHTV6Z4BBKLW6O3W |
| 06/07/2023 |
3965 |
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.805/2023.
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.806/2023.
-6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-RETIFICAÇÃO - PUBLICADO EM 5 DE JULHO DE 2023 - 15 - ANO XVIII – N° 3964
-RETIFICAÇÃO - PUBLICADO EM 5 DE JULHO DE 2023 - 15 - ANO XVIII – N° 3964
-RETIFICAÇÃO - PUBLICADO EM 5 DE JULHO DE 2023 - 15 - ANO XVIII – N° 3964
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 21 DE JUNHO DE 2023 (QUARTA-FEIRA), 47 - ANO XVIII - N° 3953.
-RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO - PUBLICADO EM 22 DE MARÇO DE 2023, ANO XVIII - N°3873
-RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO - PUBLICADO EM 22 DE MARÇO DE 2023, ANO XVIII - N°3873
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 522/2022 |
KMH3/ZWINUGSFC+YK2B1BQ |
| 05/07/2023 |
3964 |
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - N° PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12973/2023
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12021/2023
-DECRETO Nº. 529, DE 04 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº. 525 DE 04 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO N°. 527 DE 04 DE JULHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 274, DE 5 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 275, DE 5 DE JULHO DE 2023.
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2023
-6° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 474/2023
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2021 |
RIHPPO6TFZ7RH9NUX4K1RA |
| 04/07/2023 |
3963 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO BENEFÍCIARIO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA - LEI MUNICIPAL Nº 911/2023
-TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA.
-DECRETO Nº 523/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 272, DE 4 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 273, DE 4 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 526 DE 04 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 524/2023
-DECRETO N. 528 DE 04 DE JULHO DE 2023
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL 007/2023
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2023
-3º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO - EDITAL N° 002/2023
-5ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022
-4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 602/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 265/2022 |
ATGDCSHUICSUUWUFH8BSGQ |
| 03/07/2023 |
3962 |
PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO - CONCURSO PÚBLICO - 001/2023
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 389/2023.
-DECRETO Nº 521/2023
-DECRETO Nº 522/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 270, DE 3 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 271, DE 3 DE JULHO DE 2023.
-DECRETO Nº 520/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 080/2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 469/2023
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 358/2023
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 368/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 157/2023 |
O628SV9TYHN6JGY8OADE0Q |
| 30/06/2023 |
3961 |
APOSTILA - SESAU Nº 59/2023
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20.844/2022
-ATO 06/2023
-DECRETO Nº 518/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 269, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 267, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 268, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 266, DE 29 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO.
-EDITAL 001/2023 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE MATA DE SÃO JOÃO-BA.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10181/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6590/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023
-PORTARIA Nº 79/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 010/2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 557/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 389/2021
-RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2019 |
JKHXMYAVCYXONGJDIXT7PQ |
| 30/06/2023 |
3960 |
EDITAL CMDCA - APTOS
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/INTIMAÇÃO Nº 168/2023 AO 177/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.247/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 FMS
-TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2023
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.518/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 53/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 447/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 448/2023 |
RTBCONQWNDYSODGIRTVCAI
|
| 29/06/2023 |
3959 |
APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°382/2023
-DECRETO Nº 513/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N°008/2023
-RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2023
-4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 015/2023
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº438-2023
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 16 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), 20 - ANO XVIII - N° 3948.
-RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO. |
OEAW1RSNRQQFRUQMUHV2PA |
| 28/06/2023 |
3958 |
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9649/2023
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 427/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 450/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 265, DE 28 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 264, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 50/2023 DE 21 DE JUNHO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 449/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 456/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 126/2023 |
NTIZOTJDMZG20JG4MDUSNO
|
| 27/06/2023 |
3957 |
DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:20.844/2022
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 349/2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 263, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS TERCEIROS INTERESSADOS N° 010/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ABERTURA DE MATRÍCULAS DO SISTEMA VIÁRIO N° 009/2023
-EDITAL N° 001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 077/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 076/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 075/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 074/2023, DE 21 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº. 78/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2022
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2021
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 636/2022 |
ZUG+9OEGCQYP+9MZVIB2QA |
| 26/06/2023 |
3956 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 259, DE 23 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 261, DE 26 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 260, DE 26 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL N° 008/2023 - CMDCA
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-1° ADITIVO AO CONTRATO DE N° 101/2023
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2019 |
AMYUT5JCSAUT7GODS8EJIG |
| 22/06/2023 |
3955 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 257, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 256, DE 22 DE JUNHO DE 2023
-EDITAL N° 007/2023 DE DIVULGAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR E SUPLENTE SUBSTITUTA DO REFERIDO CONSELHO ELEITA POR PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (EDITAL N° 009/2019)
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2022
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 365/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 365/2022
- |
NTCYOTAXMOUOQJLEQUITND
|
| 22/06/2023 |
3954 |
DECRETO 517.2023 - Leilão Eletrodomésticos.
-LEI 925.2023 - Altera remuneração Agentes de Fiscalização Sanitária.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO N° 451/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO N° 452/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 396/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 425/2023
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2022
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2022 |
NUE4GZGAWVDNDNDMZNGMT
|
| 21/06/2023 |
3953 |
HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 002/2023 PARA COMPOR O SETOR HORTIFRUTIS MERCADO MUNICIPAL
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 380/2023.
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 367/2023.
-DECRETO 511/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 254, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 255, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEDUR
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 007/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS. |
WNSECFUX/X9XKRDHC21YKQ |
| 20/06/2023 |
3952 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 253, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 252, DE 20 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 516/2023
-DECRETO Nº 514/2023
-DECRETO Nº 515/2023
-EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.030/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 FMS
-APOSTILA - SESAU Nº 56/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 282 /2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO |
RTUSQZDENUIOATYXATYWNIK |
| 20/06/2023 |
3951 |
ATA DA III REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 08/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº281/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº26/2022
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 07/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 435/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 427/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 398/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 428/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 426/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 422/2023 |
NUVCODCIRJOWNUGXMTVDND
|
| 19/06/2023 |
3950 |
CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11546/2023.
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO :11545/2023
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO :11506/2023
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9671/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 08
-DECRETO FINANCEIRO Nº 248, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 251, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 249, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 01/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA N° 49/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023
-RESUMOS DE CONTRATOS. |
N+RB7S7+IMSRCI0FXP7LHW |
| 16/06/2023 |
3949 |
APOSTILA - SESAU Nº 54/2023 TOMADA DE PREÇOS N°04/2019-FMS
-RESUMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7.992/2023
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10.030/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 FMS
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10.030/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 FMS
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 393/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 397/2023
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 654/2022 |
NOMORTNDMDBERDUCOKEZOU
|
| 16/06/2023 |
3948 |
TERMO DE RETIFICAÇÃO AOS CONTRATOS
-DECRETO Nº 512, 16 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 510/2023 DE 16 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 249, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 248, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
-16ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-TERMO DE ACEITE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 374/2023.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2021 |
XXSBPI5ZLLE+1I0GRBWT8Q |
| 16/06/2023 |
3947 |
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº280/2023
-FLUXO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR
-FLUXO PARA CASOS EMERGÊNCIAIS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.217/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 – RP
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.217/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 – RP
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9990/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 – FMS
-RESUMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 11.907/2023
-RESOLUÇÃO N° 009/2023 - CMDCA |
NDZDMORENTCYOTUXRKFENMU |
| 15/06/2023 |
3946 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 247, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 245, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 246, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-LEI Nº. 924/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - LDO
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 73/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 406/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 |
WPPYTBNCOULPT6W69OPI9G |
| 15/06/2023 |
3945 |
DECRETO Nº 509/2023
-DECRETO Nº 508/2023
-DECRETO Nº 507/2023
-DECRETO Nº 506/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo 9.217/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 79/2023 Registro de Preços
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023
-EXTRATO DO CONTRATO (SEDUC) Processo Administrativo nº 6.032/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 69/2023
-EXTRATO DO CONTRATO (SEOSP) Processo Administrativo nº 6.032/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 69/2023
-PORTARIA n° 065/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 141/2023
-TERMO DE ACEITE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°002/2022 |
AVUBCJJRHBYOIWI9X+18EG |
| 14/06/2023 |
3944 |
CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10888/2023
-PRORROGAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE MÃO-DE-OBRA N° 850/2022
-DECRETO FINANCEIRO Nº 244, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO Nº 505/2023, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-RETIFICAÇÕES DE TERMOS DE RESCISÕES DOS CONTRATOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 48/2023 DE 13 DE JUNHO DE 2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°001/2022
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°001/2022 |
FFFUVWD4E1R4ACPAMOWRAA |
| 13/06/2023 |
3943 |
RETIFICAÇÃO 01 - AVISO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO: SÃO JOÃO DE MATA - O MELHOR DA REGIÃO 2023
-RETIFICAÇÃO 3ª CONVOCAÇÃO - ENTREVISTADOR SOCIAL
-DECRETO FINANCEIRO Nº 242, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 241, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 007/2023
-EDITAIS DE CONVOCAÇÕES/ INTIMAÇÕES.
