Prefeitura Municipal de Mata de São João

Diário Oficial

• Abril - 2020

  07/04/2020 - Edição nº 3288

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
  -- Decreto Nº. 445/2020, em 07 de abril de 2020.
  -- Portaria Nº 012/2020, em 07 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 0416/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0426/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0434/20 de Abril de 2020
  -- Decreto Nº 0435/20 de Abril de 2020
  -- Apostila - SESAU Nº 030/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº001/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N°1612020
  -- Tomada de Preços nº. 01/2020 FMS
  -- Tomada de Preços nº. 09/2020
  -- Extrato do Contrato - Proc. Adm. 22506/2019, Concorrência Pública N°. 03/2020.
  -- Concorrência Pública Nº. 02/2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 05/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N°1612020
  -- Tomada de Preços nº. 05/2020
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 013/2018
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 002/2019
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 002/2018
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  Nº certificação: A5ZL8CFCAMYWNQ+TGT+YBG

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  06/04/2020 - Edição nº 3287

  Resumo: - Decreto N° 436/2020, em 06 de abril de 2020.
  -- Decreto N° 437/2020, em 06 de abril de 2020.
  -- Aviso N.49/2020 – Errata I - PE 39/2020
  -- Tomada de Preços nº. 01/2020
  -- Recurso Administrativo do Edital de Pregão Eletrônico n° 28/2020
  -- Resumo Dispensa de Licitação - Nº Processo Administrativo: 5510/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação Processo nº 5510/2020.
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 002/2020 - LINDC Med Serviços Medicos Ltda
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 001/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 002/2020 - VOMFC Med Serviços Medicos Ltda
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial N° 002/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 146/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 001/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 144/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial N° 002/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 145/2020
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  Nº certificação: TMCX9LTYQS/VRWRPF7EX5G

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  06/04/2020 - Edição nº 3286

  Resumo: - Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 22.211/2019. Pregão Eletrônico N° 13/2020
  -- Tomada de Preços nº. 09/2020
  -- Pregão Eletrônico nº. 30/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 22.211/2019. Pregão Eletrônico Nº 13/2020 - Relançamento
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 5537/2020 Contrato nº: 141/2020 – dispensa de licitação
  -- Parecer N°. 02/2020 da COMPEL sobre Recurso e Contrarrazão em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 09/2020
  -- Tomada de Preços N°. 09/2020 Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 001/2018 Contrato nº: 0244/2018
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº 001/2018 Contrato nº: 0244/2018
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  Nº certificação: 3H5QJHYYRVZT+0VX6YACHQ

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  05/04/2020 - Edição nº 3285

  Resumo: Decreto N° 432/2020 - Fica exonerada a Sra. Mariane Santos França Santana, do cargo de secretária municipal de ação social.
  -Decreto Nº 433/2020 - Fica exonerada a Sra. Isaura Carmosina Silva Dos Santos, do cargo de coordenadora de controle da saúde do trabalhador, símbolo CC16, e nomeada para o cargo de secretária municipal de ação social.
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  Nº certificação: DADACX2EYHYRAT/0OVG6+A

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  03/04/2020 - Edição nº 3284

  Resumo: - Decreto nº. 425, de 03 de abril de 2020
  -- Aviso N.48/2020: Tomada de Preços N°. 20/2020
  -- Errata I
  -- Pregão Eletrônico N°. 44/2020.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5537/2020.
  -- Parecer n°. 01/2020 da COMPEL sobre Recurso e Contrarrazão em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 09/2020
  -- Tomada de Preços N°. 09/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Publico para Credenciamento Emergencial N° 002/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 142/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 002/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019
  -- Retificação a certidão de Publicação da Empresa Joao Pedro Rocha Dourado Bastista Eireli
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 70/2019 Processo nº: 003459/2020
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  Nº certificação: R1HBHDFLX9NPZA1SMSYLQQ

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  02/04/2020 - Edição nº 3283

  Resumo: - Decreto Nº 0380/20 de Março de 2020
  -- Decreto Nº 0387/20 de março de 2020
  -- Decreto Nº 0393/20 de Março de 2020
  -- Decreto Nº 0394/20 de Março de 2020
  -- Decreto Nº 0398/20 de Março de 2020
  -- Decreto Nº 0405/20 de Abril de 2020
  -- Retificação do Decreto Nº 403/2020
  -- Decreto Nº 418/2020, em 02 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 419/2020, em 02 de abril de 2020.
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. 1926/2020, Pregão Eletrônico N°. 22/2020
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. 22180/2019, Pregão Eletrônico N°. 26/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Proc. Adm. 1926/2020, Pregão Eletrônico N°. 22/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Proc. Adm. 22180/2019, Pregão Eletrônico N°. 26/2020
  -- Ata da III Reunião Publica - Tomada de Preços N° 05/2020
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processo Administrativos Tributários
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  Nº certificação: L3RS3YM0TDMIUSFXQ9RFZQ

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  01/04/2020 - Edição nº 3282

  Resumo: - Decreto N° 0392/20 de março de 2020.
  -- Decreto N° 0391/20 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 399/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 400/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 401/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 402/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 403/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 406/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 407/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 408/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 409/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 410/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 411/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 412/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Decreto Nº 413/2020, em 01 de abril de 2020.
  -- Retificação Portaria Nº 007/2020, de 31 de março de 2020.
  -- Apostila - Contrato Nº 99/2020 / Processo Administrativo N° 2846/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Concorrência Pública N° 04/2020
  -- Tomada de Preços nº. 14/2020
  -- Concorrência Pública nº. 04/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Modalidade: Concorrência Publica N°. 04/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 14/2020
  -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 06/2019 FMS II Relançamento
  -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 11/2020
  -- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 12/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - FMS/MSJ - Contrato nº: 140/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 012/2018
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 005/2109 Contratado: Ayrton Luiz Correia Moura
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 005/2109 Contratado: Benival Laudano Mendes
  -- Resumo do 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2015 Processo nº: 2094/2020
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  Nº certificação: XJLMI1KNG06SOI5A6CBEDG

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 3281

  Resumo: - Lei Nº 779/2020, de 31 de março de 2020.
  -- Lei n. 778/2020, de 31 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 397/2020, de 31 de março de 2020.
  -- Decreto N° 0363/20 de março de 2020.
  -- Decreto N° 0367/20 de março de 2020.
  -- Decreto Financeiro n° 0368/20 de 25 de março de 2020.
  -- Decreto N° 0358/20 de março de 2020.
  -- Decreto N° 0364/20 de março de 2020.
  -- Decreto N° 0369/20 de março de 2020.
  -- Ata da Reunião Publica - Tomada de Preços N° 14/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 17.102/2019. Pregão Eletrônico Nº 10/2019 – FMAS - Relançamento.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Proc. Adm. 22506/2019, Concorrência Pública N°. 03/2020.
  -- Aviso de Licitação Nº 13/20 FMS: PE 10/20 FMS
  -- Aviso de Licitação Nº 14/20 FMS: PE 11/20 FMS RP
  -- Aviso de Licitação Nº 46/20: PE 42/20 RP
  -- Aviso de Licitação Nº 47/20: PE 43/20 RP.
  -- Apostila - COMPEL Nº 42/2020 - Pregão Eletrônico N° 79/2019 – Registro de Preços
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital n° 005/2019
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo TRIBUTÁRIO - Processo Administrativo n° 003180/2020
  -- Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 05438/2020
  -- Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 05435/2020
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  Nº certificação: JJV2X/B4ZSVGFF5JFMRIZA

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  30/03/2020 - Edição nº 3280

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
  -Decreto Nº 384, de 30 de março de 2020.
  -Resolução/Parecer n° 07/2020
  -Resolução/Parecer N° 08/2020
  -Aviso errata N.47/2020 - Tomada de Preços N°. 17/2020
  -Concorrência Pública N°. 07/2020
  -Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 13/2020
  -Ata da III Reunião Pública - Concorrência Pública N°02/2020
  -Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 01/2020 FMS
  -Tomada de Preços nº. 06/2019 – FMS – II relançamento
  -Tomada de Preços nº. 12/2020
  -Tomada de Preços nº. 01/2020 FMS
  -Tomada de Preços nº. 03/2020
  -Extrato do Contrato - Proc. Adm. nº. 19768/2019, Concorrência Pública Nº. 01/2020
  -Parecer N°. 01/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 05/2020
  -Tomada de Preços N°. 05/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -Ata da IV Reunião Pública - Tomada de Preços N°02/2020
  -Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N°1312020
  -Tomada de Preços nº. 11/2020
  -Tomada de Preços nº. 13/2020
  -Tomada de Preços nº. 04/2020
  -Tomada de Preços nº. 05/2020
  -Parecer N°. 02/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 05/2020
  -Tomada de Preços N°. 05/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
  -Certidões de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019
  -Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 002/2019
  -Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ
  -Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 002/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 137/2020
  -Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 138/2020
  -Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ Contrato nº: 139/2020
  -Ofício GAPRE N.° 082/2020
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  Nº certificação: YVWJM69QJJZGAUWH/ZHBCG

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  27/03/2020 - Edição nº 3279

  Resumo: - Decreto Nº 377, de 27 de março de 2020.
  -- Decreto N° 378, de 27 de Março de 2020.
  -- Resumo Dispensa de Licitação - Nº Processo Administrativo: 5252/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 5418/2020.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 5252/2020.
  -- Aviso de Licitação N. 46/2020 – Tomada de Preços Nº 18/2020
  -- Tomada de Preços Nº. 19/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Proc. Adm. nº. 19768/2019, Concorrência Pública Nº. 01/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 5418/2020 Contrato nº: 135/2020 – Dispensa de Licitação
  -- Nota Técnica 01/2020 - Controladoria Geral do Município
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  Nº certificação: 2BT+INAWX6VOGJN975JKRW

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  27/03/2020 - Edição nº 3278

  Resumo: - Decreto Nº 376/2020 - Fica exonerado o Sr. José Silva Neto, do cargo de cargo coordenador de comunicação, cultura, turismo e eventos, símbolo CC09, e nomeado para o cargo diretor de comunicação, cultura, turismo e eventos, símbolo CC19, constante da Lei Municipal Nº 636/2017, atualmente em vigor.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5419/2020.
  -- Resumo Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 5419/2020 - Credor: Transguedes Transportes de Cargas LTDA.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5460/2020.
  -- Resumo Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 5460/2020 - Credor: Travi e Froes LTDA.
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  Nº certificação: 9ZLOQRPEW2UZZRGDFII1AW

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  26/03/2020 - Edição nº 3277

  Resumo: - Aviso N.45/2020: Tomada de Preços N°. 17/2020
  -- Aviso N.45/2020: Concorrência Pública N°. 07/2020
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo nº 21.381/2019. PREGÃO Eletrônico Nº 03/2020 - FMS
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº 21.381/2019. Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - FMS
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 17.102/2019. Pregão Eletrônico N° 10/2019 – FMAS
  -- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 01/2020 - FMS
  -- Retificação do Contrato, Publicado em 25 de março de 2020, edição n° 3275
  -- Pregão Presencial nº. 02/2020
  -- Concorrência Pública º. 02/2020
  -- Parecer N°. 01/2019 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Concorrência Pública N°. 02/2020
  -- Concorrência Pública N°. 02/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Parecer N°. 01/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Pregão Presencial Nº. 02/2020
  -- Pregão Presencial N°. 02/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
  -- Retificação do Resumo do Contrato Nº 130/2020, Publicado em 25 de março de 2020, edição 23 – Ano nº 3275.
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  Nº certificação: I5W3HQA3VY0JXX/GRR2KNW

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  26/03/2020 - Edição nº 3276

  Resumo: Edital de Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 002/2020
  -Resultado Do Processo Seletivo Simplificado De Edital 003/2020 Para Os Cargos De Enfermeiro Plantonista, Técnico De Enfermagem, Médico Psf E Médico Psiquiatra.
  -Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 05231/2020
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  Nº certificação: J0SZYKSFJV+47OBFRIXESG

