SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Mata de São João

Diário Oficial

O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mata de São João é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação	Edição	Resumo	Nº de Certificação
02/06/2023	3935	DECRETO FINANCEIRO Nº 228, DE 2 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 229, DE 2 DE JUNHO DE 2023. -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 334/2023 -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2021	UUJLEVSKCO8QQZRBPPOAJW
02/06/2023	3934	PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA. -DECRETO Nº 489/2023. -ERRATA I. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 44/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 14, DE 29 DE MAIO DE 2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº: 362/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 361/2023.	8JY03EKY98BGLAPWZD68RW
01/06/2023	3933	ATOS COMPLEMENTARES - CMDCA -DECRETO Nº 488/2023. -DECRETO N°. 487 DE 01 DE JUNHO DE 2023 -DECRETO Nº 486/2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 225, DE 1 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 226, DE 1 DE JUNHO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 224, DE 31 DE MAIO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 41/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 -PORTARIA N° 42/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 -PORTARIA N° 43/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023 -RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 359/2023	QNHJWW2VLD28EYC7BNPCGA
31/05/2023	3932	ATA DA IV REUNIÃO PRIVADA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023. -PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, -01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 221/2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 224, DE 31 DE MAIO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 223, DE 31 DE MAIO DE 2023. -3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023. -PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 53/2023. -3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6623/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023. -/AVISO DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. -RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023. -RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 10.689/2023 CONTRATO Nº: 358/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. -RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 10.675/2023 CONTRATO Nº: 357/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. -RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 10.575/2023 CONTRATO Nº: 356/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. -RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°011/2021. -	6GDAYWTA7ZWFDHUSJ6OTFG
30/05/2023	3931	DECRETO FINANCEIRO Nº 220, de 30 de Maio de 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 221, de 30 de Maio de 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 222, de 30 de Maio de 2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9288/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 – RP -Pregão Eletrônico nº. 53/2023 -Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° BIMESTRE DE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023. -RESUMO DO CONTRATO 349/2023 - Credenciamento Nº 01/2023	Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura
30/05/2023	3930	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 219, DE 29 DE MAIO DE 2023. -PORTARIA N° 67/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023. -RESOLUÇÃO N. 05/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - FMAS – REGISTRO DE PREÇOS -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 REGISTRO DE PREÇOS -EDITAIS DE CONVOCAÇÕES/ INTIMAÇÕES Nº 0082 a 0094/2023 -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 333/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5573/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 46/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 354/2023 - PROCESSO Nº 10.337/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº: 350/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - PROCESSO Nº: 10.537/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 353/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - PROCESSO Nº: 10.479/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 276/2023 -APOSTILA – COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023– REGISTRO DE PREÇOS -PUBLICAÇÃO PARA PROSPECÇÃO DE PROPOSTA – SETOR DE COMPRAS DA SECAF E SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS -	BJBLMYGD2J/5TS1POEV4AG
29/05/2023	3929	DECRETO FINANCEIRO Nº 218, DE 29 DE MAIO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 219, DE 29 DE MAIO DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMOS DE CONTRATOS. -RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 121/2022	GTXNZNVJ9BKRCSFRNOPTIA
26/05/2023	3928	RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AUXÍLIO CONTA LEGAL -CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA -Ofício Nº 62/2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 217, de 26 de Maio de 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 216, de 26 de Maio de 2023. -APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo Nº 7710/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 -RESUMO DO Contrato de Credenciamento nº: 340/2023 -RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 246/2022 -RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 591/2022 -RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 573/2022	Dirio Oficial do RATA DE MUNICIPIO Prefeitur
25/05/2023	3927	CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10110/2023 -TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS -DECRETO FINANCEIRO Nº 214, DE 25 DE MAIO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 215, DE 25 DE MAIO DE 2023. -EDITAL N° 005/2023 DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA. -2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023 -3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2022 -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMOS DOS CONTRATOS. -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2020.	LOSXYLKQPVSKU2FJRJCX2A
24/05/2023	3926	AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE -OFÍCIO Nº 61/2023 -DECRETOS FINANCEIROS. -DECRETO Nº 483/2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS. -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 183/2023 -RESUMO DO CONTRATO 326/2023	8H5/UCCGLAJAGLO/UEIZLG
23/05/2023	3925	CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 9698/2023 E 9885/2023 -CONCESSÃO DE AUXÍLIO CONTA LEGAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10035/2023 -CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8969/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 482/2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 207, DE 22 DE MAIO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 205, DE 22 DE MAIO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 206, DE 22 DE MAIO DE 2023. -EDITAIS DE CONVOCAÇÕES/INTIMAÇÕES. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 40/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023 - SEOSP -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 559/2022 -RESUMOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO. -TERMO DE RETIFICAÇÃO 4°ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2019 -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019	RCHJAPB6055F67XZGEFBTW
22/05/2023	3924	CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5414/2023 -RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DO ITAÚ UNIBANCO -RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONSIGNAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -DECRETO Nº 482/2023 -DECRETOS FINANCEIROS. -14ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -5° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023 -4° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023 -PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2023 - (LDO) -ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO N° 008/2023 - CMDCA -RESUMOS DE CONTRATOS. -RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 333/2022	9FPWVSEJ0A2KGWX/DKDM3G
19/05/2023	3923	TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E SERGIO ROQUE BAIÃO BRITO -DECRETO FINANCEIRO Nº 153, DE 19 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO Nº 480/2023 -DECRETO Nº.478/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020 -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS SESAU/FMS Nº 001/2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N. 001/2023/AJGM	SSKPIU9TAT9OCKUKVKOR8W
18/05/2023	3922	DECRETO N°. 477 DE 17 DE MAIO DE 2023 -DECRETO N°. 476 DE 17 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 479/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO – 002/2023 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONSIGNAÇÃO- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -EDITAL DE CREDENCIAMENTO – 001/2023 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONSIGNAÇÃO- ITAÚ UNIBANCO -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 064/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023 -RESOLUÇÃO CMAS N° 13/2023 -CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO -RESUMOS DE TERMOS DE CONTRATOS. -RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS. -01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 278/2023.	59J9GQEQODFIE3UAFSFNNQ
17/05/2023	3921	ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 63/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023. -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 595/2022 -RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 447/2022 -RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°002/2022 -RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°003/2020	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023	3920	RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 02 DE MAIO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3909. -DECRETO N°. 474 DE 12 DE MAIO DE 2023 -DECRETO N. 475 DE 16 DE MAIO DE 2023 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 008/2023 -1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 62/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 -RESUMOS DE CONTRATOS. -RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS. -RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°011/2021	G2T+WRI6I7XYAA60VXMLWQ
15/05/2023	3919	CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9193/2023. -CONTA LEGAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8924/2023. -CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8900/2023. -CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8897/2023. -CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8896/2023. -CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8895/2023. -CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8910/2023. -DECRETOS FINANCEIROS. -RETIFICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PUBLICA N° 001/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 060/2023.	3YUFEX1DS1GRFSQ4NQ4+DQ
12/05/2023	3918	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 272/2023 -APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - REGISTRO DE PREÇOS -30º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022 -EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 109/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7884/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023	5D9UOMGTB2MLLFQJ5XVMQW
12/05/2023	3917	APOSTILA - SESAU Nº 47/2023 -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 644/2022 -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 645/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.526/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 – REGISTRO DEPREÇOS. -RESUMO DO CONTRATO Nº: 294/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 037/2020	Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura
11/05/2023	3916	DECRETOS Nº 469/2023 AO 473/2023. -EDITAL N° 004/2023 DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA. -LEI Nº 919/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023 -LEI Nº 920/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023 -LEI Nº 921/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023 -LEI Nº 922/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 059/2023. -RESOLUÇÃO CNAS ° 12/2023. -RESUMOS DOS CONTRATOS. -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 072/2023. -RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 586/2022	HTBH5/K+SKQMJK0BGEUZQA
10/05/2023	3915	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 268/2023 -DECRETOS Nº 460/2023 AO 468/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 454/2023 -ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2023 -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.337/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 28/2022 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 291/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 282/2023 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 167/2023	Dirio Oficial do ATA DE MUNICIPIO Prefeitura
09/05/2023	3914	APOSTILA - SESAU Nº 27/2023. -APOSTILA - SESAU Nº 28/2023. -PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8005/2023 E 8010/2023. -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 95/2023. -DECRETO Nº 454/2023. -DECRETO Nº 457/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 456/2023. -DECRETO Nº 455/2023. -DECRETO Nº 458/2023. -DECRETO Nº 459/2023. -29º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022. -5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022. -4ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022. -2º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 002/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 058/2023. -RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS. -RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 652/2022.	8GWAHZV5APREXWFB6XMD6G
08/05/2023	3913	PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8012/2023. -NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 019/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 447/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 446/2023 -DECRETO Nº 451/2023 -DECRETO Nº 443 DE 04 DE MAIO DE 2023 -DECRETO Nº 444/2023 -DECRETO N°. 452 DE 08 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº. 448 DE 05 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº. 450 DE 08 DE MAIO DE 2023. -DECRETO Nº 453/2023 -3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022. -3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023 -3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023 -3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 014/2022 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA ONLINE - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO - EXERCÍCIO 2024 -EDITAL PARA ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO N°007/2023 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 006/2023 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 005/2023 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 004/2023 -6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 011/2022 -2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 057/2023 -PORTARIA N° 39/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023 -PORTARIA Nº 56/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023. -RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS. -RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 02 DE MAIO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3909. -RESUMOS DOS CONTRATOS. -RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 252/2021	VDSCKLCI9XHAPL6Z/XVCMA
05/05/2023	3912	DECRETO Nº 445/2023 -DECRETO Nº 446/2023 -DECRETO Nº 447/2023 -DECRETO Nº 449/2023 -RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.974/23 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21337/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 28/2022 -RESOLUÇÃO N° 007/2023. -RESUMO DO CONTRATO N° 285/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -	Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura
04/05/2023	3911	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº266/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº267/2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 171, DE 2 DE MAIO DE 2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 172, DE 2 DE MAIO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 173, DE 3 DE MAIO DE 2023. -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 365/2023 -LEI Nº 916/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 -LEI Nº 917/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 -LEI Nº 918/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMO DO CONTRATO Nº: 284/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 283/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 02 DE MAIO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3909.	44YW9DDFGEY60TOAKT3LYW
03/05/2023	3910	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 265/2023 -PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS -CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8545/2023 -DECRETOS FINANCEIROS. -DECRETOS Nº 441/2023 E 442/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 055/2023 -RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023. -RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022 -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ -	P84ZMVZMN5HTZZHJBJYSHQ
02/05/2023	3909	DECRETOS Nº 428/2023 AO 440/2023 -EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 054/2023 -SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-SEDUR - PORTARIAS 2023. -RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS. -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 280/2023	G8UNTZLTARQ5FUXW+OIYMW
28/04/2023	3908	PUBLICAÇÃO PARA PROSPECÇÃO DE PROPOSTA – SETOR DE COMPRAS DA SECAF -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 005/2020 -RESUMO DO CONTRATO Nº 281/2023 -CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO -EDITAL Nº 001/2021 - Nº DO CONTRATO: 094/2021 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 53, DE 28 DE ABRIL DE 2023. - -	Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura
28/04/2023	3907	PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAC -TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA CONVERSÃO DE MULTA, EMITIDA POR MEIO DE AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 006/2023 - SEDUR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E A QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S.A -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7269/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 6353/23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/23 REGISTRO DE PREÇOS -RESOLUÇÃO N° 04/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO. -RESUMO DO CONTRATO N° 254 /2023 -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 273/2023 -EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 171/2021	Dirio Oficial do RATA DE MUNICIPIO Prefeitur
27/04/2023	3906	EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6355/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 -RESUMOS DOS CONTRATOS. -EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 169/2021 -EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 170/2021 -EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 173/2021 -EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 168/2021 -EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 174/2021 -EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 175/2021 -EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 180/2021 -EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 178/2021 -EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 183/2021 -EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 176/2021	Diario Oficial do MLATA D MUNICIPIO Prefeitu
27/04/2023	3905	RESUMO DO CONTRATO N° 274/2023 PROCESSO Nº: 8.306/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 275/2023 PROCESSO Nº: 8.254/2023 -RESUMO DO CONTRATO N° 276/2023 PROCESSO Nº: 8464/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023	3904	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 264/2023 -CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7916/2023 -TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS -DECRETOS FINANCEIROS. -28º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMOS DOS CONTRATOS. -CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO. -RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°004/2022.	G+ATLMESM+JLEEIIDFJCCW
25/04/2023	3903	DECRETO Nº. 427 de 24 de ABRIL de 2023. -2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 003/2023 -RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL 004/2023 -4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022 -LEI Nº 915/2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 38/2023 de 25 de Abril de 2023 -RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°013/2018	DBJM8WKHNSP2QUVIVW8B+A
25/04/2023	3902	1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023	Dirio Oficial do MLATA D MUNICIPIO Prefeitur
24/04/2023	3901	TERMO DE ACORDO. -EDITAIS DE CONVOCAÇÕES/INTIMAÇÕES. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 6386/23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 61/2023 -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3939/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 253/2023 -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 255/2023 -RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2020	OYIMGGATG1/JBVXYZ6ALKA
20/04/2023	3900	1ª APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 159/2022 -CONTA LEGAL (Embasa) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO :7474/2023 -RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE TALENTOS -DECRETO N°. 419 de 14 de ABRIL DE 2023. -DECRETO N°. 420 de 14 de ABRIL DE 2023. -DECRETO N°. 420 de 14 de ABRIL DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 146, de 14 de Abril de 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 148, de 17 de Abril de 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 151, de 18 de Abril de 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 150, de 18 de Abril de 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 153, de 19 de Abril de 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 147, de 14 de Abril de 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 149, de 17 de Abril de 2023. -2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023 -EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 005/2023 -RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023 -2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2022 -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 132/2021 -RESUMO DO Contrato de Credenciamento nº: 251/2023 -RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°001/2019 -RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°003/2020 -ESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°002/2022	GMFPFLGEVX3WN3BI7EO2HW