-ATOS LICITATÓRIOS. |
YKLRI8STHEXDXIR+4QTR/Q |
| 13/06/2023 |
3942 |
5° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.012/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.214/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9728/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 07/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 380/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 372/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 |
NUFGNZYXRUKSNZBFRTIWOE
|
| 12/06/2023 |
3941 |
AVISO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO: SÃO JOÃO DE MATA – O MELHOR DA REGIÃO 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 239, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 240, DE 12 DE JUNHO DE 2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-ATOS LICITATÓRIOS.
-EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023.
-RESUMOS DE CONTRATOS. |
1OYC+NT9+GL7TRYEXNGDVA |
| 07/06/2023 |
3940 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 07
-DECRETO Nº 504/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 237, DE 7 DE JUNHO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 499/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 500/2023
-DECRETO Nº 502/2023
-DECRETO Nº 501/2023
-7° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°004/2023 |
NZASMZIZOZC4QUOTMUYWOD
|
| 07/06/2023 |
3939 |
HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 001/2023 PARA COMPOR O SETOR HORTIFRUTIS MERCADO MUNICIPAL
-DECRETO N°. 494 de 05 de JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 496/2023
-DECRETO Nº 500/2023
-DECRETO Nº 4972023
-DECRETO Nº 498/2023
-DECRETO Nº 499/2023
-3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DOS CONTRATOS.
-RESUMO DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2022
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 260/2021 |
JD6ANWX9LRHGCCB1RPYZ3Q |
| 06/06/2023 |
3938 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 235, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 234, DE 6 DE JUNHO DE 2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.113/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 52/2023 REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.857/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 56/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
-APOSTILA - SESAU Nº 52/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020
-
-
- |
OTG3Q0UTMEYARKZDONTOONK |
| 06/06/2023 |
3937 |
DECRETO Nº 484/2023
-DECRETO Nº 495 DE 06 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº. 492 DE 02 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO N°. 493 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
-LEI N° 923/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 72/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023.
-PORTARIA Nº 068/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 069/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 070/2023, 06 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA Nº 071/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS. |
B6YOHT5GKVRMIGZT233W1A |
| 05/06/2023 |
3936 |
CONVOCAÇÃO 009 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-DECRETOS FINANCEIROS.
-6° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-4° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-15ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 45/2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA N° 46/2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023
-PORTARIA N° 47/2023 DE 05 DE JUNHO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 295/2020
-EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2020 |
ZRD7RKXTYUFJ8PV/QKBGPA |
| 02/06/2023 |
3935 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 228, DE 2 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 229, DE 2 DE JUNHO DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 334/2023
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2021 |
NUJFOTMSOTCWO0IZNURENIK |
| 02/06/2023 |
3934 |
PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA.
-DECRETO Nº 489/2023.
-ERRATA I.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 44/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 14, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 362/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 361/2023. |
8JY03EKY98BGLAPWZD68RW |
| 01/06/2023 |
3933 |
ATOS COMPLEMENTARES - CMDCA
-DECRETO Nº 488/2023.
-DECRETO N°. 487 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 486/2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 225, DE 1 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 226, DE 1 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 224, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 41/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA N° 42/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA N° 43/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 359/2023 |
QNHJWW2VLD28EYC7BNPCGA |
| 31/05/2023 |
3932 |
ATA DA IV REUNIÃO PRIVADA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023.
-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE,
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 221/2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 224, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 223, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 53/2023.
-3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6623/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023.
-/AVISO DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
-RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 10.689/2023 CONTRATO Nº: 358/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 10.675/2023 CONTRATO Nº: 357/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 10.575/2023 CONTRATO Nº: 356/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°011/2021.
- |
6GDAYWTA7ZWFDHUSJ6OTFG |
| 30/05/2023 |
3931 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 220, de 30 de Maio de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 221, de 30 de Maio de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 222, de 30 de Maio de 2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9288/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 – RP
-Pregão Eletrônico nº. 53/2023
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO 349/2023 - Credenciamento Nº 01/2023 |
Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura |
| 30/05/2023 |
3930 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 219, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 67/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N. 05/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - FMAS – REGISTRO DE PREÇOS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 REGISTRO DE PREÇOS
-EDITAIS DE CONVOCAÇÕES/ INTIMAÇÕES Nº 0082 a 0094/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 333/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5573/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 46/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 354/2023 - PROCESSO Nº 10.337/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 350/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - PROCESSO Nº: 10.537/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 353/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - PROCESSO Nº: 10.479/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 276/2023
-APOSTILA – COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023– REGISTRO DE PREÇOS
-PUBLICAÇÃO PARA PROSPECÇÃO DE PROPOSTA – SETOR DE COMPRAS DA SECAF E SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
- |
BJBLMYGD2J/5TS1POEV4AG |
| 29/05/2023 |
3929 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 218, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 219, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 121/2022 |
GTXNZNVJ9BKRCSFRNOPTIA |
| 26/05/2023 |
3928 |
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AUXÍLIO CONTA LEGAL
-CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA
-Ofício Nº 62/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 217, de 26 de Maio de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 216, de 26 de Maio de 2023.
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo Nº 7710/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
-RESUMO DO Contrato de Credenciamento nº: 340/2023
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 246/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 591/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 573/2022 |
Dirio Oficial do RATA DE MUNICIPIO Prefeitur |
| 25/05/2023 |
3927 |
CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10110/2023
-TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
-DECRETO FINANCEIRO Nº 214, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 215, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL N° 005/2023 DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA.
