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Prefeitura Municipal de Mata de São João

Bahia

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Última atualização: 18 outubro 2021 07:53:18

Diário Oficial

Outubro - 2021

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15/10/2021 - Edição nº 3765

Resumo: Retificação do Decreto Nº 1049/2021 - Publicado em 14 de outubro de 2021, edição n°3764.
-Decreto Nº 1053/2021.
-Decreto Nº 1052 de 15 Outubro de 2021.
-Aviso de Licitação Nº 134/2021 – Pregão Eletr. N° 169/2021.
-Aviso de Licitação Nº 134/2021 Pregão Eletr. N° 170/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 134/2021 Pregão Eletr. N° 157/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 134/2021 Pregão Eletr. N° 123/2021 – Registro de Preços.
-Errata Chamada Pública Nº. 01/2021. PA 17952/2021.
-Errata Chamada Pública Nº. 02/2021. PA 17953/2021.
-Errata Chamada Pública Nº. 03/2021. PA 17954/2021.
-Aviso de Licitação Nº 135/2021 – Pregão Eletr. N° 171/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 14.421/2021 Pregão Eletrônico Nº 135/2021 Registro de Preços - Relançamento.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 16.249/2021 Pregão Eletrônico 153/2021 – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 16.249/2021 Pregão Eletrônico 1/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 15899/2021 Pregão Eletrônico 50/2021 – FMS.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 14719/2021 Pregão Eletrônico 52/2021 – FMS Registro de Preços.
-Edital N° 007/2021 de convocação de suplente do Conselho Tutelar para a Substituição da Conselheira tutelar titular em ferias eleita por processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar (Edital N° 009/2019).
-Edital N° 008/2021 de Divulgação Do Gozo De Ferias Da Conselheira Tutelar Titular E Suplente Substituta Do Referido Conselho Eleita For Processo De Escolha Em Data unificada para Membros do Conselho Tutelar (Edital N° 009/2019).
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 017738/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 017127/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 016989/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 008/2019.
-

Nº certificação: CKFWP1XB9QO7K98FK2LRIW

14/10/2021 - Edição nº 3764

Resumo: Retificação do Decreto Nº 1026/2021 - Publicado em 04 de outubro de 2021, edição n°3758.
-Decreto Nº 1048 De 14 de Outubro de 2021.
-Decreto Nº 1049/2021, de 13 de Outubro de 2021.
-Decreto Nº. 1050/2021.
-Decreto Nº 1051/2021.
-Portaria N° 46/2021, de 13 de outubro de 2021.
-Portaria Nº 064, de 14 de Outubro de 2021.
-Aviso de Licitação Nº 133/2021 - Chamada Pública Nº. 01/2021. PA 17952/2021.
-Aviso de Licitação Nº 133/2021 - Chamada Pública Nº. 02/2021. PA 17953/2021.
-Aviso de Licitação Nº 133/2021 - Chamada Pública Nº. 03/2021. PA 17954/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 14.119/2021 Pregão Eletrônico 137/2021 – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 14.119/2021 Pregão Eletrônico 137/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 15.181/2021 Pregão Eletrônico Nº 149/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 12477/2021 Pregão Eletrônico 151/2021 – Registro de Preços.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2021.
-Edital de Chamada Pública Nº 02/2021 - Festival Cultural Ione Dhaully.
-Edital de Chamada Pública Nº 01/2021 - Festival Musical Thiago Senna.
-Edital de Chamada Pública Nº 03/2021 - Projeto Nossa Arte, Nossa Gente.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Retificação de Termo de Rescisão do Contrato - Publicado em 04 de outubro de 2021, edição nº 3758.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 - Credenciado: MOBI – Sociedade Medica
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 - Credenciado: REQ Med Serviços Medicos Ltda.
-Retificação do Resumo do Termo de Contrato - Publicado em 26 de Agosto de 2021, edição n° 3726.
-Concessão de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo: 17770/2021.
-

Nº certificação: HAOXVGBGU3UZDNOWZJC0AG

13/10/2021 - Edição nº 3763

Resumo: Decreto Nº 1035/2021.
-Decreto Nº 1036/2021.
-Decreto Nº 1038/2021.
-Decreto Nº 1039/2021.
-Decreto Nº 1040/2021.
-Decreto Nº 1041/2021.
-Decreto Nº 1042/2021.
-Decreto Nº 1043/2021.
-Decreto Nº 1044/2021.
-Decreto Nº 1045/2021.
-Decreto Nº 1046/2021, de 13 de Outubro de 2021.
-Decreto Nº. 1047/2021, de 08 de Outubro de 2021.
-Portaria N°. 012/2021, de 13 de Outubro de 2021.
-Pregão Eletrônico Nº. 134/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 15.125/2021 Pregão Eletrônico Nº 150/2021 - Registro de Preços.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: JPD1HPBAXS7/H1IE6C8XBA

08/10/2021 - Edição nº 3762

Resumo: Decreto Nº 1037/2021.
-Aviso de Licitação Nº 131/2021 – Pregão Eletr. N° 156/2021 – Registro de Preços –. Relançamento.
-Aviso de Licitação Nº 131/2021 – Eletr. N° 165/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 131/2021 – Pregão Eletr. N° 166/2021.
-Aviso de Licitação Nº 131/2021 – Pregão Eletr. N° 167/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 131/2021 – Pregão Eletr. N° 168/2021.
-Aviso de Licitação Nº 131/2021 – Concorrência Pública N°. 14/2021.
-Aviso de Licitação Nº 132/2021 – Pregão Eletr. N° 164/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 14.650/2021 Pregão Eletrônico Nº 49/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 14.650/2021 Pregão Eletrônico Nº 49/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 10.141/2021 Pregão Eletrônico Nº 144/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 15.125/2021 Pregão Eletrônico Nº 150/2021 - Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 100/2021 Pregão Eletrônico Nº. 12/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 101/2021 Pregão Eletrônico Nº. 47/2021 – Registro de Preços
-Retificação dos Termos de Contratos Publicado em 30 de Agosto de 2021, Edição N° 3730.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Acordo.
-Termo de Adesão N° 003/2021 Termo de Adesão as Clausulas Gerais do Contrato Único de Prestação de Serviços.
-

Nº certificação: 6KCPKIM8KGNIS+8Z84HCZG

07/10/2021 - Edição nº 3761

Resumo: Lei Nº 840 de 06 de Outubro de 2021.
-Decreto Nº. 995/2021.
-Decreto Nº 1028/2021.
-Decreto Nº 1029/2021.
-Decreto Nº 1030/2021.
-Decreto Nº 1032/2021.
-Decreto Nº 1033/2021.
-Decreto Nº 1034 de 01 de Outubro de 2021.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 10.141/2021 Pregão Eletrônico Nº 144/2021.
-Apostila - COMPEL N°. 098/2021 Pregão Eletrônico N° 32/2021 — FMS Registro de Preços.
-Resumo Inexigibilidade de Licitação N° Processo Administrativo 16826/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de Licitação Fundada no Artigo 25, Inciso II e 13, V da Lei 8.666/93 Processo N° 16.826/2021.
-Edital da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 003/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 001/2021.
-Termo de Posse N° 017/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 286/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 287/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 280/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 283/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 282/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 284/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 278/2021 Contrato Nº 167/2018 Pregão Eletrônico Nº 68/2018.
-Termo de Apostilamento Nº 278/2021 Contrato Nº 168/2018 Pregão Eletrônico Nº 68/2018.
-Termo de Apostilamento Nº 281/2021.
-

Nº certificação: RWO+A6UPTQXQKD+/OPISXQ

06/10/2021 - Edição nº 3760

Resumo: Aviso Nº 130/2021. Cancelamento do Pregão Eletr. N° 152/2021.
-Concorrência Pública Nº. 11/2021.
-Pregão Eletrônico Nº. 152/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 14725/2021 Pregão Eletrônico 141/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 14725/2021 Pregão Eletrônico 141/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 14.588/2021 Pregão Eletrônico Nº 143/2021 - Registro de Preços.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: KFLQEDN3CYQZLTJRMDLXLA

05/10/2021 - Edição nº 3759

Resumo: Decreto N° 1031 de 05 de Outubro de 2021.
-Portaria N° 31/2021.
-Aviso de Licitação Nº 129/2021 – Pregão Eletr. N° 163/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 14.588/2021 Pregão Eletrônico Nº 143/2021 - Registro de Preços.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 012/2017.
-Resumo do 5º aditivo ao Contrato de Nº 153-A/2020 Processo Administrativo Nº 17035/2021.
-Concessão de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 17207/2021.
-Concessão de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 17211/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 285/2021.
-

Nº certificação: UL7YGUTBNHT4WF3FGJLJ3W

04/10/2021 - Edição nº 3758

Resumo: Decreto Nº 1013/2021.
-Decreto Nº 1017/2021.
-Decreto Nº 1018/2021.
-Decreto Nº 1019/2021.
-Decreto Nº 1020/2021.
-Decreto Nº. 1021/2021.
-Decreto Nº. 1022/2021.
-Decreto Nº 1023/2021.
-Decreto Nº 1024/2021.
-Decreto Nº 1025/2021.
-Decreto Nº 1026/2021.
-Decreto Nº 1027/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 15184/2021 Pregão Eletrônico 147/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 15184/2021 Pregão Eletrônico 147/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 15188/2021 Pregão Eletrônico 148/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 15188/2021 Pregão Eletrônico 148/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL N°. 097/2021 Concorrência Pública N°. 03/2021 Contrato N°. 160/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 016058/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N°016262/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N° 013945/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 004/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 003/2020.
-Protocolo Geral para Funcionamento de Estabelecimentos no Município de Mata de São João.
-Listagem de Alvarás de Funcionamento Emitidos no Período 01/09/2021 À 30/09/2021.
-Relatório de Alvarás Emitidos 01/09/2021 e 30/09/2021.
-Oficio N° 106/2021/DTM/SECAF.
-Planilha Cotação de Preços.
-

Nº certificação: FUIGJVSXMLDR/QDAZY3WGQ

01/10/2021 - Edição nº 3757

Resumo: Decreto Nº 1015 de 01 de Outubro de 2021.
-Decreto N. 1016 de 01 de outubro de 2021.
-Portaria N° 11, de 29 de Setembro de 2021.
-Aviso de Licitação Nº 126/2021 – Pregão Eletr. N° 159/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 126/2021 – Pregão Eletr. N° 160/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 126/2021 – Pregão Eletr. N° 161/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 126/2021 – Pregão Eletr. N° 162/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 126/2021 – Pregão Eletr. N° 53/2021 - FMS- Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 126/2021 – Pregão Eletr. N° 48/2021 – FMS – Relançamento.
-Aviso de Licitação Nº 127/2021 – Concorrência Pública N°. 13/2021.
-Aviso de Licitação Nº 128/2021 – Errata I do Pregão Eletr. N° 153/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 112/2021 Pregão Eletrônico Nº 94/2021 – Registro de Preços.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 016127/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 012146/2021.
-Resumo do Termo de Contrato Edital Nº: 001/2021 Contrato Nº: 404/2021.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato 335/2020 Processo Nº: 13829/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: I0B2X6TYTWMHTSQEEIW44G
Setembro - 2021

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30/09/2021 - Edição nº 3756

Resumo: Aviso de Licitação Nº 124/2021 – Pregão Eletr. N° 158/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 125/2021 – Errata I do Pregão Eletr. N° 155/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 14983/2021 Leilão N°. 03/2021
-Concorrência Pública Nº. 11/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 13652/2021 Pregão Eletrônico 133/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 13652/2021 Pregão Eletrônico 133/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 321/2021 – Pregão eletrônico Nº 12/2021 – Registro de Preços Processo Nº: 16666/2021.
-Ata da III Reunião Privada Concorrência Pública N°11/2021.
-Apostila - SEOSP N° 043/2021 Tomada de Preços N°02/2021.
-Apostila - SEOSP N° 044/2021 Tomada de Preços N°02/2021
-Resumo Inexigibilidade de Licitação N° Processo Administrativo 16417/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de Licitação fundada no artigo 25, inciso II, e 13, VI da Lei 8.666/93 Processo Nº 16417/2021.
-Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 15.963/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 004/2020.
-
-

Nº certificação: RG/DMHMUCZO1+PDTKNIVBG

29/09/2021 - Edição nº 3755

Resumo: Retificação do Decreto Nº 993/2021 Publicado em 10 de setembro de 2021, edição N° 3738.
-Portaria Nº 063/2021.
-Pregão Eletrônico Nº. 133/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 12599/2021 Pregão Eletrônico 142/2021 – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 12599/2021 Pregão Eletrônico 142/2021 – Registro de Preços.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020 - Credenciado: A.C. Brito Serviços Médicos Ltda.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020 - Credenciado: José William Justa Serviços Médicos Ltda.
- Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020 - Credenciado: Lemmmat Medicina Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 Contrato Nº 330/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 Contrato Nº 327/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 Contrato Nº 328/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 276/2021.
-

Nº certificação: /SW1Y8I8UV3YDHSEPEJPBQ

28/09/2021 - Edição nº 3754

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 4º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre de 2021.
-Pregão Eletrônico nº. 144/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 110/2021 Tomada de Preços N°. 19/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 111/2021 Tomada de Preços N°. 18/2021.
-Retificação do 13º Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020 - Publicado em 27 de setembro de 2021, edição N°3753.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo 008924/12021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo 016163/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 Contrato Nº 324/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 Contrato Nº 323/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 Contrato Nº 322/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 003/2021.
-
-

Nº certificação: MSBCKZZXJRWIP+NS1OTECG

27/09/2021 - Edição nº 3753

Resumo: Decreto Nº 0285/21 de Agosto de 2021.
-Portaria N° 30/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 13.192/2021 Tomada de Preços N° 20/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 15455/2021 Pregão Eletrônico 146/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 15455/2021 Pregão Eletrônico 146/2021.
-Ata Leilão N° 03/2021.
-Ata da II Reunião Privada Concorrência Pública N°11/2021.
-Apostila - COMPEL N°. 096/2021 Pregão Presencial N°. 43/2017.
-Apostila - SEOSP Nº 042/2021 Concorrência Publica N°08/2016.
-Portaria Nº 042/2021 de 17 de setembro de 2021
-Resumo Dispensa de Licitação N° Processo Administrativo 15834/2021.
-13º Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020.
-

Nº certificação: 0072HXRIZKC7LDPIJFXTHA

24/09/2021 - Edição nº 3752

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Portaria Nº. 62/2021, de 22 de setembro de 2021.
-Aviso de Licitação Nº 122/2021 – Pregão Eletr. N° 130/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 122/2021 – Pregão Eletr. N° 131/2021 – Registro de Preços – Relançamento.
-Aviso de Licitação Nº 122/2021 – Pregão Eletr. N° 153/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 122/2021 – Pregão Eletr. N° 155/2021.
-Aviso de Licitação Nº 122/2021 – Pregão Eletr. N° 156/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 122/2021 – Pregão Eletr. N° 157/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 122/2021 – Pregão Eletr. N° 50/2021 – FMS.
-Aviso de Licitação Nº 122/2021 Concorrência Pública 12/2021
-Aviso de Licitação Nº 122/2021 – Errata I do Pregão Eletr. N° 123/2021 – Registro de Preços – Relançamento.
-Aviso de Licitação Nº 122/2021 – Cancelamento da Chamada Pública N°. 02/2021.
-Aviso de Licitação Nº 123/2021 - Pregão Eletr. N° 51/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 123/2021 - Pregão Eletr. N° 52/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 13.192/2021 Tomada de Preços N° 20/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 14792/2021 Pregão Eletrônico Nº 140/2021 Registro de Preços.
-Apostila - SESAU Nº 34/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2021.
-Apostila - COMPEL N°. 094/2021 Pregão Eletrônico N°. 87/2018.
-Apostila - COMPEL N°. 095/2021 Concorrência Pública N°. 06/2021.
-Resumo do Contrato Nº: 319/2021 – Pregão Eletrônico FNDE Nº. 16/2019 Registro de Preços Processo Nº: 007940/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 275/2021
-
-

Nº certificação: U5LGV26NV4YJ6FRW10027A

23/09/2021 - Edição nº 3751

Resumo: Decreto Nº 1012 de 23 de Setembro de 2021.
-Retificação da Portaria Nº 029/2021 - Publicado em 21 de setembro de 2021, edição n° 3748.
-Portaria Nº 057/2021, de 10 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 058/2021, de 13 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 059/2021, de 13 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 060/2021, de 20 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº. 61/2021, de 22 de setembro de 2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 13.103/2021 Tomada de Preços N° 19/2021.
-Resumo Dispensa de Licitação N° Processo Administrativo 15769/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no artigo 25, inciso II e 13, V da Lei 8.666/93 Processo Nº 15.796/2021.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública N° 11/2021.
-Apostila - SESAU Nº 33/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2021.
-Resumo do Contrato Processo Nº: 16568 /2021 Contrato Nº: 317/2021.
-Atestado de Capacidade Técnica.
-Termo de Apostilamento N° 274/2021.
-
-
-
-

Nº certificação: RDDLL4SIFDK4FDR/BCORMA

23/09/2021 - Edição nº 3750

Resumo: Retificação do Decreto Nº 977/2021 - Publicado em 8 de setembro de 2021, edição n° 3736.
-Decreto Nº 1011/2021.
-Decreto Nº 1008/2021.
-Decreto N° 1009/2021.
-Resumo da Contratação por Dispensa de Licitação N° Processo Administrativo 16.502/2021.
-Resumo Inexigibilidade de Licitação N° Processo Administrativo 16178/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no artigo 25, inciso II e 13, V da Lei 8.666/93 Processo n° 16178/2021.
-Resumo da Contratação por Dispensa de Licitação N° Processo Administrativo 16.299/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de Licitação fundada no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 Processo N° 16.299/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação fundada no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93 Processo Nº 16.502/2021.
-Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 006/2021
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 Contrato Nº 309/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2021 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 11495/2021 Contrato Nº 313/2021.
-

Nº certificação: M4UISVNOVU+QBMGT0C0Z0Q

22/09/2021 - Edição nº 3749

Resumo: Decreto N° 1010 de 22 de setembro de 2021.
-Portaria N° 009/2021, de 16 de Setembro de 2021.
-Retificação da Portaria N° 43/2021 Publicado em 21 de setembro de 2021, edição n° 3748.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 13.101/2021. Tomada de Preços N° 18/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 13.103/2021. Tomada de Preço Nº 19/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 15031/2021 Pregão Eletrônico 139/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 15031/2021 Pregão Eletrônico 139/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 14.792/2021 Pregão Eletrônico Nº 140/2021 Registro de Preço.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 014630/2021.
-Edital de proferimento de decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N°015341/2021.
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital Nº 006/2021.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 108/2020 Processo Nº: 016322/2021.
-

Nº certificação: L6TCCHIQHNT/EA2W+PPV5G

21/09/2021 - Edição nº 3748

Resumo: Portaria N° 10 de 21 de Setembro de 2021.
-Portaria N° 028/2021.
-Portaria N° 029/2021.
-Portaria N° 43/2021, de 21 de Setembro de 2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 – Lei de Licitações Processo Administrativo nº. 15892/2021.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 13.101/2021 Tomada de Preços N° 18/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 14148/2021 Pregão Eletrônico 45/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 14148/2021 Pregão Eletrônico 45/2021 FMS – Registro de Preços.
-Apostila - SESAU Nº 32/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-Resumo Dispensa de Licitação N° Processo Administrativo 15892/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 003/2021 – Credenciado: A Acacia Lima Bomfim.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 003/2021 – Credenciado: CLISF – Clinica Medica Sagrada Familia Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 Contrato Nº 308/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2021 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 11495/2021 Contrato Nº 315/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 270/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 271/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 272/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 273/2021.
-
-
-

Nº certificação: F5R2MYNT6VC3NIZQ927JCW

21/09/2021 - Edição nº 3747

Resumo: Edição Extra - Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 40/2021 – FMS – Relançamento do Processo Administrativo Nº 8.629/2021 - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (Sonda, Fios Cirúrgicos e Intubação, Abaixador de Língua, Almotolias, Colar Cervical, Coletores de Exame, Absorvente, Fralda Descartável, Material para Oxigenoterapia, Soluções, Material para aparelho do estudo Urodinâmico e Pasta condutora para Eletroencefalograma) para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, PA de Praia do Forte, Policlínica, SAMU, e Hospital Municipal), Distribuição gratuita, Pacientes do Programa Melhor em casa do Município de Mata de São João/BA.

Nº certificação: OML0HXQ1A+RZHKSEA1GWJA

20/09/2021 - Edição nº 3746

Resumo: Portaria Nº. 10/2021, de 20 de Setembro de 2021.
-Aviso Nº 121/2021 Pregão Eletr. N° 152/2021.
-Chamada Pública Nº. 02/2021.
-Republicação por Equivoco Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 8614/2021 Pregão Eletrônico Nº 39/2021 FMS Registro de Preços - Relançamento.
-Apostila - COMPEL Nº. 093/2021 Pregão Eletrônico Nº. 62/2021 – Registro de Preços.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020 – Credenciado: RRJJCE Med Serviços Médicos Ltda.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020 – Credenciado: Coopedmed Serviços Médicos S/S.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020 – Credenciado: Jordana Sanches Serviços Médicos Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Contrato Nº: 301/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 Contrato Nº: 304/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 Contrato Nº: 307/2021.
-

Nº certificação: BH8ILL0OG0EUJBZJFM19KG

20/09/2021 - Edição nº 3745

Resumo: Edição Extra - Contrato de Rateio - Contrato de Rateio e Transferência de Recursos para aquisição de Produtos N° 453/2021 que celebram o Consórcio Nacional de Vacinas das Cidade Brasileiras - CONECTAR e o Município de Mata de São João.
-Edição Extra - Extrato de Ata de Registro de Preços do Processo Administrativo Nº 8629/2021 - Pregão Eletrônico Nº 39/2021 FMS Registro de Preços - Relançamento - Objeto Aquisição de Material de consumo odontológico para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o CEO – Centro de Especialidades Odontológica do Município de Mata de São João e será custeado através de Recursos Próprios.
-

Nº certificação: 9YU6E5LPTHWZRGZBAZXUAW

17/09/2021 - Edição nº 3744

Resumo: Decreto Nº. 1007/2021.
-Resolução N° 008/2021.
-Aviso Nº 120/2021 Pregão Eletr. N° 150/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 120/2021 Pregão Eletr. N° 151/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 120/2021 Pregão Eletr. N° 49/2021 – FMS Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 14130/2021 Pregão Eletrônico 47/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 14130/2021 Pregão Eletrônico 47/2021 FMS – Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 39/2021 – FMS – Registro de Preços – Relançamento.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 005669/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 014056/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo administrativo Tributário processo Administrativo N° 014751/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ.
-Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: IECRKNK7UBNKIZO+FJPWXW

16/09/2021 - Edição nº 3743

Resumo: Decreto Nº 996 de 16 de Setembro de 2021.
-Decreto Nº 997, de 16 de Setembro de 2021.
-Decreto Nº 998/2021.
-Decreto Nº 999/2021.
-Decreto Nº 1000/2021.
-Decreto Nº 1001/2021.
-Decreto Nº 1002/2021.
-Decreto Nº 1003/2021.
-Decreto Nº 1004/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 12.941/2021 Pregão Eletrônico Nº 136/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 14594/2021 Pregão Eletrônico 138/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo nº. 14594/2021 Pregão Eletrônico 138/2021.
-Apostila Ata de Registro de Preço – Pregão Eletrônico Nº 103/2020 – Registro de Preços.
-Apostila Ata de Registro de Preço – Pregão Eletrônico Nº 14/2021 – Registro de Preços.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 001/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N°013292/2021.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 16089/2021.
-

Nº certificação: 4V7DW5OKDHK9BABX06WLFW

16/09/2021 - Edição nº 3742

Resumo: Edição Extra - Lei Nº 837/2021, de 16 de setembro de 2021 - Institui a Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Mata de São João- Estado da Bahia e dá outras providências.
-Edição Extra - Lei Nº 838/2021, de 16 de setembro de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Municipal, crédito adicional especial no valor global de R$ 488.390,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil e trezentos e noventa reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
-Edição Extra - Lei Nº 839/2021, de 16 de setembro de 2021 - Dispõe sobre o reestabelecimento da Gratificação de Produtividade por Desempenho Operacional aos servidores municipais ocupantes dos cargos de Agente de Fiscalização, Fiscal de Tributos e Fiscal de Obras e Postura e dá outras providências.
-Edição Extra - Republicação Por Equivoco Extrato de Adjudicação/Homologação - Pregão Eletrônico Nº 46/2021 - FMS do Processo Administrativo Nº 11.714/2021
-Edição Extra - Ata da V Reunião Privada - Tomada de Preços 20/2021
-

Nº certificação: VBFOOOY3I1VGNSO3E6NV1A

15/09/2021 - Edição nº 3741

Resumo: Resolução N° 16 de 30 de agosto de 2021.
-Tomada de Preços Nº. 20/2021.
-Republicação por Equivoco Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 11.714/2021 Pregão Eletrônico Nº 46/2021.
-Apostila - COMPEL N° 92/2021 Concorrência Publica N°.10/2021.
-Apostila - COMPEL Nº 92/2021 Concorrência Pública N°.10/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 014261/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 374/2021 Processo administrativo Nº 11821/2021.
-Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato 098/2020 Processo Nº: 14948/2021.
-2° Aditivo ao Contrato N° 098/2020 - 2° Aditivo ao Contrato de prestação de serviço n°. 098/2020 que entre si celebram o Município de Mata de São João e o Banco do Brasil S/A.
-Ato Delegatório Nº. 15/2021
-

