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Prefeitura Municipal de Mata de São João

Última atualização: 15 julho 2024 às 14:41:53



Diário Oficial

O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Mata de São João é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.






Foram encontrados 173 resultados das pesquisas.


Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Documentos Originais Nº de Certificação
22/07/2024 4292 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA DE ESTIMULO Á FORMAÇÃO DE MÉDICOS
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ
-DISTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.510/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Nº DO CONTRATO: 869/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 276/2024
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N° 001/2022
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 530/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 483/2024
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 169 Á 173/2024
-DECRETO Nº 566/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 172/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 173/2024
-ERRATA II REFERÊNCIA: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 E OS TERMOS DE PRORROGRAÇÃO
-ATOS LICITATÓRIOS
-AVISO DE LICITAÇÃO N°. 84/2024 REPUBLICAÇÃO POR EQUÍVOCO NO CADASTRO DO LICITANET
-PORTARIA Nº. 113/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 114/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024
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Documentos MPOBLNDIXDTAP5ZWYAMKFG
19/07/2024 4291 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°010/2021
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAIS
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 370/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 371/2022
-DECRETOS Nº 555 Á 563/2024
-DECRETO Nº 545/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024
-LEI Nº. 969/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 112 DE 19 DE JULHO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 16/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.
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Documentos ZBQ+B/CUY3T+DXPNLJ0IBA
18/07/2024 4290 PLANILHA PRIMEIRO CUIDADO 2º SEMESTRE 2024 - PARTE 2
-TERMO DE DECISÃO 2ª INSTÂNCIA
-TERMO DE ACORDO
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 200/2024
-RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 610/2022
-DECRETOS N° 538/2024
-DECRETOS Nº 540 Á 544/2024
-DECRETOS Nº 546 Á 552/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 511/2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°008/2024
-ATUALIZAÇÃO DA PREVISÃO DE CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 007/2024
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 007/2024.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.736/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 22/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIAS N° 23 Á 26/2024
-PORTARIAS N° 46 Á 48/2024
-PORTARIAS N° 38 Á 41/2024
-PORTARIAS N° 29 Á 34/2024
-PORTARIA N° 36/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
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Documentos 0XR32EW4DRIERLRHHEPRMQ
17/07/2024 4289 CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 025/2023
-APOSTILA APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°156/2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 697/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 025/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°011/2021
-APOSTILAS - SEOSP
-DECRETOS Nº 535 Á 537/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 507/2024
-DECRETO Nº 539/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 464/2024
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.736/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 22/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA N° 22/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA N° 21/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA N° 28/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA N° 35/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA N° 37/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
-PORTARIAS N° 42 Á 45/2024
-PORTARIAS N° 49 Á 53/2024
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Documentos AD4HRT16NVPXF87ZNATHUG
16/07/2024 4288 CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 092/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 135/2023
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2022
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAIS
-DECRETO N°. 514 DE 12 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 533/2024
-DECRETO Nº 534/2024
-EDITAL N° 002/2024 - SELEÇÃO DE ESTUDANTES CURSO COMPLEMENTARES - RESULTADO FINAL
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.437/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 13/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.438/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 101/2024 – REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.695/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 97/2024 – REGISTRO DE PREÇOS
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 110/2024
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Documentos DPRSJPZAY/YFPOVOL1IVWQ
15/07/2024 4287 TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 08/2024
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2022
-DECRETO Nº 531/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 530/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 517/2024
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 160 Á 167/2024.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 515/2024
-DECRETO Nº 532/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.695/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.438/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.752/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115 Á 117/2024 REGISTRO DE PREÇOS
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.747/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024. REGISTRO DE PREÇOS.
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 109/2024
-PORTARIA Nº 110/2024, 15 DE JULHO DE 2024.
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Documentos Y7J6+HKPJXVYSBCMZH0X2A
12/07/2024 4286 AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-RETIFICAÇÃO AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 258/2021
-DISTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.510/2023
-TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 546/2024 FIRMADO COM A EMPRESA LEÃO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2022 – SESAU/FMS.
