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Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
01/02/2023 3835 PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA
-CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA
-TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2023
-PLANILHA DE REFERÊNCIA CONTRATUAL - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 158/2022
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-11° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº002/2022
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS
-EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - REPUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO 03
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°002/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 29/2022
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022
-ATA DA III REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.081/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA º. 27/2022
-ATA DA III REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 31/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-REPUBLICAÇÃO POR EQUÍVOCO DA DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA DAS ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.195/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145/2022
-ATA DA III REUNIÃO PRIVADA - CHAMADA PÚBLICA 01/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 002/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-PORTARIA Nº001/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO 60/2023		 B62O0RHWN43CXURJ/XIJVW
01/02/2023 3834 RESUMO DO CONTRATO Nº: 31/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 32/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 33/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 34/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 35/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 36/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 37/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 38/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023		 CSHW9AWUHZCH2783EJXJRQ
31/01/2023 3833 APOSTILA COMPEL
-ATA DA REUNIÃO PRIVADA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 28/2022
-AVISO DE DISPENSA Nº 001/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 04/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.234/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022 FMS
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº: 29/2023
-RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº: 30/2023
-RETI RATIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 19/2023
-		 O7ARGLIEA13SN/M78QZAIA
31/01/2023 3832 EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-10° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2022.
-19° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 007/2022.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023.
-RESULTADO PROVISÓRIO 2° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 001/2023.
-5ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RETIFICAÇÃO 03 EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-AVISO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO: FESTA DO BONFIM 2023.
-ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS - REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.937/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.937/2022. PREGÃO
-ELETRÔNICO N° 157/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
-EDITAL N°012/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.081/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA º. 27/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 039, 029, 030/2023
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO POR EXEPCIONALIDADE AO CONTRATO Nº 33/2019		 JYHA7Y+PD5LSWVBPNIEE1G
31/01/2023 3831 5º LISTA DE CREDENCIADOS - EDIÇÃO EXTRA 1R9VIGCLMUR1C8WFBR3VOW
30/01/2023 3830 APOSTILA COMPEL
-ATA DA REUNIÃO PRIVADA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 28/2022
-AVISO DE DISPENSA nº 001/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Pregão Eletrônico N° 16/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Tomada de Preços n°. 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Tomada de Preços n°. 04/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.234/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022 FMS
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RESUMO DO CONTRATO - Contrato nº: 29/2023
-RESUMO DO CONTRATO - Contrato nº: 30/2023
-RETI RATIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 19/2023
-
-
-		 WKTO9HIEBJ69JEEBO+8ELW
27/01/2023 3829 TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 02/2023
-LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
-DECRETO Nº 209/2023
-EDITAL DE PROFERIMENTO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 FMS/MSJ
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020
-9° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº002/2022
-4° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2022
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.849/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.439/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 147/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 02/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 04/2023
-APOSTILA - COMPEL Nº. 224/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 99/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 100/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 94/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101/2022 		4TX/KXXZYSCULIND6HYOGW
26/01/2023 3828 TERMOS E RETI RATIFICAÇÕES DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO 02.
-DECRETO N°. 208 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°012/2022
-4ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.849/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.234/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022 FMS
-RESUMO DO CONTRATO 24/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-RESUMO DO CONTRATO 27/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 32/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 92/2022		 UVPJYIQBBP0QFKOHK+ORWQ
25/01/2023 3827 APOSTILAS - SESAU Nº 11/2023 AO 15/2023
-APOSTILA - SEOSP 001/2023
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº 32/2023 AO 034/2023
-RETIFICAÇÕES.
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E O MUNICÍPIO DE CATU.
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALVADOR COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO.