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  25/03/2020 - Edição nº 3275

  Resumo: - Decreto Nº 0361/20 de Março de 2020
  -- Decreto Nº 0362/20 de Março de 2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 08/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5407/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5305/2020
  -- Tomada de Preços nº. 08/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 5305/2020 Contrato nº: 123/2020 – Dispensa de Licitação
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 5407/2020 Contrato nº: 124/2020 – Dispensa de Licitação
  -- Aviso Nº 45/20 - Aquisição de Gás GLP, mangueira e registro
  -- Aviso Nº 12/20 FMS - PE 08/20 FMS RP. - Aquisição de Equipo Estéril para infusão e Nutrição Enteral, Equipo Comum e Fotossensível com fornecimento de bomba de infusão em comodato e fraco graduado.
  -- Aviso Nº 12/20 FMS - PE 09/20 FMS RP. - Aquisição de medicamentos injetáveis
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020 para os Cargos de Enfermeiro Plantonista, Técnico de Enfermagem, Médico PSF e Médico Psiquiatra.
  -- Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 FMS/MSJ
  -- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento: 001/2019
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  Nº certificação: 1++/QERWCACEG2/ELNNOXQ

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  24/03/2020 - Edição nº 3274

  Resumo: - Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 5405/2020.
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 5405/2020 Contrato nº: 122/2020 – Dispensa de Licitação
  -- Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 01/2020
  -- Tomada de Preços nº. 01/2020
  -- Apostila - COMPEL Nº 40/2020 Concorrência Pública N° 08/2016
  -- Apostila COMPEL Nº 41/2020 Aviso de Licitação 43/2020 Aviso de Licitação 44/2020
  -- Tomada de Preços nº. 02/2020
  -- Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020
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  Nº certificação: FG0PDSG4VNDLWRWIVCHYTA

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  23/03/2020 - Edição nº 3273

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -Apostila - COMPEL Nº. 39/2020 Pregão Eletrônico N°. 18/2020
  -Ata da IV Reunião Privada - Concorrência Pública N°. 03/2020
  -Aviso N.44/2020– PE 39/2020
  -Concorrência Pública º. 03/2020
  -Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.139/2019. Concorrência Pública N°. 06/2019.
  -Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.147/2019. Concorrência Pública N°. 10/2019
  -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 008/2019
  -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
  -Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 05122/2020
  -Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 05121/2020
  -Termo de Doação
  -Comunicado Andamento e Prazos das Licitações em Tempos de COVID 19
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  Nº certificação: TII8TWF5ZR5+3SZRY7SDPA

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  21/03/2020 - Edição nº 3272

  Resumo: • Decreto Nº 357, De 21 De Março De 2020. - Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

  Nº certificação: 8+K1O5P1WSIE2TIZDNGNNA

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  20/03/2020 - Edição nº 3271

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -Resolução 002/2020, de 20 de março de 2020.
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 01/2020 — FMAS
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 25/2020
  -Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 03/2020
  -Aviso N 43/2020 – Concorrência Pública N° 06/2020
  -Tomada de Preços 15/2020
  -Pregão Eletrônico 38/2020 RP
  -Tomada de Preços nº. 03/2020
  -Tomada de Preços nº. 12/2020
  -Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 1.921/2020. Pregão Eletrônico nº. 23/2020
  -Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 04/2020
  -Tomada de Preços nº. 04/2020
  -Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 1.043/2020. Pregão Eletrônico nº. 01/2020 - FMAS
  -Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 2.984/2020. Pregão Eletrônico nº. 25/2020
  -Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 18.139/2019. Concorrência Pública N°. 06/2019
  -Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 18.147/2019. Concorrência Pública N°. 10/2019
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 1.043/2020. Pregão Eletrônico nº. 01/2020 - FMAS
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 2.984/2020. Pregão Eletrônico nº. 25/2020
  -Resumos dos Termos de Contratos - Edital N° 001/2020
  -Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 03810/2020
  -Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 04793/2020
  -Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 04794/2020
  -

  Nº certificação: CJ7NHXQMNXCOU62K/PNHPW

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  19/03/2020 - Edição nº 3270

  Resumo: - Decreto Nº 344, De 19 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 322/2020, 13 de março de 2020.
  -- Retificação da Resolução/Parecer N° 02/2020
  -- Resolução/Parecer N° 06/2020
  -- Ata da III Reunião Pública - Tomada de Preços N° 08/2020
  -- Aviso de Cancelamento Nº 04/20 FMAS: PE Nº 02/20 FMAS.
  -- Aviso N.42/2020 - Cancelamento da Tomada de Preços N°. 15/2020 (antes Concorrência Pública nº. 05/2020).
  -- Concorrência Pública nº. 07/2019
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº008/2019
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº001/2019
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2019
  -

  Nº certificação: XK9LYYR/ZUIJ3W32HC4QUW

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  18/03/2020 - Edição nº 3269

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Portaria Nº 007/2020 de 17 de março de 2020
  -- Portaria Nº 008/2020 de 17 de março de 2020
  -- Concorrência Pública º. 01/2020
  -- Tomada de Preços nº. 06/2019 – FMS – II relançamento
  -- Tomada de Preços nº. 11/2020
  -- Tomada de Preços nº. 09/2020
  -- Aviso N 40/2020 – Errata I da Tomada de Preços N°. 15/2020
  -- PE 38/20 RP. Aquisição de roupas de cama e banho.
  -- Aviso N 41/2020 - PE 37/20 RP.
  -- Extrato de Contrato - Processo nº: 1614/2020 Contrato nº: 118/2020 – Pregão eletrônico nº 79/2019
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 3.189/2020. Tomada de Preços nº. 10/2020.
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 06/2019 FMS - Relançamento
  -- Ata da reunião Pública - Tomada de Preços N° 06/2019 FMS II Relançamento
  -- Ata da III Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 01/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 11/2020
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Apostila – Contrato N° 014/2019
  -- Termo de Apostilamento Nº. 107/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 108/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 109/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 110/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 111/2020
  -- Termo de Permissão de Uso de Imóveis Públicos N° 01/2020
  -

  Nº certificação: FZSSRD5AQUYH72SJJVAQVW

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  17/03/2020 - Edição nº 3268

  Resumo: Decreto Nº 336, de 17 de março de 2020.
  -Portaria Nº 010/2020, de 17 de março de 2020.
  -Portaria Nº 011/2020 de 17 de março de 2020.
  -Portaria Nº 009/2020 de 17 de março de 2020.
  -Portaria N° 001/2020, de 13 de marco de 2020
  -Portaria N°. 03/2020, de 17 de Março de 2020.
  -Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N°12/2020
  -Tomada de Preços nº. 08/2020
  -Ata da IV Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 07/2019
  -Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 10/2020
  -Concorrência Pública nº. 07/2019
  -Tomada de Preços nº. 10/2020
  -Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 1.921/2020. Pregão Eletrônico nº. 23/2020
  -Convocação para Prova de Aptidão Fisica Edital Nº 008/2019
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 000101/2015
  -Resumos dos Termos de Contratos - Editais N° 002/2020
  -Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel Publico
  -

  Nº certificação: FRLZ6M7UA0RTHATUH/0JVQ

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  16/03/2020 - Edição nº 3267

  Resumo: - Decreto Nº. 329/2020, em 16 de março de 2020.
  -- Tomada de Preços nº. 02/2020
  -- Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços n° 01/2020
  -- Contrato N° 117/2020 Pregão Eletrônico n° 19/2020
  -- Ata da III Reunião Privada - Tomada de Preços n° 02/2020
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº005/2019
  -- Cancelamento de Publicação - Resumo do Termo de Rescisão de Contrato, do Processo Seletivo Simplificado da Srª Luisa Carla dos Santos Borges – do Edital 012/2018.
  -- Republicação - Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº012/2018
  -- Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 001/2020
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 001/2019
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -- Termo de Posse N° 008/2020
  -- Termo de PosseN° 006/2020
  -- Termo de Posse N° 007/2020
  -- Decisão de Aprovação da REURB - Processo administrativo n°: 7866/2018 - A
  -- Decisão de Aprovação da REURB - Processo administrativo n°: 7866/2018 - B
  -- Decisão de Aprovação da REURB - Processo administrativo n°: 7866/2018 - C
  -

  Nº certificação: QIMZJOHJLVRTE75TBVQEAG

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  13/03/2020 - Edição nº 3266

  Resumo: - Decreto Nº 323/2020, em 13 de março de 2020.
  -- Decreto nº. 308, de 11 de março de 2020
  -- Decreto N. 309/2020 de 12 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 316 de 12 de março de 2020
  -- Portaria Nº. 006 /2020, de 12 de março de 2020.
  -- Aviso de Licitação Nº 11/20 FMS - PE 45/19 FMS REL.
  -- Aviso de Licitação Nº 11/20 FMS - PE 07/2020FMS
  -- Aviso N.39/2020 - Tomada de Preços N°. 14/2020
  -- Aviso N.39/2020 - PE N°. 36/2020
  -- Aviso N.39/2020 - PE 34/20.
  -- Aviso N.39/2020 - PE Nº 35/20 RP.
  -- Aviso N.39/2020 - Errata: PE 27/20 RP
  -- Termo de Apostilamento Nº. 106/2020 ao Contrato 97/2020 (Tomada de Preços nº 42/2019
  -- Apostila - COMPEL Nº. 38/2020 Tomada de Preços N°. 42/2019
  -- Ata da Reunião Publica - Modalidade: Tomada de Preços N° 10/2020
  -- Tomada de Preços nº. 09/2020
  -- Extrato de Contrato (Republicação) Processo Administrativo nº. 3436/2020, Pregão Presencial N°. 01/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 2.077/2020. Pregão Eletrônico nº. 19/2020
  -- Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 002/2020
  -- 1º Aviso de Convocação do Edital Nº 003/2020 Processo Seletivo Simplificado
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários.
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03153/2020
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03821/2020
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03814/2020
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03563/2020
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 04248/2020
  -

  Nº certificação: HYV4766Q0BDAR5S/HZNYTG

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  12/03/2020 - Edição nº 3265

  Resumo: - Decreto Nº. 310/2020 em 12 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 311/2020 em 12 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 312/2020 em 12 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 313/2020 em 12 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 314/2020 em 12 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 315/2020 em 12 de março de 2020.
  -- Lei Nº 776, de 12 de março de 2020
  -- Lei N. 777/2020, de 12 de março de 2020.
  -- Portaria N°. 01/2020, de 11 de Março de 2020.
  -- Resolução/Parecer N° 04/2020
  -- Resolução/Parecer N° 05/2020
  -- Aviso N.38/2020 – Errata I da Concorrência Pública N°. 05/2020
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 41/2019 - FMS - Registro de Preços
  -- Resumo de Aditivo a Contrato - Processo n°: 2734/2020 Contrato n°: 75/2019 — Inexigibilidade
  -- Ata da II Reunião Pública - Concorrência Pública N°03/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Pública N°09/2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Concorrência Pública N°10/2019
  -- Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços N°03/2020
  -- Ata da IV Reunião Privada - Concorrência Pública N°06/2019
  -- Concorrência Pública nº. 06/2019
  -- Concorrência Pública nº. 10/2019
  -- Resumos dos Termos de Aditivos de Contratos - Edital N° 005/2019
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 001/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 – FMS/MSJ - Contrato nº: 116/2020
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 004282/2020
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 004288/2020
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 004273/2020
  -

  Nº certificação: GJ5I0Q9RZQMGZ88VUZNYKW

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  11/03/2020 - Edição nº 3264