Nº certificação: 509VW8A6UPNDSJUSDM0IVG

14/09/2021 - Edição nº 3740

Resumo: Portaria N° 001, de 13 de Setembro de 2021.
-Portaria N° 01, de 14 de Setembro de 2021.
-Portaria Nº 027/2021.
-Portaria Gestor/Fiscal – SEOSP Portaria N° 041/2021 de 09 de Setembro de 2021.
-Aviso Nº 119/2021 Errata I da Concorrência Pública n°. 11/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Processo Nº 12346/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 8614/2021. Pregão Eletrônico Nº 39/2021 FMS Registro de Preços Relançamento.
-Extrato de Ata DE Registro de Preços Processo Administrativo Nº 8.629/2021 Pregão Eletrônico Nº 40/2021 – FMS - Relançamento.
-Tomada de Preços nº. 19/2021.
-Resumo Dispensa de Licitação Nº Processo Administrativo 12346/2021.
-Ata da V Reunião Privada Tomada de Preços 19/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 089/2021 Pregão Eletrônico Nº. 85/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 090/2021 Pregão Eletrônico Nº. 86/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 091/2021 Pregão Eletrônico Nº. 41/2021 – Registro de Preços.
-1º Aviso de Convocação do Edital Nº 006/2021 Processo Seletivo Simplificado
-Resumo do 2º Aditivo ao Contrato de Nº 298/2020 Processo administrativo nº 15.813/2021.
-

Nº certificação: C65QQLSVTPGAVAT7AKZDVG

13/09/2021 - Edição nº 3739

Resumo: Retificação do Decreto Nº 915/2021 - Publicado em 01 de setembro de 2021, edição n° 3732.
-Retificação do Decreto Nº 936/2021 - Publicado em 01 de setembro de 2021, edição n° 3732.
-Retificação do Decreto Nº 937/2021, Nº 939/2021 - Publicado em 03 de setembro de 2021, edição n° 3734.
-Retificação do Decreto Nº 993/2021 - Publicado em 10 de agosto de 2021, edição n°3738.
-Tomada de Preços nº. 18/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 11.714/2021 Pregão Eletrônico Nº 46/2021 – FMS.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 11.714/2021 Pregão Eletrônico Nº 42/2021.
-Ata da VI Reunião Privada Tomada de Preços N°18/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 001/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 005/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 005/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 11792/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Jose Nilton Cerqueira Santana
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Reinan Santos Freitas
-Resumo Do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 008/2020.
-1° Aditivo ao Termo de Cooperação - 1° Aditivo ao Termo de Cooperação que celebram entre si a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, Prefeitura Municipal de Mata de São João e a Associação para voluntários Internacional - AVSI.
-Apostila - SEOSP N° 041/2021 Concorrência Publica N°10/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 267/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 268/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 269/2021.
-

Nº certificação: ONBTZCCKUTB2JJGQNG+SDG

10/09/2021 - Edição nº 3738

Resumo: Projeto de Lei Nº ___de 30 de Agosto de 2021 - Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Mata de São João – BA para o quadriênio de 2022 a 2025.
-Retificação do Decreto Nº 900/2021 - Publicado em 12 de agosto de 2021, edição n° 3714.
-Decreto Nº 989/2021.
-Decreto Nº 990/2021.
-Decreto Nº 991/2021.
-Decreto Nº 993/2021.
-Decreto Nº 994 de 10 de Setembro de 2021.
-Aviso Nº 117/2021. Pregão Eletr. N° 147/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 117/2021 Pregão Eletr. N° 148/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 117/2021 Pregão Eletr. N° 149/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 117/2021 Pregão Eletr. N° 135/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 117/2021 Pregão Eletr. n° 123/2021 – Registro de Preços – Relançamento.
-Aviso Nº 117/2021 Pregão Eletr. n° 48/2021 – FMS.
-Aviso Nº 117/2021 Leilão N°. 03/2021.
-Aviso Nº 118/2021. Pregão Eletr. N° 145/2021 – Registro de Preços.
-Pregão Eletrônico Nº. 133/2021.
-Extrato de Adjudicação e Homologação Processo administrativo Nº 8.629/2021 Pregão Eletrônico Nº 40/2021 – FMS – Relançamento.
-Extrato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 12.941/2021 Pregão Eletrônico Nº 136/2021.
-Apostila - SESAU Nº 31/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 015833/2021.
-Retificação de Termo de Rescisão do Contrato Publicado em 31 de agosto de 2021, edição nº 3731.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 188/2021 Processo Administrativo Nº 13653/2021.
-

Nº certificação: G3IFY8VO4N5DWDOWWKSGCW

09/09/2021 - Edição nº 3737

Resumo: Decreto N° 992/2021 - Declara inservíveis bens móveis para fins de alienação por intermédio de Leilão Público.
-Apostila - SESAU Nº 30/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020.
-Previsão de Cronograma do Processo Seletivo Simplificado de Edital 006/2021
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N°015187/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 014590/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo n° 008497/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo n°015255/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo administrativo 013590/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo 016150/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo administrativo 014607/2021.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0293/2020 Edital Nº: 002/2020.
-Termo de Apostilamento Nº 263/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 264/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 265/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 266/2021.
-

Nº certificação: KXXPG5RG27SW4YJXVODLRW

08/09/2021 - Edição nº 3736

Resumo: Decreto Nº 976/2021 a Decreto Nº 988/2021.
-Ata da IV Reunião Pública Tomada de Preços N°. 19/2021.
-Ata da IV Reunião Pública Tomada de Preços N°. 20/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N°013068/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 016461/2020.
- Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N°015041/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 014316/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 014853/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 013965/2021.
-Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel, que entre si celebram a Prefeitura de Mata de São João e a Associação de Voluntários para o Serviço Internacional - AVSI.
-

Nº certificação: 5ST/HNTPUXHYGRFEQ+J7FQ

06/09/2021 - Edição nº 3735

Resumo: Tomada de Preços Nº. 19/2021.
-Tomada de Preços Nº. 20/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 001/2021.
-Previsão de Cronograma do Processo Seletivo Simplificado de Edital 006/2021.
-Resumo do Contrato Processo Nº: 13228/2021 - Contratado: Claro S.A.
-Retificação de Termo de Rescisão do Contrato - Publicado em 03 de setembro de 2021, edição nº 3734.
-

Nº certificação: 0XAORFD0MXKXP3X1IF+XYG

03/09/2021 - Edição nº 3734

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Portaria Nº 054/2021, de 30 de agosto de 2021.
-Portaria Nº 055/2021, de 30 de agosto de 2021.
-Portaria Nº. 056/2021, de 02 de setembro de 2021.
-Resolução N° 15 de 02 de Setembro de 2021.
-Aviso Nº 114/2021. Pregão Eletr. N° 139/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 114/2021. Pregão Eletr. N° 140/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 114/2021. Pregão Eletr. N° 141/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 114/2021. Pregão Eletr. N° 142/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 114/2021. Pregão Eletr. N° 143/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 114/2021. Pregão Eletr. N° 144/2021.
-Aviso Nº 115/2021. Pregão Eletr. N° 145/2021.
-Aviso Nº 114/2021. Pregão Eletr. N° 146/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 88/2021 Tomada de Preço Nº 12/2021.
-Ata da IV Reunião Pública Tomada de Preços N°. 18/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 001/2019.
-Termo de Acordo e Compromisso Referente à Aprovação do Projeto Urbanístico Denominado Empreendimento Residencial Condomínio Praia do Castelo.
-Termo de Apostilamento Nº 257/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 260/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 262/2021.
-

Nº certificação: QWOCCHO9PAPUARUK+A34AW

02/09/2021 - Edição nº 3733

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Tomada de Preços nº. 18/2021.
-Republicação por Equivoco Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 9.622/2021 Tomada de Preços N° 16/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 8.402/2021 Tomada de Preços N° 16/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 015038/2021.
-Edital N° 006/2021 de Divulgação do gozo de ferias da conselheira tutelar titular e suplente substituta do referido conselho eleita for processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar (edital N° 009/2019).
-Listagem de Alvarás de Funcionamento Emitidos no Período 01/08/2021 à 31/08/2021.
-Relatório de Alvarás 01/08/2021 e 31/08/202.
-Termo de Apostilamento Nº 240/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 256/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 258/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 259/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 261/2021.
-

Nº certificação: SN+3+SKBJXMMVKCQZ1CYKG

01/09/2021 - Edição nº 3732

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Aviso Nº 113/2021 Errata I do Pregão Eletr. N° 134/2021.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 9.622/2021 Tomada de Preços N° 16/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 0087/2021 Pregão Eletrônico Nº. 108/2021 – Registro de Preços.
-Edital de Proferimento de Decisão Processo Administrativo Tributário.
-Edital N° 005/2021 de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar para a substituição da Conselheira Tutelar Titular em ferias eleita por Processo de Escolha em data Unificada para membros do Conselho Tutelar (Edital N° 009/2019).
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Posse N° 016/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 255/2021.
-
-

Nº certificação: VSLDI8XWMHEQILTLCXNLGG
Agosto - 2021

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31/08/2021 - Edição nº 3731

Resumo: Aviso Nº 111/2021. Suspensão da Tomada de Preços N°. 15/2021 – Relançamento.
-Tomada de Preços Nº. 16/2021.
-Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N°16/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 085/2021 Pregão Eletrônico Nº. 117/2021 – Registro de Preços.
-Edital da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 003/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 003/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 003/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 003/2021.
-Instrução Normativa N° 02/2021
-Instrução Normativa N° 003/2021.
-Instrução Normativa N° 04/2021.
-
-

Nº certificação: LD4GEI1SJ6MHGLFKO9J79Q

30/08/2021 - Edição nº 3730

Resumo: Portaria Nº 01, de 26 de Agosto de 2021.
-Portaria N° 026/2021.
-Retificação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 11665/2021.
-Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 005/2021.
-Edital de Revogação de Vaga de Processo Seletivo Simplificado de Edital 006/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Retificação do Resumo do Termo de Rescisão do Contrato Nº 172/2018 Celebrado entre o Município de Mata de São João, Através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa KNC Medicina Diagnóstica Ltda.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de rescisão amigável do contrato nº404/2020 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Geraldo, Andrei e Jaqueline Serviços de Saúde Ltda.
-Termo de rescisão amigável do contrato nº 398/2020 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Marilia Pio Serviços Médicos Ltda.
-Regimento Interno XIIª Conferencia Municipal de Assistência Social 2021
-Apostila - SEOSP N° 040/2021 Concorrência Publica N°07/2021.
-Portaria Gestor/Fiscal – SEOSP Portaria N° 040/2021 de 27 de Agosto de 2021.
-Termo de Apostilamento Nº 254/2021.
-

Nº certificação: VIV4RECPUWBXJRP8ZUV47W

30/08/2021 - Edição nº 3729

Resumo: Edição Extra - Extrato do Contrato Nº 296/2021 - Concorrência Pública N° 10/2021 do Processo Administrativo Nº 9.653/2021 - Objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do segundo galpão pré-moldado com tamanho 60,40 metros de comprimentos x 40,70 metros de largura com fechamento com elementos de vedação, execução de piso de concreto, cobertura e área externa do galpão industrial conforme contrato n° 0502948-88 firmado entre a prefeitura de Mata de São João e a FINISA (Programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento, na sede do Município de Mata de São João - BA.
-Edição Extra - Apostila - COMPEL Nº 84/2021 - Pregão Eletrônico Nº 111/2021 – Registro de Preços – Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos a serem utilizados nos sistemas de abastecimento de água das Comunidades da Zona Rural do Município de Mata de São João/BA.
-
-

Nº certificação: KO+UZHMF/WVHCUOXGOTKBQ

27/08/2021 - Edição nº 3728

Resumo: Aviso Nº 110/2021. Pregão Eletr. N° 138/2021.
-Tomada de Preços Nº. 19/2021.
-Tomada de Preços Nº. 20/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 8.393/2021 Pregão Eletrônico Nº 111/2021 - Registro de preços.
-Ata da III Reunião Privada Tomada de Preços N°19/2021.
-Ata da III Reunião Privada Tomada de Preços N° 20/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 014547/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 007760/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 014545/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 012926/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ.
-

Nº certificação: URPL4K0+OZ9PHF1+3JRERG

27/08/2021 - Edição nº 3727

Resumo: Edição Extra - Resumo do Contrato N° 294/2021 do Processo N° 10132/2021 - Objeto: Presente Contrato tem por objeto contratação de instituição especializada para realização dos serviços de avaliação formativa bimestral e avaliação somativa e desenvolvimento profissional para a rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/Ba no ano de 2021, conforme a especificação e detalhamento da proposta emitida pela contratada.

Nº certificação: 6FGJTZ8XRFFF1AWQHCX5/W

26/08/2021 - Edição nº 3726

Resumo: Decreto Nº 908 de 26 de Agosto de 2021.
-Decreto Nº 909 de 26 de Agosto de 2021.
-Decreto Nº 910/2021.
-Decreto Nº 911/2021.
-Decreto Nº 912/2021.
-Decreto Nº 913/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 001/2021.
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital Nº 005/2021.
-Resumos dos Termos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de rescisão amigável do contrato Nº 12/2021 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Plus Med Serviços Médicos Ltda.
-Termo de rescisão amigável do contrato Nº 44/2021 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa RSM AAP Serviços Médicos Ltda.
-
-

Nº certificação: CTXA/5QLELDWMF/O5IUQ+W

25/08/2021 - Edição nº 3725

Resumo: Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 9.653/2021. Concorrência Pública N° 10/2021.
-Tomada de Preços nº. 19/2021.
-Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N°19/2021.
-Tomada de Preços Nº. 18/2021.
-Ata da III Reunião Privada Tomada de Preços N° 18/2021.
-Tomada de Preços Nº. 20/2021.
-Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N°20/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 82/2021 Pregão Eletrônico Nº 20/2021.
-Apostila COMPEL Nº. 083/2021 Pregão Eletrônico Nº. 13/2021 – Registro de Preços.
-Resumo do 2º Aditivo ao Contrato de Nº 324/2020 Processo Administrativo Nº 5.342/2021.
-Resultado da Eleição dos Conselheiros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal da Restinga de Praia do Forte – Parque Klaus Peters.
-Retificação do Termo de Apostilamento Nº253/2021.
-

Nº certificação: D/E6YDCGMKPLWNPO4023RQ

24/08/2021 - Edição nº 3724

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Portaria Nº 25/2021 - Conceder Licença sem Vencimentos a servidora Denize Tavares de Santana, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo a função de Agente de Serviços, pelo período de 2 (dois anos), a partir de 24/08/2021 a 24/08/2023.
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-1° Apostila de Reajuste ao Contrato N° 153-A/2020.
-Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 133/2017 Processo Nº: 09620/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 251 /2021.
-Termo de Apostilamento Nº 252 /2021.
-Termo de Apostilamento Nº 253/2021.
-

Nº certificação: WRQVAGZFRRTEVYV6VSF6/G

24/08/2021 - Edição nº 3723

Resumo: Edição Extra - Portaria Nº 053/2021, de 24 de agosto de 2021 - Constituir a Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens com o fim especial de vistoriar e avaliar bens móveis pertencentes ao Patrimônio do Município de Mata de São João.
-Edição Extra - Termo de Apostilamento Nº 235/2021 - Objeto: Aquisição de camisas visando estruturar os eventos realizados por parte da Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.
-

Nº certificação: MLVLX/2UPRS/RFG9FK/IKA

23/08/2021 - Edição nº 3722

Resumo:
-Aviso Nº 109/2021 Errata I - Tomada de Preços N°. 15/2021 – Relançamento.
-Tomada de Preços Nº. 18/2021.
-Ata da lI Reunião Privada Tomada de Preços N° 18/2021.
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Apostilamento Nº 250/2021.
-

Nº certificação: O24BWT1XHSUQIQWIN6MCRW

20/08/2021 - Edição nº 3721

Resumo: Decreto N° 902 de 13 de agosto de 2021.
-Decreto Nº 907 de 20 Agosto de 2021.
-Portaria Nº 51/2021, 20 de agosto de 2021.
-Portaria Nº 52/2021, 20 de agosto de 2021.
-Aviso Nº 107/2021 Pregão Eletr. N° 45/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Aviso Nº 107/2021 Pregão Eletr. N° 40/2021- FMS - Registro de Preços – Relançamento.
-Aviso Nº 107/2021 Pregão Eletr. N° 47/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Aviso Nº 107/2021 Pregão Eletr. N° 134/2021.
-Aviso Nº 108/2021. Concorrência Pública N°. 11/2021.
-Aviso Nº 108/2021 Pregão Eletr. N° 39/2021- FMS - Registro de Preços – Relançamento.
-Aviso Nº 108/2021 Pregão Eletr. N° 135/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 108/2021 Pregão Eletr. N° 136/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 108/2021 Pregão Eletr. N° 137/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 108/2021 Pregão Eletr. N° 46/2021 – FMS.
-Resumo Inexigibilidade de Licitação N° Processo Administrativo 012613/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no artigo 25, inciso II e 13, V da Lei 8.666/93 Processo nº 12613/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020 - Credenciado: Assist Serviços Medicos Hospitalares Ltda.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020 - Credenciado: Home Clin - Serviços Medicos Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 - Credenciado: Assist Serviços Medicos Hospitalares Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 - Credenciado: Home Clin -- Serviços Medicos Ltda.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 007/2020.
-Extrato de Termos Aditivos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Apostilamento Nº 247/2021.
-
-

Nº certificação: S2BWUS7P4NP0+4XCXYLI+W

19/08/2021 - Edição nº 3720

Resumo: Decreto Nº 906 de 19 de Agosto de 2021.
-Retificação do Decreto Nº 347/2021 - Publicado em 22 de janeiro de 2021, edição n° 3540.
-Tomada de Preços Nº. 16/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 12108/2021 Pregão Eletrônico 127/2021 – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 12108/2021 Pregão Eletrônico 127/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - SESAU Nº 029/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Rescisão do Contrato Nº 196/2021 Celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa DLMVC Med Serviços Medicos Ltda.
-Termo de Rescisão do Contrato Nº 210/2021 Celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Carvalho Muniz de Souza Serviços Médicos.
-Termo de Rescisão do Contrato Nº 201/2021 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Santana & Feitosa Serviços Médicos Ltda.
-

Nº certificação: XREBXE+FZS55YGTQZ0K55G

19/08/2021 - Edição nº 3719

Resumo: Edição Extra - Portaria Nº 24, de 19 de agosto de 2021 - Designa servidores para Comissão de cotação e justificativa de preços, e dá outras providências.

Nº certificação: SYE4H+S/4VBA2PZWAUPX7W

18/08/2021 - Edição nº 3718

Resumo: Lei Nº 833/2021, de 18 de Agosto de 2021.
-Lei Nº 834/2021, de 18 de Agosto de 2021.
-Lei Nº 835/2021, de 18 de Agosto de 2021.
-Lei Nº 836/2021, de 18 de Agosto de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 11798/2021 Pregão Eletrônico 125/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 11798/2021 Pregão Eletrônico 125/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - SESAU Nº 28/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-Apostila - COMPEL Nº. 081/2021 Pregão Eletrônico Nº. 33/2021 FMS – Registro de Preços.
-Convocação para Avaliação de Conhecimentos do Processo Seletivo Simplificado do edital Nº 005/2021.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Edital Nº: 001/2019 Contrato Nº: 0656/2019.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Edital Nº: 001/2019 Contrato nº: 0656/2019.
-1º Termo Aditivo de Reti Ratificação Contrato Nº. 374/2020 Tomada de Preços Nº. 33/2020.
-2ª Publicação do Resultado Provisório de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2021.
-Resultado das Inscrições para Eleição dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM de Mata de São João-BA.
-Termo de Apostilamento Nº 246/2021.
-
-
-

Nº certificação: HM9DBCAXN2PUQJTNDVC+YW

17/08/2021 - Edição nº 3717

Resumo: Retificação do Decreto Nº 901/2021.
-Concorrência Pública N° 10/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta - Processo Nº 10132/2021.
-Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 003/2020.
-Ata da II Reunião Privada - Concorrência Pública N° 10/2021.
-Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços N° 18/2021.
-Apostila COMPEL N° 080/2021 - Pregão Eletrônico N° 80/2020 - Registro de Preços.
-Termo de Apostilamento Nº 241/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 242/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 243/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 244/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 245/2021.
-

Nº certificação: 6YWVG24YQ8YUPHXZ/K9OFW

16/08/2021 - Edição nº 3716

Resumo: Decreto Nº 903/2021.
-Decreto Nº 904 de 16 de Agosto de 2021.
-Portaria N° 023/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Administrativo Nº. 11643/2021. Pregão Eletrônico 128/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Administrativo Nº. 11643/2021. Pregão Eletrônico 128/2021 – Registro de Preços.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N° 16/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 – Lei de Licitações Processo nº 14096/2021.
-Edital de Credenciamento N.001/2021 Processo Administrativo Nº 6375/2021.
-Resumo do Contrato Nº: 291/2021 Processo Nº: 14096/2021.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 277/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2021 Publicado em 13 de agosto de 2021, 15 – Ano nº 3715.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 286/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2021 Publicado em 10 de agosto de 2021, 18 – Ano nº 3712.
-Comissão Organizadora do Processo de Seleção para eleição dos membros do Conselho Gestor do Parque Klaus Peters, torna publico a relação de inscritos habilitados para a eleição do Conselho Administrativo do Parque Klaus Peters - 2021-2023.
-Instrução Normativa N° 01/2021 Elaboração de Relatório Fotográfico.
-Termo de Apostilamento Nº 239/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 240/2021.
-

Nº certificação: LKXYNECGAW32I0AFSVBL/W

13/08/2021 - Edição nº 3715

Resumo: Decreto N° 897 de 12 de agosto de 2021.
-Retificação da Resolução N° 14 - Publicado no dia 06/08/2021, Edição 3709.
-Aviso Nº 105/2021 Anulação do Lote II do Pregão Eletrônico Nº 111/2021.
-Aviso Nº 106/2021 Errata II - Tomada de Preços N°. 16/2021.
-Resumo Dispensa de Licitação No Processo Administrativo 13808/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 – Lei de Licitações Processo Nº. 13808/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso II da Lei Federal 8.666/93 – Lei de Licitações Processo Nº 13.812/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 013284/2021.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 285/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2021 Publicado em 12 de agosto de 2021, 26 – Ano nº 3714.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 277/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2021 Publicado em 05 de agosto de 2021, edição 22 – Ano nº 3708.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 012/2017.
-Resumo do Contrato Nº: 289/2021 Processo Nº: 13812/2021.
-Resumo do termo de rescisão do contrato Nº 172/2018 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa KNC Medicina Diagnóstica Ltda.
-Comunicação Interna N°. 131/2021 – COMPEL.
-Pregão Eletrônico N°. 111/2021 Registro de Preços - Despacho de Anulação do lote 2 da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N°. 111/2021 RP.
-Termo de Apostilamento Nº 237/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 238/2021.
-

Nº certificação: P+ME8TUYSTTCL2YEKG0KVW

12/08/2021 - Edição nº 3714

Resumo: Decreto Nº 891/2021.
-Decreto Nº 892/2021.
-Decreto Nº 895/2021
-Decreto Nº 896 de 12 de Agosto de 2021.
-Decreto Nº. 898/2021.
-Decreto Nº 899/2021.
-Decreto Nº 900/2021.
-Decreto Nº 901/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 10142/2021 Pregão Eletrônico 44/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 10142/2021 Pregão Eletrônico 44/2021 FMS – Registro de Preços.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública N°10/2021.
-Apostila - COMPEL N°. 076/2021 Tomada de Preços N°. 11/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 287/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2021 Publicado em 10 de agosto de 2021, edição 17 – Ano nº 3712.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Apostilamento Nº 236/2021.
-

Nº certificação: 1TJEXEFRYFUO/12WRP6YSQ

11/08/2021 - Edição nº 3713

Resumo: Decreto Nº 893 de 11 de Agosto de 2021.
-Resolução Normativa N° 007/2021.
-Aviso Nº 104/2021. Pregão Eletr. N° 126/2021 – Registro de Preços – Relançamento.
-Aviso Nº 104/2021 Pregão Eletr. N° 131/2021.
-Aviso Nº 104/2021 Pregão Eletr. N° 132/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 104/2021 Pregão Eletr. N° 133/2021.
-Aviso Nº 104/2021 Tomada de Preços N°. 17/2021 – Relançamento.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 10.127/2021 Pregão Eletrônico 122/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 10.127/2021 Pregão Eletrônico 122/2021 – Registro de Preços.
-Republicação do Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 11.140/2021 Pregão Eletrônico Nº 124/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 11.140/2021 Pregão Eletrônico Nº 124/2021 - Registro de Preços.
-Ata da I Reunião Pública Tomada de Preços N°. 17/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 0078/2021 Pregão Eletrônico Nº. 109/2021 – Registro de Preços.
-Apostila COMPEL Nº. 079/2021 Pregão Eletrônico Nº. 015/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 077/2021 Pregão Eletrônico Nº. 81/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-1º Termo de Retificação ao 1º Aditivo do Contrato Nº 110/2021 No preâmbulo do 1º aditivo ao contrato nº 110/2021, publicado em 05/08/2021.
-Retificação do Termo de Apostilamento Nº232/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 233/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 234/2021.
-

Nº certificação: QP2ALW1DRF0IURJDMQYHMG

10/08/2021 - Edição nº 3712

Resumo: Decreto Nº 886/2021.
-Decreto Nº 887/2021.
-Decreto Nº 888/2021.
-Decreto Nº 889/2021.
-Decreto Nº 890/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 11.140/2021 Pregão Eletrônico Nº 124/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 10.127/2021 Pregão Eletrônico Nº 122/2021 - Registro de Preços.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 8496/2021 Pregão Eletrônico 110/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 075/2021 Pregão Eletrônico Nº. 113/2021 – Registro de Preços Relançamento.
-Apostila - SESAU Nº 28/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020.
-1º Aviso de Convocação do Edital Nº 005/2021 Processo Seletivo Simplificado.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 001/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 001/2021 FMS/MSJ.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ.
-Termo de Apostilamento Nº 226/2021
-Termo de Apostilamento Nº 227/2021
-Termo de Apostilamento Nº 228/2021
-Termo de Apostilamento Nº 229/2021
-Termo de Apostilamento Nº 230/2021
-Termo de Apostilamento Nº 231/2021 Contrato Nº19/2019 Preços Pregão Eletrônico N°4/2018.
-Termo de Apostilamento Nº 231/2021 Contrato Nº271/2021 Preços Pregão Eletrônico N°115/2021.
-

Nº certificação: MHWYSVB3OAJ3J7BKY4QZSQ

09/08/2021 - Edição nº 3711

Resumo: Decreto Nº 884/2021.
-Decreto Nº 885/2021.
-Portaria N° 022/2021.
-Chamada Pública Nº. 02/2021.
-Ata III da Reunião Privada Chamada Pública Nº 02/2021.
-Republicação por Equívoco na Data de Assinatura Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 8877/2021 Tomada de Preços Nº. 13/2021.
-Apostila - SESAU Nº 27/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020.
-Apostila - COMPEL Nº 74/2021 Pregão Eletrônico Nº 118/2021 - Registro de Preços.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 012633/2021.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 109/2021 Processo administrativo Nº 10.119/2021.
-

Nº certificação: RG1FRJGZSL4ZT7VJ7ABUWA

09/08/2021 - Edição nº 3710

Resumo: Edição Extra - Portaria Nº 029/2021, de 06 de agosto de 2021 - Designar os servidores abaixo nomeados para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão Especial de Credenciamento de Consignatárias, da Prefeitura Municipal de Mata de São João.

