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CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
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CASOS DESCARTADOS
Pessoas que testaram negativo para COVID-1954
EM ANÁLISE
Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-195
EM TRATAMENTO DOMICILIAR
Pessoas que estão cumprindo o isolamento domiciliar e estão sendo acompanhadas pela vigilância epidemiológica.4159
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Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável0
INTERNADOS
Casos confirmados que foi necessário hospitalização60
ÓBITOS
Pacientes acometidos pelo COVID-19 que vieram a óbitoDiário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
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14/10/2021 - Edição nº 3764
Retificação do Decreto Nº 1026/2021 - Publicado em 04 de outubro de 2021, edição n°3758.
-Decreto Nº 1048 De 14 de Outubro de 2021.
-Decreto Nº 1049/2021, de 13 de Outubro de 2021.
-Decreto Nº. 1050/2021.
-Decreto Nº 1051/2021.
-Portaria N° 46/2021, de 13 de outubro de 2021.
-Portaria Nº 064, de 14 de Outubro de 2021.
-Aviso de Licitação Nº 133/2021 - Chamada Pública Nº. 01/2021. PA 17952/2021.
-Aviso de Licitação Nº 133/2021 - Chamada Pública Nº. 02/2021. PA 17953/2021.
-Aviso de Licitação Nº 133/2021 - Chamada Pública Nº. 03/2021. PA 17954/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 14.119/2021 Pregão Eletrônico 137/2021 – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 14.119/2021 Pregão Eletrônico 137/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 15.181/2021 Pregão Eletrônico Nº 149/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 12477/2021 Pregão Eletrônico 151/2021 – Registro de Preços.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2021.
-Edital de Chamada Pública Nº 02/2021 - Festival Cultural Ione Dhaully.
-Edital de Chamada Pública Nº 01/2021 - Festival Musical Thiago Senna.
-Edital de Chamada Pública Nº 03/2021 - Projeto Nossa Arte, Nossa Gente.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Retificação de Termo de Rescisão do Contrato - Publicado em 04 de outubro de 2021, edição nº 3758.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 - Credenciado: MOBI – Sociedade Medica
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 - Credenciado: REQ Med Serviços Medicos Ltda.
-Retificação do Resumo do Termo de Contrato - Publicado em 26 de Agosto de 2021, edição n° 3726.
-Concessão de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo: 17770/2021.
- Nº certificação: HAOXVGBGU3UZDNOWZJC0AG -
07/10/2021 - Edição nº 3761
Lei Nº 840 de 06 de Outubro de 2021.
-Decreto Nº. 995/2021.
-Decreto Nº 1028/2021.
-Decreto Nº 1029/2021.
-Decreto Nº 1030/2021.
-Decreto Nº 1032/2021.
-Decreto Nº 1033/2021.
-Decreto Nº 1034 de 01 de Outubro de 2021.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 10.141/2021 Pregão Eletrônico Nº 144/2021.
-Apostila - COMPEL N°. 098/2021 Pregão Eletrônico N° 32/2021 — FMS Registro de Preços.
-Resumo Inexigibilidade de Licitação N° Processo Administrativo 16826/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de Licitação Fundada no Artigo 25, Inciso II e 13, V da Lei 8.666/93 Processo N° 16.826/2021.
-Edital da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 003/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 001/2021.
-Termo de Posse N° 017/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 286/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 287/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 280/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 283/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 282/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 284/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 278/2021 Contrato Nº 167/2018 Pregão Eletrônico Nº 68/2018.
-Termo de Apostilamento Nº 278/2021 Contrato Nº 168/2018 Pregão Eletrônico Nº 68/2018.
-Termo de Apostilamento Nº 281/2021.
- Nº certificação: RWO+A6UPTQXQKD+/OPISXQ -
04/10/2021 - Edição nº 3758
Decreto Nº 1013/2021.
-Decreto Nº 1017/2021.
-Decreto Nº 1018/2021.
-Decreto Nº 1019/2021.
-Decreto Nº 1020/2021.
-Decreto Nº. 1021/2021.
-Decreto Nº. 1022/2021.
-Decreto Nº 1023/2021.
-Decreto Nº 1024/2021.
-Decreto Nº 1025/2021.
-Decreto Nº 1026/2021.