  Resumo: Aviso N. 03/2020FMAS: PE Nº 03/2020 FMAS
  -Aviso de Licitação Nº 10/20 FMS: PE Nº 06/20 RP FMS
  -Aviso N.35/2020 – Tomada de Preços N°. 13/2020
  -Aviso de Licitação Nº 36/20: PE Nº 32/20 RP
  -Aviso de Licitação Nº 37/20: PE Nº 31/20 RP
  -Errata I do PE Nº 30/20 RP.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 2734/2020
  -Tomada de Preços º. 07/2020
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 3436/2020, Pregão Presencial N°. 01/2020
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 3436/2020, Pregão Presencial N°. 01/2020.
  -Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços N°01/2020
  -Ata da II Reunião Pública - Concorrência Pública N°01/2020
  -Ata Pregão Presencial N°. 02/2020
  -Ata da III Reunião Pública - Concorrência Pública N°0712019
  -Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 19.134/2019. Pregão Eletrônico nº. 41/2019- FMS
  -Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 19.134/2019. Pregão Eletrônico nº. 41/2019 - FMS
  -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 002/2020
  -Retificação a Certidão de Publicação da Empresa J.C.B. Serviços Médicos Ltda, Publicado em 10 de Março de 2020, edição 30 – Ano nº 3263
  -Editais de Convocações/Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -Parecer Conclusivo Do Conselho De Acompanhamento E Controle Social - CACS FUNDEB
  -Ata para Registro dos Certificados do Curso de Formação da Guarda Municipal de Mata de São João.
  -

  Nº certificação: RISS3A9ZWNYFXJAL7+LRXA

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  10/03/2020 - Edição nº 3263

  Resumo: - Aviso N.09/2020 FMS - Tomada de Preços N° 01/2020 FMS.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 2.077/2020. Pregão Eletrônico nº. 19/2020.
  -- Tomada de Preços nº. 01/2020
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 20/2020 — Registro de Preços
  -- Ata Pregão Presencial N°. 01/2020
  -- 12º Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019
  -- Editais de Convocações/Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -

  Nº certificação: ADT8VDD7NKEZDDSQE5ZEHQ

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  10/03/2020 - Edição nº 3262

  Resumo: - Retificação do Decreto Nº 297/2020, Publicado em 09 de março de 2020, Edição n° 3261.

  Nº certificação: W3IZ7/ZMMZ99CSJNNBXOSW

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  09/03/2020 - Edição nº 3261

  Resumo:
  -Decreto Nº. 287/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 288/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 289/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 290/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 291/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 292/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 293/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 294/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 295/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 296/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 297/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 298/2020, em 09 de março de 2020.
  -Decreto Nº. 299/2020, em 09 de março de 2020.
  -Resolução/Parecer N°03/2020, 23 de janeiro de 2020
  -Resolução 02/2020, 23 de janeiro de 2020
  -Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 08/2020
  -Concorrência Pública º. 01/2020
  -Tomada de Preços nº. 08/2020
  -Tomada de Preços nº. 05/2020
  -Concorrência Pública nº. 07/2019 -
  -Tomada de Preços nº. 01/2020
  -Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 291/2020. Pregão Eletrônico nº. 20/2020
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 291/2020. Pregão Eletrônico nº. 20/2020
  -Parecer N°. 01/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação
  -Licitação: Concorrência Pública N°. 07/2019
  -Concorrência Pública N°. 07/2019 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa: Torre Construções Ltda.
  -Parecer N°. 01/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 01/2020
  -Tomada de Preços N°. 01/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa: LLCP Engenharia e Projetos Eireli ME
  -Parecer N°. 02/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Concorrência Pública N°. 07/2019
  -Concorrência Pública N°. 07/2019 Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa: Torre Construções Ltda
  -Editais de Convocação/Intimação da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -11º Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020
  -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 008/2019
  -Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019
  -Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03158/2020
  -Quitação de Faturas de Concessionária de Serviços Públicos Básicos - N° Processo Administrativo: 03159/2020
  -Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 003348/2020
  -Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03157/2020
  -Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03155/2020
  -Quitação de Faturas de Concessionária de Serviços Públicos Básicos - N° Processo Administrativo: 03568/2020
  -Quitação de Faturas de Concessionária de Serviços Públicos Básicos - N° Processo Administrativo: 03565/2020
  -Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 02731/2020
  -Termo de Parceria e Cooperação Técnica N° 01/2020.
  -

  Nº certificação: 9I4SGEJY6CJB9WVX8IQSJA

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  06/03/2020 - Edição nº 3260

  Resumo: Aviso N.34/2020 – Errata I - PE Nº 13/20-REL.
  -Aviso N.08/2020 FMS - Concorrência Pública N°. 05/2020
  -Concorrência Pública º. 02/2020
  -Parecer N°. 01/2019 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Concorrência Pública N°. 01/2020
  -Concorrência Pública N°. 01/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -Resumo do Contrato - Processo nº: 4232/2020 Contrato nº: 113/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 15/2020
  -Resumo do Contrato - Processo nº: 4229/2020 Contrato nº: 111/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 15/2020
  -Resumo do Contrato - Processo nº: 4237/2020 Contrato nº: 110/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 15/2020
  -Resumo do Contrato Processo nº: 4236/2020 Contrato nº: 112/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 15/2020
  -Ata III da Reunião - modalidade: Tomada de Preços N°04/2020
  -ata da Reunião - Modalidade: Tomada de Preços N°09/2020
  -Resumo do Termo de Rescisão De Contrato - Edital nº012/2017
  -Resumos dos Termos Aditivos dos Contratos - Edital n° 012/2017
  -Edital de Convocação/ Intimação Nº378/2020
  -Edital de Convocação/ Intimação Nº379/2020
  -Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -

  Nº certificação: TYNB5ZCQOQJ2E26Q8K8Z9G

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  05/03/2020 - Edição nº 3259

  Resumo: - Retificação do Decreto Nº 236/2020
  -- Decreto Nº 281/2020 em 05 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 283/2020 em 05 de março de 2020.
  -- Lei Nº 775/2020, 05 de março de 2020.
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N° 08/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Processo nº 2008/2020.
  -- Contrato N° 109/2020 Pregão Eletrônico N°18/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 22.390/2020. Pregão Eletrônico nº. 18/2020
  -- Resumo do Contrato Processo no: 000143/2020 Contrato no: 008/2020 - Inexigibilidade de licitação
  -- Resumo do Contrato Processo no: 0026452/2020 Contrato no: 062-A/2020 - Inexigibilidade de licitação
  -- Resumo do Contrato Processo no: 000142/2020 Contrato no: 007/2020 - Inexigibilidade de licitação
  -- 10º Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 001/2020 e Convocação para Avaliação Psicologica
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº012/2018
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 015819-2019
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 161/2018 - Processo nº: 18.772/2019
  -- Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 59/2019
  -

  Nº certificação: OSCBZ8KY1TOJOWSQE0/IGA

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  05/03/2020 - Edição nº 3258

  Resumo: - Resumo Inexigibilidade de Licitação - N° Processo Administrativo: 2008/2020

  Nº certificação: RVUUKEPN9AXYCHX75IEMVW

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  04/03/2020 - Edição nº 3257

  Resumo: - Retificação do Decreto Nº 256/2020
  -- Decreto Nº 271/2020 em 04 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 273/2020 em 04 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 274/2020 em 04 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 275/2020 em 04 de março de 2020.
  -- Decreto Nº. 276/2020 em 04 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 277/2020 em 04 de março de 2020.
  -- Portaria Nº 005/2020 de 04 de março de 2020
  -- Portaria Conjunta SECASO/ SEDUC/SESAU N° 001 de 02 de março de 2020
  -- Aviso Licitação N.33/2020-PE N°. 27/2020-RP
  -- PE N°. 28/2020
  -- PE Nº 29/20 RP
  -- PE Nº 30/20 RP.
  -- Aviso N. 07/2020FMS: PE Nº 45/19 FMS - Relançamento
  -- Tomada de Preços N°. 02/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 22.390/2020. Pregão Eletrônico nº. 18/2020.
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 19.281/2019. Tomada de Preços nº. 06/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 02/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 02/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N° 05/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N° 07/2020
  -- Concorrência Pública nº 03/2020
  -- Tomada de Preços nº. 03/2020
  -- Tomada de Preços nº. 04/2020
  -- Tomada de Preços nº. 05/2020
  -- Tomada de Preços nº 07/2020
  -- Termo de Filiação com Autorização de Desconto de Contribuição Associativa
  -

  Nº certificação: SOJTKVIKMFA8WSKEU0FWLG

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  04/03/2020 - Edição nº 3256

  Resumo: - Decreto Nº 272/2020 de 04 de março de 2020 - Designar para compor a comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado de contratação de pessoal por tempo determinado conforme Edital nº 003/2020 e decreto 1035/2017.
  -- Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 003/2020
  -

  Nº certificação: RFROCRTDNLH72EXIMCWBHA

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  03/03/2020 - Edição nº 3255

  Resumo: Decreto Nº. 264/2020 em 03 de março de 2020.
  -Decreto N° 265/2020
  -Decreto Nº 266/2020
  -Apostila - COMPEL Nº. 35/2020 Pregão Eletrônico N°. 38/2019 - FMS
  -Apostila- SESAU/Credenciamento Nº 023/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -Ata da III Reunião Pública - Concorrência Pública N°06/2019
  -Ata da III Reunião Pública - Concorrência Pública N° 10/2019
  -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 005/2019
  -Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato N°20512019 Processo n°: 002349/2020
  -Relatório de Alvarás Emitidos - 01/02/2020 e 29/02/2020
  -Listagem de Alvarás de Funcionamento Emitidos no período 01/02/2020 à 29/02/2020
  -

  Nº certificação: MMQOG69NFNPQZAHLI/XQ+G

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  02/03/2020 - Edição nº 3254

  Resumo: - Decreto Nº. 255/2020 em 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 261/2020 em 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 256/2020 em 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 257/2020 em 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 259/2020 em 02 de março de 2020.
  -- Decreto Nº 260/2020 em 02 de março de 2020.
  -- Termo de Apostilamento Nº. 105/2020 Tomada de Preços nº 40/2019
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 002/2019
  -- Resultado do Recurso Referente ao processo Seletivo Simplificado de Edital Nº 001/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019 Credenciado: TJKE Med Serviços Médicos Ltda
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019 Credenciado: Orto Dermo Serviços Médicos Ltda
  -- Termo de Apostilamento N°104/2020
  -- Termo de Posse N° 002/2020
  -- Termo de Posse N° 003/2020
  -- Termo de Posse N° 004/2020
  -- Termo de Posse N° 005/2020
  -

  Nº certificação: XZJCYE/ZQU+ILCZPBHL5JW

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 3253

  Resumo: - Decreto Nº 248/2020 em 28 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 249/2020
  -- Decreto N° 250/2020
  -- Decreto Nº 251/2020
  -- Aviso de Licitação Nº 02/20 FMAS: PE Nº 02/20 FMAS
  -- Aviso N. 07/2020FMS: TP06/2019 FMS II Relançamento
  -- Aviso N.31/2020 - Concorrência Pública N°. 04/2020
  -- Aviso N.32/2020 – TP 11/2020
  -- Aviso N.32/2020 – TP 12/2020
  -- Extrato De Homologação - Processo Administrativo nº. 19.281/2019. Tomada de Preços nº. 06/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 1477/2020 Contrato nº: 101/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 16/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 1477/2020 Contrato nº: 103/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 16/2020
  -- Resumo do Contrato- Processo nº: 1477/2020 Contrato nº: 105/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 16/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 1477/2020 Contrato nº: 107/2020 – Pregão Eletrônico Nº. 16/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 1.477/2020 Contrato nº: 102/2020 – Pregão Eletrônico nº 16/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 1.477/2020 Contrato nº: 104/2020 – Pregão Eletrônico nº 16/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 1.477/2020 Contrato nº: 106/2020 – Pregão Eletrônico nº 16/2020
  -- Concorrência Pública nº. 06/2019
  -- Concorrência Pública nº. 10/2019
  -- Convocação para Aptidão Fisica Edital Nº 008/2019
  -- Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2018
  -- Relatório - Processo: 12006/2019 - Recisão Contratual
  -

  Nº certificação: YWBBBX8PSMKIE4ZJG0+V9A

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  27/02/2020 - Edição nº 3252