Nº certificação: O78D42L6WENGDVUDAVPCFW

06/08/2021 - Edição nº 3709

Resumo: Resolução Nº 14 – Convocar a XII conferencia municipal de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer e avaliar a política pública e propor o aperfeiçoamento do SUAS.
-Aviso Nº 103/2021 Tomada de Preços N°. 15/2021 – Relançamento.
-Aviso Nº 103/2021 Pregão Eletr. N° 129/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 103/2021 Pregão Eletr. N° 130/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 073/2021 Pregão Eletrônico Nº. 113/2021 – Registro de Preços Relançamento.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 285/2021 Edital Nº: 001/2021.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 286/2021 Edital Nº: 001/2021.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 287/2021 Edital Nº: 001/2021.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 288/2021 Edital Nº: 001/2021.
-

Nº certificação: LC7FM4GDAPRHJYV76WB5UW

05/08/2021 - Edição nº 3708

Resumo: Decreto Nº 873/2021.
-Decreto Nº. 877 de 02 de Agosto de 2021.
-Decreto Nº 882/2021.
-Decreto Nº 883 de 05 de Agosto de 2021.
-Retificação do Decreto - Publicado em 02 de agosto de 2021, 42, edição n° 3705.
-Retificação do Decreto Nº 880/2021 - Publicado em 04 de Agosto de 2021, edição n° 3707.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 6398/2021 Tomada de Preços Nº. 11/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 8877/2021 Tomada de Preços Nº. 13/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 8.393/2021. Pregão Eletrônico Nº 111/2021 - Registro de Preços.
-Oficio nº 75/2021 - D.A
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 110/2021 Processo administrativo Nº 10.163/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Apostilamento Nº 225/2021.
-

Nº certificação: VEYGKQGPUHYE9EKPRGOTXQ

04/08/2021 - Edição nº 3707

Resumo: Decreto Nº 878/2021.
-Decreto Nº 879/2021.
-Decreto Nº 880/2021 de 04 de Agosto de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 8496/2021 Pregão Eletrônico 110/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 11061/2021 Pregão Eletrônico 121/2021 – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 11061/2021 Pregão Eletrônico 121/2021 – Registro de Preços.
-Republicação por Equivoco Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 10.634/2021 Pregão Eletrônico Nº 118/2021.
-Suspensão de Recrutamento da Vaga 003 do Edital Nº 006/2021.
-1º Termo Aditivo de Reti Ratificação Ata de Registro de Preços PE 08/2021.
-Convenio de Cooperação 002/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 200/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 217/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 218/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 219/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 220/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 221/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 222/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 224/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 223/2021.
-

Nº certificação: YC/MNRBGTKVP16FPGWZB7W

03/08/2021 - Edição nº 3706

Resumo: Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 10.634/2021 Pregão Eletrônico Nº 118/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 10.634/2021 Pregão Eletrônico Nº 118/2021 - Registro de Preços.
-Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2021.
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do 2º Aditivo ao Contrato Nº: 365/2020 Processo Nº: 8480/2021.
-

Nº certificação: PFTPDBGHCC253ESULYW4VQ

02/08/2021 - Edição nº 3705

Resumo: Lei Complementar Nº 003 de 02 de Agosto de 2021.
-Lei Nº 829/2021, de 02 de Agosto de 2021.
-Lei Nº 830/2021, de 02 de Agosto de 2021.
-Lei Nº 831/2021, de 02 de Agosto de 2021.
-Lei Nº 832/2021, de 02 de Agosto de 2021.
-Retificação do Decreto Nº 858/2021 - Publicado em 15 de julho de 2021, edição n° 3689.
-Decreto N° 874 de 02 de Agosto de 2021.
-Decreto Nº 874/2021 - Fica exonerado o Sr. Creosmar Santos Santana.
-Decreto Nº. 875/2021.
-Decreto Nº 876/2021.
-Portaria Nº 050/2021, de 02 de agosto de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 6398/2021 Tomada de Preços Nº. 11/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 8877/2021 Tomada de Preços Nº. 13/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 10646/2021 Tomada de Preços Nº. 14/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 10646/2021 Tomada de Preços Nº. 14/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 9.614/2021 Pregão Eletrônico Nº 43/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Resumo Inexigibilidade de Licitação N° Processo Administrativo 11957/2021.
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº003/2020.
-Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 142/2019 Processo Nº: 11027/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-
-

Nº certificação: RXY3YBOL/+KFHMNA/C07XG
Julho - 2021

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30/07/2021 - Edição nº 3704

Resumo: Decreto Nº 868/2021.
-Decreto Nº 869/2021.
-Decreto Nº 870/2021.
-Decreto Nº 871 de 30 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 872, de 30 de Julho de 2021.
-Resolução Nº 001/2021 de 07 de junho de 2021.
-Aviso Nº 102/2021. Pregão Eletr. N° 127/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 102/2021. Pregão Eletr. N° 128/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 102/2021. Pregão Eletr. N° 120/2021 – Relançamento.
-Aviso Nº 102/2021. Tomada de Preços N°. 18/2021.
-Aviso Nº 102/2021. Tomada de Preços N°. 19/2021.
-Aviso Nº 102/2021. Tomada de Preços N°. 20/2021.
-Aviso Nº 102/2021 - Errata I - Tomada de Preços N°. 16/2021.
-Chamada Pública Nº. 02/2021.
-Ata II da Reunião Privada Chamada Pública Nº 02/2021.
-Ata da I Reunião Pública Tomada de Preços N°. 15/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 012907/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 012896/2021.
-Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 006/2021
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital Nº 003/2021.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 097/2021 Processo administrativo Nº 10978/2021.
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 095/2021 Processo Nº: 11777/2021.
-Extrato de Licenças Prévias e Licenças de Instalação Emitidas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Período de Janeiro a Julho de 2021.
-Apostila - COMPEL Nº 66/2021.
-

Nº certificação: ATANGHWPGAVZYZVPGYBXMQ

30/07/2021 - Edição nº 3703

Resumo: Edição Extra - Edital N° 004/2021 de Divulgação do Gozo de Ferias da Conselheira Tutelar Titular e Suplente Substituta do referido Conselho Eleita for Processo de Escolha em Data Unificada para Membros do Conselho Tutelar (Edital N° 009/2019).

Nº certificação: GPVMZDITCPWSCVH+HI0S7W

29/07/2021 - Edição nº 3702

Resumo: Resumo de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo Nº 11811/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 072/2021 Pregão Eletrônico Nº. 101/2021 – Registro de Preços.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de Licitação fundada no artigo 25, inciso II e 13, V da Lei 8.666/93 Processo Nº 11811/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 6.529/2021 Pregão Eletrônico Nº 108/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.529/2021 Pregão Eletrônico Nº 108/2021 - Registro de Preços.
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 001/2021.
-Resumo do Contrato Processo Nº: 008012/2021 Contrato Nº: 274/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 16/2021 – Registro de Preços.
-Retificação do Termo de Rescisão do Contrato Nº 416/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 – Publicado em 27 de Julho de 2021, edição 77 – ano nº 3700.
-Retificação do Termo de Autorização - Publicado em 27 de Julho de 2021, edição n° 3700.
-Termo de Autorização N° 06.
-Retificação do Termo de Apostilamento Nº.175/2021.
-Retificação do Termo de Apostilamento Nº. 184/2021.
-Retificação do Termo de Apostilamento Nº. 197/2021.
-

Nº certificação: E3RJLNWWRSGICQYWNLBGBW

28/07/2021 - Edição nº 3701

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2021.
-Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo Inexigibilidade de Licitação N° Processo Administrativo 11665/2021.
-Retificação do Termo de Apostilamento Nº. 211/2021 Contrato Nº 335/2020 - Pregão eletrônico n° 68/2020.
-Edital Nº 003/2021 de Convocação de Suplente do Conselho Tutelar Para A Substituição Da Conselheira Tutelar Titular Em Férias Eleita Por Processo De Escolha Em Data Unificada Para Membros Do Conselho Tutelar (Edital Nº 009/2019).
-Edital do Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 005/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 005/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº: 11792/2020.
-

Nº certificação: KBK12ZMLAQIQJPQ4UXJDHG

27/07/2021 - Edição nº 3700

Resumo: Decreto Nº 866, de 27 de Julho de 2021.
-Apostila - COMPEL Nº 71/2021 Pregão Eletrônico Nº 107/2021 – Registro de Preços.
-Ata da Reunião Pública - Tomada de Preços Nº 14/2021
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 008/2020.
-Termos de Rescisão de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Autorização.
-

Nº certificação: 0PDBLJODLLCC/JSIROIRLQ

26/07/2021 - Edição nº 3699

Resumo: Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 10.422/2021 Pregão Eletrônico Nº 42/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 8224/2021 Pregão Eletrônico 117/2021 – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 8224/2021 Pregão Eletrônico 117/2021 – Registro de Preços.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no artigo 25, inciso II e 13, V da Lei 8.666/93 Processo Nº 11957/2021.
-Apostila - COMPEL Nº 70/2021 Pregão Eletrônico Nº 78/2021 Registro de Preços.
-Apostila - SESAU Nº 026/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2021.
- Resumo Inexigibilidade de Licitação N° Processo Administrativo 11957/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 212/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 213/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 214/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 215/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 216/2021.
-

Nº certificação: QGES+WFMN7/AXFGHZIUX+Q

23/07/2021 - Edição nº 3698

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Portaria Nº 019/2021.
-Portaria Nº 020/2021.
-Portaria N° 021/2021.
-Aviso Nº 101/2021 Tomada de Preços N°. 17/2021.
-Aviso Nº 101/2021 Pregão Eletr. N° 124/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 101/2021 Pregão Eletr. N° 125/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 101/2021 Pregão Eletr. N° 126/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 10.422/2021 Pregão Eletrônico Nº 42/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 9.614/2021. Pregão Eletrônico Nº 43/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 8487/2021 Leilão N°. 02/2021.
-Extrato dos Contratos Processo Administrativo Nº. 8873/2021 Pregão Eletrônico 115/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 Processo nº 11.038/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 007/2020.
-Resumo de Contrato Nº: 261/2021 – inexigibilidade fundada no artigo 25, I da Lei nº 8.666/93. Processo Nº: 6433/2021.
-Extrato de Contrato Processo Administrativo nº. 11.038/2021 dispensa de licitação amparada no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.
-Ato de Ratificação do Contrato Nº 261/2021 Inexigibilidade fundada nos artigos 25, I da Lei 8.666/93. Processo Nº 6433/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 211/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 207/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 206/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 208/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 209/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 210/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 201/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 202/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 203/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 204/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 205/2021.
-

Nº certificação: BUKY6HK71+CXZKNAJUQHLQ

23/07/2021 - Edição nº 3697

Resumo: Edição Extra - Cancelamento de Publicação - Torna sem Efeito a publicação do Resumo do Termo de Contrato, do Processo Seletivo Simplificado do Edital 002/2021, publicado em 06/05/2021, na edição nº 3637.

Nº certificação: 11DNQHDEORWCLSOSHPPHLW

22/07/2021 - Edição nº 3696

Resumo: Decreto Nº 864 de 22 de Julho de 2021.
-Portaria Nº 06/2021, de 22 de Julho de 2021.
-Portaria N° 018/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 8873/2021 Pregão Eletrônico 115/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no artigo 25, inciso II e 13, V da Lei 8.666/93 Processo nº 11828/2021.
-Resumo Inexigibilidade de Licitação N° Processo Administrativo 11828/2021.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N° 13/2021.
-Edital N° 002/2021 de divulgação do gozo de ferias da conselheira tutelar titular e suplente substituta do referido conselho eleita por processo de escolha em data unificada para membros do Conselho Tutelar (Edital N° 009/2019).
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 002/2021.
-Convocação para prova Pratica Edital Nº 001/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Púbico para Credenciamento Emergencial Nº 002/2021 FMS/MSJ.
-Resumo do Contrato Nº: 268/2021 Processo Nº: 10651/2021.
-Termo de rescisão amigável do contrato nº 81/2021 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Ralp Med Serviços Médicos Ltda.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 103/2021 Processo Administrativo Nº 10775/2021.
-

Nº certificação: 3SLIKXX7KW9Q8TAHULW6BA

21/07/2021 - Edição nº 3695

Resumo: Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 10131/2021 Pregão Eletrônico 119/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 10131/2021 Pregão Eletrônico 119/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de licitação fundada no artigo 25, inciso II e 13, V da Lei 8.666/93 Processo Nº 11665/2021.
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 284/2021 Edital Nº: 007/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº005/2020.
-Termo de rescisão amigável do contrato nº 70/2021 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa LGS Serviços Médicos Ltda.
-Termo de rescisão amigável do contrato nº 80/2021 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa M. Carvalho Muniz de Souza Serviços Médicos.
-Termo de rescisão amigável do contrato nº 76A/2021 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Santana & Feitosa Serviços Médicos Ltda.
-Termo de Apostilamento Nº. 199/2021.
-

Nº certificação: HFVLM6OA9EZQ5QW9QXLQFG

21/07/2021 - Edição nº 3694

Resumo: Edição Extra - Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 10131/2021 Pregão Eletrônico 119/2021 - Objeto: Aquisição de livros destinados a atender aos alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental do Município de Mata de São João/BA.
-Edição Extra - Extrato do Contrato Nº. 267/2021 Processo Administrativo Nº. 10131/2021 Pregão Eletrônico 119/2021 - Empresa: Aprender Mais Distribuidora de Livros Ltda ME.
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Nº certificação: KQEDBIBEJIEL9RRF9GZNOQ

21/07/2021 - Edição nº 3693

Resumo: Edição Extra - Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 10651/2021
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Nº certificação: DKWZTZBSAODTAHXYCGSQDQ

20/07/2021 - Edição nº 3692

Resumo: Resolução N° 005/2021.
-Resolução Normativa N° 006/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 4.629/2021 Pregão Eletrônico Nº 22/2021 – FMS – III Relançamento.
-Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N°13/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 067/2021 Tomada de Preços Nº. 06/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 068/2021 Pregão Eletrônico Nº. 08/2021 – Registro de Preços – Relançamento.
-Apostila - COMPEL Nº. 69/2021 Tomada de Preços N°. 12/2021.
-Edital de Credenciamento N.001/2021 Processo Administrativo Nº 9590/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 4004/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 4236/2021.
-Certidão de Publicação Edital De Credenciamento 004/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 005/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020 - Credenciado: Sid Salvador Imagem Diagnostica Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 005/2020 FMS/MSJ.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 – Credenciado: SID Salvador Imagem Diagnostica Ltda.
-

Nº certificação: AUEYVJL+AQ6QPLXNDVF7MW

19/07/2021 - Edição nº 3691

Resumo: Decreto Nº 861 de 16 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 862/2021.
-Decreto Nº 863/2021.
-Portaria Nº 049/2021, de 16 de Julho de 2021.
-Republicação Equívoco Valor Itens 4 e 49 Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 9266/2021 Pregão Eletrônico 41/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 9266/2021 Pregão Eletrônico 41/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6637/2021 Pregão Eletrônico Nº 85/2021 - Registro de Preços.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N° 13/2021.
-Aditivo ao Termo de Acordo e Compromisso.
-1° Termo Aditivo de Reti Ratificação Contrato N°. 186/2021 Concorrência Pública N°. 06/2021 – 1º Termo Aditivo de Reti Ratificação ao contrato n°. 186/2021 que entre si celebram a Prefeitura de Mata de São João e a empresa Tratloc Construções e Transportes Eireli EPP.
-1ª Publicação do Resultado Provisório de Credenciamento Chamamento Público N° 001/2021.
-Parecer N° 001/2021 - Parecer do Conselho Municipal de Educação sobre a retomada das aulas presenciais a partir de 10 de maio de 2021 no território do município de Mata de São João.
-

Nº certificação: NTUBNZ98+HRK9QWJKZI+RA

16/07/2021 - Edição nº 3690

Resumo: Decreto Nº 848 de 14 de Julho de 2021.
-Decreto Nº. 856/2021.
-Retificação de Decreto - Publicado em 15 de julho de 2021, edição N° 3689.
-Aviso Nº 100/2021 Pregão Eletr. N° 122/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 100/2021 Pregão Eletr. N° 123/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 100/2021 Tomada de Preços N°. 16/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 9266/2021 Pregão Eletrônico 41/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 9266/2021 Pregão Eletrônico 41/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 3.048/2021 Pregão Eletrônico Nº 94/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 7.142/2021 Pregão Eletrônico Nº 107/2021 - Registro de Preços.
-Ata da III Reunião Privada Tomada de Preços N°11/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 063/2021 Pregão Eletrônico Nº. 74/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 064/2021 Pregão Eletrônico Nº. 104/2021 – Registro de Preços.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Posse N° 015/2021.
-Termo de Apostilamento N° 193/2021.
-Termo de Apostilamento N° 194/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 195/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 196/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 197/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 198/2020.
-Termo de Apostilamento Nº 199/2021.
-

Nº certificação: Y9O6MYPNW0UM/V/Z4ZP0YA

15/07/2021 - Edição nº 3689

Resumo: Decreto Nº 857 de 15 de Julho de 2021.
-Decreto Nº xxx/2021.
-Decreto Nº 859/2021.
-Decreto Nº 860/2021.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 8.402/2021 Tomada de Preços N° 12/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 8.402/2021 Tomada de Preços N° 12/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de licitação fundada no artigo 25, inciso II e 13, V da Lei 8.666/93 Processo nº 11662/2021.
-Resumo Inexigibilidade de Licitação N° Processo Administrativo 11662/2021.
-Resumo do 4º Aditivo ao Contrato de Nº 153-A/2020 Processo Administrativo Nº 7621/2021.
-

Nº certificação: ZQUKRAIRP9PYEVCYZVGTPG

14/07/2021 - Edição nº 3688

Resumo: Decreto Nº 847/2021.
-Decreto Nº 849/2021.
-Decreto Nº 850/2021.
-Decreto Nº 851/2021.
-Decreto Nº 852/2021.
-Decreto Nº 853/2021.
-Decreto Nº 854/2021.
-Decreto Nº 855/2021.
-Concorrência Pública Nº. 09/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 7.142/2021. Pregão Eletrônico Nº 107/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 7.631/2021. Pregão Eletrônico Nº 109/2021 - Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 62/2021 Pregão Eletrônico Nº 38/2021 - Registro de Preços.
-Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N° 12/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributario Processo Administrativo N° 013727/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 016712/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 003/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 007/2019.
-
-

Nº certificação: 1GCQAKWWJL7ASE8MSBEENG

13/07/2021 - Edição nº 3687

Resumo: Extrato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 4.629/2021 Pregão Eletrônico Nº 22/2021 – FMS – III Relançamento.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 7750/2021. Pregão Eletrônico 37/2021 FMS.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 3.048/2021 Pregão Eletrônico Nº 94/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 7.631/2021. Pregão Eletrônico Nº 109/2021 - Registro de Preços.
-Retificação do Edital Nº 001/2021 de Convocação para eleição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mata de São João.
-Retificação do Termo de Contrato Publicado em 6 de Maio de 2021, edição n° 3637.
-Termo de Acordo e Compromisso.
-1° Apostila de Reajuste ao Contrato N° 298/2020.
-Termo de Apostilamento Nº. 188/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 189/2020.
-Termo de Apostilamento Nº. 190/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 191/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 192/2021.
-

Nº certificação: /JXEXNUH/1WQQ4HUPJI8SW

12/07/2021 - Edição nº 3686

Resumo: Decreto Nº 842/2021.
-Decreto Nº 843/2021.
-Decreto Nº 844/2021.
-Decreto Nº 845/2021.
-Decreto Nº 846/2021.
-Portaria N° 017/2021.
-Aviso Nº 98/2021 Pregão Eletr. N° 121/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 99/2021 Tomada de Preços N°. 15/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 7750/2021 Pregão Eletrônico 37/2021 FMS.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 6637/2021 Pregão Eletrônico Nº 85/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6637/2021. Pregão Eletrônico Nº 85/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 8.393/2021. Pregão Eletrônico Nº 111/2021 - Registro de Preços.
-Ata da Reunião Pública Chamada Pública N° 02/2021.
-Apostila - SESAU Nº 025/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº005/2020.
-Edital 001/2021 de Convocação para eleição dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Mata de São João-Ba.
-Edital 002/2021 de Convocação para eleição dos membros do Conselho do Parque Natural Municipal de Restinga de praia do Forte – Parque Klaus Peters.
-Resumo do 3º Aditivo ao Contrato de Nº 109/2018 Processo Nº: 09612/2021.
-Quitação de Faturas de Concessionária de Serviços Públicos Básicos- EMBASA.
-Quitação de Faturas de Concessionária de Serviços Públicos Básicos- COELBA.
-Termos Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: KSJA6VROVSRWTCM27G/UIG

09/07/2021 - Edição nº 3685

Resumo: Decreto Nº 833/2021.
-Decreto Nº 834/2021.
-Decreto N° 839, de 09 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 840/2021 de 09 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 841/2021 de 09 de Julho de 2021.
-Portaria N° 016/2021.
-Aviso Nº 96/2021 Pregão Eletr. N° 120/2021.
-Aviso Nº 96/2021 Pregão Eletr. N° 44/2021- FMS - Registro de Preços.
-Aviso Nº 96/2021 Cancelamento da Licitação Pregão Eletr. N° 67/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 96/2021 Cancelamento da Licitação Pregão Eletr. N° 68/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 96/2021 Cancelamento da Licitação /Pregão Eletr. N° 69/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 96/2021 Cancelamento da Licitação Pregão Eletr. N° 70/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 96/2021 Cancelamento da Licitação Pregão Eletr. N° 71/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 97/2021 Tomada de Preços N°. 14/2021.
-Aviso Nº 97/2021 Concorrência Pública N°. 10/2021.
-Aviso Nº 97/2021 - Errata I da Chamada Pública N°. 02/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 6679/2021. Pregão Eletrônico 81/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 6679/2021. Pregão Eletrônico 81/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 6637/2021. Pregão Eletrônico Nº 85/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 7.631/2021. Pregão Eletrônico Nº 109/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 8148/2021. Pregão Eletrônico 113/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 8984/2021. Pregão Eletrônico 116/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 8984/2021. Pregão Eletrônico 116/2021 – Registro de Preços.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N°11/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 059/2021 Pregão Eletrônico Nº. 37/2021 – Registro de Preços Relançamento.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 005/2020.
-Edital de Consulta Publica N° 001, de 09 de Julho de 2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 005/2020 FMS/MSJ.
-Aviso de Convocação dos Beneficiários do Programa de Estimulo aos Estudantes de Medicina Lei Municipal N° 653/2017.
-Termos de Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: UX1QSKOHU/4RMPGN/OW8PQ

08/07/2021 - Edição nº 3684

Resumo: Lei Nº 827/2021, de 07 de Julho de 2021.
-Lei Nº 828/2021, de 07 de Julho de 2021.
-Decreto Nº 836/2021.
-Decreto Nº 838, de 08 de Julho de 2021.
-Tomada de Preços Nº. 12/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 6.123/2021 Pregão Eletrônico Nº 57/2021 – Relançamento.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 8148/2021. Pregão Eletrônico 113/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 060/2021 Pregão Eletrônico Nº. 78/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 061/2021 Pregão Eletrônico Nº. 88/2021 – Registro de Preços.
-Ata Leilão N° 02/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ.
-Resumo do Contrato nº: 249/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 26/2021 Processo Nº: 007976/2021.
-Resumo do Contrato Nº: 250/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 26/2021 Processo Nº: 007977/2021.
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2021 Processo Nº: 10510/2021.
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2021 Processo Nº: 10694/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: PGZY0I2UDFBJZSBGTOAGVG

07/07/2021 - Edição nº 3683

Resumo: Decreto N° 837 de 07 de Julho de 2021.
-Tomada de Preços Nº. 11/2021
-Apostila - COMPEL Nº. 058/2021 Tomada de Preços Nº. 02/2021.
-Retificação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo N° 10085/2021 Na publicação do dia 01 de julho de 2021, edição n° 3680.
-Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ.
-

Nº certificação: DMLQBOTAOY/MOREE2I0OUA

06/07/2021 - Edição nº 3682

Resumo: Decreto Nº 835, de 06 de Julho de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 6043/2021 Pregão Eletrônico 33/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 6043/2021 Pregão Eletrônico 33/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 7834/2021 Pregão Eletrônico 36/2021 FMS.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 6.123/2021 Pregão Eletrônico Nº 57/2021 - Relançamento.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 6679/2021 Pregão Eletrônico 81/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 055/2021 Pregão Eletrônico Nº. 08/2021 FMS – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 56/2021 Pregão Eletrônico N°. 57/2021 – Relançamento.
-Apostila - COMPEL Nº. 057/2021 Pregão Eletrônico Nº. 112/2021 – Registro de Preços.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N°010602/2021.
-Edital de Convocação/Intimação Nº 0280/2021.
-Edital de Convocação/Intimação Nº 0281/2021.
-Edital de Convocação/Intimação Nº 0279/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 156/2021.
-

