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Prefeitura Municipal de Mata de São João

Bahia

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Última atualização: 26 setembro 2020 15:36:32

Diário Oficial

Setembro - 2020

22/09/2020 - Edição nº 3434

Resumo: Decreto Nº 1309, de 17 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João- Bahia.
-Decreto Nº 1317/20 de Setembro de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa – QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 1318/20 de Setembro de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Nº 1319/20 de Setembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº. 1324 de 22 de setembro de 2020 - Regulamenta a Lei 663/2017 e dá outras providências.
-Portaria Nº 024/2020, de 22 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, no que tange a discussão, análise e Elaboração do Protocolo de Retorno às aulas, no Município de Mata de São João/BA.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no artigo 25, inciso II, c/c 13, V da Lei 8.666/93 Processo nº 10059/2020.
-Prorrogação de Auxilio Moradia no Processo Administrativo 13199/2020 – Beneficiário (a): Emilene de Jesus.
-Apostila - SECAF N°. 076/2020 Pregão Eletrônico N°. 22/2020 - Registro de Preços.
-Declaração - Retificação de dados cadastrais do Processo Administrativo n° 18.593/2019
-Decisão de Aprovação da REURB (Lista Complementar) - Processo Administrativo n° 14.050/2017
-

Nº certificação: Z9+GQBPZXE8DFL5BR6WYXG

21/09/2020 - Edição nº 3433

Resumo: Decreto Nº 1312/20 de Setembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 1321, de 21 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Mata de São João-Ba., em razão das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município.
-Aviso Errata N. 106/2020 - Informamos que a licitação indicada abaixo teve sua data de abertura alterada, por não cumprimento ao disposto no Art. 21, inc. III da Lei N°. 8666/93:
-Tomada de Preços Nº. 25/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de apoio á Regularização Fundiária, compreendendo (Levantamentos Topográficos Planialtimétrico, elaboração de cadastros e memoriais descritivos e na implantação de marcos geodésicos) no município de Mata de São João/BA.
-Parecer N°. 03/2020 da COMPEL Sobre Recurso e Contrarrazão em Licitação Tomada de Preços N°. 25/2020
-Tomada de Preços Nº. 27/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção do Centro de Especializadas Odontológicas localizado na Rua Maurino Moreira, na sede do município de Mata de São João/BA.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 10830/2020 Pregão Eletrônico 69/2020 - Contratada: JM Transporte, Locação e Manutenção de Máquinas e Equipamentos Eireli ME
-Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de licitação fundada no artigo 25, inciso II, c/c 13, V da Lei 8.666/93. Processo nº 12962/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento: 003/2019 - Credenciado: Jhan Med Serviços Médicos Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019/FMS/MSJ Processo Nº 20948/2019 Contrato Nº 330/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº007/2019 - Contratado: Rayssa Adry Lins Cardoso.
-Resumo do Contrato Nº: 75/2019 Processo Nº: 12962/2020 - Contratado: Jaqueline Fahning Sociedade Individual de Advocacia.
-Apostila - SESAU Nº 089/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 – Empresa: Figueredo Maia Serviços Medicos Ltda.
-Apostila - SESAU Nº 090/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019 - Empresa: Egregora Serviços Medicos Ltda.
-

Nº certificação: DKKB0Z89NNVJV1WCYFAYAA

04/09/2020 - Edição nº 3423

Resumo: Decreto Nº 1251/20 de Setembro de 2020.
-Decreto Financeiro Nº 1252/20 de 3 de Setembro de 2020.
-Decreto Nº 1253/20 de Setembro de 2020.
-Decreto Nº 1254/20 de Setembro de 2020.
-Decreto Nº 1260, de 04 de Setembro de 2020.
-Decreto N° 1261/2020.
-Decreto N° 1264/2020.
-Decreto N. 1265/2020.
-Portaria Nº 001/2020 - Chamada Pública.
-Aviso de Licitação Nº 100/20. PE Nº 72/20 RP – Objeto: Aquisição de proteínas (carnes e congelados), custeado através do recurso do PNAE-FNDE e Portaria do Ministério da Saúde Nº 594/2020.
-Aviso N. 101/2020 Tomada de Preços N°. 30/2020 – Objeto: Revitalização da Praça São Francisco em Praia do Forte, no litoral do município de Mata de São João-BA.
-Edital de / Intimação Nº459/2020.
-Edital de / Intimação Nº460/2020.
-Edital de / Intimação Nº461/2020.
-Edital de / Intimação Nº462/2020.
-Edital de / Intimação Nº463/2020.
-Edital de / Intimação Nº464/2020.
-Edital de / Intimação Nº465/2020.
-Edital de / Intimação Nº466/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Simon Dimitri Freitas Santos de Jesus
-Certidão de Afetação por Uso Público Nº 02/20.
-Certidão de Afetação por uso Público Nº 03/20.
-Certidão de Afetação por Uso Público Nº 04/20.
-Certidão de Afetação por Uso Público Nº 05/20.
-Certidão de Afetação por uso Público Nº 06/20.
-Apostila - SESAU Nº 085/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019.
-Apostila - SESAU Nº 086/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019.
-Apostila - SESAU Nº 087/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019.
-Apostila - SESAU Nº 088/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019.
-Retificação do Termo de Apostilamento Nº 197 /2020.
-
-

Nº certificação: YK43YC1EHCVF7NHZD0O10W
Agosto - 2020

14/08/2020 - Edição nº 3405

Resumo: • Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-• Portarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: JHUIZQG1FHSSNSGLTSZGIW

08/08/2020 - Edição nº 3398

Resumo: Decreto nº 1067, de 08 de agosto de 2020 - Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Mata de São João-Ba., em razão das medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município.

Nº certificação: YZ6QXJG8VCFIAZCF0OFXZW
Julho - 2020

19/07/2020 - Edição nº 3380

Resumo: Decreto nº 978, de 19 de julho de 2020 - Institui no Município de Mata de São João, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.

Nº certificação: TBLVHSTMTGFFNV+CYBYOOQ

17/07/2020 - Edição nº 3378

Resumo: Decreto nº 969, de 17 de julho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João - Bahia, estabelecendo Protocolo de Retomada de Atividades Econômicas, na forma que indica e dá outras providências.
-Extrato De Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 5.257/2020. Concorrência Pública N° 08/2020.
-

