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Total de 7 diários
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01/12/2021 - Edição nº 3799
Lei N° 849/2021, de 01 de Dezembro de 2021.
-Lei N° 850/2021, de 01 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 1108 de 01 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 1109/2021.
-Decreto Nº 1110/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 19.773/2021 Pregão Eletrônico Nº 60/2021 FMS - Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 133/2021 Pregão Eletrônico Nº 170/2021- Registro de Preços.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 020657/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 013174/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020.
-Termo de Apostilamento Nº 302/2021.
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- Nº certificação: 6ZY20D5GHV/LEHYZO4UYAG -
25/11/2021 - Edição nº 3794
Decreto Nº 1106 de 25 de Novembro de 2021.
-Portaria Nº 77/2021, de 22 de Novembro de 2021.
-Portaria Nº 078/2021, 24 de Novembro de 2021.
-Portaria Nº 079/2021, 24 de Novembro de 2021.
-Portaria Nº 080/2021, 24 de Novembro de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 17845/2021. Pregão Eletrônico 167/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 19116/2021 Pregão Eletrônico 176/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 19116/2021. Pregão Eletrônico 176/2021 – Registro de Preços.
-Resumo Dispensa de Licitação Nº Processo Administrativo 21012/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 128/2021 Pregão Eletrônico Nº 49/2021 - FMS - Registro de Preços.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 020356/2021.
-Ato de Convocação N° 01 - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado de Edital Nº 008/2021.
-Resultado do Recurso – REDA 009/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
- Nº certificação: OWOMQBAX9PYL/R4BEOYOTA -
18/11/2021 - Edição nº 3789
Decreto Nº 1103 de 18 de Novembro de 2021.
-Decreto Nº 1104/2021.
-Portaria N°. 013/2021, de 16 de Novembro de 2021.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 15850/2021 Pregão Eletrônico 161/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 19388/2021 Pregão Eletrônico 175/2021 Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº 124/2021 Pregão Eletrônico Nº 30/2021 – FMS.
-3° Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital Nº 006/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 019168/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N°019941/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 019776/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020 - Credenciado: CBU – Centro Baiano de Urologia Ltda.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020 - Credenciado: Lordelo Issa Serviços Médicos Lltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 Contrato Nº 366/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 Contrato Nº 367/2021.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato 382/2020 Processo Nº 16495/2021.
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 376/2020 Processo Nº 18671/2021.
- Nº certificação: E1XUVSN0UWHVNN/WWGDCAW -
03/11/2021 - Edição nº 3777
Decreto Nº 1078 de 03 de Novembro de 2021.
-Decreto Nº 1068/2021.
-Decreto Nº 1069/2021.
-Decreto Nº 1070/2021.
-Decreto Nº 1071/2021.
-Decreto Nº 1072/2021.
-Decreto Nº 1073/2021.
-Decreto Nº 1074/2021.
-Decreto Nº 1075/2021.
-Decreto Nº 1076/2021.
-Decreto Nº 1077/2021.
-Decreto Nº 1079/2021.
-Decreto Nº 1080/2021.
-Decreto Nº 1081/2021 de 03 de Novembro de 2021.
-Portaria Nº 030/2021.
-Portaria Nº. 068/2021, de 03 de Novembro de 2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 16846/2021 Dispensa de Licitação.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública N° 13/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Edital de Convocação.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 007/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 001/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 004/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 013/2018.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
- Nº certificação: SLSOL52D7J37QVKVPPA+7G -
29/10/2021 - Edição nº 3776
Decreto Nº 1066 de 28 de Outubro de 2021.
-Decreto Nº 1067 de 21 de Outubro de 2021.
-Aviso de Licitação Nº 142/2021 – Pregão Eletr. N° 58/2021 - FMS – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 142/2021 – Pregão Eletr. N° 175/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 143/2021 – Pregão Eletr. N° 174/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 143/2021 – Pregão Eletr. N° 176/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 16298/2021 Pregão Eletrônico 53/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 17809/2021 Pregão Eletrônico 164/2021.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 007/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital nº: 7669/2020.
-Resumo da Rescisão Amigável ao Contrato Nº 182/2021 Processo Nº: 11186/2021.
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2021 Processo Nº: 014408/2021.