-DECRETOS N°. 498,508,493,482/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 490/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO DA COMISSÃO N°495/2024
-DECRETOS Nº 515 Á 530/2024
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 007/2024.
-EDITAL N° 002/2024 - SELEÇÃO DE ESTUDANTES
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.037/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 78/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.723/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 90/2024 REGISTRO DE PREÇOS.
-PORTARIA Nº 109/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024
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Documentos /SIVFSSS5TN/HPBGN+CC3G
11/07/2024 4285 APOSTILA CONTRATO N°332/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 368/2022
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº: 597/2024
-MINUTA DECRETO Nº 495/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 494/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 496/2024
-DECRETO Nº 497/2024
-DECRETO Nº 499/2024
-DECRETO Nº 500/2024
-DECRETO Nº 501/2024
-DECRETO Nº 502/2024
-DECRETOS Nº 504 Á 507/2024
-DECRETOS Nº 509 Á 513/2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°007/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 FMS
-EXTRATO DO CONTRATO. . PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2024
-LEI Nº. 967/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024
-LEI Nº. 968/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024
-ATOS LICITATÓRIOS
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Documentos XFGA9FWOZSLA9XGRMMPUFA
10/07/2024 4284 TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 07
-RESUMOS DOS CONTRATOS
-RESUMOS DO TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
-RESUMOS DO TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS
-DECRETOS Nº 477 Á 481/2024
-DECRETOS Nº 483 Á 490/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES NÃO ENCONTRADOS N° 005/2024
-INFORME DA 5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 003/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104,105,109,110,112,31/2024REGISTRO DE PREÇOS
Documentos MLVR+Z4ZOAXSUMDK06LIYG
10/07/2024 4283 RETI RATIFICAÇÃO DO RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 602/2024
-DECRETO Nº 476/2024
-DECRETO Nº 475/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.129/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 95/2024 REGISTRO DE PREÇOS
Documentos SAIFT3KR+VBCZIGLHKIP5W
09/07/2024 4282 RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9241/2023
-RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9241/2023
-AUXILIO CONTA LEGAL CONTA LEGAL
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO VIAGEM
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-DECRETO FINANCEIRO Nº 159, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 473/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 474/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº. 107/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
-RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 523/2023
Documentos P3U9+6OOLRPEE17U1/GPZQ
09/07/2024 4281 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.610/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 68/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.610/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 68/2024
Documentos +UOVN38Q+1TG0WTVTZJL9G
08/07/2024 4280 APOSTILAS - SESAU PREGÕES ELETRÔNICOS – ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS RETIFICAÇÕES
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-CARTA DECLARATÓRIA (TÁXI) - Nº 033/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 0362/2018
-RESUMO DO CONTRATO Nº:600/2024
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SRA. MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 816/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 158, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 468,469/2024
-RETIFICAÇÕES DOS DECRETOS 206,269,443,444,462/2024
-DECRETOS Nº 470,471,472/2024
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 152,153 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-RETIFICAÇÃO DO INFORME DA 5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO O INFORME DA 5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-INFORME DA 6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-PORTARIA Nº 106/2024
Documentos 3GH2H5+8OKELJBXPJVEWGQ
05/07/2024 4279 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8326/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8386/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024 –REGISTRO DE PREÇOS.
-RETIFICAÇÃO DA A P O S T I L A - SESAU PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
-RETIFICAÇÃO DA A P O S T I L A SESAU PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
-RETIFICAÇÃO DA A P O S T I L A - SESAU PREGÃO ELETRÔNICO Nº57/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
-DISTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.510/2023
-REPUBLICAÇÃO POR EQUIVOCO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.7430/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 595/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO : 239/2024
-DECRETOS Nº 450 Á 467 2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR EQUIVOCO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8326/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 94/2024 REGISTRO DE PREÇOS.
-PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 30,38 /2024 – FMS- REGISTRO DE PREÇOS
-PORTARIAS N° 85 Á 105/2024
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Documentos XYDLAVRGS1LR0H5Y8+JHVG
04/07/2024 4278 RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 190/2023 EDITAL Nº 017/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: 502/2023 EDITAL nº 017/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 590/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº:591/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 588/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 587/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 589/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 586/2024
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10.047/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/202
-DECRETO Nº 448/2024
-DECRETO Nº 449/2024
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Documentos 74UTSD3E48YGIPMKPB38DQ
04/07/2024 4277
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO BENEFÍCIARIO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA
-AVISO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS
-RESUMO DOCONTRATO Nº: 585/2024
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.7430/2024
-RESUMO DO 4º ADITIVO POR EXCEPCIONALIDADE AO CONTRATO 295/2020
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 816/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 592/2024
-DECRETOS 445 Á 447/2024
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 6ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 003/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8326/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 94/2023
-REPUBLICAÇÃO POR EQUIVOCO PROCESSO ADMINISTRATIVO; 7.430/24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/202 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
-AVISO DE DISPENSA Nº 007/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8386/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024
-PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 32 Á 36/2024 – FMS- REGISTRO DE PREÇOS
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Documentos WNB31688W+ZEH+QUR2YMXQ
03/07/2024 4276 DECRETO FINANCEIRO Nº 159, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 156, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 155, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 149, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 152, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 442/2024
-DECRETO 443/2024
-DECRETO 444/2024
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
Documentos ZAHBWN5+RSM585API4QOLG
03/07/2024 4275 PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB (LISTA COMPLEMENTAR) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9241/2023
-DECRETO Nº 438/2024
-DECRETO N°. 366 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 394 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N°. 393 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 439/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 424/2024
-DECRETO Nº 436/2024
-DECRETO Nº 435/2024
-DECRETO Nº 440/2024
-DECRETO Nº 437/2024
-DECRETO Nº 441/2024
-2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2024
-17º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-INFORME DA 5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 49/2024
Documentos 70WNLCIKC06I+LBA81ALYQ
01/07/2024 4274 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CMAS 001/2024
Documentos 71UWLDDMJHKYTCCGINBENW
28/06/2024 4273 AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA).
-AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA).
-AVISOS DE PROSPECÇÃO DE VANTAJOSIDADE DE PROPOSTA - SETOR DE COMPRAS DA SECAF.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 154, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 157, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 150, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 153, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 151, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) - BIÊNIO 2024/2026.
-LEI Nº. 966/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-APOSTILA - COMPEL Nº. 272/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 139/2023.
-ATOS DO AVISO DE LICITAÇÃO N°. 76/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.843/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 FMS.
-REPUBLICAÇÃO POR EQUÍVOCO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.843/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024-FMS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.495/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 FMS.
-PORTARIA N° 84/2024, 28 DE JUNHO DE 2024.
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-TERMOS ADITIVOS.
Documentos 2KJCIJRJMRST2E8ZQCAYUW
27/06/2024 4272 TERMO DE POSSE N° 074/2024.
-DECRETO N°. 383 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA Nº 010/2023.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.843 /2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024-FMS.
-TERMO ADITIVO DE RETI RATIFICAÇÃO COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.
-RESUMOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.
Documentos TWHTQBO5TAKZGA0RHEIFDA
27/06/2024 4271 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO.
-1ª LISTA DE CREDENCIADOS - 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 82/2024.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA - ANO Nº XIX, Nº 4255.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA - ANO Nº XIX, Nº 4248.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 562/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Esta
26/06/2024 4270 6º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS - AVISO DE LICITAÇÃO N°. 75/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.430/24 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.495/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024-FMS.
-APOSTILA - SESAU Nº 22/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 14/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 15/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Esta
26/06/2024 4269 AVISO DE PROSPEÇÃO DE PROPOSTA - SETOR DE COMPRAS DA SECAF.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2023 - SEOSP.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 196/2024 - PROCESSO Nº: 14280/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - REGISTRO DE PREÇOS (PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.432/2023).
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 520/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Esta
25/06/2024 4268 CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA.
-RESULTADO FINAL DA PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE TALENTOS DAS ESCOLAS.
-DISTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.510/2023.
-INFORME DA 2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 001/2024.
-2º TERMO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - SEOSP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 556/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.569/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 FMS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 551/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.991/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024.
-RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 005/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL 001/2024, DE 14 DE JUNHO 2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 548/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 545/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-4° RESUMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2021.
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - EDITAL N° 005/2023.
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - EDITAL N° 010/2021.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO - EDITAL N° 002/2022
-RESUMO DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - EDITAL N°016/2022.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024.
Documentos KLR0QBUOTHZMMATYVRXI3A
20/06/2024 4267 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7415/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024.
-CONTA LEGAL (EMBASA)
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 384/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 518/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.427/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 550/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.8697/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO N°. 74/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 24/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.569/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 FMS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 453/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 SESAU/FMS.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 546/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 544/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 504/2023.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2024.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 649/2023.
Documentos AL0/KJR02FUKWBD8AAHL5Q
20/06/2024 4266 EDIÇÃO EXTRA - DECRETO Nº 391/2024.
-DECRETO Nº 392 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 004/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 7415/24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.56/2024- REGISTRO DE PREÇOS -
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.676/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2024.
-RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CREDOR: M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 528/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 529/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 541/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
Documentos GVPKYCU9WKJ4SS/BB9BYRA
19/06/2024 4265 RESUMO DO TERMO DE CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2024.
-TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 471/2024.
-5° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 540/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.899/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.991/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 538/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 539/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 524/2024.
Documentos YRNVSLKRMZSTHD4I+K5FKQ
19/06/2024 4264 EDIÇÃO EXTRA - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 521/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.390/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 35/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8697/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/2024.
-RESUMOS DOS CONTRATOS Nº: 542 E 543/2024.
-RESUMOS DOS CONTRATOS Nº: 536, 533, 532 E 537/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
Documentos BY77SRN1QG9VM55UYAO+XW
18/06/2024 4263 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 530/2024 Documentos UQEHT5CR8FSTE0IVFSIEYA
18/06/2024 4262 EDIÇÃO EXTRA - COMUNICADO DO CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº. 516/2024.
-RESUMOS DO CONTRATOS.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 514/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - 2ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 004/2024.
-DECRETOS Nº 390 E 389/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES NÃO ENCONTRADOS N° 003/2024
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 163 A 171/2024.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº152 A 162/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.590/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.899/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.144/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 57/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.574/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 63/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.574/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2024.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2022.
Documentos VVEZV49XTOXFBSHIAR7/1A
18/06/2024 4261 RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 526/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 523/2024 - PROCESSO Nº: 13.870/2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 520/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.451/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 84/2024 RP.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.451/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 84/2024 RP.
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 0712024-RP.
Documentos UDXMW7VMXKAPK5YB6EBJIG
17/06/2024 4260 RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 719/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº147 A 151/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº144 A 146/2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 517/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 522/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-26ª LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 416/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.823/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 14/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9956/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024.
-APOSTILA - SESAU Nº 20/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.590/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 87/2024.
-APOSTILA - SESAU Nº 21/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.144/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.390/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2024.
Documentos T9N4U0PIEB41ZIQHOYJLJQ
14/06/2024 4259 TERMO DE POSSE N° 073/2024.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 565/2024 - 3ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 003/2024.
-RESUMO DOS TERMOS DE CONTRATOS - 4ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 003/2024.
-RESUMO DOS TERMOS DE CONTRATOS - 6ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 010/2023
-DECRETOS Nº 384 A 386/2024.
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 148, 147 E 146 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9956/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 70/2024.
-APOSTILA - SEOSP 18/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 13/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3050/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024.
-RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.893/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.427/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2024.
-TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024.
-PORTARIA N° 19/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO 003/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO 004/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2022.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 260/2021.
Documentos ZI062IHBKXWUTG8ZACHAAG
13/06/2024 4258 RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 143/2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 0347/2018.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 506/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 491/2024.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2022.
-RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 512/2024.
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 145 E 144 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 143,142 E 141, DE 5 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 140, 139 E 138, DE 3 DE JUNHO DE 2024.