Nº certificação: GKRCD8DXLUZPNJTXY1/TKQ

14/07/2020 - Edição nº 3375

Resumo: Decreto Nº 0941/20 de Julho de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 0942/20 de Julho de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Nº 0943/20 de Julho de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 950/2020 - Fica nomeada a Sra. Sheila Almeida dos Santos, do cargo de assistente de direção, símbolo AD, constante da Lei Municipal Nº 706/2018, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 951, de 14 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia.
-Portaria Nº 006/2020, de 14 de julho de 2020 – Alteração da Portaria nº 003/2019, de 11 de novembro de 2019, que dispõe quanto à comissão coordenadora da rede de fiscalização no âmbito da secretaria municipal de educação para o acompanhamento da execução do plano de aplicação dos recursos vindos dos créditos do Fundeb/Fundef (precatório) do Decreto Municipal 1095/2019.
-Aviso de Licitação Nº 77/20: PE Nº 58/20 RP – Objeto: Aquisição de notebooks tipo chromebooks, laboratórios móveis/gabinetes de recarga e Tablests para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, custeados com recursos do FUNDEF.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Proc. Adm. 557/2020 Pregão Eletrônico N°. 05/2020 FMS – Registro de Preços – 2º Relançamento - Fornecedor: Call MED Comércio de Medicamentos e Representação Ltda.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Proc. Adm. 557/2020 Pregão Eletrônico N°. 05/2020 FMS – Registro de Preços – 2º Relançamento - Empresa: Call Med Comércio de Medicamentos e Representação Ltda.
-Processo Administrativo Nº 7.022/2020. Tomada de Preços N° 21/2020 - Empresa Vencedora: Direcional Construtora Ltda EPP.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Processo Nº 8910/2020 Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 – Contratação Emergencial.
-Resumo Dispensa de Licitação N° Processo Administrativo 8910/2020 - Credor: Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda.
-Termo de Apostilamento Nº 136 /2020 – Empresa: Cirugica São Felipe Produtos para Saude Eireli.
-Termo de Apostilamento Nº 137 /2020 – Empresa: MEDISIL – Comercio Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
-Termo de Apostilamento Nº 138 /2020 – Empresa: 2002 Distribuidora e Comercial Ltda.
-Termo de Apostilamento Nº 139 /2020 – Empresa: Divimed Comercio de Produtos Hospitalares.
-Termo de Apostilamento Nº 140/2020 – Empresa: Premium Hospitalar Eireli ME.
-Termo de Apostilamento Nº 141/2020 – Empresa: Rodrigo Wagner Pereira.
-Termo de Apostilamento Nº 142/2020 – Empresa: Premium Hospitalar Eireli Extrato de Contrato
-Termo de Apostilamento Nº. 144/2020 – Empresa: Charminho Vestuário e Complementos Ltda ME.
-Apostilas da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
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Nº certificação: PDIWXPXWTMX4Z9MNT9BCZW

06/07/2020 - Edição nº 3368

Resumo: Decreto Nº 0896/20 de Julho de 2020.
-Decreto Nº 0897/20 de Julho de 2020.
-Decreto nº. 0902/20 de julho de 2020.
-Decreto Nº 0904/20 de Julho de 2020.
-Decreto Nº 913, de 06 de julho de 2020.
-Decreto Nº. 914/2020.
-Decreto Nº. 917/2020.
-Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 5.822/2020. Pregão Eletrônico N° 47/2020 - registro de preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 5.822/2020. Pregão Eletrônico N° 47/2020- registro de preços.
-Parecer - Tomada de Preços nº. 16/2020.
-Parecer N°. 01/2020 da COMPEL sobre recurso em licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 16/2020.
-Apostila - SESAU Nº 048/2020 - Chamamento público para credenciamento Nº003/2019.
-Apostila - SESAU Nº 048/2020 - Chamamento público para credenciamento Nº003/2019.
-Resultado do recurso referente ao Processo Seletivo Simplificado de Edital Nº 006/2020.
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 006/2020.
-Resumo do Contrato nº. 284/2020.
-Resumo do Contrato nº. 291/2020.
-Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 6639/2020 Tomada de Preços N°. 23/2020 Contrato Nº 295/2020.
-Prorrogação de Auxílio Moradia - Processo Administrativo N° 09084/2020.
-Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo N° 09155/2020.
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Nº certificação: A9LPLWVJMLBVKIQODNQ/HW

05/07/2020 - Edição nº 3367

Resumo: - Decreto Nº 912, de 05 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 no Âmbito Territorial do Município de Mata de São João-Bahia, em Especial Quanto à Restrição de Acesso ao Município e Circulação Noturna, e dá Outras Providências.

Nº certificação: CF0PSZATXLSV7/QQNZ8EBW
Junho - 2020

29/06/2020 - Edição nº 3362

Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-- Portaria Nº. 015/2020, de 29 de junho de 2020.
-- Relatório de Analise de Propostas do Edital do Chamamento Público N° 001/2020
-- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 005/2020
-- Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 FMS/MSJ
-- Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 08520/2020
-- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 170-A/2020
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Nº certificação: /PHZ3SQKWH4JC6VS/MIQ6W

24/06/2020 - Edição nº 3357

Resumo: -
-- Decretos Municipais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-- Apostila - COMPEL Nº 62/2020 Pregão Eletrônico Nº 12/2020 - FMS – Registro de Preços
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 7584/2020
-- Aviso de Licitação Nº 23/20 FMS - PE Nº 17/20 FMS RP.
-- Aviso de Licitação Nº 24/20 FMS - PE Nº 18/20 FMS RP.
-- Aviso de Licitação Nº 70/20 - TP N° 26/2020 - Relançamento
-- Cancelamento de Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo n°: 6627/2020 Ata de Registro de Pregos: Pregão Eletrônico n° 49/2020
-- Extrato de adjudicação/homologação - Processo Administrativo Nº 5.176/2020. Concorrência Pública N°. 06/2020
-- Resumo Dispensa de Licitação - N° Processo Administrativo: 7584/2020
-- Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 7634-2020. Pregão Eletrônico N° 15/2020
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 7634/2020. Pregão Eletrônico N° 15/2020
-- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: N° 001/2019
-- Resumo de Contrato - Contrato nº: 257/2020 - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 001/219 FMS/MSJ
-- Resumos de Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/219 FMS/MSJ
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Nº certificação: N644XBFJ0++EZGSBEMZ7YA

19/06/2020 - Edição nº 3352

Resumo: Decreto Nº 808, de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia.

Nº certificação: IBVT+L0WEULVIIVGD0WEGQ

15/06/2020 - Edição nº 3348

Resumo: Decreto N° 0752/20 de junho de 2020.
-Decreto N° 0753/20 de junho de 2020.
-Decreto Nº 761, de 15 de junho de 2020.
-Decreto Nº. 762/2020, em 15 de junho de 2020.
-Resolução Nº. 02/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Mata de São João
-Extrato de Ata de Registro de Preços - Republicação por Equivoco na Data de Assinatura - Processo Administrativo Nº 5.913/2020 Pregão Eletrônico N° 14/2020 – FMS
-Extrato das Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 4480/2020 Pregão Eletrônico 41/2020 RP
-Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 314/2020. Tomada de Preços Nº 07/2020
-Tomada de Preços nº. 16/2020
-parecer N°. 06/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada De Preços N°. 02/2020
-Tomada de Preços nº. 02/2020
-Resumos dos Termos de Rescisões de Contratos - Edital N° 003/2018
-Resumos dos Termos de Rescisões de Contratos - Edital N° 008/2019
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital N° 014/2018
-Cancelamento de Publicação - torna sem efeito a publicação do Resumo do Termo de Contrato, do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 003/2018, Edital nº 008/2019 e Edital nº 14/2018 publicado em 10/06/2020, na edição nº 3347.
-Resumos dos Termos de Rescisões de Contratos - Editais 003/2018, 014/2018 e 008/2019.
-Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2020
-Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07660/2020
-Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07665/2020
-Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07662/2020
-Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07664/2020
-Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07663/2020
-Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07770/2020
-Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07661/2020
-Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07765/2020
-Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07766/2020
-

Nº certificação: MDCGG5EDFZUMR1FQYXOD7A

09/06/2020 - Edição nº 3346

Resumo: - Decreto Nº 0736/20 de Junho de 2020
-- Decreto Nº 0741/20 de Junho de 2020
-- Decreto Nº 749 de 09 de junho de 2020.
-- Portaria N°. 003/2020, de 08 de junho de 2020.
-- Aviso Nº 68/2020 - Pregão Eletrônico N° 56/2020 RP
-- Aviso Nº 68/2020 - Pregão Eletrônico Nº 45/2020 REL.
-- Extrato das Atas de Registro de Preços - Republicação por Equívoco na Data de Assinatura - Processo Administrativo nº. 5502/2020 Pregão Eletrônico 12/2020 FMS RP
-- Extrato de Anulação de Homologação e Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 3.961/2020. Pregão Eletrônico N° 42/2020
-- Tomada de Preços nº. 24/2020
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 4350/2020 Tomada de Preços N°. 24/2020
-- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 5028/2020. Concorrência Pública 07/2020
-- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 4350/2020 Tomada de Preços N°. 24/2020.
-- Ata da II Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 24/2020
-- Apostila - SESAU Nº 037/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2020
-- Apostila - SESAU Nº 038/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019
-- Apostila - SESAU Nº 039/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2020
-- Apostila - SESAU Nº 040/2020 - Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2019
-- Acordo de Cooperação N° /2020-CEST-BA - 59404.00420/2020-48
-- Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 07674/2020
-- Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 07768/2020
-