Nº certificação: FDGVGXRPP2UL6DY+IJRTFW

05/07/2021 - Edição nº 3681

Resumo: Decreto N°. 822/2021, de 30 de Junho de 2021.
-Decreto Nº 829/2021.
-Decreto Nº 830/2021.
-Decreto Nº 831/2021.
-Portaria Nº 015/2021.
-Retificação da Portaria Nº 037/2021 - Publicado em 14 de maio de 2021, edição n° 3643.
-Portaria Nº 048/2021 de 05 de julho de 2021
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 7834/2021 Pregão Eletrônico 36/2021 FMS.
-Republicação por Equivoco Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 6.123/2021 Pregão Eletrônico Nº 57/2021 – Relançamento.
-Republicação Por Ausência do Item 03 - Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 5520/2021. Pregão Eletrônico 92/2021 – Registro de Preços – Relançamento.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 5520/2021 Pregão Eletrônico 92/2021 – Registro de Preços - Relançamento.
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 008/2019.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 002/2021.
-Aditivo ao Termo de Acordo Administrativo Referente a Desapropriação de uma Área de Terra Situada na BA N° 099, Estrada Coco, Município de Mata de São João.
-Aviso de Convocação aos Beneficiários do Programa Bolsa Faculdade. Lei 223/2005.
-Listagem de Alvarás de Funcionamento Emitidos no Período 01/06/2021 à 30/06/2021.
-Relatório de Alvarás Emitidos 01/06/2021 e 30/06/2021.
-

Nº certificação: DWRGEWF3NOHU2M3OBZ/EEW

01/07/2021 - Edição nº 3680

Resumo: Decreto Nº 824/2021.
-Decreto Nº 825/2021.
-Decreto Nº 826/2021.
-Decreto Nº 827/2021.
-Decreto Nº 828/2021.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 6.123/2021 Pregão Eletrônico Nº 57/2021 - Relançamento.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 6946/2021 Pregão Eletrônico 87/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 6946/2021 Pregão Eletrônico 87/2021 – Registro de Preços.
-Retificação do Resumo de Inexigibilidade de Licitação Processo Administrativo N° 10085/2021 - Na publicação do dia 30 de junho de 2021, edição n° 3679.
-Apostila - COMPEL Nº 54/2021 Pregão Eletrônico Nº 96/2021 Registro de Preços.
-Cancelamento de Publicação - A Secretaria de Administração e Finanças, no uso das suas atribuições, torna sem efeito a publicação do Edital do Processo Seletivo Simplificado – Edital n°005/2021.
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 135/2019 Processo Nº: 9475/2021.
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2021 Processo Nº: 9120/2021.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 087/2021 Processo administrativo Nº 8235/2021.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 324/2020 Processo Administrativo Nº 9.536/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Apostilamento Nº. 155/2021.
-
-

Nº certificação: FLEEZ/T2LZSQRYAT4HYC0Q
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 3679

Resumo:
-Decreto Nº 821, de 30 de Junho de 2021.
-Decreto Nº 823/2021 de 30 de Junho de 2021.
-Aviso Nº 95/2021 Pregão Eletr. N° 119/2021.
-Aviso Nº 95/2021 Pregão Eletr. N° 42/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Aviso Nº 95/2021 Pregão Eletr. N° 43/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Aviso Nº 95/2021 Cancelamento do Pregão Eletr. N° 106/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.489/2021 Pregão Eletrônico Nº 96/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 8979/2021 Pregão Eletrônico 114/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 8979/2021 Pregão Eletrônico 114/2021 – Registro de Preços.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de Licitação - Processo N° 10085/2021.
-Resumo Inexigibilidade de Licitação N° Processo Administrativo 10085/2021.
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo de Termo de Suspensão do Contrato Nº 108/2020 Processo Nº: 008976/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 6047/2021. Concorrência Pública Nº. 09/2021.
-

Nº certificação: RZCUYHJKDDH+IYDMFAER+A

30/06/2021 - Edição nº 3678

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Planilha Superávit Financeiro 2020 Utilizado em 2021.
-

Nº certificação: WCFSQ3HXX7BNXN1ZWVKCJA

29/06/2021 - Edição nº 3677

Resumo: Republicação por Equivoco Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 7.754/2021 Pregão Eletrônico Nº 38/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 7.754/2021 Pregão Eletrônico Nº 38/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.453/2021 Pregão Eletrônico Nº 74/2021 - Registro de Preços.
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Aviso Convocação para Cadastramento de Universitários do Município de Mata de São João-BA.
-

Nº certificação: UVPCKDXHLBCJO/KSSTH4MQ

28/06/2021 - Edição nº 3676

Resumo: Decreto Nº 820/2021
-Aviso Nº 94/2021 Pregão Eletr. N° 22/2021 – FMS - Registro de Preços – III Relançamento.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 6047/2021 Concorrência Pública Nº. 09/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 7.754/2021 Pregão Eletrônico Nº 38/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 6.694/2021 Pregão Eletrônico Nº 89/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.694/2021 Pregão Eletrônico Nº 89/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 3936/2021 Pregão Eletrônico 91/2021 – Registro de Preços – Relançamento.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 6.489/2021 Pregão Eletrônico Nº 96/2021 - Registro de Preços.
-Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N° 11/2021.
-Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 132/2019 Processo Nº: 8753/2021.
-

Nº certificação: ROV4BWLBY+WGJUKKYIDJ0A

28/06/2021 - Edição nº 3675

Resumo: Edição Extra - Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 3936/2021 Pregão Eletrônico 91/2021 – Registro de Preços – Relançamento.
-Edição Extra - Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 5520/2021 Pregão Eletrônico 92/2021 – Registro de Preços – Relançamento.
-Edição Extra - Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 5520/2021 Pregão Eletrônico 92/2021 – Registro de Preços - Relançamento.
-Edição Extra - Apostila - COMPEL Nº. 053/2021 Pregão Eletrônico Nº. 60/2021 – Registro de Preços.
-

Nº certificação: GMCKUBRDCBW5IFUNAERIAG

23/06/2021 - Edição nº 3674

Resumo: Portaria Nº 013/2021.
-Portaria N° 014/2021.
-Apostila - SESAU Nº 24/2021 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 003/2020.
-Apostila - COMPEL Nº. 043/2021 Pregão Eletrônico Nº. 54/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 044/2021 Pregão Eletrônico Nº. 55/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 045/2021 Pregão Eletrônico Nº. 53/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 046/2021 Pregão Eletrônico Nº. 84/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 047/2021 Pregão Eletrônico Nº. 72/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 048/2021 Pregão Eletrônico Nº. 60/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 049/2021 Pregão Eletrônico Nº. 59/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 050/2021 Pregão Eletrônico Nº. 61/2021 – Registro de Preços.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 001/2021.
-Resumo 3º Aditivo ao Contrato 129/2018 Processo Nº: 5990/2021.
-

Nº certificação: 7ZSH6GLLD4XAH1HXMSXT0W

22/06/2021 - Edição nº 3673

Resumo: Concorrência Pública Nº. 09/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 4179/2021 Tomada de Preços Nº. 06/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.159/2021. Pregão Eletrônico Nº 32/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 041/2021 Pregão Eletrônico Nº. 73/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 042/2021 Pregão Eletrônico Nº. 75/2021 – Registro de Preços.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 005/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento público para Credenciamento Emergencial Nº 005/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 11792/2020.
-Termo de Apostilamento N° 150/2021.
-Termo de Apostilamento N° 151/2021.
-Termo de Apostilamento N° 153/2021.
-Termo de Apostilamento N° 148/2021.
-Termo de Apostilamento N° 152/2021.
-Termo de Apostilamento N° 149/2021.
-

Nº certificação: OB4G5MF2JDZG9GA4ZWKERW

21/06/2021 - Edição nº 3672

Resumo: Decreto Nº 819, de 21 de Junho de 2021.
-Aviso Nº 93/2021 Pregão Eletr. N° 118/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 4179/2021 Tomada de Preços Nº. 06/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 6.159/2021 Pregão Eletrônico Nº 32/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Republicação por Equivoco Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.636/2021. Pregão Eletrônico Nº 86/2021 - Registro de Preços.
-Apostila - SEDUC Nº. 001/2021 Pregão Eletrônico Nº. 102/2021 – Registro de Preços.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Resumo de Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ.
-Termo de rescisão amigável do contrato nº 07/2021 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa ALSS Serviços Médicos Eireli.
-Ato Delegatório N°12/2021
-Ato Delegatório N°14/2021
-

Nº certificação: KN+DGDPQJ95WQZPXGMRMMA

21/06/2021 - Edição nº 3671

Resumo: Decreto Nº 817/2021 - Nomeada a Sra. Shirley Alves dos Santos, para o cargo de Subcoordenadora de Normatização, Símbolo CC8, constante da Lei Municipal Nº 806/2021, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 818 de 21 de Junho de 2021 - Estabelece ponto facultativo e o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no âmbito do Poder Executivo para os dias designados.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato nº: 0674/2018 - Edital nº 013/2018. Contratado: Juliana Silva Santos
-Ato Delegatório n. 12/2021.
-Ato Delegatório n. 13/2021.
-Ato Delegatório n. 14/2021.
-

Nº certificação: K8ELT9XTEIJA+SQUEALJ0W

18/06/2021 - Edição nº 3670

Resumo: Decreto Nº 816/2021
-Portaria N.° 47/2021 de 18 de junho de 2021.
-Portaria N.° 48/2021, de 18 de junho de 2021.
-Republicação por Equivoco Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.472/2021 Pregão Eletrônico Nº 78/2021 - Registro de Preços.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 07884/2021.
-2° Apostila de Reajuste ao Contrato N° 137/2016.
-

Nº certificação: EZQOPJ+IGTU/WRPUHRGJUA

17/06/2021 - Edição nº 3669

Resumo: Portaria Nº 045/2021, de 16 de Junho de 2021.
-Aviso Nº 91/2021 / Leilão N°. 02/2021.
-Aviso Nº 92/2021 Pregão Eletr. n° 117/2021- Registro de Preços.
-Aviso Nº 92/2021 Tomada de Preços N°. 13/2021.
-Aviso Nº 92/2021 Chamada Pública N°. 02/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 4267/2021 Pregão Eletrônico 77/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 4267/2021 Pregão Eletrônico 77/2021 – Registro de Preços
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.450/2021 Pregão Eletrônico Nº 78/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.637/2021 Pregão Eletrônico Nº 86/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.759/2021 Pregão Eletrônico Nº 88/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.950/2021 Pregão Eletrônico Nº 99/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.731/2021 Pregão Eletrônico Nº 100/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 7507/2021 Pregão Eletrônico 104/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 7507/2021 Pregão Eletrônico 104/2021 – Registro de Preços.
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do 4° Termo Aditivo ao Contrato N° 108/2017 Processo Nº: 8662/2021.
-Apostila - SEOSP N° 037/2021 Pregão Eletrônico N°42/2021.
-Portaria Gestor/Fiscal – SEOSP - Portaria N° 036/2021 de 08 de Junho de 2021.
-Apostila - SEOSP N° 036/2021 Tomada de Preços N°03/2021.
-Portaria Gestor/Fiscal – SEOSP - Portaria N° 035/2021 de 08 de Junho de 2021.
-

Nº certificação: +WD2/BGJBG4JCRCFXUYOEG

16/06/2021 - Edição nº 3668

Resumo: Retificação de Decreto Nº 800/2021 - Publicado em 07 de junho de 2021, Edição N° 3661.
-Decreto Nº 815 de 16 de Junho de 2021.
-Portaria Nº 044/2021, de 14 de junho de 2021.
-Pregão Eletrônico Nº. 81/2021 - Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos eletrônicos para implantação de Gestão de Ponto Eletrônico para controle diário de frequência dos Servidores da Prefeitura e Concessão de Licença de uso de Software de Gerenciamento de Ponto Eletrônico.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 6588/2021 Pregão Eletrônico 82/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020.
-

Nº certificação: MKHRJWLIN9Q3HJTV/EDUQQ

15/06/2021 - Edição nº 3667

Resumo: Decreto Nº 814/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 6.362/2021 Pregão Eletrônico Nº 30/2021 – FMS.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 5042/2021 Pregão Eletrônico 51/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 5042/2021 Pregão Eletrônico 51/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.449/2021 Pregão Eletrônico Nº 73/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 6588/2021 Pregão Eletrônico 82/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 5127/2021 Pregão Eletrônico 112/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 5127/2021 Pregão Eletrônico 112/2021 – Registro de Preços.
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Concessão de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 010013/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 09346/2021.
-

Nº certificação: ZODSQKEY0Z+NM2CKEQCO6A

14/06/2021 - Edição nº 3666

Resumo: Decreto N° 811 de 11 de junho de 2021.
-Decreto Nº 812 de 14 de Junho de 2021.
-Decreto Nº 813/2021.
-Portaria Nº 043 de 11 de Junho de 2021.
-Republicação Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 6826/2021 Leilão N°. 01/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.295/2021 Pregão Eletrônico Nº 31/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 6.472/2021 Pregão Eletrônico Nº 78/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 6.636/2021 Pregão Eletrônico Nº 86/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 6.759/2021 Pregão Eletrônico Nº 88/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 6.950/2021 Pregão Eletrônico Nº 99/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 6.731/2021 Pregão Eletrônico Nº 100/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 7.355/2021. Pregão Eletrônico Nº 102/2021 - Registro de Preços.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N° 11/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 039/2021 Pregão Eletrônico Nº. 12/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 040/2021 Pregão Eletrônico Nº. 21/2021 FMS – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 040/2021 Pregão Eletrônico Nº. 28/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato do Termo Aditivo de Reti ratificação ao Contrato Nº. 162/2021 Processo Administrativo Nº. 9431/2021 Concorrência Pública Nº. 05/2021.
-Termo de Apostilamento N° 01/2021.
-

Nº certificação: D9GI12PC+BFPD0JP7EOOCG

11/06/2021 - Edição nº 3665

Resumo: Lei Nº 826/2021, de 11 de Junho de 2021.
-Decreto N° 808/2021.
-Decreto Nº 810/2021.
-Portaria N° 012/2021.
-Resolução Normativa N° 004/2021.
-Aviso Nº 89/2021 Pregão Eletr. N° 115/2021.
-Aviso Pregão Eletr. N° 116/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Pregão Eletr. N° 39/2021 - FMS - Registro de Preços.
-Aviso Tomada de Preços N°. 05/2021.
-Aviso Nº 90/2021. Pregão Eletr. N° 40/2021- FMS - Registro de Preços.
-Aviso Pregão Eletr. N° 41/2021- FMS - Registro de Preços.
-Aviso Tomada de Preços N°. 12/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 6826/2021 Leilão N°. 01/2021.
-Republicação por Equivoco Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 7.355/2021 Pregão Eletrônico Nº 102/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 7505/2021 Pregão Eletrônico 103/2021.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 7505/2021. Pregão Eletrônico 103/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 7777/2021 Pregão Eletrônico 105/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 7777/2021 Pregão Eletrônico 105/2021 – Registro de Preços.
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Diego Santiago Alves.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Gilberto Santos da Silva.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 008/2020 - Contratado: Mauricio Barbosa Borges.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 012/2017.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 008/2019 - Contratado: Adailton Rates da Silva.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato 295/2020 Processo Nº: 7606/2021.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 237/2020 Processo Administrativo Nº 000723/2021.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 307/2020 Processo Administrativo Nº 000728/2021.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 310/2020 Processo Administrativo Nº 000725/2021.
-Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDED – Exercício 2013.
-Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDED – Exercício 2015.
-Parecer Conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDED – Exercício 2016.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 09177/2021.
-

Nº certificação: 063HN7CQFWD7RFISHEQ8IA

10/06/2021 - Edição nº 3664

Resumo: Decreto Nº 809, de 10 de junho de 2021.
-Resolução Nº. 02/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Mata De São João.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.680/2021 Pregão Eletrônico Nº 34/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.680/2021 Pregão Eletrônico Nº 34/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de homologação Processo Administrativo Nº 7.355/2021 Pregão Eletrônico Nº 102/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 7.524/2021 Pregão Eletrônico Nº 101/2021 - Registro de Preços.
-Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N°06/2021.
-Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 81/2021 - Soltech Comercio e Serviços Eletrônicos e Elétricos Eireli- EPP.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020.
-Termo de Rescisão do contrato nº 06/2021 celebrado entre o município de Mata de São, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Blamc Med Serviços Médicos Ltda.
-Concessão de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 09669/2021.
-Termo de Convênio Nº 001/2021.
-Termo de Doação de Encargos Nº 30488/2021.
-

Nº certificação: 12Q0NOHZM5C3JGX9OREXLW

09/06/2021 - Edição nº 3663

Resumo: Decreto Nº 806/2021.
-Decreto Nº 807 de 09 de Junho de 2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 6.295/2021 Pregão Eletrônico Nº 31/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 6.449/2021 Pregão Eletrônico Nº 73/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 6.453/2021 Pregão Eletrônico Nº 74/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 7.524/2021 Pregão Eletrônico Nº 101/2021 - Registro de Preços.
-Edital de Convocação/Intimação Nº144/2021 a Edital de Convocação/ Intimação Nº156/2021.
-Resumo do 3º Aditivo ao Contrato 127/2018 Processo Nº: 5991/2021.
-Apostila - SESAU Nº 23/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2020.
-

Nº certificação: 6Y4VBFRJXCTH2ZERWTXEOW

08/06/2021 - Edição nº 3662

Resumo: Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 5.735/2021 Pregão Eletrônico Nº 29/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 6.362/2021 Pregão Eletrônico Nº 30/2021 – FMS.
-Relatório de Alvarás Emitidos – 01/05/2021 a 31/05/2021.
-Listagem de Alvarás de Funcionamento Emitidos no Período 01/05/2021 à 31/05/2021.
-

Nº certificação: BMNRDLQ7DBQ7/5YQHVW7PW

07/06/2021 - Edição nº 3661

Resumo: Decreto Nº 796/2021.
-Decreto Nº 798/2021.
-Decreto Nº 799/2021.
-Decreto Nº 800/2021.
-Decreto Nº 801/2021.
-Decreto Nº 803/2021.
-Decreto Nº 804/2021.
-Decreto Nº 805, de 07 de Junho de 2021.
-Pregão Eletrônico Nº. 30/2021 FMS.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 4.627/2021. Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 5891/2021 Pregão Eletrônico 79/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 5891/2021 Pregão Eletrônico 79/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 038/2021 Pregão Eletrônico Nº. 83/2021 Contrato Nº. 219/2021.
-Edital de Convocação/Intimação Nº. 0124/2021 a Edital de Convocação/Intimação Nº. 0143/2021.
-Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº228/2020 Processo Nº: 4975/2021.
-Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 156/2017 Processo Nº: 6803/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: AMYVXNJEHGXBPOGCVMSV2W

04/06/2021 - Edição nº 3660

Resumo: Retificação do Decreto Nº 750/2021, Publicado em 14 de maio de 2021, Edição n° 3643
-Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº 5.735/2021. Pregão Eletrônico Nº 29/2021 – FMS - Registro de Preços
-Extrato de Homologação - Processo Administrativo Nº 6.680/2021. Pregão Eletrônico Nº 34/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato do Contrato Nº 220/2021 Processo Administrativo nº. 15264/2020. Tomada de Preços Nº. 07/2021
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital nº003/2018 - Contratado: Carlos Antônio dos Santos
-

Nº certificação: TCZX08PYZ3VD1V0TQJ28EQ

02/06/2021 - Edição nº 3659

Resumo: Decreto Nº 777/2021 a Decreto Nº 795/2021.
-Portaria Gestor/Fiscal – SEDUC - Portaria N° 02/2021 de 28 de Maio de 2021.
-Portaria Gestor/Fiscal – SEDUC - Portaria N° 01/2021 de 27 de Abril de 2021.
-Portaria Gestor/Fiscal – SEDUC - Portaria N° 03/2021 de 28 de Maio de 2021.
-Portaria N°. 041/2021, de 31 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 042/2021, 02 de junho de 2021.
-Concorrência Pública Nº. 09/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 15264/2020. Tomada de Preços Nº. 07/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 6724. Pregão Eletrônico 83/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 7001/2021. Pregão Eletrônico 97/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 7001/2021. Pregão Eletrônico 97/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 36/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – Registro de Preços.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento: 004/2020.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Retificação do Termo de Apostilamento Nº 134/2021.
-Retificação do Termo de Apostilamento Nº 136/2021.
-

Nº certificação: CJ2UOQQN0INFGZ1GBFS5TG

01/06/2021 - Edição nº 3658

Resumo: Tomada de Preços Nº. 07/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 7557/2021 Pregão Eletrônico 98/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 7557/2021 Pregão Eletrônico 98/2021 – Registro de Preços.
-Ata Leilão N° 01/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 19/2021 Pregão Eletrônico Nº 36/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 37/2021 Pregão Eletrônico Nº 02/2021 - FMAS - Registro de Preços.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 14659/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº012/2017.
-Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 223/2020 Processo N°: 7146/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: U+FQCBYLVCEUYTXVIQDPEW
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 3657

Resumo: Decreto Nº 774, de 31 de Maio de 2021.
-Decreto Nº 775/2021 de 31 de Maio de 2021.
-Portaria N°.05 /2021, de 27 de Maio de 2021.
-Tomada de Preços Nº. 05/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 2811/2021. Concorrência Pública Nº. 07/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 4.676/2021 Pregão Eletrônico Nº 26/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 4.676/2021 Pregão Eletrônico Nº 26/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 5942/2021 Pregão Eletrônico 90/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 5942/2021 Pregão Eletrônico 90/2021 – Registro de Preços.
-Apostila COMPEL N°. 035/2021 Concorrência Pública N°. 02/2021 Contrato N°. 161/2021
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 185/2018 Processo N°: 5552/2021.
-Resumo do 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 111/2019 Processo N°: 4270/2021.
-Termo de Revogação.
-

Nº certificação: BUPDVD5WJTPFZ+CJGAWFBW

28/05/2021 - Edição nº 3656

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Portaria N° 011/2021
-Portaria Nº 040/2021, 28 de maio de 2021.
-Aviso Nº 88/2021. Pregão Eletr. N° 91/2021–Registro de Preços.
-Aviso Pregão Eletr. N° 92/2021 – Registro de Preços–Relançamento.
-Aviso Pregão Eletr. N° 114/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação processo Administrativo Nº 4.627/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 6447/2021 Pregão Eletrônico 72/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 6447/2021 Pregão Eletrônico 72/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 6467/2021 Pregão Eletrônico 75/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de preços Processo Administrativo Nº. 6467/2021 Pregão Eletrônico 75/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 6635/2021 Pregão Eletrônico 84/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 6635/2021 Pregão Eletrônico 84/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 6724/2021 Pregão Eletrônico 83/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 034/2021 Pregão Eletrônico Nº. 62/2021 – Registro de Preços.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº008/2019.
-Ato de Ratificação do 2º. Aditivo ao Contrato Nº. 365/2020.
-Resumo do 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 115/2019 Processo N°: 6811/2021.
-Termo de Acordo e Compromisso.
-Concessão de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo: 04795/2021.
-

Nº certificação: ZVBQ9WGDABCZLYX1W2HYPQ

28/05/2021 - Edição nº 3655

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: KFF1KRWBLYP+HOIQDW9EOW

27/05/2021 - Edição nº 3654

Resumo: Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 2811/2021 Concorrência Pública Nº. 07/2021.
-Republicação por Equivoco Extrato de Homologação Tendo em Vista a Reprovação do Item XVI Processo Administrativo Nº 16.801/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – Registro de Preços.
-Republicação por Equivoco Extrato de Ata de Registro de Preços Tendo em Vista a Reprovação do Item XVI Processo Administrativo Nº 16.801/2021. Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 4028/2021 Pregão Eletrônico 62/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 4028/2021 Pregão Eletrônico 62/2021 – Registro de Preços.
-Ata da III Reunião Privada Concorrência Pública N° 09/2021.
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 112/2019 Processo N°: 6279/2021.
-1º Termo Aditivo de Reti Ratificação Contrato Nº. 205/2021 Tomada de Preços Nº. 08/2021 - 1º Termo Aditivo de Reti Ratificação ao contrato nº 205/2021 que entre si celebram a Prefeitura de Mata de São João e a empresa Construtora Lustoza Ltda.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: TQHLBZ357YW+T0ADZN4LNG

26/05/2021 - Edição nº 3653

Resumo: Portaria Nº 039/2021, de 26 de Maio de 2021.
-Aviso Nº 86/2021 Pregão Eletr. N° 110/2021.
-Aviso Nº 86/2021 Pregão Eletr. N° 111/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 86/2021 Pregão Eletr. N° 112/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 87/2021 Pregão Eletr. n° 113/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 4583/2021 Pregão Eletrônico 44/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 4583/2021. Pregão Eletrônico 44/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 3.733/2021 Pregão Eletrônico Nº 52/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 3.733/2021 Pregão Eletrônico Nº 52/2021 - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 6143/2021 Pregão Eletrônico 65/2021 - Relançamento.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo nº. 6143/2021 Pregão Eletrônico 65/2021 - Relançamento.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N°06/2021.
-Ata da III Reunião Pública Concorrência Pública N° 09/2021.
-

Nº certificação: TYITDYLF1PMDW70YQTYAIQ

26/05/2021 - Edição nº 3652

Resumo: Edição Extra - 1º Aviso De Convocação Do Edital Nº 003/2021 Processo Seletivo Simplificado.
-
-

Nº certificação: CUID2IS2ZRU0BKP74HBKRQ

25/05/2021 - Edição nº 3651

Resumo: Decreto N° 770, de 25 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia.
-Concorrência Pública Nº. 09/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia a execução dos serviços de Requalificação da Pavimentação da Estrada de Ligação da Sede ao JK (da travessia da ferrovia, no final da Rua João Pessoa, Centro, até entroncamento da Escola Municipal Arnaldo Souza Prado), na Sede do município de Mata de São João, localizado na região metropolitana de Salvador - BA.
-Resumo Inexigibilidade de Licitação N° Processo Administrativo 8549/2021 - Credor: Impacta Treinamento e Consultoria.
-

Nº certificação: 6/+DQ/YICJIDXFQFKHZYWW

24/05/2021 - Edição nº 3650

Resumo: Decreto N° 768 de 24 de Maio de 2021.
-Decreto Nº 769, de 24 de Maio de 2021.
-Portaria N° 010/2021.
-Portaria Nº 038/2021, 24 de maio de 2021.
-Tomada de Preços Nº. 06/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 3597/2021 Concorrência Pública Nº. 08/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.254/2021 Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – FMAS - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 16.801/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – Registro de Preços.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N°006033/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N°020907/2019.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 19/2019 Processo N°: 6498/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Apostilamento Nº 137/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 138/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 139/2021.
-