-25ª LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
Documentos BXW985IT9T2EH1GNTKODDQ
12/06/2024 4257 RETIFICAÇÃO AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA)
-RETIFICAÇÃO AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA)
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº418/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: 942/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: 941/2022.
-DECRETO N°. 367 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETOS Nº 382, 381 E 380/2024.
-INFORME DA 3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 003/2024.
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 004/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3050/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-APOSTILA - COMPEL Nº 271/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 133/2023 - REGISTRO DE PREÇOS.
-PORTARIA Nº 80/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 78/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 81/2024, 10 DE JUNHO DE 2024.
Documentos 4Y9TBPTYNOX0TKLIYDGS4W
12/06/2024 4256 TERMO DE DECISÃO - 2ª INSTÂNCIA.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 478/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 474/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 479/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-DECRETO Nº 379/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 120, DE 9 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEDUR Nº001/2024.
Documentos FEIO+ZLBAUQO70EQNYXO3A
11/06/2024 4255 NOVAS FAMÍLIAS INSERIDAS NO AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO - COMPETÊNCIA JUNHO/2024.
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 486/2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 487/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 489/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 365/2022.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 490/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 481/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2022.
-DECRETO Nº 377, 378, 376 e 375/2024.
-ATA DA IV REUNIAO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 22/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 082/2024.
Documentos QE+NJUOET7RC+PA2OABSRQ
10/06/2024 4254 CONTA LEGAL - EMBASA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.2581/2024.
-AUXILIOS CONTA LEGAL - EMBASA.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 628/2023.
-DECRETOS Nº 368, 369, 373, 372, 371, 370 E 374/2024.
-4° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.755/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.926/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO N°. 72/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024.
-PORTARIAS Nº. 78 E 79/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 419/2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 447/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - EDITAL N° 017/2022.
Documentos H/QSKFKA8GDZFHD/TVC6PA
07/06/2024 4253 CARDAPIO JUNINO CRECHE TEMPO INTEGRAL EXERCICIO 2024.
-TERMOS DE POSSES N° 071 E 072/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA).
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS.
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001/2023.
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 455/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.194/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
Documentos O3/RVDYWNKHAVM507WSVVW
07/06/2024 4252 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6345/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2024 - PROCESSO Nº: 12.100/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 63-67/2023.
-APOSTILA Nº 267 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
-APOSTILA Nº 268 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
-APOSTILA Nº 269 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
-APOSTILA Nº 270 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.
-RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 12.463/2024.
Documentos A8SCMTKAE/LR3HFEANXJRW
06/06/2024 4251 PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11269/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12278/2024.
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11326/2024.
-TERMO DE POSSE N° 070/2024.
-TERMO DE POSSE N° 069/2024.
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 465/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 165/2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 312/2024.
-DECRETOS FINANCEIRO Nº 136 E 137, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETOS FINANCEIRO Nº 115 E 116, DE 2 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 362/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETOS Nº 363 A 365/2024.
-6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
Documentos /AHF5MJEF4P0GRELHU4DBW
06/06/2024 4250 APOSTILAMENTO DO 1ª ADITIVO AO CONTRATO N°202/2024.
-TERMO DE DECISÃO - 1ª INSTÂNCIA - PAAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7573/2024.
-MINUTA DOS TERMOS DE INTENÇÃO DE APOIO / DOAÇÃO E MINUTA DO TERMO DE DOAÇÃO.
-EDITAL PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO: SÃO JOÃO DE MATA 2024 - O MELHOR SÃO DA REGIÃO.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10.535/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 1050/2022.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 607/2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 903/2022.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 296/2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Quint
05/06/2024 4249 PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA.
-CONCESSÕES DE AUXÍLIOS MORADIA.
-TERMOS DE POSSE N° 067, 063, 066, 068, 064 E 065/2024.
-DECRETOS Nº 350 A 361/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 401/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.355/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 413/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2024.
-RESUMOS DOS TERMOS DA RETI RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°006/2021.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.535/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 69/2024.