Nº certificação: E+JX+2Z4Z+UMXCDIPX/K/A

02/06/2020 - Edição nº 3341

Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação Contratação Emergencial - Processo nº 5741/2020.
-- Apostila - COMPEL N° 059/2020
-- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 22/2020
-- Aviso de Licitação N.64/2020 - Errata I - Tomada de Preços N°. 24/2020
-- Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 5.488/2020. Pregão Eletrônico N° 13/2020 – FMS
-- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 14.884/2019. Tomada de Preços Nº 06/2019 – FMS – II Relançamento
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 3587/2020 Tomada de Preços N°. 17/2020.
-- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 3587/2020 Tomada de Preços N°. 17/2020
-- Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº. 5488/2020. Pregão Eletrônico N° 13/2020 – FMS
-- Resumo Dispensa de Licitação Nº Processo Administrativo: 5741/2020
-- Concorrência Pública nº. 08/2020
-- Concorrência Pública nº. 10/2020
-- Tomada de Preços nº. 02/2020
-- Tomada de Preços nº. 21/2020
-- Parecer N°. 05/2020 da COMPEL sobre Recurso e Contrarrazão em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 02/2020
-- Tomada de Preços N°. 02/2020 - Decisão Definitiva
-- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 002/2019
-- Retificação - Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020
-- Resumos dos Termos de Contratos - Edital nº 004/2020
-

Nº certificação: WOE06JGVGKWVNBIPNH829A

01/06/2020 - Edição nº 3340

Resumo: Decreto Nº 700, de 01 de junho de 2020 - Aprova o protocolo de atendimento à pacientes suspeitos e confirmados de COVID-19.

Nº certificação: 3M9OZBPDYTMJYSTPJGN/1A
Maio - 2020

29/05/2020 - Edição nº 3338

Resumo: - Decreto Nº 690, de 29 de maio de 2020.
-- Decreto Nº 691, de 29 de maio de 2020.
-- Aviso de Licitação Nº 20/2020 FMS: PE 05/2020FMSRP II Relançamento
-- Concorrência Pública nº. 06/2020
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 21.503/2019. Concorrência Pública 07/2019.
-- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 21.503/2019. Concorrência Pública 07/2019
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 7037/2020
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 7040/2020
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 7042/2020
-- Edital de Credenciamento N.º 02/2020
-- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020
-- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019
-- Resumo do Contrato - Contrato Nº: 219/2020 Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ
-- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 07518/2020
-- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 07517/2020
-- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 06204/2020
-

Nº certificação: 7NAIXHMRWNADW4BVNT5MGA

23/05/2020 - Edição nº 3334

Resumo: Decreto Nº 672, de 22 de Maio de 2020 - Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica.

Nº certificação: KREAOTDKU8BSQUDGOXKUMG

21/05/2020 - Edição nº 3332

Resumo: - Retificação do Decreto Nº 653/2020
-- Decreto N° 0659/20 de maio de 2020.
-- Tomada de Preços nº 24/2020
-- Termo de Apostilamento Nº. 117/2020
-- Apostila - COMPEL Nº 57/2020
-- Resumo Dispensa de Licitação - Nº Processo Administrativo: 7273/2020
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 7273/2020.
-- Ata da IV Reunião Privada - Modalidade: Concorrência Publica N°. 06/2020
-- Concorrência Pública nº. 06/2020
-- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
-- Resumos dos Termos de Contratos - Editais N° 005/2020
-- Instrução Normativa Nº 01/2020
-- Retificação do Termo de Posse - Publicado em 07 de maio de 2020, edição n° 3317
-

Nº certificação: VX5O4MZNGB/EJAWLTDI0UG

15/05/2020 - Edição nº 3326

Resumo: -
-- Decreto Nº 0605/20 de Maio de 2020
-- Decreto Nº 0611/20 de Maio de 2020
-- Decreto Nº 0618/20 de Maio de 2020
-- Decreto Nº 0631/20 de Maio de 2020
-- Decreto Nº 0629/20 de Maio de 2020
-- Decreto Nº. 636/2020, em 15 de maio de 2020.
-- Aviso de Licitação N.59/2020. Tomada de Preços N°. 22/2020
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 4901/2020 Pregão Eletrônico 43/2020
-- Extrato das Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 4901/2020 Pregão Eletrônico 43/2020 RP
-- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 16/2020
-- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N°. 19/2020
-- Edital De Homologação De Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020
-- Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07182/2020
-- Retificação da Concessão de Beneficio Eventual em virtude de Desastre, Emergência ou Calamidade Publica n° 7322/2020 Beneficiário: Irenio Ferreira dos Santos.
-- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 005/2020
-- Concessões de Benefícios Eventuais em virtude de Desastre, Emergência ou Calamidade Pública.
-- Extrato do Contrato Nº 206/2020
-- Extrato do Contrato Nº 215/2020
-- Extrato do Contrato Nº 214/2020
-- Extrato do Contrato Nº207 /2020
-- Extrato do Contrato Nº 208/2020
-- Extrato do Contrato Nº 209/2020
-- Extrato do Contrato Nº 210/2020
-- Extrato do Contrato Nº 213/2020
-- Extrato do Contrato Nº 212/2020
-- Extrato do Contrato Nº 211/2020
-- Edital de Notificação Extrajudicial do Município de Mata de São João - Requisição Administrativa
-- Relatório Fotográfico de Vistoria – Localidade do
-

Nº certificação: BUA+SGDHYMJQ4EHEUQQWAG

14/05/2020 - Edição nº 3323

Resumo: - Lei N. 786/2020 de 14 de maio de 2020 - Altera a Lei Municipal nº 780/2020, que regulamenta a concessão, pela Administração Pública, dos benefícios eventuais em decorrência de desastres, emergências e calamidades públicas, e dá outras providências.

Nº certificação: 6/ZUQRHWMX/QCYJ06F/AJA

13/05/2020 - Edição nº 3322

Resumo: - Decreto N° 0615/20 de maio de 2020.
-- Decreto N° 0616/20 de maio de 2020.
-- Decreto Nº. 624/2020 em 13 de maio de 2020.
-- Decreto Nº 625, de 13 de maio de 2020.
-- Lei Nº 785/2020, de 13 de maio de 2020.
-- Termo De Apostilamento Nº. 116/2020
-- Ata da Reunião Pública - Concorrência Pública N° 09/2020
-- Ato de Ratificação De contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 7212/2020.
-- Extrato de Contrato N°. 199/2020/ Processo Adm. 495/2020. Tomada De Preços N°. 09/2020
-- Extrato de homologação/adjudicação / processo Adm. 495/2020. Tomada de Preços N°. 09/2020
-- Resumo Dispensa de Licitação Nº Processo Administrativo: 7212/2020
-- Apostila - COMPEL N° 53/2020
-- Ata da Reunião Pública - Concorrência Pública N° 08/2020
-- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 18.873/2019. Pregão Eletrônico N° 36/2020
-- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 18.873/2019. Pregão Eletrônico N° 36/2020
-- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 18.873/2019. Pregão Eletrônico N° 36/2020
-- Resumo do Termo de Aditivo de Contrato - Edital nº012/2017 Contrato nº: 0201/2018
-- Retificação a Certidão de Publicação da Empresa RPGFEB Med Serviços Medicos Ltda
-- Termo de Retificação, Publicado em 08 de Maio de 2020
-- Prorrogação De Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 06524/2020
-

