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Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Prefeitura reinicia entrega de escrituras de posse no Litoral

08/04/2021 às 16h47

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Nesta sexta-feira (9) a Prefeitura de Mata de São João entregará mais 89 títulos de propriedade definitiva (escrituras) a moradores do Loteamento Jardim Imbassaí, no Litoral. A ação faz parte do Programa Morar legal, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Em um ato simbólico, respeitando todas as medidas de distanciamento social, para evitar aglomeração, o prefeito João Gualberto entregará 25 escrituras na sede da Associação de Moradores. Os demais títulos ficarão disponíveis no local, para serem entregues gradativamente.

A regularização fundiária no município tem como objetivo efetivar o direito de propriedade. Entre outros benefícios, a posse definitiva traz segurança jurídica, valorização dos imóveis em três vezes mais e a possibilidade de financiamentos para construção, reforma e hipoteca.

A meta é entregar cerca de 2 mil títulos de propriedade na Sede e no Litoral de Mata de São João. No Jardim Imbassaí, que fica em frente à entrada do hotel Grand Palladium, são mais de 600 lotes cadastrados.