-Decreto Nº 1027/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 15184/2021 Pregão Eletrônico 147/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 15184/2021 Pregão Eletrônico 147/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 15188/2021 Pregão Eletrônico 148/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 15188/2021 Pregão Eletrônico 148/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL N°. 097/2021 Concorrência Pública N°. 03/2021 Contrato N°. 160/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 016058/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N°016262/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N° 013945/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 004/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 003/2020.
-Protocolo Geral para Funcionamento de Estabelecimentos no Município de Mata de São João.
-Listagem de Alvarás de Funcionamento Emitidos no Período 01/09/2021 À 30/09/2021.
-Relatório de Alvarás Emitidos 01/09/2021 e 30/09/2021.
-Oficio N° 106/2021/DTM/SECAF.
-Planilha Cotação de Preços.
- Nº certificação: FUIGJVSXMLDR/QDAZY3WGQ -
01/10/2021 - Edição nº 3757
Decreto Nº 1015 de 01 de Outubro de 2021.
-Decreto N. 1016 de 01 de outubro de 2021.
-Portaria N° 11, de 29 de Setembro de 2021.
-Aviso de Licitação Nº 126/2021 – Pregão Eletr. N° 159/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 126/2021 – Pregão Eletr. N° 160/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 126/2021 – Pregão Eletr. N° 161/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 126/2021 – Pregão Eletr. N° 162/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 126/2021 – Pregão Eletr. N° 53/2021 - FMS- Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 126/2021 – Pregão Eletr. N° 48/2021 – FMS – Relançamento.
-Aviso de Licitação Nº 127/2021 – Concorrência Pública N°. 13/2021.
-Aviso de Licitação Nº 128/2021 – Errata I do Pregão Eletr. N° 153/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 112/2021 Pregão Eletrônico Nº 94/2021 – Registro de Preços.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 016127/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 012146/2021.
-Resumo do Termo de Contrato Edital Nº: 001/2021 Contrato Nº: 404/2021.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato 335/2020 Processo Nº: 13829/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
- Nº certificação: I0B2X6TYTWMHTSQEEIW44G -
16/09/2021 - Edição nº 3743
Decreto Nº 996 de 16 de Setembro de 2021.
-Decreto Nº 997, de 16 de Setembro de 2021.
-Decreto Nº 998/2021.
-Decreto Nº 999/2021.
-Decreto Nº 1000/2021.
-Decreto Nº 1001/2021.
-Decreto Nº 1002/2021.
-Decreto Nº 1003/2021.
-Decreto Nº 1004/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 12.941/2021 Pregão Eletrônico Nº 136/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 14594/2021 Pregão Eletrônico 138/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo nº. 14594/2021 Pregão Eletrônico 138/2021.
-Apostila Ata de Registro de Preço – Pregão Eletrônico Nº 103/2020 – Registro de Preços.
-Apostila Ata de Registro de Preço – Pregão Eletrônico Nº 14/2021 – Registro de Preços.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 001/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N°013292/2021.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 16089/2021.
- Nº certificação: 4V7DW5OKDHK9BABX06WLFW -
10/09/2021 - Edição nº 3738
Projeto de Lei Nº ___de 30 de Agosto de 2021 - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Mata de São João – BA para o quadriênio de 2022 a 2025.
-Retificação do Decreto Nº 900/2021 - Publicado em 12 de agosto de 2021, edição n° 3714.
-Decreto Nº 989/2021.
-Decreto Nº 990/2021.
-Decreto Nº 991/2021.
-Decreto Nº 993/2021.
-Decreto Nº 994 de 10 de Setembro de 2021.
-Aviso Nº 117/2021. Pregão Eletr. N° 147/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 117/2021 Pregão Eletr. N° 148/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 117/2021 Pregão Eletr. N° 149/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 117/2021 Pregão Eletr. N° 135/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 117/2021 Pregão Eletr. n° 123/2021 – Registro de Preços – Relançamento.
-Aviso Nº 117/2021 Pregão Eletr. n° 48/2021 – FMS.
-Aviso Nº 117/2021 Leilão N°. 03/2021.
-Aviso Nº 118/2021. Pregão Eletr. N° 145/2021 – Registro de Preços.
-Pregão Eletrônico Nº. 133/2021.
-Extrato de Adjudicação e Homologação Processo administrativo Nº 8.629/2021 Pregão Eletrônico Nº 40/2021 – FMS – Relançamento.