Nº certificação: W+SEP4ARQWXWZGW/NKIJ9G

07/05/2020 - Edição nº 3317

Resumo: -
-- Decreto Nº 592/2020, em 07 de maio de 2020.
-- Decreto Nº. 595/2020
-- Decreto Nº. 596/2020
-- Decreto Nº. 598/2020
-- Lei Nº 783/2020, de 07 de maio de 2020.
-- Lei Nº 784/2020, de 07 de maio de 2020.
-- Concorrência Pública nº. 04/2020
-- Tomada de Preços nº. 20/2020
-- Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 18.873/2019. Pregão Eletrônico N° 36/2020.
-- Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 22.565/2019. Tomada De Preços Nº 05/2020.
-- Extrato De Homologação/Adjudicação /Processo Adm. 4.330/2020. Tomada de Preços N°. 14/2020
-- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 21898/2019 Tomada de Preços N°. 01/2020
-- Ata da IV Reunião Privada - Modalidade: Concorrência Publica N°. 04/2020
-- Ata da III Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 20/2020
-- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Concorrência Pública N°06/2020
-- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N°17/2020
-- Parecer N°. 01/2020 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 02/2020
-- Tomada de Preços N°. 02/2020 Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa JM Arquitetos Assocciados Ltda
-- Tomada de Preços nº. 02/2020
-- Decisão - Pregão Eletrônico nº 01/2020
-- Decisão - Pregão Eletrônico nº 10/2018
-- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº005/2019
-- Termo de Posse N° 008/2020
-- Termo de Rescisão Amigável do Contrato N° 241/2019
-- Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 06523/2020
-- Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 06521/2020
-

Nº certificação: GGENTF3EZ+FTP37UOLLY+Q

05/05/2020 - Edição nº 3315

Resumo: - Decreto Nº 0258/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0268/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0270/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0278/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0282/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0286/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0300/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0303/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0305/20 de Março de 2020.
-- Decreto Financeiro Nº 0317/20 de 12 de março de 2020.
-- Decreto Nº 0318/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0319/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0324/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0330/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0333/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0334/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0335/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0340/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0343/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0349/20 de Março de 2020.
-- Decreto Financeiro Nº 0350/20 de 20 de março de 2020.
-- Decreto Nº 0351/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0358/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0361/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0362/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0363/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0364/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0367/20 de Março de 2020.
-- Decreto Financeiro Nº 0368/20 de 25 de março de 2020.
-- Decreto Nº 0369/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0380/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0387/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0391/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0392/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0393/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0394/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0398/20 de Março de 2020.
-- Decreto Nº 0572/20 de Maio de 2020.
-- Decreto Nº. 583/2020.
-- Decreto Nº. 584/2020.
-- Decreto N.º 585 de 05 de maio de 2020.
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 5190/2020 Pregão Eletrônico 08/2020 FMS RP.
-- Extrato das Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 5190/2020 Pregão Eletrônico 08/2020 FMS RP.
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 4504/2020 Pregão Eletrônico 39/2020 RP.
-- Extrato das Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 4504/2020 Pregão Eletrônico 39/2020 RP.
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 16375/2018 Pregão Eletrônico 42/2018 FMS RP – IV Relançamento.
-- Extrato das Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 16375/2018 Pregão Eletrônico 42/2018 FMS RP – IV Relançamento.
-- Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº 19.313/2019. Pregão Eletrônico Nº 42/2019 – FMS - Registro de Preços.
-- Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 19.313/2019. Pregão Eletrônico Nº 42/2019 – FMS - Registro de Preços.
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 21898/2019 Tomada de Preços N°. 01/2020.
-- Extrato de Homologação/Adjudicação / Processo Adm. 492/2020. Tomada de Preços N°. 01/2020 – FMS.
-- Comunicado - Tomada de Preços nº. 09/2020.
-- Parecer N°. 03/2020 da COMPEL sobre recurso em licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 09/2020.
-- Comunicado - Tomada de Preços nº. 17/2020.
-- Comunicado - Concorrência Pública nº. 06/2020.
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 6265/2020.
-- Resumo Dispensa de Licitação Nº Processo Administrativo: 6265/2020.
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de licitação -Processo nº 6820/2020.
-- Retificação do Resumo de Contrato publicado no D.O.M. no dia 02 de maio de 2020, Edição nº 3313.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 077/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 078/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 080/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 081/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 086/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 082/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 083/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 085/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 084/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 079/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 090/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 089/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 088/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 087/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 091/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 092/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 093/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 094/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 095/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 097/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 099/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 098/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 0101/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 0102/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 003/2020 Contrato nº: 0100/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 114/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 115/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 116/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 117/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 118/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 119/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 120/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 121/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 122/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 123/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 124/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 125/2020.
-- Resumo do Termo de Contrato - Edital nº 008/2019 Contrato nº: 126/2020.
-- Resumo da Despesa - Processo nº: 06820/2020.
-

Nº certificação: MD6EGZQ3JJWZN/DLX6KFIQ

04/05/2020 - Edição nº 3314

Resumo: - Decreto Nº. 573/2020 em 04 de maio de 2020.
-- Decreto Nº. 575/2020 em 04 de maio de 2020.
-- Decreto Nº. 574/2020 em 04 de maio de 2020.
-- Retificação do Decreto N° 1081/2018
-- Portaria Nº 013/2020 em 04 de maio de 2020.
-- Concorrência Pública nº. 07/2019 -
-- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 22.565/2019. Tomada de Preços Nº 05/2020
-- Extrato de Contrato N°. 171/2020. Processo Adm. 3.585/2020. Tomada de Preços N°. 13/2020
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Adm. 3.585/2020. Tomada de Preços N°. 13/2020
-- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 07/2020
-- Ata da IV Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 0612020 FMS Relançamento
-- Concorrência Pública nº. 07/2020
-- Tomada de Preços nº. 06/2019 FMS - Relançamento
-- Retificação do Anexo I do Edital nº. 004/2020 Processo Seletivo Simplificado, publicado no dia 20 de abril de 2020.
-- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
-

Nº certificação: 9SXJP4OLT/D0ILSZLBIISQ

02/05/2020 - Edição nº 3313

Resumo: Ato de Ratificação de Contratação Direta Processo nº 6677/2020.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Processo nº 6762/2020.
-Resumo do Contrato nº: 169/2020.
-Resumo do Contrato nº: 170/2020.
-Resumo do Contrato nº: 171/2020.
-

Nº certificação: 9JPYBDSSQ2JVLTXKKDJSPG

02/05/2020 - Edição nº 3312

Resumo:
-Decreto Nº 570, de 02 DE Maio de 2020 - Torna sem efeito a publicação da Lei Municipal n. 781/2020, de 30 de Abril de 2020.
-Decreto Nº 571, de 02 de Maio de 2020 - Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade em 40% para os profissionais diretamente envolvidos no enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus no âmbito da Unidade de Tratamento exclusivo aos pacientes infectados com COVID-19 no Município de Mata de São João.
-Edital Nº 002/2020 – Convocação de sessão extraordinária.
-

Nº certificação: 0LUCKP7OKPL/FU4MNE17EG
Abril - 2020

29/04/2020 - Edição nº 3308

Resumo: - Decreto Nº 553, de 29 de abril de 2020.
-- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2020
-- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ - Contrato Nº: 165/2020
-- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ - Contrato Nº: 166/2020
-- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2019 FMS/MSJ - Contrato nº: 167/2020
-

Nº certificação: UOGPZ3SWKUVIRR6ALG+Y3Q

29/04/2020 - Edição nº 3307

Resumo: - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 15.623/2019. Pregão Eletrônico nº. 107/2019
-- Ata da VI Reunião Pública - Tomada de Preços N° 02/2020
-- Ata da VI Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 02/2020
-- Tomada de Preços nº. 02/2020
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 15.623/2019. Pregão Eletrônico nº. 107/2019
-- Edital Nº 001/2020 – Convocação de Sessão Extraordinária
-- Retificação do Resumo do Contrato N° 160/2020, Publicado em 27 de abril de 2020, edição 21 - Ano n° 3305.
-