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023
-3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2020. |
LOSXYLKQPVSKU2FJRJCX2A |
| 24/05/2023 |
3926 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE
-OFÍCIO Nº 61/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO Nº 483/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 183/2023
-RESUMO DO CONTRATO 326/2023 |
8H5/UCCGLAJAGLO/UEIZLG |
| 23/05/2023 |
3925 |
CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 9698/2023 E 9885/2023
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO CONTA LEGAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10035/2023
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8969/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 482/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 207, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 205, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 206, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÕES/INTIMAÇÕES.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 40/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023 - SEOSP
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 559/2022
-RESUMOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO 4°ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2019
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 |
RCHJAPB6055F67XZGEFBTW |
| 22/05/2023 |
3924 |
CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5414/2023
-RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DO ITAÚ UNIBANCO
-RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONSIGNAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
-DECRETO Nº 482/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-14ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-5° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-4° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2023 - (LDO)
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO N° 008/2023 - CMDCA
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 333/2022 |
9FPWVSEJ0A2KGWX/DKDM3G |
| 19/05/2023 |
3923 |
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E SERGIO ROQUE BAIÃO BRITO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 153, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 480/2023
-DECRETO Nº.478/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS SESAU/FMS Nº 001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N. 001/2023/AJGM |
SSKPIU9TAT9OCKUKVKOR8W |
| 18/05/2023 |
3922 |
DECRETO N°. 477 DE 17 DE MAIO DE 2023
-DECRETO N°. 476 DE 17 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 479/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO – 002/2023 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONSIGNAÇÃO- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO – 001/2023 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONSIGNAÇÃO- ITAÚ UNIBANCO
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 064/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 13/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMOS DE TERMOS DE CONTRATOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 278/2023. |
59J9GQEQODFIE3UAFSFNNQ |
| 17/05/2023 |
3921 |
ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 63/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 595/2022
-RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 447/2022
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°002/2022
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°003/2020 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 16/05/2023 |
3920 |
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 02 DE MAIO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3909.
-DECRETO N°. 474 DE 12 DE MAIO DE 2023
-DECRETO N. 475 DE 16 DE MAIO DE 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 008/2023
-1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 62/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°011/2021 |
G2T+WRI6I7XYAA60VXMLWQ |
| 15/05/2023 |
3919 |
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9193/2023.
-CONTA LEGAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8924/2023.
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8900/2023.
-CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8897/2023.
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8896/2023.
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8895/2023.
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8910/2023.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PUBLICA N° 001/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 060/2023. |
3YUFEX1DS1GRFSQ4NQ4+DQ |
| 12/05/2023 |
3918 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 272/2023
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
-30º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 109/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7884/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023 |
5D9UOMGTB2MLLFQJ5XVMQW |
| 12/05/2023 |
3917 |
APOSTILA - SESAU Nº 47/2023
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 644/2022
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 645/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.526/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 – REGISTRO DEPREÇOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 294/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 037/2020 |
Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura |
| 11/05/2023 |
3916 |
DECRETOS Nº 469/2023 AO 473/2023.
-EDITAL N° 004/2023 DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA.
-LEI Nº 919/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 920/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 921/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 922/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 059/2023.
-RESOLUÇÃO CNAS ° 12/2023.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 072/2023.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 586/2022 |
HTBH5/K+SKQMJK0BGEUZQA |
| 10/05/2023 |
3915 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 268/2023
-DECRETOS Nº 460/2023 AO 468/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 454/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2023
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.337/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 28/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 291/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 282/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 167/2023 |
Dirio Oficial do ATA DE MUNICIPIO Prefeitura |
| 09/05/2023 |
3914 |
APOSTILA - SESAU Nº 27/2023.
-APOSTILA - SESAU Nº 28/2023.
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8005/2023 E 8010/2023.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 95/2023.
-DECRETO Nº 454/2023.
-DECRETO Nº 457/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 456/2023.
-DECRETO Nº 455/2023.
-DECRETO Nº 458/2023.
-DECRETO Nº 459/2023.
-29º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022.
-5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022.
-4ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022.
-2º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 002/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 058/2023.
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 652/2022. |
8GWAHZV5APREXWFB6XMD6G |
| 08/05/2023 |
3913 |
PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8012/2023.
-NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 019/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 447/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 446/2023
-DECRETO Nº 451/2023
-DECRETO Nº 443 DE 04 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 444/2023
-DECRETO N°. 452 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 448 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 450 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 453/2023
-3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022.
-3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 014/2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA ONLINE - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO - EXERCÍCIO 2024
-EDITAL PARA ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO N°007/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 006/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 005/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 004/2023
-6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 011/2022
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 057/2023
-PORTARIA N° 39/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 56/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 02 DE MAIO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3909.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 252/2021 |
VDSCKLCI9XHAPL6Z/XVCMA |
| 05/05/2023 |
3912 |
DECRETO Nº 445/2023
-DECRETO Nº 446/2023
-DECRETO Nº 447/2023
-DECRETO Nº 449/2023
-RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.974/23
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21337/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 28/2022
-RESOLUÇÃO N° 007/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 285/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
- |
Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura |
| 04/05/2023 |
3911 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº266/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº267/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 171, DE 2 DE MAIO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 172, DE 2 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 173, DE 3 DE MAIO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 365/2023
-LEI Nº 916/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 917/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 918/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 284/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 283/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 02 DE MAIO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3909. |
44YW9DDFGEY60TOAKT3LYW |
| 03/05/2023 |
3910 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 265/2023
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8545/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETOS Nº 441/2023 E 442/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 055/2023
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ
- |
P84ZMVZMN5HTZZHJBJYSHQ |
| 02/05/2023 |
3909 |
DECRETOS Nº 428/2023 AO 440/2023
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 054/2023
-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-SEDUR - PORTARIAS 2023.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 280/2023 |
G8UNTZLTARQ5FUXW+OIYMW |
| 28/04/2023 |
3908 |
PUBLICAÇÃO PARA PROSPECÇÃO DE PROPOSTA – SETOR DE COMPRAS DA SECAF
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 005/2020
-RESUMO DO CONTRATO Nº 281/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-EDITAL Nº 001/2021 - Nº DO CONTRATO: 094/2021
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 53, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-
- |
Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura |
| 28/04/2023 |
3907 |
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAC
-TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA CONVERSÃO DE MULTA, EMITIDA POR MEIO DE AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 006/2023 - SEDUR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E A QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S.A
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7269/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 6353/23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/23 REGISTRO DE PREÇOS
-RESOLUÇÃO N° 04/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO.
-RESUMO DO CONTRATO N° 254 /2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 273/2023
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 171/2021 |
Dirio Oficial do RATA DE MUNICIPIO Prefeitur |
| 27/04/2023 |
3906 |
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6355/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 169/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 170/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 173/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 168/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 174/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 175/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 180/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 178/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 183/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 176/2021 |
Diario Oficial do MLATA D MUNICIPIO Prefeitu |
| 27/04/2023 |
3905 |
RESUMO DO CONTRATO N° 274/2023 PROCESSO Nº: 8.306/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 275/2023 PROCESSO Nº: 8.254/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 276/2023 PROCESSO Nº: 8464/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 26/04/2023 |
3904 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 264/2023
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7916/2023
-TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
-DECRETOS FINANCEIROS.
-28º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°004/2022. |
G+ATLMESM+JLEEIIDFJCCW |
| 25/04/2023 |
3903 |
DECRETO Nº. 427 de 24 de ABRIL de 2023.
-2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 003/2023
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL 004/2023
-4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-LEI Nº 915/2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 38/2023 de 25 de Abril de 2023
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°013/2018 |
DBJM8WKHNSP2QUVIVW8B+A |
| 25/04/2023 |
3902 |
1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023 |
Dirio Oficial do MLATA D MUNICIPIO Prefeitur |
| 24/04/2023 |
3901 |
TERMO DE ACORDO.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÕES/INTIMAÇÕES.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 6386/23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 61/2023
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3939/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 253/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 255/2023
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2020 |
OYIMGGATG1/JBVXYZ6ALKA |
| 20/04/2023 |
3900 |
1ª APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 159/2022
-CONTA LEGAL (Embasa) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO :7474/2023
-RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE TALENTOS
-DECRETO N°. 419 de 14 de ABRIL DE 2023.
-DECRETO N°. 420 de 14 de ABRIL DE 2023.
-DECRETO N°. 420 de 14 de ABRIL DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 146, de 14 de Abril de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 148, de 17 de Abril de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 151, de 18 de Abril de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 150, de 18 de Abril de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 153, de 19 de Abril de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 147, de 14 de Abril de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 149, de 17 de Abril de 2023.
