CONVENENTE(S) : (Prefeitura Municipal de Mata de São João)

RESPONSÁVEL CONVENENTE : Otávio Marcelo Matos de Oliveira

CONCEDENTE :

RESPONSÁVEL CONCEDENTE : MÁRIO DE PAULA GUIMARÃES GORDILHO

SITUAÇÃO : Em andamento

DATA DA CELEBRAÇÃO : 30/11/2018

DATA DA PUBLICAÇÃO : 20/12/2018

VIGÊNCIA: 30/11/2018 à 29/06/2021

NÚMERO DO CONVÊNIO : 865929/2018

VALOR CONTRAPARTIDA : R$ 216.337,78

VALOR DE TRANSFERÊNCIA : R$ 3.000.000,00

VALOR PACTUADO : R$ 3.216.337,78

OBJETO : Pavimentação da via de acesso ao Castelo Garcia d'Ávila, Requalificação da Alameda da Lua e construção de Ciclovia em Praia do Forte, Construção do Mercado Municipal.

JUSTIFICATIVA : O Município de Mata de São João está localizado no estado da Bahia, na costa dos coqueiros, distante 56 km da capital, Salvador, faz parte da REGIÃO METROPOLITANA de Salvador, possui uma área de 683,5km², fazendo limite com os municípios de Camaçari, Dias d'Ávila, Pojuca, Itanagra, São Sebastião do Passé e Entre Rios, e sua população atual é de aproximadamente 46.392 habitantes (IBGE 2016). O Município tem como principais atividades econômicas, a agropecuária, o comercio e o turismo sendo esta última o principal impulsionador da economia, recebe em média um milhão de turistas por ano. A execução de projetos que visem o fortalecimento do comércio local e à qualificação e melhoramento dos equipamentos turísticos do município e é de extrema relevância para intensificar a visitação durante todo o ano. Este projeto contempla quatro obras de grande importância sendo elas a requalificação da Alameda da Lua em Praia do Forte, a Pavimentação da Estrada de Acesso ao Castelo Garcia d’Ávila, a construção de um Mercado Municipal e a construção de uma ciclovia em Praia do Forte. A Requalificação da Alameda da lua, situadas na coordenada 12°34 34.1 S 38°00 13.4 W, que interligam os principais pontos turísticos como a Igreja de São Francisco e Projeto Tamar com o Instituto das Baleia Jubarte, inclui obras de pavimentação em paralelepípedo, obras de paisagismo e urbanização e construção de um anfiteatro que tem por objetivo fornecer aos moradores e turistas uma área de convivência com apresentações de artistas locais, exposição de artesanato, e também servindo como área de descanso após um dia longo de caminhada pela vila e praias, auxiliando a promoção do desenvolvimento turístico, na localidade de Praia do Forte, e também servindo como estrutura de apoio ao Centro de Artesanato de Praia do Forte localizado na área de intervenção. A Pavimentação em paralelepípedo da via de acesso ao Castelo Garcia d'Ávila, localizado em Praia do Forte, auxiliará no fortalecimento do Turismo local, sendo o castelo um dos mais belos e significativo monumento do patrimônio Histórico Nacional, além de ser considerada a primeira edificação portuguesa de arquitetura residencial militar no Brasil. As ruínas da fortificação, sua bela capela e um centro de exposições foram preparados para receber milhares de visitantes, ganhando uma iluminação especial. O castelo conta com restaurante, área para estacionamento de carros e ônibus para excursão, por este motivo atrai muitos turistas. No entanto o seu acesso precário faz com que sua visitação nos períodos de maio a agosto caiam pela metade. A pavimentação do acesso viabilizará a visitação durante todo o ano, impulsionado o turismo local, por sua vez agregando renda a economia local. O Mercado Municipal de Mata de São João, terá uma área construída de 528,04 m², possuindo 31 lojas, ficará localizado entre as ruas 24 de Outubro e João Pessoa, próximo ao Centro de Abastecimento do Município. Além de gerar novas possibilidades de serviços e de empregos diretos e indiretos ajudando no desenvolvimento sócio econômico da região, viabilizará uma melhoria ao comercio local que receberá um novo equipamento comercial. Este novo equipamento receberá os permissionistas que hoje encontram-se locados no Centro de Abastecimento, local no qual funciona a feira municipal, porem as atividades exercidas por eles como venda e reparo de eletrodomésticos, chaveiros, relojoeiro, vendas de artesanatos dentre outros, não apresentam uma relação direta com a atividade da feira, tendo o município verificado a necessidade de construção de uma estrutura especifica para abrigar este tipo de atividade. A construção da ciclovia em Praia do Forte, tem por objetivo além de atender aos anseios da população nativa da região, viabilizará a utilização de um meio de transporte sustentável, proporcionando uma maior aproximação do homem com a natureza, uma vez que será construída em uma área cercada por Mata Atlântica nativa, e interligará as Praias do município, sendo ainda um atrativo aos turistas que visitam Praia do Forte. Uma vez que a Sudene tem por objetivo o desenvolvimento da região nordeste do país e que o plano de ação desenvolvido para o Município de Mata de São João, tem como principal objetivo o seu desenvolvimento sócio econômico as intervenções selecionadas para serem custeadas com recursos do programa 2029, tem como principal foco o desenvolvimento socioeconômico do município, por meio de investimentos que fortalecerão a capacidade produtiva, através de implantação e melhoramento de infraestruturas existentes, voltadas para o Comercio como a construção de um Mercado Municipal, e voltadas para o turismo, principal atividade econômica do município.