-Termo de Cooperação que Celebram entre si a Pojuca S/A e a Prefeitura Municipal de Mata de São João.
- Nº certificação: R/PABLWQR9I9JFH17AOHMW -
21/10/2021 - Edição nº 3770
Lei Nº 841/2021, de 21 de Outubro de 2021.
-Lei Nº 842/2021, de 21 de Outubro de 2021.
-Lei Nº 843/2021, de 21 de Outubro de 2021.
-Lei Nº 844/2021, de 21 de Outubro de 2021.
-Lei Nº 845/2021, de 21 de Outubro de 2021.
-Decreto Nº 1061 de 21 de Outubro de 2021.
-Portaria N° 12/2021, de 20 de Outubro de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 14665/2021 Pregão Eletrônico 48/2021 – FMS Registro de Preços - Relançamento.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 14665/2021 Pregão Eletrônico 48/2021 – FMS Registro de Preços - Relançamento.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 16298/2021 Pregão Eletrônico 53/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 14915/2021 Pregão Eletrônico 158/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 14915/2021 Pregão Eletrônico 158/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - SESAU Nº 035/2021 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 005/2020.
-Extrato Apostilamento Nº 103 Pregão Eletrônico Nº. 81/2020.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Apostilamento N° 288/2021.
-Termo de Apostilamento N° 289/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 290/2021.
- Nº certificação: TCXOOOHJEXPLVK8T1V7JGG
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
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Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção da quarta etapa do Cemitério municipal, dividida em quadra A e C, localizado na rua Aristides Maltez, no bairro do Caboré, no município de Mata de São João/BA DIRECIONAL CONSTRUTORA LTDA
- Tomada de Preço
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R$ 1.573.839,50
CNPJ: 09.273.972/0001-24 -
Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Eletrodomésticos PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI
- Dispensa
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R$ 830.000,00
CNPJ: 09.342.946/0001-00 -
AQUISIÇÃO DÈ MÁSCARAS PFF2-N95 PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SEREM UTILIZADAS EM PROCEDIMENTOS NÓ ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA O RISCO DE PROLIFERAÇÃ V. MAIA REIS
- Dispensa
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R$ 279.000,00
CNPJ: 10.671.536/0001-92 -
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DE LEITOS, COMO ADOÇÃO C E MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI
- Dispensa
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R$ 227.125,00
CNPJ: 11.311.773/0001-05 -
Credenciamento de costureiras para prestação de serviços de produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e econômica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do CHARMINHO VESTUARIO E COMPLEMENTOS LTDA
- Credenciamento
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R$ 30.000,00
CNPJ: 13.798.913/0001-47 -
Contratação emergencial através de dispensa de licitação de referencial laboratório da Universidade Federal da Bahia-UFBA para a realização de analises laboratoriais e diagnósticos em amostras para detecção de sars cov 2 (Covid-19). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
- Dispensa
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R$ 89.100,00
CNPJ: 15.180.714/0001-04
Licitações
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08/04/2021
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COVIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA. Finalizado -
11/12/2020
Aquisição de Cestas Básicas (kit de alimentação) para atender as demandas da Secretaria de Educação e de Ação Social e da Escola Rural Rolf Weinberg, com Recursos Próprios e Recursos do PNAE/FNDE, respectivamente. Em Andamento -
01/12/2020
Aquisição de Cestas Básicas (kit de alimentação) para atender as demandas da Secretaria de Educação e de Ação Social e da Escola Rural Rolf Weinberg, com Recursos Próprios e Recursos do PNAE/FNDE, respectivamente. Em Andamento -
17/11/2020
Aquisição de Kits de Teste Rápido de diagnóstico do COVID-19 com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas, o Centro e Parto Natural (CPN) e Atenção Básica do Município de Mata de São João/BA em conformid Em Andamento -
29/10/2020
Aquisição de Kits de Teste Rápido de diagnóstico do COVID-19 com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas, o Centro e Parto Natural (CPN) e Atenção Básica do Município de Mata de São João/BA em conformid Em Andamento -
15/10/2020
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (HOSPITAL E PRONTO ATENDIMENTO DE PRAIA DO FORTE) PARA COMPOR EQUIPE NECESSÁRIA ÀS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA E Finalizado
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