20/04/2023	3899	RESUMO DO CONTRATO Nº: 252/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - Contratado: Agmario Laercio Alves de Santana	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/04/2023	3898	REGIMENTO INTERNO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS -PROJETO POLÍTICO PEDAGOGICO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AUXÍLIO CONTA LEGAL -ATO Nº 004/2023 -ATO Nº 005/2023 -DECRETO Nº. 426/2023 -27° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022 -RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°001/2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -Retificação - PORTARIA Nº 051/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 164/2023 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 314/2023	LWS+Q+ANBEWMRPVX4JJNQA
18/04/2023	3897	ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS - EDITAL Nº 001/2021 -RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS - EDITAL Nº 006/2023 - - - - - - -	0XWMRKFTOLUPMKG7DHVWUW
18/04/2023	3896	CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSOS ADMINISTRATIVOS : 7368/2023 E 7363/2023. -DECRETO Nº 424/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.758/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023	Dirio Oficial do MATA D MUNICIPIO Prefeitura
17/04/2023	3895	AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 01/2023 -02º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 210/2023. -DECRETO Nº 422/2023 -DECRETO Nº 423/2023 -DECRETO Nº 425/2023 -DECRETO Nº 421 DE 17 DE ABRIL DE 2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 247/2023 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 266/2022 -RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 323/2023 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 004/2018	Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura
14/04/2023	3894	CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO :6767/2023. -RETIFICAÇÃO - PUBLICADO EM SEXTA-FEIRA 14 DE ABRIL DE 2023, 2- ANO XVIII – Nº 3893. -RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023. -3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 323/2023 -RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 284/2022	ZNL2JJNUCTIRZCPMK9IVTQ
14/04/2023	3893	RESULTADO FINAL E AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 002/2023	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/04/2023	3892	DECRETOS FINANCEIROS. -DECRETOS Nº 417/2023 E 418/2023. -RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL 004/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 051/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA Nº 050/2023. -RESOLUÇÃO N° 006/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. -RESUMO DO CONTRATO N° 244/2023.	UGQKZDZ88YUDLDR2CD87RG
12/04/2023	3891	TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA CONVERSÃO DE MULTA, EMITIDA POR MEIO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 028/2020 - COLFAM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E A PORTO IMBASSAY RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMBOLIARIOS SPE LTDA. -CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6741/2023, 6739/2023, 6731/2023 E 6434/2023. -CONVOCAÇÃO 008 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3677/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023 FMS. -RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6.341/2023. -APOSTILA – SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 52/2023. ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023. -ATO EXTRATO DA ATA - PA 3677/23. PE 10/2023 FMS RP. -PORTARIA N.º 48/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023. -PORTARIA N.º 49/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023. -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 241/2023. -RESUMO DO CONTRATO 246/2023. -RESUMO DO CONTRATO 243/2023.	B4OMREUI/1DCEFPJIXEJNW
11/04/2023	3890	RETIFICAÇÃO - PUBLICADO EM SEGUNDA-FEIRA 10 DE ABRIL DE 2023, 15 – ANO XVIII – N°3888 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO 396/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO 397/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 334/2023 -DECRETO Nº 414/2023 -DECRETO Nº 413/2023 -DECRETO Nº 415/2023 -DECRETO Nº 408/2023 -DECRETO Nº 410/2023 -DECRETO Nº 411/2023 -DECRETO Nº 412/2023 -DECRETO Nº 416/2023 -DECRETO Nº 409/2023 -1° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023 -ATOS LICITATÓRIOS -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 934/2022 -RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 419/2022	UJHBVOJNOGJ00/S1NQXA9G
11/04/2023	3889	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 263/2023 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 043/2023 -RETIFICAÇÕES - PUBLICADO EM 10 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO Nº3888 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.243/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 FMS -RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023 -RESUMO DO CONTRATO 240/2023	Dirio Oficial do MATA D MUNICIPIO Prefeitura
10/04/2023	3888	RESUMOS DO CONTRATOS E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 FMS/MSJ -CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6471/2023 -CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6054/2023 -ATAS - FUNDEB -PARECER CONCLUSIVO - CACS FUNDEB -AVISO DE CONVOCAÇÃO DO BENEFÍCIARIO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA LEI MUNICIPAL Nº 911/2023 -DECRETOS Nº 391/2023 AO 405/2023 -DECRETO Nº 406/2023 - Sr. Rogério Reis Santos -DECRETO Nº 406/2023 - Sr. Rafael Santana Mota Leal -DECRETO Nº XXX/2023 -DECRETOS FINANCEIROS. -RESULTADO FINAL-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 006/2023 -EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 006/2023 -26° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022 -EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO. -RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO Á FORMAÇÃO DE MÉDICOS EDITAL 003/2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 37/2023 DE 06 DE ABRIL DE 2023 -RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS -RESUMOS DE CONTRATOS. -RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°002/2022	J/OLPETKMPJR3DQHRR+AGW
06/04/2023	3887	CERTIDÕES DE PUBLICAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020 -DECRETO Nº 390/2023 -DECRETO Nº 386/2023 -DECRETO Nº 387/2023 -DECRETO Nº 388/2023 -DECRETO Nº 389/2023 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 003/2023 -LEI Nº 914/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 -LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 37/2023 DE 06 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA N° 47/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 1068/2022 -RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS.	CKDEQ49AJ1VOFETSP3E6QG
05/04/2023	3886	CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5817/2023 -PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE -01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 210/2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 133, DE 4 DE ABRIL DE 2023. -DECRETO N°. 382 DE 03 DE ABRIL DE 2023 -DECRETO Nº. 385 DE 05 DE ABRIL DE 2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 35/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA N° 36/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 620/2022 -RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 545/2022 -	89SG6MJCKIUCG17PYYUKXW
04/04/2023	3885	PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA. -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AUXÍLIO CONTA LEGAL. -DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DE REURB-S DO POVOADO VILARMAR -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 373/2023 -DECRETO Nº 384 /2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 131, DE 3 DE ABRIL DE 2023 -RESULTADO PROVISÓRIO - EDITAL Nº 006/2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 46 /2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 -PORTARIA N° 34/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023	6GDWQMB3WGMXZNTP0C7N1W
04/04/2023	3884	RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023. -EDITAL N° 003/2023-CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2023.	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023	3883	INFORMATIVO -TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS -PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5694/2023, 5693/2023 -DECRETOS FINANCEIROS. -DECRETOS Nº 364/2023 AO 381/2023 E 383/2023. -EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO. -RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 005/2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMOS DOS CONTRATOS -RESUMOS DO TERMSO DE RESCISÕES DE CONTRATOS -RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 159/2022 -RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 159/2022 -TERMO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO DE N° 159/2022	GU9WX/P2P+MOTEWPTA8RMG
31/03/2023	3882	REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR. -DECRETO FINANCEIRO Nº 127, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 125, DE 29 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 124, DE 29 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 126, DE 30 DE MARÇO DE 2023. -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 006/2023 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 002/2023 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023 -RESUMOS DOS CONTRATOS.	TQY2QAFXXJZ30G5DFIQC2W
30/03/2023	3881	CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA -DECRETO Nº. 362 DE 30 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº. 363 DE 30 DE MARÇO DE 2023 -1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2023 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023 -RETIFICAÇÕES DA 1° ETAPA DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 45/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023 -RESUMOS DOS CONTRATOS. -CERTIDÕES DE PUBLICAÇÕES.	OXKPA8C0/TH3I0SBJKCSRQ
29/03/2023	3880	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023	ZAEGPMHSFWEB9PNYERXO/A
29/03/2023	3879	ATO Nº 03/2023 -CONVÊNIO DE COOPERACÃO TÉCNICA. -DECRETO Nº 360/2023, 28 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO N°. 358 de 23 de MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 361 DE 29 DE MARÇO DE 2023 -DECRETOS FINANCEIROS. -4° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 015/2022 -1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL N° 006/2023 -25° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022 -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMOS DO CONTRATOS.	HX3U34WJ1SV4PAOWVJIRRQ
29/03/2023	3878	RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 6359/2023 CONTRATO Nº: 213/2023 CONTATADO: PROFESSOR DALTRO DESENVOLVIMENTOS E TREINAMENTOS LTDA	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
28/03/2023	3877	TERMOS DE APOSTILAMENTOS. -REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE MÉDICOS -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 495/2022 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 355/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEDUR -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 33/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº 44/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 -RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 001/2023. -RESUMOS DO CONTRATOS. -RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2019	OH4CFXODAU/AV2SL7ZIPPW
27/03/2023	3876	TERMOS DE APOSTILAMENTOS. -1ª APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 121/2022 -INFORMATIVO. -02º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 72/2023. -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 521/2022. -1° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 004/2023. -12ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. -EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO. -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMO DO CONTRATO Nº: 198/2023 -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 202/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 200/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 201/2023	U6Y6WAVCS7V4KHCM7AGC1W
24/03/2023	3875	PORTARIA Nº 043/2023 -RESULTADO FINAL-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 004/2023. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2784/23 -EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 004/2023 -24° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022 -EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2023. -RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS - Processo Administrativo Edital nº 8347/2022 -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 486/2022 -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 490/2022 -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 521/2022 -ATA DA IV REUNIAO PRIVADA CONCORRENCIA PUBLICA N° 01/2023 -ATA DA REUNIAO PUBLICA CONCORRENCIA PUBLICA N° 05/2023 -ATA DA IV REUNIAO PRIVADA CONCORRENCIA PUBLICA N° 29/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.747/2023. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº232/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº233/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº235/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº236/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº237/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº238/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº239/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº240/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº241/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº242/2023 -	0WSX1CKIV9MTNOFPZNWJFG
23/03/2023	3874	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº234/2023 -CONTA LEGAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 5526/2023, 5650/2023 E 5662/2023. -01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 183/2023. -TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 168/2023 -DECRETOS FINANCEIROS. -DECRETO N°. 357 DE 23 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 359/2023 -3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 015/2022 -23° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022 -PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL N° 004/2023 SELEÇÃO DE ESTUDANTES -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMO DO CONTRATO 187/2023 -RESUMO DO CONTRATO 193/2023 -RESUMO DO CONTRATO 190/2023 -RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 364/2022 -RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°002/2022	0I9ZZNEDCJL5H7JHYJPR9G
22/03/2023	3873	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº230/2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 109, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 110, DE 20 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 108, DE 17 DE MARÇO DE 2023. -RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 001/2023 -CONVOCAÇÃO 007 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO -LEI N° 913/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -RESUMOS DOS CONTRATOS. -RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°013/2018 -RESUMOS DOS TERMO DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°012/2017	WLD58/X5IPQITTDWKPXTOQ
21/03/2023	3872	CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4767/2023, 5303/2023, 5327/2023, 5360/2023 E 5539/2023. -DECRETO Nº 356/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 355/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA -RETIFICAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022 – RESULTADO PROVISÓRIO -RETIFICAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022 – RESULTADO PROVISÓRIO -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 185/2023 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°006/2023 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°005/2023 -EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 011/2022 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 32/2023 - SEOSP -PORTARIA Nº 042/2023 -PORTARIA Nº 041/2023 -PORTARIA Nº 040/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 186/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023	RLO0WZWVWOQAAT8OKN2DNG
20/03/2023	3871	TERMOS DE AUTORIZAÇÕES. -DECRETO FINANCEIRO Nº 103, DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 106, DE 16 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 104, DE 15 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 105, DE 16 DE MARÇO DE 2023 -EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 001/2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº 037/2023 -PORTARIA Nº 38/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº 39/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 183/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023	F53ESBTU8V2X50BEIQXBKW
17/03/2023	3870	DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO. -TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 05 -PUBLICADO EM QUINTA-FEIRA,09 DE MARÇO DE 2023,36 – ANO XVIII – N°3863. -TERMO DE FILIAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA -RESULTADO PROVISÓRIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 004-2023. -AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELEÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS EDITAL N° 002/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 01 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3857. -RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS. -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2022 -RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 367/2022	QWNW1JRJYSX1KMU8INA0TW
16/03/2023	3869	TERMO DE ACORDO -DECRETO Nº 352/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO Nº 353/2023 -DECRETO Nº 354/2023 -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 005/2020 -ATOS LICITATÓRIOS. -RESOLUÇÃO N° 005/2023 -RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS. -RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 431/2022 -	NBY8ZCAUUERKBGB3OYMQ2W
15/03/2023	3868	TERMO DE RETIFICAÇÃO AOTERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL -DECRETO N. 342 DE 10 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO N. 343, DE 10 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 101, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 100, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -RETIFICAÇÃO DA 22º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 007-2022 -EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 003/2023 -1° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 003/2023 -EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES EDITAL Nº 003/2023 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA. -PORTARIA Nº 36/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023	5V3N+IFSD0YU8O5FTLLEFG
14/03/2023	3867	APOSTILA - SESAU Nº 21/2023 -APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022 -CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4420/2023 E 4418/2023. -DECRETO Nº. 351/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO N°. 347 DE 13 DE MARÇO DE 2023 -RESULTADO FINAL-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 003/2023 -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA Nº. 33/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 -PORTARIA Nº 34/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 -RETIFICAÇÃO DE PORTARIA - PUBLICADO EM 13 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO N° 3866 -PORTARIA Nº 035/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023 -RESOLUÇÃO N° 02/2023 CMS - MATA DE SÃO JOÃO BA. -RESOLUÇÃO N° 03/2023 CMS - MATA DE SÃO JOÃO BA. -RESUMO DO CONTRATO Nº: 168/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 169/2023 -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 173/2023	ITVHOW9X/1BHGQTIXQ8RHA
13/03/2023	3866	CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3882/2023, 4419/2023, 4421/2023 -PUBLICADO EM SEXTA-FEIRA - 10 DE MARÇO DE 2023, 13 – ANO XVIII – N° 3865 -ATO DELEGATORIO N° 02/2023 -PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB -ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - FUNDEB. -TERMO DE ACORDO. -DECRETO Nº 348/2023 -DECRETO Nº 349 DE 13 DE MARÇO DE 2023 -DECRETO N°. 335 DE 06 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 350/2023 -JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 003/2023 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA. -PORTARIA Nº 32/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2023. -RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 165/2023 -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 164/2023 -RETIFICAÇÃO DO TERMO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2022	8IACBMH9/UP/7H4US0ARJQ
10/03/2023	3865	CONTA LEGAL (EMBASA) -RESULTADO DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO -DECRETOS Nº 344/2023 AO 346/2023 -RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL 001/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - SESAU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023. -EXTRATO DE CONTRATO - SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - SEOSP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023. -PORTARIA Nº 031/2023 -RESOLUÇÃO N° 004/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 -RESOLUÇÃO N° 003/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 932/2022	H6UEEUKODEVBALEZEKXOGQ
10/03/2023	3864	-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.401/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/2022. -TERMO DE DECISÃO - 1° INSTANCIA. -PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4288/2023. -PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4300/2023. -RESUMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5022/2023. -RESUMO DO CONTRATO Nº: 162/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. - -	Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura
09/03/2023	3863	APOSTILA - COMPEL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. - -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 203.2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 135.2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 192.2022. -ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 126.2022. -ATA DA IV REUNIAO PRIVADA CONCORRENCIA PUBLICA N° 04/2023. -ATA DA IV REUNIAO PRIVADA TOMADA DE PREQOS N° 04/2023. -RESULTADO PROVISÓRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023. -01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 83/2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 93, DE 8 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº. 339/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 340/2023. -DECRETO Nº 341/2023. -PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO EDITAL N° 002/2023. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.444/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2023. -ATOS LICITATÓRIOS. -PORTARIA N° 029/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023. -PORTARIA N° 030/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023. - -	TBQVD64AM28Y6SDOC8RQJG