-2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 005/2023
-RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 132/2021
-RESUMO DO Contrato de Credenciamento nº: 251/2023
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°001/2019
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°003/2020
-ESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°002/2022 |
GMFPFLGEVX3WN3BI7EO2HW |
| 20/04/2023 |
3899 |
RESUMO DO CONTRATO Nº: 252/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - Contratado: Agmario Laercio Alves de Santana |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 19/04/2023 |
3898 |
REGIMENTO INTERNO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
-PROJETO POLÍTICO PEDAGOGICO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AUXÍLIO CONTA LEGAL
-ATO Nº 004/2023
-ATO Nº 005/2023
-DECRETO Nº. 426/2023
-27° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-Retificação - PORTARIA Nº 051/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 164/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 314/2023 |
LWS+Q+ANBEWMRPVX4JJNQA |
| 18/04/2023 |
3897 |
ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS - EDITAL Nº 001/2021
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS - EDITAL Nº 006/2023
-
-
-
-
-
-
- |
0XWMRKFTOLUPMKG7DHVWUW |
| 18/04/2023 |
3896 |
CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSOS ADMINISTRATIVOS : 7368/2023 E 7363/2023.
-DECRETO Nº 424/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.758/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023 |
Dirio Oficial do MATA D MUNICIPIO Prefeitura |
| 17/04/2023 |
3895 |
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 01/2023
-02º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 210/2023.
-DECRETO Nº 422/2023
-DECRETO Nº 423/2023
-DECRETO Nº 425/2023
-DECRETO Nº 421 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 247/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 266/2022
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 323/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 004/2018 |
Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura |
| 14/04/2023 |
3894 |
CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO :6767/2023.
-RETIFICAÇÃO - PUBLICADO EM SEXTA-FEIRA 14 DE ABRIL DE 2023, 2- ANO XVIII – Nº 3893.
-RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023.
-3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 323/2023
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 284/2022 |
ZNL2JJNUCTIRZCPMK9IVTQ |
| 14/04/2023 |
3893 |
RESULTADO FINAL E AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 002/2023 |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 13/04/2023 |
3892 |
DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETOS Nº 417/2023 E 418/2023.
-RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL 004/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 051/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 050/2023.
-RESOLUÇÃO N° 006/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 244/2023. |
UGQKZDZ88YUDLDR2CD87RG |
| 12/04/2023 |
3891 |
TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA CONVERSÃO DE MULTA, EMITIDA POR MEIO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 028/2020 - COLFAM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E A PORTO IMBASSAY RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMBOLIARIOS SPE LTDA.
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6741/2023, 6739/2023, 6731/2023 E 6434/2023.
-CONVOCAÇÃO 008 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3677/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023 FMS.
-RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6.341/2023.
-APOSTILA – SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 52/2023. ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023.
-ATO EXTRATO DA ATA - PA 3677/23. PE 10/2023 FMS RP.
-PORTARIA N.º 48/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N.º 49/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 241/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 246/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 243/2023. |
B4OMREUI/1DCEFPJIXEJNW |
| 11/04/2023 |
3890 |
RETIFICAÇÃO - PUBLICADO EM SEGUNDA-FEIRA 10 DE ABRIL DE 2023, 15 – ANO XVIII – N°3888
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 396/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 397/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 334/2023
-DECRETO Nº 414/2023
-DECRETO Nº 413/2023
-DECRETO Nº 415/2023
-DECRETO Nº 408/2023
-DECRETO Nº 410/2023
-DECRETO Nº 411/2023
-DECRETO Nº 412/2023
-DECRETO Nº 416/2023
-DECRETO Nº 409/2023
-1° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 934/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 419/2022 |
UJHBVOJNOGJ00/S1NQXA9G |
| 11/04/2023 |
3889 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 263/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 043/2023
-RETIFICAÇÕES - PUBLICADO EM 10 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO Nº3888
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.243/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 FMS
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023
-RESUMO DO CONTRATO 240/2023 |
Dirio Oficial do MATA D MUNICIPIO Prefeitura |
| 10/04/2023 |
3888 |
RESUMOS DO CONTRATOS E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 FMS/MSJ
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6471/2023
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6054/2023
-ATAS - FUNDEB
-PARECER CONCLUSIVO - CACS FUNDEB
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO BENEFÍCIARIO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA LEI MUNICIPAL Nº 911/2023
-DECRETOS Nº 391/2023 AO 405/2023
-DECRETO Nº 406/2023 - Sr. Rogério Reis Santos
-DECRETO Nº 406/2023 - Sr. Rafael Santana Mota Leal
-DECRETO Nº XXX/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-RESULTADO FINAL-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 006/2023
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 006/2023
-26° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO.
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO Á FORMAÇÃO DE MÉDICOS EDITAL 003/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 37/2023 DE 06 DE ABRIL DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°002/2022 |
J/OLPETKMPJR3DQHRR+AGW |
| 06/04/2023 |
3887 |
CERTIDÕES DE PUBLICAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020
-DECRETO Nº 390/2023
-DECRETO Nº 386/2023
-DECRETO Nº 387/2023
-DECRETO Nº 388/2023
-DECRETO Nº 389/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 003/2023
-LEI Nº 914/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023
-LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 37/2023 DE 06 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N° 47/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 1068/2022
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS. |
CKDEQ49AJ1VOFETSP3E6QG |
| 05/04/2023 |
3886 |
CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5817/2023
-PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 210/2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 133, DE 4 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N°. 382 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº. 385 DE 05 DE ABRIL DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 35/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N° 36/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 620/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 545/2022
- |
89SG6MJCKIUCG17PYYUKXW |
| 04/04/2023 |
3885 |
PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AUXÍLIO CONTA LEGAL.
-DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DE REURB-S DO POVOADO VILARMAR
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 373/2023
-DECRETO Nº 384 /2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 131, DE 3 DE ABRIL DE 2023
-RESULTADO PROVISÓRIO - EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 46 /2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N° 34/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023 |
6GDWQMB3WGMXZNTP0C7N1W |
| 04/04/2023 |
3884 |
RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL N° 003/2023-CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2023. |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 03/04/2023 |
3883 |
INFORMATIVO
-TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5694/2023, 5693/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETOS Nº 364/2023 AO 381/2023 E 383/2023.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 005/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS
-RESUMOS DO TERMSO DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 159/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 159/2022
-TERMO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO DE N° 159/2022 |
GU9WX/P2P+MOTEWPTA8RMG |
| 31/03/2023 |
3882 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 127, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 125, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 124, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 126, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 006/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 002/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS. |
TQY2QAFXXJZ30G5DFIQC2W |
| 30/03/2023 |
3881 |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
-DECRETO Nº. 362 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº. 363 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023
-RETIFICAÇÕES DA 1° ETAPA DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 45/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-CERTIDÕES DE PUBLICAÇÕES. |
OXKPA8C0/TH3I0SBJKCSRQ |
| 29/03/2023 |
3880 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023 |
ZAEGPMHSFWEB9PNYERXO/A |
| 29/03/2023 |
3879 |
ATO Nº 03/2023
-CONVÊNIO DE COOPERACÃO TÉCNICA.
-DECRETO Nº 360/2023, 28 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N°. 358 de 23 de MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 361 DE 29 DE MARÇO DE 2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-4° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 015/2022
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL N° 006/2023
-25° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DO CONTRATOS. |
HX3U34WJ1SV4PAOWVJIRRQ |
| 29/03/2023 |
3878 |
RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 6359/2023 CONTRATO Nº: 213/2023 CONTATADO: PROFESSOR DALTRO DESENVOLVIMENTOS E TREINAMENTOS LTDA |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 28/03/2023 |
3877 |
TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE MÉDICOS
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 495/2022
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 355/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEDUR
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 33/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 44/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023
-RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 001/2023.
-RESUMOS DO CONTRATOS.
-RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2019 |
OH4CFXODAU/AV2SL7ZIPPW |
| 27/03/2023 |
3876 |
TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-1ª APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 121/2022
-INFORMATIVO.
-02º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 72/2023.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 521/2022.
-1° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 004/2023.
-12ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 198/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 202/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 200/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 201/2023 |
U6Y6WAVCS7V4KHCM7AGC1W |
| 24/03/2023 |
3875 |
PORTARIA Nº 043/2023
-RESULTADO FINAL-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 004/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2784/23
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 004/2023
-24° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2023.
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS - Processo Administrativo Edital nº 8347/2022
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 486/2022
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 490/2022
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 521/2022
-ATA DA IV REUNIAO PRIVADA CONCORRENCIA PUBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIAO PUBLICA CONCORRENCIA PUBLICA N° 05/2023
-ATA DA IV REUNIAO PRIVADA CONCORRENCIA PUBLICA N° 29/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.747/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº232/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº233/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº235/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº236/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº237/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº238/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº239/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº240/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº241/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº242/2023
- |
0WSX1CKIV9MTNOFPZNWJFG |
| 23/03/2023 |
3874 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº234/2023
-CONTA LEGAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 5526/2023, 5650/2023 E 5662/2023.
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 183/2023.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 168/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO N°. 357 DE 23 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 359/2023
-3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 015/2022
-23° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL N° 004/2023 SELEÇÃO DE ESTUDANTES
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO 187/2023
-RESUMO DO CONTRATO 193/2023
-RESUMO DO CONTRATO 190/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 364/2022
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°002/2022 |
0I9ZZNEDCJL5H7JHYJPR9G |
| 22/03/2023 |
3873 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº230/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 109, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 110, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 108, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 001/2023
-CONVOCAÇÃO 007 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-LEI N° 913/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°013/2018
-RESUMOS DOS TERMO DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°012/2017 |
WLD58/X5IPQITTDWKPXTOQ |
| 21/03/2023 |
3872 |
CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4767/2023, 5303/2023, 5327/2023, 5360/2023 E 5539/2023.
-DECRETO Nº 356/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 355/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-RETIFICAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022 – RESULTADO PROVISÓRIO
-RETIFICAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022 – RESULTADO PROVISÓRIO
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 185/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°006/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°005/2023
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 011/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 32/2023 - SEOSP
-PORTARIA Nº 042/2023
-PORTARIA Nº 041/2023
-PORTARIA Nº 040/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 186/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 |
RLO0WZWVWOQAAT8OKN2DNG |
| 20/03/2023 |
3871 |
TERMOS DE AUTORIZAÇÕES.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 103, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 106, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 104, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 105, DE 16 DE MARÇO DE 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 037/2023
-PORTARIA Nº 38/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 39/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 183/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 |
F53ESBTU8V2X50BEIQXBKW |
| 17/03/2023 |
3870 |
DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 05
-PUBLICADO EM QUINTA-FEIRA,09 DE MARÇO DE 2023,36 – ANO XVIII – N°3863.
-TERMO DE FILIAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA
-RESULTADO PROVISÓRIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 004-2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELEÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS EDITAL N° 002/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 01 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3857.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 367/2022 |
QWNW1JRJYSX1KMU8INA0TW |
| 16/03/2023 |
3869 |
TERMO DE ACORDO
-DECRETO Nº 352/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 353/2023
-DECRETO Nº 354/2023
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 005/2020
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO N° 005/2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 431/2022
- |
NBY8ZCAUUERKBGB3OYMQ2W |
| 15/03/2023 |
3868 |
TERMO DE RETIFICAÇÃO AOTERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
-DECRETO N. 342 DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N. 343, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 101, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 100, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DA 22º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 007-2022
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 003/2023
-1° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 003/2023
-EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES EDITAL Nº 003/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-PORTARIA Nº 36/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 |
5V3N+IFSD0YU8O5FTLLEFG |
| 14/03/2023 |
3867 |
APOSTILA - SESAU Nº 21/2023
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4420/2023 E 4418/2023.
-DECRETO Nº. 351/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N°. 347 DE 13 DE MARÇO DE 2023
-RESULTADO FINAL-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 003/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº. 33/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 34/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-RETIFICAÇÃO DE PORTARIA - PUBLICADO EM 13 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO N° 3866
-PORTARIA Nº 035/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 02/2023 CMS - MATA DE SÃO JOÃO BA.
-RESOLUÇÃO N° 03/2023 CMS - MATA DE SÃO JOÃO BA.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 168/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 169/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 173/2023 |
ITVHOW9X/1BHGQTIXQ8RHA |
| 13/03/2023 |
3866 |
CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3882/2023, 4419/2023, 4421/2023
-PUBLICADO EM SEXTA-FEIRA - 10 DE MARÇO DE 2023, 13 – ANO XVIII – N° 3865
-ATO DELEGATORIO N° 02/2023
-PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB
-ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - FUNDEB.
-TERMO DE ACORDO.
-DECRETO Nº 348/2023
-DECRETO Nº 349 DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N°. 335 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 350/2023
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 003/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-PORTARIA Nº 32/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 165/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 164/2023
-RETIFICAÇÃO DO TERMO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2022 |
8IACBMH9/UP/7H4US0ARJQ |
| 10/03/2023 |
3865 |
CONTA LEGAL (EMBASA)
-RESULTADO DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-DECRETOS Nº 344/2023 AO 346/2023
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL 001/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - SESAU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO - SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - SEOSP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023.
-PORTARIA Nº 031/2023
-RESOLUÇÃO N° 004/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 003/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 932/2022 |
H6UEEUKODEVBALEZEKXOGQ |
| 10/03/2023 |
3864 |
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.401/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/2022.
-TERMO DE DECISÃO - 1° INSTANCIA.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4288/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4300/2023.
-RESUMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5022/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 162/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-
- |
Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura |
| 09/03/2023 |
3863 |
APOSTILA - COMPEL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023.
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 203.2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 135.2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 192.2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 126.2022.
-ATA DA IV REUNIAO PRIVADA CONCORRENCIA PUBLICA N° 04/2023.
-ATA DA IV REUNIAO PRIVADA TOMADA DE PREQOS N° 04/2023.
-RESULTADO PROVISÓRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023.
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 83/2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 93, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 339/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 340/2023.
-DECRETO Nº 341/2023.
-PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO EDITAL N° 002/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.444/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 029/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 030/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-
- |
TBQVD64AM28Y6SDOC8RQJG |
| 08/03/2023 |
3862 |
APOSTILA Nº 229/2023
-ATAS DA IV REUNIÃO PRIVADA TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023 E CONCORRÊNCIA PÙBLICA N° 03/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.685/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 – FMAS.
-ATA DA IV REUNIÃO PRIVADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023.
-TERMO DE DECISÃO — 1ª INSTÂNCIA - EMPRESA INDICIADA: CONSTRUTORA NEW FLYER EIRELI EPP.
-TERMO DE ACORDO.
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3120/2023.
-DECRETO Nº 338/2023.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022.
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-2023.
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2022 E Nº 371/2022.
-EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES/ADJUDICAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PREGÕES ELETRÔNICOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32/2023. ERRATA I PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 - FMS – REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.724/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 -
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 4662/2023. CONTRATO Nº: 155/2023.
