1775

Prefeitura Municipal de Mata de São João

Bahia

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Última atualização: 09 maio 2021 15:52:54

Diário Oficial

Maio - 2021

07/05/2021 - Edição nº 3638

Resumo: Decreto Nº 646/2021 a Decreto Nº 739, de 07 de Maio de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-1º Aviso de Convocação do Edital de Nº 003/2021 Processo Seletivo Simplificado
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 004539/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 012354/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 001849/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 015625/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 017435/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 005309/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 005311/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 005657/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 003/2020.
-Resumo do 6º Aditivo ao Contrato de Nº 137/2016 Processo administrativo nº 4604/2021.
-Termo de Posse N° 014/2021.
-

Nº certificação: XKYXNHK+XXBDU864N2LHOQ

06/05/2021 - Edição nº 3637

Resumo: Republicação por Equivoco Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.336/2021 Pregão Eletrônico Nº 11/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Republicação por Equivoco Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 1.336/2021 Pregão Eletrônico Nº 11/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 4.710/2021 Pregão Eletrônico Nº 24/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 4.710/2021 Pregão Eletrônico Nº 24/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 19280/2020 Concorrência Pública Nº. 06/2021.
-Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N°. 34/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 001/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 001/2021 MS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 4234/2021.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Aviso de Cancelamento do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 132/2021.
-Concessão de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 06580/2021.
-

Nº certificação: IH7/PJLFT3FK1DQ38VNOQA

05/05/2021 - Edição nº 3636

Resumo: Decreto Nº 645, de 04 de Maio de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 19665/2020 Tomada de Preços Nº. 03/2021.
-Extrato de Homologação processo Administrativo Nº 1.336/2021. Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 1.336/2021 Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 4.545/2021 Pregão Eletrônico Nº 47/2021 – Registro de Preços.
-Ata da III Reunião Publica Tomada de Preços N°08/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N° /2019.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N°118098/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Anilson Santiago dos Santos
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Reginaldo Jesus dos Santos.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Carlos Eduardo Silva Figueiredo.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 008/2019.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 12/2017.
-1° Termo Aditivo de Reti Ratificação Contrato N°. 161/2021 Concorrência Pública N°. 02/2021.
-

Nº certificação: 0IAU+NP7YMYH8THRD8+T7A

04/05/2021 - Edição nº 3635

Resumo: Decreto Nº 642/2021.
-Decreto Nº 643/2021.
-Decreto Nº 644/2021.
-Portaria N° 009/2021.
-Tomada de Preços nº. 08/2021.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N° 07/2021.
-Edital de Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 001/2021 - FMS/MSJ.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 004/2020.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 06668/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 06669/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 06670/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 06671/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 06839/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 06672/2021.
-

Nº certificação: YXXNH4LI4MZEI8XAUABPGA

03/05/2021 - Edição nº 3634

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 33/2021.
-Extrato do Contratos Nº 168/2021 ao 184/2021 Processo Administrativo nº. 3223/2021 Pregão Eletrônico 33/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 4.545/2021 Pregão Eletrônico Nº 47/2021 – Registro de Preços.
-Ato Delegatório N° 09/2021
-Ato Delegatório N° 10/2021.
-Ato Delegatório N° 11/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 25/2021 Pregão Eletrônico Nº 38/2020– FMS - Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 25/2021 Pregão Eletrônico Nº 18/2020– FMS - Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 25/2021 Pregão Eletrônico Nº 26/2020– FMS - Registro de Preços.
-Termo de Apostilamento Nº. 132/2021.
-

Nº certificação: TMG08HQA1XVVMLKOOKP9MW
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 3633

Resumo: Lei Nº 818/2021, de 29 de Abril de 2021.
-Lei Nº 819/2021, de 29 de Abril de 2021.
-Lei Nº 820/2021, de 29 de Abril de 2021.
-Lei Nº 821/2021, de 29 de Abril de 2021.
-Lei Nº 822/2021, de 29 de Abril de 2021.
-Decreto N° 638 de 29 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 640/2021, de 30 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 641, de 30 de Abril de 2021.
-Portaria Normativa N° 005/2021, de 29 de Abril de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 002/2021
-Edital de Chamamento Público para Voluntariado - Projeto Mães na Escola.
-Retificação - Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 002/2021 - Publicado em 30 de Abril de 2021, edição n° 3631.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato 162/2020 Processo Nº 2777/2021.
-Resultado do Recurso – REDA 002/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 131/2021.
-

Nº certificação: LWSGAUZ4PDB3P1YMVRKBJQ

29/04/2021 - Edição nº 3632

Resumo: Decreto Nº 639, de 29 de Abril de 2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 1.202/2021. Pregão Eletrônico Nº 21/2021 – Registro de Preços.
-Pregão Eletrônico Nº. 33/2021.
-Parecer N°. 01/2021 COMPEL Sobre Recurso Licitação Pregão Eletrônico N°. 33/2021.
-Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Hierárquico - Pregão Eletrônico N°. 33/2021.
-Resumo do Contrato Nº: 166/2021 Processo Nº 1616/2021.
-Acordo de Cooperação Nº 59404.000267/2021-30/2021- CEST- BA - Acordo de cooperação que entre si celebram o departamento nacional de obras contra as SECAS – DNOCS, através de sua coordenadoria estadual na Bahia, e a Prefeitura Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia
-Apostila - COMPEL Nº. 24/2021 Pregão Eletrônico N°. 42/2021.
-

Nº certificação: 8V1CUYC+6QQOBBUWMUWLWQ

28/04/2021 - Edição nº 3631

Resumo: Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 19280/2020 Concorrência Pública Nº. 06/2021.
-Concorrência Pública Nº. 06/2021.
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Concorrência Pública N. 06/2021.
-Concorrência Pública Nº 06/2021 - Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Hierárquico
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.202/2021. Pregão Eletrônico Nº 21/2021 - Registro de Preços.
-Aviso de Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 001/2021.
-Resultado e Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 002/2021.
-Retificação do Termo de Contrato Publicado em 8 de Fevereiro de 2021, Edição N° 3553.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: VWOAEDY5TZSDEEQY5FNRYW

27/04/2021 - Edição nº 3630

Resumo: Decreto Nº 635 de 26 de Abril de 2021.
-Decreto N. 636/2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº008/2019.
-Extrato de Contrato Nº 165/2021 Processo Administrativo Nº. 1.346/2021.
-Contrato de Financiamento 3° Termo Aditivo ao de Contrato de Financiamento N° 502.948-88.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Apostila – SEOSP Nº 012/2021 Concorrência Pública Nº 08/2020.
-Apostila - COMPEL Nº. 22/2021 Pregão Eletrônico Nº 38/2021 - Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 23/2021 Pregão Eletrônico N°. 42/2021
-Apostila - COMPEL Nº. 022/2021 Pregão Eletrônico Nº. 29/2021 – Registro de Preços.
-Termo de Apostilamento Nº. 130/2021 ao Contrato Nº160/2021 Concorrência Pública Nº03/2021.
-

Nº certificação: LP2FCD2S0HY7E7LVZKBJUA

27/04/2021 - Edição nº 3629

Resumo: Edição Extra - Decreto nº 637 de 27 de abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia.

Nº certificação: IT1B/MBS8MYMPHCQS0HFUA

26/04/2021 - Edição nº 3628

Resumo: Tomada de Preços Nº. 05/2021.
-Tomada de Preços nº. 08/2021.
-Concorrência Pública Nº. 08/2021.
-Aviso Nº 73/2021. Pregão Eletr. N° 64/2021.
-Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N°08/2021.
-Ata da II Reunião Privada Concorrência Pública N°08/2021.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 129/2021 Edital Nº: 004/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 128/2021 Edital Nº: 007/2020.
-Apostila - SEOSP Nº 026/2021
-Portaria Nº 025/2021 de 20 de abril de 2021 - Portaria Gestor/Fiscal - SEOSP
-Apostila - COMPEL Nº. 19/2021 Pregão Eletrônico Nº 36/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº 20/2021 Pregão Eletrônico Nº 16/2021 – FMS.
-Apostila - SESAU Nº 021/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2020.
-Apostila - COMPEL Nº. 21/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Termo de Apostilamento Nº. 129/2021.
-
-

Nº certificação: FGNVFFIGJ+DYMKPA0ERFYG

23/04/2021 - Edição nº 3627

Resumo: Decreto Nº 611/2021 a Decreto Nº634 de 23 de Abril de 2021
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-
-

Nº certificação: QS/6A8UOTUC+ALAE0TYYGG

23/04/2021 - Edição nº 3626

Resumo: Edição Extra - Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 135/2019 Processo Nº: 5102/2021 - Contratado: Localiza Rent a Car S/A.

Nº certificação: GP2IKTOXHRDQAEUFFHFX/A

22/04/2021 - Edição nº 3625

Resumo: Decreto Nº 608, de 22 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 609, de 22 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 610/2021 de 22 de Abril de 2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 1177/2021 Concorrência Pública Nº. 02/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 19706/2020 Concorrência Pública Nº. 05/2021.
-Concorrência Pública Nº. 07/2021.
-Tomada de Preços Nº. 07/2021.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 3.420/2021 Pregão Eletrônico Nº 42/2021.
-Ata da II Reunião Privada Concorrência Pública N° 07/2021.
-Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N°07/2021.
-Edital N.º 003/2021 – Processo Seletivo Simplificado.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Autorização processo Administrativo Nº 6427/2021.
-

Nº certificação: ZKP1DZBKXM8TYF/UFWVF8W

20/04/2021 - Edição nº 3624

Resumo: Decreto Nº 606/2021.
-Decreto N° 607/2021.
-Portaria Nº. 07/2021, de 20 de abril de 2021.
-Portaria Nº 08 de 20 de Abril de 2021
-Portaria Nº 09 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 033/2021, de 20 de abril de 2021.
-Portaria Nº 034/2021, de 20 de abril de 2021.
-Portaria Nº 035/2021, de 12 de abril de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 1177/2021 Concorrência pública Nº. 02/2021.
-Extrato do Contrato - Concorrência Pública Nº 03/2021
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 19706/2020 Concorrência Pública Nº. 05/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 3694/2021. Pregão Eletrônico 21/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 21/2021 FMS – Registro de Preços.
-Republicação por Equivoco Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 1.797/2021 Pregão Eletrônico Nº 22/2021.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública N° 08/2021.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N° 07/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia Processo Administrativo 04675/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 18/2021 Pregão Eletrônico N°. 22/2021.
-

Nº certificação: AQJWWZMSDEZ5USQMJPLPIG

19/04/2021 - Edição nº 3623

Resumo: Decreto Nº 600/2021.
-Decreto N° 601 de 19 de abril de 2021
-Decreto N° 602 de 19 de abril de 2021
-Decreto N° 603 de 19 de abril de 2021
-Decreto N° 604 de 19 de abril de 2021
-Decreto N° 605 de 19 de abril de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 099/2021 Publicado em 18 de Março de 2021, Edição Nº3596.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 008/2019.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 007/2020.
-Resumo do 2º Aditivo ao Contrato de Nº 313/2020 Processo Administrativo Nº 4188/2021.
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 365/2020 Processo Nº: 1896/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 05579/2021.
-Concessão de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 06061/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 17/2021 Pregão Eletrônico Nº 41/2021 – Registro de Preços.
-

Nº certificação: ZHEKM67Z+BFYT/TNMD0DGQ

17/04/2021 - Edição nº 3622

Resumo: Decreto nº 599 de 17 de abril de 2021- Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia.