08/03/2023	3862	APOSTILA Nº 229/2023 -ATAS DA IV REUNIÃO PRIVADA TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023 E CONCORRÊNCIA PÙBLICA N° 03/2023. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.685/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 – FMAS. -ATA DA IV REUNIÃO PRIVADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023. -TERMO DE DECISÃO — 1ª INSTÂNCIA - EMPRESA INDICIADA: CONSTRUTORA NEW FLYER EIRELI EPP. -TERMO DE ACORDO. -PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA. -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3120/2023. -DECRETO Nº 338/2023. -DECRETOS FINANCEIROS. -3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022. -1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-2023. -2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023. -RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2022 E Nº 371/2022. -EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES/ADJUDICAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PREGÕES ELETRÔNICOS. -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32/2023. ERRATA I PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 - FMS – REGISTRO DE PREÇOS. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.724/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 - -RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 4662/2023. CONTRATO Nº: 155/2023. -	5TWBDCFYSQHQ+XKDHG2WYA
07/03/2023	3861	ANEXO V - PREVISÃO DE CRONOGRAMA -PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA -DECRETO Nº. 326 DE 02 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 337/2023 -22° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022 -JULGAMENTO DOS RECURSOS AO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022 -RETIFICAÇÃO 2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA -RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS	WQQDJPYT/X2EJSWYGHGCYA
06/03/2023	3860	APOSTILA - SESAU Nº 20/2023 -RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE VISTORIA PARA FINS DE LOCAÇÃO -ANEXO V - PREVISÃO DE CRONOGRAMA -DECRETO FINANCEIRO Nº 84, DE 2 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 85, DE 2 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 87, DE 3 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO FINANCEIRO Nº 86, DE 3 DE MARÇO DE 2023. -DECRETO Nº 336/2023 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2023 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2023 -ATA DA II REUNIÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023 -AVISO DE DISPENSA Nº 01/2023 - SETOR DE COMPRAS DA SECAF -PORTARIA Nº 28/2023, 06 DE MARÇO DE 2023. -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 1048/2022 -RESUMO DO CONTRATO N° 154/2023	Dirio Oficial do ATA DE MUNICIPIO Prefeitura
03/03/2023	3859	RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 120/2023 -RELATÓRIO DE VISTORIA PARA FINS DE LOCAÇÃO -DECRETOS Nº 330/2023 AO 334/2023 -EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 0013/2023 AO 0026/2023 -2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022 -ATOS LICITATÓRIOS - MATA DE SÃO JOÃO BA -PORTARIA N° 31/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023 -RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO - EDITAL N°012/2022 -RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS -RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N° 001/2022 -RESUMO DO CONTRATO 078/2023	LCAP85USZD1H4N8TJ1JFUQ
02/03/2023	3858	APOSTILA Nº 002/2023 -APOSTILAS - CONTRATO Nº. 082/2023, 083/2023 E 084/2023 -CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 005/2020 -PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA -CONTA LEGAL (EMBASA) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3966/2023 -CONVOCAÇÃO 006 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO -01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 75/2023. -DECRETOS FINANCEIROS. -DECRETOS Nº 325/2023, 327/2023 AO 329/2023. -RELATÓRIO PARCIAL DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2023 -ATA DA REUNIÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 29/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2022 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 161/2022 -PORTARIA Nº 027/2023 -RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2020 FMS/MSJ -CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 08/2023	B+Y4DKJU4OZM1VA0JZOMKA
01/03/2023	3857	APOSTILA - SEOSP 30/2023 -01º TERMOS DE RETIFICAÇÕES AO CONTRATO 73/2023 E 74/2023. -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 643/2022 -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA. -2° ETAPA-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N° 003/2023 -1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023 -ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA. -PORTARIA N° 30/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 25/2023, DE 1º MARÇO DE 2023. -PORTARIA Nº 26/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023 -RESUMOS DOS TERMOS DE RECISÃO DE CONTRATOS.	TDACXKUNZPVQXZB2TEACHA
28/02/2023	3856	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº228/2023 -APOSTILAS SEOSP. -TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 646/2022 E 650/2022 -DECRETOS FINANCEIROS. -DECRETO Nº. 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023 -EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 002/2023 -ATA DE REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2023 -PORTARIA Nº 024/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIAS GESTOR/FISCAL - SEOSP -RESOLUÇÃO N° 01/2023 CMS -RESOLUÇÃO N°. 002/2023 - CMDCA -RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 389/2021	3LUFZZ/8X6LNDOA9TA8ACA
27/02/2023	3855	APOSTILAS - SEOSP -APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO 149/2022 -RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS RECURSOS - PETE/BA -PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348/2023 -TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO 636/2022 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO - PUBLICADO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3853 -EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO -JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 002/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 28/2022 -ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023 -PORTARIA N° 09/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA N° 10/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA N° 11/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 023/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 -RESUMOS DOS CONTRATOS. -RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2019 -RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 333/2022 -RESUMOS DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°010/2021	T51LC//Q6RZTWSWRACVDNA
24/02/2023	3854	TERMO DE AUTORIZAÇÃO -RESULTADO DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO -CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 3411/2023, 3147/2023, 3147/2023, 2799/2023 -DECRETO Nº 914/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL 001/2023 -2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 017/2022 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 004/2023 -2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022 -EDITAL DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 -ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 04/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 FMAS -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 27/2023. ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023 - FMS -AVISOS DE DISPENSAS Nº 02/2023 AO 04/2023 SEDUC -PORTARIA Nº. 022/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 -RESUMO DO CONTRATO 142/2023 -RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°015/2022 -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2021	K3WWD2CT3/66K4OK1VXWRA
23/02/2023	3853	APOSTILA - SEOSP 008/2023 (REPUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO) -APOSTILA - CONTRATO Nº. 084/2023 -APOSTILA - CONTRATO Nº. 082/2023 -APOSTILA - CONTRATO Nº. 083/2023 -ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023 -ATA DA REUNIÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023 -ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023 -ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023 -NOTIFICAÇÕES SEDUR Nº 017/2023 ao 101/2023 -DECRETO Nº 913/2023, de 23 de fevereiro de 2023 -1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2023 -2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022 -RESULTADO PROVISÓRIO - 2° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2022	KKOXSRVFZ5MDZ6HQ1CK3PW
17/02/2023	3852	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº227/2023 -AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 -ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023 -PORTARIA N° 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 -RESOLUÇÃO CMAS N° 03/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 11/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 10/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 09/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESUMO DO CONTRATO 136/2023 -RESUMO DO CONTRATO 140/2023 -RESUMO DO CONTRATO 141/2023 -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021 -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021 - - - - - -	RBPYD1181PVOEENRCDTOVW
17/02/2023	3851	APOSTILA - SESAU Nº 19/2023. -EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 009/2022. -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS. -RESOLUÇÃO 001/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESUMOS DOS CONTRATOS. -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 1064/2022. -RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°015/2022.	Dirio Oficial do RATA DE MUNICIPIO Prefeitur
16/02/2023	3850	APOSTILA - SEOSP 008/2023 -DECRETO Nº 308/2023 -11ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -LEI Nº 912/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 25/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 24/2023. -PORTARIA N° 08/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - SEOSP -RESUMOS DE CONTRATOS -RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 121/2022	Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura
16/02/2023	3849	CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. -DECRETO Nº 307/2023. -10ª LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -EDITAL N° 002/2023 DE DIVULGAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E SUPLENTE SUBSTITUTA DO REFERIDO CONSELHO ELEITA FOR PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (EDITAL N° 009/2019). -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 -ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023 -EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMS -APOSTILA COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2022 -RESUMOS DOS CONTRATOS - MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO BA.	YQPYQXVZ/IN4QNSKLOBDZA
15/02/2023	3848	DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 2 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N°. 282 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 303 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. -EDITAL N° 001/2023 DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR -9ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 010/2022 -LEIS Nº 907/2023 AO 911, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 -ATA DA III REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 31/2022 -ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023 FMS -RESUMOS DE CONTRATOS. -RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 105/2023 -CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DO TERMO DE CONTRATO.	VUHNKHXBP7L/OYWI16TODA
14/02/2023	3847	APOSTILAMENTOS DO CONTRATO N° 29/2023 E 30/2023 -RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2023 -ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 28/2022 -CONTA LEGAL (COELBA) -ATO 01/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 299/2023 -DECRETOS Nº 304/2023 AO 306/2023 -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 31/2022 -EXTRATO DE CONTRATO - REPUBLICAÇÃO - .PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2022 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022 -RESUMOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E 003/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 -8ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -PORTARIAS Nº 19/2023 E 20/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023 -RESUMOS DE CONTRATOS. -RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°011/2021	KRMNZRMSXFFUL6MJ7SH84W
13/02/2023	3846	APOSTILAS - SESAU Nº 17/2023 E 18/2023 -APOSTILA - ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - REGISTRO DE PREÇOS -TERMO DE APOSTILAMENTO N° 225/2023 -CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2598/2023 E 2589/2023 -COMUNICADO 004/2023 - SECAF -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 296/2023 -DECRETOS Nº 297/2023 AO 302/2023 -DECRETOS FINANCEIROS -RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°003/2023 -7ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1213/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 -ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 27/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.319/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2022 FMS -ATA DA REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 30/2022 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21986/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023. -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.274/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.274/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 695/23. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023 FMS -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.952/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 155/2022 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.323/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.952/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 155/2022 -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.986/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.109/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2022 -RESUMO DO CONTRATO 91/2023 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 58/2022	CTMPG6L9SANMGJX05Y19PA
10/02/2023	3845	CONTRATO Nº 94/2023 -DECRETOS Nº 288/2023 AO 296/2023 -DECRETOS FINANCEIROS Nº 55 AO 57/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 251/2023 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 003/2023 -1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 002/2023 -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 005/2020 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023, 26/2023 AO 28/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 23/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023, 29/2023 E 30/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.319/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2022 FMS -PORTARIA Nº 18 /2023, 10 DE FEVEREIRO DE 2023. -RESUMOS DOS CONTRATOS. -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 146/2022 -PLANILHA DE PREÇOS AJUSTADOS 2º ADITIVO -RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2021	LFJUPSUUREMZACSBUWJIFG
09/02/2023	3844	APOSTILA - SEOSP 006/2023 -APOSTILA - SEOSP 007/2023 -APOSTILA - SESAU Nº 16/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 04 -DECRETOS Nº 283/2023 AO 287/2023 -DECRETOS Nº 279/2023 AO 281/2023 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº. 007/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.018/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 – FMS -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.319/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2022 FMS -PORTARIA N° 06/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 -PORTARIA N° 07/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 -RESOLUÇÃO N° 02/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 235/2022	7C7K+U93ZY3YRUYCOMUYMQ
09/02/2023	3843	DECRETO Nº 278/2023 -1º TERMO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23. 246/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 166/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS -PORTARIA Nº 017/2023 - Conceder Licença sem Vencimentos -RESUMOS DE CONTRATOS.	TJYPGPE01WSFVQV4E+J4JG
08/02/2023	3842	APOSTILA - CONTRATO 623/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 92/2022 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 226/2023 -AVISO DE CONVOCAÇÃO DO BENEFÍCIARIO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA - LEI MUNICIPAL Nº 863/2022 -RESUMO DO 9º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2016 -RESUMO DO CONTRATO 89/2023 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 1062/2022, 670/2022 E 818/2022 -DECRETO N°. 270 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETO Nº. 244 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. -DECRETOS Nº 274/2023 AO 277/2023 -20º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022 -21° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.018/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 – FMS -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23. 246/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 166/2022 -PORTARIA Nº 016/2023, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.	O7MVFGCHZSFBTNUU+R9KNW
07/02/2023	3841	ATA DA REUNIÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 158 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 21/2023. -1° CONVOCAÇÃO DO EDITAL 001/2023 -RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO. -RESUMO INEXIGIBILIDADE. -RESOLUÇÃO CIB - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO HOMOLOGADAS.	9IUWTVP5QZ+VLGJGBAM0PQ
03/02/2023	3840	RESUMO DO CONTRATO N° 87/2023 - PROCESSO Nº: 2.545/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023	Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023	3839	APOSTILA - SEOSP 004/2023 -RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE PRPRROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA -DECRETOS FINANCEIROS. -DECRETOS Nº 245/2023 E 246/2023 -DECRETOS Nº 249/2023 AO 269/2023 -DECRETOS Nº 271/2023 AO 273/2023 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 001/2023 -EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 001/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.497/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2022. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.195/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145/2022 -EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.497/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2022 -PORTARIA GESTOR/FISCAL - SEOSP - PORTARIA N° 04/2023 -PORTARIAS Nº 010/2022 AO 014/2023 -RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2023 -CONTRATO MUTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 88/2023 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 0509/2022 -RESUMOS DOS CONTRATOS - MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO BA. -RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 93/2022 - - -	GUH4WVBH5+ZX3+S2XYBIRG
03/02/2023	3838	APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2022 -6ª LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO N° 01/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 072/2023 -RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS 830/2022, 490/2022, 158/2022 E 139/2021. -RESUMO DO CONTRATO Nº 49/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 67/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 73/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 74/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 75/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 76/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 79/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 50/2023	Dirio Oficial do MATA DE S MUNICIPIO Prefeit
02/02/2023	3837	APOSTILAS - SEOSP -APOSTILAS - COMPEL -TERMO DE APOSTILAMENTO N° 135/2023 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 03 -CONTA LEGAL -CONVOCAÇÃO 005 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO -DECRETOS Nº 247/2023 E 248/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2023 -ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 32/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.332/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2022 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.824/2023 -RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.551/2023 -PORTARIAS GESTOR/FISCAL - SEOSP -TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GESTOR/FISCAL - SEOSP -PORTARIA Nº 015 /2023, DE FEVEREIRO DE 2023 -RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS -RESUMO DO CONTRATO 61/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -RESUMOS DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023	OHXC0KO4PTILZ//QQALK5W
02/02/2023	3836	DECRETO Nº 242/2023 -DECRETO Nº 243 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 -RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2060/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 56/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 57/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 64/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023	Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura
01/02/2023	3835	PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA -CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA -TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2023 -PLANILHA DE REFERÊNCIA CONTRATUAL - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - REGISTRO DE PREÇOS -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 158/2022 -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA. -11° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº002/2022 -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS -EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - REPUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO 03 -RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°002/2023 -ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 29/2022 -ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022 -ATA DA III REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022 -EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.081/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA º. 27/2022 -ATA DA III REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 31/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS -REPUBLICAÇÃO POR EQUÍVOCO DA DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA DAS ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.195/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145/2022 -ATA DA III REUNIÃO PRIVADA - CHAMADA PÚBLICA 01/2023 -AVISO DE DISPENSA Nº 002/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS -PORTARIA Nº001/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 -RESUMO DO CONTRATO 60/2023	B62O0RHWN43CXURJ/XIJVW