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Portaria Nº. 004/2020, de 27 de fevereiro de 2020.
  -- Tomada de Preços nº. 06/2020
  -- Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 024/2020 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 - Republicação
  -- Edital de Convocação Nº 001/2020
  -- 9º Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2019 FMS/MSJ - Contrato N° 100/2020
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Comunicado N° 004/2020-SECAF
  -

  Nº certificação: W2KW0YQYEQXPPDJ+EG/RHQ

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  21/02/2020 - Edição nº 3251

  Resumo: - Aviso N.29/2020 – Pregão Eletrônico N°. 25/2020RP
  -- Tomada de Preços N°. 10/2020
  -- Pregão Presencial N°. 01/2020
  -- PE Nº 13/20-REL
  -- Pregão Presencial N°. 02/2020 - RP-
  -- Pregão Eletrônico N°. 26/2020 – RP
  -- Aviso N.02/2020FMAS: PE Nº 10/2019 FMAS-REL-
  -- Apostila - COMPEL N°. 033/2020 Pregão Eletrônico N°. 07/2020
  -- Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 023/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -- Concorrência Pública º. 02/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de licitação - Processo nº 2846/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de licitação - Processo nº 2868/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo no: 2846/2020 Contrato no: 099/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Pública Nº. 02/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.944/2019. Tomada de Preços nº. 42/2019
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 1275/2020 Contrato nº: 098/2020 – Inexigibilidade
  -- Resumo Inexigibilidade de Licitação - N° Processo Administrativo: 2959/2020
  -- Resumo Inexigibilidade de Licitação - N° Processo Administrativo: 2868/2020
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 18.944/2019. Tomada de Preços nº. 42/2019
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Processo nº 2959/2020 Inexigibilidade de licitação
  -- Apostila - COMPEL Nº 34/2020 Pregão Eletrônico Nº 17/2019 - FMS - Registro de Preços
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 18.357/2019. Pregão Eletrônico nº. 115/2019 - Registro de Preços
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 18.357/2019. Pregão Eletrônico nº. 115/2019
  -- 1º Aviso de Convocação do Edital Nº 002/2020 Processo Seletivo Simplificado
  -- Ato Delegatório Nº002/2020
  -

  Nº certificação: ZKWDBDNRYSM0JCHGJDTEIW

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  20/02/2020 - Edição nº 3250

  Resumo: - Decreto Nº. 221/2020 em 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 222/2020 em 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 223/2020 em 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 224/2020 em 20 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 225/2020 em 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 007/2020 em 20 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 008/2020 em 20 de fevereiro de 2020.
  -- Resolução N°. 01/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Mata de São João
  -- Aviso N.28/2020 – Pregão Eletrônico N°. 24/2020 – RP
  -- Tomada de Preços N°. 09/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº 103/2020 Pregão Eletrônico 01/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº 102 /2020 Pregão Eletrônico 44/2019
  -- Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 022/2020
  -- Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 16/2020 - Registro de Preços
  -- Retificação do Ato de Ratificação de Contratação Direta
  -- Ata de registro de preços - pregão eletrônico N° 16/2020 - Registro de Preços
  -- Retificação do Ato de Ratificação de Contratação Direta
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 008/2019
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 001/2019
  -- Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 001/2019 FMS/MSJ
  -- Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 FMS/MSJ
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 02728/2020
  -- Quitação de Faturas de Concessionária de Serviços Públicos Básicos
  -- Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 02729/2020
  -

  Nº certificação: DZUTUTW/JLSXQMG8ASG9XW

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  19/02/2020 - Edição nº 3249

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bismeste de 2019.
  -Portaria Nº 004/2020
  -Portaria Nº 005/2020
  -Portaria Nº006/2020
  -Termo De Apostilamento Nº. 101/2020.
  -Apostila - Compel Nº 32/2020.
  -Concorrência Pública º. 03/2020.
  -Tomada De Preços Nº. 06/2020.
  -Edital Nº 008/2019.
  -Edital Nº 008/2019.
  -Edital Nº 008/2019.
  -Edital Nº 008/2019.
  -Edital Nº 008/2019.
  -Edital Nº 008/2019.
  -Edital Nº 008/2019.
  -8º Aviso De Convocação Processo De Seleção De Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020.
  -Edital De Homologação 001/2020.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços Processo Administrativo Nº 22.554/2019. Pregão Eletrônico N° 15/2020
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços Processo Administrativo Nº. 1477/2020, Pregão Eletrônico N°. 16/2020.
  -Extrato De Homologação Processo Administrativo Nº 22.554/2019. Pregão Eletrônico N° 15/2020.
  -Extrato De Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 1477/2020, Pregão Eletrônico N°. 16/2020.
  -Ata Da II Reunião Privada - Concorrencia Publica N°. 03/2020.
  -Termo De Acordo E Compromisso Referente À Aprovação Do Projeto
  -Urbanístico Denominado Condomínio La Laguna Praia Do Forte.
  -

  Nº certificação: MQMI/IC6M7LOIF3UZJB0VQ

  ---

  18/02/2020 - Edição nº 3248

  Resumo: - Decreto Nº. 210/2020 em 18 de fevereiro de 2020.
  -- Apostila - COMPEL Nº. 031/2020 Chamada Pública Nº. 01/2020
  -- Tomada de Preços nº. 44/2019
  -- Resumo de Contrato - Processo nº: 132/2020 Contrato nº: 54-A/2020- Dispensa de Licitação
  -- Resumo do Contrato - Processo n°: 135/2020 - Contrato n°: 55-A/2020 - Dispensa de Licitação
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 06/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N° 07/2020
  -- Extrato do Contrato - (SEDUC) - Republicação por Equivoco - Processo Administrativo nº. 18.793/2019. Pregão Eletrônico nº. 117/2019
  -- Extrato Do Contrato - (SESAU) - Republicação por Equivoco - Processo Administrativo nº. 18.793/2019. Pregão Eletrônico nº. 117/2019.
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 001/2019
  -- Edital nº007/2019 Contratos nº: 0047/2020 ao 049/2020
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 001567/2020
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 001702/202
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 001706/2020
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 020636/2019
  -

  Nº certificação: HOHXAPZFRHXWZSNPR42CFQ

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  17/02/2020 - Edição nº 3247

  Resumo: - Decreto Nº 199/2020 em 17 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 200/2020 em 17 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto N. 203/2020 em 17 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 204/2020 em 17 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 205/2020 em 17 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 206/2020 em 17 de fevereiro de 2020.
  -- Comunicação Interna Nº 111/2020 – COMPEL - Justificativa para Anulação do Pregão Eletrônico N°. 105/2019.
  -- Pregão Eletrônico nº. 105/2019
  -- Concorrência Pública nº. 06/2019
  -- Tomada de Preços nº. 04/2020
  -- Tomada de Preços nº. 03/2020
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 777/2020, Pregão Eletrônico N°. 01/2020 FMS
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 18.793/2019. Pregão Eletrônico nº. 117/2019
  -- Extrato de Termo Aditivo de Reti Ratificação aos Contratos Nº. 85/2020 e Nº 88/2020
  -- Apostila - COMPEL Nº. 030/2020 Chamada Pública Nº. 01/2020
  -- Comunicação Interna Nº 114/2020 – COMPEL - Justificativa Para Anulação do Pregão Eletrônico N°. 106/2019 – Registro de Preços.
  -- Pregão Eletrônico nº. 106/2019 – Registro de Preços
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.793/2019. Pregão Eletrônico nº. 117/2019
  -- Concorrência Pública nº. 10/2019
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.793/2019. Pregão Eletrônico nº. 117/2019
  -- Tomada de Preços nº. 06/2019 FMS
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.793/2019. Pregão Eletrônico nº. 117/2019
  -- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 06/2019
  -- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 10/2019
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 03/2020
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 04/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N°05/2020
  -- Ata Da Reunião Publica - Tomada de Preços N° 06/2020
  -- Convocação para Avaliação Psicologica do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 005/2019
  -- Resumo do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 13/2014 Processo nº: 22268/2019
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia N° Processo Administrativo: 21891/2019
  -

  Nº certificação: FAOJR9V9O/+3WADR1MOPVQ

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  14/02/2020 - Edição nº 3246

  Resumo: - Decreto Nº. 196/2020 em 14 de fevereiro de 2020.
  -- Aviso N.27/2020 – Pregão Eletrônico N°. 22/2020 – RP
  -- Aviso N.27/2020 – Pregão Eletrônico N°. 22/2020
  -- Contrato N°. 089/2020 Pregão Eletrônico N°1212020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 0400/2020. Chamada Pública N°. 01/2020.
  -- Contrato N°. 088/2020 - Contrato N°. 086/2020.
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 22361/2019, Pregão Eletrônico N°. 12/2020.
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 01/2020 - FMS - Registro de Preços
  -- Contrato N°. 086/2020 Chamada Pública N°. 01/2020
  -- Contrato N°. 088/2020 Chamada Pública N°. 01/2020
  -- Contrato N°. 085/2020 Chamada Pública N°. 01/2020
  -- Resultado Final em 14/02/2020 - Edital Nº 001/2019
  -- Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019 - Geraldo, Andrei e Jaqueline Serviços de Saúde Ltda
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019 - Topazio Serviços Médicos Especializados Ltda
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 001/2019 - Edson Rangel Serviços Medicos Eireli
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019 - Malk Med Serviços Médicos Ltda
  -- Retificação a Certidão de Publicação da Empresa Tf Serviços Médicos Ltda - Edital de Credenciamento: 001/2019
  -

  Nº certificação: P0Z/OVHIHO5IFANFKMMSTA

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  13/02/2020 - Edição nº 3245

  Resumo: - Decretos N° 164/2020 ao 194/2020
  -- Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 19/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -- Apostila - COMPEL Nº. 029/2020 Pregão Eletrônico Nº. 111/2019
  -- Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 20/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 1906/2020
  -- Aviso de Anulação N.26/2020 – Anulação das seguintes licitações: PE N°. 105/19 e PE N°.106/19RP
  -- Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 021/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -- Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 021/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de licitação - Processo nº 1275/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Concorrência Pública N° 02/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Concorrência Pública N°03/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada De Preços N°04/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 0400/2020. Chamada Pública N°. 01/2020.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 18.063/2019. Pregão Eletrônico nº. 116/2019
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 0400/2020. Chamada Pública N°. 01/2020.
  -- Contrato N°. 086/2020.
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.063/2019. Pregão Eletrônico nº. 116/2019
  -- Resumos dos Termos de Aditivos de Contratos - Edital 012/2017
  -- Editais de Convocações/Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Resumo do 2º Aditivo ao Contrato de Nº 208/2018
  -- Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 21889/2019
  -- Quitação de Faturas de Concessionária de Serviços Públicos Básicos - N° Processo Administrativo: 02378/2020
  -- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 02380/2020
  -- Recomendação 01/2020
  -- Relatório de Execução Físico-Financeiro dos Recursos - Exercício 2019
  -

  Nº certificação: R8LGISMUO0MYZDXG7WMDGA

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  12/02/2020 - Edição nº 3244

  Resumo: Decreto Nº. 157/2020 em 12 de fevereiro de 2019.
  -Decreto Nº. 158/2020 em 12 de fevereiro de 2019.
  -Decreto Nº. 159/2020 em 12 de fevereiro de 2019.
  -Decreto Nº. 160/2020 em 12 de fevereiro de 2019.
  -Decreto Nº. 161/2020 em 12 de fevereiro de 2019.
  -Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N° 03/2020
  -Contrato n° 081/2020 Pregão Eletrônico N° 114/2019
  -Contrato n° 083/2020 Pregão Eletrônico N° 12/2019
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 22361/2019, Pregão Eletrônico N°. 12/2020
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 777/2020, Pregão Eletrônico N°. 01/2020 FMS
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N°43/2019 - FMS - Registro de Preços
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 22361/2019, Pregão Eletrônico N°. 12/2020
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 22361/2019, pregão Eletrônico N°. 12/2020
  -Edital nº 009/2019 Contrato nº: 038/2020
  -Edital nº 009/2019 Contrato nº: 039/2020
  -Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 005/2019
  -Editais de Citações e Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento: 001/2019
  -Comunicado - Cancelamento de Audiência Pública.
  -Comunicado N° 003/2020-SECAF
  -