Nº certificação: OJ8S8JE4SLLQREJUE9RY/Q

16/04/2021 - Edição nº 3621

Resumo: Decreto Nº. 597/2021.
-Resolução N° 11 de 16 de Abril de 2021.
-Resolução N° 12 de 16 de Abril de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 001/2021.
-Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2016 Processo Nº: 004255/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo: 04677/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo: 04672/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo: 04671/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 128/2021 Ata de Registro de Preço – Pregão Eletrônico N° 55/2020.
-

Nº certificação: MCDEIF4D1DEFF/7MQ3OHAA

15/04/2021 - Edição nº 3620

Resumo: Concorrência Pública Nº. 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios e equipamentos públicos do município de Mata de São João.
-Recurso Administrativo Concorrência Pública Nº02/2021 (Processo Administrativo Nº 1.177/2021).
-
-

Nº certificação: BEZ5K9N4DV7PW0LCTTESAQ

15/04/2021 - Edição nº 3619

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Aviso Nº 66/2021 – Concorrência Pública n° 09/2021– Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Requalificação da Pavimentação da Estrada de Ligação da Sede ao JK (da travessa da ferrovia, no final da Rua João Pessoa, Centro, até entroncamento da Escola Municipal Arnaldo Souza Prado) na Sede do Município de Mata de São João.

Nº certificação: BQ+KUFSUK6DFUXSKO/CROQ

14/04/2021 - Edição nº 3618

Resumo: Lei Nº 817/2021, de 14 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 595/2021.
-Decreto Nº 596, de 14 de Abril de 2021
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 19666/2020 Tomada de Preços Nº. 04/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo administrativo Nº 3.642/2021 Pregão Eletrônico Nº 19/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 4171/2021. Pregão Eletrônico 23/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 4171/2021 Pregão Eletrônico 23/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 19.448/2020 Pregão Eletrônico Nº 35/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 3.571/2021 Pregão Eletrônico Nº 36/2021 – Registro de Preços.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N° 07/2021.
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 001/2021.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 088/2021 Edital Nº: 007/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 090/2021 Edital Nº: 007/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 091/2021 Edital Nº: 007/2020.
-Resumo do 3º Aditivo ao Contrato de Nº 153-A/2020 Processo administrativo Nº 3025/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: MTTTZ4VZVPSQAFO9EJ3H/Q

13/04/2021 - Edição nº 3617

Resumo: Decreto Nº 591/2021.
-Decreto Nº 592/2021.
-Decreto Nº 593/2021.
-Decreto Nº 594/2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020.
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 148/2020 Processo Nº: 4330/2021 - Contratado: Staf Tecnologia Ltda.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 04666/2021.
-

Nº certificação: VJ/WEXDSV3N/STFHCRS0RQ

12/04/2021 - Edição nº 3616

Resumo: Decreto Nº 590/2021.
-Portaria Nº 06, 08 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 05, 09 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 030/2021, 12 de abril de 2021.
-Portaria Nº 031/2021, 12 de abril de 2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 19.448/2020 Pregão Eletrônico Nº 35/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 4.158/2021 Pregão Eletrônico Nº 41/2021 – Registro de Preços.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Publica Nº 07/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Resumo do Contrato Nº: 95-A /2021 – Inexigibilidade fundada no artigo 25, II, c/c 13, V da Lei nº 8.666/93 Processo nº. 2522/2021 - Contratado: Mattos Medina Advocacia Consultoria.
-Termo de Apostilamento Nº. 123/2021 ao Contrato 135/2021 Pregão Eletrônico Nº28/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 124/2021 ao Contrato 310/2020 Concorrência Pública Nº 10/2020.
-Termo de Apostilamento Nº. 125/2021 ao Contrato 218/2020 Concorrência Pública Nº04/2020.
-Termo de Apostilamento Nº. 126/2021 ao Contrato 237/2020 Concorrência Pública Nº09/2020.
-Termo de Apostilamento Nº. 127/2021 ao Contrato 307/2020 Concorrência Pública Nº 08/2020.
-

Nº certificação: UPRT+IHEBY+L/UY1YPEUOG

10/04/2021 - Edição nº 3615

Resumo: Decreto Nº 589, de 10 de abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia.

Nº certificação: WZ4FUYYOLPKCFVZOGCVW8A

09/04/2021 - Edição nº 3614

Resumo: Decreto Nº 588/2021 de 09 de Abril de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 Processo Nº 03749/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº012/2017.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 007/2020.
-Errata – Termo de Contrato de Locação Nº 104/2021.
-Resumo Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 75/2019 Processo Administrativo Nº 2930/2021.
-Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 334/2020 Processo N°: 004026/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: 5EZGDHBVIXX/A1HOPSSZOA

08/04/2021 - Edição nº 3613

Resumo: Lei Nº 816/2021, de 08 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 585/2021.
-Decreto Nº. 586/2021.
-Decreto Nº 587/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.519/2021 Pregão Eletrônico Nº 15/2021 – FMS Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 1.519/2021 Pregão Eletrônico Nº 15/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 3183/2021 Pregão Eletrônico 26/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 3183/2021 Pregão Eletrônico 26/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 3467/2021 Pregão Eletrônico 34/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 3467/2021. Pregão Eletrônico 34/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 2817/2021 Pregão Eletrônico 40/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 1227/2021 Pregão Eletrônico 13/2021 – Registro de Preços.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020.
-Retificação da Concessão de Auxilio Moradia - Publicado em 24 de março de 2021, edição n°3601: Referente a Beneficiaria Maria Lidia Alves, Proc. 03860/2021.
-Retificação da Concessão de Auxilio Moradia - Publicado em 24 de março de 2021, edição n°3601: Referente a Beneficiaria Maria das Dores da Silva , Proc. 04053/2021.
-Retificação da Concessão de Auxilio Moradia - Publicado em 24 de março de 2021, edição n°3601: Referente a Beneficiaria Simone Jesus do Nascimento, Proc. Nº 04054/2021.
-Retificação da Concessão de Auxilio Moradia - Publicado em 24 de março de 2021, edição n°3601: Referente a Beneficiaria Neuza Maria da Anunciação, Proc. 04149/2021.
-

Nº certificação: J/C002OJ08HFQEPYT3HPDA

07/04/2021 - Edição nº 3612

Resumo: Resolução N° 09 de 07 de Abril de 2021.
-Aviso Nº 63/2021 - Errata II - Concorrência Pública n° 07/2021.
-Processo 005321/2021
-Recurso Administrativo - Concorrência Pública 003/2021
-Concorrência Pública Nº. 03/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 19588/2020 Tomada de Preços Nº. 01/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 1.339/2021 Pregão Eletrônico Nº 16/2021 - FMS.
-Pregão Eletrônico Nº. 41/2021 – Registro de Preços.
-Ata da V Reunião Pública Tomada de Preços N°03/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 016977/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N° 017217/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 002346/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 16/2021 Tomada de Preços N°. 36/2020.
-

Nº certificação: /M8NJ9IRWO5N4ATBIKHQEA

06/04/2021 - Edição nº 3611

Resumo: Republicação - Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 17.470/2020 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 – FMS Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 17.470/2020 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 1.339/2021 Pregão Eletrônico Nº 16/2021 – FMS.
-Tomada de Preços Nº. 03/2021.
-Ata da IV reunião Privada Tomada de Preços N°03/2021.
-Ata da V Reunião Pública Tomada de Preços N° 05/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 017651/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 1448/2021.
-

Nº certificação: DNKU5HUEO1DH44QHMZUYAQ

05/04/2021 - Edição nº 3610

Resumo: Decreto Nº 581/2021.
-Decreto Nº 582/2021.
-Decreto Nº 584 de 05 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 028/2021, 05 de abril de 2021.
-Portaria Nº 029/2021, de 05 de Abril de 2021.
-Resolução N° 08 de 23 de Março de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 19588/2020 Tomada de Preços Nº. 01/2021.
-Concorrência Pública Nº. 06/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.112/2021 Pregão Eletrônico Nº 17/2021 – FMS Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 19.115/2020. Pregão Eletrônico Nº 07/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Concorrência Pública Nº. 02/2021.
-Concorrência Pública Nº. 05/2021.
-Ata da V Reunião Pública Concorrência Pública N° 02/2021.
-Ata da IV Reunião Privada Concorrência Pública N° 06/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020 - Cargo: Recepcionista.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020 - Cargo: Fisioterapeuta Intensivista.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-
-
-
-
-

Nº certificação: 6F6PA+KBIB9ONPBKBE+RYW

02/04/2021 - Edição nº 3609

Resumo: Decreto nº 581/2021 02 de abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia.

Nº certificação: 7YU+UVJDSJZKN99GWZSOAW

01/04/2021 - Edição nº 3608

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Aviso Nº 61/2021 Pregão Eletrônico Nº 11/2021 – FMS – Registro de Preços – Relançamento.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 24/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 25/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Aviso Errata I - PE Nº 37/2021- RP.
-Aviso Errata I PE Nº 38/2021- RP.
-Aviso Nº 62/2021. Pregão Eletrônico Nº 26/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 43/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Tomada de Preços N°. 08/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário N° 001099/2021.
-

Nº certificação: L2JJ+QYDUJBSJJWBF3+AVQ

01/04/2021 - Edição nº 3607

Resumo: Edição Extra - Termo de Apostilamento Nº 122/2021. Empresa GGS Industria, Comércio E Serviços Ltda

Nº certificação: ZAB7F3LKEQEYYXJFIF0PKG
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 3606

Resumo: Lei Complementar Nº 002 de 31 de Março de 2021.
-Lei Nº 814/2021, de 31 de Março de 2021.
-Lei Nº 815/2021, de 31 de Março de 2021.
-Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Portaria Gestor/Fiscal – SEOSP - Portaria N° 021/2021 de 22 de Março de 2021.
-Apostila - SEOSP N° 022/2021 Tomada de Preços N°30/2020.
-

Nº certificação: 3J+44CCUFLDJLP8JWO9UAA

30/03/2021 - Edição nº 3605

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.
-Decreto Nº 552/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 1227/2021. Pregão Eletrônico 13/2021 – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 1227/2021 Pregão Eletrônico 13/2021 – Registro de Preços.
-Resumo Termo de Suspensão do Contrato Nº 108/2020
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-1º Aditivo ao Contrato de nº 34/2021 - 1º Aditivo ao Contrato de nº 34/2021 que entre si celebram o Município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa M. Carvalho Muniz de Souza Serviços Médicos.
-Ato N° 008/ 2021.
-

Nº certificação: XXVEOKU5T71SNTHPJFVIDW

29/03/2021 - Edição nº 3604

Resumo: Retificação do Decreto Nº 546/2021 - Publicado em 26 de março de 2021, edição N° 3603.
-Decreto Nº 551/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 766/2021 Pregão Eletrônico Nº 20/2021.
-Concorrência Pública Nº. 03/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 19672/2020. Concorrência Pública Nº. 01/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 136/2021 – Pregão eletrônico Nº 12/2021 – Registro de Preços Processo Nº: 4041/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 19.544/2020 Pregão Eletrônico Nº 19/2021.
-Ata da IV Reunião Privada Concorrência Pública N° 03/2021.
-Ata da V Reunião Pública Concorrência Pública N° 05/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Termo de rescisão amigável do contrato nº 05/2021 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa DFM Atendimentos Médicos Ltda.
-Termo de rescisão amigável do contrato nº 11/2021 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa DFM Atendimentos Médicos Ltda.
-1º Termo Aditivo de Reti Ratificação Contrato Nº 132/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Apostila - COMPEL Nº. 15/2021 Tomada de Preços N°. 35/2020 – Relançamento.
-