01/02/2023	3834	RESUMO DO CONTRATO Nº: 31/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 32/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 33/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 34/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 35/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 36/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 37/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 38/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023	Dirio Oficial do ATA DE MUNICIPIO Prefeitura
31/01/2023	3833	APOSTILA COMPEL -ATA DA REUNIÃO PRIVADA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 -ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 -ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 28/2022 -AVISO DE DISPENSA Nº 001/2023 -DECRETOS FINANCEIROS. -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 03/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 04/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.234/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022 FMS -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022 -RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº: 29/2023 -RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº: 30/2023 -RETI RATIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 19/2023 -	O7ARGLIEA13SN/M78QZAIA
31/01/2023	3832	EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS. -DECRETOS FINANCEIROS. -10° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2022. -19° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 007/2022. -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023. -RESULTADO PROVISÓRIO 2° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 001/2023. -5ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. -RETIFICAÇÃO 03 EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -AVISO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO: FESTA DO BONFIM 2023. -ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS - REGISTRO DE PREÇOS -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.937/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.937/2022. PREGÃO -ELETRÔNICO N° 157/2022 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 -CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO -RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE -EDITAL N°012/2022 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.081/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA º. 27/2022. -RESUMO DO CONTRATO Nº: 039, 029, 030/2023 -RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022 -RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO POR EXEPCIONALIDADE AO CONTRATO Nº 33/2019	JYHA7Y+PD5LSWVBPNIEE1G
31/01/2023	3831	5º LISTA DE CREDENCIADOS - EDIÇÃO EXTRA	Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/01/2023	3830	APOSTILA COMPEL -ATA DA REUNIÃO PRIVADA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 -ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023 -ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 28/2022 -AVISO DE DISPENSA nº 001/2023 -DECRETOS FINANCEIROS. -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Pregão Eletrônico N° 16/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Tomada de Preços n°. 03/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Tomada de Preços n°. 04/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.234/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022 FMS -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022 -RESUMO DO CONTRATO - Contrato nº: 29/2023 -RESUMO DO CONTRATO - Contrato nº: 30/2023 -RETI RATIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 19/2023 - - -	WKTO9HIEBJ69JEEBO+8ELW
27/01/2023	3829	TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 02/2023 -LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS -DECRETO Nº 209/2023 -EDITAL DE PROFERIMENTO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO -RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 FMS/MSJ -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020 -9° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº002/2022 -4° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2022 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.849/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.439/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 147/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 02/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 04/2023 -APOSTILA - COMPEL Nº. 224/2023 -RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 99/2022 -RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 100/2022 -RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 94/2022 -RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101/2022	4TX/KXXZYSCULIND6HYOGW
26/01/2023	3828	TERMOS E RETI RATIFICAÇÕES DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS. -EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO 02. -DECRETO N°. 208 DE 26 DE JANEIRO DE 2023. -RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°012/2022 -4ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.849/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.234/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022 FMS -RESUMO DO CONTRATO 24/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO -RESUMO DO CONTRATO 27/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 -ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 32/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 -RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 92/2022	UVPJYIQBBP0QFKOHK+ORWQ
25/01/2023	3827	APOSTILAS - SESAU Nº 11/2023 AO 15/2023 -APOSTILA - SEOSP 001/2023 -TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº 32/2023 AO 034/2023 -RETIFICAÇÕES. -CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E O MUNICÍPIO DE CATU. -CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALVADOR COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO. -DECRETO Nº 204 E 205, 24 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº. 201 DE 23 DE JANEIRO DE 2023. -3ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 -EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022 -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS -ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PUÚBLICA N° 31/2022 -ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 31/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 -PORTARIA N° 01/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 -RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 93/2022 -RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 102/2022 -RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 98/2022 -RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 97/2022	W/SEXYCL3LSPFB2LDBEF6Q
24/01/2023	3826	AVISO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO -COMUNICADO Nº 003/2023- SECAF -INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA -DECRETO Nº 206, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO Nº 207/2023 -1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022 -1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO EDITAL N° 001/2023 -RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2023 -PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL N° 001/2023 - SELEÇÃO DE ESTUDANTES -1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022 -RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO - EDITAL N° 007/2022 -RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PREVISTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 - FMAS -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 - FMS -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMAS -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 - FMAS -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMS -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023. ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 FMS -ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 30/2022 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 266/2023	AZU743KMMJNCAY8/YFCEHW
23/01/2023	3825	DECRETO Nº 202/2023 -DECRETO N°. 196 DE 19 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N°. 192 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 203/2023 -RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022 -RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022 -EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 016/2022 -EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 017/2022 -5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 011/2022 -APOSTILA - CONTRATO 623/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 -ATA DA REUNIÃO PÚBLICA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 29/2022 -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 147/2022 -AVISO DE DISPENSA N° 01/2023 SEDUC -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022 -PORTARIA N° 09/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 004/2021 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 006/2022 -RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 23.516/2023 CONTRATO Nº: 19/2023 -RESUMO DO CONTRATO Nº 26/2023 - PROCESSO Nº: 511/2023	REL6+A0L8DBCRZHM9YWLCQ
20/01/2023	3824	PLANO DE TRABALHO -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 012/2022 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 006/2022 -RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1417/2023 -RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1420/2023 -RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1440/2023 -DECRETO Nº 199 DE 20 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 200 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 157/2023 -EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO -2ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 012/2022 -2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 014/2022 -4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 011/2022 -JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 016/2022 -JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 017/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 -RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1479/2023 -1º ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO-TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2022	NGLJZJJOOJYGLLTHDMFOKW
19/01/2023	3823	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2023. -APOSTILA CONTRATO 653/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022. -CONVOCAÇÃO 004 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO. -DECRETO Nº 198/2023. -DECRETO Nº 197/2023. -AVISO DE DISPENSA Nº 001/2023- COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 0001/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0005/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0004/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0003/2023. -EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0002/2023. -1ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023. -CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020. -RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 879/2023 CONTRATO Nº: 18/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. -	RIGORTRDOTAZOTNFOUI5RT
18/01/2023	3822	DECRETO Nº 195/2023 -DECRETO Nº 194, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -DECRETO N.º 193, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. -8° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº002/2022 -3° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022 -3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022 -EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022 -ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 27/2022 -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.033/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2022 -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.879/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 160/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 09/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 01/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 -PORTARIA N° 008/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 -RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 730/2023 CONTRATO Nº: 012/2023 -RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 371/2022 -RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 370/2022 - - -	MIZ+PR4JE2FIDNXJCSUE/Q
17/01/2023	3821	ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022 -ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.411/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2022 -EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.411/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2022 -APOSTILA - CONTRATO 651/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.879/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 160/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 003/2020	OTNGNDG5NDIWNZRGRJY2N0
16/01/2023	3820	RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 170/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 177/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 177/2023 -DECRETO Nº 189 /2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 -DECRETO Nº 190/2023 -DECRETO Nº 191/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 02/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 03/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022	QZE40ENCMTRDQOVFRJMYOE
13/01/2023	3819	TERMO DE RETIFICAÇÃO - NOS DECRETOS Nº 99/2023, 100/2023, Nº 119/2023, Nº 124/2023 E Nº 130/2023. -DECRETOS Nº 153/2023 AO 183/2023. -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 049/2023 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°001/2023 -EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.541/2022. ADESÃO A ATA -RETIFICAÇÃO - LEI -REPUBLICAÇÃO - LEI N° 904/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 11 DE JANEIRO DE 2018, EDIÇÃO 3817) -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 07/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 01/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 07/2023.PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023 -AVISO DE DISPENSA Nº 001/2023	FHNZW4TEJYW+KQ3BOSVTHA
12/01/2023	3818	RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PREVISTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2022 -TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 01/2023 -DECRETO Nº 143/2023 -RETIFICAÇÃO DE DECRETO Nº 99/2023 E Nº 100/2023 -DECRETO Nº 124/2023, PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 3817 -DECRETO Nº 119/2023, PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 3817 -DECRETO Nº 130/2023, PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 3817 -DECRETOS Nº 144/2023 AO 152/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022 -AVISO Nº. 06/2023 - ERRATA IV CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2022 -PORTARIA Nº 07, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 -PORTARIA Nº 006/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 -RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS - EDITAL Nº: 015/2022 -RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - EDITAL Nº: 001/2022 -RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - EDITAL Nº: 007/2022 -RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2020 FMS/MSJ -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 001/2022 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 014/2022 -RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 037/2020 -	PKYXXNTY2GVH+SRQREHIWA
11/01/2023	3817	APOSTILA - SESAU Nº 09/2023 -APOSTILA - SESAU Nº 10/2023 -CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA APOSTILA N°01 DO CONTRATO Nº 446/2022. -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 223/2023 -DECRETOS Nº 108/2023 AO 119/2023 -DECRETOS Nº 120/2023 AO 142/2023 -CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 005/2020 -REPUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO 1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -EDITAL Nº 016/2022 -JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE -EDITAL 017/2022. -LEI Nº 898/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 -LEI N° 899/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 -LEI N° 900/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 -LEI N° 901/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 -LEI N° 902/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 -LEI N° 903/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 -LEI N° 904/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 -LEI N° 905/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 -LEI Nº 906/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023	/LKZEEDY1WJMBSWAJNLUBQ
11/01/2023	3816	TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 219/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 220/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 221/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 218/2023 -TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 222/2023	RIVCNJZCMDMOQO0U3NUZDAK
10/01/2023	3815	COMUNICADO Nº 002/2023- SECAF -DECRETO Nº 097/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 027/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 043/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 055/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 060/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 063/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 078/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 080/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 088/2023 -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 093/2023 -DECRETOS Nº 098/2023 AO 107/2023 -RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ -RETIFICAÇÃO 1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 016/2022 -APOSTILA - SESAU Nº 01/2023 -PORTARIA Nº 006/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023	WG2PBWCSKH0D3ZS3QKQZZW
09/01/2023	3814	TERMOS DE APOSTILAMENTOS. -EDITAL DE PROFERIMENTO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO -DECRETOS DO 27/2023 AO 82/2023 -RETIFICAÇÃO DECRETO 023/2023 -DECRETOS 083/2023 AO 096/2023 -EDITAIS DE PROFERIMENTO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022 - ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA -1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 016/2022 -PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022 - ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA -1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 017/2022 -RELATÓRIO PARCIAL DE ÁNALISE DE PROPOSTAS DO EDITAL DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 001/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.038/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 FMS -APOSTILA - SESAU Nº 08/2023 -EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.151/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2022 -EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.151/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2022. -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023 -PORTARIA N° 003/2023 -PORTARIA Nº 004/2023 -PORTARIA Nº 005/2023 -RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 8347/2022 -RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°012/2017	Z8WKYW9N41U6MFR1L0TZ3G
06/01/2023	3813	APOSTILAS SESAU -APOSTILA - COMPEL. -TERMOS DE APOSTILAMENTOS. -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 009/2023 -DECRETOS Nº 016/2023 AO 026/2023 -14° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2022 -2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 015/2022 -3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 011/2022 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 012/2022 -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 FMS -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023	AFVJDCR23WE2YCNFGQTESW
05/01/2023	3812	TERMOS DE APOSTILAMENTOS. -DECRETOS Nº 004/2023 AO 015/2023 -EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 FMS -APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022 – REGISTRO DE PREÇOS -AOS PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2022. -PORTARIA Nº 01/2023 -PORTARIA Nº 02/2023 -CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO -RESUMO DO CONTRATO nº: 003/2023 -CORRIGENDA AO RESUMO DO CONTRATO 003/2023 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO -RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2021	V0NPBSK0UYP7KHOP4XT8BG
04/01/2023	3811	APOSTILA - SEMPS -TERMOS DE APOSTILAMENTOS. -DECRETO FINANCEIRO Nº 490, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022. -DECRETO FINANCEIRO Nº 494, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. -18° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022 -RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.005/2022 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMS -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023 - FMS -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMS -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 – FMS -AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023 – FMS -EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 138/2022 -RESUMO DO CONTRATO Nº: 003/2023 -AVISO DE DISPENSA N° 001/2023 -CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO -RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 1072/2022 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 085/2020 -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 799/2022	438KF5DVMOVBLMXKDV4G1W
03/01/2023	3810	APOSTILAMENTOS. -ATA DA REUNIAO PUBLICA. -PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA. -COMUNICADO Nº 001/2023- SECAF. -RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO. -RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2023. -DECRETO Nº 003 /2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.974/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 25/2022. -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.471/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 26/2022. -RESUMO DO CONTRATO Nº: 651/2022. -RESUMO DO CONTRATO Nº: 652/2022. -RESUMO DO CONTRATO Nº: 653/2022. -RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 FMS/MSJ. -RESUMO DO CONTRATO N°: 003/2023.	ITX8DHBFGOLNZX7XEVYTOA
02/01/2023	336	-ATOS ADMINISTRATIVOS -LICITAÇÕES -APOSTILAMENTOS -DECRETOS -LEIS -RESUMOS DE CONTRATOS -TERMOS ADITIVOS	( sem certificação )