-RESUMO - INEXIGIBILIDADE - Nº DO PROCESSO: 11.704/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.
-PORTARIA Nº 76/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Quart
04/06/2024 4248 TERMOS DE POSSE N° 057, 056, 054, 060, 061, 062, 059, 055 E 058/2024.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2020.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº394/2024 - CONCURSO PÚBLICO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 422/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.711/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 17/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024.
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 - REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 05/2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 446/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL N° 8347/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 452/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 SESAU/FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 8511/2023.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 16ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Terca
03/06/2024 4247 PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA
-DECRETOS Nº 347/2024 AO 349/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 291/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.
-3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 530/2021
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 718/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 624/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 671/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 281/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 073/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 629/2022
-
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Segun
31/05/2024 4246 DECRETO Nº 335/2024
-DECRETO Nº 336/2024
-DECRETO Nº 337/2024
-DECRETO Nº 338/2024
-DECRETO Nº 339/2024
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Esta
29/05/2024 4245 AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA)
-RESUMOS DE CONTRATOS
-DECRETO Nº 334/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024
-DECRETOS FINANCEIROS
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO nº: 555/2024 EDITAL nº: 005/2024
-24ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-INFORME DA 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESOLUÇÃO Nº 07/2024 CMS
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 227/2023
Documentos GGYFCR+BUQEPPPTH5F/HVA
28/05/2024 4244 APOSTILAMENTO Nº 263/2024 CONTRATO N° 178/2021
-APOSTILAMENTO DO 1° CONTRATO N°201/2024
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-LEI Nº. 964/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 74/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 425/2024
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 435/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Terca
28/05/2024 4243 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024. Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Terca
27/05/2024 4242 AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 072/2024, 27 DE MAIO DE 2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 420/2024
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N° 017/2022
Documentos LB4EO2J/AVP+KDO8XSES6W
27/05/2024 4241 RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO, PUBLICADO EM 10 DE MAIO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4229.
-APOSTILA - COMPEL Nº. 248/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 104/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2043/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024 REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9460/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2043/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024 REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.377/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.254/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Segun
24/05/2024 4240 DECRETOS Nº 330, 331, 332 E 333/2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÕES.
-23ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS TERCEIROS INTERESSADOS N° 002/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ABERTURA DE MATRÍCULAS DO SISTEMA VIÁRIO N°001/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS.
Documentos S/QTTPR43BLKJGE23PEZEQ
23/05/2024 4239 RELAÇÃO DOS PREMIADOS NO CONCURSO DE TALENTOS - 2024.
-TERMO DE DECISÃO – 1ª INSTÂNCIA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 58/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 59/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 60/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 841/2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 408/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO Nº. 410/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 409/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
Documentos WXNH0XDQL1WSD+QSHYVOTW
22/05/2024 4238 RETIFICAÇÃO AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO VIAGEM
-DECRETOS FINANCEIROS
-DECRETO Nº 326/2024 AO 329/2024
-DECRETO N°. 321 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024
-16° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-LEI Nº. 963/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 1ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 005/2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 405/2024
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO, PUBLICADO EM 21 DE MAIO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4237.
Documentos GUHMMQJBOTZIBJ+7N3EQ/G
21/05/2024 4237 APOSTILAMENTO Nº 262/2024 CONTRATO N° 173/2021
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-TERMO DE POSSE N° 053/2024
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE HOME DECOR NO MERCADO MUNICIPAL
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 648/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 352/2018
-DECRETO Nº. 318 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-INFORME DA 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 004/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
Documentos RSDXRA2JZCVXMPIVZ5D8VQ
20/05/2024 4236 APOSTILA Nº 259 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - REGISTRO DE PREÇOS.
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA.
-RETIFICAÇÃO AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA).
-CONVOCAÇÃO 0018 DA ETAPA 2° ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO.
-DECRETO Nº 322/2024.
-DECRETO N°. 323 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 324/2024.
