Foram encontrados 6 resultados
| Órgão | Categoria | Tipo | Número | Ano | Descrição | Mídia | |
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| Secretaria de Saúde | ATOS NORMATIVOS | INSTRUÇÃO NORMATIVA | 001 | 2019 | Torna pública a "Relação Municipal de Medicamentos Essenciais" (REMUM... |
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| Secretaria de Administração e Finanças | ATOS NORMATIVOS | ORIENTAÇÃO | 01 | 2019 | CALENDÁRIO DE FERIADOS NACIONAIS E MUNICIPAIS - 2020 |
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| Prefeitura Municipal de Mata de São João | ATOS NORMATIVOS | ORIENTAÇÃO | 559 | 2023 | DECRETO N. 559/2022 - Dispõe sobre o expediente no âmbito dos órgãos ... |
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| Prefeitura Municipal de Mata de São João | ATOS NORMATIVOS | ORIENTAÇÃO | 001 | 2023 | ATO 01/2023 - “Dispõe sobre o gozo de férias do Prefeito Municipal de... |
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| Prefeitura Municipal de Mata de São João | ATOS NORMATIVOS | ORIENTAÇÃO | 003 | 2023 | Ato 03/2023 - Coloca a disposição da sociedade Matense a documentação... |
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| Prefeitura Municipal de Mata de São João | ATOS NORMATIVOS | ORIENTAÇÃO | 06 | 2023 | ATO 06/2023 - “Dispõe sobre o gozo de férias do Prefeito Municipal d... |
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