Junho - 2023

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02/06/2023 - Edição nº 3935

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 228, DE 2 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 229, DE 2 DE JUNHO DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 334/2023
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 219/2021

Nº certificação: UUJLEVSKCO8QQZRBPPOAJW

02/06/2023 - Edição nº 3934

Resumo: PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA.
-DECRETO Nº 489/2023.
-ERRATA I.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 44/2023 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 14, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 362/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 361/2023.

Nº certificação: 8JY03EKY98BGLAPWZD68RW

01/06/2023 - Edição nº 3933

Resumo: ATOS COMPLEMENTARES - CMDCA
-DECRETO Nº 488/2023.
-DECRETO N°. 487 DE 01 DE JUNHO DE 2023
-DECRETO Nº 486/2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 225, DE 1 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 226, DE 1 DE JUNHO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 224, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 41/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA N° 42/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA N° 43/2023 DE 31 DE MAIO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 359/2023

Nº certificação: QNHJWW2VLD28EYC7BNPCGA
Maio - 2023

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31/05/2023 - Edição nº 3932

Resumo: ATA DA IV REUNIÃO PRIVADA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023.
-PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE,
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 221/2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 224, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 223, DE 31 DE MAIO DE 2023.
-3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 53/2023.
-3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6623/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023.
-/AVISO DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
-RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 10.689/2023 CONTRATO Nº: 358/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 10.675/2023 CONTRATO Nº: 357/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 10.575/2023 CONTRATO Nº: 356/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°011/2021.
-

Nº certificação: 6GDAYWTA7ZWFDHUSJ6OTFG

30/05/2023 - Edição nº 3931

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 220, de 30 de Maio de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 221, de 30 de Maio de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 222, de 30 de Maio de 2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9288/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 – RP
-Pregão Eletrônico nº. 53/2023
-Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO 349/2023 - Credenciamento Nº 01/2023

Nº certificação: Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura

30/05/2023 - Edição nº 3930

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2023
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 219, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-PORTARIA N° 67/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-RESOLUÇÃO N. 05/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 - FMAS – REGISTRO DE PREÇOS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 REGISTRO DE PREÇOS
-EDITAIS DE CONVOCAÇÕES/ INTIMAÇÕES Nº 0082 a 0094/2023
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 333/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5573/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 46/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 354/2023 - PROCESSO Nº 10.337/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 350/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - PROCESSO Nº: 10.537/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 353/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - PROCESSO Nº: 10.479/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 276/2023
-APOSTILA – COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023– REGISTRO DE PREÇOS
-PUBLICAÇÃO PARA PROSPECÇÃO DE PROPOSTA – SETOR DE COMPRAS DA SECAF E SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
-

Nº certificação: BJBLMYGD2J/5TS1POEV4AG

29/05/2023 - Edição nº 3929

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 218, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 219, DE 29 DE MAIO DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 121/2022

Nº certificação: GTXNZNVJ9BKRCSFRNOPTIA

26/05/2023 - Edição nº 3928

Resumo: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AUXÍLIO CONTA LEGAL
-CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA
-Ofício Nº 62/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 217, de 26 de Maio de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 216, de 26 de Maio de 2023.
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo Nº 7710/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023
-RESUMO DO Contrato de Credenciamento nº: 340/2023
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 246/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 591/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 573/2022

Nº certificação: Dirio Oficial do RATA DE MUNICIPIO Prefeitur

25/05/2023 - Edição nº 3927

Resumo: CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10110/2023
-TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
-DECRETO FINANCEIRO Nº 214, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 215, DE 25 DE MAIO DE 2023.
-EDITAL N° 005/2023 DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA.
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023
-3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2020.

Nº certificação: LOSXYLKQPVSKU2FJRJCX2A

24/05/2023 - Edição nº 3926

Resumo: AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE
-OFÍCIO Nº 61/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO Nº 483/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 183/2023
-RESUMO DO CONTRATO 326/2023

Nº certificação: 8H5/UCCGLAJAGLO/UEIZLG

23/05/2023 - Edição nº 3925

Resumo: CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 9698/2023 E 9885/2023
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO CONTA LEGAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10035/2023
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8969/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 482/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 207, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 205, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 206, DE 22 DE MAIO DE 2023.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÕES/INTIMAÇÕES.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 40/2023 DE 19 DE MAIO DE 2023 - SEOSP
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 559/2022
-RESUMOS DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO 4°ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2019
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019

Nº certificação: RCHJAPB6055F67XZGEFBTW

22/05/2023 - Edição nº 3924

Resumo: CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5414/2023
-RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DO ITAÚ UNIBANCO
-RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONSIGNAÇÃO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
-DECRETO Nº 482/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-14ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-5° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-4° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2023 - (LDO)
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO N° 008/2023 - CMDCA
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 333/2022

Nº certificação: 9FPWVSEJ0A2KGWX/DKDM3G

19/05/2023 - Edição nº 3923

Resumo: TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E SERGIO ROQUE BAIÃO BRITO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 153, DE 19 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 480/2023
-DECRETO Nº.478/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS SESAU/FMS Nº 001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N. 001/2023/AJGM

Nº certificação: SSKPIU9TAT9OCKUKVKOR8W

18/05/2023 - Edição nº 3922

Resumo: DECRETO N°. 477 DE 17 DE MAIO DE 2023
-DECRETO N°. 476 DE 17 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 479/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO – 002/2023 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONSIGNAÇÃO- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO – 001/2023 - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE CONSIGNAÇÃO- ITAÚ UNIBANCO
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 064/2023, DE 18 DE MAIO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 13/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMOS DE TERMOS DE CONTRATOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 278/2023.

Nº certificação: 59J9GQEQODFIE3UAFSFNNQ

17/05/2023 - Edição nº 3921

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 63/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 595/2022
-RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 447/2022
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°002/2022
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°003/2020

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

16/05/2023 - Edição nº 3920

Resumo: RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 02 DE MAIO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3909.
-DECRETO N°. 474 DE 12 DE MAIO DE 2023
-DECRETO N. 475 DE 16 DE MAIO DE 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 008/2023
-1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 62/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°011/2021

Nº certificação: G2T+WRI6I7XYAA60VXMLWQ

15/05/2023 - Edição nº 3919

Resumo: CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9193/2023.
-CONTA LEGAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8924/2023.
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8900/2023.
-CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8897/2023.
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8896/2023.
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8895/2023.
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8910/2023.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL CHAMADA PUBLICA N° 001/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 060/2023.

Nº certificação: 3YUFEX1DS1GRFSQ4NQ4+DQ

12/05/2023 - Edição nº 3918

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 272/2023
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - REGISTRO DE PREÇOS
-30º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 109/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7884/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023

Nº certificação: 5D9UOMGTB2MLLFQJ5XVMQW

12/05/2023 - Edição nº 3917

Resumo: APOSTILA - SESAU Nº 47/2023
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 644/2022
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 645/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.526/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023 – REGISTRO DEPREÇOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 294/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 037/2020

Nº certificação: Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura

11/05/2023 - Edição nº 3916

Resumo: DECRETOS Nº 469/2023 AO 473/2023.
-EDITAL N° 004/2023 DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO-BA.
-LEI Nº 919/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 920/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 921/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 922/2023 DE 11 DE MAIO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 059/2023.
-RESOLUÇÃO CNAS ° 12/2023.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 072/2023.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 586/2022

Nº certificação: HTBH5/K+SKQMJK0BGEUZQA

10/05/2023 - Edição nº 3915

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 268/2023
-DECRETOS Nº 460/2023 AO 468/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 454/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 07/2023
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.337/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 28/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 291/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 282/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 167/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do ATA DE MUNICIPIO Prefeitura

09/05/2023 - Edição nº 3914

Resumo: APOSTILA - SESAU Nº 27/2023.
-APOSTILA - SESAU Nº 28/2023.
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8005/2023 E 8010/2023.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 95/2023.
-DECRETO Nº 454/2023.
-DECRETO Nº 457/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 456/2023.
-DECRETO Nº 455/2023.
-DECRETO Nº 458/2023.
-DECRETO Nº 459/2023.
-29º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022.
-5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022.
-4ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022.
-2º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 002/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 058/2023.
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 652/2022.

Nº certificação: 8GWAHZV5APREXWFB6XMD6G

08/05/2023 - Edição nº 3913

Resumo: PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8012/2023.
-NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 019/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 447/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 446/2023
-DECRETO Nº 451/2023
-DECRETO Nº 443 DE 04 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 444/2023
-DECRETO N°. 452 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 448 DE 05 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº. 450 DE 08 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO Nº 453/2023
-3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022.
-3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 014/2022
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA ONLINE - ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO - EXERCÍCIO 2024
-EDITAL PARA ABERTURA DE MATRÍCULA DO SISTEMA VIÁRIO N°007/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 006/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 005/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 004/2023
-6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 011/2022
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 057/2023
-PORTARIA N° 39/2023 DE 08 DE MAIO DE 2023
-PORTARIA Nº 56/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 02 DE MAIO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3909.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 252/2021

Nº certificação: VDSCKLCI9XHAPL6Z/XVCMA

05/05/2023 - Edição nº 3912

Resumo: DECRETO Nº 445/2023
-DECRETO Nº 446/2023
-DECRETO Nº 447/2023
-DECRETO Nº 449/2023
-RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.974/23
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21337/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 28/2022
-RESOLUÇÃO N° 007/2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 285/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-

Nº certificação: Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura

04/05/2023 - Edição nº 3911

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº266/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº267/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 171, DE 2 DE MAIO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 172, DE 2 DE MAIO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 173, DE 3 DE MAIO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 365/2023
-LEI Nº 916/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 917/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023
-LEI Nº 918/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 284/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 283/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 02 DE MAIO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3909.

Nº certificação: 44YW9DDFGEY60TOAKT3LYW

03/05/2023 - Edição nº 3910

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 265/2023
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8545/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETOS Nº 441/2023 E 442/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 055/2023
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ
-

Nº certificação: P84ZMVZMN5HTZZHJBJYSHQ

02/05/2023 - Edição nº 3909

Resumo: DECRETOS Nº 428/2023 AO 440/2023
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 054/2023
-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE-SEDUR - PORTARIAS 2023.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 280/2023

Nº certificação: G8UNTZLTARQ5FUXW+OIYMW
Abril - 2023

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28/04/2023 - Edição nº 3908

Resumo: PUBLICAÇÃO PARA PROSPECÇÃO DE PROPOSTA – SETOR DE COMPRAS DA SECAF
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 005/2020
-RESUMO DO CONTRATO Nº 281/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-EDITAL Nº 001/2021 - Nº DO CONTRATO: 094/2021
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 53, DE 28 DE ABRIL DE 2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura

28/04/2023 - Edição nº 3907

Resumo: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAC
-TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA CONVERSÃO DE MULTA, EMITIDA POR MEIO DE AUTO DE INFRAÇÃO - MULTA Nº 006/2023 - SEDUR, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E A QMC TELECOM DO BRASIL CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S.A
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7269/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 6353/23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/23 REGISTRO DE PREÇOS
-RESOLUÇÃO N° 04/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO.
-RESUMO DO CONTRATO N° 254 /2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 273/2023
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 171/2021

Nº certificação: Dirio Oficial do RATA DE MUNICIPIO Prefeitur

27/04/2023 - Edição nº 3906

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6355/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 169/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 170/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 173/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 168/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 174/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 175/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 180/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 178/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 183/2021
-EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 176/2021

Nº certificação: Diario Oficial do MLATA D MUNICIPIO Prefeitu

27/04/2023 - Edição nº 3905

Resumo: RESUMO DO CONTRATO N° 274/2023 PROCESSO Nº: 8.306/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 275/2023 PROCESSO Nº: 8.254/2023
-RESUMO DO CONTRATO N° 276/2023 PROCESSO Nº: 8464/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

26/04/2023 - Edição nº 3904

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 264/2023
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7916/2023
-TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
-DECRETOS FINANCEIROS.
-28º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°004/2022.