-Extrato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 12.941/2021 Pregão Eletrônico Nº 136/2021.
-Apostila - SESAU Nº 31/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 015833/2021.
-Retificação de Termo de Rescisão do Contrato Publicado em 31 de agosto de 2021, edição nº 3731.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 188/2021 Processo Administrativo Nº 13653/2021.
- Nº certificação: G3IFY8VO4N5DWDOWWKSGCW
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
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Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção da quarta etapa do Cemitério municipal, dividida em quadra A e C, localizado na rua Aristides Maltez, no bairro do Caboré, no município de Mata de São João/BA DIRECIONAL CONSTRUTORA LTDA
- Tomada de Preço
R$ 1.573.839,50
CNPJ: 09.273.972/0001-24 -
Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Eletrodomésticos PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI
- Dispensa
R$ 830.000,00
CNPJ: 09.342.946/0001-00 -
AQUISIÇÃO DÈ MÁSCARAS PFF2-N95 PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SEREM UTILIZADAS EM PROCEDIMENTOS NÓ ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA O RISCO DE PROLIFERAÇÃ V. MAIA REIS
- Dispensa
R$ 279.000,00
CNPJ: 10.671.536/0001-92 -
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DE LEITOS, COMO ADOÇÃO C E MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI
- Dispensa
R$ 227.125,00
CNPJ: 11.311.773/0001-05 -
Credenciamento de costureiras para prestação de serviços de produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e econômica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do CHARMINHO VESTUARIO E COMPLEMENTOS LTDA
- Credenciamento
R$ 30.000,00
CNPJ: 13.798.913/0001-47 -
Contratação emergencial através de dispensa de licitação de referencial laboratório da Universidade Federal da Bahia-UFBA para a realização de analises laboratoriais e diagnósticos em amostras para detecção de sars cov 2 (Covid-19). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
- Dispensa
R$ 89.100,00
CNPJ: 15.180.714/0001-04
Licitações
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Total de 3 licitações
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08/04/2021
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COVIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA. Finalizado -
11/12/2020
Aquisição de Cestas Básicas (kit de alimentação) para atender as demandas da Secretaria de Educação e de Ação Social e da Escola Rural Rolf Weinberg, com Recursos Próprios e Recursos do PNAE/FNDE, respectivamente. Em Andamento -
01/12/2020
Aquisição de Cestas Básicas (kit de alimentação) para atender as demandas da Secretaria de Educação e de Ação Social e da Escola Rural Rolf Weinberg, com Recursos Próprios e Recursos do PNAE/FNDE, respectivamente. Em Andamento -
17/11/2020
Aquisição de Kits de Teste Rápido de diagnóstico do COVID-19 com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas, o Centro e Parto Natural (CPN) e Atenção Básica do Município de Mata de São João/BA em conformid Em Andamento -
29/10/2020
Aquisição de Kits de Teste Rápido de diagnóstico do COVID-19 com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas, o Centro e Parto Natural (CPN) e Atenção Básica do Município de Mata de São João/BA em conformid Em Andamento -
15/10/2020
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (HOSPITAL E PRONTO ATENDIMENTO DE PRAIA DO FORTE) PARA COMPOR EQUIPE NECESSÁRIA ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA E Finalizado
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
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17/07/2020
AQUISIÇÃO DE TUBOS/SERINGA PARA GASOMETRIA, COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRATA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID 19. Finalizado -
24/06/2020
AQUISIÇÃO DE PÁS DE ELETRODOS PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. Finalizado -
10/06/2020
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte de carga seca dos gêneros alimentícios para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, e, aos alunos matriculados na rede Pública Municipal de ensino de Mata Finalizado -
10/06/2020
Aquisição de materiais como tecidos tipo tricoline para serem utilizados em confecção de mascaras de uso não profissional, bem como a aquisição de sacos plásticos transparentes para acondicionamento dessas mascaras, os quais serão utilizados como ação de medida emergencial de redução e enfrentamento contra o risco de proliferação do COVID - 19 Finalizado -
08/06/2020
AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS RESPIRATÓRIOS E CONECTORES COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRATA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID 19 Finalizado -
22/05/2020
AQUISIÇÃO DE TOLDOS PARA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ORDENAMENTO POPULACIONAL COMO AÇÕES DE MEDIDAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO 00 COVID-19, Em Andamento
Notícias e Ações
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