  Nº certificação: XDNZGE5HMV7VGTI8MRJDHW

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  11/02/2020 - Edição nº 3243

  Resumo: Contrato N° 073/2020 Pregão Eletrônico N°06/2020 - Relançamento

  Nº certificação: AS0TBYAUKVQYCSSXN/1UDA

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  11/02/2020 - Edição nº 3242

  Resumo: Decreto Nº. 153/2020, em 11 de fevereiro de 2020.
  -Decreto Nº. 154/2020, em 11 de fevereiro de 2020.
  -Ata II Reunião Privada - Modalidade: Chamada Pública Nº 01/2020
  -Tomada de Preços nº. 01/2020
  -Contrato n°. 080/2020 Tomada de Preços N° 41/2019
  -Extrato de Contrato Processo nº: 001450/2020 Contrato nº: 067/2020 – Inexigibilidade de Licitação
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 20608/2019, Pregão Eletrônico N°. 114/2019
  -Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 18601/2019, Tomada de Preços N°. 41/2019
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 20608/2019, Pregão Eletrônico N°. 114/2019
  -Resumo Dispensa de Licitação - N° Processo Administrativo: 2404/2020
  -Concorrência Pública nº. 07/2019
  -Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 19.595/2019. Pregão Eletrônico nº. 43/2019 - FMS
  -Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 19.595/2019. Pregão Eletrônico nº. 43/2019- FMS
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 18603/2019, Tomada de Preços N°. 40/2019
  -Extrato De Contrato - Processo Administrativo nº. 18603/2019, Tomada de Preços N°. 40/2019
  -Apostila - COMPEL Nº 28/2020
  -Apostila - COMPEL Nº. 26/2020 Pregão Eletrônico Nº. 98/2019 - Registro de Preços
  -Apostila - COMPEL Nº. 27/2020 Pregão Eletrônico Nº. 61/2019 - Registro de Preços
  -Apostila - COMPEL Nº. 22/2020 Tomada de Preços N°. 14/2019
  -Apostila - COMPEL Nº. 23/2020 Tomada de Preços N°. 15/2019
  -Apostila - COMPEL Nº. 24/2020 Tomada de Preços N°. 16/2019
  -Apostila - COMPEL Nº. 25/2020 Tomada de Preços N°. 36/2019
  -2º Aviso de Convocação do Edital Nº 001/2020 Processo Seletivo Simplificado
  -Resultado do Recurso - Edital N° 001/2020
  -Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Mediador
  -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2019
  -7º Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020
  -Cancelamento de Publicação - Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 008/2019
  -Resumos do Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2019 - FMS/MSJ
  -Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -Cancelamento de publicação do Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2019
  -Cancelamento de Publicação do Resumo do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 140A/2019
  -Cancelamento de Publicação do Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 151/2019
  -Cancelamento de Publicação do Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2019
  -Cancelamento de Publicação do Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2019
  -

  Nº certificação: JEHFN+L5F7I2K5JITQIAWQ

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  11/02/2020 - Edição nº 3241

  Resumo: - Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2016 Processo nº: 512/2020 - Contratado: Cooperativa de Transportes Complementares de Mata de São João, adjacências e Salvador – COOPMATA.
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia - Processo Administrativo nº. 01897/2020 - Beneficiário(a): Ana Selma da Silva Simões.
  -

  Nº certificação: TC8ONOOTL7YLAYVLUB/U6Q

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  07/02/2020 - Edição nº 3240

  Resumo: Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 20.030/2019. Pregão Eletrônico N° 06/2020
  -Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 20.030/2019. Pregão Eletrônico N° 06/2020
  -Aviso N.25/2020 – Pregão Eletrônico N°. 19/2020
  -Pregão Eletrônico N°. 20/2020 RP.
  -Pregão Eletrônico N°. 21/2020. RP.
  -Tomada de Preços N°. 08/2020
  -Aviso N. 06/2020FMS: PE Nº 42/2018FMSRP- IV Relançamento.
  -Apostilas - SESAU/Credenciamento Nº 014/2020 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 - Republicação
  -Apostilas - SESAU/Credenciamento Nº 015/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -Apostilas - SESAU/Credenciamento Nº 016/2020 Chamamento Público Para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 017/2020 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 - Republicação
  -Ata da II Reunião Privada - Modalidade: Concorrência Pública Nº. 01/2020
  -Atos de Ratificações de Contratações Diretas - Inexigibilidade de Licitação
  -Resumo de Contrato - Contrato N° 78/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -Resumo de Contrato - Contrato N° 79/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -Resumo de Contrato - Contrato N° 75/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -Resumo de Contrato - Contrato N° 77/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -Resumo de Contrato - Contrato N° 74/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -Resumo de Contrato - Contrato N° 76/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -Contrato N°. 071/2020 Tomada de Preços N°. 43/2019
  -Contrato N° 72/2020 Pregão Eletrônico N° 08/2020
  -Concorrência Pública º. 01/2020
  -Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 18601/2019, Tomada de Preços N°. 41/2019.
  -Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 18601/2019, Tomada de Preços N°. 41/2019.
  -Ata da II Reunião Privada - Concorrência Pública Nº. 01/2020
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 37/2019 - FMS - Registro de Preços
  -Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -Retificação do Resumo do Contrato de Matos & Moraes Serviços Médicos Sociedade Ltda
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 42A/2020 da Empresa Oliveira Duran Clinica Ltda ME
  -5º Aditivo ao Contrato nº 039/2016
  -Resumo do 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2015
  -

  Nº certificação: FTPNH8CJCN6QH3DHAAR/JW

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  07/02/2020 - Edição nº 3239

  Resumo: - Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 22.222/2019. Pregão Eletrônico nº. 08/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 22.222/2019. Pregão Eletrônico nº. 08/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 132/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 135/2020
  -- Parecer N°. 01 da Pregoeira Oficial Sobre Recurso Em Licitação - Licitação: Pregão Eletrônico N° 08/2020
  -- Parecer 001 - Pregão Eletrônico N° 08/2020 - Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 009/2019
  -- Editais de Convocações/Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -

  Nº certificação: UX/8XA0NL9LRIZAKNGWL9G

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  06/02/2020 - Edição nº 3238

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 20953/2019, Tomada de Preços N°. 43/2019.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 20953/2019, Tomada de Preços N°. 43/2019.
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 17.078/2019. Pregão Eletrônico nº. 37/2019- FMS
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 17.078/2019. Pregão Eletrônico nº. 37/2019 FMS
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 005/2019 Contratado: Jackson Deiró dos Santos
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 005/2019 Contratado: Rodrigo Cruz de Araújo
  -- Editais de Convocações/Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -

  Nº certificação: K7K6GW1+ZINKBLMSVPUDVG

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  06/02/2020 - Edição nº 3237

  Resumo: - Declaração de Reconhecimento de Despesa por Indeniza - N° Processo Administrativo: 16868/2019 - Objeto: Pagamento por reconhecimento de despesa por indenização ao Sr. Sebastião dos Santos Costa, referente ao imóvel situado à Rua Eurico de Freitas, n°73- Centro, com a finalidade de abrigar os professores, que residem distante do centro município.
  -- Declaração de Reconhecimento de Despesa por Indeniza - N° Processo Administrativo: 021494/2019 - Objeto: Pagamento por reconhecimento de despesa por indenização ao Sr. Sebastião dos Santos Costa, referente ao imóvel situado à Rua Eurico de Freitas, n°73- Centro, com a finalidade de abrigar os professores, que residem distante do centro município.
  -

  Nº certificação: JKWCTO+MQCRSQVADBECWFA

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  06/02/2020 - Edição nº 3236

  Resumo: - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 9.829/2019. Pregão Eletrônico N° 79/2020.
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 22.203/2019. Pregão Eletrônico nº. 07/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 19.895/2019. Pregão Eletrônico nº. 11/2020 Relançamento
  -- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 07/2019
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação Processo nº 142/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 143/2020
  -- Termo de Retificação ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 249/2019
  -- Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 – FMS/MSJ - Processo 20948/2019
  -- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Contratos N° 0648/2019 ao 0650/2019 Edital N° 002/2019
  -

  Nº certificação: DAM7R1FNWO8ZTVF1BFGLYQ

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  05/02/2020 - Edição nº 3235

  Resumo: - Decreto Nº 119/2020, de 03 De Fevereiro de 2020.
  -- Chamada Pública nº. 01/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada De Preços N°06/2019 - FMS - Relançamento
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N°98/2019- Registro de Preços
  -- Ata da Reunião Pública - Chamada Pública N°01/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Concorrência Pública N°06/2019
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N°02/2020
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 16.733/2019. Pregão Eletrônico nº. 98/2019
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 18983/2019, Pregão Eletrônico N°. 111/2019.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 22.203/2019. Pregão Eletrônico nº. 07/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 19.895/2019. Pregão Eletrônico nº. 11/2020 - Relançamento.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 16.733/2019. Pregão Eletrônico nº. 98/2019
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 18983/2019, Pregão Eletrônico N°. 111/2019
  -- Retificação ao Termo de Apostilamento Nº. 36/2020 Contrato nº75/2019 Inexigibilidade
  -- Retificação ao Termo de Apostilamento Nº. 64/2020 Contrato 204/2019 inexigibilidade
  -- Editais de Convocação/Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019 - Grinaldo Dias da Silva Neto Eireli
  -- Certidão de Publicação - Edital De Credenciamento: 003/2019 - Jesus, Santos, Lessa e Carvalho Ltda
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - FMS/MSJ - Contrato nº: 66/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - FMS/MSJ - Contrato nº: 65/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2019 - FMS/MSJ - Contrato nº: 64/2020
  -- Contratos referente ao Edital 007/2019
  -- Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 1769/2O19
  -

  Nº certificação: WR5ZYHNF+ERMFFNCPDRXRQ

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  05/02/2020 - Edição nº 3234

  Resumo: - Resultado do Recurso - Edital N° 001/2020 - Processo de Seleção de Monitores Voluntários – Falicitador.
  - - 6º Aviso de Convocação do Edital Nº 001/2020 - Processo Seletivo Simplificado.
  -
  -

  Nº certificação: IJ2VI/TDFUJFQPV+A+YCEG

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  04/02/2020 - Edição nº 3233

  Resumo: - Decreto Nº 126/2020, em 04 de fevereiro de 2020.
  -- Portaria Nº 001/2020
  -- Portaria N° 002/2020
  -- Portaria N° 003/2020
  -- Resolução/Parecer N° 001/2020.
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 129/2020 Contrato nº: 005/2020 – inexigibilidade de licitação
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 138/2020 Contrato nº: 006/2020 – inexigibilidade de licitação
  -- Apostila - COMPEL Nº. 20/2020 Tomada de Preços N°. 36/2019
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 19403/2019 Contrato nº: 263/2019 – Inexigibilidade
  -- Ata da Reunião Pública - Concorrência Pública N°10/2019
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 01/2020
  -- 5º Aviso de Convocação do Edital Nº 001/2020 Processo Seletivo Simplificado
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 001/2019
  -- Edital Nº 001/2019 - Concurso Público
  -- Editais de Intimações e Editais de Convocação e Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -- Cancelamento de Publicação - toma sem efeito a publicação dos contratos oriundos Processo Seletivo Simplificado - Edital n° 07/201
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 001/2019
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2019 FMS/MSJ - Contrato nº: 42A/2020
  -- Cancelamento de Publicação do Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 221/2019
  -

  Nº certificação: ADFQP5DFBJJGDAVQQ/GW2Q

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  03/02/2020 - Edição nº 3232