Nº certificação: G+ATLMESM+JLEEIIDFJCCW

25/04/2023 - Edição nº 3903

Resumo: DECRETO Nº. 427 de 24 de ABRIL de 2023.
-2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 003/2023
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL 004/2023
-4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-LEI Nº 915/2023 DE 25 DE ABRIL DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 38/2023 de 25 de Abril de 2023
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°013/2018

Nº certificação: DBJM8WKHNSP2QUVIVW8B+A

25/04/2023 - Edição nº 3902

Resumo: 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MLATA D MUNICIPIO Prefeitur

24/04/2023 - Edição nº 3901

Resumo: TERMO DE ACORDO.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÕES/INTIMAÇÕES.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 6386/23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 61/2023
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3939/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 253/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 255/2023
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2020

Nº certificação: OYIMGGATG1/JBVXYZ6ALKA

20/04/2023 - Edição nº 3900

Resumo: 1ª APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 159/2022
-CONTA LEGAL (Embasa) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO :7474/2023
-RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE TALENTOS
-DECRETO N°. 419 de 14 de ABRIL DE 2023.
-DECRETO N°. 420 de 14 de ABRIL DE 2023.
-DECRETO N°. 420 de 14 de ABRIL DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 146, de 14 de Abril de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 148, de 17 de Abril de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 151, de 18 de Abril de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 150, de 18 de Abril de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 153, de 19 de Abril de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 147, de 14 de Abril de 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 149, de 17 de Abril de 2023.
-2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 005/2023
-RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 132/2021
-RESUMO DO Contrato de Credenciamento nº: 251/2023
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°001/2019
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°003/2020
-ESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°002/2022

Nº certificação: GMFPFLGEVX3WN3BI7EO2HW

20/04/2023 - Edição nº 3899

Resumo: RESUMO DO CONTRATO Nº: 252/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - Contratado: Agmario Laercio Alves de Santana

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

19/04/2023 - Edição nº 3898

Resumo: REGIMENTO INTERNO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
-PROJETO POLÍTICO PEDAGOGICO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AUXÍLIO CONTA LEGAL
-ATO Nº 004/2023
-ATO Nº 005/2023
-DECRETO Nº. 426/2023
-27° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-Retificação - PORTARIA Nº 051/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 164/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 314/2023

Nº certificação: LWS+Q+ANBEWMRPVX4JJNQA

18/04/2023 - Edição nº 3897

Resumo: ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS - EDITAL Nº 001/2021
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS - EDITAL Nº 006/2023
-
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: 0XWMRKFTOLUPMKG7DHVWUW

18/04/2023 - Edição nº 3896

Resumo: CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSOS ADMINISTRATIVOS : 7368/2023 E 7363/2023.
-DECRETO Nº 424/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.758/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MATA D MUNICIPIO Prefeitura

17/04/2023 - Edição nº 3895

Resumo: AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 01/2023
-02º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 210/2023.
-DECRETO Nº 422/2023
-DECRETO Nº 423/2023
-DECRETO Nº 425/2023
-DECRETO Nº 421 DE 17 DE ABRIL DE 2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 247/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 266/2022
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 323/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 004/2018

Nº certificação: Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura

14/04/2023 - Edição nº 3894

Resumo: CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO :6767/2023.
-RETIFICAÇÃO - PUBLICADO EM SEXTA-FEIRA 14 DE ABRIL DE 2023, 2- ANO XVIII – Nº 3893.
-RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023.
-3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 323/2023
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 284/2022

Nº certificação: ZNL2JJNUCTIRZCPMK9IVTQ

14/04/2023 - Edição nº 3893

Resumo: RESULTADO FINAL E AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 002/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

13/04/2023 - Edição nº 3892

Resumo: DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETOS Nº 417/2023 E 418/2023.
-RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL 004/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 051/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA Nº 050/2023.
-RESOLUÇÃO N° 006/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO N° 244/2023.

Nº certificação: UGQKZDZ88YUDLDR2CD87RG

12/04/2023 - Edição nº 3891

Resumo: TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA CONVERSÃO DE MULTA, EMITIDA POR MEIO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 028/2020 - COLFAM, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E A PORTO IMBASSAY RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMBOLIARIOS SPE LTDA.
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6741/2023, 6739/2023, 6731/2023 E 6434/2023.
-CONVOCAÇÃO 008 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3677/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023 FMS.
-RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6.341/2023.
-APOSTILA – SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 52/2023. ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023.
-ATO EXTRATO DA ATA - PA 3677/23. PE 10/2023 FMS RP.
-PORTARIA N.º 48/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-PORTARIA N.º 49/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 241/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 246/2023.
-RESUMO DO CONTRATO 243/2023.

Nº certificação: B4OMREUI/1DCEFPJIXEJNW

11/04/2023 - Edição nº 3890

Resumo: RETIFICAÇÃO - PUBLICADO EM SEGUNDA-FEIRA 10 DE ABRIL DE 2023, 15 – ANO XVIII – N°3888
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 396/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 397/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 334/2023
-DECRETO Nº 414/2023
-DECRETO Nº 413/2023
-DECRETO Nº 415/2023
-DECRETO Nº 408/2023
-DECRETO Nº 410/2023
-DECRETO Nº 411/2023
-DECRETO Nº 412/2023
-DECRETO Nº 416/2023
-DECRETO Nº 409/2023
-1° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 934/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 419/2022

Nº certificação: UJHBVOJNOGJ00/S1NQXA9G

11/04/2023 - Edição nº 3889

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 263/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 043/2023
-RETIFICAÇÕES - PUBLICADO EM 10 DE ABRIL DE 2023, EDIÇÃO Nº3888
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.243/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 FMS
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023
-RESUMO DO CONTRATO 240/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MATA D MUNICIPIO Prefeitura

10/04/2023 - Edição nº 3888

Resumo: RESUMOS DO CONTRATOS E CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 FMS/MSJ
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6471/2023
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6054/2023
-ATAS - FUNDEB
-PARECER CONCLUSIVO - CACS FUNDEB
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO BENEFÍCIARIO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA LEI MUNICIPAL Nº 911/2023
-DECRETOS Nº 391/2023 AO 405/2023
-DECRETO Nº 406/2023 - Sr. Rogério Reis Santos
-DECRETO Nº 406/2023 - Sr. Rafael Santana Mota Leal
-DECRETO Nº XXX/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-RESULTADO FINAL-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 006/2023
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 006/2023
-26° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO.
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO Á FORMAÇÃO DE MÉDICOS EDITAL 003/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 37/2023 DE 06 DE ABRIL DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°002/2022

Nº certificação: J/OLPETKMPJR3DQHRR+AGW

06/04/2023 - Edição nº 3887

Resumo: CERTIDÕES DE PUBLICAÇÕES E RESUMOS DE CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020
-DECRETO Nº 390/2023
-DECRETO Nº 386/2023
-DECRETO Nº 387/2023
-DECRETO Nº 388/2023
-DECRETO Nº 389/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 003/2023
-LEI Nº 914/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023
-LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 37/2023 DE 06 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N° 47/2023, DE 06 DE ABRIL DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 1068/2022
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS.

Nº certificação: CKDEQ49AJ1VOFETSP3E6QG

05/04/2023 - Edição nº 3886

Resumo: CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5817/2023
-PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 210/2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 133, DE 4 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO N°. 382 DE 03 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº. 385 DE 05 DE ABRIL DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 35/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N° 36/2023 DE 05 DE ABRIL DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 620/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 545/2022
-

Nº certificação: 89SG6MJCKIUCG17PYYUKXW

04/04/2023 - Edição nº 3885

Resumo: PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA.
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AUXÍLIO CONTA LEGAL.
-DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DE REURB-S DO POVOADO VILARMAR
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 373/2023
-DECRETO Nº 384 /2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 131, DE 3 DE ABRIL DE 2023
-RESULTADO PROVISÓRIO - EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 46 /2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023
-PORTARIA N° 34/2023 DE 04 DE ABRIL DE 2023

Nº certificação: 6GDWQMB3WGMXZNTP0C7N1W

04/04/2023 - Edição nº 3884

Resumo: RESOLUÇÃO N° 006/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
-EDITAL N° 003/2023-CMDCA, DE 03 DE ABRIL DE 2023.

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/04/2023 - Edição nº 3883

Resumo: INFORMATIVO
-TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5694/2023, 5693/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETOS Nº 364/2023 AO 381/2023 E 383/2023.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 005/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS
-RESUMOS DO TERMSO DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 159/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 159/2022
-TERMO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO DE N° 159/2022

Nº certificação: GU9WX/P2P+MOTEWPTA8RMG
Março - 2023

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31/03/2023 - Edição nº 3882

Resumo: REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 127, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 125, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 124, DE 29 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 126, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 006/2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 002/2023
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS.

Nº certificação: TQY2QAFXXJZ30G5DFIQC2W

30/03/2023 - Edição nº 3881

Resumo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
-DECRETO Nº. 362 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº. 363 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2023
-RETIFICAÇÕES DA 1° ETAPA DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 45/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-CERTIDÕES DE PUBLICAÇÕES.

Nº certificação: OXKPA8C0/TH3I0SBJKCSRQ

29/03/2023 - Edição nº 3880

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2023

Nº certificação: ZAEGPMHSFWEB9PNYERXO/A

29/03/2023 - Edição nº 3879

Resumo: ATO Nº 03/2023
-CONVÊNIO DE COOPERACÃO TÉCNICA.
-DECRETO Nº 360/2023, 28 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N°. 358 de 23 de MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 361 DE 29 DE MARÇO DE 2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-4° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 015/2022
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO EDITAL N° 006/2023
-25° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DO CONTRATOS.

Nº certificação: HX3U34WJ1SV4PAOWVJIRRQ

29/03/2023 - Edição nº 3878

Resumo: RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 6359/2023 CONTRATO Nº: 213/2023 CONTATADO: PROFESSOR DALTRO DESENVOLVIMENTOS E TREINAMENTOS LTDA

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

28/03/2023 - Edição nº 3877

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-REGULARIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À FORMAÇÃO DE MÉDICOS
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 495/2022
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 355/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEDUR
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 33/2023 DE 24 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 44/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023
-RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N° 001/2023.
-RESUMOS DO CONTRATOS.
-RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2019

Nº certificação: OH4CFXODAU/AV2SL7ZIPPW

27/03/2023 - Edição nº 3876

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-1ª APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 121/2022
-INFORMATIVO.
-02º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 72/2023.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 521/2022.
-1° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 004/2023.
-12ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 198/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 202/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 200/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 201/2023

Nº certificação: U6Y6WAVCS7V4KHCM7AGC1W

24/03/2023 - Edição nº 3875

Resumo: PORTARIA Nº 043/2023
-RESULTADO FINAL-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 004/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2784/23
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 004/2023
-24° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2023.
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS - Processo Administrativo Edital nº 8347/2022
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 486/2022
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 490/2022
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 521/2022
-ATA DA IV REUNIAO PRIVADA CONCORRENCIA PUBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIAO PUBLICA CONCORRENCIA PUBLICA N° 05/2023
-ATA DA IV REUNIAO PRIVADA CONCORRENCIA PUBLICA N° 29/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.747/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº232/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº233/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº235/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº236/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº237/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº238/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº239/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº240/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº241/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº242/2023
-

Nº certificação: 0WSX1CKIV9MTNOFPZNWJFG

23/03/2023 - Edição nº 3874

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº234/2023
-CONTA LEGAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 5526/2023, 5650/2023 E 5662/2023.
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 183/2023.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 168/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO N°. 357 DE 23 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 359/2023
-3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 015/2022
-23° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL N° 004/2023 SELEÇÃO DE ESTUDANTES
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO 187/2023
-RESUMO DO CONTRATO 193/2023
-RESUMO DO CONTRATO 190/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 364/2022
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°002/2022

Nº certificação: 0I9ZZNEDCJL5H7JHYJPR9G

22/03/2023 - Edição nº 3873

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº230/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 109, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 110, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 108, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 001/2023
-CONVOCAÇÃO 007 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-LEI N° 913/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°013/2018
-RESUMOS DOS TERMO DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°012/2017

Nº certificação: WLD58/X5IPQITTDWKPXTOQ

21/03/2023 - Edição nº 3872

Resumo: CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4767/2023, 5303/2023, 5327/2023, 5360/2023 E 5539/2023.
-DECRETO Nº 356/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 355/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-RETIFICAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022 – RESULTADO PROVISÓRIO
-RETIFICAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022 – RESULTADO PROVISÓRIO
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 185/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°006/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°005/2023
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 011/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 32/2023 - SEOSP
-PORTARIA Nº 042/2023
-PORTARIA Nº 041/2023
-PORTARIA Nº 040/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 186/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Nº certificação: RLO0WZWVWOQAAT8OKN2DNG

20/03/2023 - Edição nº 3871

Resumo: TERMOS DE AUTORIZAÇÕES.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 103, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 106, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 104, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 105, DE 16 DE MARÇO DE 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 037/2023
-PORTARIA Nº 38/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 39/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 183/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Nº certificação: F53ESBTU8V2X50BEIQXBKW

17/03/2023 - Edição nº 3870

Resumo: DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 05
-PUBLICADO EM QUINTA-FEIRA,09 DE MARÇO DE 2023,36 – ANO XVIII – N°3863.
-TERMO DE FILIAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA
-RESULTADO PROVISÓRIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 004-2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELEÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS EDITAL N° 002/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 01 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3857.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 367/2022

Nº certificação: QWNW1JRJYSX1KMU8INA0TW

16/03/2023 - Edição nº 3869

Resumo: TERMO DE ACORDO
-DECRETO Nº 352/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 353/2023
-DECRETO Nº 354/2023
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 005/2020
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO N° 005/2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 431/2022
-

Nº certificação: NBY8ZCAUUERKBGB3OYMQ2W

15/03/2023 - Edição nº 3868

Resumo: TERMO DE RETIFICAÇÃO AOTERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
-DECRETO N. 342 DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N. 343, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 101, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 100, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DA 22º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 007-2022
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 003/2023
-1° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 003/2023
-EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES EDITAL Nº 003/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-PORTARIA Nº 36/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023

Nº certificação: 5V3N+IFSD0YU8O5FTLLEFG

14/03/2023 - Edição nº 3867

Resumo: APOSTILA - SESAU Nº 21/2023
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4420/2023 E 4418/2023.
-DECRETO Nº. 351/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N°. 347 DE 13 DE MARÇO DE 2023
-RESULTADO FINAL-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 003/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº. 33/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 34/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-RETIFICAÇÃO DE PORTARIA - PUBLICADO EM 13 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO N° 3866
-PORTARIA Nº 035/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 02/2023 CMS - MATA DE SÃO JOÃO BA.
-RESOLUÇÃO N° 03/2023 CMS - MATA DE SÃO JOÃO BA.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 168/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 169/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 173/2023