Nº certificação: 8Z/I/GDUDZUIFRARAXLJUA

27/04/2020 - Edição nº 3305

Resumo: - Decreto Nº 0535/20 de Abril de 2020
-- Decreto Nº 0536/20 de Abril de 2020
-- Decreto Nº 541 de 27 de abril de 2020
-- Decreto Nº 544, de 27 de abril de 2020.
-- Portaria Nº. 010/2020, de 27 de abril de 2020.
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5849/2020.
-- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 3.566/2020. Pregão Eletrônico N° 30/2020
-- Extrato de Contrato N°. 162/2020. Processo Adm. 2.657. Pregão Eletrônico Nº 28/2020.
-- Extrato de Homologação/Adjudicação / Processo Adm. 2.657/2020. Pregão Eletrônico N°. 28/2020
-- Tomada de Preços N°. 01/2020 Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa CONECTE Engenharia Ltda
-- Resumo Dispensa de Licitação Nº Processo Administrativo: 6396/2020
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 6396/2020.
-- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 FMS/MSJ - Contrato N° 160/2020
-- Retificação do Resumo do Contrato Nº 154/2020
-- Retificação do Resumo do Contrato Nº 155/2020
-

Nº certificação: AYAAT3TNGRJ9HQWIV0SAIW

24/04/2020 - Edição nº 3304

Resumo: - Decreto N° 0532/20 de abril de 2020
-- Decreto Nº 0530/20 de Abril de 2020
-- Decreto Nº 538/2020 em 24 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 537 de 24 de abril de 2020
-- Decreto N° 0528/20 de abril de 2020
-- Aviso Nº 52/2020: PE 47/2020 RP
-- Ata da II Reunião Privada - Concorrência Pública Nº. 06/2020
-- Aviso de Revogação Nº 48/20: PE 44/2020
-- Concorrência Pública nº. 06/2020
-- Resumo Dispensa de Licitação - Nº Processo Administrativo: 6395/2020
-- Retificação do Resumo Dispensa de Licitação
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 6395/2020.
-- Tomada de Preços nº. 09/2020
-- Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 2.829/2020. Tomada de Preços Nº 11/2020.
-- Tomada de Preços nº. 17/2020
-- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 21.500/2019. Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - FMS
-- Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº 21.500/2019. Pregão Eletrônico Nº 04/2020 - FMS
-- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
-- Retificação do Resumo do Contrato Nº 155/2020
-- Termo de Apostilamento Nº 115/2020
-- Nota Técnica 02/2020 - Controladoria Geral do Município
-- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 06206/2020
-- Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 06202/2020
-

Nº certificação: 1FXSJAKMFMNAK7PKECCUSW

24/04/2020 - Edição nº 3303

Resumo: - Portaria Nº 009/2020, de 23 de abril de 2020.
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 6265/2020.
-- Edital de Credenciamento N.º 001/2020 - Chamamento Público no Âmbito das Medidas para Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública Decorrente do Coronavirus (COVID-19)
-

Nº certificação: 7M7S8TEJQYALNIGAT/EV7A

23/04/2020 - Edição nº 3302

Resumo: Decreto Nº 0511/20 de Abril de 2020
-Decreto Nº 0523/20 de Abril de 2020
-Decreto Nº 0520/20 de Abril de 2020
-Lei Nº 780/2020, de 23 de abril de 2020.
-Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 13/2020
-Tomada de Preços nº. 13/2020
-Tomada de Preços nº. 18/2020
-Tomada de Preços nº. 19/2020
-Tomada de Preços nº. 05/2020
-Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº 4.814/2020. Pregão Eletrônico Nº 37/2020
-Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 3.566/2020. Pregão Eletrônico N° 30/2020
-Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 22564/2019. Concorrência Pública 02/2020.
-Resumo Dispensa de Licitação Nº Processo Administrativo: 5471/2020
-Apostila - SEOSP N°. 004/2020 Pregão Presencial N°. 01/2020
-Apostila - SEOSP N°. 003/2020 Concorrência Publica N°. 01/2020
-Apostila - SEOSP N°. 002/2020 Concorrência Publica N°. 10/2019
-Apostila - SEOSP N°. 001/2020 Concorrência Publica N°. 06/2019
-Apostila - COMPEL Nº 44/2020 Pregão Eletrônico Nº 07/2020
-Ata da V Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 02/2020
-Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 16/2020
-Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 18/2020
-Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 17/2020
-Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 19/2020
-Tomada de Preços nº. 02/2020
-Tomada de Preços nº. 16/2020
-Extrato de Homologação Processo Administrativo nº 4.814/2020. Pregão Eletrônico Nº 37/2020
-Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento Emergencial: 003/2020
-Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
-Resumo do Contrato - Contrato nº: 154/2020 - Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ
-Resumo do Contrato - Contrato nº: 155/2020 - Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ
-Resumo do Contrato - Contrato nº: 156/2020 - Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ
-Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo 06197/2020
-Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo 06199/2020
-

Nº certificação: OJ+Z9SA1N9ZRZMHEMPPERQ

22/04/2020 - Edição nº 3301

Resumo: - Decreto N° 0513/20 de abril de 2020
-- Decreto Nº 525/2020 de 22 de abril de 2020
-- Aviso de Licitação Nº 17/20 FMS: PE 13/2020FMSRP
-- Aviso Errata N.51/2020–Concorrência Pública N°. 09/2020
-- Ata da Reunião Pública - Concorrência Pública N° 06/2020
-- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N°20/2020
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 6392/2020.
-- Resumo Dispensa de Licitação Nº Processo Administrativo: 6392/2020
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 733/2020 Tomada de Preços N°. 03/2020
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 735/2020 Tomada de Preços N°. 04/2020
-- Edital De Processo Seletivo Simplificado Emergencial – Edital N.º 005/2020
-- Convocação para Aptidão Física Edital Nº 008/2019
-- Resumos dos Termos de Contratos - Edital 008/2019
-- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2019
-- Relatório - Recisão Contratual - Processo 21858/2019 - Contrato N° 162/2018
-- Termo de Rescisão Amigável Contrato N° 33/2020
-- Cancelamento de Publicação do Contrato Nº 137/2020
-- Cancelamento de Publicação do Contrato Nº 142/2020
-- Cancelamento de Publicação do Contrato Nº 145/2020
-- Cancelamento de Publicação do Contrato Nº 146/2020
-

Nº certificação: GHZ3SS2JFNY09XY10ZIB3W

20/04/2020 - Edição nº 3300

Resumo: Decreto N° 515 /2020 - Aprova o desmembramento de uma área de terras com 121.661,37m², de uma porção maior com 136.714,80 m², situada na área Sul da Fazenda Paia do Forte, Distrito de Açu da Torre, neste Município de Mata de São João , Estado da Bahia, na forma que indica.
-Decreto N° 516 /2020 - Aprova o desmembramento de uma área de terras com 790.758,09 m², de uma porção maior com 1.560.635,38m², situada na Área Sul da Fazenda Praia do Forte, neste Município de Mata de São João, Estado da Bahia, na forma que indica.
-Decreto N° 517 /2020 - Aprova o desmembramento de uma área de terras com 4.786,01m², de uma porção maior com 96.399,07m² situada no Rodovia 099, Km 65, Imbassaí, neste Município de Mata de São João , Estado da Bahia, na forma que indica.
-Decreto Nº 518/2020 de 20 de abril de 2020 - Designar para compor a comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado de contratação de pessoal por tempo determinado conforme Edital nº 004/2020 e decreto 518/2020.
-Edital de Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020.
-Processo Seletivo Simplificado Emergencial – Edital N.º 004/2020.
-

