Descrição da tela: As Leis nsº 8.666/93 e 10.520/02 estabelecem a obrigatoriedade de publicação de determinados atos administrativos, dependendo do vulto e/ou origem do recurso, em jornais de grande circulação estaduais e regionais garantindo o direito ao acesso à informação pelos cidadãos e órgãos de controle.
Resultados
Título
Jornais
Descrição
Data Publicação
Anexo
Pregão Presencial nº05/15 - Registro de preços
Diário do Estado
A PMMSJ, com base na Lei Municipal de MSJ nº. 294/2006, Lei Complementar nº. 123/06, Lei Federal nº. 11.598/07 regulamentada supletivam...
24/01/2015
Avisos de LIcitação Nº 96/14 e Nº 34/14 FMAS, Extratos de Contratos Nº 206/14,Termos Aditivos
Diário da União
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
<br>CNPJ N. º 13.805.528/0001-80
<br>AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 96/2014
<br...
23/12/2014
Extrato do 4º TA ao Contrato Nº 48/13
Diário da União
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
<br>CNPJ N. º 13.805.528/0001-80
<br>EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº ...