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Covid-19
CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
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CASOS CONFIRMADOS
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CASOS DESCARTADOS
Pessoas que testaram negativo para COVID-19524
EM MONITORAMENTO
Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-19147
EM TRATAMENTO DOMICILIAR
Pessoas que estão cumprindo o isolamento domiciliar e estão sendo acompanhadas pela vigilância epidemiológica.1581
RECUPERADOS
Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável10
INTERNADOS
Casos confirmados que foi necessário hospitalização17
ÓBITOS
Pacientes acometidos pelo COVID-19 que vieram a óbitoDiário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
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23/02/2021 - Edição nº 3568
Decreto N. 452/2021.
-Decreto Nº 483/2021.
-Decreto Nº 484 de 23 Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 485 de 23 Fevereiro de 2021.
-Portaria N° 006/2021
-Portaria Nº. 010/2021, de 22 de Fevereiro de 2021.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública Nº 02/2021.
-Concorrência Pública Nº. 01/2021.
-Edital de Chamamento Público Nº 002/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 003/2020.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 56-A/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2020 - Publicado em 02 de Fevereiro de 2021, edição 38 – Ano nº 3549.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 5986/2020.
-Termo de Rescisão Amigável do Contrato N° 231/2020 - Termo de rescisão amigável do contrato nº 231/2020 firmado entre o Município de Mata de São João e a empresa JRS Construtora Eireli ME.
-Resumo do 2 Termo Aditivo ao Contrato N° 59/2019 Processo N° 19398/2020 - Contratado: Retec Tecnologia em Residuos Eireli.
- Nº certificação: SOUG1VNQHNORDWT8DLXPFQ -
22/02/2021 - Edição nº 3566
Retificação de Decreto 421/2021 - Publicado em 02 de fevereiro de 2021, edição N° 3549.
-Decreto Nº XXX/2021.
-Decreto Nº 471/2021.
-Decreto Nº 477/2021.
-Decreto Nº 478/2021.
-Decreto N° 479/2021.
-Decreto N° 480/2021.
-Decreto Nº 481 de 22 Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº. 482/2021.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública Nº 01/2021.
-Aviso Nº 45/2021 Pregão Eletrônico 25/2021 RP.
-Aviso Nº 46/2021. Concorrência Pública N° 07/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 17.470/2020 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 – FMS Registro de Preços.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de Licitação Fundada no artigo 25 da Lei 8.666/93 e Lei Estadual Nº 9433/05 Processo Nº 2373/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Termo de Rescisão do Contrato N° 120/2020 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a FTP Construções Eireli.
-Termo de Rescisão do Contrato N° 121/2020 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a FTP Construções Eireli.
-Termo de Rescisão do Contrato N° 134/2020 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a FTP Construções Eireli.
-Resumo do Contrato Nº 095/2021 Processo Nº 2373/2020 - Contratado: Telefonica Brasil S.A.
-Termo de Autorização Processo Administrativo N° 2409/2021.
-Termo de Posse N° 013/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 10/2021 Pregão Eletrônico Nº 19/2020 – FMS - Registro de Preços.
- Nº certificação: 5UEKGWJ4UXMDDCAK3U6KAA -
20/02/2021 - Edição nº 3565
Decreto nº 475 de 20 de fevereiro de 2021- Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº certificação: VOVA9OSMQSC/O2LIGLHKYQ -
17/02/2021 - Edição nº 3561
Decreto Nº 460/2021
-Decreto Nº 461/2021
-Decreto Nº 462/2021
-Decreto Nº 463/2021 de 17 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 464/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia Processo Administrativo n. 01742/2021.
- Nº certificação: 1EMLVMV0MBIOFUI8VVRI7G -
16/02/2021 - Edição nº 3560
Decreto Nº 445/2021.
-Decreto Nº 451/2021.
-Decreto Nº 454/2021.
-Decreto Nº 455/2021.
-Decreto Nº 456/2021.
-Decreto Nº 457, de 16 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 458, de 16 de Fevereiro de 2021.
-Portaria N.º 008/2021 de 16 de fevereiro de 2021.
-Portaria N.º 009/2020, de 16 de fevereiro de 2021.
-Aviso Nº 40/2021 Pregão Eletrônico Nº 08/2021 FMS RP.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N°34/2020 Relançamento.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N° 01/2021.
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Tomada de Preços N°. 35/2020 – Relançamento.
-Decisão Definitiva - Tomada de Preços Nº 35/2020 - Relançamento
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Tomada de Preços N°. 38/2020.
-Decisão Definitiva - Tomada de Preços Nº 38/2020
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 4° da Lei Federal 13.979/2020 – Contratação Emergencial Processo Nº 18880/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 014981/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo Nº 012215/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 016035/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 011749/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 000372/2021.
-Certidão de publicação Edital de Credenciamento 003/2020 – Credenciado: Stemp Med Serviços Ltda.
-Retificação a Certidão de Publicação da Empresa Cabral Serviços de Saude Ltda Publicado em 04 de janeiro de 2021, edição 69 – Ano Nº 3525.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 82/2021.
-Resumo do Contrato Nº89/2021 Nº: 18880/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 033/2021 Edital Nº 007/2020
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ.
-Termo de Posse N° 012/2021.
-Resultado do Programa Bolsa Faculdade Lei n° 223/2005.
- Nº certificação: QORQA4AM54TKOMUSMYWVTA -
04/02/2021 - Edição nº 3551
Retificação do Decreto Nº 373/2021 - Publicado em 25 de janeiro de 2021, edição N° 3541.
-Decreto Nº 430/2021 a Decreto Nº 434, de 04 Fevereiro de 2021.
-Retificação da Portaria Nº 003/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Publicado em 02 de fevereiro de 2021, edição N° 3549.
-Portaria Nº. 004/2021, de 03 de fevereiro de 2021 A Portaria Nº. 007/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Aviso Nº 25/2021 PE Nº 15/2021 – RP.
-Aviso Tomada de Preços N°. 03/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 17795/2020 Pregão Eletrônico 115/2020 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 17795/2020 Pregão Eletrônico 115/2020 – Registro de Preços.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Processo Nº 1667/2021.
-Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
-Edital de Homologação de Processo seletivo Simplificado de Edital 008/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 001851/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 001153/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 000824/2021.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 30/2021 Publicado em 18 de Janeiro de 2021, edição 9 – Ano nº 3536.
-1° Termo de Retificação ao 1° Aditivo do Contrato N° 037/2020 Na Clausula 3° do 1° aditivo ao contrato N° 037/2020, publicado em 18/01/2021, Edição N° 3536.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Apostila – SEOSP Nº 001/2021 Concorrência Publica Nº 04/2020.
-Apostila - COMPEL N°. 0612021 Pregão Eletrônico N° 38/2020 — FMS - Registro de Preços.
- Nº certificação: 1KVYXSIDWFM6EUZAHFCHPQ
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
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Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Eletrodomésticos PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI
- Dispensa
R$ 830.000,00
CNPJ: 09.342.946/0001-00 -
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DE LEITOS, COMO ADOÇÃO C E MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI
- Dispensa
R$ 227.125,00
CNPJ: 11.311.773/0001-05 -
AQUISIÇÃO DÈ MÁSCARAS PFF2-N95 PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SEREM UTILIZADAS EM PROCEDIMENTOS NÓ ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA O RISCO DE PROLIFERAÇÃ V. MAIA REIS
- Dispensa
R$ 279.000,00
CNPJ: 10.671.536/0001-92 -
Contratação emergencial através de dispensa de licitação de referencial laboratório da Universidade Federal da Bahia-UFBA para a realização de analises laboratoriais e diagnósticos em amostras para detecção de sars cov 2 (Covid-19). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
- Dispensa
R$ 89.100,00
CNPJ: 15.180.714/0001-04 -
Aquisição de cestas básicas para distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Mata de São João/BA. QUALITY SUPERMERCADOS EIRELI
- Dispensa
R$ 958.600,00
CNPJ: 28.355.062/0001-35 -
Fornecimento de gêneros alimentícios para compor kit's de suprimento alimentar para.atender as famílias em vulnerabilidade social e aos alunos matriculados na rede Pública Municipal de ensino de Mata de São João/BA. ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- Dispensa
R$ 1.393.950,00
CNPJ: 73.849.952/0001-58
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2020 Finalizado
-
08/06/2020
REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Em Andamento -
16/06/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e econômica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do Finalizado -
15/05/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial dé máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e económica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do Finalizado -
16/06/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e econômica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do Finalizado -
15/05/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e económica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio d Finalizado
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
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17/07/2020
AQUISIÇÃO DE TUBOS/SERINGA PARA GASOMETRIA, COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRATA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID 19. Finalizado -
24/06/2020
AQUISIÇÃO DE PÁS DE ELETRODOS PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. Finalizado -
10/06/2020
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte de carga seca dos gêneros alimentícios para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, e, aos alunos matriculados na rede Pública Municipal de ensino de Mata Finalizado -
10/06/2020
Aquisição de materiais como tecidos tipo tricoline para serem utilizados em confecção de mascaras de uso não profissional, bem como a aquisição de sacos plásticos transparentes para acondicionamento dessas mascaras, os quais serão utilizados como ação de medida emergencial de redução e enfrentamento contra o risco de proliferação do COVID - 19 Finalizado -
08/06/2020
AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS RESPIRATÓRIOS E CONECTORES COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRATA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID 19 Finalizado -
22/05/2020
AQUISIÇÃO DE TOLDOS PARA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ORDENAMENTO POPULACIONAL COMO AÇÕES DE MEDIDAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO 00 COVID-19, Em Andamento
Notícias e Ações
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Total de 7 notícias
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Leis (6)
Ementa
"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicion... Nº 779/2020Ementa
Dispõe sobre a manutenção da assistência estudantil prevista no Progr... Nº 782/2020Ementa
“Dispõe sobre medidas emergenciais envolvendo comissionados e agentes... Nº 783/2020Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 780/2020, que regulamenta a concessão, pel... Nº 786/2020 -
Decretos (53)
Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 336/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 341/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 342/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 348/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 377/2020Ementa
Declara situação de emergência no Litoral deste Município, em razão d... Nº 378/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 384/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 397/2020Ementa
Consolida as medidas temporárias, de alcance à população e aos estabe... Nº 413/2020Ementa
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei ... Nº 458/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 514/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 544/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 553/2020Ementa
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade em 40% para os... Nº 571/2020Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação do ensino Remoto na Rede Publica Munic... Nº 609/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 625/2020Ementa
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfre... Nº 672/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 691/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 879/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 808/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 808/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 879/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 880/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 912/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 913/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 951/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 969/2020Ementa
Institui no Município de Mata de São João, a restrição de circulação ... Nº 978/2020Ementa
Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Mat... Nº 1028/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e COVID-19 no âmbito... Nº 1036/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 1144/2020Ementa
Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Ma... Nº 1220/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 1228/2020Ementa
Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Ma... Nº 1231/2020Ementa
Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Ma... Nº 1260/2020Ementa
Dispõe sobre a Retomada das Atividades Econômicas no Município de Mat... Nº 1353/2020Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrent... Nº 1458/2020Ementa
Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do c... Nº 2002/2020Ementa
Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do c... Nº 434/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 457/2021Ementa
Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do c... Nº 458/2021Ementa
Institui, no Município de Mata de São João – Estado da Bahia, a restr... Nº 463/2021Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 475/2021Ementa
Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do c... Nº 481/2021
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