Nº certificação: EXNHDDCW9Q23HOUTCSRFXA

18/04/2020 - Edição nº 3299

Resumo: Ato de Ratificação de Contratação Direta Processo nº 5249/2020.
-Resumo do Contrato nº: 153/2020. (Quality Supermercados Eireli).
-

Nº certificação: J7ODC/BWN5AN+5G7SWORTQ

17/04/2020 - Edição nº 3298

Resumo: - Decreto Nº 0508/20 de Abril de 2020
-- Decreto Nº 0509/20 de Abril de 2020
-- Decreto Nº 514, de 17 de abril de 2020.
-- Aviso de Licitação Nº 16/20 FMS: PE 07/2020FMS-Relançamento
-- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 1279/2020 Tomada de Preços N°. 08/2020.
-- Tomada de Preços nº. 09/2020
-- Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 09/2020
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 22564/2019.
-- Concorrência Pública 02/2020.
-- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
-- Cancelamento de Publicação - torna sem efeito a publicação do Resumo do Termo de Rescisão de Contrato, do Processo Seletivo Simplificado da Srª Ariana de Santana Moura Amorim – do Edital 012/2017, publicado em 06/03/2020, na edição nº 3260.
-- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº 012/2017
-- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº012/2017
-- Reconhecimento de Despesa por Indenização - N° Processo Administrativo: 5922/2020
-

Nº certificação: BA3DKWVLXA5RDHK5FJHK9Q

16/04/2020 - Edição nº 3297

Resumo: - Decreto Nº 0447/20 de Abril de 2020
-- Decreto Nº 0455/20 de Abril de 2020
-- Decreto Nº 0456/20 de Abril de 2020
-- Decreto Financeiro Nº 0459/20
-- Decreto Nº 0462/20 de Abril de 2020
-- Decreto Nº 0480/20 de Abril de 2020
-- Decreto Nº 510, de 16 de abril de 2020.
-- Aviso de Licitação Nº 15/20 FMS: PE 12/20 FMS RP.
-- Aviso de Licitação Nº 16/20 FMS: PE 05/20 FMS RP REL.
-- Termo de Apostilamento Nº 113 /2020 Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 24/2019.
-- Contrato n°. 061/2020 - Despacho de Anulação do Contrato n° 061/2020 modalidade Pregão Eletrônico N° 105/2019
-- Contrato n°. 062/2020 - Despacho de Anulação do Contrato n° 062/2020 modalidade Pregão Eletrônico N° 105/2019
-- Tomada de Preços º. 07/2020
-- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 3443/2020, Pregão Presencial N°. 02/2020
-- Parecer N°. 01/2020 da Pregoeira Oficial sobre Recurso em Licitação - Licitação: Pregão Eletrônico Nº 28/2020
-- Parecer 001 – Pregão Eletrônico Nº 28/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 1279/2020 Tomada de Preços N°. 08/2020
-- Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N° 17/2020
-- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 14/2020
-- Tomada de Preços nº. 03/2020
-- Tomada de Preços nº. 04/2020
-- Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 798/2020. Pregão Eletrônico nº. 21/2020
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 978/2020. Pregão Eletrônico nº. 21/2020
-- Editas de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
-- Termo de Apostilamento Nº. 114/2020
-

Nº certificação: NUCL2QY6HFCLSIIPOFF+UQ

14/04/2020 - Edição nº 3296

Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
-- Apostila - COMPEL Nº 43/2020 Aviso de Licitação Nº 05/20 FMAS
-- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 13/2020
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 3443/2020, Pregão Presencial N°. 02/2020
-- Resumo do Contrato - Processo nº: 5604/2020 Contrato nº: 150/2020 – dispensa de licitação
-- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N°1912020
-- Concorrência Pública nº. 07/2019
-- Contrato N° 120/2020 Concorrência Pública N°. 06/2019
-- Contrato N° 121/2020 Concorrência Pública N°. 10/2019
-- Parecer N°. 02/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Concorrência Pública N°. 07/2019
-- Concorrência Pública N°. 07/2019 Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa: Torre Construções Ltda
-- Concessão de Auxilio Funeral - n° Processo Administrativo: 05491/2020
-- Concessão de Auxilio Funeral - n° Processo Administrativo: 05773/2020
-- Concessão de Auxilio Funeral - n° Processo Administrativo: 05493/2020
-

Nº certificação: VW+8DEWTAOLLOUOWF9KZPW

13/04/2020 - Edição nº 3295

Resumo: - Decreto Nº. 466/2020, em 13 de abril de 2020.
-- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N°18/2020
-- Concorrência Pública nº. 04/2020
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 5604/2020.
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5741/2020
-

Nº certificação: +X/KQBERSTTXBKMU0BRMOG

13/04/2020 - Edição nº 3294

Resumo: Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5661/2020.
-Tomada de Preços nº. 13/2020
-Resumo do Contrato - Processo nº: 5661/2020 Contrato nº: 149/2020 – dispensa de licitação
-

Nº certificação: S9OYXETTPXYM+YO0QZK+TQ

12/04/2020 - Edição nº 3293

Resumo: Decreto Nº 458, de 09 DE abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Mata de São João - Estado da Bahia., e dá outras providências.

Nº certificação: RN8OWHSNP+AHSHVNTNFAKW

09/04/2020 - Edição nº 3292

Resumo: - Decreto n° 0450/20 de abril de 2020
-- Portaria N° 001/2020, 20 de março de 2020.
-- Aviso N.50/2020 – Concorrência Pública N°. 08/2020
-- Concorrência Pública N°. 09/2020
-- Concorrência Pública N°. 10/2020
-- Ata - Pregão Eletrônico N° 30/2020
-- Ata da III Reunião Pública - Tomada de Preços N°0112020 FMS
-- Tomada de Preços nº. 14/2020
-- Concorrência Pública nº. 07/2019
-- Cancelamento de Ata de Registro de Preços - Processo nº: 15.538/2019 - Ata de Registro de Preços: Pregão Eletrônico nº 36/2019
-- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
-- Cancelamento de Publicação do Edital Emergencial Nº 002/2020
-- Parecer Conclusivo do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - Parecer N° 001/2020
-- Parecer Conclusivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - Parecer N° 001/2020
-- Parecer Conclusivo do Conselho Municipal de Educação - CME - Parecer N° 001/2020
-- Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB - Parecer N° 001/2020
-- Decisão de Aprovação da REURB - Processo Administrativo n° 7866/2018 - C
-- Decisão de Aprovação da REURB - Processo Administrativo n° 7866/2018 - A
--
-

Nº certificação: CDCVO20+ON1RMAE+AMQRIG

09/04/2020 - Edição nº 3291

Resumo: - Resumo do Contrato - Processo nº: 5661/2020 Contrato nº: 149/2020 – dispensa de licitação
-- Tomada de Preços nº. 05/2020
-- Ata da IV Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 11/2020
-- Ato de Ratificação de Contratação direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 5661/2020.
-- Ato Delegatório - Delega poderes para movimentação das contas Correntes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente junto ao Banco do Brasil.
-

Nº certificação: SNZWX48YSZC7CF5KBQXKMG

08/04/2020 - Edição nº 3290

Resumo: - Decreto Nº 451/2020, em 08 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 0446/20 de Abril de 2020
-- Decreto N° 449/2020, em 08 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 452, de 08 de abril de 2020.
-- Retificação dos Decretos Nº 433, 436/2020 e 437/2020
-- Decreto Nº 0442/20 de Abril de 2020
-- Decreto Financeiro N° 0444/20 de 07 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 0443/20 de Abril de 2020
-- Aviso Nº 50/2020: PE 45/20.
-- Aviso Nº 50/2020: PE 46/20 RP
-- Aviso Nº 05/20 FMAS: PE Nº 04/2020 FMAS RP
-- Aviso Nº 05/20 FMAS: PE Nº 04/2020 FMAS RP
-- Tomada de Preços º. 07/2020
-- Ata da III Reunião Publica - Modalidade: Tomada de Preços N° 09/2020
-- Ata da IV Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 12/2020
-- Tomada de Preços nº. 11/2020
-- Tomada de Preços nº. 12/2020
-- Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 3.189/2020. Tomada de Preços nº. 10/2020
-- Ata da III Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 07/2020
-- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
-- Ato Delegatório Nº 004/2020
-