Nº certificação: NZDDNKQMV16G2K5ERUPG0W

26/03/2021 - Edição nº 3603

Resumo: Decreto Nº. 546 de 25 de Março de 2021.
-Decreto Nº. 547 de 25 de Março de 2021.
-Decreto 548/2021, de 25 de Março de 2021.
-Decreto Nº 550/2021 26 de Março de 2021.
-Resolução 001/2021, de 26 de Março de 2021.
-Aviso Nº 59/2021. PE Nº 23/2021 FMS – RP
-Aviso PE Nº 42/2021.
-Aviso PE Nº 43/2021.
-Aviso Tomada de Preços N°. 06/2021.
-Aviso Nº 60/2021 Tomada de Preços N°. 07/2021.
-Concorrência Pública Nº. 05/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 19.544/2020 Pregão Eletrônico Nº 19/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 1.797/2021 Pregão Eletrônico Nº 22/2021.
-Ata da IV Reunião Privada Concorrência Pública Nº 05/2021.
-Retificação Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020 - Publicado em 24 de Março de 2020, edição N°3601.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 005/2020.
-Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2019 Processo Nº: 3243/2021.
-Convenio de Cooperação Técnica N° 01/2021.
-Apostila - SEOSP N° 019/2021 Tomada de Preços N°38/2020.
-Portaria Gestor/Fiscal – SEOSP/Portaria N° 019/2021 de 18 de Março de 2021.
-Apostila - SEOSP N° 023/2021 Concorrência Publica N°08/2016.
-Portaria Gestor/Fiscal – SEOSP/Portaria N° 022/2021 de 23 de Março de 2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 14/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - FMS – Registro de Preços.
-

Nº certificação: ELOQ9GCDOCIKWD17T9LLAG

25/03/2021 - Edição nº 3602

Resumo: Decreto Nº 549 de 25 de março de 2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.797/2021 Pregão Eletrônico Nº 22/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 3041/2021 Pregão Eletrônico 28/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 3086/2021 Pregão Eletrônico 13/2021 FMS.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 3041/2021 Pregão Eletrônico 28/2021 - Empresa: Barcelona Pisos de Borracha Eireli.
-Ata da III Reunião Privada Tomada de Preços N° 01/2021.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N° 04/2021.
-Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N°05/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 005/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 008/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 012/2017.
-Ato Delegatório N° 06/2021.
-Ato Delegatório N° 07/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 120/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 121/2021.
-

Nº certificação: IUCORX6BG3CSY6J2LZMURA

24/03/2021 - Edição nº 3601

Resumo: Lei Nº 813/2021, de 24 de Março de 2021.
-Decreto Nº 545/2021 de 24 de Março de 2021.
-Aviso Nº 58/2021 PE Nº 22/2021 FMS – RP.
-Aviso PE Nº 41/2021RP.
-Tomada de Preços Nº. 01/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 3086/2021 Pregão Eletrônico 13/2021 FMS.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 2700/2021 Pregão Eletrônico 14/2021 FMS.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 3497/2021 Pregão Eletrônico 18/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 3497/2021 Pregão Eletrônico 18/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 3.036/2021 Pregão Eletrônico Nº 25/2021 – Registro de Preços.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N° 03/2021.
-Ata da III Reunião Pública Concorrência Pública N°06/2021.
-Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 002/2021.
-Convocação do Processo Seletivo simplificado de Edital 005/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 001/2020.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: GPOJN0C6TKK5JMSGM3LLLQ

24/03/2021 - Edição nº 3600

Resumo: Edição Extra – Republicação da Portaria Nº 023/2021, 22 de março de 2021 - Demitir o Sr. Hugo Alexandre Santos Martins, matrícula nº 4984, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, exercendo o cargo de Guarda Municipal.

Nº certificação: YIPV4XE2S5YY8LT0SN6NCQ

23/03/2021 - Edição nº 3599

Resumo:
-Portaria Nº 023/2021, 22 de março de 2021.
-Portaria Nº 024/2021, 22 de março de 2021.
-Portaria Nº 025/2021, 22 de março de 2021.
-Portaria Nº 026/2021, 22 de março de 2021.
-Portaria Nº 027/2021, 22 de março de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 19672/2020. Concorrência Pública Nº. 01/2021.
-Tomada de Preços Nº. 04/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 19580/2020 Pregão Eletrônico 06/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 797/2021 Pregão Eletrônico 06/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 2700/2021 Pregão Eletrônico 14/2021 FMS.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 3.036/2021 Pregão Eletrônico Nº 25/2021 – Registro de Preços.
-Concorrência Pública Nº. 06/2021.
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Concorrência Pública N".06/2021.
-Parecer N°. 03/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Tomada de Preços N°. 03/2021.
-Parecer N°. 01/2021 DA COMPEL Sobre Recurso em Licitação Tomada de Preços N°. 05/2021.
- Ata da III Reunião Pública Concorrência Pública N° 0212021.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N°05/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020.
-Retificação do Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2019.
-Termo de Autorização processo administrativo Nº 3778/2021.
-Resultado do Recurso – REDA 001/2021.
-Prorrogação de Auxílio Moradia Processo Administrativo 03830/2021.
-

Nº certificação: W6RKVJTAHMWBWDBJ1S6GMW

22/03/2021 - Edição nº 3598

Resumo: Decreto Nº 544/2021.
-Concorrência Pública Nº. 02/2021.
-Tomada de Preços Nº. 02/2021.
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso Em Licitação Concorrência Pública N°.02/2021.
-Decisão Definitiva - Concorrência Pública N°.02/2021.
-Parecer N°. 02/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Concorrência Pública N°.02/2021 – Empresa: RFT Construções Eireli EPP.
-Decisão Definitiva - Concorrência Pública N°.02/2021
-Tomada de Preços Nº. 03/2021.
-Parecer N°. 03/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Tomada de Preços N°. 03/2021.
-Decisão Definitiva - Tomada de Preços N°. 03/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 19.704/2020. Concorrência Pública N° 04/2021.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 19.704/2020 Concorrência Pública N° 04/2021.
-Tomada de Preços Nº. 05/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 000249/2021.
-Ato de Revogação - Revoga as publicações das convocações do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020 publicado em 10/03/2021 na edição nº 3587 e a convocação publicada no dia 15/03/2021 na edição n° 3593.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 045/2021 Edital Nº 007/2020.
-Termo de recisão amigável do contrato nº 09/2021 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Lig Med Serviços Médicos Ltda.
-Resumos dos Termos de Aditivos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Instrução Normativa CME N°001/2021.
-
-

Nº certificação: KBQOZ4OH+JWNUQCXSUY5LG

19/03/2021 - Edição nº 3597

Resumo: Retificação do Decreto Nº 536/2021 - Publicado em 17 de março de 2021, edição N° 3595.
-Decreto Nº 542/2021.
-Decreto Nº 543, de 19 de Março de 2021.
-Portaria Normativa Nº 04/2021, de 19 de Março de 2021.
-Aviso Nº 56/2021. PE Nº 19/2021 FMS – RP.
-Aviso PE Nº 20/2021 FMS – RP
-Aviso PE Nº 35/2021- RP.
-Aviso PE Nº 36/2021- RP.
-Aviso PE Nº 37/2021- RP.
-Aviso PE Nº 38/2021- RP.
-Aviso PE Nº 39/2021.
-Aviso PE Nº 40/2021– RP.
-Concorrência Pública n°. 08/2021
-Errata I - Pregão Eletrônico N°. 33/2021.
-Aviso Nº 57/2021 PE Nº 21/2021 FMS – RP.
-Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel Publico.
-Apostila - COMPEL Nº. 13/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021– FMS – Registro de Preços.
-
-
-

Nº certificação: WUL5P8JLGHZLRJXAV8FKGW

18/03/2021 - Edição nº 3596

Resumo: Decreto Nº 540/2021.
-Decreto Nº 541/2021.
-Portaria Nº 022/2021, 18 de março de 2021.
-Resolução N° 04 de 11 de Março de 2021.
-Resolução N° 05 de 17 de Março de 2021.
-Resolução N° 06 de 17 de Março de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 1196/2021. Pregão Eletrônico 01/2021 FMAS.
-Extrato de Contrato Nº 129/2021 Processo Administrativo Nº. 1196/2021. Pregão Eletrônico 01/2021 FMAS.
-Extrato de Contrato Nº 130/2021 Processo Administrativo Nº. 1196/2021. Pregão Eletrônico 01/2021 FMAS.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.836/2021. Pregão Eletrônico Nº 09/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro De Preços Processo Administrativo Nº 1.836/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Ata da III Reunião Pública Concorrência Pública N°03/2021.
-Resumo do Contrato N°: 99/2021 Processo N°: 1510/2021.
-Errata - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 70/2019.
-Apostila - COMPEL N°. 11/2021 Pregão Eletrônico N° 50/2018 – FMS.
-Apostila - COMPEL Nº. 12/2021 Tomada de Preços Nº. 38/2020.
-
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-

Nº certificação: 9RSKX+SVLKM3XOGSPN91WQ

17/03/2021 - Edição nº 3595

Resumo: Decreto Nº 009/21 de Janeiro de 2021.
-Lei N° 802, de 07 de janeiro de 2021
-Decreto Nº 529, de 17 de Março de 2021.
-Decreto Nº 530/2021.
-Decreto Nº. 531/2021.
-Decreto Nº 532/2021.
-Decreto Nº 533/2021.
-Decreto Nº. 534/2021.
-Decreto Nº. 535/2021.
-Decreto Nº. 536/2021.
-Decreto Nº. 537/2021.
-Decreto Nº. 538/2021.
-Decreto Nº. 539/2021.
-Concorrência Pública Nº. 03/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário.
-Edital de Prorrogação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 044/2021 Edital Nº 003/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 042/2021 Edital Nº 007/2020.
-Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 70/2019 Processo Nº: 003096/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: GYWHOL2LAQKGCFDPIFEAVG

16/03/2021 - Edição nº 3594

Resumo: Portaria Nº 008/2021
-Resolução CME N.° 001, de 29 de Janeiro de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 2252/2021. Pregão Presencial 01/2021.
-Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 2252/2021 Pregão Presencial 01/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.541/2021 Pregão Eletrônico Nº 15/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 1.541/2021 Pregão Eletrônico Nº 15/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.223/2021 Pregão Eletrônico Nº 23/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 1.223/2021 Pregão Eletrônico Nº 23/2021 – Registro de Preços.
-Republicação Por Equivoco - Extrato de Termo Aditivo de Reti Ratificação do Contrato Nº. 103/2020 Processo Administrativo Nº 16.018/2020 Tomada de Preços Nº. 35/2020 – Relançamento.
-Ata da III Reunião Pública Concorrência Pública N°05/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 19.538/2020 Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 19.538/2020 Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – FMS – Registro de preços.
-Ata da III Reunião Publica Tomada de Preços Nº 01/2021.
-Resumo Dispensa de Licitação N° Processo Administrativo 1493/2021.
-Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Edital N° 001/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020
-Retificação a Certidão de Publicação da Empresa Clinica Ivan Mascarenhas Eireli - Publicado em 15 de março de 2021, edição nº 3593.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 127/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 - Publicado em 15 de março de 2021 - Edição nº 3593.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-
-

Nº certificação: MGDQDY/PSPXMKDBSULSDIA

15/03/2021 - Edição nº 3593

Resumo: Decreto Nº 527/2021.
-Decreto N° 528 de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 007/2021.
-Concorrência Pública Nº. 05/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 13/2021 – Registro de Preços.
-Tomada de Preços Nº. 01/2021.
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Tomada de Preços N°. 01/2021.
-Tomada de Preços N° 01/2021 Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Hierárquico
-Extrato de Termo Aditivo de Reti Ratificação do Contrato Nº. 103/2020 Processo Administrativo Nº 16.018/2020 Tomada de Preços Nº. 35/2020 - Relançamento.
-Ata da III Reunião Privada Concorrência Pública N° 01/2021.
- Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 035/2021 Edital Nº 007/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 038/2021 Edital Nº 007/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 039/2021 Edital Nº 007/2020.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 060/2020 Edital Nº002/2020.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 062/2020 Edital Nº002/2020.
-Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Proveniente do Pregão Eletrônico N° 12/2020 - FMS - Registro de Preços, que entre si celebram o município de Mata de São João juntamente com Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar.
-Termo de Atualização da Filiação.
-Certidões de Regularização Fundiária.
-Apostila - SEOSP N° 017/2021 Pregão Eletrônico N° 100/2020.
-Portaria GESTOR/FISCAL – SEOSP Portaria N° 017/2021 de 11 de Março de 2021.
-

Nº certificação: /IDOAH9MVEBC6JPLBSKKFQ

13/03/2021 - Edição nº 3592

Resumo: Decreto nº 526, 13 de março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.