Nº certificação: ITVHOW9X/1BHGQTIXQ8RHA

13/03/2023 - Edição nº 3866

Resumo: CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3882/2023, 4419/2023, 4421/2023
-PUBLICADO EM SEXTA-FEIRA - 10 DE MARÇO DE 2023, 13 – ANO XVIII – N° 3865
-ATO DELEGATORIO N° 02/2023
-PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB
-ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - FUNDEB.
-TERMO DE ACORDO.
-DECRETO Nº 348/2023
-DECRETO Nº 349 DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N°. 335 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 350/2023
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 003/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-PORTARIA Nº 32/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 165/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 164/2023
-RETIFICAÇÃO DO TERMO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2022

Nº certificação: 8IACBMH9/UP/7H4US0ARJQ

10/03/2023 - Edição nº 3865

Resumo: CONTA LEGAL (EMBASA)
-RESULTADO DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-DECRETOS Nº 344/2023 AO 346/2023
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL 001/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - SESAU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO - SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - SEOSP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023.
-PORTARIA Nº 031/2023
-RESOLUÇÃO N° 004/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 003/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 932/2022

Nº certificação: H6UEEUKODEVBALEZEKXOGQ

10/03/2023 - Edição nº 3864

Resumo:
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.401/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/2022.
-TERMO DE DECISÃO - 1° INSTANCIA.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4288/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4300/2023.
-RESUMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5022/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 162/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-
-

Nº certificação: Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura

09/03/2023 - Edição nº 3863

Resumo: APOSTILA - COMPEL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023.
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 203.2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 135.2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 192.2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 126.2022.
-ATA DA IV REUNIAO PRIVADA CONCORRENCIA PUBLICA N° 04/2023.
-ATA DA IV REUNIAO PRIVADA TOMADA DE PREQOS N° 04/2023.
-RESULTADO PROVISÓRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023.
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 83/2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 93, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 339/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 340/2023.
-DECRETO Nº 341/2023.
-PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO EDITAL N° 002/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.444/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 029/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 030/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-
-

Nº certificação: TBQVD64AM28Y6SDOC8RQJG

08/03/2023 - Edição nº 3862

Resumo: APOSTILA Nº 229/2023
-ATAS DA IV REUNIÃO PRIVADA TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023 E CONCORRÊNCIA PÙBLICA N° 03/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.685/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 – FMAS.
-ATA DA IV REUNIÃO PRIVADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023.
-TERMO DE DECISÃO — 1ª INSTÂNCIA - EMPRESA INDICIADA: CONSTRUTORA NEW FLYER EIRELI EPP.
-TERMO DE ACORDO.
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3120/2023.
-DECRETO Nº 338/2023.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022.
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-2023.
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2022 E Nº 371/2022.
-EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES/ADJUDICAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PREGÕES ELETRÔNICOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32/2023. ERRATA I PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 - FMS – REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.724/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 -
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 4662/2023. CONTRATO Nº: 155/2023.
-

Nº certificação: 5TWBDCFYSQHQ+XKDHG2WYA

07/03/2023 - Edição nº 3861

Resumo: ANEXO V - PREVISÃO DE CRONOGRAMA
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA
-DECRETO Nº. 326 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 337/2023
-22° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022
-RETIFICAÇÃO 2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS

Nº certificação: WQQDJPYT/X2EJSWYGHGCYA

06/03/2023 - Edição nº 3860

Resumo: APOSTILA - SESAU Nº 20/2023
-RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE VISTORIA PARA FINS DE LOCAÇÃO
-ANEXO V - PREVISÃO DE CRONOGRAMA
-DECRETO FINANCEIRO Nº 84, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 85, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 87, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 86, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 336/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2023
-ATA DA II REUNIÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 01/2023 - SETOR DE COMPRAS DA SECAF
-PORTARIA Nº 28/2023, 06 DE MARÇO DE 2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 1048/2022
-RESUMO DO CONTRATO N° 154/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do ATA DE MUNICIPIO Prefeitura

03/03/2023 - Edição nº 3859

Resumo: RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 120/2023
-RELATÓRIO DE VISTORIA PARA FINS DE LOCAÇÃO
-DECRETOS Nº 330/2023 AO 334/2023
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 0013/2023 AO 0026/2023
-2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022
-ATOS LICITATÓRIOS - MATA DE SÃO JOÃO BA
-PORTARIA N° 31/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO - EDITAL N°012/2022
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N° 001/2022
-RESUMO DO CONTRATO 078/2023

Nº certificação: LCAP85USZD1H4N8TJ1JFUQ

02/03/2023 - Edição nº 3858

Resumo: APOSTILA Nº 002/2023
-APOSTILAS - CONTRATO Nº. 082/2023, 083/2023 E 084/2023
-CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 005/2020
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA
-CONTA LEGAL (EMBASA) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3966/2023
-CONVOCAÇÃO 006 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 75/2023.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETOS Nº 325/2023, 327/2023 AO 329/2023.
-RELATÓRIO PARCIAL DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2023
-ATA DA REUNIÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 29/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 161/2022
-PORTARIA Nº 027/2023
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2020 FMS/MSJ
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 08/2023

Nº certificação: B+Y4DKJU4OZM1VA0JZOMKA

01/03/2023 - Edição nº 3857

Resumo: APOSTILA - SEOSP 30/2023
-01º TERMOS DE RETIFICAÇÕES AO CONTRATO 73/2023 E 74/2023.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 643/2022
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-2° ETAPA-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N° 003/2023
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-PORTARIA N° 30/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 25/2023, DE 1º MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 26/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RECISÃO DE CONTRATOS.

Nº certificação: TDACXKUNZPVQXZB2TEACHA
Fevereiro - 2023

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28/02/2023 - Edição nº 3856

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº228/2023
-APOSTILAS SEOSP.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 646/2022 E 650/2022
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO Nº. 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 002/2023
-ATA DE REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2023
-PORTARIA Nº 024/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIAS GESTOR/FISCAL - SEOSP
-RESOLUÇÃO N° 01/2023 CMS
-RESOLUÇÃO N°. 002/2023 - CMDCA
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 389/2021

Nº certificação: 3LUFZZ/8X6LNDOA9TA8ACA

27/02/2023 - Edição nº 3855

Resumo: APOSTILAS - SEOSP
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO 149/2022
-RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS RECURSOS - PETE/BA
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348/2023
-TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO 636/2022
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO - PUBLICADO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3853
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 002/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 28/2022
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023
-PORTARIA N° 09/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 10/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 11/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 023/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2019
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 333/2022
-RESUMOS DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°010/2021

Nº certificação: T51LC//Q6RZTWSWRACVDNA

24/02/2023 - Edição nº 3854

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO
-RESULTADO DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 3411/2023, 3147/2023, 3147/2023, 2799/2023
-DECRETO Nº 914/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL 001/2023
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 017/2022
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 004/2023
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-EDITAL DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 04/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 27/2023. ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023 - FMS
-AVISOS DE DISPENSAS Nº 02/2023 AO 04/2023 SEDUC
-PORTARIA Nº. 022/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO 142/2023
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°015/2022
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2021

Nº certificação: K3WWD2CT3/66K4OK1VXWRA

23/02/2023 - Edição nº 3853

Resumo: APOSTILA - SEOSP 008/2023 (REPUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO)
-APOSTILA - CONTRATO Nº. 084/2023
-APOSTILA - CONTRATO Nº. 082/2023
-APOSTILA - CONTRATO Nº. 083/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023
-NOTIFICAÇÕES SEDUR Nº 017/2023 ao 101/2023
-DECRETO Nº 913/2023, de 23 de fevereiro de 2023
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2023
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-RESULTADO PROVISÓRIO - 2° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2022

Nº certificação: KKOXSRVFZ5MDZ6HQ1CK3PW

17/02/2023 - Edição nº 3852

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº227/2023
-AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 26/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023
-PORTARIA N° 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 03/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 11/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 10/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 09/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO 136/2023
-RESUMO DO CONTRATO 140/2023
-RESUMO DO CONTRATO 141/2023
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021
-
-
-
-
-
-

Nº certificação: RBPYD1181PVOEENRCDTOVW

17/02/2023 - Edição nº 3851

Resumo: APOSTILA - SESAU Nº 19/2023.
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 009/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS.
-RESOLUÇÃO 001/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 1064/2022.
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°015/2022.

Nº certificação: Dirio Oficial do RATA DE MUNICIPIO Prefeitur

16/02/2023 - Edição nº 3850

Resumo: APOSTILA - SEOSP 008/2023
-DECRETO Nº 308/2023
-11ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-LEI Nº 912/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 25/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 24/2023.
-PORTARIA N° 08/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - SEOSP
-RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 121/2022

Nº certificação: Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura

16/02/2023 - Edição nº 3849

Resumo: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
-DECRETO Nº 307/2023.
-10ª LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EDITAL N° 002/2023 DE DIVULGAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E SUPLENTE SUBSTITUTA DO REFERIDO CONSELHO ELEITA FOR PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (EDITAL N° 009/2019).
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMS
-APOSTILA COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2022
-RESUMOS DOS CONTRATOS - MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO BA.

Nº certificação: YQPYQXVZ/IN4QNSKLOBDZA

15/02/2023 - Edição nº 3848

Resumo: DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N°. 282 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 303 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL N° 001/2023 DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
-9ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 010/2022
-LEIS Nº 907/2023 AO 911, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-ATA DA III REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 31/2022
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023 FMS
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 105/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DO TERMO DE CONTRATO.

Nº certificação: VUHNKHXBP7L/OYWI16TODA

14/02/2023 - Edição nº 3847

Resumo: APOSTILAMENTOS DO CONTRATO N° 29/2023 E 30/2023
-RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 28/2022
-CONTA LEGAL (COELBA)
-ATO 01/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 299/2023
-DECRETOS Nº 304/2023 AO 306/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 31/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - REPUBLICAÇÃO - .PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022
-RESUMOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E 003/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
-8ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-PORTARIAS Nº 19/2023 E 20/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°011/2021

Nº certificação: KRMNZRMSXFFUL6MJ7SH84W

13/02/2023 - Edição nº 3846

Resumo: APOSTILAS - SESAU Nº 17/2023 E 18/2023
-APOSTILA - ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 225/2023
-CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2598/2023 E 2589/2023
-COMUNICADO 004/2023 - SECAF
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 296/2023
-DECRETOS Nº 297/2023 AO 302/2023
-DECRETOS FINANCEIROS
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°003/2023
-7ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1213/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 27/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.319/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2022 FMS
-ATA DA REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 30/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21986/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.274/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.274/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 695/23. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023 FMS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.952/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 155/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.323/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.952/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 155/2022
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.986/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.109/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2022
-RESUMO DO CONTRATO 91/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 58/2022

Nº certificação: CTMPG6L9SANMGJX05Y19PA

10/02/2023 - Edição nº 3845

Resumo: CONTRATO Nº 94/2023
-DECRETOS Nº 288/2023 AO 296/2023
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 55 AO 57/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 251/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 003/2023
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 002/2023
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 005/2020
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023, 26/2023 AO 28/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 23/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023, 29/2023 E 30/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.319/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2022 FMS
-PORTARIA Nº 18 /2023, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 146/2022
-PLANILHA DE PREÇOS AJUSTADOS 2º ADITIVO
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2021

Nº certificação: LFJUPSUUREMZACSBUWJIFG

09/02/2023 - Edição nº 3844

Resumo: APOSTILA - SEOSP 006/2023
-APOSTILA - SEOSP 007/2023
-APOSTILA - SESAU Nº 16/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 04
-DECRETOS Nº 283/2023 AO 287/2023
-DECRETOS Nº 279/2023 AO 281/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº. 007/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.018/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 – FMS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.319/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2022 FMS
-PORTARIA N° 06/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 07/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 02/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 235/2022

Nº certificação: 7C7K+U93ZY3YRUYCOMUYMQ

09/02/2023 - Edição nº 3843

Resumo: DECRETO Nº 278/2023
-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23. 246/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 166/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-PORTARIA Nº 017/2023 - Conceder Licença sem Vencimentos
-RESUMOS DE CONTRATOS.

Nº certificação: TJYPGPE01WSFVQV4E+J4JG

08/02/2023 - Edição nº 3842

Resumo: APOSTILA - CONTRATO 623/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 92/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 226/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO BENEFÍCIARIO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA - LEI MUNICIPAL Nº 863/2022
-RESUMO DO 9º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2016
-RESUMO DO CONTRATO 89/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 1062/2022, 670/2022 E 818/2022
-DECRETO N°. 270 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 244 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETOS Nº 274/2023 AO 277/2023
-20º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-21° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.018/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 – FMS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23. 246/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 166/2022
-PORTARIA Nº 016/2023, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

Nº certificação: O7MVFGCHZSFBTNUU+R9KNW

07/02/2023 - Edição nº 3841

Resumo: ATA DA REUNIÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 158
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 21/2023.
-1° CONVOCAÇÃO DO EDITAL 001/2023
-RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO.
-RESUMO INEXIGIBILIDADE.
-RESOLUÇÃO CIB - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO HOMOLOGADAS.