Nº certificação: HYCEAMXZHFETIHIN21H9WA

24/05/2021 - Edição nº 3649

Resumo: Aviso Nº 85/2021 - Pregão Eletr. n° 103/2021.
-Aviso Nº 85/2021 - Pregão Eletr. n° 104/2021.
-Aviso Nº 85/2021 - Pregão Eletr. n° 105/2021.
-Aviso Nº 85/2021 - Pregão Eletr. n° 106/2021.
-Aviso Nº 85/2021 - Pregão Eletr. n° 107/2021.
-Aviso Nº 85/2021 - Pregão Eletr. n° 108/2021.
-Aviso Nº 85/2021 - Pregão Eletr. n° 109/2021.
-Aviso Nº 85/2021 - Pregão Eletr. n° 37/2021 FMS.
-Aviso Nº 85/2021 - Pregão Eletr. n° 38/2021 FMS.
-Aviso Nº 85/2021 - Tomada de Preços N°. 11/2021.
-Aviso Nº 85/2021 - Pregão Eletr. n° 85/2021.
-
-
-

Nº certificação: TWO26IIBFTVNE7UJYSS01G

21/05/2021 - Edição nº 3648

Resumo: Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 6.254/2021 Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – FMAS - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 3597/2021 concorrência Pública Nº. 08/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 4735/2021 Pregão Eletrônico 25/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 4735/2021 Pregão Eletrônico 25/2021 FMS – Registro de Preços.
-Republicação por Equivoco Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 16.801/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº 32/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2021 Registro de Preços.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Sivanildo Santos Freitas
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Valdir Anunciação dos Santos
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 001/2021 FMS/MSJ.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Apostilamento Nº 143/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 144/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 145/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 146/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 147/2021.
-

Nº certificação: CJYOZL/GM8XEGQVSNXS6QQ

20/05/2021 - Edição nº 3647

Resumo: Lei Nº 825/2021, de 19 de Maio de 2021.
-Decreto Nº 758/2021.
-Decreto Nº 759/2021.
-Decreto Nº 760/2021.
-Decreto Nº 761/2021.
-Decreto Nº 762/2021.
-Decreto Nº 763/2021.
-Decreto Nº 765/2021.
-Decreto Nº 766/2021.
-Decreto Nº 767/2021.
-Resolução N° 13 de 19 de Maio de 2021.
-Tomada de Preços Nº. 07/2021.
-Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº 5046/2021 Tomada de Preços 08/2021
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 3581/2021 Pregão Eletrônico 37/2021 – Registro de Preços - Relançamento.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 3581/2021 Pregão Eletrônico 37/2021 – Registro de Preços - Relançamento.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 64502021 Pregão Eletrônico 64/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 64502021 Pregão Eletrônico 64/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 030/2021 Tomada de Preços Nº. 03/2021 Contrato Nº. 189/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 031/2021 Tomada de Preços Nº. 04/2021 Contrato Nº. 159/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 002510/2021.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Parecer Tributário 047/2021.
-Quitação de Faturas de Concessionária De Serviços Públicos Básicos N° Processo Administrativo 06582/2021.
-Concessão de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 07947/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 135/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 136/2021.
-

Nº certificação: B1PSICDTQMK+CZ+KCSUN8Q

19/05/2021 - Edição nº 3646

Resumo: Mensagem, Mata de São João, 15 de maio de 2021.
-Projeto de Lei 033/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências.
-Aviso Nº 83/2021 Pregão Eletr. N° 99/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 83/2021 Pregão Eletr. N° 100/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 84/2021. Pregão Eletr. N° 101/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 84/2021 Pregão Eletr. N° 102/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 84/2021 Pregão Eletr. N° 36/2021 FMS.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 5046/2021 Tomada de Preços Nº. 08/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.801/2021 Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 6222/2021 Pregão Eletrônico 61/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 6222/2021 Pregão Eletrônico 61/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 6464/2021 Pregão Eletrônico 76/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 6464/2021 Pregão Eletrônico 76/2021 – Registro de Preços.
-Ata da IV Reunião Privada Concorrência Publica N° 07/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Contribuinte: Odebrecht Realizações Imobiliárias e Participações S/A.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Contribuinte: Silvia Silva Gomez.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 192/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 - Publicado em 13 de maio de 2021 - Edição nº 3642.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato 216/2020 Processo Nº: 4417/2021.
-Atos Administrativos Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Apostila - COMPEL Nº. 030/2021 Tomada de Preços Nº. 03/2021 Contrato Nº. 189/2021.
-

Nº certificação: E7LUSEUGFC6ZG4HWEJAVBA

18/05/2021 - Edição nº 3645

Resumo: Aviso Nº 82/2021.
-Errata - Pregão Eletr. N° 90/2021 – Registro de Preços.
-Errata - Pregão Eletr. N° 91/2021 – Registro de Preços.
-Errata - Reposição de Prazo do Pregão Eletr. N° 94/2021 – Registro de Preços.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 3.028/2021 Pregão Eletrônico Nº 39/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário - Processo Administrativo Nº 006191/2021
-Edital de Convocação/ Intimação Nº075/2021.
-Edital de Convocação/ Intimação Nº076/2021.
-Edital de Convocação/ Intimação Nº077/2021.
-Edital de Convocação/ Intimação Nº078/2021.
-Edital de Convocação/ Intimação Nº079/2021.
-Edital de Convocação/ Intimação Nº080/2021.
-Edital de Convocação/ Intimação Nº081/2021.
-Edital de Convocação/ Intimação Nº082/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento nº 004/2020/FMS/MSJ Processo Nº 7669/2020.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Apostila - COMPEL Nº. 29/2021 Tomada de Preços N°. 06/2019 FMS - II Relançamento.
-Termo de Apostilamento Nº 134/2021.
-

Nº certificação: WO5T3UPDG0D3ATQDRM6CWA

17/05/2021 - Edição nº 3644

Resumo: Decreto Nº 757, de 17 de Maio de 2021.
-Resolução Normativa N° 002/2021.
-Resolução N°. 003/2021
-Tomada de Preços Nº. 05/2021.
-Concorrência Pública Nº. 09/2021
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 4.388/2021 Pregão Eletrônico Nº 49/2021 – Registro de Preços.
-Ata da III Reunião Pública Concorrência Pública N°07/2021.
-Ata da II Reunião Privada Concorrência Pública N° 09/2021.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública N°09/2021
-Retificação do Edital de Chamamento N° 001/2021 - Publicado em 13 de maio de 2021, edição n° 3642.
-

Nº certificação: MRPE4PR1B0UA/K/IPLN+8Q

14/05/2021 - Edição nº 3643

Resumo: Decreto Nº 750/2021.
-Decreto Nº 755/2021.
-Decreto Nº 756, de 14 de Maio de 2021.
-Portaria Nº 037, de 14 de Maio de 21021.
-Concorrência Pública nº. 07/2021.
-Aviso Nº 79/2021. Pregão Eletr. N° 56/2021 – Registro de Preços – Relançamento.
-Aviso Nº 79/2021 Pregão Eletr. N° 96/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 79/2021 Pregão Eletr. N° 97/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 80/2021 – Pregão Eletr. N° 57/2021- Relançamento.
-Aviso Nº 80/2021 Pregão Eletr. N° 98/2021 - Registro de Preços.
-Aviso Nº 81/2021. Leilão N°. 01/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 4.527/2021. Pregão Eletrônico Nº 45/2021 – Registro de Preços.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 283/2021 Edital Nº: 004/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020.
-Portaria GESTOR/FISCAL – SEDUC Portaria N° 03/2021 de 27 de Abril de 2021.
-Apostila - SEDUC N° 004/2021 Concorrência Publica N° 05/2021.
-Portaria GESTOR/FISCAL – SEDUC Portaria N° 03/2021 de 27 de Abril de 2021.
-Apostila - SEDUC N° 004/2021 Concorrência Publica N° 05/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 028/2021 Pregão Eletrônico Nº. 50/2021 – Registro de Preços.
-

Nº certificação: ITSPZCKEKGCNVJYB7JVFHA

13/05/2021 - Edição nº 3642

Resumo: Lei Nº 824/2021, de 12 de Maio de 2021.
-Decreto Nº 748, de 12 de Maio de 2021.
-Decreto Nº 749, de 12 de Maio de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 5250/2021 Pregão Eletrônico 28/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 5250/2021 Pregão Eletrônico 28/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 4.388/2021 Pregão Eletrônico Nº 49/2021 – Registro de Preços.
-Retificação do Edital de Chamamento N° 001/2021 - Publicado em 09 de abril de 2021, edição n° 3614.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020 - Credenciado: NR Diagnostico Por Imagem Ltda.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 194/2020 Processo Nº 5781/2021 – Contratado: Telemedicina da Bahia Ltda.
-Convocação - Resultado do Recurso – REDA 003/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 27/2021 Pregão Eletrônico Nº 20/2021.
-

Nº certificação: EVRKAX5PNSYY3Q5+2PHTFG

12/05/2021 - Edição nº 3641

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.
-Decreto N° 744, de 11 de maio de 2021.
-Decreto Nº 747/2021.
-Decreto Nº 751/2021.
-Decreto Nº 752/2021.
-Decreto Nº. 753/2021.
-Decreto Nº 754/2021
-Portaria Normativa Conjunta N° 001/2021, de 03 de Maio de 2021.
-Concorrência Pública Nº. 08/2021.
-Aviso Nº 78/2021 Pregão Eletr. N° 65/2021 – Relançamento.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 3.028/2021 Pregão Eletrônico Nº 39/2021.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 3615/2021 Pregão Eletrônico Nº 50/2021 – Registro de Preços
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 3615/2021 Pregão Eletrônico 50/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 6122/2021. Pregão Eletrônico 53/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo nº. 6122/2021. Pregão Eletrônico 53/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 6114/2021 Pregão Eletrônico 55/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de preços Processo Administrativo Nº. 6114/2021. Pregão Eletrônico 55/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 6221/2021 Pregão Eletrônico 60/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 6221/2021 Pregão Eletrônico 60/2021 – Registro de Preços.
-Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N° 07/2021.
-Ata da IV Reunião Privada Concorrência Pública N°08/2021.
-Ata da III Reunião Pública Concorrência Pública N° 08/2021.
-Termo de rescisão amigável do contrato de locação de imóvel nº 24 A/2021 celebrado entre o municipio de Mata de São João, atraves do Fundo Municipal de Saúde e Maria Jozene Marques Cardim.
-

Nº certificação: 6YNL1RJYJV6JNKGFQN4KMG

11/05/2021 - Edição nº 3640

Resumo: Decreto Nº 746/2021
-Decreto Financeiro Nº 0069/21
-Decreto Financeiro Nº 0071/21
-Decreto Financeiro Nº 0079/21
-Apostila - COMPEL Nº. 26/2021
-Apostila - SESAU Nº 22/2021
-Ata da III Reunião Privada - Tomada de Preços Nº 08/2021
-Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de Licitação - Processo nº 4254/2021
-Concorrência Pública nº. 08/2021
-Tomada de Preços nº. 08/2021
-Extrato do Contrato - Processo Administrativo nº. 4339/2021. Tomada de Preços Nº. 09/2021
-1º Termo Aditivo de Reti Ratificação Contrato Nº 132/2021 - Pregão Eletrônico nº 14/2021 FMS
-Resumo do Contrato nº 185/2021- Inexigibilidade FMS/MSJ - Processo Administrativo nº: 4254/2021
-Termo de Apostilamento Nº. 133/2021
-Certidão de Publicação - Edital De Credenciamento: 001/2021
-Termo de Acordo e Compromisso referente à Doação de Imóvel
-Resumo do Contrato nº: 191/2021 Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 001/2021 FMS/MSJ
-

Nº certificação: ZAQ89X2UAZMYS/RWHEPBKW

10/05/2021 - Edição nº 3639

Resumo: Lei Nº 823/2021, de 10 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do município de Mata de São João e dá outras providências.
-Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 19665/2020 Tomada de Preços Nº. 03/2021.
-Republicação por Equivoco Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 6.111/2021 Pregão Eletrônico Nº 54/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 6.111/2021 Pregão Eletrônico Nº 54/2021 – Registro de Preços.
-Resumo do Contrato Nº: 164/2021 Processo Nº: 3749/2021.
-Apostila - SEDUC N°. 01/2021 Contrato N°. 118/2021 - Pregão Eletrônico N°. 07/2021 - Registro de Preços.
-Apostila - SEDUC N°. 02/2021 Contrato N°. 119/2021 - Pregão Eletrônico N°. 11/2021 - Registro de Preços.
-Apostila - SEDUC N°. 03/2021 Contrato N°. 120/2021 - Pregão Eletrônico N°. 11/2021 - Registro de Preços.
-

Nº certificação: PBO09FKETRDCUZBL14DIFW

07/05/2021 - Edição nº 3638

Resumo: Decreto Nº 646/2021 a Decreto Nº 739, de 07 de Maio de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-1º Aviso de Convocação do Edital de Nº 003/2021 Processo Seletivo Simplificado
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 004539/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 012354/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 001849/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 015625/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 017435/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 005309/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 005311/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 005657/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 003/2020.
-Resumo do 6º Aditivo ao Contrato de Nº 137/2016 Processo administrativo nº 4604/2021.
-Termo de Posse N° 014/2021.
-

Nº certificação: XKYXNHK+XXBDU864N2LHOQ

06/05/2021 - Edição nº 3637

Resumo: Republicação por Equivoco Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.336/2021 Pregão Eletrônico Nº 11/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Republicação por Equivoco Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 1.336/2021 Pregão Eletrônico Nº 11/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 4.710/2021 Pregão Eletrônico Nº 24/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 4.710/2021 Pregão Eletrônico Nº 24/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 19280/2020 Concorrência Pública Nº. 06/2021.
-Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N°. 34/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 001/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 001/2021 MS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 4234/2021.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Aviso de Cancelamento do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 132/2021.
-Concessão de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 06580/2021.
-

Nº certificação: IH7/PJLFT3FK1DQ38VNOQA

05/05/2021 - Edição nº 3636

Resumo: Decreto Nº 645, de 04 de Maio de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo nº. 19665/2020 Tomada de Preços Nº. 03/2021.
-Extrato de Homologação processo Administrativo Nº 1.336/2021. Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 1.336/2021 Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 4.545/2021 Pregão Eletrônico Nº 47/2021 – Registro de Preços.
-Ata da III Reunião Publica Tomada de Preços N°08/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N° /2019.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N°118098/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Anilson Santiago dos Santos
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Reginaldo Jesus dos Santos.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Carlos Eduardo Silva Figueiredo.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 008/2019.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 12/2017.
-1° Termo Aditivo de Reti Ratificação Contrato N°. 161/2021 Concorrência Pública N°. 02/2021.
-

Nº certificação: 0IAU+NP7YMYH8THRD8+T7A

04/05/2021 - Edição nº 3635

Resumo: Decreto Nº 642/2021.
-Decreto Nº 643/2021.
-Decreto Nº 644/2021.
-Portaria N° 009/2021.
-Tomada de Preços nº. 08/2021.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N° 07/2021.
-Edital de Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 001/2021 - FMS/MSJ.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 004/2020.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 06668/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 06669/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 06670/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 06671/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 06839/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 06672/2021.
-

Nº certificação: YXXNH4LI4MZEI8XAUABPGA

03/05/2021 - Edição nº 3634

Resumo: Pregão Eletrônico Nº 33/2021.
-Extrato do Contratos Nº 168/2021 ao 184/2021 Processo Administrativo nº. 3223/2021 Pregão Eletrônico 33/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 4.545/2021 Pregão Eletrônico Nº 47/2021 – Registro de Preços.
-Ato Delegatório N° 09/2021
-Ato Delegatório N° 10/2021.
-Ato Delegatório N° 11/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 25/2021 Pregão Eletrônico Nº 38/2020– FMS - Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 25/2021 Pregão Eletrônico Nº 18/2020– FMS - Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 25/2021 Pregão Eletrônico Nº 26/2020– FMS - Registro de Preços.
-Termo de Apostilamento Nº. 132/2021.
-

Nº certificação: TMG08HQA1XVVMLKOOKP9MW
Abril - 2021

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30/04/2021 - Edição nº 3633

Resumo: Lei Nº 818/2021, de 29 de Abril de 2021.
-Lei Nº 819/2021, de 29 de Abril de 2021.
-Lei Nº 820/2021, de 29 de Abril de 2021.
-Lei Nº 821/2021, de 29 de Abril de 2021.
-Lei Nº 822/2021, de 29 de Abril de 2021.
-Decreto N° 638 de 29 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 640/2021, de 30 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 641, de 30 de Abril de 2021.
-Portaria Normativa N° 005/2021, de 29 de Abril de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 002/2021
-Edital de Chamamento Público para Voluntariado - Projeto Mães na Escola.
-Retificação - Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 002/2021 - Publicado em 30 de Abril de 2021, edição n° 3631.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato 162/2020 Processo Nº 2777/2021.
-Resultado do Recurso – REDA 002/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 131/2021.
-

Nº certificação: LWSGAUZ4PDB3P1YMVRKBJQ

29/04/2021 - Edição nº 3632

Resumo: Decreto Nº 639, de 29 de Abril de 2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 1.202/2021. Pregão Eletrônico Nº 21/2021 – Registro de Preços.
-Pregão Eletrônico Nº. 33/2021.
-Parecer N°. 01/2021 COMPEL Sobre Recurso Licitação Pregão Eletrônico N°. 33/2021.
-Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Hierárquico - Pregão Eletrônico N°. 33/2021.
-Resumo do Contrato Nº: 166/2021 Processo Nº 1616/2021.
-Acordo de Cooperação Nº 59404.000267/2021-30/2021- CEST- BA - Acordo de cooperação que entre si celebram o departamento nacional de obras contra as SECAS – DNOCS, através de sua coordenadoria estadual na Bahia, e a Prefeitura Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia
-Apostila - COMPEL Nº. 24/2021 Pregão Eletrônico N°. 42/2021.
-

Nº certificação: 8V1CUYC+6QQOBBUWMUWLWQ

28/04/2021 - Edição nº 3631

Resumo: Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 19280/2020 Concorrência Pública Nº. 06/2021.
-Concorrência Pública Nº. 06/2021.
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Concorrência Pública N. 06/2021.
-Concorrência Pública Nº 06/2021 - Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Hierárquico
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.202/2021. Pregão Eletrônico Nº 21/2021 - Registro de Preços.
-Aviso de Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 001/2021.
-Resultado e Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 002/2021.
-Retificação do Termo de Contrato Publicado em 8 de Fevereiro de 2021, Edição N° 3553.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: VWOAEDY5TZSDEEQY5FNRYW

27/04/2021 - Edição nº 3630

Resumo: Decreto Nº 635 de 26 de Abril de 2021.
-Decreto N. 636/2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº008/2019.
-Extrato de Contrato Nº 165/2021 Processo Administrativo Nº. 1.346/2021.
-Contrato de Financiamento 3° Termo Aditivo ao de Contrato de Financiamento N° 502.948-88.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Apostila – SEOSP Nº 012/2021 Concorrência Pública Nº 08/2020.
-Apostila - COMPEL Nº. 22/2021 Pregão Eletrônico Nº 38/2021 - Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 23/2021 Pregão Eletrônico N°. 42/2021
-Apostila - COMPEL Nº. 022/2021 Pregão Eletrônico Nº. 29/2021 – Registro de Preços.
-Termo de Apostilamento Nº. 130/2021 ao Contrato Nº160/2021 Concorrência Pública Nº03/2021.
-

Nº certificação: LP2FCD2S0HY7E7LVZKBJUA

27/04/2021 - Edição nº 3629

Resumo: Edição Extra - Decreto nº 637 de 27 de abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia.

Nº certificação: IT1B/MBS8MYMPHCQS0HFUA

26/04/2021 - Edição nº 3628

Resumo: Tomada de Preços Nº. 05/2021.
-Tomada de Preços nº. 08/2021.
-Concorrência Pública Nº. 08/2021.
-Aviso Nº 73/2021. Pregão Eletr. N° 64/2021.
-Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N°08/2021.
-Ata da II Reunião Privada Concorrência Pública N°08/2021.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 129/2021 Edital Nº: 004/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 128/2021 Edital Nº: 007/2020.
-Apostila - SEOSP Nº 026/2021
-Portaria Nº 025/2021 de 20 de abril de 2021 - Portaria Gestor/Fiscal - SEOSP
-Apostila - COMPEL Nº. 19/2021 Pregão Eletrônico Nº 36/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº 20/2021 Pregão Eletrônico Nº 16/2021 – FMS.
-Apostila - SESAU Nº 021/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2020.
-Apostila - COMPEL Nº. 21/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Termo de Apostilamento Nº. 129/2021.
-
-

Nº certificação: FGNVFFIGJ+DYMKPA0ERFYG

23/04/2021 - Edição nº 3627

Resumo: Decreto Nº 611/2021 a Decreto Nº634 de 23 de Abril de 2021
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-
-

Nº certificação: QS/6A8UOTUC+ALAE0TYYGG

23/04/2021 - Edição nº 3626

Resumo: Edição Extra - Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 135/2019 Processo Nº: 5102/2021 - Contratado: Localiza Rent a Car S/A.

Nº certificação: GP2IKTOXHRDQAEUFFHFX/A

22/04/2021 - Edição nº 3625

Resumo: Decreto Nº 608, de 22 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 609, de 22 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 610/2021 de 22 de Abril de 2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 1177/2021 Concorrência Pública Nº. 02/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 19706/2020 Concorrência Pública Nº. 05/2021.
-Concorrência Pública Nº. 07/2021.
-Tomada de Preços Nº. 07/2021.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 3.420/2021 Pregão Eletrônico Nº 42/2021.
-Ata da II Reunião Privada Concorrência Pública N° 07/2021.
-Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N°07/2021.
-Edital N.º 003/2021 – Processo Seletivo Simplificado.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Autorização processo Administrativo Nº 6427/2021.
-

Nº certificação: ZKP1DZBKXM8TYF/UFWVF8W

20/04/2021 - Edição nº 3624

Resumo: Decreto Nº 606/2021.
-Decreto N° 607/2021.
-Portaria Nº. 07/2021, de 20 de abril de 2021.
-Portaria Nº 08 de 20 de Abril de 2021
-Portaria Nº 09 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 033/2021, de 20 de abril de 2021.
-Portaria Nº 034/2021, de 20 de abril de 2021.
-Portaria Nº 035/2021, de 12 de abril de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 1177/2021 Concorrência pública Nº. 02/2021.
-Extrato do Contrato - Concorrência Pública Nº 03/2021
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 19706/2020 Concorrência Pública Nº. 05/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 3694/2021. Pregão Eletrônico 21/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico 21/2021 FMS – Registro de Preços.
-Republicação por Equivoco Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 1.797/2021 Pregão Eletrônico Nº 22/2021.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública N° 08/2021.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N° 07/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia Processo Administrativo 04675/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 18/2021 Pregão Eletrônico N°. 22/2021.
-

Nº certificação: AQJWWZMSDEZ5USQMJPLPIG

19/04/2021 - Edição nº 3623

Resumo: Decreto Nº 600/2021.
-Decreto N° 601 de 19 de abril de 2021
-Decreto N° 602 de 19 de abril de 2021
-Decreto N° 603 de 19 de abril de 2021
-Decreto N° 604 de 19 de abril de 2021
-Decreto N° 605 de 19 de abril de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 099/2021 Publicado em 18 de Março de 2021, Edição Nº3596.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 008/2019.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 007/2020.
-Resumo do 2º Aditivo ao Contrato de Nº 313/2020 Processo Administrativo Nº 4188/2021.
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 365/2020 Processo Nº: 1896/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 05579/2021.
-Concessão de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 06061/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 17/2021 Pregão Eletrônico Nº 41/2021 – Registro de Preços.
-

Nº certificação: ZHEKM67Z+BFYT/TNMD0DGQ

17/04/2021 - Edição nº 3622

Resumo: Decreto nº 599 de 17 de abril de 2021- Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia.

Nº certificação: OJ8S8JE4SLLQREJUE9RY/Q

16/04/2021 - Edição nº 3621

Resumo: Decreto Nº. 597/2021.
-Resolução N° 11 de 16 de Abril de 2021.
-Resolução N° 12 de 16 de Abril de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 001/2021.
-Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 100/2016 Processo Nº: 004255/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo: 04677/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo: 04672/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo: 04671/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 128/2021 Ata de Registro de Preço – Pregão Eletrônico N° 55/2020.
-

Nº certificação: MCDEIF4D1DEFF/7MQ3OHAA

15/04/2021 - Edição nº 3620

Resumo: Concorrência Pública Nº. 02/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios e equipamentos públicos do município de Mata de São João.
-Recurso Administrativo Concorrência Pública Nº02/2021 (Processo Administrativo Nº 1.177/2021).
-
-

Nº certificação: BEZ5K9N4DV7PW0LCTTESAQ

15/04/2021 - Edição nº 3619

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Aviso Nº 66/2021 – Concorrência Pública n° 09/2021– Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de Requalificação da Pavimentação da Estrada de Ligação da Sede ao JK (da travessa da ferrovia, no final da Rua João Pessoa, Centro, até entroncamento da Escola Municipal Arnaldo Souza Prado) na Sede do Município de Mata de São João.