-DECRETO Nº 325, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4640/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 63/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2024 – REGISTRO DE PREÇOS.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2024 – REGISTRO DE PREÇOS.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024 – REGISTRO DE PREÇOS.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 19/2024.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 1ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 004/2024.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 15ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-
-
Documentos Z2PLFDPAGLCH9GDZKKJSHQ
17/05/2024 4235 CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-TERMO DE DECISÃO – 1ª INSTÂNCIA
-DECRETO Nº 319 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 320/2024
-1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO 375/2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 375/2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2024
Documentos NPHPJYGQIZ4BNXPAZT9+XW
16/05/2024 4234 APOSTILAMENTO Nº 261/2024 CONTRATO N° 171/2021
-APOSTILA Nº 258
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-AUXILIOS CONTA LEGAL (COELBA)
-CONVOCAÇÃO 0017 DA ETAPA 2° ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE HOME DECOR NO MERCADO MUNICIPAL
-RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 331/2023
-DECRETOS Nº 314/2024 AO 317/2024
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO
-ERRATA I - REFERÊNCIA: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2024
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 744/2023
Documentos MAORGSBWUPKHSLX0A21WWW
15/05/2024 4233 AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-AUXILIOS CONTA LEGAL (COELBA)
-DECRETO N°. 311 DE 15 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 313/2024
-DECRETO N. 309/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2024
-INFORME DA 5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2024 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 399/2024
-RESUMOS DOS TERMOS CONTRATOS - 5ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 010/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 246/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 119/2023
Documentos QPMOOFSVPB8BC4HMF3JDSQ
14/05/2024 4232 DECRETO Nº. 308/2024
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 006/2024
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2024
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 004/2024
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2024
-LEI Nº. 961/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-LEI Nº. 962/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 716/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 687/2023
Documentos MG1ZYEIOLKBXTTW6CVJNXW
14/05/2024 4231 HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE RESTAURANTE NO MERCADO MUNICIPAL
-INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS - 2024
-INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS - 2024
-PLANO ESTRATÉGICO 2024 A 2028
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 307/2024
-DECRETO N°. 295 DE 10 DE MAIO DE 2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 750/2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
-RETIFICAÇÃO DOS RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024
Documentos /QBCYWRR+XKU27C11D8KBA
13/05/2024 4230 PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-DECRETOS FINANCEIROS
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 302/2024
-DECRETOS Nº 304/2024 AO 307/2024
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 005/2024
-RESULTADO FINAL ELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2024
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 006/2024
-ATUALIZAÇÃO DA PREVISÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 004/2024
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 004/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 071/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 526/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 621/2023
-RETIFICAÇÕES DE TERMOS DE RESCISÕES DOS CONTRATOS
-
-
Documentos HAGCBMONZG95QMEYJS5DQA
10/05/2024 4229 CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9829/2024.
-DECRETOS Nº 289/2024 A 293/2024.
-DECRETOS Nº 296/2024 A 302/2024.
-DECRETO Nº 294/2024.
-DECRETO Nº 303/2024.
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 005/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 070/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
Documentos HY3ZLMITQ3RGMCYHHZPBTA
09/05/2024 4228 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 251/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 249/2024
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-DECRETO N°. 279 DE 06 DE MAIO DE 2024
-ETAPA 3 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2024 RESULTADO PROVISÓRIO
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 004/2024 RESULTADO FINAL
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.880/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 1ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 001/2024
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
Documentos OVAOHTVD1O+CQCNXZS2U4W
09/05/2024 4227 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 250/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.608/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2024.
-PORTARIA Nº 069/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 386/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº: 375/2024
Documentos TLVCOP5OQD9O3G+Y8TLVHW
08/05/2024 4226 2° AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2024
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 004/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: 644/2023
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2020
Documentos ZPSBBDXTPXS8G4YTX9HF7A
07/05/2024 4225 DECRETO N°. 263 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N°. 265 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 280/2024
-DECRETO Nº 281/2024
-DECRETO Nº 282/2024
-DECRETO Nº 283/2024
-DECRETO Nº 284/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DE CONTRATOS E DE TERMOS DE RESCISÕES.