-DECRETO Nº 204 E 205, 24 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 201 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-3ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
-EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PUÚBLICA N° 31/2022
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 31/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
-PORTARIA N° 01/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 93/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 102/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 98/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 97/2022		 W/SEXYCL3LSPFB2LDBEF6Q
24/01/2023 3826 AVISO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-COMUNICADO Nº 003/2023- SECAF
-INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA
-DECRETO Nº 206, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 207/2023
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO EDITAL N° 001/2023
-RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2023
-PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL N° 001/2023 - SELEÇÃO DE ESTUDANTES
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO - EDITAL N° 007/2022
-RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PREVISTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 - FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 - FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 - FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023. ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 FMS
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 30/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 266/2023		 AZU743KMMJNCAY8/YFCEHW
23/01/2023 3825 DECRETO Nº 202/2023
-DECRETO N°. 196 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N°. 192 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 203/2023
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 016/2022
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 017/2022
-5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 011/2022
-APOSTILA - CONTRATO 623/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 29/2022
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 147/2022
-AVISO DE DISPENSA N° 01/2023 SEDUC
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022
-PORTARIA N° 09/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 004/2021
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 006/2022
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 23.516/2023 CONTRATO Nº: 19/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 26/2023 - PROCESSO Nº: 511/2023		 REL6+A0L8DBCRZHM9YWLCQ
20/01/2023 3824 PLANO DE TRABALHO
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 012/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 006/2022
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1417/2023
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1420/2023
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1440/2023
-DECRETO Nº 199 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 200 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 157/2023
-EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO
-2ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 012/2022
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 014/2022
-4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 011/2022
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 016/2022
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 017/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1479/2023
-1º ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO-TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2022		 NGLJZJJOOJYGLLTHDMFOKW
19/01/2023 3823 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2023.
-APOSTILA CONTRATO 653/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022.
-CONVOCAÇÃO 004 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO.
-DECRETO Nº 198/2023.
-DECRETO Nº 197/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 001/2023- COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 0001/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0005/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0004/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0003/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0002/2023.
-1ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 879/2023 CONTRATO Nº: 18/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-		 RIGORTRDOTAZOTNFOUI5RT
18/01/2023 3822 DECRETO Nº 195/2023
-DECRETO Nº 194, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 193, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-8° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº002/2022
-3° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 27/2022
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.033/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2022
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.879/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 160/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 09/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 01/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023
-PORTARIA N° 008/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 730/2023 CONTRATO Nº: 012/2023
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 371/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 370/2022
-
-
- 		MIZ+PR4JE2FIDNXJCSUE/Q
17/01/2023 3821 ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.411/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.411/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2022
-APOSTILA - CONTRATO 651/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.879/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 160/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 003/2020		 OTNGNDG5NDIWNZRGRJY2N0
16/01/2023 3820 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 170/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 177/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 177/2023
-DECRETO Nº 189 /2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 190/2023
-DECRETO Nº 191/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 02/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022 		QZE40ENCMTRDQOVFRJMYOE
13/01/2023 3819 TERMO DE RETIFICAÇÃO - NOS DECRETOS Nº 99/2023, 100/2023, Nº 119/2023, Nº 124/2023 E Nº 130/2023.
-DECRETOS Nº 153/2023 AO 183/2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 049/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.541/2022. ADESÃO A ATA
-RETIFICAÇÃO - LEI
-REPUBLICAÇÃO - LEI N° 904/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 11 DE JANEIRO DE 2018, EDIÇÃO 3817)
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 07/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 01/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 07/2023.PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 001/2023		 FHNZW4TEJYW+KQ3BOSVTHA
12/01/2023 3818 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PREVISTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2022
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 01/2023
-DECRETO Nº 143/2023
-RETIFICAÇÃO DE DECRETO Nº 99/2023 E Nº 100/2023
-DECRETO Nº 124/2023, PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 3817
-DECRETO Nº 119/2023, PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 3817
-DECRETO Nº 130/2023, PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 3817
-DECRETOS Nº 144/2023 AO 152/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022
-AVISO Nº. 06/2023 - ERRATA IV CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2022
-PORTARIA Nº 07, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 006/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS - EDITAL Nº: 015/2022
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - EDITAL Nº: 001/2022
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - EDITAL Nº: 007/2022
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2020 FMS/MSJ
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 001/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 014/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 037/2020
- 		PKYXXNTY2GVH+SRQREHIWA
11/01/2023 3817 APOSTILA - SESAU Nº 09/2023
-APOSTILA - SESAU Nº 10/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA APOSTILA N°01 DO CONTRATO Nº 446/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 223/2023
-DECRETOS Nº 108/2023 AO 119/2023
-DECRETOS Nº 120/2023 AO 142/2023
-CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 005/2020
-REPUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO 1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
-EDITAL Nº 016/2022
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
-EDITAL 017/2022.