- |
5TWBDCFYSQHQ+XKDHG2WYA |
| 07/03/2023 |
3861 |
ANEXO V - PREVISÃO DE CRONOGRAMA
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA
-DECRETO Nº. 326 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 337/2023
-22° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022
-RETIFICAÇÃO 2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS |
WQQDJPYT/X2EJSWYGHGCYA |
| 06/03/2023 |
3860 |
APOSTILA - SESAU Nº 20/2023
-RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE VISTORIA PARA FINS DE LOCAÇÃO
-ANEXO V - PREVISÃO DE CRONOGRAMA
-DECRETO FINANCEIRO Nº 84, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 85, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 87, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 86, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 336/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2023
-ATA DA II REUNIÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 01/2023 - SETOR DE COMPRAS DA SECAF
-PORTARIA Nº 28/2023, 06 DE MARÇO DE 2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 1048/2022
-RESUMO DO CONTRATO N° 154/2023 |
Dirio Oficial do ATA DE MUNICIPIO Prefeitura |
| 03/03/2023 |
3859 |
RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 120/2023
-RELATÓRIO DE VISTORIA PARA FINS DE LOCAÇÃO
-DECRETOS Nº 330/2023 AO 334/2023
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 0013/2023 AO 0026/2023
-2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022
-ATOS LICITATÓRIOS - MATA DE SÃO JOÃO BA
-PORTARIA N° 31/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO - EDITAL N°012/2022
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N° 001/2022
-RESUMO DO CONTRATO 078/2023 |
LCAP85USZD1H4N8TJ1JFUQ |
| 02/03/2023 |
3858 |
APOSTILA Nº 002/2023
-APOSTILAS - CONTRATO Nº. 082/2023, 083/2023 E 084/2023
-CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 005/2020
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA
-CONTA LEGAL (EMBASA) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3966/2023
-CONVOCAÇÃO 006 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 75/2023.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETOS Nº 325/2023, 327/2023 AO 329/2023.
-RELATÓRIO PARCIAL DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2023
-ATA DA REUNIÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 29/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 161/2022
-PORTARIA Nº 027/2023
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2020 FMS/MSJ
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 08/2023 |
B+Y4DKJU4OZM1VA0JZOMKA |
| 01/03/2023 |
3857 |
APOSTILA - SEOSP 30/2023
-01º TERMOS DE RETIFICAÇÕES AO CONTRATO 73/2023 E 74/2023.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 643/2022
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-2° ETAPA-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N° 003/2023
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-PORTARIA N° 30/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 25/2023, DE 1º MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 26/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RECISÃO DE CONTRATOS. |
TDACXKUNZPVQXZB2TEACHA |
| 28/02/2023 |
3856 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº228/2023
-APOSTILAS SEOSP.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 646/2022 E 650/2022
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO Nº. 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 002/2023
-ATA DE REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2023
-PORTARIA Nº 024/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIAS GESTOR/FISCAL - SEOSP
-RESOLUÇÃO N° 01/2023 CMS
-RESOLUÇÃO N°. 002/2023 - CMDCA
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 389/2021 |
3LUFZZ/8X6LNDOA9TA8ACA |
| 27/02/2023 |
3855 |
APOSTILAS - SEOSP
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO 149/2022
-RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS RECURSOS - PETE/BA
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348/2023
-TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO 636/2022
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO - PUBLICADO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3853
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 002/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 28/2022
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023
-PORTARIA N° 09/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 10/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 11/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 023/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2019
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 333/2022
-RESUMOS DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°010/2021 |
T51LC//Q6RZTWSWRACVDNA |
| 24/02/2023 |
3854 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
-RESULTADO DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 3411/2023, 3147/2023, 3147/2023, 2799/2023
-DECRETO Nº 914/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL 001/2023
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 017/2022
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 004/2023
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-EDITAL DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 04/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 27/2023. ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023 - FMS
-AVISOS DE DISPENSAS Nº 02/2023 AO 04/2023 SEDUC
-PORTARIA Nº. 022/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO 142/2023
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°015/2022
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2021 |
K3WWD2CT3/66K4OK1VXWRA |
| 23/02/2023 |
3853 |
APOSTILA - SEOSP 008/2023 (REPUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO)
-APOSTILA - CONTRATO Nº. 084/2023
-APOSTILA - CONTRATO Nº. 082/2023
-APOSTILA - CONTRATO Nº. 083/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023
-NOTIFICAÇÕES SEDUR Nº 017/2023 ao 101/2023
-DECRETO Nº 913/2023, de 23 de fevereiro de 2023
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2023
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-RESULTADO PROVISÓRIO - 2° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2022 |
KKOXSRVFZ5MDZ6HQ1CK3PW |
| 17/02/2023 |
3852 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº227/2023
-AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 26/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023
-PORTARIA N° 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 03/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 11/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 10/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 09/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO 136/2023
-RESUMO DO CONTRATO 140/2023
-RESUMO DO CONTRATO 141/2023
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021
-
-
-
-
-
- |
RBPYD1181PVOEENRCDTOVW |
| 17/02/2023 |
3851 |
APOSTILA - SESAU Nº 19/2023.
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 009/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS.
-RESOLUÇÃO 001/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 1064/2022.
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°015/2022. |
Dirio Oficial do RATA DE MUNICIPIO Prefeitur |
| 16/02/2023 |
3850 |
APOSTILA - SEOSP 008/2023
-DECRETO Nº 308/2023
-11ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-LEI Nº 912/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 25/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 24/2023.
-PORTARIA N° 08/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - SEOSP
-RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 121/2022 |
Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura |
| 16/02/2023 |
3849 |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
-DECRETO Nº 307/2023.
-10ª LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EDITAL N° 002/2023 DE DIVULGAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E SUPLENTE SUBSTITUTA DO REFERIDO CONSELHO ELEITA FOR PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (EDITAL N° 009/2019).
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMS
-APOSTILA COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2022
-RESUMOS DOS CONTRATOS - MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO BA. |
YQPYQXVZ/IN4QNSKLOBDZA |
| 15/02/2023 |
3848 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N°. 282 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 303 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL N° 001/2023 DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
-9ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 010/2022
-LEIS Nº 907/2023 AO 911, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-ATA DA III REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 31/2022
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023 FMS
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 105/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DO TERMO DE CONTRATO. |
VUHNKHXBP7L/OYWI16TODA |
| 14/02/2023 |
3847 |
APOSTILAMENTOS DO CONTRATO N° 29/2023 E 30/2023
-RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 28/2022
-CONTA LEGAL (COELBA)
-ATO 01/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 299/2023
-DECRETOS Nº 304/2023 AO 306/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 31/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - REPUBLICAÇÃO - .PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022
-RESUMOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E 003/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
-8ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-PORTARIAS Nº 19/2023 E 20/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°011/2021 |
KRMNZRMSXFFUL6MJ7SH84W |
| 13/02/2023 |
3846 |
APOSTILAS - SESAU Nº 17/2023 E 18/2023
-APOSTILA - ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 225/2023
-CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2598/2023 E 2589/2023
-COMUNICADO 004/2023 - SECAF
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 296/2023
-DECRETOS Nº 297/2023 AO 302/2023
-DECRETOS FINANCEIROS
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°003/2023
-7ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1213/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 27/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.319/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2022 FMS
-ATA DA REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 30/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21986/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.274/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.274/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 695/23. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023 FMS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.952/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 155/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.323/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.952/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 155/2022
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.986/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.109/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2022
-RESUMO DO CONTRATO 91/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 58/2022 |
CTMPG6L9SANMGJX05Y19PA |
| 10/02/2023 |
3845 |
CONTRATO Nº 94/2023
-DECRETOS Nº 288/2023 AO 296/2023
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 55 AO 57/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 251/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 003/2023
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 002/2023
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 005/2020
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023, 26/2023 AO 28/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 23/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023, 29/2023 E 30/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.319/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2022 FMS
-PORTARIA Nº 18 /2023, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 146/2022
-PLANILHA DE PREÇOS AJUSTADOS 2º ADITIVO
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2021 |
LFJUPSUUREMZACSBUWJIFG |
| 09/02/2023 |
3844 |
APOSTILA - SEOSP 006/2023
-APOSTILA - SEOSP 007/2023
-APOSTILA - SESAU Nº 16/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 04
-DECRETOS Nº 283/2023 AO 287/2023
-DECRETOS Nº 279/2023 AO 281/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº. 007/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.018/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 – FMS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.319/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2022 FMS
-PORTARIA N° 06/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 07/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 02/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 235/2022 |
7C7K+U93ZY3YRUYCOMUYMQ |
| 09/02/2023 |
3843 |
DECRETO Nº 278/2023
-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23. 246/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 166/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-PORTARIA Nº 017/2023 - Conceder Licença sem Vencimentos
-RESUMOS DE CONTRATOS. |
TJYPGPE01WSFVQV4E+J4JG |
| 08/02/2023 |
3842 |
APOSTILA - CONTRATO 623/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 92/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 226/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO BENEFÍCIARIO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA - LEI MUNICIPAL Nº 863/2022
-RESUMO DO 9º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2016
-RESUMO DO CONTRATO 89/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 1062/2022, 670/2022 E 818/2022
-DECRETO N°. 270 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 244 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETOS Nº 274/2023 AO 277/2023
-20º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-21° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.018/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 – FMS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23. 246/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 166/2022
-PORTARIA Nº 016/2023, 08 DE FEVEREIRO DE 2023. |
O7MVFGCHZSFBTNUU+R9KNW |
| 07/02/2023 |
3841 |
ATA DA REUNIÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 158
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 21/2023.
