CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
250
CASOS CONFIRMADOS
Pessoas que testaram positivo para COVID-19
544
CASOS DESCARTADOS
Pessoas que testaram negativo para COVID-19
30
CASOS SUSPEITOS
Pessoas que apresentaram sintomas de síndrome gripal e foram notificados para COVID-19
0
EM MONITORAMENTO
Pessoas que vieram de outros países, estados ou cidade com circulação do vírus e estão em monitoramento quanto apresentação de sintomas por 14 dias
127
CURADOS
Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável
3
ÓBITOS
Falecimento em decorrência das complicações geradas pelo vírusNotícias e Ações
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Diário Oficial
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-
- Edição nº 3368
Decreto Nº 0896/20 de Julho de 2020.<br /> -Decreto Nº 0897/20 de Julho de 2020.<br /> -Decreto nº. 0902/20 de julho de 2020.<br /> -Decreto Nº 0904/20 de Julho de 2020.<br /> -Decreto Nº 913, de 06 de julho de 2020.<br /> -Decreto Nº. 914/2020.<br /> -Decreto Nº. 917/2020.<br /> -Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 5.822/2020. Pregão Eletrônico N° 47/2020 - registro de preços.<br /> -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 5.822/2020. Pregão Eletrônico N° 47/2020- registro de preços.<br /> -Parecer - Tomada de Preços nº. 16/2020.<br /> -Parecer N°. 01/2020 da COMPEL sobre recurso em licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 16/2020.<br /> -Apostila - SESAU Nº 048/2020 - Chamamento público para credenciamento Nº003/2019.<br /> -Apostila - SESAU Nº 048/2020 - Chamamento público para credenciamento Nº003/2019.<br /> -Resultado do recurso referente ao Processo Seletivo Simplificado de Edital Nº 006/2020.<br /> -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 006/2020.<br /> -Resumo do Contrato nº. 284/2020.<br /> -Resumo do Contrato nº. 291/2020.<br /> -Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 6639/2020 Tomada de Preços N°. 23/2020 Contrato Nº 295/2020.<br /> -Prorrogação de Auxílio Moradia - Processo Administrativo N° 09084/2020.<br /> -Concessão de benefício eventual em virtude de desastre, emergência ou calamidade pública - Processo Administrativo N° 09155/2020.<br /> - Nº certificação: A9LPLWVJMLBVKIQODNQ/HW -
- Edição nº 3367
- Decreto Nº 912, de 05 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre as Medidas Temporárias de Prevenção e Controle Para Enfrentamento do Covid-19 no Âmbito Territorial do Município de Mata de São João-Bahia, em Especial Quanto à Restrição de Acesso ao Município e Circulação Noturna, e dá Outras Providências. Nº certificação: CF0PSZATXLSV7/QQNZ8EBW -
- Edição nº 3362
- Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.<br /> -- Portaria Nº. 015/2020, de 29 de junho de 2020.<br /> -- Relatório de Analise de Propostas do Edital do Chamamento Público N° 001/2020<br /> -- Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 005/2020<br /> -- Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/2019 FMS/MSJ<br /> -- Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 08520/2020<br /> -- Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 170-A/2020<br /> -<br /> - Nº certificação: /PHZ3SQKWH4JC6VS/MIQ6W -
- Edição nº 3357
- <br /> -- Decretos Municipais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.<br /> -- Apostila - COMPEL Nº 62/2020 Pregão Eletrônico Nº 12/2020 - FMS – Registro de Preços<br /> -- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 7584/2020<br /> -- Aviso de Licitação Nº 23/20 FMS - PE Nº 17/20 FMS RP.<br /> -- Aviso de Licitação Nº 24/20 FMS - PE Nº 18/20 FMS RP.<br /> -- Aviso de Licitação Nº 70/20 - TP N° 26/2020 - Relançamento<br /> -- Cancelamento de Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo n°: 6627/2020 Ata de Registro de Pregos: Pregão Eletrônico n° 49/2020<br /> -- Extrato de adjudicação/homologação - Processo Administrativo Nº 5.176/2020. Concorrência Pública N°. 06/2020<br /> -- Resumo Dispensa de Licitação - N° Processo Administrativo: 7584/2020<br /> -- Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 7634-2020. Pregão Eletrônico N° 15/2020<br /> -- Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo Nº. 7634/2020. Pregão Eletrônico N° 15/2020<br /> -- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: N° 001/2019<br /> -- Resumo de Contrato - Contrato nº: 257/2020 - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 001/219 FMS/MSJ<br /> -- Resumos de Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento N° 003/219 FMS/MSJ<br /> -<br /> - Nº certificação: N644XBFJ0++EZGSBEMZ7YA -
- Edição nº 3352
Decreto Nº 808, de 19 de junho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº certificação: IBVT+L0WEULVIIVGD0WEGQ -
- Edição nº 3348
Decreto N° 0752/20 de junho de 2020.<br /> -Decreto N° 0753/20 de junho de 2020.<br /> -Decreto Nº 761, de 15 de junho de 2020.<br /> -Decreto Nº. 762/2020, em 15 de junho de 2020.<br /> -Resolução Nº. 02/2020 do Conselho Municipal de Saúde de Mata de São João<br /> -Extrato de Ata de Registro de Preços - Republicação por Equivoco na Data de Assinatura - Processo Administrativo Nº 5.913/2020 Pregão Eletrônico N° 14/2020 – FMS<br /> -Extrato das Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo nº. 4480/2020 Pregão Eletrônico 41/2020 RP<br /> -Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 314/2020. Tomada de Preços Nº 07/2020<br /> -Tomada de Preços nº. 16/2020<br /> -parecer N°. 06/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada De Preços N°. 02/2020<br /> -Tomada de Preços nº. 02/2020<br /> -Resumos dos Termos de Rescisões de Contratos - Edital N° 003/2018<br /> -Resumos dos Termos de Rescisões de Contratos - Edital N° 008/2019<br /> -Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital N° 014/2018<br /> -Cancelamento de Publicação - torna sem efeito a publicação do Resumo do Termo de Contrato, do Processo Seletivo Simplificado, Edital nº 003/2018, Edital nº 008/2019 e Edital nº 14/2018 publicado em 10/06/2020, na edição nº 3347.<br /> -Resumos dos Termos de Rescisões de Contratos - Editais 003/2018, 014/2018 e 008/2019.<br /> -Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2020 <br /> -Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07660/2020 <br /> -Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07665/2020 <br /> -Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07662/2020 <br /> -Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07664/2020 <br /> -Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07663/2020 <br /> -Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07770/2020 <br /> -Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07661/2020 <br /> -Prorrogação de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07765/2020<br /> -Concessão de Auxilio Moradia - N° Processo Administrativo: 07766/2020 <br /> - Nº certificação: MDCGG5EDFZUMR1FQYXOD7A
