Meio Ambiente
-
Encontre aqui serviços que visam promover a preservação da diversidade e da integridade do patrimônio ecológico do Município, bem como a proteção da fauna e flora;
-
Autorização Ambiental
Execução de obras que não resultem em instalações permanentes, bem como aquelas que possibilitem a melhoria ambiental.
-
Certidão de Conformidade Ambiental
A Certidão de Conformidade Ambiental é solicitada quando a atividade é exercida por empreendimentos instalados no Município de Mata de São João e que estão abaixo de Porte definido na Resolução CONSEMA 099/2017, desta forma devem passar pelo cadastramento da atividade desenvolvida no local.