-1° CONVOCAÇÃO DO EDITAL 001/2023
-RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO.
-RESUMO INEXIGIBILIDADE.
-RESOLUÇÃO CIB - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO HOMOLOGADAS. |
9IUWTVP5QZ+VLGJGBAM0PQ |
| 03/02/2023 |
3840 |
RESUMO DO CONTRATO N° 87/2023 - PROCESSO Nº: 2.545/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 |
Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic |
| 03/02/2023 |
3839 |
APOSTILA - SEOSP 004/2023
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE PRPRROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETOS Nº 245/2023 E 246/2023
-DECRETOS Nº 249/2023 AO 269/2023
-DECRETOS Nº 271/2023 AO 273/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 001/2023
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 001/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.497/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.195/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145/2022
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.497/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2022
-PORTARIA GESTOR/FISCAL - SEOSP - PORTARIA N° 04/2023
-PORTARIAS Nº 010/2022 AO 014/2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2023
-CONTRATO MUTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 88/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 0509/2022
-RESUMOS DOS CONTRATOS - MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 93/2022
-
-
- |
GUH4WVBH5+ZX3+S2XYBIRG |
| 03/02/2023 |
3838 |
APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2022
-6ª LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO N° 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 072/2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS 830/2022, 490/2022, 158/2022 E 139/2021.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 49/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 67/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 73/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 74/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 75/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 76/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 79/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 50/2023 |
Dirio Oficial do MATA DE S MUNICIPIO Prefeit |
| 02/02/2023 |
3837 |
APOSTILAS - SEOSP
-APOSTILAS - COMPEL
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 135/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 03
-CONTA LEGAL
-CONVOCAÇÃO 005 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-DECRETOS Nº 247/2023 E 248/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 32/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.332/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2022
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.824/2023
-RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.551/2023
-PORTARIAS GESTOR/FISCAL - SEOSP
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GESTOR/FISCAL - SEOSP
-PORTARIA Nº 015 /2023, DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO CONTRATO 61/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-RESUMOS DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 |
OHXC0KO4PTILZ//QQALK5W |
| 02/02/2023 |
3836 |
DECRETO Nº 242/2023
-DECRETO Nº 243 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2060/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 56/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 57/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 64/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 |
Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura |
| 01/02/2023 |
3835 |
PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA
-CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA
-TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2023
-PLANILHA DE REFERÊNCIA CONTRATUAL - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 158/2022
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-11° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº002/2022
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS
-EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - REPUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO 03
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°002/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 29/2022
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022
-ATA DA III REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.081/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA º. 27/2022
-ATA DA III REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 31/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-REPUBLICAÇÃO POR EQUÍVOCO DA DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA DAS ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.195/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145/2022
-ATA DA III REUNIÃO PRIVADA - CHAMADA PÚBLICA 01/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 002/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-PORTARIA Nº001/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO 60/2023 |
B62O0RHWN43CXURJ/XIJVW |
| 01/02/2023 |
3834 |
RESUMO DO CONTRATO Nº: 31/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 32/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 33/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 34/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 35/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 36/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 37/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 38/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 |
Dirio Oficial do ATA DE MUNICIPIO Prefeitura |
| 31/01/2023 |
3833 |
APOSTILA COMPEL
-ATA DA REUNIÃO PRIVADA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 28/2022
-AVISO DE DISPENSA Nº 001/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 04/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.234/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022 FMS
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº: 29/2023
-RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº: 30/2023
-RETI RATIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 19/2023
- |
O7ARGLIEA13SN/M78QZAIA |
| 31/01/2023 |
3832 |
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-10° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2022.
-19° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 007/2022.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023.
-RESULTADO PROVISÓRIO 2° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 001/2023.
-5ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RETIFICAÇÃO 03 EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-AVISO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO: FESTA DO BONFIM 2023.
-ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS - REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.937/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.937/2022. PREGÃO
-ELETRÔNICO N° 157/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
-EDITAL N°012/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.081/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA º. 27/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 039, 029, 030/2023
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO POR EXEPCIONALIDADE AO CONTRATO Nº 33/2019 |
JYHA7Y+PD5LSWVBPNIEE1G |
| 31/01/2023 |
3831 |
5º LISTA DE CREDENCIADOS - EDIÇÃO EXTRA |
Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici |
| 30/01/2023 |
3830 |
APOSTILA COMPEL
-ATA DA REUNIÃO PRIVADA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 28/2022
-AVISO DE DISPENSA nº 001/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Pregão Eletrônico N° 16/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Tomada de Preços n°. 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Tomada de Preços n°. 04/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.234/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022 FMS
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RESUMO DO CONTRATO - Contrato nº: 29/2023
-RESUMO DO CONTRATO - Contrato nº: 30/2023
-RETI RATIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 19/2023
-
-
- |
WKTO9HIEBJ69JEEBO+8ELW |
| 27/01/2023 |
3829 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 02/2023
-LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
-DECRETO Nº 209/2023
-EDITAL DE PROFERIMENTO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 FMS/MSJ
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020
-9° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº002/2022
-4° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2022
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.849/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.439/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 147/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 02/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 04/2023
-APOSTILA - COMPEL Nº. 224/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 99/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 100/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 94/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101/2022 |
4TX/KXXZYSCULIND6HYOGW |
| 26/01/2023 |
3828 |
TERMOS E RETI RATIFICAÇÕES DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO 02.
-DECRETO N°. 208 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°012/2022
-4ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.849/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.234/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022 FMS
-RESUMO DO CONTRATO 24/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-RESUMO DO CONTRATO 27/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 32/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 92/2022 |
UVPJYIQBBP0QFKOHK+ORWQ |
| 25/01/2023 |
3827 |
APOSTILAS - SESAU Nº 11/2023 AO 15/2023
-APOSTILA - SEOSP 001/2023
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº 32/2023 AO 034/2023
-RETIFICAÇÕES.
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E O MUNICÍPIO DE CATU.
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALVADOR COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO.