Contratos
Últimas contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
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Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Eletrodomésticos PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI
- Dispensa
R$ 830.000,00
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AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DE LEITOS, COMO ADOÇÃO C E MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI
- Dispensa
R$ 227.125,00
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AQUISIÇÃO DÈ MÁSCARAS PFF2-N95 PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SEREM UTILIZADAS EM PROCEDIMENTOS NÓ ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA O RISCO DE PROLIFERAÇÃ V. MAIA REIS
- Dispensa
R$ 279.000,00
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Contratação emergencial através de dispensa de licitação de referencial laboratório da Universidade Federal da Bahia-UFBA para a realização de analises laboratoriais e diagnósticos em amostras para detecção de sars cov 2 (Covid-19). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
- Dispensa
R$ 89.100,00
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Aquisição de cestas básicas para distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Mata de São João/BA. QUALITY SUPERMERCADOS EIRELI
- Dispensa
R$ 958.600,00
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Fornecimento de gêneros alimentícios para compor kit's de suprimento alimentar para.atender as famílias em vulnerabilidade social e aos alunos matriculados na rede Pública Municipal de ensino de Mata de São João/BA. ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
- Dispensa
R$ 1.393.950,00
Licitações
Últimas licitações publicadas no site
Total de 3 licitações
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2020 Finalizado
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16/06/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e econômica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do Finalizado -
15/05/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial dé máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e económica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do Finalizado -
16/06/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e econômica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio do Finalizado -
15/05/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e económica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio d Finalizado -
08/05/2020
Credenciamento de costureiras para prestação dos serviços de produção emergencial de máscaras artesanais a serem destinadas as pessoas de vulnerabilidade social e econômica e para funcionários públicos, com fins de promover a contenção do contágio Finalizado
Contratações Diretas
Últimas contratações diretas publicadas no site
Total de 3 licitações
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24/06/2020
AQUISIÇÃO DE PÁS DE ELETRODOS PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. Finalizado -
10/06/2020
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte de carga seca dos gêneros alimentícios para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, e, aos alunos matriculados na rede Pública Municipal de ensino de Mata Finalizado -
10/06/2020
Segue processo contratação de costureira para cortar os tecidos adquiridos por esta Prefeitura para serem entregues as costureiras que irão confeccionar as máscaras que serão entregues aos servidores da Prefeitura Municipal de Mata de São João e à Finalizado -
10/06/2020
Aquisição de materiais como tecidos tipo tricoline para serem utilizados em confecção de mascaras de uso não profissional, bem como a aquisição de sacos plásticos transparentes para acondicionamento dessas mascaras, os quais serão utilizados como ação de medida emergencial de redução e enfrentamento contra o risco de proliferação do COVID - 19 Finalizado -
22/05/2020
AQUISIÇÃO DE TOLDOS PARA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ORDENAMENTO POPULACIONAL COMO AÇÕES DE MEDIDAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO 00 COVID-19, Em Andamento -
20/05/2020
AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE OXIGÊNIO DE ALTA CONCENTRAÇÃO E LENÇOL DESCARTÁVEL VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES bos EQUIPAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO Finalizado
Legislação
Lista de leis quem compõem nossa legislação
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Leis (6)
Ementa
"Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicion... Nº 779/2020Ementa
Dispõe sobre a manutenção da assistência estudantil prevista no Progr... Nº 782/2020Ementa
“Dispõe sobre medidas emergenciais envolvendo comissionados e agentes... Nº 783/2020Ementa
“Altera a Lei Municipal nº 780/2020, que regulamenta a concessão, pel... Nº 786/2020 -
Decretos (32)
Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 336/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 341/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 342/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 348/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 377/2020Ementa
Declara situação de emergência no Litoral deste Município, em razão d... Nº 378/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 384/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 397/2020Ementa
Consolida as medidas temporárias, de alcance à população e aos estabe... Nº 413/2020Ementa
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei ... Nº 458/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronav... Nº 514/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 544/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 553/2020Ementa
Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade em 40% para os... Nº 571/2020Ementa
“Dispõe sobre a regulamentação do ensino Remoto na Rede Publica Munic... Nº 609/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 625/2020Ementa
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfre... Nº 672/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 691/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 879/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 808/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 808/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 879/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfr... Nº 880/2020
Atos Admissionais
Lista de atos admissionais realizados
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Atos admissionais (1)
Execução de Despesa
Lista de links de acesso rápido
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Arquivos (55)
