Prefeitura Municipal de Mata de São João

Diário Oficial

• Fevereiro - 2021

  23/02/2021 - Edição nº 3568

  Resumo: Decreto N. 452/2021.
  -Decreto Nº 483/2021.
  -Decreto Nº 484 de 23 Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 485 de 23 Fevereiro de 2021.
  -Portaria N° 006/2021
  -Portaria Nº. 010/2021, de 22 de Fevereiro de 2021.
  -Ata da Reunião Pública Concorrência Pública Nº 02/2021.
  -Concorrência Pública Nº. 01/2021.
  -Edital de Chamamento Público Nº 002/2021.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 003/2020.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 56-A/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2020 - Publicado em 02 de Fevereiro de 2021, edição 38 – Ano nº 3549.
  -Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 5986/2020.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato N° 231/2020 - Termo de rescisão amigável do contrato nº 231/2020 firmado entre o Município de Mata de São João e a empresa JRS Construtora Eireli ME.
  -Resumo do 2 Termo Aditivo ao Contrato N° 59/2019 Processo N° 19398/2020 - Contratado: Retec Tecnologia em Residuos Eireli.
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  Nº certificação: SOUG1VNQHNORDWT8DLXPFQ

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  22/02/2021 - Edição nº 3566

  Resumo: Retificação de Decreto 421/2021 - Publicado em 02 de fevereiro de 2021, edição N° 3549.
  -Decreto Nº XXX/2021.
  -Decreto Nº 471/2021.
  -Decreto Nº 477/2021.
  -Decreto Nº 478/2021.
  -Decreto N° 479/2021.
  -Decreto N° 480/2021.
  -Decreto Nº 481 de 22 Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 482/2021.
  -Ata da Reunião Pública Concorrência Pública Nº 01/2021.
  -Aviso Nº 45/2021 Pregão Eletrônico 25/2021 RP.
  -Aviso Nº 46/2021. Concorrência Pública N° 07/2021.
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 17.470/2020 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 – FMS Registro de Preços.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de Licitação Fundada no artigo 25 da Lei 8.666/93 e Lei Estadual Nº 9433/05 Processo Nº 2373/2021.
  -Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
  -Termo de Rescisão do Contrato N° 120/2020 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a FTP Construções Eireli.
  -Termo de Rescisão do Contrato N° 121/2020 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a FTP Construções Eireli.
  -Termo de Rescisão do Contrato N° 134/2020 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a FTP Construções Eireli.
  -Resumo do Contrato Nº 095/2021 Processo Nº 2373/2020 - Contratado: Telefonica Brasil S.A.
  -Termo de Autorização Processo Administrativo N° 2409/2021.
  -Termo de Posse N° 013/2021.
  -Apostila - COMPEL Nº. 10/2021 Pregão Eletrônico Nº 19/2020 – FMS - Registro de Preços.
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  Nº certificação: 5UEKGWJ4UXMDDCAK3U6KAA

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  20/02/2021 - Edição nº 3565

  Resumo: Decreto nº 475 de 20 de fevereiro de 2021- Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: VOVA9OSMQSC/O2LIGLHKYQ

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  17/02/2021 - Edição nº 3561

  Resumo: Decreto Nº 460/2021
  -Decreto Nº 461/2021
  -Decreto Nº 462/2021
  -Decreto Nº 463/2021 de 17 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 464/2021.
  -Prorrogação de Auxilio Moradia Processo Administrativo n. 01742/2021.
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  Nº certificação: 1EMLVMV0MBIOFUI8VVRI7G

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  16/02/2021 - Edição nº 3560

  Resumo: Decreto Nº 445/2021.
  -Decreto Nº 451/2021.
  -Decreto Nº 454/2021.
  -Decreto Nº 455/2021.
  -Decreto Nº 456/2021.
  -Decreto Nº 457, de 16 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 458, de 16 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria N.º 008/2021 de 16 de fevereiro de 2021.
  -Portaria N.º 009/2020, de 16 de fevereiro de 2021.
  -Aviso Nº 40/2021 Pregão Eletrônico Nº 08/2021 FMS RP.
  -Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N°34/2020 Relançamento.
  -Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N° 01/2021.
  -Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Tomada de Preços N°. 35/2020 – Relançamento.
  -Decisão Definitiva - Tomada de Preços Nº 35/2020 - Relançamento
  -Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Tomada de Preços N°. 38/2020.
  -Decisão Definitiva - Tomada de Preços Nº 38/2020
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 4° da Lei Federal 13.979/2020 – Contratação Emergencial Processo Nº 18880/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 014981/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo Nº 012215/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 016035/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 011749/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 000372/2021.
  -Certidão de publicação Edital de Credenciamento 003/2020 – Credenciado: Stemp Med Serviços Ltda.
  -Retificação a Certidão de Publicação da Empresa Cabral Serviços de Saude Ltda Publicado em 04 de janeiro de 2021, edição 69 – Ano Nº 3525.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 82/2021.
  -Resumo do Contrato Nº89/2021 Nº: 18880/2020.
  -Resumo do Termo de Contrato Nº: 033/2021 Edital Nº 007/2020
  -Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ.
  -Termo de Posse N° 012/2021.
  -Resultado do Programa Bolsa Faculdade Lei n° 223/2005.
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  Nº certificação: QORQA4AM54TKOMUSMYWVTA

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  04/02/2021 - Edição nº 3551

  Resumo: Retificação do Decreto Nº 373/2021 - Publicado em 25 de janeiro de 2021, edição N° 3541.
  -Decreto Nº 430/2021 a Decreto Nº 434, de 04 Fevereiro de 2021.
  -Retificação da Portaria Nº 003/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Publicado em 02 de fevereiro de 2021, edição N° 3549.
  -Portaria Nº. 004/2021, de 03 de fevereiro de 2021 A Portaria Nº. 007/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
  -Aviso Nº 25/2021 PE Nº 15/2021 – RP.
  -Aviso Tomada de Preços N°. 03/2021.
  -Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 17795/2020 Pregão Eletrônico 115/2020 – Registro de Preços.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 17795/2020 Pregão Eletrônico 115/2020 – Registro de Preços.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Processo Nº 1667/2021.
  -Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
  -Edital de Homologação de Processo seletivo Simplificado de Edital 008/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 001851/2021.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 001153/2021.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 000824/2021.
  -Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 30/2021 Publicado em 18 de Janeiro de 2021, edição 9 – Ano nº 3536.
  -1° Termo de Retificação ao 1° Aditivo do Contrato N° 037/2020 Na Clausula 3° do 1° aditivo ao contrato N° 037/2020, publicado em 18/01/2021, Edição N° 3536.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Apostila – SEOSP Nº 001/2021 Concorrência Publica Nº 04/2020.
  -Apostila - COMPEL N°. 0612021 Pregão Eletrônico N° 38/2020 — FMS - Registro de Preços.
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  Nº certificação: 1KVYXSIDWFM6EUZAHFCHPQ

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• Janeiro - 2021

  25/01/2021 - Edição nº 3541

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Aviso Nº 16/2021 Pregão Eletrônico Nº 11/2021 RP – Aquisição de pães forneados e massa de pães congelados.
  -Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N°38/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 014748/2020.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020.
  -Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 398/2020 Publicado em 05 de Janeiro de 2021, edição 24 – Ano nº 3526.
  -Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 288/2020 - Publicado EM 08 de janeiro de 2021, edição 20 – ano Nº 3530.
  -Resumos do Termos de Aditivos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Apostila - SESAU Nº 06/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020
  -Apostila - SESAU Nº 07/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
  -Apostila - SESAU Nº 08/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
  -Apostila - SESAU Nº 09/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019.
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  Nº certificação: JFSHVEOU7LIWUTQ6ZLEBQA

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