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Prefeitura Municipal de Mata de São João

Última atualização: 18 junho 2024 às 08:27:01


Meio Ambiente

  • Encontre aqui serviços que visam promover a preservação da diversidade e da integridade do patrimônio ecológico do Município, bem como a proteção da fauna e flora;


  • Autorização Ambiental

    Execução de obras que não resultem em instalações permanentes, bem como aquelas que possibilitem a melhoria ambiental.


  • Certidão de Conformidade Ambiental

    A Certidão de Conformidade Ambiental é solicitada quando a atividade é exercida por empreendimentos instalados no Município de Mata de São João e que estão abaixo de Porte definido na Resolução CONSEMA 099/2017, desta forma devem passar pelo cadastramento da atividade desenvolvida no local.




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