Nº certificação: LNI2RRBU7NU1VCVOKTNHKQ

12/03/2021 - Edição nº 3591

Resumo: Decreto Nº 520/2021 de 12 de março de 2021.
-Decreto Nº 521/2021.
-Decreto Nº 522/2021.
-Decreto Nº 523/2021.
-Decreto Nº 524/2021.
-Decreto Nº 525/2021
-Resolução Nº. 02/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Mata de São João.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 359/2021 Chamada Pública 01/2021.
-Aviso Nº 55/2021 PE Nº 33/2021 – RP.
-Convocação para Prova de Aptidão Física Edital Nº 005/2020.
-Convocação para Prova de Aptidão Física Edital Nº 008/2020.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0588/2018 Edital Nº013/2018.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0587/2018 Edital Nº013/2018.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0592/2018 Edital Nº013/2018.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-
-
-
-

Nº certificação: X1729TUCJVM1GYLVLOP1XG

12/03/2021 - Edição nº 3590

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Resumo do Contrato Nº 24 A/2021 Processo Nº 19683/2020 - Inexigibilidade de Licitação - Contratado: Maria Jozene Marques Cardim

Nº certificação: L486HJVX3OJCX4IL5QPLWQ

11/03/2021 - Edição nº 3589

Resumo: Retificação do Decreto Nº 498/2021 - Publicado em 01 de março de 2021, edição N° 3574.
-Portaria Nº 016/2021 de 11 de março de 2021.
-Portaria Nº 017/2021, de 11 de março de 2021.
-Portaria Nº. 018/2021, de 11 de março de 2021.
-Portaria Nº. 019/2021, de 11 de março de 2021.
-Portaria N° 020/ 2021, de 11 de março de 2021.
-Portaria Nº. 021/2021, de 11 de março de 2021.
-Concorrência Pública Nº. 06/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 326/2021. Pregão Eletrônico 08/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 326/2021. Pregão Eletrônico 08/2021 – Registro de Preços.
-Ata da III Reunião Privada Concorrência Pública N°04/2021.
-Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N°04/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Resumo do Contrato Nº: 122/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 116/2020 – Registro de Preços Processo nº: 03608/2021.
-Resumo do Contrato Nº: 123/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 116/2020 – Registro de Preços Processo Nº: 03609/2021.
-Resumo do Contrato nº: 124/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 06/2021 – Registro de Preços Processo Nº: 03612/2021.
-Resumo do Contrato Nº: 125/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 14/2021 – Registro de Preços Processo Nº: 03754/2021.
-Ato de Ratificação do Contrato N°. 95-A/2021 Inexigibilidade fundada nos artigos 25 c/c 13 da Lei 8.666/93.
-Ato de Ratificação do Contrato N°. 99/2021 Inexigibilidade fundada nos artigos 25 c/c 13 da Lei 8.666/93.
-Apostila - COMPEL N° 01/2021 Contrato N° 078/2019 – Relançamento.
-

Nº certificação: +D+XTOV76WZBJ4XVBUFFNW

10/03/2021 - Edição nº 3588

Resumo: Lei Nº 812/2021, de 10 de Março de 2021.
-Concorrência Pública Nº. 06/2021
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 797/2021 Pregão Eletrônico 08/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 797/2021 Pregão Eletrônico 08/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 359/2021. Chamada Pública 01/2021.
-Aviso Nº 53/2021 Errata I - Concorrência Pública N° 07/2021.
-Aviso Nº 54/2021 Pregão Eletrônico N°. 33/2021.
-Ata da III Reunião Publica Concorrência Publica N° 01/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020 - Cargo: Enfermeiro Plantonista.
-

Nº certificação: 4HDR39QWOXI7MGF3QQKLYW

10/03/2021 - Edição nº 3587

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Convocação Do Processo Seletivo Simplificado De Edital 004/2020.
-EDIÇÃO EXTRA - Convocação Do Processo Seletivo Simplificado De Edital 007/2020.
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Nº certificação: S65WMTVF2NOHIO23VNQ3UW

09/03/2021 - Edição nº 3586

Resumo: Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 18.046/2021 Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 18.046/2020 Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.121/2021 Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 1.121/2021 Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – Registro de Preços.
- Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.615/2021 Pregão Eletrônico Nº 17/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 1.615/2021 Pregão Eletrônico Nº 17/2021 – Registro de Preços.
-Concorrência Pública Nº. 01/2021.
-Aviso Nº 52/2021. Pregão Eletrônico N°. 32/2021 – Registro de Preços.
-Ata Pregão Presencial N°. 01/2021.
-Ata da III Reunião Pública Concorrência Pública N°04/2021.
-Convocação para Prova de Aptidão Física Edital Nº 005/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 003/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS?MSJ Processo Administrativo Edital Nº 5986/2020.
-Resumo do Contrato Nº: 118/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 07/2021 – Registro de Preços Processo Nº: 03640/2021.
-Resumo do Contrato 119/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 11/2021 – Registro de Preços Processo Nº: 03677/2021.
-Resumo do Contrato Nº: 120/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 11/2021 – Registro de Preços Processo Nº: 03681/2021.
-
-

Nº certificação: 66Q8+RSRGVVEULTVXSAXJW

09/03/2021 - Edição nº 3585

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto nº 519, 09 de março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.

Nº certificação: SPHA/IL6HEBTCDMEX+8KMQ

08/03/2021 - Edição nº 3584

Resumo: Decreto Nº 514/2021.
-Decreto Nº. 516/2021
-Decreto Nº. 517/2021, de 08 de Março de 2021.
-Decreto Nº 518, 08 de Março de 2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 359/2021 Chamada Pública 01/2021.
-Concorrência Pública Nº. 03/2021.
-Concorrência Pública Nº. 04/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 13/2021 – Registro de Preços.
-Parecer N° 01/2021 Sobre Recurso em Licitação Pregão Eletrônico N° 12/2021 — Registro de Preços.
-Pregão Eletrônico N° 12/2021 - Registro de Preços - Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Hierárquico
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 036/2021 Edital Nº 003/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 037/2021 Edital Nº 003/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 008/2019.
-N° Processo Administrativo 1122/2021 - Credor: CERTISIGN Certificadora Digital S.A
-

Nº certificação: SJ9MFHA+I1S7JLWQSQBUPW

08/03/2021 - Edição nº 3583

Resumo: Edição Extra - Decreto Nº 515, 08 de março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.

Nº certificação: INIG+AO6V5QKQACOHNXNKW

08/03/2021 - Edição nº 3582

Resumo: COMUNICADO - PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA: LINK substituído por erro de diagramação.

Nº certificação: EXL7EUTK4KMN7OMYRCHY9W

05/03/2021 - Edição nº 3581

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Portaria Nº. 015/2021, de 05 de março de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 108/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2020 - Publicado em 04 de março de 2021, edição 33 – Ano nº 3579.
-Apostila – SEOSP Nº 016/2021 Tomada de Preços Nº 26/2018.
-Portaria GESTOR/FISCAL – SEOSP Portaria Nº 016/2021 de 04 de Março de 2021.
-
-

Nº certificação: CEEASQ4SC21F3UM0YWA32A

05/03/2021 - Edição nº 3580

Resumo: Decreto Nº. 509/2021
-Decreto Nº. 510/2021
-Decreto Nº 511/2021
-Decreto Nº. 512/2021
-Portaria Nº. 013/2021, de 04 de março de 2021
-Portaria Nº. 014/2021, de 04 de março de 2021
-Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 3407/2021
-Resumo do Contrato - Processo N° 003407/2021 Contrato n° 104/2021 - Inexigibilidade de Licitação
-Termo de Filiação com Autorização de Desconto de Contribuição Associativa
-

Nº certificação: ULBNQDAAU4DXAQT+PRZBAW

04/03/2021 - Edição nº 3579

Resumo: Retificação da Portaria Nº 001/2021, de 03 de Março de 2021 - Publicado em 03 de Março de 2021, edição N° 3578.
-Retificação da Portaria Nº 003/2021, de 03 de Março de 2021 - Publicado em 03 de Março de 2021, edição N° 3578.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 359/2021 Chamada Pública 01/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 359/2021 Chamada Pública 01/2021
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 19554/2020. Tomada de Preços 02/2021.
-Republicação Por Equivoco Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 16.018/2020 Tomada de Preços Nº. 35/2020 – Relançamento.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N°. 04/2021.
-Ata da II Reunião Privada Concorrência Pública N°06/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 003/2020 - Credenciado: Kongo Serviços Medicos de Salvador.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 5986/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº008/2019 - Contratado: Edneia Sousa Santos.
-

Nº certificação: 0YXRNQDVXYGQRJYVSA0JPA

03/03/2021 - Edição nº 3578

Resumo: Lei Nº 809/2021, de 03 de Março de 2021.
-Lei Nº 810/2021, de 03 de Março de 2021.
-Lei Nº 811/2021, de 03 de Março de 2021.
-Decreto N° 507/2021
-Decreto Nº 508, 03 de Março de 2021.
-Portaria Nº 004 de 03 de Março de 2021.
-Portaria Nº 01, de Março de 2021.
-Portaria Nº 02, de 03 Março de 2021.
-Portaria Nº 03, de 20 de Setembro de 2021.
-Resolução/Parecer Nº01/2021.
-Resolução/Parecer Nº02/2021.
-Resolução/Parecer Nº03/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo nº. 14.804/2020. Tomada de Preços Nº. 35/2020 – Relançamento.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N°. 03/2021.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública N°06/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020 - Credenciado: Dom Med Serviços Medicos Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020.
-

Nº certificação: A7/VSBV1TA8FT8NSCKPYLG

03/03/2021 - Edição nº 3577

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Extrato De Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 19554/2020. Tomada De Preços 02/2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Extrato Do Contrato Nº 103/2021 Processo Administrativo Nº. 14.804/2020. Tomada De Preços Nº. 35/2020 - Relançamento.
-

Nº certificação: UNNWX6L5WH9+GJQN58VGEQ

02/03/2021 - Edição nº 3576

Resumo: Decreto Nº 492/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 48/2021 Errata II - Pregão Eletrônico N°. 01/2021 – FMAS
-Aviso Nº 49/2021 Pregão Eletrônico N°. 13/2021 – FMS.
-Aviso Nº 49/2021 Pregão Eletrônico Nº 18/2021 – RP – Relançamento.
-Ata da II Reunião Privada Concorrência Pública Nº 05/2021.
-Termo de rescisão amigável do contrato N°. 120/2016 celebrado entre o município de Mata de São João e a Rota Park Bahia Estacionamento Ltda.
-2°Apostila - Contrato N° 014/2019.
-Relatório Técnico Processo Nº 2428/2021.
-

Nº certificação: NZZ4WUL7KTYW7HDM1NL5+Q

02/03/2021 - Edição nº 3575

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto nº 506, 02 de março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.