Nº certificação: BQ+KUFSUK6DFUXSKO/CROQ

14/04/2021 - Edição nº 3618

Resumo: Lei Nº 817/2021, de 14 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 595/2021.
-Decreto Nº 596, de 14 de Abril de 2021
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 19666/2020 Tomada de Preços Nº. 04/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo administrativo Nº 3.642/2021 Pregão Eletrônico Nº 19/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 4171/2021. Pregão Eletrônico 23/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 4171/2021 Pregão Eletrônico 23/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 19.448/2020 Pregão Eletrônico Nº 35/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 3.571/2021 Pregão Eletrônico Nº 36/2021 – Registro de Preços.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N° 07/2021.
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 001/2021.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 088/2021 Edital Nº: 007/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 090/2021 Edital Nº: 007/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 091/2021 Edital Nº: 007/2020.
-Resumo do 3º Aditivo ao Contrato de Nº 153-A/2020 Processo administrativo Nº 3025/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: MTTTZ4VZVPSQAFO9EJ3H/Q

13/04/2021 - Edição nº 3617

Resumo: Decreto Nº 591/2021.
-Decreto Nº 592/2021.
-Decreto Nº 593/2021.
-Decreto Nº 594/2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020.
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 148/2020 Processo Nº: 4330/2021 - Contratado: Staf Tecnologia Ltda.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo 04666/2021.
-

Nº certificação: VJ/WEXDSV3N/STFHCRS0RQ

12/04/2021 - Edição nº 3616

Resumo: Decreto Nº 590/2021.
-Portaria Nº 06, 08 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 05, 09 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 030/2021, 12 de abril de 2021.
-Portaria Nº 031/2021, 12 de abril de 2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 19.448/2020 Pregão Eletrônico Nº 35/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 4.158/2021 Pregão Eletrônico Nº 41/2021 – Registro de Preços.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Publica Nº 07/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Resumo do Contrato Nº: 95-A /2021 – Inexigibilidade fundada no artigo 25, II, c/c 13, V da Lei nº 8.666/93 Processo nº. 2522/2021 - Contratado: Mattos Medina Advocacia Consultoria.
-Termo de Apostilamento Nº. 123/2021 ao Contrato 135/2021 Pregão Eletrônico Nº28/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 124/2021 ao Contrato 310/2020 Concorrência Pública Nº 10/2020.
-Termo de Apostilamento Nº. 125/2021 ao Contrato 218/2020 Concorrência Pública Nº04/2020.
-Termo de Apostilamento Nº. 126/2021 ao Contrato 237/2020 Concorrência Pública Nº09/2020.
-Termo de Apostilamento Nº. 127/2021 ao Contrato 307/2020 Concorrência Pública Nº 08/2020.
-

Nº certificação: UPRT+IHEBY+L/UY1YPEUOG

10/04/2021 - Edição nº 3615

Resumo: Decreto Nº 589, de 10 de abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia.

Nº certificação: WZ4FUYYOLPKCFVZOGCVW8A

09/04/2021 - Edição nº 3614

Resumo: Decreto Nº 588/2021 de 09 de Abril de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 Processo Nº 03749/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº012/2017.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 007/2020.
-Errata – Termo de Contrato de Locação Nº 104/2021.
-Resumo Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 75/2019 Processo Administrativo Nº 2930/2021.
-Resumo do 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 334/2020 Processo N°: 004026/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: 5EZGDHBVIXX/A1HOPSSZOA

08/04/2021 - Edição nº 3613

Resumo: Lei Nº 816/2021, de 08 de Abril de 2021.
-Decreto Nº 585/2021.
-Decreto Nº. 586/2021.
-Decreto Nº 587/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.519/2021 Pregão Eletrônico Nº 15/2021 – FMS Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 1.519/2021 Pregão Eletrônico Nº 15/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 3183/2021 Pregão Eletrônico 26/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 3183/2021 Pregão Eletrônico 26/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 3467/2021 Pregão Eletrônico 34/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 3467/2021. Pregão Eletrônico 34/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 2817/2021 Pregão Eletrônico 40/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 1227/2021 Pregão Eletrônico 13/2021 – Registro de Preços.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020.
-Retificação da Concessão de Auxilio Moradia - Publicado em 24 de março de 2021, edição n°3601: Referente a Beneficiaria Maria Lidia Alves, Proc. 03860/2021.
-Retificação da Concessão de Auxilio Moradia - Publicado em 24 de março de 2021, edição n°3601: Referente a Beneficiaria Maria das Dores da Silva , Proc. 04053/2021.
-Retificação da Concessão de Auxilio Moradia - Publicado em 24 de março de 2021, edição n°3601: Referente a Beneficiaria Simone Jesus do Nascimento, Proc. Nº 04054/2021.
-Retificação da Concessão de Auxilio Moradia - Publicado em 24 de março de 2021, edição n°3601: Referente a Beneficiaria Neuza Maria da Anunciação, Proc. 04149/2021.
-

Nº certificação: J/C002OJ08HFQEPYT3HPDA

07/04/2021 - Edição nº 3612

Resumo: Resolução N° 09 de 07 de Abril de 2021.
-Aviso Nº 63/2021 - Errata II - Concorrência Pública n° 07/2021.
-Processo 005321/2021
-Recurso Administrativo - Concorrência Pública 003/2021
-Concorrência Pública Nº. 03/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 19588/2020 Tomada de Preços Nº. 01/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 1.339/2021 Pregão Eletrônico Nº 16/2021 - FMS.
-Pregão Eletrônico Nº. 41/2021 – Registro de Preços.
-Ata da V Reunião Pública Tomada de Preços N°03/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 016977/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N° 017217/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 002346/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 16/2021 Tomada de Preços N°. 36/2020.
-

Nº certificação: /M8NJ9IRWO5N4ATBIKHQEA

06/04/2021 - Edição nº 3611

Resumo: Republicação - Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 17.470/2020 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 – FMS Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 17.470/2020 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº 1.339/2021 Pregão Eletrônico Nº 16/2021 – FMS.
-Tomada de Preços Nº. 03/2021.
-Ata da IV reunião Privada Tomada de Preços N°03/2021.
-Ata da V Reunião Pública Tomada de Preços N° 05/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 017651/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 1448/2021.
-

Nº certificação: DNKU5HUEO1DH44QHMZUYAQ

05/04/2021 - Edição nº 3610

Resumo: Decreto Nº 581/2021.
-Decreto Nº 582/2021.
-Decreto Nº 584 de 05 de Abril de 2021.
-Portaria Nº 028/2021, 05 de abril de 2021.
-Portaria Nº 029/2021, de 05 de Abril de 2021.
-Resolução N° 08 de 23 de Março de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 19588/2020 Tomada de Preços Nº. 01/2021.
-Concorrência Pública Nº. 06/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.112/2021 Pregão Eletrônico Nº 17/2021 – FMS Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 19.115/2020. Pregão Eletrônico Nº 07/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Concorrência Pública Nº. 02/2021.
-Concorrência Pública Nº. 05/2021.
-Ata da V Reunião Pública Concorrência Pública N° 02/2021.
-Ata da IV Reunião Privada Concorrência Pública N° 06/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020 - Cargo: Recepcionista.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020 - Cargo: Fisioterapeuta Intensivista.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-
-
-
-
-

Nº certificação: 6F6PA+KBIB9ONPBKBE+RYW

02/04/2021 - Edição nº 3609

Resumo: Decreto nº 581/2021 02 de abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia.

Nº certificação: 7YU+UVJDSJZKN99GWZSOAW

01/04/2021 - Edição nº 3608

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Aviso Nº 61/2021 Pregão Eletrônico Nº 11/2021 – FMS – Registro de Preços – Relançamento.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 24/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 25/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Aviso Errata I - PE Nº 37/2021- RP.
-Aviso Errata I PE Nº 38/2021- RP.
-Aviso Nº 62/2021. Pregão Eletrônico Nº 26/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 27/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Aviso Pregão Eletrônico Nº 43/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Tomada de Preços N°. 08/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário N° 001099/2021.
-

Nº certificação: L2JJ+QYDUJBSJJWBF3+AVQ

01/04/2021 - Edição nº 3607

Resumo: Edição Extra - Termo de Apostilamento Nº 122/2021. Empresa GGS Industria, Comércio E Serviços Ltda

Nº certificação: ZAB7F3LKEQEYYXJFIF0PKG
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 3606

Resumo: Lei Complementar Nº 002 de 31 de Março de 2021.
-Lei Nº 814/2021, de 31 de Março de 2021.
-Lei Nº 815/2021, de 31 de Março de 2021.
-Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Portaria Gestor/Fiscal – SEOSP - Portaria N° 021/2021 de 22 de Março de 2021.
-Apostila - SEOSP N° 022/2021 Tomada de Preços N°30/2020.
-

Nº certificação: 3J+44CCUFLDJLP8JWO9UAA

30/03/2021 - Edição nº 3605

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2021.
-Decreto Nº 552/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 1227/2021. Pregão Eletrônico 13/2021 – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 1227/2021 Pregão Eletrônico 13/2021 – Registro de Preços.
-Resumo Termo de Suspensão do Contrato Nº 108/2020
-Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-1º Aditivo ao Contrato de nº 34/2021 - 1º Aditivo ao Contrato de nº 34/2021 que entre si celebram o Município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa M. Carvalho Muniz de Souza Serviços Médicos.
-Ato N° 008/ 2021.
-

Nº certificação: XXVEOKU5T71SNTHPJFVIDW

29/03/2021 - Edição nº 3604

Resumo: Retificação do Decreto Nº 546/2021 - Publicado em 26 de março de 2021, edição N° 3603.
-Decreto Nº 551/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 766/2021 Pregão Eletrônico Nº 20/2021.
-Concorrência Pública Nº. 03/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 19672/2020. Concorrência Pública Nº. 01/2021.
-Extrato de Contrato Nº: 136/2021 – Pregão eletrônico Nº 12/2021 – Registro de Preços Processo Nº: 4041/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 19.544/2020 Pregão Eletrônico Nº 19/2021.
-Ata da IV Reunião Privada Concorrência Pública N° 03/2021.
-Ata da V Reunião Pública Concorrência Pública N° 05/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Termo de rescisão amigável do contrato nº 05/2021 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa DFM Atendimentos Médicos Ltda.
-Termo de rescisão amigável do contrato nº 11/2021 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa DFM Atendimentos Médicos Ltda.
-1º Termo Aditivo de Reti Ratificação Contrato Nº 132/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Apostila - COMPEL Nº. 15/2021 Tomada de Preços N°. 35/2020 – Relançamento.
-

Nº certificação: NZDDNKQMV16G2K5ERUPG0W

26/03/2021 - Edição nº 3603

Resumo: Decreto Nº. 546 de 25 de Março de 2021.
-Decreto Nº. 547 de 25 de Março de 2021.
-Decreto 548/2021, de 25 de Março de 2021.
-Decreto Nº 550/2021 26 de Março de 2021.
-Resolução 001/2021, de 26 de Março de 2021.
-Aviso Nº 59/2021. PE Nº 23/2021 FMS – RP
-Aviso PE Nº 42/2021.
-Aviso PE Nº 43/2021.
-Aviso Tomada de Preços N°. 06/2021.
-Aviso Nº 60/2021 Tomada de Preços N°. 07/2021.
-Concorrência Pública Nº. 05/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 19.544/2020 Pregão Eletrônico Nº 19/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 1.797/2021 Pregão Eletrônico Nº 22/2021.
-Ata da IV Reunião Privada Concorrência Pública Nº 05/2021.
-Retificação Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020 - Publicado em 24 de Março de 2020, edição N°3601.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 005/2020.
-Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2019 Processo Nº: 3243/2021.
-Convenio de Cooperação Técnica N° 01/2021.
-Apostila - SEOSP N° 019/2021 Tomada de Preços N°38/2020.
-Portaria Gestor/Fiscal – SEOSP/Portaria N° 019/2021 de 18 de Março de 2021.
-Apostila - SEOSP N° 023/2021 Concorrência Publica N°08/2016.
-Portaria Gestor/Fiscal – SEOSP/Portaria N° 022/2021 de 23 de Março de 2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 14/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021 - FMS – Registro de Preços.
-

Nº certificação: ELOQ9GCDOCIKWD17T9LLAG

25/03/2021 - Edição nº 3602

Resumo: Decreto Nº 549 de 25 de março de 2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.797/2021 Pregão Eletrônico Nº 22/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 3041/2021 Pregão Eletrônico 28/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 3086/2021 Pregão Eletrônico 13/2021 FMS.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 3041/2021 Pregão Eletrônico 28/2021 - Empresa: Barcelona Pisos de Borracha Eireli.
-Ata da III Reunião Privada Tomada de Preços N° 01/2021.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N° 04/2021.
-Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N°05/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 005/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 008/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 012/2017.
-Ato Delegatório N° 06/2021.
-Ato Delegatório N° 07/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 120/2021.
-Termo de Apostilamento Nº. 121/2021.
-

Nº certificação: IUCORX6BG3CSY6J2LZMURA

24/03/2021 - Edição nº 3601

Resumo: Lei Nº 813/2021, de 24 de Março de 2021.
-Decreto Nº 545/2021 de 24 de Março de 2021.
-Aviso Nº 58/2021 PE Nº 22/2021 FMS – RP.
-Aviso PE Nº 41/2021RP.
-Tomada de Preços Nº. 01/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 3086/2021 Pregão Eletrônico 13/2021 FMS.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 2700/2021 Pregão Eletrônico 14/2021 FMS.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 3497/2021 Pregão Eletrônico 18/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 3497/2021 Pregão Eletrônico 18/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 3.036/2021 Pregão Eletrônico Nº 25/2021 – Registro de Preços.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N° 03/2021.
-Ata da III Reunião Pública Concorrência Pública N°06/2021.
-Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 002/2021.
-Convocação do Processo Seletivo simplificado de Edital 005/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 001/2020.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: GPOJN0C6TKK5JMSGM3LLLQ

24/03/2021 - Edição nº 3600

Resumo: Edição Extra – Republicação da Portaria Nº 023/2021, 22 de março de 2021 - Demitir o Sr. Hugo Alexandre Santos Martins, matrícula nº 4984, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, exercendo o cargo de Guarda Municipal.

Nº certificação: YIPV4XE2S5YY8LT0SN6NCQ

23/03/2021 - Edição nº 3599

Resumo:
-Portaria Nº 023/2021, 22 de março de 2021.
-Portaria Nº 024/2021, 22 de março de 2021.
-Portaria Nº 025/2021, 22 de março de 2021.
-Portaria Nº 026/2021, 22 de março de 2021.
-Portaria Nº 027/2021, 22 de março de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 19672/2020. Concorrência Pública Nº. 01/2021.
-Tomada de Preços Nº. 04/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 19580/2020 Pregão Eletrônico 06/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 797/2021 Pregão Eletrônico 06/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 2700/2021 Pregão Eletrônico 14/2021 FMS.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 3.036/2021 Pregão Eletrônico Nº 25/2021 – Registro de Preços.
-Concorrência Pública Nº. 06/2021.
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Concorrência Pública N".06/2021.
-Parecer N°. 03/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Tomada de Preços N°. 03/2021.
-Parecer N°. 01/2021 DA COMPEL Sobre Recurso em Licitação Tomada de Preços N°. 05/2021.
- Ata da III Reunião Pública Concorrência Pública N° 0212021.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N°05/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020.
-Retificação do Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 071/2019.
-Termo de Autorização processo administrativo Nº 3778/2021.
-Resultado do Recurso – REDA 001/2021.
-Prorrogação de Auxílio Moradia Processo Administrativo 03830/2021.
-

Nº certificação: W6RKVJTAHMWBWDBJ1S6GMW

22/03/2021 - Edição nº 3598

Resumo: Decreto Nº 544/2021.
-Concorrência Pública Nº. 02/2021.
-Tomada de Preços Nº. 02/2021.
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso Em Licitação Concorrência Pública N°.02/2021.
-Decisão Definitiva - Concorrência Pública N°.02/2021.
-Parecer N°. 02/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Concorrência Pública N°.02/2021 – Empresa: RFT Construções Eireli EPP.
-Decisão Definitiva - Concorrência Pública N°.02/2021
-Tomada de Preços Nº. 03/2021.
-Parecer N°. 03/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Tomada de Preços N°. 03/2021.
-Decisão Definitiva - Tomada de Preços N°. 03/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 19.704/2020. Concorrência Pública N° 04/2021.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 19.704/2020 Concorrência Pública N° 04/2021.
-Tomada de Preços Nº. 05/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 000249/2021.
-Ato de Revogação - Revoga as publicações das convocações do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020 publicado em 10/03/2021 na edição nº 3587 e a convocação publicada no dia 15/03/2021 na edição n° 3593.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 045/2021 Edital Nº 007/2020.
-Termo de recisão amigável do contrato nº 09/2021 celebrado entre o município de Mata de São João, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Lig Med Serviços Médicos Ltda.
-Resumos dos Termos de Aditivos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Instrução Normativa CME N°001/2021.
-
-

Nº certificação: KBQOZ4OH+JWNUQCXSUY5LG

19/03/2021 - Edição nº 3597

Resumo: Retificação do Decreto Nº 536/2021 - Publicado em 17 de março de 2021, edição N° 3595.
-Decreto Nº 542/2021.
-Decreto Nº 543, de 19 de Março de 2021.
-Portaria Normativa Nº 04/2021, de 19 de Março de 2021.
-Aviso Nº 56/2021. PE Nº 19/2021 FMS – RP.
-Aviso PE Nº 20/2021 FMS – RP
-Aviso PE Nº 35/2021- RP.
-Aviso PE Nº 36/2021- RP.
-Aviso PE Nº 37/2021- RP.
-Aviso PE Nº 38/2021- RP.
-Aviso PE Nº 39/2021.
-Aviso PE Nº 40/2021– RP.
-Concorrência Pública n°. 08/2021
-Errata I - Pregão Eletrônico N°. 33/2021.
-Aviso Nº 57/2021 PE Nº 21/2021 FMS – RP.
-Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel Publico.
-Apostila - COMPEL Nº. 13/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021– FMS – Registro de Preços.
-
-
-

Nº certificação: WUL5P8JLGHZLRJXAV8FKGW

18/03/2021 - Edição nº 3596

Resumo: Decreto Nº 540/2021.
-Decreto Nº 541/2021.
-Portaria Nº 022/2021, 18 de março de 2021.
-Resolução N° 04 de 11 de Março de 2021.
-Resolução N° 05 de 17 de Março de 2021.
-Resolução N° 06 de 17 de Março de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 1196/2021. Pregão Eletrônico 01/2021 FMAS.
-Extrato de Contrato Nº 129/2021 Processo Administrativo Nº. 1196/2021. Pregão Eletrônico 01/2021 FMAS.
-Extrato de Contrato Nº 130/2021 Processo Administrativo Nº. 1196/2021. Pregão Eletrônico 01/2021 FMAS.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.836/2021. Pregão Eletrônico Nº 09/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro De Preços Processo Administrativo Nº 1.836/2021 Pregão Eletrônico Nº 09/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Ata da III Reunião Pública Concorrência Pública N°03/2021.
-Resumo do Contrato N°: 99/2021 Processo N°: 1510/2021.
-Errata - Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 70/2019.
-Apostila - COMPEL N°. 11/2021 Pregão Eletrônico N° 50/2018 – FMS.
-Apostila - COMPEL Nº. 12/2021 Tomada de Preços Nº. 38/2020.
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Nº certificação: 9RSKX+SVLKM3XOGSPN91WQ

17/03/2021 - Edição nº 3595

Resumo: Decreto Nº 009/21 de Janeiro de 2021.
-Lei N° 802, de 07 de janeiro de 2021
-Decreto Nº 529, de 17 de Março de 2021.
-Decreto Nº 530/2021.
-Decreto Nº. 531/2021.
-Decreto Nº 532/2021.
-Decreto Nº 533/2021.
-Decreto Nº. 534/2021.
-Decreto Nº. 535/2021.
-Decreto Nº. 536/2021.
-Decreto Nº. 537/2021.
-Decreto Nº. 538/2021.
-Decreto Nº. 539/2021.
-Concorrência Pública Nº. 03/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário.
-Edital de Prorrogação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 044/2021 Edital Nº 003/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 042/2021 Edital Nº 007/2020.
-Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 70/2019 Processo Nº: 003096/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: GYWHOL2LAQKGCFDPIFEAVG

16/03/2021 - Edição nº 3594

Resumo: Portaria Nº 008/2021
-Resolução CME N.° 001, de 29 de Janeiro de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 2252/2021. Pregão Presencial 01/2021.
-Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 2252/2021 Pregão Presencial 01/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.541/2021 Pregão Eletrônico Nº 15/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 1.541/2021 Pregão Eletrônico Nº 15/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.223/2021 Pregão Eletrônico Nº 23/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 1.223/2021 Pregão Eletrônico Nº 23/2021 – Registro de Preços.
-Republicação Por Equivoco - Extrato de Termo Aditivo de Reti Ratificação do Contrato Nº. 103/2020 Processo Administrativo Nº 16.018/2020 Tomada de Preços Nº. 35/2020 – Relançamento.
-Ata da III Reunião Pública Concorrência Pública N°05/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 19.538/2020 Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – FMS - Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 19.538/2020 Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – FMS – Registro de preços.
-Ata da III Reunião Publica Tomada de Preços Nº 01/2021.
-Resumo Dispensa de Licitação N° Processo Administrativo 1493/2021.
-Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Edital N° 001/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020
-Retificação a Certidão de Publicação da Empresa Clinica Ivan Mascarenhas Eireli - Publicado em 15 de março de 2021, edição nº 3593.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 127/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 - Publicado em 15 de março de 2021 - Edição nº 3593.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-
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Nº certificação: MGDQDY/PSPXMKDBSULSDIA

15/03/2021 - Edição nº 3593

Resumo: Decreto Nº 527/2021.
-Decreto N° 528 de 15 de março de 2021.
-Portaria N° 007/2021.
-Concorrência Pública Nº. 05/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 13/2021 – Registro de Preços.
-Tomada de Preços Nº. 01/2021.
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Tomada de Preços N°. 01/2021.
-Tomada de Preços N° 01/2021 Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Hierárquico
-Extrato de Termo Aditivo de Reti Ratificação do Contrato Nº. 103/2020 Processo Administrativo Nº 16.018/2020 Tomada de Preços Nº. 35/2020 - Relançamento.
-Ata da III Reunião Privada Concorrência Pública N° 01/2021.
- Editais da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 035/2021 Edital Nº 007/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 038/2021 Edital Nº 007/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 039/2021 Edital Nº 007/2020.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 060/2020 Edital Nº002/2020.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 062/2020 Edital Nº002/2020.
-Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços Proveniente do Pregão Eletrônico N° 12/2020 - FMS - Registro de Preços, que entre si celebram o município de Mata de São João juntamente com Fundo Municipal de Saúde e a Empresa Medisil Comercial Farmacêutica Hospitalar.
-Termo de Atualização da Filiação.
-Certidões de Regularização Fundiária.
-Apostila - SEOSP N° 017/2021 Pregão Eletrônico N° 100/2020.
-Portaria GESTOR/FISCAL – SEOSP Portaria N° 017/2021 de 11 de Março de 2021.
-

Nº certificação: /IDOAH9MVEBC6JPLBSKKFQ

13/03/2021 - Edição nº 3592

Resumo: Decreto nº 526, 13 de março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.

Nº certificação: LNI2RRBU7NU1VCVOKTNHKQ

12/03/2021 - Edição nº 3591

Resumo: Decreto Nº 520/2021 de 12 de março de 2021.
-Decreto Nº 521/2021.
-Decreto Nº 522/2021.
-Decreto Nº 523/2021.
-Decreto Nº 524/2021.
-Decreto Nº 525/2021
-Resolução Nº. 02/2021 do Conselho Municipal de Saúde de Mata de São João.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 359/2021 Chamada Pública 01/2021.
-Aviso Nº 55/2021 PE Nº 33/2021 – RP.
-Convocação para Prova de Aptidão Física Edital Nº 005/2020.
-Convocação para Prova de Aptidão Física Edital Nº 008/2020.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0588/2018 Edital Nº013/2018.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0587/2018 Edital Nº013/2018.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0592/2018 Edital Nº013/2018.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-
-
-
-

Nº certificação: X1729TUCJVM1GYLVLOP1XG

12/03/2021 - Edição nº 3590

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Resumo do Contrato Nº 24 A/2021 Processo Nº 19683/2020 - Inexigibilidade de Licitação - Contratado: Maria Jozene Marques Cardim

Nº certificação: L486HJVX3OJCX4IL5QPLWQ

11/03/2021 - Edição nº 3589

Resumo: Retificação do Decreto Nº 498/2021 - Publicado em 01 de março de 2021, edição N° 3574.
-Portaria Nº 016/2021 de 11 de março de 2021.
-Portaria Nº 017/2021, de 11 de março de 2021.
-Portaria Nº. 018/2021, de 11 de março de 2021.
-Portaria Nº. 019/2021, de 11 de março de 2021.
-Portaria N° 020/ 2021, de 11 de março de 2021.
-Portaria Nº. 021/2021, de 11 de março de 2021.
-Concorrência Pública Nº. 06/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 326/2021. Pregão Eletrônico 08/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 326/2021. Pregão Eletrônico 08/2021 – Registro de Preços.
-Ata da III Reunião Privada Concorrência Pública N°04/2021.
-Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N°04/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Resumo do Contrato Nº: 122/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 116/2020 – Registro de Preços Processo nº: 03608/2021.
-Resumo do Contrato Nº: 123/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 116/2020 – Registro de Preços Processo Nº: 03609/2021.
-Resumo do Contrato nº: 124/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 06/2021 – Registro de Preços Processo Nº: 03612/2021.
-Resumo do Contrato Nº: 125/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 14/2021 – Registro de Preços Processo Nº: 03754/2021.
-Ato de Ratificação do Contrato N°. 95-A/2021 Inexigibilidade fundada nos artigos 25 c/c 13 da Lei 8.666/93.
-Ato de Ratificação do Contrato N°. 99/2021 Inexigibilidade fundada nos artigos 25 c/c 13 da Lei 8.666/93.
-Apostila - COMPEL N° 01/2021 Contrato N° 078/2019 – Relançamento.
-

Nº certificação: +D+XTOV76WZBJ4XVBUFFNW

10/03/2021 - Edição nº 3588

Resumo: Lei Nº 812/2021, de 10 de Março de 2021.
-Concorrência Pública Nº. 06/2021
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 797/2021 Pregão Eletrônico 08/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 797/2021 Pregão Eletrônico 08/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 359/2021. Chamada Pública 01/2021.
-Aviso Nº 53/2021 Errata I - Concorrência Pública N° 07/2021.
-Aviso Nº 54/2021 Pregão Eletrônico N°. 33/2021.
-Ata da III Reunião Publica Concorrência Publica N° 01/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020 - Cargo: Enfermeiro Plantonista.
-

Nº certificação: 4HDR39QWOXI7MGF3QQKLYW

10/03/2021 - Edição nº 3587

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Convocação Do Processo Seletivo Simplificado De Edital 004/2020.
-EDIÇÃO EXTRA - Convocação Do Processo Seletivo Simplificado De Edital 007/2020.
-
-
-

Nº certificação: S65WMTVF2NOHIO23VNQ3UW

09/03/2021 - Edição nº 3586

Resumo: Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 18.046/2021 Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 18.046/2020 Pregão Eletrônico Nº 02/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.121/2021 Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 1.121/2021 Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – Registro de Preços.
- Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 1.615/2021 Pregão Eletrônico Nº 17/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 1.615/2021 Pregão Eletrônico Nº 17/2021 – Registro de Preços.
-Concorrência Pública Nº. 01/2021.
-Aviso Nº 52/2021. Pregão Eletrônico N°. 32/2021 – Registro de Preços.
-Ata Pregão Presencial N°. 01/2021.
-Ata da III Reunião Pública Concorrência Pública N°04/2021.
-Convocação para Prova de Aptidão Física Edital Nº 005/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 003/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS?MSJ Processo Administrativo Edital Nº 5986/2020.
-Resumo do Contrato Nº: 118/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 07/2021 – Registro de Preços Processo Nº: 03640/2021.
-Resumo do Contrato 119/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 11/2021 – Registro de Preços Processo Nº: 03677/2021.
-Resumo do Contrato Nº: 120/2021 – Pregão Eletrônico Nº. 11/2021 – Registro de Preços Processo Nº: 03681/2021.
-
-

Nº certificação: 66Q8+RSRGVVEULTVXSAXJW

09/03/2021 - Edição nº 3585

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto nº 519, 09 de março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.