-LEI Nº 898/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 899/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 900/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 901/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 902/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 903/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 904/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 905/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI Nº 906/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023		 /LKZEEDY1WJMBSWAJNLUBQ
11/01/2023 3816 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 219/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 220/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 221/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 218/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 222/2023		 RIVCNJZCMDMOQO0U3NUZDAK
10/01/2023 3815 COMUNICADO Nº 002/2023- SECAF
-DECRETO Nº 097/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 027/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 043/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 055/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 060/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 063/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 078/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 080/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 088/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 093/2023
-DECRETOS Nº 098/2023 AO 107/2023
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ
-RETIFICAÇÃO 1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 016/2022
-APOSTILA - SESAU Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 006/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 		WG2PBWCSKH0D3ZS3QKQZZW
09/01/2023 3814 TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-EDITAL DE PROFERIMENTO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
-DECRETOS DO 27/2023 AO 82/2023
-RETIFICAÇÃO DECRETO 023/2023
-DECRETOS 083/2023 AO 096/2023
-EDITAIS DE PROFERIMENTO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022 - ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 016/2022
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022 - ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 017/2022
-RELATÓRIO PARCIAL DE ÁNALISE DE PROPOSTAS DO EDITAL DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 001/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.038/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 FMS
-APOSTILA - SESAU Nº 08/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.151/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.151/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023
-PORTARIA N° 003/2023
-PORTARIA Nº 004/2023
-PORTARIA Nº 005/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 8347/2022
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°012/2017		 Z8WKYW9N41U6MFR1L0TZ3G
06/01/2023 3813 APOSTILAS SESAU
-APOSTILA - COMPEL.
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 009/2023
-DECRETOS Nº 016/2023 AO 026/2023
-14° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2022
-2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 015/2022
-3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 011/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 012/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023		 AFVJDCR23WE2YCNFGQTESW
05/01/2023 3812 TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-DECRETOS Nº 004/2023 AO 015/2023
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 FMS
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
-AOS PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2022.
-PORTARIA Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 02/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO CONTRATO nº: 003/2023
-CORRIGENDA AO RESUMO DO CONTRATO 003/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2021		 V0NPBSK0UYP7KHOP4XT8BG
04/01/2023 3811 APOSTILA - SEMPS
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 490, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 494, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-18° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.005/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023 - FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 – FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023 – FMS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 138/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 003/2023
-AVISO DE DISPENSA N° 001/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 1072/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 085/2020
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 799/2022		 438KF5DVMOVBLMXKDV4G1W
03/01/2023 3810 APOSTILAMENTOS.
-ATA DA REUNIAO PUBLICA.
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA.
-COMUNICADO Nº 001/2023- SECAF.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2023.
-DECRETO Nº 003 /2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.974/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 25/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.471/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 26/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 651/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 652/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 653/2022.
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO N°: 003/2023.		 ITX8DHBFGOLNZX7XEVYTOA
02/01/2023 336 -ATOS ADMINISTRATIVOS -LICITAÇÕES -APOSTILAMENTOS -DECRETOS -LEIS -RESUMOS DE CONTRATOS -TERMOS ADITIVOS ( sem certificação )


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