Nº certificação: SFWKAYMQUXQKQVRZH11MZQ

08/04/2020 - Edição nº 3289

Resumo: - Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5688/2020.
-- Resumo Dispensa de Licitação - Nº Processo Administrativo: 5688/2020
-- Recomendação Nº 02/2020 - Controladoria Geral do Município
-

Nº certificação: BS7ESZ3ZPW5OD3WQZVNSHA

06/04/2020 - Edição nº 3287

Resumo: - Decreto N° 436/2020, em 06 de abril de 2020.
-- Decreto N° 437/2020, em 06 de abril de 2020.
-- Aviso N.49/2020 – Errata I - PE 39/2020
-- Tomada de Preços nº. 01/2020
-- Recurso Administrativo do Edital de Pregão Eletrônico n° 28/2020
-- Resumo Dispensa de Licitação - Nº Processo Administrativo: 5510/2020
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação Processo nº 5510/2020.
-- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 002/2020 - LINDC Med Serviços Medicos Ltda
-- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 001/2020
-- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 002/2020 - VOMFC Med Serviços Medicos Ltda
-- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial N° 002/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 146/2020
-- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 001/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 144/2020
-- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial N° 002/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 145/2020
-

Nº certificação: TMCX9LTYQS/VRWRPF7EX5G

01/04/2020 - Edição nº 3282

Resumo: - Decreto N° 0392/20 de março de 2020.
-- Decreto N° 0391/20 de março de 2020.
-- Decreto Nº 399/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 400/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 401/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 402/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 403/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 406/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 407/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 408/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 409/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 410/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 411/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 412/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 413/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Retificação Portaria Nº 007/2020, de 31 de março de 2020.
-- Apostila - Contrato Nº 99/2020 / Processo Administrativo N° 2846/2020 - Inexigibilidade de Licitação
-- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Concorrência Pública N° 04/2020
-- Tomada de Preços nº. 14/2020
-- Concorrência Pública nº. 04/2020
-- Ata da II Reunião Privada - Modalidade: Concorrência Publica N°. 04/2020
-- Ata da II Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 14/2020
-- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 06/2019 FMS II Relançamento
-- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 11/2020
-- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 12/2020
-- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - FMS/MSJ - Contrato nº: 140/2020
-- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019
-- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 012/2018
-- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 005/2109 Contratado: Ayrton Luiz Correia Moura
-- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 005/2109 Contratado: Benival Laudano Mendes
-- Resumo do 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2015 Processo nº: 2094/2020
-

Nº certificação: XJLMI1KNG06SOI5A6CBEDG
Março - 2020

31/03/2020 - Edição nº 3281

Resumo: - Lei Nº 779/2020, de 31 de março de 2020.
-- Lei n. 778/2020, de 31 de março de 2020.
-- Decreto Nº 397/2020, de 31 de março de 2020.
-- Decreto N° 0363/20 de março de 2020.
-- Decreto N° 0367/20 de março de 2020.
-- Decreto Financeiro n° 0368/20 de 25 de março de 2020.
-- Decreto N° 0358/20 de março de 2020.
-- Decreto N° 0364/20 de março de 2020.
-- Decreto N° 0369/20 de março de 2020.
-- Ata da Reunião Publica - Tomada de Preços N° 14/2020
-- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº. 17.102/2019. Pregão Eletrônico Nº 10/2019 – FMAS - Relançamento.
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Proc. Adm. 22506/2019, Concorrência Pública N°. 03/2020.
-- Aviso de Licitação Nº 13/20 FMS: PE 10/20 FMS
-- Aviso de Licitação Nº 14/20 FMS: PE 11/20 FMS RP
-- Aviso de Licitação Nº 46/20: PE 42/20 RP
-- Aviso de Licitação Nº 47/20: PE 43/20 RP.
-- Apostila - COMPEL Nº 42/2020 - Pregão Eletrônico N° 79/2019 – Registro de Preços
-- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital n° 005/2019
-- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo TRIBUTÁRIO - Processo Administrativo n° 003180/2020
-- Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 05438/2020
-- Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 05435/2020
-

Nº certificação: JJV2X/B4ZSVGFF5JFMRIZA

30/03/2020 - Edição nº 3280

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2020
-Decreto Nº 384, de 30 de março de 2020.
-Resolução/Parecer n° 07/2020
-Resolução/Parecer N° 08/2020
-Aviso errata N.47/2020 - Tomada de Preços N°. 17/2020
-Concorrência Pública N°. 07/2020
-Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 13/2020
-Ata da III Reunião Pública - Concorrência Pública N°02/2020
-Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 01/2020 FMS
-Tomada de Preços nº. 06/2019 – FMS – II relançamento
-Tomada de Preços nº. 12/2020
-Tomada de Preços nº. 01/2020 FMS
-Tomada de Preços nº. 03/2020
-Extrato do Contrato - Proc. Adm. nº. 19768/2019, Concorrência Pública Nº. 01/2020
-Parecer N°. 01/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 05/2020
-Tomada de Preços N°. 05/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
-Ata da IV Reunião Pública - Tomada de Preços N°02/2020
-Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N°1312020
-Tomada de Preços nº. 11/2020
-Tomada de Preços nº. 13/2020
-Tomada de Preços nº. 04/2020
-Tomada de Preços nº. 05/2020
-Parecer N°. 02/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 05/2020
-Tomada de Preços N°. 05/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico
-Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
-Certidões de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019
-Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 002/2019
-Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ
-Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 002/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 137/2020
-Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ - Contrato nº: 138/2020
-Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ Contrato nº: 139/2020
-Ofício GAPRE N.° 082/2020
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Nº certificação: YVWJM69QJJZGAUWH/ZHBCG

27/03/2020 - Edição nº 3279

Resumo: - Decreto Nº 377, de 27 de março de 2020.
-- Decreto N° 378, de 27 de Março de 2020.
-- Resumo Dispensa de Licitação - Nº Processo Administrativo: 5252/2020
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 5418/2020.
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 5252/2020.
-- Aviso de Licitação N. 46/2020 – Tomada de Preços Nº 18/2020
-- Tomada de Preços Nº. 19/2020
-- Extrato de Homologação/Adjudicação - Proc. Adm. nº. 19768/2019, Concorrência Pública Nº. 01/2020
-- Resumo do Contrato - Processo nº: 5418/2020 Contrato nº: 135/2020 – Dispensa de Licitação
-- Nota Técnica 01/2020 - Controladoria Geral do Município
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Nº certificação: 2BT+INAWX6VOGJN975JKRW

27/03/2020 - Edição nº 3278

Resumo: - Decreto Nº 376/2020 - Fica exonerado o Sr. José Silva Neto, do cargo de cargo coordenador de comunicação, cultura, turismo e eventos, símbolo CC09, e nomeado para o cargo diretor de comunicação, cultura, turismo e eventos, símbolo CC19, constante da Lei Municipal Nº 636/2017, atualmente em vigor.
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5419/2020.
-- Resumo Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 5419/2020 - Credor: Transguedes Transportes de Cargas LTDA.
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5460/2020.
-- Resumo Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 5460/2020 - Credor: Travi e Froes LTDA.
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Nº certificação: 9ZLOQRPEW2UZZRGDFII1AW

26/03/2020 - Edição nº 3276

Resumo: Edital de Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 002/2020
-Resultado Do Processo Seletivo Simplificado De Edital 003/2020 Para Os Cargos De Enfermeiro Plantonista, Técnico De Enfermagem, Médico Psf E Médico Psiquiatra.
-Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 05231/2020
-