  Resumo: - Decreto Nº 115/2020, em 03 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 120/2020, em 03 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 116/2020 em 03 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto Nº 117/2020 em 03 de fevereiro de 2020.
  -- Decreto N° 118/2020 em 03 de fevereiro de 2020.
  -- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Concorrência Pública N°01/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de licitação - Processo nº 2045/2020
  -- Retificação ao Termo de Apostilamento Nº. 56/2020
  -- Resumos dos Termos de Rescisões de Contratos - Edital nº008/2019
  -- 4º Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020
  -- Relatório De Alvarás Emitidos - 01/01/2020 e 31/01/2020
  -- Listagem de Alvarás de Funcionamento Emitidos no período 01/01/2020 à 31/01/2020
  -- Resultado do Recurso – REDA 001/2020
  -

  Nº certificação: 5J1VNJRONZMP1PYKCQ/X8G

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 3231

  Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Aviso N. 01/2020FMAS: PE Nº 01/2020 FMAS.RP-
  -- Apostila - COMPEL Nº. 19/2020 - Aviso Nº 99/2019
  -- Apostila - COMPEL Nº. 18/2020 Pregão Eletrônico N°. 105/2019
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N°112/2019 - Registro de Preços
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N°14/2020 - Registro de Preços
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Proc. Adm. Nº. 22569/2019, Pregão Eletrônico N°. 14/20 – RP
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Proc. Adm. Nº. 22569/2019, Pregão Eletrônico N°. 14/20 – RP.
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 110/2020 Contrato nº: 003/2020 – dispensa de licitação
  -- Tomada de Preços nº. 43/2019
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 119/2020 - Contrato nº: 004/20120 – dispensa de licitação
  -- Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 42/2019
  -- Aviso N.24/2020 – Pregão Eletrônico N°. 18/2020
  -- Aviso N.24/2020 – Tomada de Preços N°. 07/2020
  -- Comunicado - Concorrência Publica N°. 06/2019
  -- Comunicado - Concorrência Publica N°. 10/2019
  -- Tomada de Preços nº. 42/2019
  -- Contrato N° 61/2020 Pregão Eletrônico N°105/2019
  -- Contrato N° 62/2020 Pregão Eletrônico N°105/2019
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 17.113/2019. Pregão Eletrônico nº. 112/20193
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 17.113/2019. Pregão Eletrônico nº. 112/2019
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 002/2020 Contrato nº: 117/2020 – Dispensa de Licitação
  -- Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020
  -- Contratos referente ao Edital N° 008/2019
  -- Retificação do Resumo do Contrato de Diagnosticar Serviços Médicos
  -- Termo de Retificação do Contrato Nº 35/2020
  -- Audiência Pública - Município de Mata de São João
  -
  -

  Nº certificação: Y7X8XONGTV2J8ICH1VHZDA

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  30/01/2020 - Edição nº 3230

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
  -- Resumo do Contrato Processo nº: 109/2020 Contrato nº: 001/2020 – dispensa de licitação
  -- Apostila - COMPEL Nº. 13/2020 Pregão Eletrônico N°. 110/2019
  -- Apostila - COMPEL Nº. 14/2020 Tomada de Preços N°. 15/2019
  -- Apostila - COMPEL Nº. 15/2020 Tomada de Preços N°. 14/2019
  -- Apostila - COMPEL Nº. 16/2020 Tomada de Preços N°. 16/2019
  -- Apostila - COMPEL Nº. 17/2020 Tomada de Preços N°. 25/2019
  -- Apostila - COMPEL Nº. 015/2020 Pregão Eletrônico Nº. 27/2019- FMS – Registro de Preços
  -- Aviso Nº. 23/2020 - O Edital sofreu alteração. Chamada Pública n° 01/2020
  -- Apostila - COMPEL Nº 011/2020 Pregão Eletrônico Nº 88/2019 – Registro de Preços
  -- Termo de Apostilamento Nº. 60/2020
  -- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico N°39/2019 - FMS
  -- Retificação do Resumo do Contrato de MASTOCLIN – Sociedade Ltda
  -- Retificação do Resumo do Contrato de STAR UNIC Sociedade Medica Ltda
  -- Retificação do Resumo do Contrato de SID Salvador Imagem Diagnostica Ltda
  -

  Nº certificação: BHIVM1FN+HOSDL5ZDTAS5W

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  29/01/2020 - Edição nº 3229

  Resumo: Decreto Nº 107/2020 de 29 de janeiro de 2020.
  -Aviso N. 05/2020FMS: Errata do PE Nº 02/2020 FMS.RP
  -Termo de Apostilamento Nº. 99/2020
  -Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N°44/2019 — FMS
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta - Processo nº 528/2020
  -Tomada de Preços nº. 40/2019
  -Tomada de Preços nº. 41/2019
  -Tomada de Preços nº. 43/2019
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta - Processo nº 129/2020
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta - Processo nº 138/2020
  -Resumo do Contrato - Processo nº: 528/2020 Contrato nº: 9912478219
  -Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços n°. 40/2019
  -Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 41/2019
  -Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 43/2019
  -Aviso N.22/2020 - Errata da Tomada de Preços N°. 03/2020
  -Aviso N.22/2020 - Errata da Tomada de Preços N°. 04/2020
  -Aviso N.22/2020 - PE N°. 17/2020 RP.
  -Tomada de Preços N°. 06/2020
  -Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 17.213/2019. Pregão Eletrônico nº. 39/2019- FMS
  -Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 17.213/2019. Pregão Eletrônico nº. 39/2019 - FMS
  -Resumo de Aditivo a Contrato - Processo nº: 1312/2020 Contrato nº: 17/2019 – Inexigibilidade
  -Apostila- SESAU Nº 001/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -Apostila - SESAU Nº 002/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - Republicação
  -Apostilas - SESAU/Credenciamento Nº 003/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - Republicação
  -Apostila - SESAU/Credenciamento Nº 004/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2019 - Republicação
  -Apostilas - SESAU/Credenciamento Nº 005/2020 ao 013/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - Republicação
  -Convocação para Avaliação Psicologica do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 007/2019
  -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 009/2019
  -Edital Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 02/2020
  -Resumo do Contrato - Contrato nº: 60/2020 – Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019
  -Editais de Convocações/Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 01034/2020
  -Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 869/2020
  -Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 21896/2019
  -

  Nº certificação: ZV7HSDFE/W9/5UKEND/LZG

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  28/01/2020 - Edição nº 3228

  Resumo: - Portaria Nº. 003/2020, de 28 de janeiro de 2020.
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N°01/2020
  -- Ata da III Reunião Pública - Tomada de Preços N°42/2019
  -- Aviso N.21/2020 – Anulação do Lote III da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico N°. 101/2019
  -- Pregão Eletrônico Nº 08/2020
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 20.430/2019. Pregão Eletrônico nº. 44/2019- FMS
  -- Extrato de Homologação Processo Administrativo nº. 20.430/2019. Pregão Eletrônico nº. 44/2019 - FMS
  -- Extrato do Contrato Processo Administrativo nº. 18.188/2019. Pregão Eletrônico nº. 105/2019
  -- Extrato do Contrato Processo Administrativo nº. 18.188/2019. Pregão Eletrônico nº. 105/2019
  -- 2º Aviso de Convocação do Edital Nº 001/2020 Processo Seletivo Simplificado
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento 003/2019
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento 001/2019
  -- Resumo de Contrato - Contrato N° 24/2020 - Edital de Credenciamento 001/2019
  -

  Nº certificação: V59UYSZBMMHLXZPMESCSLW

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  27/01/2020 - Edição nº 3227

  Resumo: • Resumos dos Termos de Rescisões de Contratos - Edital N° 006/2019
  -• 1º Aviso de Convocação do Edital Nº 001/2020 Processo Seletivo Simplificado
  -• Ata da Reunião Pública - Modalidade: Concorrência Pública N°07/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de coleta manual (porta a porta) e transporte de resíduos sólidos domiciliares e comerciais (classe IIA), no Município de Mata de São João/BA.
  -

  Nº certificação: FQKZ2F3YL7CXE8WVBI4VRA

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  27/01/2020 - Edição nº 3226

  Resumo: - Extrato de Contrato - Processo nº: 000262/2020 Contrato nº: 058/2020 – Inexigibilidade de Licitação - Contratado: Tamaves Serviços de Restaurante Sauipe Eireli - ME
  -- Concurso Público Edital Nº 001/2019 - Convocação Avaliação de Habilidades e Perfil
  -

  Nº certificação: NSSXYJ0VBZ0LU6QYWFDMOQ

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  24/01/2020 - Edição nº 3225

  Resumo: - Aviso N. 04/2020FMS: PE Nº 05/2020 FMS.RP
  -- Aviso N.19/2020 – Errata da TP 02/2020
  -- Tomada de Preços N°. 03/2020
  -- Tomada de Preços N°. 04/2020
  -- Tomada de Preços N°. 05/2020
  -- Tomada de Preços nº. 42/2019
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 18.188/2019. Pregão Eletrônico nº. 105/2019
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 109/2020
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 803/2020 Contrato nº: 059/2020 – Inexigibilidade
  -- Tomada de Preços nº. 42/2019
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade - Processo nº 1312/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade - Processo nº 803/2020
  -- Ata da III Reunião Pública - Tomada de Preços N° 41/2019
  -- Ata da III Reunião Pública - Tomada de Preços N°43/2019
  -- Contrato N° 51/2020 Tomada de Preços N°. 39/2019
  -- Contrato N°57/2020 Pregão Eletrônico N° 04/2020
  -- Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 16/2018 Processo nº: 20.895/2019
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2019 Processo nº: 19406/2019
  -- Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2019 Processo nº: 22563/2019
  -- Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 152/2019 Processo nº: 22610/2019
  -- Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2019 Processo nº: 82/2020
  -- Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 140A/2019 Processo nº: 22612/2019
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 221/2019 Processo nº: 22609/2019
  -- Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 150/2019 Processo nº: 22613/2019
  -- Ato de Extinção de Aforamento 01/2020
  -

  Nº certificação: CNEYVZ57TNYE6GU4DNGIHW

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  23/01/2020 - Edição nº 3224

  Resumo: - Decreto Nº 092/2020, em 23 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 093/2020, em 23 de janeiro de 2020.
  -- Apostila - COMPEL Nº. 07/2020 Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - Registro de Preços - Republicação por equivoco
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 110/2020
  -- Retificação ao Termo de Apostilamento Nº. 62/2020 ao Contrato 200/2019 Tomada de Preços nº32/2019.
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 117/2020
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 119/2020
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 09/2020
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N°106/2019
  -- Contrato N°. 56/2020 Pregão Eletrônico
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 14.114/2019 Pregão Eletrônico N°. 106/2019 RP.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 14.114/2019 Pregão Eletrônico N°. 106/2019 RP
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 005/2019
  -- Contratos referente ao Edital N° 007/2019
  -- Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2019
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 008/2019
  -- Edital de Convocação/ Intimação Nº129/2020
  -- Edital de Convocação/ Intimação Nº128/2020
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2019 Processo nº: 21232/2019
  -- Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 151/2019 Processo nº: 22614/2019
  -- Termo de Apostilamento Nº. 05/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 25/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 28/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 48/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 50/2020
  -

  Nº certificação: CRLDXTEJAMSYPJD9BQLWAW

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  22/01/2020 - Edição nº 3223

  Resumo: - Portaria Nº. 002/2020, de 22 de janeiro de 2020.
  -- Apostila - COMPEL Nº. 008/2020 Pregão Eletrônico Nº. 79/2019 – Registro de Preços
  -- Aviso N.17/2020 - Revogação do PE 109/2019
  -- Aviso N.18/2020. PE 16/2020RP Tomada de Preços nº. 43/2019
  -- Extrato do Contrato Processo Administrativo nº. 838/2019. Pregão Eletrônico nº. 10/2019.
  -- Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 18.431/2019. Pregão Eletrônico N° 04/2020
  -- Extrato do Contrato Processo Administrativo nº. 19.495/2019 Pregão Eletrônico N°. 05/2020
  -- Extrato do Contrato Processo Administrativo nº. 838/2019. Pregão Eletrônico nº. 10/2019.
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2019 FMS/MSJ - Processo nº: 21047/2019 Contrato nº: 41/2020 – Processo Administrativo nº 21047/2019
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 008/2019
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado do Edital Nº 009/2019 e Convocação para Avaliação Psicologica
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 000195/2020
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 020954/2019
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 021356/2019
  -- Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Retificação do 1° Aditivo ao Contrato N0 171/2018 Processo 14288-A/2018
  -- Comunicado N° 002/2020-SECAF
  -- Termo de Apostilamento Nº. 30/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 04/2019
  -- Termo de Apostilamento Nº. 23/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 44/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 55/2020
  -