Nº certificação: SPHA/IL6HEBTCDMEX+8KMQ

08/03/2021 - Edição nº 3584

Resumo: Decreto Nº 514/2021.
-Decreto Nº. 516/2021
-Decreto Nº. 517/2021, de 08 de Março de 2021.
-Decreto Nº 518, 08 de Março de 2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 359/2021 Chamada Pública 01/2021.
-Concorrência Pública Nº. 03/2021.
-Concorrência Pública Nº. 04/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 13/2021 – Registro de Preços.
-Parecer N° 01/2021 Sobre Recurso em Licitação Pregão Eletrônico N° 12/2021 — Registro de Preços.
-Pregão Eletrônico N° 12/2021 - Registro de Preços - Decisão Definitiva - Recurso Administrativo Hierárquico
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 036/2021 Edital Nº 003/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 037/2021 Edital Nº 003/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 008/2019.
-N° Processo Administrativo 1122/2021 - Credor: CERTISIGN Certificadora Digital S.A
-

Nº certificação: SJ9MFHA+I1S7JLWQSQBUPW

08/03/2021 - Edição nº 3583

Resumo: Edição Extra - Decreto Nº 515, 08 de março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.

Nº certificação: INIG+AO6V5QKQACOHNXNKW

08/03/2021 - Edição nº 3582

Resumo: COMUNICADO - PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA: LINK substituído por erro de diagramação.

Nº certificação: EXL7EUTK4KMN7OMYRCHY9W

05/03/2021 - Edição nº 3581

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Portaria Nº. 015/2021, de 05 de março de 2021.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 108/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2020 - Publicado em 04 de março de 2021, edição 33 – Ano nº 3579.
-Apostila – SEOSP Nº 016/2021 Tomada de Preços Nº 26/2018.
-Portaria GESTOR/FISCAL – SEOSP Portaria Nº 016/2021 de 04 de Março de 2021.
-
-

Nº certificação: CEEASQ4SC21F3UM0YWA32A

05/03/2021 - Edição nº 3580

Resumo: Decreto Nº. 509/2021
-Decreto Nº. 510/2021
-Decreto Nº 511/2021
-Decreto Nº. 512/2021
-Portaria Nº. 013/2021, de 04 de março de 2021
-Portaria Nº. 014/2021, de 04 de março de 2021
-Ato de Ratificação de Contratação Direta - Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 3407/2021
-Resumo do Contrato - Processo N° 003407/2021 Contrato n° 104/2021 - Inexigibilidade de Licitação
-Termo de Filiação com Autorização de Desconto de Contribuição Associativa
-

Nº certificação: ULBNQDAAU4DXAQT+PRZBAW

04/03/2021 - Edição nº 3579

Resumo: Retificação da Portaria Nº 001/2021, de 03 de Março de 2021 - Publicado em 03 de Março de 2021, edição N° 3578.
-Retificação da Portaria Nº 003/2021, de 03 de Março de 2021 - Publicado em 03 de Março de 2021, edição N° 3578.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 359/2021 Chamada Pública 01/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 359/2021 Chamada Pública 01/2021
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 19554/2020. Tomada de Preços 02/2021.
-Republicação Por Equivoco Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 16.018/2020 Tomada de Preços Nº. 35/2020 – Relançamento.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N°. 04/2021.
-Ata da II Reunião Privada Concorrência Pública N°06/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 003/2020 - Credenciado: Kongo Serviços Medicos de Salvador.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 5986/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº008/2019 - Contratado: Edneia Sousa Santos.
-

Nº certificação: 0YXRNQDVXYGQRJYVSA0JPA

03/03/2021 - Edição nº 3578

Resumo: Lei Nº 809/2021, de 03 de Março de 2021.
-Lei Nº 810/2021, de 03 de Março de 2021.
-Lei Nº 811/2021, de 03 de Março de 2021.
-Decreto N° 507/2021
-Decreto Nº 508, 03 de Março de 2021.
-Portaria Nº 004 de 03 de Março de 2021.
-Portaria Nº 01, de Março de 2021.
-Portaria Nº 02, de 03 Março de 2021.
-Portaria Nº 03, de 20 de Setembro de 2021.
-Resolução/Parecer Nº01/2021.
-Resolução/Parecer Nº02/2021.
-Resolução/Parecer Nº03/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo nº. 14.804/2020. Tomada de Preços Nº. 35/2020 – Relançamento.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N°. 03/2021.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública N°06/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020 - Credenciado: Dom Med Serviços Medicos Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020.
-

Nº certificação: A7/VSBV1TA8FT8NSCKPYLG

03/03/2021 - Edição nº 3577

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Extrato De Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 19554/2020. Tomada De Preços 02/2021.
-EDIÇÃO EXTRA - Extrato Do Contrato Nº 103/2021 Processo Administrativo Nº. 14.804/2020. Tomada De Preços Nº. 35/2020 - Relançamento.
-

Nº certificação: UNNWX6L5WH9+GJQN58VGEQ

02/03/2021 - Edição nº 3576

Resumo: Decreto Nº 492/2021.
-Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – Registro de Preços.
-Aviso Nº 48/2021 Errata II - Pregão Eletrônico N°. 01/2021 – FMAS
-Aviso Nº 49/2021 Pregão Eletrônico N°. 13/2021 – FMS.
-Aviso Nº 49/2021 Pregão Eletrônico Nº 18/2021 – RP – Relançamento.
-Ata da II Reunião Privada Concorrência Pública Nº 05/2021.
-Termo de rescisão amigável do contrato N°. 120/2016 celebrado entre o município de Mata de São João e a Rota Park Bahia Estacionamento Ltda.
-2°Apostila - Contrato N° 014/2019.
-Relatório Técnico Processo Nº 2428/2021.
-

Nº certificação: NZZ4WUL7KTYW7HDM1NL5+Q

02/03/2021 - Edição nº 3575

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto nº 506, 02 de março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.

Nº certificação: 7R4+9Y1LRUGXV5HE2XVEIA

01/03/2021 - Edição nº 3574

Resumo: Decreto Nº 490/2021.
-Decreto Nº 493 de 01 Março de 2021.
-Decreto Nº 494/2021.
-Decreto Nº 495/2021.
-Decreto Nº 496/2021.
-Decreto Nº 497/2021.
-Decreto Nº 498/2021.
-Decreto Nº 499/2021.
-Decreto Nº 501/2021.
-Decreto Nº 502/2021.
-Decreto Nº 503/2021.
-Portaria Nº 012/2021, de 01 de março de 2021.
-Tomada de Preços Nº. 01/2021
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso Em Licitação: Tomada de Preços N°. 02/2021.
-Decisão Definitiva - Tomada de Preços Nº 02/2021
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação: Tomada de Preços N°. 02/2021.
-Decisão Definitiva - Tomada de Preços Nº 02/2021
-Processo 003144/2021 Referente á Tomada de Preço N°001/2021.
-Termo de Abertura de Processo N°003144/2021 Tomada de preço Nº 0001/2021.
-Recurso Administrativo - Tomada de preço Nº 0001/2021.
-Tomada de Preços Nº. 02/2021.
-Relatório de Analise de Propostas do Edital do Chamamento Público Nº 002/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 1511/2021 Pregão Eletrônico 14/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 1511/2021 Pregão Eletrônico 14/2021 – Registro de Preços.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-

Nº certificação: MRQTSTK2UPDMM6AOKZMA8W

01/03/2021 - Edição nº 3573

Resumo: EDIÇÃO EXTRA - Decreto nº 491, 01 de março de 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.

Nº certificação: PGS+G5E+2ALHTL4XATHEYA
Fevereiro - 2021

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26/02/2021 - Edição nº 3572

Resumo: Portaria Nº 011/2021, de 26 de fevereiro de 2021.
-Aviso Nº 48/2021 Pregão Eletrônico 26/2021 RP.
-Ata da II Reunião Privada Concorrência Pública Nº 03/2021.
-Ata da II Reunião Privada Concorrência Pública Nº 04/2021.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública Nº 05/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 003/2020 - Contratado: Vanessa de Almeida Dantas Oliveira.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Sérgio dos Santos Silva.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Alfredo Santos de Souza.
-Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 057/2018 Processo Nº: 16.121/2020.
-Termo de Apostilamento Nº. 119/2021.
-

Nº certificação: RKURPHICTATC+HME/PK6WQ

26/02/2021 - Edição nº 3571

Resumo: Decreto Nº 487 De 25 De Fevereiro De 2021 - Institui o Procedimento para Recebimento de Materiais ou Bens adquiridos, no âmbito da Prefeitura de Mata de São João.
-Decreto Nº 488, De 26 de Fevereiro De 2021 - Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus.
-Convênio De Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram O Município De Itanagra E O Município De Mata De São João.
-

Nº certificação: HRSNMO/WE3EWKQ47IOFLVG

25/02/2021 - Edição nº 3570

Resumo: Retificação de Decreto - Publicado em 22 de fevereiro de 2021, edição N° 3566.
-Decreto N° 486 /2021.
-Tomada de Preços Nº. 34/2020 – Relançamento.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 14.804/2020 Tomada de Preços N° 35/2020 - Relançamento.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 14.804/2020 Tomada de Preços N° 38/2020.
-Aviso Nº 47/2021 Tomada de Preços N°. 34/2020.
-Aviso Nº 47/2021 Pregão Eletrônico 24/2021.
-Ata da II Reunião Pública - Concorrência Pública Nº 02/2021
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública Nº 04/2021.
-Retificação de Termo de Rescisão do Contrato - Publicado em 04 de fevereiro de 2021, edição nº 3551.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 008/2019.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Sérgio dos Santos Silva
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Alfredo Santos de Souza
-Termo de Rescisão Amigável do Contrato N° 389/2020.
-Portaria Gestor/FISCAL – SEOSP - Portaria N° 03/2021 de 03 de Fevereiro de 2021.
-Apostila - SEOSP N° 003/2021 Concorrência Publica N° 07/2019.
-

Nº certificação: YNGDHTM/SNEAXFUKNTPAKA

24/02/2021 - Edição nº 3569

Resumo: Concorrência Pública Nº. 01/2021.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública Nº 03/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020.
-Retificação do Termo de Contrato - Publicado em 10 de Fevereiro de 2021, edição N° 3555.
-Retificação do Termo de Contrato - Publicado em 9 de Fevereiro de 2021, edição N° 3554.
-Retificação do Termo de Contrato - Publicado em 4 de Fevereiro de 2021, edição N° 3551.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0584/2018 Edital Nº: 012/2017.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0586/2018 Edital Nº: 012/2017.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 581/2019 Edital Nº: 007/2018.
-Comunicado N° 004/2021-SECAF.
-

Nº certificação: QULOMABMBLDST24THZPH4W

23/02/2021 - Edição nº 3568

Resumo: Decreto N. 452/2021.
-Decreto Nº 483/2021.
-Decreto Nº 484 de 23 Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 485 de 23 Fevereiro de 2021.
-Portaria N° 006/2021
-Portaria Nº. 010/2021, de 22 de Fevereiro de 2021.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública Nº 02/2021.
-Concorrência Pública Nº. 01/2021.
-Edital de Chamamento Público Nº 002/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 003/2020.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 56-A/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2020 - Publicado em 02 de Fevereiro de 2021, edição 38 – Ano nº 3549.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 5986/2020.
-Termo de Rescisão Amigável do Contrato N° 231/2020 - Termo de rescisão amigável do contrato nº 231/2020 firmado entre o Município de Mata de São João e a empresa JRS Construtora Eireli ME.
-Resumo do 2 Termo Aditivo ao Contrato N° 59/2019 Processo N° 19398/2020 - Contratado: Retec Tecnologia em Residuos Eireli.
-

Nº certificação: SOUG1VNQHNORDWT8DLXPFQ

22/02/2021 - Edição nº 3567

Resumo: Ata da II Reunião Pública Concorrência Pública Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção das pavimentações das vias urbanas, sob regime de empreitada, a preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, no Município de Mata de São João/BA.

Nº certificação: DD87PKYNRCY+2U0QUS8QUQ

22/02/2021 - Edição nº 3566

Resumo: Retificação de Decreto 421/2021 - Publicado em 02 de fevereiro de 2021, edição N° 3549.
-Decreto Nº XXX/2021.
-Decreto Nº 471/2021.
-Decreto Nº 477/2021.
-Decreto Nº 478/2021.
-Decreto N° 479/2021.
-Decreto N° 480/2021.
-Decreto Nº 481 de 22 Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº. 482/2021.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública Nº 01/2021.
-Aviso Nº 45/2021 Pregão Eletrônico 25/2021 RP.
-Aviso Nº 46/2021. Concorrência Pública N° 07/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 17.470/2020 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 – FMS Registro de Preços.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de Licitação Fundada no artigo 25 da Lei 8.666/93 e Lei Estadual Nº 9433/05 Processo Nº 2373/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Termo de Rescisão do Contrato N° 120/2020 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a FTP Construções Eireli.
-Termo de Rescisão do Contrato N° 121/2020 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a FTP Construções Eireli.
-Termo de Rescisão do Contrato N° 134/2020 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a FTP Construções Eireli.
-Resumo do Contrato Nº 095/2021 Processo Nº 2373/2020 - Contratado: Telefonica Brasil S.A.
-Termo de Autorização Processo Administrativo N° 2409/2021.
-Termo de Posse N° 013/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 10/2021 Pregão Eletrônico Nº 19/2020 – FMS - Registro de Preços.
-

Nº certificação: 5UEKGWJ4UXMDDCAK3U6KAA

20/02/2021 - Edição nº 3565

Resumo: Decreto nº 475 de 20 de fevereiro de 2021- Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

Nº certificação: VOVA9OSMQSC/O2LIGLHKYQ

19/02/2021 - Edição nº 3564

Resumo: Decreto Nº 472/2021.
-Decreto Nº 473/2021 de 19 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 474/2021.
-Aviso Nº 42/2021 Pregão Eletrônico 22/2021.
-Aviso Nº 42/2021 Errata I - Pregão Eletrônico N°. 01/2021 – FMAS.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Presencial N°. 01/2021.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 97/2020 – Registro de Preços – II Relançamento.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 20/2021.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 21/2021.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 09/2021 FMS – Registro de Preços.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 10/2021 FMS – Registro de Preços.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 11/2021 FMS – Registro de Preços.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 12/2021 FMS – Registro de Preços.
-Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 23/2021 Registro de Preços.
-Aviso Nº 44/2021 Pregão Eletrônico 24/2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 16320/2020. Tomada de Preços 37/2020
-Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 001/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº: 11792/2020.
-Decisão de Recurso – Referência: Resposta ao processo administrativo nº 0573/2021 (Recurso Hierárquico).
-Decisão de Recurso – Referência: Resposta ao processo administrativo nº 0572/2021 (Recurso Hierárquico).
-Prorrogação de Auxílio Moradia Processo Administrativo 01743/2021.
-Prorrogação de Auxílio Moradia Processo Administrativo 01745/2021.
-Prorrogação de Auxílio Moradia Processo Administrativo 01744/2021.
-
-

Nº certificação: MYNFGZV1Q+GV4VCCZ+LKCG

18/02/2021 - Edição nº 3563

Resumo: Decreto Nº 466/2021
-Decreto Nº 467/2021
-Decreto Nº. 469/2021
-Decreto Nº. 459, de 17 de fevereiro de 2021.
-Decreto Nº. 468/2021
-Retificação da Portaria N.º 009/2020, De 16 de fevereiro de 2021.
-Portaria Gestor/Fiscal - SEOSP - Portaria N° 04/2021 de 03 de fevereiro de 2021
-Apostila -SEOSP N° 004/2021 - Pregão Eletrônico N° 96/2020
-Portaria Gestor/Fiscal - SEOSP - Portaria N° 06/2021 de 03 de fevereiro de 2021
-Apostila -SEOSP N° 006/2021 - Pregão Eletrônico N° 95/2020
-Portaria Gestor/Fiscal - SEOSP - Portaria N° 05/2021 de 03 de fevereiro de 2021
-Apostila -SEOSP N° 005/2021 - Pregão Eletrônico N° 96/2020
-Portaria Gestor/Fiscal - SEOSP - Portaria N° 02/2021 de 03 de fevereiro de 2021
-Apostila -SEOSP N° 002/2021
-Aviso Nº 41/2021 Pregão Presencial N°. 03/2020
-Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 16320/2020. Tomada de Preços 37/2020
-Ato De Ratificação De Contratação Direta - Processo nº 1452/2021 Inexigibilidade de Licitação
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato De Nº 218/2020
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 098/2020
-Resumo do Contrato nº: 83/2021
-Resumo do Termo de Contrato nº: 032/2021
-Retificação Do Resumo Do Contrato Nº 59/2021
-Resumo do Contrato nº: 91/2021
-Resumo do Contrato nº: 96/2021
-Resumo do Contrato nº: 92/2021
-Convenio de Cessão de Servidor - Convenio de Cessão de Servidor que Entre si Celebram o Município de Teixeira de Freitas-Ba e o Município de Mata de São João-BA.
-Decisão do Recurso - Resposta ao Processo Administrativo nº 0575/2021 (Recurso Hierárquico)
-Relatório de Execução Físico - Financeiro dos Recursos - PETE/BA
-

Nº certificação: GB/ELWVVSETWTMBIZCPZ2W

17/02/2021 - Edição nº 3562

Resumo: Convenio de Cooperação técnica que entre si celebram o município do Salvador, através da secretaria municipal da educação e o município de Mata de São João, através da secretaria municipal de Educação.
-Resumo do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Nº 107/2020 Processo Nº 2411/2021 - Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, do imóvel denominado Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, situado na Rua Silvano Batista, s/nº, no Município de Mata de São João – Bahia.
-

Nº certificação: K++52UQMSKIW/VN/EB+GDG

17/02/2021 - Edição nº 3561

Resumo: Decreto Nº 460/2021
-Decreto Nº 461/2021
-Decreto Nº 462/2021
-Decreto Nº 463/2021 de 17 de Fevereiro de 2021
-Decreto Nº 464/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia Processo Administrativo n. 01742/2021.
-

Nº certificação: 1EMLVMV0MBIOFUI8VVRI7G

16/02/2021 - Edição nº 3560

Resumo: Decreto Nº 445/2021.
-Decreto Nº 451/2021.
-Decreto Nº 454/2021.
-Decreto Nº 455/2021.
-Decreto Nº 456/2021.
-Decreto Nº 457, de 16 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 458, de 16 de Fevereiro de 2021.
-Portaria N.º 008/2021 de 16 de fevereiro de 2021.
-Portaria N.º 009/2020, de 16 de fevereiro de 2021.
-Aviso Nº 40/2021 Pregão Eletrônico Nº 08/2021 FMS RP.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N°34/2020 Relançamento.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N° 01/2021.
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Tomada de Preços N°. 35/2020 – Relançamento.
-Decisão Definitiva - Tomada de Preços Nº 35/2020 - Relançamento
-Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Tomada de Preços N°. 38/2020.
-Decisão Definitiva - Tomada de Preços Nº 38/2020
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 4° da Lei Federal 13.979/2020 – Contratação Emergencial Processo Nº 18880/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 014981/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo Nº 012215/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 016035/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 011749/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 000372/2021.
-Certidão de publicação Edital de Credenciamento 003/2020 – Credenciado: Stemp Med Serviços Ltda.
-Retificação a Certidão de Publicação da Empresa Cabral Serviços de Saude Ltda Publicado em 04 de janeiro de 2021, edição 69 – Ano Nº 3525.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 82/2021.
-Resumo do Contrato Nº89/2021 Nº: 18880/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 033/2021 Edital Nº 007/2020
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ.
-Termo de Posse N° 012/2021.
-Resultado do Programa Bolsa Faculdade Lei n° 223/2005.
-

Nº certificação: QORQA4AM54TKOMUSMYWVTA

15/02/2021 - Edição nº 3559

Resumo: Aviso Nº 39/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021 – FMS – Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
-Ata da Reunião Pública Chamada Pública N° 01/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ.
-

Nº certificação: 66+ZKZ6GFLWZACDABEZJMA

12/02/2021 - Edição nº 3558

Resumo: Decreto Nº 443/2021.
-Decreto Nº 444/2021.
-Portaria Nº 005/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 002347/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 000757/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N°001516/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 002393/2021.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 23/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 - Publicado em 02 de Fevereiro de 2021, edição 22 – Ano nº 3549.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 340/2020 Processo Administrativo Nº 16957/2020 - Contratado: Marcelo Vicente da Silva Eireli ME.
-

Nº certificação: PGAUIIQM2VNUCOEDXDCRPA

11/02/2021 - Edição nº 3557

Resumo: Portaria Nº 004/2021.
-Aviso Nº 36/2021 II Errata da Concorrência Pública N°. 01/2021.
-Aviso Nº 37/2021 Errata da Tomada de Preços N° 34/2020 REL.
-Aviso Nº 38/2021 Errata do Pregão Eletrônico Nº 13/2021 RP.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 1324/2021. Pregão Eletrônico 11/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 1324/2021. Pregão Eletrônico 11/2021 – Registro de Preços.
-Editais da prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumos de Contratos da prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 19/2021 Publicado em 05 de janeiro de 2021, edição 3526 - Ano Nº 11.
-Retificação do Resumo do contrato Nº 20/2021 Publicado em 05 de janeiro de 2021, edição 3526 - Ano Nº 12.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 21/2021 Publicado em 05 de janeiro de 2021, edição 3526 - Ano Nº16.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 22/2021 Publicado em 05 de janeiro de 2021, edição 3526 - Ano Nº 19.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0580/2018 Edital Nº: 012/2017.
-Apostila - SESAU Nº 20/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-Apostila - COMPEL Nº. 08/2021 Pregão Eletrônico Nº 32/2020– FMS - Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 007/2021 Pregão Eletrônico Nº. 102/2020 – Registro de Preços.
-

Nº certificação: QLUOV5MRI+HMJFKAKYBXOW

10/02/2021 - Edição nº 3556

Resumo: • Comunicado Nº 003/2021-SECAF.