Nº certificação: J0SZYKSFJV+47OBFRIXESG

25/03/2020 - Edição nº 3275

Resumo: - Decreto Nº 0361/20 de Março de 2020
-- Decreto Nº 0362/20 de Março de 2020
-- Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 08/2020
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5407/2020
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5305/2020
-- Tomada de Preços nº. 08/2020
-- Resumo do Contrato - Processo nº: 5305/2020 Contrato nº: 123/2020 – Dispensa de Licitação
-- Resumo do Contrato - Processo nº: 5407/2020 Contrato nº: 124/2020 – Dispensa de Licitação
-- Aviso Nº 45/20 - Aquisição de Gás GLP, mangueira e registro
-- Aviso Nº 12/20 FMS - PE 08/20 FMS RP. - Aquisição de Equipo Estéril para infusão e Nutrição Enteral, Equipo Comum e Fotossensível com fornecimento de bomba de infusão em comodato e fraco graduado.
-- Aviso Nº 12/20 FMS - PE 09/20 FMS RP. - Aquisição de medicamentos injetáveis
-- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020 para os Cargos de Enfermeiro Plantonista, Técnico de Enfermagem, Médico PSF e Médico Psiquiatra.
-- Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 FMS/MSJ
-- Certidões de Publicações - Edital de Credenciamento: 001/2019
-

Nº certificação: 1++/QERWCACEG2/ELNNOXQ

24/03/2020 - Edição nº 3274

Resumo: - Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 5405/2020.
-- Resumo do Contrato - Processo nº: 5405/2020 Contrato nº: 122/2020 – Dispensa de Licitação
-- Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 01/2020
-- Tomada de Preços nº. 01/2020
-- Apostila - COMPEL Nº 40/2020 Concorrência Pública N° 08/2016
-- Apostila COMPEL Nº 41/2020 Aviso de Licitação 43/2020 Aviso de Licitação 44/2020
-- Tomada de Preços nº. 02/2020
-- Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2020
-

Nº certificação: FG0PDSG4VNDLWRWIVCHYTA

23/03/2020 - Edição nº 3273

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
-Apostila - COMPEL Nº. 39/2020 Pregão Eletrônico N°. 18/2020
-Ata da IV Reunião Privada - Concorrência Pública N°. 03/2020
-Aviso N.44/2020– PE 39/2020
-Concorrência Pública º. 03/2020
-Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.139/2019. Concorrência Pública N°. 06/2019.
-Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 18.147/2019. Concorrência Pública N°. 10/2019
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 008/2019
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
-Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 05122/2020
-Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 05121/2020
-Termo de Doação
-Comunicado Andamento e Prazos das Licitações em Tempos de COVID 19
-

Nº certificação: TII8TWF5ZR5+3SZRY7SDPA

21/03/2020 - Edição nº 3272

Resumo: • Decreto Nº 357, De 21 De Março De 2020. - Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Nº certificação: 8+K1O5P1WSIE2TIZDNGNNA

20/03/2020 - Edição nº 3271

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
-Resolução 002/2020, de 20 de março de 2020.
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 01/2020 — FMAS
-Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico N° 25/2020
-Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 03/2020
-Aviso N 43/2020 – Concorrência Pública N° 06/2020
-Tomada de Preços 15/2020
-Pregão Eletrônico 38/2020 RP
-Tomada de Preços nº. 03/2020
-Tomada de Preços nº. 12/2020
-Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 1.921/2020. Pregão Eletrônico nº. 23/2020
-Ata da IV Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 04/2020
-Tomada de Preços nº. 04/2020
-Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 1.043/2020. Pregão Eletrônico nº. 01/2020 - FMAS
-Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 2.984/2020. Pregão Eletrônico nº. 25/2020
-Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 18.139/2019. Concorrência Pública N°. 06/2019
-Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 18.147/2019. Concorrência Pública N°. 10/2019
-Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 1.043/2020. Pregão Eletrônico nº. 01/2020 - FMAS
-Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 2.984/2020. Pregão Eletrônico nº. 25/2020
-Resumos dos Termos de Contratos - Edital N° 001/2020
-Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
-Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 03810/2020
-Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 04793/2020
-Concessão de Auxilio Funeral - N° Processo Administrativo: 04794/2020
-

Nº certificação: CJ7NHXQMNXCOU62K/PNHPW

19/03/2020 - Edição nº 3270

Resumo: - Decreto Nº 344, De 19 de março de 2020.
-- Decreto Nº. 322/2020, 13 de março de 2020.
-- Retificação da Resolução/Parecer N° 02/2020
-- Resolução/Parecer N° 06/2020
-- Ata da III Reunião Pública - Tomada de Preços N° 08/2020
-- Aviso de Cancelamento Nº 04/20 FMAS: PE Nº 02/20 FMAS.
-- Aviso N.42/2020 - Cancelamento da Tomada de Preços N°. 15/2020 (antes Concorrência Pública nº. 05/2020).
-- Concorrência Pública nº. 07/2019
-- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº008/2019
-- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
-- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº001/2019
-- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2019
-

Nº certificação: XK9LYYR/ZUIJ3W32HC4QUW

18/03/2020 - Edição nº 3269

Resumo: - Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
-- Portaria Nº 007/2020 de 17 de março de 2020
-- Portaria Nº 008/2020 de 17 de março de 2020
-- Concorrência Pública º. 01/2020
-- Tomada de Preços nº. 06/2019 – FMS – II relançamento
-- Tomada de Preços nº. 11/2020
-- Tomada de Preços nº. 09/2020
-- Aviso N 40/2020 – Errata I da Tomada de Preços N°. 15/2020
-- PE 38/20 RP. Aquisição de roupas de cama e banho.
-- Aviso N 41/2020 - PE 37/20 RP.
-- Extrato de Contrato - Processo nº: 1614/2020 Contrato nº: 118/2020 – Pregão eletrônico nº 79/2019
-- Extrato de Homologação - Processo Administrativo nº. 3.189/2020. Tomada de Preços nº. 10/2020.
-- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 06/2019 FMS - Relançamento
-- Ata da reunião Pública - Tomada de Preços N° 06/2019 FMS II Relançamento
-- Ata da III Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 01/2020
-- Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 11/2020
-- Editais de Proferimentos de Decisões de Processos Administrativos Tributários
-- Apostila – Contrato N° 014/2019
-- Termo de Apostilamento Nº. 107/2020
-- Termo de Apostilamento Nº. 108/2020
-- Termo de Apostilamento Nº. 109/2020
-- Termo de Apostilamento Nº. 110/2020
-- Termo de Apostilamento Nº. 111/2020
-- Termo de Permissão de Uso de Imóveis Públicos N° 01/2020
-

Nº certificação: FZSSRD5AQUYH72SJJVAQVW

17/03/2020 - Edição nº 3268

Resumo: Decreto Nº 336, de 17 de março de 2020.
-Portaria Nº 010/2020, de 17 de março de 2020.
-Portaria Nº 011/2020 de 17 de março de 2020.
-Portaria Nº 009/2020 de 17 de março de 2020.
-Portaria N° 001/2020, de 13 de marco de 2020
-Portaria N°. 03/2020, de 17 de Março de 2020.
-Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N°12/2020
-Tomada de Preços nº. 08/2020
-Ata da IV Reunião Privada - Concorrência Publica N°. 07/2019
-Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços N°. 10/2020
-Concorrência Pública nº. 07/2019
-Tomada de Preços nº. 10/2020
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 1.921/2020. Pregão Eletrônico nº. 23/2020
-Convocação para Prova de Aptidão Fisica Edital Nº 008/2019
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo n° 000101/2015
-Resumos dos Termos de Contratos - Editais N° 002/2020
-Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel Publico
-

Nº certificação: FRLZ6M7UA0RTHATUH/0JVQ

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