Nº certificação: 7R4+9Y1LRUGXV5HE2XVEIA

01/03/2021 - Edição nº 3574

Resumo: Decreto Nº 490/2021.
-Decreto Nº 493 de 01 Março de 2021.
-Decreto Nº 494/2021.
-Decreto Nº 495/2021.
-Decreto Nº 496/2021.
-Decreto Nº 497/2021.
-Decreto Nº 498/2021.
-Decreto Nº 499/2021.
-Decreto Nº 501/2021.
-Decreto Nº 502/2021.
-Decreto Nº 503/2021.
-Portaria Nº 012/2021, de 01 de março de 2021.
-Tomada de Preços Nº. 01/2021
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso Em Licitação: Tomada de Preços N°. 02/2021.
-Decisão Definitiva - Tomada de Preços Nº 02/2021
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação: Tomada de Preços N°. 02/2021.
-Decisão Definitiva - Tomada de Preços Nº 02/2021
-Processo 003144/2021 Referente á Tomada de Preço N°001/2021.
-Termo de Abertura de Processo N°003144/2021 Tomada de preço Nº 0001/2021.
-Recurso Administrativo - Tomada de preço Nº 0001/2021.
-Tomada de Preços Nº. 02/2021.
-Relatório de Analise de Propostas do Edital do Chamamento Público Nº 002/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 1511/2021 Pregão Eletrônico 14/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 1511/2021 Pregão Eletrônico 14/2021 – Registro de Preços.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-

Nº certificação: MRQTSTK2UPDMM6AOKZMA8W

01/03/2021 - Edição nº 3573

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto nº 491, 01 de março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.

Nº certificação: PGS+G5E+2ALHTL4XATHEYA
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 3572

Resumo: Portaria Nº 011/2021, de 26 de fevereiro de 2021.
-Aviso Nº 48/2021 Pregão Eletrônico 26/2021 RP.
-Ata da II Reunião Privada Concorrência Pública Nº 03/2021.
-Ata da II Reunião Privada Concorrência Pública Nº 04/2021.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública Nº 05/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 003/2020 - Contratado: Vanessa de Almeida Dantas Oliveira.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Sérgio dos Santos Silva.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Alfredo Santos de Souza.
-Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2018 Processo Nº: 16.121/2020.
-Termo de Apostilamento Nº. 119/2021.
-

Nº certificação: RKURPHICTATC+HME/PK6WQ

26/02/2021 - Edição nº 3571

Resumo: Decreto Nº 487 De 25 De Fevereiro De 2021 - Institui o Procedimento para Recebimento de Materiais ou Bens adquiridos, no âmbito da Prefeitura de Mata de São João.
-Decreto Nº 488, De 26 de Fevereiro De 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.
-Convênio De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram O Município De Itanagra E O Município De Mata De São João.
-

Nº certificação: HRSNMO/WE3EWKQ47IOFLVG

25/02/2021 - Edição nº 3570

Resumo: Retificação de Decreto - Publicado em 22 de fevereiro de 2021, edição N° 3566.
-Decreto N° 486 /2021.
-Tomada de Preços Nº. 34/2020 – Relançamento.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 14.804/2020 Tomada de Preços N° 35/2020 - Relançamento.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 14.804/2020 Tomada de Preços N° 38/2020.
-Aviso Nº 47/2021 Tomada de Preços N°. 34/2020.
-Aviso Nº 47/2021 Pregão Eletrônico 24/2021.
-Ata da II Reunião Pública - Concorrência Pública Nº 02/2021
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública Nº 04/2021.
-Retificação de Termo de Rescisão do Contrato - Publicado em 04 de fevereiro de 2021, edição nº 3551.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 008/2019.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Sérgio dos Santos Silva
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Alfredo Santos de Souza
-Termo de Rescisão Amigável do Contrato N° 389/2020.
-Portaria Gestor/FISCAL – SEOSP - Portaria N° 03/2021 de 03 de Fevereiro de 2021.
-Apostila - SEOSP N° 003/2021 Concorrência Publica N° 07/2019.
-

Nº certificação: YNGDHTM/SNEAXFUKNTPAKA

24/02/2021 - Edição nº 3569

Resumo: Concorrência Pública Nº. 01/2021.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública Nº 03/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020.
-Retificação do Termo de Contrato - Publicado em 10 de Fevereiro de 2021, edição N° 3555.
-Retificação do Termo de Contrato - Publicado em 9 de Fevereiro de 2021, edição N° 3554.
-Retificação do Termo de Contrato - Publicado em 4 de Fevereiro de 2021, edição N° 3551.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0584/2018 Edital Nº: 012/2017.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0586/2018 Edital Nº: 012/2017.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 581/2019 Edital Nº: 007/2018.
-Comunicado N° 004/2021-SECAF.
-

Nº certificação: QULOMABMBLDST24THZPH4W

23/02/2021 - Edição nº 3568

Resumo: Decreto N. 452/2021.
-Decreto Nº 483/2021.
-Decreto Nº 484 de 23 Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 485 de 23 Fevereiro de 2021.
-Portaria N° 006/2021
-Portaria Nº. 010/2021, de 22 de Fevereiro de 2021.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública Nº 02/2021.
-Concorrência Pública Nº. 01/2021.
-Edital de Chamamento Público Nº 002/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 003/2020.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 56-A/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2020 - Publicado em 02 de Fevereiro de 2021, edição 38 – Ano nº 3549.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 5986/2020.
-Termo de Rescisão Amigável do Contrato N° 231/2020 - Termo de rescisão amigável do contrato nº 231/2020 firmado entre o Município de Mata de São João e a empresa JRS Construtora Eireli ME.
-Resumo do 2 Termo Aditivo ao Contrato N° 59/2019 Processo N° 19398/2020 - Contratado: Retec Tecnologia em Residuos Eireli.
-

Nº certificação: SOUG1VNQHNORDWT8DLXPFQ

22/02/2021 - Edição nº 3567

Resumo: Ata da II Reunião Pública Concorrência Pública Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção das pavimentações das vias urbanas, sob regime de empreitada, a preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, no Município de Mata de São João/BA.

Nº certificação: DD87PKYNRCY+2U0QUS8QUQ

22/02/2021 - Edição nº 3566

Resumo: Retificação de Decreto 421/2021 - Publicado em 02 de fevereiro de 2021, edição N° 3549.
-Decreto Nº XXX/2021.
-Decreto Nº 471/2021.
-Decreto Nº 477/2021.
-Decreto Nº 478/2021.
-Decreto N° 479/2021.
-Decreto N° 480/2021.
-Decreto Nº 481 de 22 Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº. 482/2021.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública Nº 01/2021.
-Aviso Nº 45/2021 Pregão Eletrônico 25/2021 RP.
-Aviso Nº 46/2021. Concorrência Pública N° 07/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 17.470/2020 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 – FMS Registro de Preços.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de Licitação Fundada no artigo 25 da Lei 8.666/93 e Lei Estadual Nº 9433/05 Processo Nº 2373/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Termo de Rescisão do Contrato N° 120/2020 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a FTP Construções Eireli.
-Termo de Rescisão do Contrato N° 121/2020 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a FTP Construções Eireli.
-Termo de Rescisão do Contrato N° 134/2020 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a FTP Construções Eireli.
-Resumo do Contrato Nº 095/2021 Processo Nº 2373/2020 - Contratado: Telefonica Brasil S.A.
-Termo de Autorização Processo Administrativo N° 2409/2021.
-Termo de Posse N° 013/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 10/2021 Pregão Eletrônico Nº 19/2020 – FMS - Registro de Preços.
-

Nº certificação: 5UEKGWJ4UXMDDCAK3U6KAA

20/02/2021 - Edição nº 3565

Resumo: Decreto nº 475 de 20 de fevereiro de 2021- Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: VOVA9OSMQSC/O2LIGLHKYQ

19/02/2021 - Edição nº 3564

Resumo: Decreto Nº 472/2021.
-Decreto Nº 473/2021 de 19 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 474/2021.
-Aviso Nº 42/2021 Pregão Eletrônico 22/2021.
-Aviso Nº 42/2021 Errata I - Pregão Eletrônico N°. 01/2021 – FMAS.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Presencial N°. 01/2021.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 97/2020 – Registro de Preços – II Relançamento.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 20/2021.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 21/2021.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 09/2021 FMS – Registro de Preços.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 10/2021 FMS – Registro de Preços.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 11/2021 FMS – Registro de Preços.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 12/2021 FMS – Registro de Preços.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 23/2021 Registro de Preços.
-Aviso Nº 44/2021 Pregão Eletrônico 24/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 16320/2020. Tomada de Preços 37/2020
-Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 001/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº: 11792/2020.
-Decisão de Recurso – Referência: Resposta ao processo administrativo nº 0573/2021 (Recurso Hierárquico).
-Decisão de Recurso – Referência: Resposta ao processo administrativo nº 0572/2021 (Recurso Hierárquico).
-Prorrogação de Auxílio Moradia Processo Administrativo 01743/2021.
-Prorrogação de Auxílio Moradia Processo Administrativo 01745/2021.
-Prorrogação de Auxílio Moradia Processo Administrativo 01744/2021.
-
-

Nº certificação: MYNFGZV1Q+GV4VCCZ+LKCG

18/02/2021 - Edição nº 3563

Resumo: Decreto Nº 466/2021
-Decreto Nº 467/2021
-Decreto Nº. 469/2021
-Decreto Nº. 459, de 17 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº. 468/2021
-Retificação da Portaria N.º 009/2020, De 16 de fevereiro de 2021.
-Portaria Gestor/Fiscal - SEOSP - Portaria N° 04/2021 de 03 de fevereiro de 2021
-Apostila -SEOSP N° 004/2021 - Pregão Eletrônico N° 96/2020
-Portaria Gestor/Fiscal - SEOSP - Portaria N° 06/2021 de 03 de fevereiro de 2021
-Apostila -SEOSP N° 006/2021 - Pregão Eletrônico N° 95/2020
-Portaria Gestor/Fiscal - SEOSP - Portaria N° 05/2021 de 03 de fevereiro de 2021
-Apostila -SEOSP N° 005/2021 - Pregão Eletrônico N° 96/2020
-Portaria Gestor/Fiscal - SEOSP - Portaria N° 02/2021 de 03 de fevereiro de 2021
-Apostila -SEOSP N° 002/2021
-Aviso Nº 41/2021 Pregão Presencial N°. 03/2020
-Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 16320/2020. Tomada de Preços 37/2020
-Ato De Ratificação De Contratação Direta - Processo nº 1452/2021 Inexigibilidade de Licitação
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato De Nº 218/2020
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 098/2020
-Resumo do Contrato nº: 83/2021
-Resumo do Termo de Contrato nº: 032/2021
-Retificação Do Resumo Do Contrato Nº 59/2021
-Resumo do Contrato nº: 91/2021
-Resumo do Contrato nº: 96/2021
-Resumo do Contrato nº: 92/2021
-Convenio de Cessão de Servidor - Convenio de Cessão de Servidor que Entre si Celebram o Município de Teixeira de Freitas-Ba e o Município de Mata de São João-BA.
-Decisão do Recurso - Resposta ao Processo Administrativo nº 0575/2021 (Recurso Hierárquico)
-Relatório de Execução Físico - Financeiro dos Recursos - PETE/BA
-

Nº certificação: GB/ELWVVSETWTMBIZCPZ2W

17/02/2021 - Edição nº 3562

Resumo: Convenio de Cooperação técnica que entre si celebram o município do Salvador, através da secretaria municipal da educação e o município de Mata de São João, através da secretaria municipal de Educação.
-Resumo do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Nº 107/2020 Processo Nº 2411/2021 - Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, do imóvel denominado Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, situado na Rua Silvano Batista, s/nº, no Município de Mata de São João – Bahia.
-

Nº certificação: K++52UQMSKIW/VN/EB+GDG

17/02/2021 - Edição nº 3561

Resumo: Decreto Nº 460/2021
-Decreto Nº 461/2021
-Decreto Nº 462/2021
-Decreto Nº 463/2021 de 17 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 464/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia Processo Administrativo n. 01742/2021.
-

Nº certificação: 1EMLVMV0MBIOFUI8VVRI7G

16/02/2021 - Edição nº 3560

Resumo: Decreto Nº 445/2021.
-Decreto Nº 451/2021.
-Decreto Nº 454/2021.
-Decreto Nº 455/2021.
-Decreto Nº 456/2021.
-Decreto Nº 457, de 16 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 458, de 16 de Fevereiro de 2021.
-Portaria N.º 008/2021 de 16 de fevereiro de 2021.
-Portaria N.º 009/2020, de 16 de fevereiro de 2021.
-Aviso Nº 40/2021 Pregão Eletrônico Nº 08/2021 FMS RP.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N°34/2020 Relançamento.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N° 01/2021.
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Tomada de Preços N°. 35/2020 – Relançamento.
-Decisão Definitiva - Tomada de Preços Nº 35/2020 - Relançamento
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Tomada de Preços N°. 38/2020.
-Decisão Definitiva - Tomada de Preços Nº 38/2020
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 4° da Lei Federal 13.979/2020 – Contratação Emergencial Processo Nº 18880/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 014981/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo Nº 012215/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 016035/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 011749/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 000372/2021.
-Certidão de publicação Edital de Credenciamento 003/2020 – Credenciado: Stemp Med Serviços Ltda.
-Retificação a Certidão de Publicação da Empresa Cabral Serviços de Saude Ltda Publicado em 04 de janeiro de 2021, edição 69 – Ano Nº 3525.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 82/2021.
-Resumo do Contrato Nº89/2021 Nº: 18880/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 033/2021 Edital Nº 007/2020
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ.
-Termo de Posse N° 012/2021.
-Resultado do Programa Bolsa Faculdade Lei n° 223/2005.
-

Nº certificação: QORQA4AM54TKOMUSMYWVTA

15/02/2021 - Edição nº 3559

Resumo: Aviso Nº 39/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021 – FMS – Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
-Ata da Reunião Pública Chamada Pública N° 01/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ.
-

Nº certificação: 66+ZKZ6GFLWZACDABEZJMA

12/02/2021 - Edição nº 3558

Resumo: Decreto Nº 443/2021.
-Decreto Nº 444/2021.
-Portaria Nº 005/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 002347/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 000757/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N°001516/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 002393/2021.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 23/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 - Publicado em 02 de Fevereiro de 2021, edição 22 – Ano nº 3549.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 340/2020 Processo Administrativo Nº 16957/2020 - Contratado: Marcelo Vicente da Silva Eireli ME.
-

Nº certificação: PGAUIIQM2VNUCOEDXDCRPA

11/02/2021 - Edição nº 3557

Resumo: Portaria Nº 004/2021.
-Aviso Nº 36/2021 II Errata da Concorrência Pública N°. 01/2021.
-Aviso Nº 37/2021 Errata da Tomada de Preços N° 34/2020 REL.
-Aviso Nº 38/2021 Errata do Pregão Eletrônico Nº 13/2021 RP.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 1324/2021. Pregão Eletrônico 11/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 1324/2021. Pregão Eletrônico 11/2021 – Registro de Preços.
-Editais da prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumos de Contratos da prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 19/2021 Publicado em 05 de janeiro de 2021, edição 3526 - Ano Nº 11.
-Retificação do Resumo do contrato Nº 20/2021 Publicado em 05 de janeiro de 2021, edição 3526 - Ano Nº 12.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 21/2021 Publicado em 05 de janeiro de 2021, edição 3526 - Ano Nº16.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 22/2021 Publicado em 05 de janeiro de 2021, edição 3526 - Ano Nº 19.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0580/2018 Edital Nº: 012/2017.
-Apostila - SESAU Nº 20/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-Apostila - COMPEL Nº. 08/2021 Pregão Eletrônico Nº 32/2020– FMS - Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 007/2021 Pregão Eletrônico Nº. 102/2020 – Registro de Preços.
-

Nº certificação: QLUOV5MRI+HMJFKAKYBXOW

10/02/2021 - Edição nº 3556

Resumo: • Comunicado Nº 003/2021-SECAF.

Nº certificação: BGMHC5ZM7YK3S8JOOYN8CQ

10/02/2021 - Edição nº 3555

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 17.824/2020. Pregão Eletrônico Nº 03/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Aviso Nº 32/2021. Reposição de Prazo do Pregão Eletrônico Nº 12/2021 RP.
-Aviso Nº 33/2021. Reposição de Prazo do PE Nº 06/21 FMS RP.
-Aviso Nº 34/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 03/2021.
-Aviso Nº 34/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 04/2021.
-Aviso Nº 34/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 05/2021
-Aviso Nº 34/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 06/2021.
-Aviso Nº 35/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 01/2021.
-Aviso Nº 35/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 02/2021
-Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N° 02/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N°001815/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 005/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 003/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 003/2020 – Credenciado: RCS Serviços Médicos Especializados Ltda.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 003/2020 – Credenciado: VRGC Med Serviços Medicos Ltda.
-Cancelamento de Publicação - Torna sem efeito a publicação do Resumo do Termo de Rescisão de Contrato, do Processo Seletivo Simplificado da SrªJoelma Cristina de Souza Carvalho – do Edital 004/2020, publicado em 04/02/2021 na edição nº 3551.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 004/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 030/2021 Edital Nº: 004/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 031/2021 Edital Nº: 004/2020.
-Ato de Ratificação do 2º. Aditivo ao Contrato Nº. 17/2019 Inexigibilidade de fundada no artigo 25, inciso II, c/c 13, V da Lei 8.666/93 Processo Nº 19684/2020.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo: 01741/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo: 01740/2021.
-

Nº certificação: V8R0WFLU/YC+NR2V7EWDCW

09/02/2021 - Edição nº 3554

Resumo: Retificação do Decreto Nº 088/2021 - Publicado em 19 de janeiro de 2021, edição n° 3537.
-Retificação do Decreto Nº 439/2021 - Publicado em 08 de fevereiro de 2021, edição n° 3553.
-Decreto Nº 442/2021.
-Retificação da Portaria Nº 003/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Publicado em 02 de fevereiro de 2021, edição N° 3549.
-Aviso Nº 31/2021. PE Nº 19/21.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N°001548/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 000237/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Retificação a Certidão de Publicação da Empresa Jordana Sanches Medicos Ltda Publicado em 04 de janeiro de 2021, edição 70 – Ano nº 3525.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 57/2021 Publicado em 25 de Janeiro de 2021, edição 32 – Ano Nº 3541.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 42A/2021 Publicado em 02 de Fevereiro de 2021, edição 40 – Ano Nº 3549.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 55A/2021 Publicado em 02 de Fevereiro de 2021, edição 17 – Ano Nº 3549.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 027/2021 Edital Nº: 003/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 028/2021 Edital Nº: 003/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 029/2021 Edital Nº: 003/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 026/2021 Edital Nº: 004/2020.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0569/2018 Edital Nº 012/2017.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0575/2018 Edital Nº 012/2017.
-Apostila - SESAU Nº 16/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2020.
-Apostila - SESAU Nº 17/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2020.
-Apostila - SESAU Nº 19/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2020.
-

Nº certificação: ANJMPYN7QQBLH/6/Z10W6W

08/02/2021 - Edição nº 3553

Resumo: Decreto Nº 436/2021.
-Decreto Nº 437/2021.
-Decreto Nº 439/2021.
-Decreto Nº 440/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 441/2021.
-Aviso Nº 30/2021. PE Nº 18/2021 – RP.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N°02/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 Processo nº 19687/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 018682-2019.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 018684-2019.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 018477-2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N° 017894-2020.
-Resumos dos Termos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do Contrato Nº 32 A/2021 Processo 19687/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ.
-Apostila – SESAU Nº18/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-

Nº certificação: ZST2U/3O+FMSPWY7NK7ZCG

05/02/2021 - Edição nº 3552

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Aviso Nº 26/2021. Pregão Eletrônico Nº 16/21 RP.
-Pregão Eletrônico Nº 09/2021 RP.
-Aviso Nº 27/2021. Pregão Eletrônico Nº 17/21 RP.
-Aviso Nº 28/2021. Tomada de Preços N°. 04/2021
-Aviso Nº 29/2021. Tomada de Preços N°. 05/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 019477/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 000892/2021.
-EDITAL de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo tributário processo administrativo N° 000242/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 019273/2020.
-Resumo de 2º. Aditivo ao Contrato Nº.17/2019 Processo Nº: 19.684/2020 - Contratado: Mota & Medeiros Advogados Associados.
-Termo de Acordo Administrativo Referente A Desapropriação de uma área de Terra situada no loteamento Imbassai pequeno, a margem direita da BA-099, distrito de Imbassai, litoral do município de Mata de São João – BA.
-Apostila - SESAU Nº 15/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-

Nº certificação: 7VOGPLO8H0BZJQYD1VR3GQ

04/02/2021 - Edição nº 3551

Resumo: Retificação do Decreto Nº 373/2021 - Publicado em 25 de janeiro de 2021, edição N° 3541.
-Decreto Nº 430/2021 a Decreto Nº 434, de 04 Fevereiro de 2021.
-Retificação da Portaria Nº 003/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Publicado em 02 de fevereiro de 2021, edição N° 3549.
-Portaria Nº. 004/2021, de 03 de fevereiro de 2021 A Portaria Nº. 007/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Aviso Nº 25/2021 PE Nº 15/2021 – RP.
-Aviso Tomada de Preços N°. 03/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 17795/2020 Pregão Eletrônico 115/2020 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 17795/2020 Pregão Eletrônico 115/2020 – Registro de Preços.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Processo Nº 1667/2021.
-Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
-Edital de Homologação de Processo seletivo Simplificado de Edital 008/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 001851/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 001153/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 000824/2021.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 30/2021 Publicado em 18 de Janeiro de 2021, edição 9 – Ano nº 3536.
-1° Termo de Retificação ao 1° Aditivo do Contrato N° 037/2020 Na Clausula 3° do 1° aditivo ao contrato N° 037/2020, publicado em 18/01/2021, Edição N° 3536.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Apostila – SEOSP Nº 001/2021 Concorrência Publica Nº 04/2020.
-Apostila - COMPEL N°. 0612021 Pregão Eletrônico N° 38/2020 — FMS - Registro de Preços.
-