Nº certificação: BGMHC5ZM7YK3S8JOOYN8CQ

10/02/2021 - Edição nº 3555

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 17.824/2020. Pregão Eletrônico Nº 03/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Aviso Nº 32/2021. Reposição de Prazo do Pregão Eletrônico Nº 12/2021 RP.
-Aviso Nº 33/2021. Reposição de Prazo do PE Nº 06/21 FMS RP.
-Aviso Nº 34/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 03/2021.
-Aviso Nº 34/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 04/2021.
-Aviso Nº 34/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 05/2021
-Aviso Nº 34/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 06/2021.
-Aviso Nº 35/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 01/2021.
-Aviso Nº 35/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 02/2021
-Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N° 02/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N°001815/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 005/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 003/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 003/2020 – Credenciado: RCS Serviços Médicos Especializados Ltda.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 003/2020 – Credenciado: VRGC Med Serviços Medicos Ltda.
-Cancelamento de Publicação - Torna sem efeito a publicação do Resumo do Termo de Rescisão de Contrato, do Processo Seletivo Simplificado da SrªJoelma Cristina de Souza Carvalho – do Edital 004/2020, publicado em 04/02/2021 na edição nº 3551.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 004/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 030/2021 Edital Nº: 004/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 031/2021 Edital Nº: 004/2020.
-Ato de Ratificação do 2º. Aditivo ao Contrato Nº. 17/2019 Inexigibilidade de fundada no artigo 25, inciso II, c/c 13, V da Lei 8.666/93 Processo Nº 19684/2020.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo: 01741/2021.
-Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo: 01740/2021.
-

Nº certificação: V8R0WFLU/YC+NR2V7EWDCW

09/02/2021 - Edição nº 3554

Resumo: Retificação do Decreto Nº 088/2021 - Publicado em 19 de janeiro de 2021, edição n° 3537.
-Retificação do Decreto Nº 439/2021 - Publicado em 08 de fevereiro de 2021, edição n° 3553.
-Decreto Nº 442/2021.
-Retificação da Portaria Nº 003/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Publicado em 02 de fevereiro de 2021, edição N° 3549.
-Aviso Nº 31/2021. PE Nº 19/21.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N°001548/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 000237/2021.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Retificação a Certidão de Publicação da Empresa Jordana Sanches Medicos Ltda Publicado em 04 de janeiro de 2021, edição 70 – Ano nº 3525.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 57/2021 Publicado em 25 de Janeiro de 2021, edição 32 – Ano Nº 3541.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 42A/2021 Publicado em 02 de Fevereiro de 2021, edição 40 – Ano Nº 3549.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 55A/2021 Publicado em 02 de Fevereiro de 2021, edição 17 – Ano Nº 3549.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 027/2021 Edital Nº: 003/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 028/2021 Edital Nº: 003/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 029/2021 Edital Nº: 003/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 026/2021 Edital Nº: 004/2020.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0569/2018 Edital Nº 012/2017.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0575/2018 Edital Nº 012/2017.
-Apostila - SESAU Nº 16/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2020.
-Apostila - SESAU Nº 17/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2020.
-Apostila - SESAU Nº 19/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2020.
-

Nº certificação: ANJMPYN7QQBLH/6/Z10W6W

08/02/2021 - Edição nº 3553

Resumo: Decreto Nº 436/2021.
-Decreto Nº 437/2021.
-Decreto Nº 439/2021.
-Decreto Nº 440/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 441/2021.
-Aviso Nº 30/2021. PE Nº 18/2021 – RP.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N°02/2021.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 Processo nº 19687/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 018682-2019.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 018684-2019.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 018477-2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N° 017894-2020.
-Resumos dos Termos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do Contrato Nº 32 A/2021 Processo 19687/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ.
-Apostila – SESAU Nº18/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-

Nº certificação: ZST2U/3O+FMSPWY7NK7ZCG

05/02/2021 - Edição nº 3552

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Aviso Nº 26/2021. Pregão Eletrônico Nº 16/21 RP.
-Pregão Eletrônico Nº 09/2021 RP.
-Aviso Nº 27/2021. Pregão Eletrônico Nº 17/21 RP.
-Aviso Nº 28/2021. Tomada de Preços N°. 04/2021
-Aviso Nº 29/2021. Tomada de Preços N°. 05/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 019477/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 000892/2021.
-EDITAL de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo tributário processo administrativo N° 000242/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 019273/2020.
-Resumo de 2º. Aditivo ao Contrato Nº.17/2019 Processo Nº: 19.684/2020 - Contratado: Mota & Medeiros Advogados Associados.
-Termo de Acordo Administrativo Referente A Desapropriação de uma área de Terra situada no loteamento Imbassai pequeno, a margem direita da BA-099, distrito de Imbassai, litoral do município de Mata de São João – BA.
-Apostila - SESAU Nº 15/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-

Nº certificação: 7VOGPLO8H0BZJQYD1VR3GQ

04/02/2021 - Edição nº 3551

Resumo: Retificação do Decreto Nº 373/2021 - Publicado em 25 de janeiro de 2021, edição N° 3541.
-Decreto Nº 430/2021 a Decreto Nº 434, de 04 Fevereiro de 2021.
-Retificação da Portaria Nº 003/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Publicado em 02 de fevereiro de 2021, edição N° 3549.
-Portaria Nº. 004/2021, de 03 de fevereiro de 2021 A Portaria Nº. 007/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
-Aviso Nº 25/2021 PE Nº 15/2021 – RP.
-Aviso Tomada de Preços N°. 03/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 17795/2020 Pregão Eletrônico 115/2020 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 17795/2020 Pregão Eletrônico 115/2020 – Registro de Preços.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Processo Nº 1667/2021.
-Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
-Edital de Homologação de Processo seletivo Simplificado de Edital 008/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 001851/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 001153/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 000824/2021.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 30/2021 Publicado em 18 de Janeiro de 2021, edição 9 – Ano nº 3536.
-1° Termo de Retificação ao 1° Aditivo do Contrato N° 037/2020 Na Clausula 3° do 1° aditivo ao contrato N° 037/2020, publicado em 18/01/2021, Edição N° 3536.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Apostila – SEOSP Nº 001/2021 Concorrência Publica Nº 04/2020.
-Apostila - COMPEL N°. 0612021 Pregão Eletrônico N° 38/2020 — FMS - Registro de Preços.
-

Nº certificação: 1KVYXSIDWFM6EUZAHFCHPQ

03/02/2021 - Edição nº 3550

Resumo: Lei Nº. 806/2021, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Lei Nº 807/2021, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Lei Nº 808/2021, de 03 de Fevereiro de 2021.
-Decreto Nº 427/2021.
-Decreto Nº 428/2021.
-Decreto Nº 429/2021.
-Aviso Nº 24/2021. Pregão Eletrônico Nº 14/21 RP.
-Aviso Nº 25/2021. PE Nº 08/2021 RP REL.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020 – Credenciado: COOPMED Serviços Medicos S/S.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020 – Credenciado: Jhan Med Serviços de Saúde.
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2019 Processo Nº 15500/2020 - Contratado: Poligraph Sistema e Representações Ltda.
-Apostila - SESAU Nº 15/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-

Nº certificação: EKFM+IAV/LBPM1PREQNVFQ

02/02/2021 - Edição nº 3549

Resumo: Retificação do Decreto Nº 021/2021 - Publicado em 06 de janeiro de 2021, edição n° 3527.
-Decreto Nº 421/2021.
-Decreto Nº. 422/2021.
-Decreto Nº 423/2021.
-Decreto Nº 424/2021.
-Decreto Nº 425/2021.
-Decreto Nº 426/2021.
-Portaria Nº 003/2021, de 28 de Janeiro de 2021.
-Aviso Nº 23/2021. Suspensão do PE Nº 10/21.
-Ato de Ratificação de Contrato Direta - Inexigibilidade de Licitação - Processo 1638/2021
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 17.824/2020. Pregão Eletrônico Nº 03/2021 – FMS – Registro de Preços.
-Resumo do Contrato 088/2021 Pregão Eletrônico Nº 103/2020
-Contrato Locação Nº 86/2021
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital 012/2017
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 008/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 003/2020.
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020 – Credenciado: Salvar Med Serviços Medicos.
-Resumo dos Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
-Retificação a Certidão de Publicação da Empresa Star Unic Sociedade Medica Ltda - Publicado em 11 de dezembro de 2020, edição 25 – Ano nº 3502.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 74/2021
-

Nº certificação: NZ1FHUD4MAWOKSG/0BN1AG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 3548

Resumo: Decretos Nº 390/2021 ao 420/2021

Nº certificação: TXGRFIYEUYTYVJGKT9HL7A

29/01/2021 - Edição nº 3547

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Portaria Nº 003/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
-Aviso Nº 21/2021 Tomada de Preços N° 34/2020 REL.
-Aviso Nº 21/2021 Pregão Eletrônico nº 01/2021 FMAS
-Aviso Nº 21/2021 Pregão Eletrônico nº 13/2021 RP
-Aviso Nº 22/2021 Pregão Eletrônico nº 08/2021 FMS RP
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 15596/2020 Tomada de Preços 36/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020 - Cargo: Recepcionista.
-Certidões de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº: 7669/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº: 7669/2020 - Credenciado: Salvar Med Serviços Medicos Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº: 7669/2020 - Credenciado: Cabral Serviços de Saúde Ltda.
-Calendário Anual de Reunião Ordinárias.
-Prorrogação de Auxílio Moradia - Nº Processo Administrativo 01090/2021
-Instrução Normativa Nº 001/2021.
-Instrução Normativa Nº 002/2021.
-

Nº certificação: FED8WTJXAKFPJZZMOXATIA

29/01/2021 - Edição nº 3546

Resumo: Apostila - COMPEL Nº. 99/2020.
-Apostila - COMPEL Nº 100/2020.
-Apostila - COMPEL Nº 101/2020.
-

Nº certificação: 2BBTYL0RIBVB19T9FZYLTW

28/01/2021 - Edição nº 3545

Resumo: Decreto Nº. 377/2021 a Decreto Nº 389/2021.
-Portaria GESTOR/FISCAL – SEOSP Portaria 01/2021 de 28 de janeiro de 2021.
-Aviso Nº 20/2021 Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – RP.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 18569/2020 Pregão Eletrônico 01/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 18569/2020. Pregão Eletrônico 01/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 15596/2020 Tomada de Preços 36/2020.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 414/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Apostilamento PA Nº 15646/20 PE N° 39/20 – FMS – RP.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020.
-Retificação A Certidão de Publicação da Empresa M. Carvalho Muniz de Souza Serviços Médicos Publicado em 07 de dezembro de 2020, edição131 – Ano nº 3496.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 194/2021 Publicado em 05 de Janeiro de 2021, edição 34 – Ano Nº 3526.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº: 5986/2020.
- Apostila - SESAU Nº 11/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº004/2020.
-

Nº certificação: ZWPYR2HNTFQV2ANZBGV9FA

28/01/2021 - Edição nº 3544

Resumo: Relatório Técnico Processo Nº 351/2021.

Nº certificação: 1DJPL7RU0O4ZSHPMHPJHFG

27/01/2021 - Edição nº 3543

Resumo: Decreto Nº. 374/2021.
-Decreto Nº 375/2021.
-Decreto Nº 376/2021.
-Aviso Nº 19/2021 Errata I Tomada de Preços N°. 01/2021
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 414/2021. Pregão Eletrônico Nº 07/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 15503/2020. Pregão Eletrônico 35/2020 FMS – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 16.982/2020 Pregão Eletrônico Nº 116/2020 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 16.982/2020 Pregão Eletrônico N° 116/2020 - Registro de Preços.
-Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N° 35/2020 Rel.
-Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N° 37/2020.
-Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N°38/2020.
-Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 – Relançamento.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo processo administrativo N° 018103/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N°017475/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 015501/2020.
-Termo de Recisão Amigável de Contrato Nº 193/2015.
-Comunicado Nº 001/2021 – SECAF.
-Apostila - SESAU Nº 10/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº004/2020.
-

Nº certificação: HKF227V4ZMWTY+UG0RSGVG

26/01/2021 - Edição nº 3542

Resumo: Portaria Nº. 002/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
-Aviso Nº 17/2021 - Errata da Chamada Pública Nº 01/2021.
-Aviso Nº 18/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021 FMS – RP.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 18446/2020 Pregão Eletrônico 06/2021 – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 18446/2020 Pregão Eletrônico 06/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 15.521/2020 Pregão Eletrônico Nº 36/2020 – FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 15.521/2020. Pregão Eletrônico N° 36/2020 – FMS- Registro de Preços.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19211/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 403/2020 Publicado em 05 de Janeiro de 2021, edição 14 – Ano nº 3526.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 406/2020 Publicado em 05 de Janeiro de 2021, edição 14 – Ano nº 3526.
-1º Aditivo ao Contrato Locação Nº 54-A/2020 Processo Nº: 19211/2020 - Contratado: Ida de Araújo Pinto.
-Prorrogação de Auxílio Moradia Nº Processo Administrativo 01066/2021.
-Apostila - COMPEL N°. 004/2021 Pregão Eletrônico N°. 35/2020 FMS — Registro de Preços.
-Apostila - SESAU Nº 05/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº004/2020.
-

Nº certificação: NGLQIDZXZPC83NEDOKKNKW

25/01/2021 - Edição nº 3541

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Aviso Nº 16/2021 Pregão Eletrônico Nº 11/2021 RP – Aquisição de pães forneados e massa de pães congelados.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N°38/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 014748/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 398/2020 Publicado em 05 de Janeiro de 2021, edição 24 – Ano nº 3526.
-Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 288/2020 - Publicado EM 08 de janeiro de 2021, edição 20 – ano Nº 3530.
-Resumos do Termos de Aditivos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Apostila - SESAU Nº 06/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020
-Apostila - SESAU Nº 07/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-Apostila - SESAU Nº 08/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-Apostila - SESAU Nº 09/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019.
-

Nº certificação: JFSHVEOU7LIWUTQ6ZLEBQA

22/01/2021 - Edição nº 3540

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Aviso Nº 14/2021 Tomada de Preços N°. 02/2021.
-Aviso Concorrência Pública N°. 02/2021.
-Aviso PE Nº 10/21.
-Aviso Nº 15/2021 Concorrência Pública N°. 03/2021
-Aviso Nº 15/2021 Concorrência Pública N°. 04/2021.
-Aviso Nº 15/2021 Concorrência Pública N°. 05/2021.
-Aviso Nº 15/2021 Concorrência Pública N°. 06/2021.
-Aviso Nº 15/2021 PE Nº 05/21 FMS RP.
-Aviso Nº 15/2021 PE Nº 06/21 FMS RP.
-Aviso Nº 15/2021 PE Nº 09/21 RP.
-Av Aviso Nº 15/2021 PE Nº 09/21 RP.
-Relatório de Analise de Propostas Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 – Relançamento.
-Resultado do Recurso Referente ao Processo Seletivo Simplificado de Edital Nº 0008/2020.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-

Nº certificação: CIKLU+NR7MEAGQDLXEWS7Q

21/01/2021 - Edição nº 3539

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Portaria Nº 003/2021.
-Aviso Nº 13/2021 Chamada Pública Nº 01/2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 15503/2020 Pregão Eletrônico 35/2020 FMS – Registro de Preços.
-Extrato das Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 15503/2020 Pregão Eletrônico 35/2020 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 16.639/2020 Pregão Eletrônico N° 38/2020 – FMS- Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 16.639/2020 Pregão Eletrônico Nº 38/2020 – FMS – Registro de Preços.
-Convocação para Prova de Aptidão Física Edital Nº 008/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020 - Credenciado: DLMVC MED Serviços Médicos Ltda.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020 - Credenciado: Kemi Serviços Médicos Ltda ME.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº 7669/2020 - Credenciado: DLMVC MED Serviços Médicos Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº 7669/2020 - Credenciado: KEMI Serviços Médicos Ltda – ME.
-Aviso de Convocação aos Beneficiários do Programa Bolsa Faculdade - Lei Municipal N° 223/2005.
-Ato Delegatório Nº 005/2021.
-Apostila - SESAU Nº 02/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020.
-Apostila - SESAU Nº 03/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
-Apostila - SESAU Nº 04/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº004/2020.
-

Nº certificação: WBFMYK1WQ+W60ASBD6IJKW

20/01/2021 - Edição nº 3538

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Aviso Nº 12/2021 Concorrência Pública N°. 01/2021.
-Tomada de Preços Nº. 34/2020.
-Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N° 36/2020.
-Ata Da III Reunião Pública Tomada de Preços N° 37/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020.
-Retificação e Resumos de Contratos da prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termos de Rescisão Amigável de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 298/2020 Processo Administrativo Nº 018.794/2020 - Contratado: Direcional Construtora Ltda EPP.
-Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2019 Processo nº: 16983/2020 - Contratado: Cityseg Soluções em Segurança Eletrônica Ltda ME.
-

Nº certificação: BALWR94HK3+LGPGHNJ0AUG

19/01/2021 - Edição nº 3537

Resumo: Decreto Nº 057/2021 a Decreto Nº. 171/2021.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N°35/2020 – Rel.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020 – Daiana Maria Ribeiro dos Santos.
-Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
-Resumo do contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº004/2020 FMS/MSJ.
-Extrato de Contrato Nº: 56/2021 Processo Nº 17805/2020 - Contratado: Tamaves Serviços de Restaurante Sauipe Eireli – ME.
-Extrato de Contrato Nº: 68/2021 Processo Nº 17803/2020 - Contratado: Tok do Chefe Pizzaria Eireli ME.
-

Nº certificação: YSAQFXPLICFEXK3OVPPYOA

18/01/2021 - Edição nº 3536

Resumo: Retificação de Decreto - Publicado em 14 de janeiro de 2021, edição N° 3534.
-Portaria Nº 002/2021 - Conceder Renovação de Licença sem Vencimentos a servidor (a) Daniele Matos dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, exercendo a função de Psicóloga, pelo período de 01 (um ano), a partir de 18/01/2021 a 18/01/2022.
-Aviso Nº 11/2021. PE Nº 115/2020 - RP – REL.
-Cancelamento da Seguinte Licitação PE 92/2020.
-Tomada de Preços Nº. 34/2020.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 005/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020 FMS/MSJ - Credenciado: ALPR Med Serviços Médicos Ltda.
-Resumo do Contrato Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº 7669/2020 - Credenciado: LAM Med Serviços Médicos Ltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº: 7669/2020 - Credenciado: MC Serviços Médicos Eireli.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº: 7669/2020 - Credenciado: Wanderley Magalhães Ribeiro Eireli.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 37/2020 Processo 17.905/2020 - Contratada: LIMPEC – Limpeza Pública de Camaçari.
-
-

Nº certificação: KOQSF6IJUIHRHFHZ3P/XZG

15/01/2021 - Edição nº 3535

Resumo: Decreto N° 52 /2021.
-Decreto Nº 053 de 14 Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 054 de 14Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 055 de 14 Janeiro de 2021.
-Portaria Nº. 001/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
-Portaria Nº 002/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
-Aviso Nº 09/2021. PE Nº 08/2021 – RP.
-Errata I do PE Nº 02/2021 – FMS.
-Aviso Nº 08/2021. PE Nº 04/2021 - FMS – RP.
-Tomada de Preços nº. 29/2020 .
-Tomada de Preços nº. 35/2020 – Relançamento.
-Tomada de Preços nº. 37/2020.
-Tomada de Preços nº. 34/2020.
-Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N°. 34/2020.
-Editais de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Apostila - COMPEL Nº 03/2021 Pregão Eletrônico Nº 109/2020 – Registro de Preços.
-

Nº certificação: UEYXCJVD9I8TAUIA+0XUWQ

14/01/2021 - Edição nº 3534

Resumo: Decreto Nº. 043/2021.
-Decreto Nº 044/2021.
-Decreto Nº. 045/2021.
-Decreto Nº 046/2021.
-Decreto Nº 047/2021.
-Decreto Nº 048/2021.
-Decreto Nº. 049/2021.
-Decreto Nº. 050/2021.
-Decreto Nº 051/2021.
-Decreto Nº 053/2021.
-Aviso Nº 07/2021 Revogação Processo Administrativo Nº. 8.666/2020.
-Tomada de Preços N°. 01/2021.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 16.640/2020 Pregão Eletrônico Nº 106/2020 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 16.640/2020. Pregão Eletrônico Nº 106/2020 Registro de Preços.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 7.544/2020. Pregão Eletrônico Nº 109/2020 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 17145/2020 Pregão Eletrônico 110/2020 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 17145/2020 Pregão Eletrônico 110/2020 – Registro de Preços.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19670/2020.
-1º Aviso de Convocação do Edital Nº 008/2020 Processo Seletivo Simplificado.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Jair Pereira Damasceno.
-Resumo do Contrato Nº 41-A/2021 Processo Nº 19670/2020 - Contratado: Virgínia Lúcia Dantas Oliveira.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 030-B/2021 Publicado em 13 de Janeiro de 2021, Edição Nº 3533.
-Retificaão do Resumo do Contrato Nº 415/2020 – Publicado em 5 de janeiro de 2021, edição 41 – ano nº 3526.
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Nº certificação: ZUIFXMXK5KH8BSCZUWKXLG

13/01/2021 - Edição nº 3533

Resumo: Aviso Nº 05/2021 Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 37/2020 – FMS - RP – Objeto: Aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades das crianças e adultos do Município de Mata de São João.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 7.544/2020 Pregão Eletrônico Nº 109/2020 – Registro de Preços - Objeto: Aquisição de utensílios de limpeza para a efetivação e continuidade dos serviços de limpeza e manutenção dos prédios públicos do município de Mata de São João/BA.
-Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N° 36/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços remanescentes referente à Requalificação da Alameda da Lua no Litoral do Município de Mata de são João/BA.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19.703/2020.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 Processo Nº 17803/2020.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 Processo Nº 17805/2020.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19194/2020.
-Resumo do Contrato Nº: 030 – B/2021 Processo Nº 19.703/2020 - Contratado: Jusimeire Souza de Paiva.
-Contrato Locação Nº 30-A/2021 Processo Nº 19194/2020 - Contratado: Greice Ane Oliveira Figueiredo Silva.
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Nº certificação: KOVLY48XNJJKBE9T35RIOG

12/01/2021 - Edição nº 3532

Resumo: Decreto Nº 039/2021 - Fica nomeado o Sr. José Silva Neto, para o cargo de diretor de comunicação, símbolo CC1, constante da Lei Municipal Nº 800/2021, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 040/2021 - Fica exonerado o Sr. José Silva Neto, do cargo de diretor de comunicação, símbolo CC1, constante da Lei Municipal Nº 800/2021, atualmente em vigor.
-Decreto Nº. 042/2021 - Fica exonerada a Sra. Carla Kessia Nascimento dos Santos, do cargo de coordenadora administrativa da secretaria de ação social, símbolo CC09, constante da Lei Municipal Nº. 636/2017.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Apostilamento Nº 111/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 112/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 113/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 114/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 115/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 116/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 116/2021 contrato N° 391/2020.
-Apostila - COMPEL Nº. 002/2021 Pregão Eletrônico Nº. 102/2020 – Registro de Preços.
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Nº certificação: TNPWPE9BL69VWMQ/UKOI5Q

11/01/2021 - Edição nº 3531

Resumo: Errata - Aviso Nº 05/2021.
-Tomada de Preços Nº. 36/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços remanescentes referentes à para Requalificação da Alameda da Lua no Litoral do Município de Mata de São João, Conforme Convênio N° 865929/2018 firmado entre a Prefeitura de Mata de São João e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
-1º Termo de Retificacao ao Termo de Rescisao Amigavel do Contrato N° 177/2020 - No termo de rescisao amigavel do contrato n. 177/2020, publicado no Diario Oficial do Municipio em 11/12/2020.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº 0562/2018 Edital Nº 012/2017 - Contratado: Marcelle Caroline Ribeiro da Silva.
-Resumo Do Termo de Aditivo de Contrato Nº 0563/2018 Edital Nº 012/2017 - Contratado: Ricardo dos Santos da Silva.
-Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2019 Processo Nº: 14925/2020 - Contratado: Banco do Brasil S.A.
-Apostila - COMPEL Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - FMS - Registro de Preços.
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Nº certificação: FAHU6SCO2RJLG22B6NDQ9W

08/01/2021 - Edição nº 3530

Resumo: Decreto Nº 034/2021
-Decreto Nº 035/2021
-Decreto Nº 036/2021
-Decreto Nº 037/2021
-Decreto Nº 038/2021
-Aviso Nº 04/2021. Pregão Eletrônico Nº 07/2021 RP
-Edital De Chamamento Público Nº 001/2021 – Relançamento
-Resumo do Contrato Processo nº: 14877/2020 Contrato nº: 002/2021 – inexigibilidade de licitação
-Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 288/2020
-Ato Delegatório Nº 001/2021
-Ato Delegatório Nº 002/2021
-Ato Delegatório Nº 003/2021
-Ato Delegatório Nº 004/2021
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Nº certificação: UV2CWKMTL+M94BOYQEKPTA

07/01/2021 - Edição nº 3529

Resumo: Decretos Nº 028/2021 ao 33/2021.
-Lei Nº. 801/2021, de 07 de janeiro de 2021.
-Lei Nº. 802/2021, De 07 de janeiro de 2021.
-Lei Nº. 803/2021, de 07 de janeiro de 2021.
-Lei Nº. 804/2021, de 07 de janeiro de 2021.
-Lei Nº. 805/2021, de 07 de janeiro de 2021.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 015/2021
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 017/2021
-Resumo do Contrato N° 001/2021 - Processo nº: 14872/2020 - Inexigibilidade de Licitação
-Resumo do Contrato N° 003/2021 - Processo nº: 18566/2020 - Dispensa de Licitação
-Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços N° 35/2020 - Relançamento
-Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços N° 37/2020
-Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 - FMS/MSJ
-Certidões de Publicação - Edital de Credenciamento Emergencial: 004/2020
-Resumo Do Termo De Rescisão De Contrato - Edital nº008/2019
-Resultado Do Processo Seletivo Simplificado Do Edital Nº 003/2020 e Convocação para Avaliação Psicologica
-Retificação Dos Termos De Apostilamentos Nº 19/2021, Nº 20/2021, Nº 21/2021, Nº 22/2021, Nº 23/2021, 24/2021
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Nº certificação: LG4TKCDKBMI9ZOFTHD8S+Q

07/01/2021 - Edição nº 3528

Resumo: Edição Extra - Decreto Nº 025/2021- nomeado o Sr. Daniel Souza Trindade, para o cargo de Assessor de Suporte Judiciário, Símbolo CC5, constante da Lei Municipal nº 800/2021, atualmente em vigor.
-Edição Extra - Decreto Nº 026/2021- nomeada a Sra. Jôenia Carla Souza Dos Santos, para o cargo de Assessora de Suporte Judiciário, Símbolo CC5, constante da Lei Municipal nº 800/2021, atualmente em vigor.
-Edição Extra - Decreto Nº 027/2021- Exonerado o Sr. Antonio Gerson dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Análise, Símbolo CC16, constante da Lei Municipal nº 636/2017.
-Edição Extra - Resumo do Contrato nº: 015/2021 - Processo nº: 19693/2020.
-Edição Extra - Resumo do Contrato nº: 016/2021 – Processo nº: 19675/2020.
-Edição Extra - Resumo do Contrato nº: 017/2021 – Processo nº: 19679/2020.
-Edição Extra - Resumo do Contrato nº: 18/2021 – Processo nº: 19702/2020.
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Nº certificação: VOGFKZRMRUQ5R3ZJC78KCW

06/01/2021 - Edição nº 3527

Resumo: Decreto Nº 021/2021 - Fica exonerada a Sra. Raquel de Jesus Souza, do cargo de assistente de direção, símbolo AD, constante da Lei Municipal N° 706/2018, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 022/2021 - Fica exonerada a Sra. Carina Albuquerque Oliveira Souza Santana, do cargo de subcoordenadora de vigilância sanitária e ambiental, símbolo CC11, constante da Lei Municipal Nº 636/2017.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo nº 19702/2020.
-Resumo do Termo de Contrato Edital Nº 003/2020 Contrato Nº: 0306/2020 - Contratado: Cristiane Soares Rocha.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
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Nº certificação: IPNKIGTOPFAG72QFLDIJ+W

05/01/2021 - Edição nº 3526

Resumo: Decreto Nº 020/2021.
-Portaria Nº 001/2020, de 05 de Janeiro de 2021 - Designar os servidores abaixo nomeados para, sob a presidência da primeira, compor a comissão de credenciamento de restaurantes, da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Portaria Nº 001/2021 - Conceder Licença sem Vencimentos o (a) servidor (a) Ramon Marques Nascimento, lotado (a) na Secretaria de Educação, exercendo a função de Assistente Administrativo, pelo período de 02 (dois anos), a partir de 04/01/2021 a 04/01/2023.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
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Nº certificação: GZLXPITT+GOBORZIS8S75W

04/01/2021 - Edição nº 3525

Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termos de Posse da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19675/2020.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de Licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19679/2020.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19693/2020.
-Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020.
-Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
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Nº certificação: SY2HSYLOGTFGQJGUNWYNNW

02/01/2021 - Edição nº 3524

Resumo: Lei n° 799/2021, de 02 de janeiro de 2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – FINISA, com a garantia da União e dá outras providências.
-Lei nº. 800/2021, de 02 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mata de São João, sua Estrutura e dá outras providências.
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Nº certificação: ONQA8VMLBOLJFYGLS+RTTW

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