  Nº certificação: 5JYE/AN+HLD/9TNR376RGG

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  21/01/2020 - Edição nº 3222

  Resumo: - Decreto N° 083/2020, em 21 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 084/2020, em 21 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 085/2020, em 21 de janeiro de 2020.
  -- Apostila - COMPEL Nº. 07/2020 Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - Registro de Preços - Republicação por equivoco
  -- Apostila - COMPEL Nº. 06/2020 Pregão Eletrônico N°. 02/2020
  -- Tomada de Preços nº. 41/2019
  -- Comunicação Interna N°. 045/2020- COMPEL - Pregão Eletrônico 109/2019
  -- Pregão Eletrônico no. 109/2019 - Despacho de Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 109/2019.
  -- Contrato N° 55/2020 Pregão Eletrônico N° 38/2019 - FMS
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Republicação por equivoco - Processo Administrativo Nº. 18.634/2019. Pregão Eletrônico Nº 09/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - FMS/MSJ - Processo nº: 20948/2019 Contrato nº: 52/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento 001/2019
  -- Certidões de Publicações - Editais de Credenciamento 001/2019
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Termo de Apostilamento Nº. 41/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 46/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 52/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 57/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 69/2020
  -

  Nº certificação: 9Z9MYKR/3HMLXFV8BRYZYQ

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  20/01/2020 - Edição nº 3221

  Resumo: - Aviso N.16/2020- PE Nº 11/2020 - Relançamento
  -- Errata I da Tomada de Preços N. 01/2020
  -- Apostila - COMPEL Nº. 07/2020 Pregão Eletrônico Nº 03/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 16450/2019 Pregão Eletrônico N°. 38/2019 FMS
  -- Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 18.431/2019. Pregão Eletrônico N° 04/2020
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 19.495/2019 Pregão Eletrônico N°. 05/2020.
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.126/2019. Pregão Eletrônico nº. 01/2020
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº. 18.634/2019. Pregão Eletrônico N° 09/2020
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 18.634/2019. Pregão Eletrônico Nº 09/2020
  -- Atas de Registros de Preços - Pregão Eletrônico Nº 31/2019 FMS
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 021601/2020
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento 001/2019
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ - Processo nº: 20948/2019 Contrato nº: 53/2020
  -

  Nº certificação: OAXUMPQG+GIYZQUVNFVDOQ

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  17/01/2020 - Edição nº 3220

  Resumo: - Decreto Nº. 074/2020, em 17 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 075/2020, em 17 de janeiro de 2020.
  -- Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços N°40/2019
  -- Contrato n° 039/2020 - SEOSP - Lote I - Tomada de Preços N°. 44/2019
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 15.805/2019. Tomada de Preços nº. 39/2019
  -- Aviso N. 02/2020 FMS - PE Nº 03/2020 FMS.RP
  -- Aviso N. 02/2020 FMS - PE Nº 04/2020 FMS.RP
  -- Aviso N.15/2020 – TP 02/2020
  -- Aviso N. 02/2020FMS - PE Nº 01/2020 FMS.RP
  -- Aviso N. 02/2020FMS - PE Nº 02/2020 FMS.RP
  -- Aviso N. 02/2020FMS - TP06/2019 FMS Relançamento.
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 15.620/2019. Pregão Eletrônico nº. 108/201
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 13.558/2019. Pregão Eletrônico Nº 31/2019 – FMS
  -- Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 13.558/2019. Pregão Eletrônico N° 31/2019 – FMS
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 15.620/2019. Pregão Eletrônico nº. 108/2019
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 16.702/2019. Pregão Eletrônico nº. 02/2020
  -- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 16.702/2019. Pregão Eletrônico nº. 02/2020
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - FMS/MSJ - Processo nº: 20948/2019 Contrato nº: 45/2020
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - FMS/MSJ - Processo nº: 20948/2019 Contrato nº: 44/2020
  -- Certidão Publicação - Edital de Credenciamento 003/2019
  -- Retificação do Ato de Remissão Conforme Lei Municipal Nº 763/2019 – REFIS
  -- Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 007/2019 Processo nº: 22340/2019
  -- Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -

  Nº certificação: +VNYQHOWN1HY/3GDTLBBYW

  ---

  16/01/2020 - Edição nº 3219

  Resumo: - Decreto Nº. 064/2020, em 16 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 065/2020, em 16 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 066/2020, de 16 de janeiro de 2020
  -- Portaria Nº 001/2020, de 15 de janeiro de 2020.
  -- Apostila - COMPEL Nº 05/2020 Pregão Eletrônico N° 03/2020 – Registro de Preços
  -- Contrato N° 040/2020 - SECULT - Lote II - Tomada de Preços N°. 44/2019
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 18.613/2019. Pregão Eletrônico nº. 109/2019
  -- Ata da II Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 42/2019
  -- Tomada de Preços nº. 42/2019
  -- Resumos Dos Termos de Aditivos de Contratos - Edital N° 003/2019
  -- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 – FMS/MSJ - Processo nº: 20948/2019 - Contrato nº: 42/2020
  -- Certidões de Publicação - Edital de Credenciamento 003/2019
  -- Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 0586/2020
  -- Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -

  Nº certificação: GVRKF8TDA+GC7Q2QQDQB2Q

  ---

  15/01/2020 - Edição nº 3218

  Resumo: - Decreto Nº 056/2020, em 15 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 057/2020 em 15 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 058/2020 em 15 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 059/2020 em 15 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 060/2020 em 15 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 061/2020 em 15 de janeiro de 2020.
  -- Resolução N°. 001/2020 em 15 de janeiro de 2020.
  -- Resumo do Contrato- Processo n°: 19202/2019 Contrato n°: 35/2019 - Dispensa de Licitação
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N°03/2020 - Registro de Preços
  -- Ata da II Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 43/2019
  -- Aviso N.13/2020 - O Edital sofreu Alteração - PE Nº 05/2020
  -- Aviso Nº. 14/2020 - Chamada Pública n° 01/202
  -- Tomada de Preços nº. 40/2019
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 16.702/2019. Pregão Eletrônico nº. 02/2020
  -- Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 15.805/2019. Tomada de Preços nº. 39/2019.
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 16450/2019 Pregão Eletrônico N°. 38/2019 FMS
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 005/2019
  -- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 006/2019
  -- Errata I - referência: Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 – Republicação
  -- Apostila - SESAU Nº 001/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Republicação
  -- Certidão de Publicação - Credenciamento Nº003/2019
  -- Certidão de Publicação - Credenciamento Nº001/2019
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 – FMS/MSJ - Contrato nº: 43/2020
  -- Retificação do Ato Delegatório, Publicado em 07 de janeiro de 2020, edição n° 3209.
  -- Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -

  Nº certificação: LBU9G6SHR3P12FJOOJPR1Q

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  15/01/2020 - Edição nº 3217

  Resumo: - Convocação para Aptidão Física Edital Nº 009/2019
  -- Convocação para Aptidão Física Edital Nº 008/2019
  -

  Nº certificação: 5086Q8FUJ6PZPZ37A1DC2W

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  14/01/2020 - Edição nº 3216

  Resumo: Tomadas De Preços Nº. 40/2019.
  -Tomada De Preços Nº. 43/2019.
  -Extrato De Homologação Processo Administrativo Nº. 18.413/2019. Pregão Eletrônico N° 03/2020.
  -Extrato De Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 18.126/2019. Pregão Eletrônico Nº. 01/2020.
  -Extrato De Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 20.614/219, Tomada De Preços N°. 44/2019
  -Resultado Do Processo Seletivo Simplificado De Edital 007/2019
  -1º Aviso De Convocação Do Edital Nº 001/2020 Processo Seletivo Simplificado.
  -Edital Nº 001/2019 Convocação Avaliação De Conhecimentos Didáticos
  -Editais De Convocações/ Intimações.
  -Editais De Proferimento De Decisão De Processo Administrativo Tributário.
  -Extrato De Contrato Processo Administrativo Nº. 20.614/219, Tomada De Preços N°. 44/2019.
  -Extrato De Contrato Processo Administrativo Nº. 20.614/219, Tomada De Preços N°. 44/2019.
  -Resumo Do Contrato Nº: 38/2020.
  -Resumo Do Contrato Nº: 37/2020.
  -Retificação Do Resumo Do Contrato De G.A.D Serviços Médicos Ltda Publicado Em 07 De Janeiro De 2020, Edição 27 – Ano Nº 3209.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços Processo Administrativo Nº. 18.413/2019.
  -Ata Da II Reunião Privada Data De Abertura 13/01/2020 Tomada De Preços N°. 41/2019.
  -Ata Da III Reunião Privada Data De Abertura 13/01/2020 Tomada De Preços N°. 44/2019.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços Processo Administrativo Nº. 18.413/2019. Pregão Eletrônico Nº 03/2020.
  -Parecer N°. 01 Da Pregoeira Oficial Sobre Recurso Em Licitação Licitação: Pregão Eletronico N°10512019 — Registro De Preços.
  -Parecer N°. 02 Da Pregoeira Oficial Sobre Recurso Em Licitação Licitação: Pregão Eletronico N° 105/2019 — Registro De Preços.
  -Parecer N°. 03 Da Pregoeira Oficial Sobre Recurso Em Licitação Licitação: Pregão Eletronico N° 10512019— Registro De Preços.
  -Retificação A Certidão De Publicação Da Empresa G.A.D Serviços Médicos Ltda Publicado Em 07 De Janeiro De 2020, Edição 18 – Ano Nº 3209.
  -Termo De Apostilamento Nº. 20/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 218/2019.
  -Termo De Apostilamento Nº. 06/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 07/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 08/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 18/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 19/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 32/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 40/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 42/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 43/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 45/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 215/2019.
  -
  -

  Nº certificação: 0HNLRF1+JKHN8HQF33FDFQ

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  13/01/2020 - Edição nº 3215

  Resumo: Decreto Nº 047/2020, em 13 de janeiro de 2020.
  -Decreto Nº 046/2020, de 13 de janeiro de 2020
  -Decreto Nº. 048/2020
  -Decreto Nº 049/2020
  -Decreto Nº 050/2020
  -Decreto Nº 051/2020
  -Decreto Nº 052/2020
  -Decreto Nº 053/2020
  -Aviso N.11/2020 - PE Nº 06/2020-Relançamento
  -Aviso N.11/2020 - Errata I da CP01/2020
  -Aviso N.11/2020 - Errata I da CP 7/19
  -Aviso N.11/2020 - PE Nº 116/19
  -Apostila - COMPEL Nº. 004/2020 Pregão Eletrônico Nº. 101/2019 - Registro de Preços
  -Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento 003/2019
  -Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ - Processo nº: 20948/2019 Contrato nº: 22/2020 – Processo Administrativo nº 20948/2019
  -Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 21893/2019
  -1° Termo de Ratificação ao Aviso de Convocação dos Beneficiários Do Programa de Estimulo aos Estudantes de Medicina Lei Municipal N° 653/2017
  -

  Nº certificação: PJ6HWVXO6KCNW1YJDQRJJG

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  13/01/2020 - Edição nº 3214