Nº certificação: 1KVYXSIDWFM6EUZAHFCHPQ

03/02/2021 - Edição nº 3550

Resumo: Lei Nº. 806/2021, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Lei Nº 807/2021, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Lei Nº 808/2021, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 427/2021.
-Decreto Nº 428/2021.
-Decreto Nº 429/2021.
-Aviso Nº 24/2021. Pregão Eletrônico Nº 14/21 RP.
-Aviso Nº 25/2021. PE Nº 08/2021 RP REL.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020 – Credenciado: COOPMED Serviços Medicos S/S.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020 – Credenciado: Jhan Med Serviços de Saúde.
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2019 Processo Nº 15500/2020 - Contratado: Poligraph Sistema e Representações Ltda.
-Apostila - SESAU Nº 15/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-

Nº certificação: EKFM+IAV/LBPM1PREQNVFQ

02/02/2021 - Edição nº 3549

Resumo: Retificação do Decreto Nº 021/2021 - Publicado em 06 de janeiro de 2021, edição n° 3527.
-Decreto Nº 421/2021.
-Decreto Nº. 422/2021.
-Decreto Nº 423/2021.
-Decreto Nº 424/2021.
-Decreto Nº 425/2021.
-Decreto Nº 426/2021.
-Portaria Nº 003/2021, de 28 de Janeiro de 2021.
-Aviso Nº 23/2021. Suspensão do PE Nº 10/21.
-Ato de Ratificação de Contrato Direta - Inexigibilidade de Licitação - Processo 1638/2021
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 17.824/2020. Pregão Eletrônico Nº 03/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Resumo do Contrato 088/2021 Pregão Eletrônico Nº 103/2020
-Contrato Locação Nº 86/2021
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital 012/2017
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 008/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 003/2020.
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020 – Credenciado: Salvar Med Serviços Medicos.
-Resumo dos Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
-Retificação a Certidão de Publicação da Empresa Star Unic Sociedade Medica Ltda - Publicado em 11 de dezembro de 2020, edição 25 – Ano nº 3502.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 74/2021
-

Nº certificação: NZ1FHUD4MAWOKSG/0BN1AG
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 3548

Resumo: Decretos Nº 390/2021 ao 420/2021

Nº certificação: TXGRFIYEUYTYVJGKT9HL7A

29/01/2021 - Edição nº 3547

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Portaria Nº 003/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
-Aviso Nº 21/2021 Tomada de Preços N° 34/2020 REL.
-Aviso Nº 21/2021 Pregão Eletrônico nº 01/2021 FMAS
-Aviso Nº 21/2021 Pregão Eletrônico nº 13/2021 RP
-Aviso Nº 22/2021 Pregão Eletrônico nº 08/2021 FMS RP
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 15596/2020 Tomada de Preços 36/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020 - Cargo: Recepcionista.
-Certidões de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº: 7669/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº: 7669/2020 - Credenciado: Salvar Med Serviços Medicos Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº: 7669/2020 - Credenciado: Cabral Serviços de Saúde Ltda.
-Calendário Anual de Reunião Ordinárias.
-Prorrogação de Auxílio Moradia - Nº Processo Administrativo 01090/2021
-Instrução Normativa Nº 001/2021.
-Instrução Normativa Nº 002/2021.
-

Nº certificação: FED8WTJXAKFPJZZMOXATIA

29/01/2021 - Edição nº 3546

Resumo: Apostila - COMPEL Nº. 99/2020.
-Apostila - COMPEL Nº 100/2020.
-Apostila - COMPEL Nº 101/2020.
-

Nº certificação: 2BBTYL0RIBVB19T9FZYLTW

28/01/2021 - Edição nº 3545

Resumo: Decreto Nº. 377/2021 a Decreto Nº 389/2021.
-Portaria GESTOR/FISCAL – SEOSP Portaria 01/2021 de 28 de janeiro de 2021.
-Aviso Nº 20/2021 Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – RP.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 18569/2020 Pregão Eletrônico 01/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 18569/2020. Pregão Eletrônico 01/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 15596/2020 Tomada de Preços 36/2020.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 414/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Apostilamento PA Nº 15646/20 PE N° 39/20 – FMS – RP.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020.
-Retificação A Certidão de Publicação da Empresa M. Carvalho Muniz de Souza Serviços Médicos Publicado em 07 de dezembro de 2020, edição131 – Ano nº 3496.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 194/2021 Publicado em 05 de Janeiro de 2021, edição 34 – Ano Nº 3526.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº: 5986/2020.
- Apostila - SESAU Nº 11/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº004/2020.
-

Nº certificação: ZWPYR2HNTFQV2ANZBGV9FA

28/01/2021 - Edição nº 3544

Resumo: Relatório Técnico Processo Nº 351/2021.

Nº certificação: 1DJPL7RU0O4ZSHPMHPJHFG

27/01/2021 - Edição nº 3543

Resumo: Decreto Nº. 374/2021.
-Decreto Nº 375/2021.
-Decreto Nº 376/2021.
-Aviso Nº 19/2021 Errata I Tomada de Preços N°. 01/2021
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 414/2021. Pregão Eletrônico Nº 07/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 15503/2020. Pregão Eletrônico 35/2020 FMS – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 16.982/2020 Pregão Eletrônico Nº 116/2020 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 16.982/2020 Pregão Eletrônico N° 116/2020 - Registro de Preços.
-Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N° 35/2020 Rel.
-Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N° 37/2020.
-Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N°38/2020.
-Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 – Relançamento.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo processo administrativo N° 018103/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N°017475/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 015501/2020.
-Termo de Recisão Amigável de Contrato Nº 193/2015.
-Comunicado Nº 001/2021 – SECAF.
-Apostila - SESAU Nº 10/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº004/2020.
-

Nº certificação: HKF227V4ZMWTY+UG0RSGVG

26/01/2021 - Edição nº 3542

Resumo: Portaria Nº. 002/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-Aviso Nº 17/2021 - Errata da Chamada Pública Nº 01/2021.
-Aviso Nº 18/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021 FMS – RP.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 18446/2020 Pregão Eletrônico 06/2021 – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 18446/2020 Pregão Eletrônico 06/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 15.521/2020 Pregão Eletrônico Nº 36/2020 – FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 15.521/2020. Pregão Eletrônico N° 36/2020 – FMS- Registro de Preços.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19211/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 403/2020 Publicado em 05 de Janeiro de 2021, edição 14 – Ano nº 3526.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 406/2020 Publicado em 05 de Janeiro de 2021, edição 14 – Ano nº 3526.
-1º Aditivo ao Contrato Locação Nº 54-A/2020 Processo Nº: 19211/2020 - Contratado: Ida de Araújo Pinto.
-Prorrogação de Auxílio Moradia Nº Processo Administrativo 01066/2021.
-Apostila - COMPEL N°. 004/2021 Pregão Eletrônico N°. 35/2020 FMS — Registro de Preços.
-Apostila - SESAU Nº 05/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº004/2020.
-

Nº certificação: NGLQIDZXZPC83NEDOKKNKW

25/01/2021 - Edição nº 3541

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Aviso Nº 16/2021 Pregão Eletrônico Nº 11/2021 RP – Aquisição de pães forneados e massa de pães congelados.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N°38/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 014748/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 398/2020 Publicado em 05 de Janeiro de 2021, edição 24 – Ano nº 3526.
-Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 288/2020 - Publicado EM 08 de janeiro de 2021, edição 20 – ano Nº 3530.
-Resumos do Termos de Aditivos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Apostila - SESAU Nº 06/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020
-Apostila - SESAU Nº 07/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-Apostila - SESAU Nº 08/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-Apostila - SESAU Nº 09/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019.
-

Nº certificação: JFSHVEOU7LIWUTQ6ZLEBQA

22/01/2021 - Edição nº 3540

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Aviso Nº 14/2021 Tomada de Preços N°. 02/2021.
-Aviso Concorrência Pública N°. 02/2021.
-Aviso PE Nº 10/21.
-Aviso Nº 15/2021 Concorrência Pública N°. 03/2021
-Aviso Nº 15/2021 Concorrência Pública N°. 04/2021.
-Aviso Nº 15/2021 Concorrência Pública N°. 05/2021.
-Aviso Nº 15/2021 Concorrência Pública N°. 06/2021.
-Aviso Nº 15/2021 PE Nº 05/21 FMS RP.
-Aviso Nº 15/2021 PE Nº 06/21 FMS RP.
-Aviso Nº 15/2021 PE Nº 09/21 RP.
-Av Aviso Nº 15/2021 PE Nº 09/21 RP.
-Relatório de Analise de Propostas Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 – Relançamento.
-Resultado do Recurso Referente ao Processo Seletivo Simplificado de Edital Nº 0008/2020.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: CIKLU+NR7MEAGQDLXEWS7Q

21/01/2021 - Edição nº 3539

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Portaria Nº 003/2021.
-Aviso Nº 13/2021 Chamada Pública Nº 01/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 15503/2020 Pregão Eletrônico 35/2020 FMS – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 15503/2020 Pregão Eletrônico 35/2020 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 16.639/2020 Pregão Eletrônico N° 38/2020 – FMS- Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 16.639/2020 Pregão Eletrônico Nº 38/2020 – FMS – Registro de Preços.
-Convocação para Prova de Aptidão Física Edital Nº 008/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020 - Credenciado: DLMVC MED Serviços Médicos Ltda.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020 - Credenciado: Kemi Serviços Médicos Ltda ME.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº 7669/2020 - Credenciado: DLMVC MED Serviços Médicos Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº 7669/2020 - Credenciado: KEMI Serviços Médicos Ltda – ME.
-Aviso de Convocação aos Beneficiários do Programa Bolsa Faculdade - Lei Municipal N° 223/2005.
-Ato Delegatório Nº 005/2021.
-Apostila - SESAU Nº 02/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020.
-Apostila - SESAU Nº 03/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-Apostila - SESAU Nº 04/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº004/2020.
-

Nº certificação: WBFMYK1WQ+W60ASBD6IJKW

20/01/2021 - Edição nº 3538

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Aviso Nº 12/2021 Concorrência Pública N°. 01/2021.
-Tomada de Preços Nº. 34/2020.
-Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N° 36/2020.
-Ata Da III Reunião Pública Tomada de Preços N° 37/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020.
-Retificação e Resumos de Contratos da prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termos de Rescisão Amigável de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 298/2020 Processo Administrativo Nº 018.794/2020 - Contratado: Direcional Construtora Ltda EPP.
-Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2019 Processo nº: 16983/2020 - Contratado: Cityseg Soluções em Segurança Eletrônica Ltda ME.
-

Nº certificação: BALWR94HK3+LGPGHNJ0AUG

19/01/2021 - Edição nº 3537

Resumo: Decreto Nº 057/2021 a Decreto Nº. 171/2021.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N°35/2020 – Rel.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020 – Daiana Maria Ribeiro dos Santos.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Resumo do contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº004/2020 FMS/MSJ.
-Extrato de Contrato Nº: 56/2021 Processo Nº 17805/2020 - Contratado: Tamaves Serviços de Restaurante Sauipe Eireli – ME.
-Extrato de Contrato Nº: 68/2021 Processo Nº 17803/2020 - Contratado: Tok do Chefe Pizzaria Eireli ME.
-