Nº certificação: 9IUWTVP5QZ+VLGJGBAM0PQ

03/02/2023 - Edição nº 3840

Resumo: RESUMO DO CONTRATO N° 87/2023 - PROCESSO Nº: 2.545/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic

03/02/2023 - Edição nº 3839

Resumo: APOSTILA - SEOSP 004/2023
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE PRPRROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETOS Nº 245/2023 E 246/2023
-DECRETOS Nº 249/2023 AO 269/2023
-DECRETOS Nº 271/2023 AO 273/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 001/2023
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 001/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.497/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.195/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145/2022
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.497/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2022
-PORTARIA GESTOR/FISCAL - SEOSP - PORTARIA N° 04/2023
-PORTARIAS Nº 010/2022 AO 014/2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2023
-CONTRATO MUTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 88/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 0509/2022
-RESUMOS DOS CONTRATOS - MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 93/2022
-
-
-

Nº certificação: GUH4WVBH5+ZX3+S2XYBIRG

03/02/2023 - Edição nº 3838

Resumo: APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2022
-6ª LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO N° 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 072/2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS 830/2022, 490/2022, 158/2022 E 139/2021.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 49/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 67/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 73/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 74/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 75/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 76/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 79/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 50/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do MATA DE S MUNICIPIO Prefeit

02/02/2023 - Edição nº 3837

Resumo: APOSTILAS - SEOSP
-APOSTILAS - COMPEL
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 135/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 03
-CONTA LEGAL
-CONVOCAÇÃO 005 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-DECRETOS Nº 247/2023 E 248/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 32/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.332/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2022
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.824/2023
-RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.551/2023
-PORTARIAS GESTOR/FISCAL - SEOSP
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GESTOR/FISCAL - SEOSP
-PORTARIA Nº 015 /2023, DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO CONTRATO 61/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-RESUMOS DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Nº certificação: OHXC0KO4PTILZ//QQALK5W

02/02/2023 - Edição nº 3836

Resumo: DECRETO Nº 242/2023
-DECRETO Nº 243 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2060/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 56/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 57/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 64/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Nº certificação: Diario Oficial do RATA MUNICIPIO Prefeitura

01/02/2023 - Edição nº 3835

Resumo: PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA
-CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA
-TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2023
-PLANILHA DE REFERÊNCIA CONTRATUAL - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 158/2022
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-11° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº002/2022
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS
-EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - REPUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO 03
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°002/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 29/2022
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022
-ATA DA III REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.081/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA º. 27/2022
-ATA DA III REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 31/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-REPUBLICAÇÃO POR EQUÍVOCO DA DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA DAS ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.195/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145/2022
-ATA DA III REUNIÃO PRIVADA - CHAMADA PÚBLICA 01/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 002/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-PORTARIA Nº001/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO 60/2023

Nº certificação: B62O0RHWN43CXURJ/XIJVW

01/02/2023 - Edição nº 3834

Resumo: RESUMO DO CONTRATO Nº: 31/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 32/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 33/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 34/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 35/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 36/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 37/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 38/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023

Nº certificação: Dirio Oficial do ATA DE MUNICIPIO Prefeitura
Janeiro - 2023

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31/01/2023 - Edição nº 3833

Resumo: APOSTILA COMPEL
-ATA DA REUNIÃO PRIVADA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 28/2022
-AVISO DE DISPENSA Nº 001/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 04/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.234/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022 FMS
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº: 29/2023
-RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº: 30/2023
-RETI RATIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 19/2023
-

Nº certificação: O7ARGLIEA13SN/M78QZAIA

31/01/2023 - Edição nº 3832

Resumo: EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-10° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2022.
-19° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 007/2022.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023.
-RESULTADO PROVISÓRIO 2° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 001/2023.
-5ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RETIFICAÇÃO 03 EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-AVISO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO: FESTA DO BONFIM 2023.
-ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS - REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.937/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.937/2022. PREGÃO
-ELETRÔNICO N° 157/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
-EDITAL N°012/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.081/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA º. 27/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 039, 029, 030/2023
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO POR EXEPCIONALIDADE AO CONTRATO Nº 33/2019

Nº certificação: JYHA7Y+PD5LSWVBPNIEE1G

31/01/2023 - Edição nº 3831

Resumo: 5º LISTA DE CREDENCIADOS - EDIÇÃO EXTRA

Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici

30/01/2023 - Edição nº 3830

Resumo: APOSTILA COMPEL
-ATA DA REUNIÃO PRIVADA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 28/2022
-AVISO DE DISPENSA nº 001/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Pregão Eletrônico N° 16/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Tomada de Preços n°. 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Tomada de Preços n°. 04/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.234/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022 FMS
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RESUMO DO CONTRATO - Contrato nº: 29/2023
-RESUMO DO CONTRATO - Contrato nº: 30/2023
-RETI RATIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 19/2023
-
-
-

Nº certificação: WKTO9HIEBJ69JEEBO+8ELW

27/01/2023 - Edição nº 3829

Resumo: TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 02/2023
-LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
-DECRETO Nº 209/2023
-EDITAL DE PROFERIMENTO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 FMS/MSJ
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020
-9° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº002/2022
-4° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2022
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.849/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.439/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 147/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 02/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 04/2023
-APOSTILA - COMPEL Nº. 224/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 99/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 100/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 94/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101/2022

Nº certificação: 4TX/KXXZYSCULIND6HYOGW

26/01/2023 - Edição nº 3828

Resumo: TERMOS E RETI RATIFICAÇÕES DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO 02.
-DECRETO N°. 208 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°012/2022
-4ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.849/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.234/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022 FMS
-RESUMO DO CONTRATO 24/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-RESUMO DO CONTRATO 27/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 32/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 92/2022

Nº certificação: UVPJYIQBBP0QFKOHK+ORWQ

25/01/2023 - Edição nº 3827

Resumo: APOSTILAS - SESAU Nº 11/2023 AO 15/2023
-APOSTILA - SEOSP 001/2023
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº 32/2023 AO 034/2023
-RETIFICAÇÕES.
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E O MUNICÍPIO DE CATU.
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALVADOR COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO.
-DECRETO Nº 204 E 205, 24 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 201 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-3ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
-EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PUÚBLICA N° 31/2022
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 31/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
-PORTARIA N° 01/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 93/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 102/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 98/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 97/2022

Nº certificação: W/SEXYCL3LSPFB2LDBEF6Q

24/01/2023 - Edição nº 3826

Resumo: AVISO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-COMUNICADO Nº 003/2023- SECAF
-INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA
-DECRETO Nº 206, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 207/2023
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO EDITAL N° 001/2023
-RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2023
-PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL N° 001/2023 - SELEÇÃO DE ESTUDANTES
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO - EDITAL N° 007/2022
-RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PREVISTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 - FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 - FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 - FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023. ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 FMS
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 30/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 266/2023

Nº certificação: AZU743KMMJNCAY8/YFCEHW

23/01/2023 - Edição nº 3825

Resumo: DECRETO Nº 202/2023
-DECRETO N°. 196 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N°. 192 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 203/2023
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 016/2022
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 017/2022
-5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 011/2022
-APOSTILA - CONTRATO 623/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 29/2022
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 147/2022
-AVISO DE DISPENSA N° 01/2023 SEDUC
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022
-PORTARIA N° 09/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 004/2021
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 006/2022
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 23.516/2023 CONTRATO Nº: 19/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 26/2023 - PROCESSO Nº: 511/2023

Nº certificação: REL6+A0L8DBCRZHM9YWLCQ

20/01/2023 - Edição nº 3824

Resumo: PLANO DE TRABALHO
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 012/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 006/2022
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1417/2023
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1420/2023
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1440/2023
-DECRETO Nº 199 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 200 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 157/2023
-EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO
-2ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 012/2022
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 014/2022
-4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 011/2022
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 016/2022
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 017/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1479/2023
-1º ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO-TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2022

Nº certificação: NGLJZJJOOJYGLLTHDMFOKW

19/01/2023 - Edição nº 3823

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2023.
-APOSTILA CONTRATO 653/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022.
-CONVOCAÇÃO 004 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO.
-DECRETO Nº 198/2023.
-DECRETO Nº 197/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 001/2023- COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 0001/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0005/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0004/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0003/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0002/2023.
-1ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 879/2023 CONTRATO Nº: 18/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-

Nº certificação: RIGORTRDOTAZOTNFOUI5RT

18/01/2023 - Edição nº 3822

Resumo: DECRETO Nº 195/2023
-DECRETO Nº 194, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 193, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-8° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº002/2022
-3° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 27/2022
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.033/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2022
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.879/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 160/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 09/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 01/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023
-PORTARIA N° 008/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 730/2023 CONTRATO Nº: 012/2023
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 371/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 370/2022
-
-
-

Nº certificação: MIZ+PR4JE2FIDNXJCSUE/Q

17/01/2023 - Edição nº 3821

Resumo: ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.411/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.411/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2022
-APOSTILA - CONTRATO 651/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.879/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 160/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 003/2020

Nº certificação: OTNGNDG5NDIWNZRGRJY2N0

16/01/2023 - Edição nº 3820

Resumo: RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 170/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 177/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 177/2023
-DECRETO Nº 189 /2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 190/2023
-DECRETO Nº 191/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 02/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022

Nº certificação: QZE40ENCMTRDQOVFRJMYOE

13/01/2023 - Edição nº 3819

Resumo: TERMO DE RETIFICAÇÃO - NOS DECRETOS Nº 99/2023, 100/2023, Nº 119/2023, Nº 124/2023 E Nº 130/2023.
-DECRETOS Nº 153/2023 AO 183/2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 049/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.541/2022. ADESÃO A ATA
-RETIFICAÇÃO - LEI
-REPUBLICAÇÃO - LEI N° 904/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 11 DE JANEIRO DE 2018, EDIÇÃO 3817)
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 07/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 01/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 07/2023.PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 001/2023

Nº certificação: FHNZW4TEJYW+KQ3BOSVTHA

12/01/2023 - Edição nº 3818

Resumo: RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PREVISTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2022
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 01/2023
-DECRETO Nº 143/2023
-RETIFICAÇÃO DE DECRETO Nº 99/2023 E Nº 100/2023
-DECRETO Nº 124/2023, PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 3817
-DECRETO Nº 119/2023, PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 3817
-DECRETO Nº 130/2023, PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 3817
-DECRETOS Nº 144/2023 AO 152/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022
-AVISO Nº. 06/2023 - ERRATA IV CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2022
-PORTARIA Nº 07, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 006/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS - EDITAL Nº: 015/2022
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - EDITAL Nº: 001/2022
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - EDITAL Nº: 007/2022
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2020 FMS/MSJ
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 001/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 014/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 037/2020
-

Nº certificação: PKYXXNTY2GVH+SRQREHIWA

11/01/2023 - Edição nº 3817

Resumo: APOSTILA - SESAU Nº 09/2023
-APOSTILA - SESAU Nº 10/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA APOSTILA N°01 DO CONTRATO Nº 446/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 223/2023
-DECRETOS Nº 108/2023 AO 119/2023
-DECRETOS Nº 120/2023 AO 142/2023
-CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 005/2020
-REPUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO 1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
-EDITAL Nº 016/2022
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
-EDITAL 017/2022.
-LEI Nº 898/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 899/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 900/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 901/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 902/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 903/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 904/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 905/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI Nº 906/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: /LKZEEDY1WJMBSWAJNLUBQ

11/01/2023 - Edição nº 3816

Resumo: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 219/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 220/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 221/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 218/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 222/2023

Nº certificação: RIVCNJZCMDMOQO0U3NUZDAK

10/01/2023 - Edição nº 3815

Resumo: COMUNICADO Nº 002/2023- SECAF
-DECRETO Nº 097/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 027/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 043/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 055/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 060/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 063/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 078/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 080/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 088/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 093/2023
-DECRETOS Nº 098/2023 AO 107/2023
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ
-RETIFICAÇÃO 1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 016/2022
-APOSTILA - SESAU Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 006/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

Nº certificação: WG2PBWCSKH0D3ZS3QKQZZW

09/01/2023 - Edição nº 3814

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-EDITAL DE PROFERIMENTO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
-DECRETOS DO 27/2023 AO 82/2023
-RETIFICAÇÃO DECRETO 023/2023
-DECRETOS 083/2023 AO 096/2023
-EDITAIS DE PROFERIMENTO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022 - ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 016/2022
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022 - ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 017/2022
-RELATÓRIO PARCIAL DE ÁNALISE DE PROPOSTAS DO EDITAL DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 001/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.038/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 FMS
-APOSTILA - SESAU Nº 08/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.151/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.151/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023
-PORTARIA N° 003/2023
-PORTARIA Nº 004/2023
-PORTARIA Nº 005/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 8347/2022
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°012/2017

Nº certificação: Z8WKYW9N41U6MFR1L0TZ3G

06/01/2023 - Edição nº 3813

Resumo: APOSTILAS SESAU
-APOSTILA - COMPEL.
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 009/2023
-DECRETOS Nº 016/2023 AO 026/2023
-14° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2022
-2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 015/2022
-3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 011/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 012/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023

Nº certificação: AFVJDCR23WE2YCNFGQTESW

05/01/2023 - Edição nº 3812

Resumo: TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-DECRETOS Nº 004/2023 AO 015/2023
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 FMS
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
-AOS PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2022.
-PORTARIA Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 02/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO CONTRATO nº: 003/2023
-CORRIGENDA AO RESUMO DO CONTRATO 003/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2021

Nº certificação: V0NPBSK0UYP7KHOP4XT8BG

04/01/2023 - Edição nº 3811

Resumo: APOSTILA - SEMPS
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 490, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 494, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-18° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.005/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023 - FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 – FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023 – FMS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 138/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 003/2023
-AVISO DE DISPENSA N° 001/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 1072/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 085/2020
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 799/2022

Nº certificação: 438KF5DVMOVBLMXKDV4G1W

03/01/2023 - Edição nº 3810

Resumo: APOSTILAMENTOS.
-ATA DA REUNIAO PUBLICA.
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA.
-COMUNICADO Nº 001/2023- SECAF.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2023.
-DECRETO Nº 003 /2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.974/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 25/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.471/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 26/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 651/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 652/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 653/2022.
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO N°: 003/2023.

Nº certificação: ITX8DHBFGOLNZX7XEVYTOA

02/01/2023 - Edição nº 336

Resumo: -ATOS ADMINISTRATIVOS -LICITAÇÕES -APOSTILAMENTOS -DECRETOS -LEIS -RESUMOS DE CONTRATOS -TERMOS ADITIVOS

Nº certificação: ( sem certificação )

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