-DECRETO Nº 204 E 205, 24 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 201 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-3ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
-EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PUÚBLICA N° 31/2022
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 31/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
-PORTARIA N° 01/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 93/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 102/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 98/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 97/2022 |
W/SEXYCL3LSPFB2LDBEF6Q |
| 24/01/2023 |
3826 |
AVISO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-COMUNICADO Nº 003/2023- SECAF
-INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA
-DECRETO Nº 206, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 207/2023
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO EDITAL N° 001/2023
-RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2023
-PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL N° 001/2023 - SELEÇÃO DE ESTUDANTES
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO - EDITAL N° 007/2022
-RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PREVISTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 - FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 - FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 - FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023. ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 FMS
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 30/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 266/2023 |
AZU743KMMJNCAY8/YFCEHW |
| 23/01/2023 |
3825 |
DECRETO Nº 202/2023
-DECRETO N°. 196 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N°. 192 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 203/2023
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 016/2022
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 017/2022
-5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 011/2022
-APOSTILA - CONTRATO 623/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 29/2022
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 147/2022
-AVISO DE DISPENSA N° 01/2023 SEDUC
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022
-PORTARIA N° 09/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 004/2021
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 006/2022
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 23.516/2023 CONTRATO Nº: 19/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 26/2023 - PROCESSO Nº: 511/2023 |
REL6+A0L8DBCRZHM9YWLCQ |
| 20/01/2023 |
3824 |
PLANO DE TRABALHO
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 012/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 006/2022
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1417/2023
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1420/2023
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1440/2023
-DECRETO Nº 199 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 200 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 157/2023
-EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO
-2ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 012/2022
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 014/2022
-4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 011/2022
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 016/2022
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 017/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1479/2023
-1º ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO-TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2022 |
NGLJZJJOOJYGLLTHDMFOKW |
| 19/01/2023 |
3823 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2023.
-APOSTILA CONTRATO 653/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022.
-CONVOCAÇÃO 004 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO.
-DECRETO Nº 198/2023.
-DECRETO Nº 197/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 001/2023- COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 0001/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0005/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0004/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0003/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0002/2023.
-1ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 879/2023 CONTRATO Nº: 18/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
- |
RIGORTRDOTAZOTNFOUI5RT
|
| 18/01/2023 |
3822 |
DECRETO Nº 195/2023
-DECRETO Nº 194, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 193, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-8° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº002/2022
-3° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 27/2022
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.033/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2022
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.879/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 160/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 09/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 01/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023
-PORTARIA N° 008/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 730/2023 CONTRATO Nº: 012/2023
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 371/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 370/2022
-
-
- |
MIZ+PR4JE2FIDNXJCSUE/Q |
| 17/01/2023 |
3821 |
ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.411/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.411/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2022
-APOSTILA - CONTRATO 651/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.879/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 160/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 003/2020 |
OTNGNDG5NDIWNZRGRJY2N0
|
| 16/01/2023 |
3820 |
RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 170/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 177/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 177/2023
-DECRETO Nº 189 /2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 190/2023
-DECRETO Nº 191/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 02/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022 |
QZE40ENCMTRDQOVFRJMYOE
|
| 13/01/2023 |
3819 |
TERMO DE RETIFICAÇÃO - NOS DECRETOS Nº 99/2023, 100/2023, Nº 119/2023, Nº 124/2023 E Nº 130/2023.
-DECRETOS Nº 153/2023 AO 183/2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 049/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.541/2022. ADESÃO A ATA
-RETIFICAÇÃO - LEI
-REPUBLICAÇÃO - LEI N° 904/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 11 DE JANEIRO DE 2018, EDIÇÃO 3817)
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 07/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 01/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 07/2023.PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 001/2023 |
FHNZW4TEJYW+KQ3BOSVTHA |
| 12/01/2023 |
3818 |
RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PREVISTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2022
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 01/2023
-DECRETO Nº 143/2023
-RETIFICAÇÃO DE DECRETO Nº 99/2023 E Nº 100/2023
-DECRETO Nº 124/2023, PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 3817
-DECRETO Nº 119/2023, PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 3817
-DECRETO Nº 130/2023, PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 3817
-DECRETOS Nº 144/2023 AO 152/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022
-AVISO Nº. 06/2023 - ERRATA IV CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2022
-PORTARIA Nº 07, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 006/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS - EDITAL Nº: 015/2022
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - EDITAL Nº: 001/2022
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - EDITAL Nº: 007/2022
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2020 FMS/MSJ
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 001/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 014/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 037/2020
- |
PKYXXNTY2GVH+SRQREHIWA |
| 11/01/2023 |
3817 |
APOSTILA - SESAU Nº 09/2023
-APOSTILA - SESAU Nº 10/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA APOSTILA N°01 DO CONTRATO Nº 446/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 223/2023
-DECRETOS Nº 108/2023 AO 119/2023
-DECRETOS Nº 120/2023 AO 142/2023
-CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 005/2020
-REPUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO 1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
-EDITAL Nº 016/2022
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
-EDITAL 017/2022.
-LEI Nº 898/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 899/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 900/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 901/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 902/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 903/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 904/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 905/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI Nº 906/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 |
/LKZEEDY1WJMBSWAJNLUBQ |
| 11/01/2023 |
3816 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 219/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 220/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 221/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 218/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 222/2023 |
RIVCNJZCMDMOQO0U3NUZDAK |
| 10/01/2023 |
3815 |
COMUNICADO Nº 002/2023- SECAF
-DECRETO Nº 097/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 027/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 043/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 055/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 060/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 063/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 078/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 080/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 088/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 093/2023
-DECRETOS Nº 098/2023 AO 107/2023
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ
-RETIFICAÇÃO 1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 016/2022
-APOSTILA - SESAU Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 006/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 |
WG2PBWCSKH0D3ZS3QKQZZW |
| 09/01/2023 |
3814 |
TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-EDITAL DE PROFERIMENTO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
-DECRETOS DO 27/2023 AO 82/2023
-RETIFICAÇÃO DECRETO 023/2023
-DECRETOS 083/2023 AO 096/2023
-EDITAIS DE PROFERIMENTO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022 - ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 016/2022
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022 - ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 017/2022
-RELATÓRIO PARCIAL DE ÁNALISE DE PROPOSTAS DO EDITAL DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 001/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.038/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 FMS
-APOSTILA - SESAU Nº 08/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.151/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.151/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023
-PORTARIA N° 003/2023
-PORTARIA Nº 004/2023
-PORTARIA Nº 005/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 8347/2022
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°012/2017 |
Z8WKYW9N41U6MFR1L0TZ3G |
| 06/01/2023 |
3813 |
APOSTILAS SESAU
-APOSTILA - COMPEL.
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 009/2023
-DECRETOS Nº 016/2023 AO 026/2023
-14° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2022
-2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 015/2022
-3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 011/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 012/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 |
AFVJDCR23WE2YCNFGQTESW |
| 05/01/2023 |
3812 |
TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-DECRETOS Nº 004/2023 AO 015/2023
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 FMS
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
-AOS PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2022.
-PORTARIA Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 02/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO CONTRATO nº: 003/2023
-CORRIGENDA AO RESUMO DO CONTRATO 003/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2021 |
V0NPBSK0UYP7KHOP4XT8BG |
| 04/01/2023 |
3811 |
APOSTILA - SEMPS
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 490, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 494, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-18° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.005/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023 - FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 – FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023 – FMS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 138/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 003/2023
-AVISO DE DISPENSA N° 001/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 1072/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 085/2020
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 799/2022 |
438KF5DVMOVBLMXKDV4G1W |
| 03/01/2023 |
3810 |
APOSTILAMENTOS.
-ATA DA REUNIAO PUBLICA.
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA.
-COMUNICADO Nº 001/2023- SECAF.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2023.
-DECRETO Nº 003 /2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.974/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 25/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.471/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 26/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 651/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 652/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 653/2022.
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO N°: 003/2023. |
ITX8DHBFGOLNZX7XEVYTOA |
| 02/01/2023 |
336 |
-ATOS ADMINISTRATIVOS -LICITAÇÕES -APOSTILAMENTOS -DECRETOS -LEIS -RESUMOS DE CONTRATOS -TERMOS ADITIVOS |
( sem certificação ) |