Nº certificação: YSAQFXPLICFEXK3OVPPYOA

18/01/2021 - Edição nº 3536

Resumo: Retificação de Decreto - Publicado em 14 de janeiro de 2021, edição N° 3534.
-Portaria Nº 002/2021 - Conceder Renovação de Licença sem Vencimentos a servidor (a) Daniele Matos dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, exercendo a função de Psicóloga, pelo período de 01 (um ano), a partir de 18/01/2021 a 18/01/2022.
-Aviso Nº 11/2021. PE Nº 115/2020 - RP – REL.
-Cancelamento da Seguinte Licitação PE 92/2020.
-Tomada de Preços Nº. 34/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 005/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020 FMS/MSJ - Credenciado: ALPR Med Serviços Médicos Ltda.
-Resumo do Contrato Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº 7669/2020 - Credenciado: LAM Med Serviços Médicos Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº: 7669/2020 - Credenciado: MC Serviços Médicos Eireli.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº: 7669/2020 - Credenciado: Wanderley Magalhães Ribeiro Eireli.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 37/2020 Processo 17.905/2020 - Contratada: LIMPEC – Limpeza Pública de Camaçari.
-
-

Nº certificação: KOQSF6IJUIHRHFHZ3P/XZG

15/01/2021 - Edição nº 3535

Resumo: Decreto N° 52 /2021.
-Decreto Nº 053 de 14 Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 054 de 14Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 055 de 14 Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 001/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 002/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
-Aviso Nº 09/2021. PE Nº 08/2021 – RP.
-Errata I do PE Nº 02/2021 – FMS.
-Aviso Nº 08/2021. PE Nº 04/2021 - FMS – RP.
-Tomada de Preços nº. 29/2020 .
-Tomada de Preços nº. 35/2020 – Relançamento.
-Tomada de Preços nº. 37/2020.
-Tomada de Preços nº. 34/2020.
-Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N°. 34/2020.
-Editais de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Apostila - COMPEL Nº 03/2021 Pregão Eletrônico Nº 109/2020 – Registro de Preços.
-

Nº certificação: UEYXCJVD9I8TAUIA+0XUWQ

14/01/2021 - Edição nº 3534

Resumo: Decreto Nº. 043/2021.
-Decreto Nº 044/2021.
-Decreto Nº. 045/2021.
-Decreto Nº 046/2021.
-Decreto Nº 047/2021.
-Decreto Nº 048/2021.
-Decreto Nº. 049/2021.
-Decreto Nº. 050/2021.
-Decreto Nº 051/2021.
-Decreto Nº 053/2021.
-Aviso Nº 07/2021 Revogação Processo Administrativo Nº. 8.666/2020.
-Tomada de Preços N°. 01/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 16.640/2020 Pregão Eletrônico Nº 106/2020 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 16.640/2020. Pregão Eletrônico Nº 106/2020 Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 7.544/2020. Pregão Eletrônico Nº 109/2020 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 17145/2020 Pregão Eletrônico 110/2020 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 17145/2020 Pregão Eletrônico 110/2020 – Registro de Preços.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19670/2020.
-1º Aviso de Convocação do Edital Nº 008/2020 Processo Seletivo Simplificado.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Jair Pereira Damasceno.
-Resumo do Contrato Nº 41-A/2021 Processo Nº 19670/2020 - Contratado: Virgínia Lúcia Dantas Oliveira.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 030-B/2021 Publicado em 13 de Janeiro de 2021, Edição Nº 3533.
-Retificaão do Resumo do Contrato Nº 415/2020 – Publicado em 5 de janeiro de 2021, edição 41 – ano nº 3526.
-

Nº certificação: ZUIFXMXK5KH8BSCZUWKXLG

13/01/2021 - Edição nº 3533

Resumo: Aviso Nº 05/2021 Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 37/2020 – FMS - RP – Objeto: Aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades das crianças e adultos do Município de Mata de São João.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 7.544/2020 Pregão Eletrônico Nº 109/2020 – Registro de Preços - Objeto: Aquisição de utensílios de limpeza para a efetivação e continuidade dos serviços de limpeza e manutenção dos prédios públicos do município de Mata de São João/BA.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N° 36/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços remanescentes referente à Requalificação da Alameda da Lua no Litoral do Município de Mata de são João/BA.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19.703/2020.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 Processo Nº 17803/2020.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 Processo Nº 17805/2020.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19194/2020.
-Resumo do Contrato Nº: 030 – B/2021 Processo Nº 19.703/2020 - Contratado: Jusimeire Souza de Paiva.
-Contrato Locação Nº 30-A/2021 Processo Nº 19194/2020 - Contratado: Greice Ane Oliveira Figueiredo Silva.
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Nº certificação: KOVLY48XNJJKBE9T35RIOG

12/01/2021 - Edição nº 3532

Resumo: Decreto Nº 039/2021 - Fica nomeado o Sr. José Silva Neto, para o cargo de diretor de comunicação, símbolo CC1, constante da Lei Municipal Nº 800/2021, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 040/2021 - Fica exonerado o Sr. José Silva Neto, do cargo de diretor de comunicação, símbolo CC1, constante da Lei Municipal Nº 800/2021, atualmente em vigor.
-Decreto Nº. 042/2021 - Fica exonerada a Sra. Carla Kessia Nascimento dos Santos, do cargo de coordenadora administrativa da secretaria de ação social, símbolo CC09, constante da Lei Municipal Nº. 636/2017.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Apostilamento Nº 111/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 112/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 113/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 114/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 115/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 116/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 116/2021 contrato N° 391/2020.
-Apostila - COMPEL Nº. 002/2021 Pregão Eletrônico Nº. 102/2020 – Registro de Preços.
-

Nº certificação: TNPWPE9BL69VWMQ/UKOI5Q

11/01/2021 - Edição nº 3531

Resumo: Errata - Aviso Nº 05/2021.
-Tomada de Preços Nº. 36/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços remanescentes referentes à para Requalificação da Alameda da Lua no Litoral do Município de Mata de São João, Conforme Convênio N° 865929/2018 firmado entre a Prefeitura de Mata de São João e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
-1º Termo de Retificacao ao Termo de Rescisao Amigavel do Contrato N° 177/2020 - No termo de rescisao amigavel do contrato n. 177/2020, publicado no Diario Oficial do Municipio em 11/12/2020.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº 0562/2018 Edital Nº 012/2017 - Contratado: Marcelle Caroline Ribeiro da Silva.
-Resumo Do Termo de Aditivo de Contrato Nº 0563/2018 Edital Nº 012/2017 - Contratado: Ricardo dos Santos da Silva.
-Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2019 Processo Nº: 14925/2020 - Contratado: Banco do Brasil S.A.
-Apostila - COMPEL Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - FMS - Registro de Preços.
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Nº certificação: FAHU6SCO2RJLG22B6NDQ9W

08/01/2021 - Edição nº 3530

Resumo: Decreto Nº 034/2021
-Decreto Nº 035/2021
-Decreto Nº 036/2021
-Decreto Nº 037/2021
-Decreto Nº 038/2021
-Aviso Nº 04/2021. Pregão Eletrônico Nº 07/2021 RP
-Edital De Chamamento Público Nº 001/2021 – Relançamento
-Resumo do Contrato Processo nº: 14877/2020 Contrato nº: 002/2021 – inexigibilidade de licitação
-Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 288/2020
-Ato Delegatório Nº 001/2021
-Ato Delegatório Nº 002/2021
-Ato Delegatório Nº 003/2021
-Ato Delegatório Nº 004/2021
-

Nº certificação: UV2CWKMTL+M94BOYQEKPTA

07/01/2021 - Edição nº 3529

Resumo: Decretos Nº 028/2021 ao 33/2021.
-Lei Nº. 801/2021, de 07 de janeiro de 2021.
-Lei Nº. 802/2021, De 07 de janeiro de 2021.
-Lei Nº. 803/2021, de 07 de janeiro de 2021.
-Lei Nº. 804/2021, de 07 de janeiro de 2021.
-Lei Nº. 805/2021, de 07 de janeiro de 2021.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 015/2021
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 017/2021
-Resumo do Contrato N° 001/2021 - Processo nº: 14872/2020 - Inexigibilidade de Licitação
-Resumo do Contrato N° 003/2021 - Processo nº: 18566/2020 - Dispensa de Licitação
-Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços N° 35/2020 - Relançamento
-Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços N° 37/2020
-Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 - FMS/MSJ
-Certidões de Publicação - Edital de Credenciamento Emergencial: 004/2020
-Resumo Do Termo De Rescisão De Contrato - Edital nº008/2019
-Resultado Do Processo Seletivo Simplificado Do Edital Nº 003/2020 e Convocação para Avaliação Psicologica
-Retificação Dos Termos De Apostilamentos Nº 19/2021, Nº 20/2021, Nº 21/2021, Nº 22/2021, Nº 23/2021, 24/2021
-

Nº certificação: LG4TKCDKBMI9ZOFTHD8S+Q

07/01/2021 - Edição nº 3528

Resumo: Edição Extra - Decreto Nº 025/2021- nomeado o Sr. Daniel Souza Trindade, para o cargo de Assessor de Suporte Judiciário, Símbolo CC5, constante da Lei Municipal nº 800/2021, atualmente em vigor.
-Edição Extra - Decreto Nº 026/2021- nomeada a Sra. Jôenia Carla Souza Dos Santos, para o cargo de Assessora de Suporte Judiciário, Símbolo CC5, constante da Lei Municipal nº 800/2021, atualmente em vigor.
-Edição Extra - Decreto Nº 027/2021- Exonerado o Sr. Antonio Gerson dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Análise, Símbolo CC16, constante da Lei Municipal nº 636/2017.
-Edição Extra - Resumo do Contrato nº: 015/2021 - Processo nº: 19693/2020.
-Edição Extra - Resumo do Contrato nº: 016/2021 – Processo nº: 19675/2020.
-Edição Extra - Resumo do Contrato nº: 017/2021 – Processo nº: 19679/2020.
-Edição Extra - Resumo do Contrato nº: 18/2021 – Processo nº: 19702/2020.
-

Nº certificação: VOGFKZRMRUQ5R3ZJC78KCW

06/01/2021 - Edição nº 3527

Resumo: Decreto Nº 021/2021 - Fica exonerada a Sra. Raquel de Jesus Souza, do cargo de assistente de direção, símbolo AD, constante da Lei Municipal N° 706/2018, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 022/2021 - Fica exonerada a Sra. Carina Albuquerque Oliveira Souza Santana, do cargo de subcoordenadora de vigilância sanitária e ambiental, símbolo CC11, constante da Lei Municipal Nº 636/2017.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo nº 19702/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Edital Nº 003/2020 Contrato Nº: 0306/2020 - Contratado: Cristiane Soares Rocha.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
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Nº certificação: IPNKIGTOPFAG72QFLDIJ+W

05/01/2021 - Edição nº 3526

Resumo: Decreto Nº 020/2021.
-Portaria Nº 001/2020, de 05 de Janeiro de 2021 - Designar os servidores abaixo nomeados para, sob a presidência da primeira, compor a comissão de credenciamento de restaurantes, da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Portaria Nº 001/2021 - Conceder Licença sem Vencimentos o (a) servidor (a) Ramon Marques Nascimento, lotado (a) na Secretaria de Educação, exercendo a função de Assistente Administrativo, pelo período de 02 (dois anos), a partir de 04/01/2021 a 04/01/2023.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
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Nº certificação: GZLXPITT+GOBORZIS8S75W

04/01/2021 - Edição nº 3525

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termos de Posse da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19675/2020.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de Licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19679/2020.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19693/2020.
-Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
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Nº certificação: SY2HSYLOGTFGQJGUNWYNNW

02/01/2021 - Edição nº 3524

Resumo: Lei n° 799/2021, de 02 de janeiro de 2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – FINISA, com a garantia da União e dá outras providências.
-Lei nº. 800/2021, de 02 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mata de São João, sua Estrutura e dá outras providências.
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Nº certificação: ONQA8VMLBOLJFYGLS+RTTW

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