  Resumo: Tomada De Preços Nº. 40/2019.
  -Tomada De Preços Nº. 41/2019.
  -Tomada De Preços Nº. 44/2019.
  -Extrato De Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 13.304/2019. Pregão Eletrônico Nº. 80/2019.
  -Extrato Do Contrato Nº 36/2020 - Processo Administrativo Nº. 20.057/2019. Pregão Eletrônico Nº. 110/2019.
  -Resumo Do Contrato Nº: 32/2020 - Edital Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 - FMS/MSJ - Processo Nº: 20948/2019
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº30/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº18/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº20/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº21/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº22/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº23/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº24/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº25/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº26/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº26/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº27/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº29/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº28/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº19/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº16/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº17/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº09/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº10/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº11/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº13/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº14/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº12/2020
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº15/2020
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços Processo Administrativo Nº 13.304/2019. Pregão Eletrônico Nº. 80/2019.
  -Certidão De Publicação.
  -Parecer N°. 01 Da Pregoeira Oficial Sobre Recurso Em Licitação Licitação: Pregão Eletronico N° 106/2019 — Registro De Preços.
  -Apostila - Compel Nº. 03/2020 Pregão Eletrônico Nº 80/2019 – Registro De Preços.
  -Termo De Apostilamento Nº. 29/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 31/2020.
  -

  Nº certificação: MEKYTEEKPT2XDUXOA+WKGG

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  10/01/2020 - Edição nº 3213

  Resumo: - Decreto Nº. 035/2020, em 10 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 036/2020, em 10 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 037/2020, em 10 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 038/2020, em 10 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 039/2020, em 10 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 041/2020, de 10 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 042/2020, em 10 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 043/2020, em 10 de janeiro de 2020.
  -- Aviso de Licitação N.10/2020 – PE 15/2020RP
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 21596/2019
  -- 1° Termo de Retificação ao Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato N° 06912019 Processo n°18.153/2019
  -- Termo de Nomeação e Posse dos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Mata de São João-ba, com Mandato Público de 2020/2024.
  -

  Nº certificação: 8P17J1WPGBUZMLDOSQ3WBQ

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  10/01/2020 - Edição nº 3212

  Resumo: Decreto Nº 033/2020, De 10 De Janeiro De 2020.
  -Decreto Nº. 034/2020, De 10 De Janeiro De 2020.
  -Decreto Nº. 040/2020.
  -Aviso De Licitacao E Suspensão N.6/2020–Suspensão De Prazo Do Pe Nº 10/2020.
  -Cp 02/2020.
  -Cp 03/2020.
  -Aviso De Alteração N. 07/2020- Os Editais/Erratas Sofreram Alterações. Cp 10/19.
  -Cp 06/19.
  -Aviso De Licitação N.8/2020–Tomada De Preços N. 01/2020.
  -Aviso De Licitacao N. 9/2020 RP.
  -Extrato De Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 20.057/2019. Pregão Eletrônico Nº. 110/2019.
  -Ato De Ratificação De Contratação Direta Processo Nº 14090/2019.
  -Ato De Ratificação De Contratação Direta Processo Nº 19202/2019.
  -1º Termo De Retificação Ao Extrato Do 1º Termo Aditivo Do Contrato Nº 069/2019 Processo Nº 18.153/2019
  -Resumo Do Contrato N° 031/2019.
  -Resumo Do 1º Aditivo Ao Contrato De Nº 208/2018.
  -Resumos Dos Termos De Rescisões De Contratos.
  -Resumo Do Contrato Nº: 33/2020 - Edital Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ.
  -Resumo Do Contrato Nº: 34/2020 - Edital Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ.
  -Resumo Do Contrato Nº: 254/2019 - Edital Do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ.
  -Retificação Do Resumo Do Contrato De Gil Stênio Araujo Da Silva - Publicado Em 03 De Janeiro De 2020, Edição 33 – Ano Nº 3207
  -Edital Nº 005/2019.
  -Edital N° 001/2020 - Processo De Seleção De Monitores Voluntários.
  -Edital De Proferimento De Decisão De Processo Administrativo Tributário
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº69/2020.
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº75/2020.
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº67/2020.
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº74/2020.
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº72/2020.
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº73/2020.
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº68/2020.
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº71/2020.
  -Edital De Convocação/ Intimação Nº70/2020.
  -Ata Da II Reunião Pública - Tomada De Preços N°. 44/2019.
  -Certidão De Publicação.
  -Retificação A Certidão De Publicação Da Empresa Star Unic Sociedade Medica Ltda - Publicado Em 08 De Janeiro De 2020, Edição 46 – Ano Nº 3210.
  -Termo De Apostilamento Nº. 16/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 12/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 14/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 26/2020.
  -Termo De Apostilamento Nº. 27/2020.
  -

  Nº certificação: 6KOO3YIIJHEGHD8UM3BTIW

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  09/01/2020 - Edição nº 3211

  Resumo: - Decreto Nº. 030/2020, em 09 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 031/2020
  -- Decreto Nº. 032/2020
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N° 42/2019
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N° 43/2019
  -- Tomada de Preços nº. 40/2019
  -- Chamamento Público nº 01/2019 - Resultado Final de Prospecção do Mercado Imobiliário
  -- Resumo do Contrato - Processo nº: 22217/2019 Contrato nº:30/2020 – Pregão Eletrônico nº 42/2019
  -- Tomada de Preços nº. 06/2019 FMS
  -- Tomada de Preços N°. 06/2019 FMS - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento 003/2019
  -- Contratos N° 0805/2019 ao 0807/2019 Edital N° 006/2019
  -- Edital de Prorrogação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 002/2019
  -- Edital de Convocação/ Intimação Nº65/2020
  -- Edital de Convocação/ Intimação Nº66/2020
  -- Ato de Remissão Conforme Lei Municipal Nº 763/2019 - REFIS
  -- Aviso de Convocação dos Beneficiários do Programa de Estímulo aos Estudantes de Médicina.
  -- Termo de Acordo e Compromisso - TAC para Conversão de Multa, emitida por meio de auto de infração, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Mata de São João e o Sr. Daniel Alexander Freeman na forma Abaixo.
  -- Termo de Apostilamento Nº. 01/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 02/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 03/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 09/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 11/2020
  -- Termo de Apostilamento Nº. 237/2019
  -- Termo de Apostilamento Nº. 238/2019
  -

  Nº certificação: HPCFYHGCIWWVJN4KMS319W

  ---

  08/01/2020 - Edição nº 3210

  Resumo: - Decreto Nº. 025/2020, em 08 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 026/2020, em 08 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 028/2020, em 08 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 029/2020, em 08 de janeiro de 2020.
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 44/2019
  -- Tomada de Preços nº. 44/2019
  -- Editais de Intimações e Editais de Convocação/Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento 003/2019
  -- Resumos do Contratos - Edital do chamamento público para Credenciamento Nº 003/2019
  -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2018 - Processo nº: 18.153/2019
  -- Termos de Apostilamentos Nº. 216/2019 e 217/2019
  -- Termos de Apostilamentos Nº. 219/2019 e 236/2019
  -
  -

  Nº certificação: MULCDOZL+QVM/GCHQVNBMQ

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  07/01/2020 - Edição nº 3209

  Resumo: - Decreto 024/2020, de 07 de janeiro de 2020.
  -- Aviso N.5/2020 - Errata I do PE N°.113/19.
  -- Aviso N.5/2020 - PE Nº 13/20
  -- Apostila - COMPEL Nº. 02/2020 Pregão Presencial N°. 05/2016
  -- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N° 44/2019
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Processo nº 22.260/2019
  -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Processo nº 17080/2019
  -- Ata da III Reunião Privada - Tomada de Preços N° 39/2019
  -- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N° 40/2019
  -- Tomada de Preços nº. 39/2019
  -- Tomada de Preços nº. 40/2019
  -- Retificação a Certidão de Publicação da Empresa André Luis Martins Marques Eireli
  -- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento 003/2019
  -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento 001/2019
  -- Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ
  -- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2019 FMS/MSJ - Contrato nº: 29/2020
  -- Retificação do Resumo do Contrato de André Luis Martins Marques Eireli
  -- Ato Delegatório Nº 01/2020
  -- Ato Delegatório - Delega poderes para movimentação das contas
  -- Correntes do Fundo Municipal dos Direitos da
  -- Criança e do Adolescente junto ao Banco do Brasil
  -- Edital Nº 001/2019 - Concurso Público - Resultado da 1ª Etapa - Avaliação de Conhecimentos em 07/01/2020
  -

  Nº certificação: ENPBHKFHSX4O9PCLAWXVGA

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  06/01/2020 - Edição nº 3208

  Resumo: - Decreto Nº. 010/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 014/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 016/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Retificação do Decreto Nº 1237/2019, Publicado em 17 de dezembro de 2019, edição n° 3195
  -- Decreto Nº 011/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 015/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 017/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 012/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 018/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 013/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 019/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 020/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 021/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº. 022/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Decreto Nº 023/2020, em 06 de janeiro de 2020.
  -- Aviso N. 01/2020FMS: O Edital Sofreu Alteração PE Nº 42/19 FMS.RP
  -- Aviso N.4/2020 – Reposição de Prazo da Licitação PE Nº 08/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº. 15.858/2019, Tomada de Preços N°. 38/2019
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 15.858/2019, Tomada de Preços N°. 38/2019
  -- Extrato da Ata de Registro De Preços - Processo Administrativo nº. 15.861/2019 Pregão Eletrônico N°. 35/2019 FMS – RP
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 15.861/2019 Pregão Eletrônico N°. 35/2019 FMS – RP
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 35/2019 - FMS - Registro de Preços
  -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 005/2019
  -- 1º Aviso de Convocação do Edital Nº 009/2019 - Processo Seletivo Simplificado
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 000136/2020
  -- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 020679/2019
  -- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento: 003/2019
  -- Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ
  -- Termo de Posse N° 001/2020 - Alex do Espirito Santo Carvalho
  -- Comunicado N° 001/2020-SECAF
  -- Prorrogação de Auxílio Moradia - Processo Administrativo N° 21506/2019
  -

  Nº certificação: +CWDDXRFMGP/4UDKWR7KRW

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  03/01/2020 - Edição nº 3207

  Resumo: - Aviso N.3/2020 - PE Nº 12/2020
  -- Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços N°39/2019
  -- Relatório de Alvarás Emitidos - 01/12/2019 e 31/12/2019
  -- Listagem de Alvarás de Funcionamento Emitidos no Período 01/12/2019 à 31/12/2019
  -- Termos de Apostilamentos N° 71/2020 ao 92/2020
  -- Resumo do Contrato - Contrato nº: 256/2019 - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 - FMS/MSJ
  -- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento 003/2019
  -- Resumo do Contrato - Contrato nº: 253/2019 - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 - FMS/MSJ
  -- Resumo do Contrato - Contrato nº: 252/2019 - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 - FMS/MSJ
  -- Resumo do Contrato - Contrato nº: 251/2019 - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 - FMS/MSJ
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº211/2018 Processo nº: 20595/2019
  -

  Nº certificação: 6I3W7BCJQKD8X9SZDUFEMA

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  02/01/2020 - Edição nº 3206

  Resumo: - Decreto Nº 007/2020 De 02 de janeiro de 2020.
  -- Apostila - COMPEL Nº. 01/2020 Pregão Eletrônico Nº. 57/2019 - Registro de Preços
  -- Aviso N.2/2020 - os Editais sofreram Alterações PE Nº 04/2020
  -- Aviso N.2/2020 - os Editais sofreram Alterações PE Nº 05/2020
  -- Aviso N.2/2020 - os Editais sofreram Alterações PE Nº 09/2020
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 100/2019 - Registro de Preços
  -- Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 104/2019 - Registro de Preços
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 16871/2019, Pregão Eletrônico N°. 100/2019
  -- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 16.204/2019, Pregão Eletrônico N°. 104/2019
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 16871/2019, Pregão Eletrônico N°. 100/2019
  -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 16.204/2019, Pregão Eletrônico N°. 104/2019
  -- Edital de Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 001/2020
  -- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento 003/2019
  -- Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 - FMS/MSJ
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  Nº certificação: BBKYYJTOD37HSZPGIBRYCG

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