Documentos 7KMN7SVYQAVVPLQRVY0QZQ
06/05/2024 4224 CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO
-NOVAS FAMÍLIAS INSERIDAS NO AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO- COMPETÊNCIA MAIO/2024
-DECRETO Nº 278/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 270/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 116, DE 2 DE MAIO DE 2024.
-INFORME DA 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 001/2024
-2° AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2024 RESULTADO PROVISÓRIO
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 368/2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 607/2023
Documentos G0PSLLGXWO5/U+D5YMNLWG
03/05/2024 4223 RESUMO DO CONTRATO Nº. 372/2024 - PROCESSO Nº. 9.702/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-DECRETO Nº 276/2024.
-DECRETO Nº 277/2024.
Documentos 114W06HPJS9LYIZABIZYHA
03/05/2024 4222 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.307/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024 FMS RP.
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9467/2024.
-RESULTADO FINAL DA PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE TALENTOS DAS ESCOLAS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 371/2024 - PROCESSO Nº: 9.805/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 374/2024 - PROCESSO Nº: 9.942/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-DECRETOS Nº 274/2024 E 275/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 111 E 112 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 113 E 114 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 116 E 115 DE 2 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO CULTURAL.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.
-PORTARIA Nº 66/2024 E 67/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Documentos +TQSXH5G2ZJUBYOUCE9KVG
02/05/2024 4221 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA 6ª LISTA DE APROVADOS NO PROGRAMA DE INCENTIVO BOLSA ATLETA, PUBLICADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, EDIÇÃO Nº4199
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-DECRETOS Nº 267/2024 AO 273/2024
-RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024
-AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2024 ETAPA 1
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA N° 68/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 2ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 002/2024
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 2ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 003/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 369/2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 370/2024
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2021
Documentos TYJ96165IGRCEJ9P24LTGW
30/04/2024 4220 APOSTILA Nº 246
-DECRETO Nº 266/2024
-1° AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 63/2024, DE 29 ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 62/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - 1ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2024
Documentos MYBHVJYNSRZDZ7F2HSMMAQ
29/04/2024 4219 CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8912/2024
-CONCESSÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-DECRETO Nº 264/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 227/2024
-15° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-22ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 61, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
Documentos H3D093Z0KCBI505TML+BBA
26/04/2024 4218 HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 005/2024 PARA COMPOR O SETOR DE HOME DECOR NO MERCADO MUNICIPAL
-DECRETOS FINANCEIROS
-1º AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2024
-EDITAL DE CONVITE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - CONSULTA PÚBLICA ONLINE PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO DO EXERCÍCIO 2025
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESOLUÇÃO CMAS N° 12/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RERRATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 047/2023 PUBLICADO EM 01 DE MARÇO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4173
Documentos AJDPSA9JZXGJ4SPKCTJNRW
25/04/2024 4217 RELATÓRIO TRIMESTRAL DE OUVIDORIA 1º TRIMESTRE 2024
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-DECRETO N°. 258 DE 23 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 93, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 92, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE ENCOSTOS E ASSENTOS DE CADEIRAS FIXAS, CADEIRAS GIRATÓRIAS E LONGARINAS COBERTAS EM TECIDO OU COURINO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 181/2023
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2021
Documentos UUC2KMM/FHGRPZXC6OOSKQ
24/04/2024 4216 CONTAS LEGAL (EMBASA)
-AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO
-RECOMENDAÇÃO Nº 002/2024
-RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024
-DECRETO Nº 262/2024
-21ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023
-5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 057/2024
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021
-
Documentos K4UD2NMTTNEOHM7PEPZLIW
23/04/2024 4215 7ª LISTA DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE INCENTIVO BOLSA ATLETA LEI N° 899/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 024/2024
-AVISO DE PROSPEÇÃO DE PROPOSTA – SETOR DE COMPRAS DA SECAF
-DECRETO Nº 259/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 261/2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°006/2024
-INFORME DA 14ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-INFORME DA 25º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2024
-2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2024
-AVISO Nº 49/2024 – ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 36/2024 – REGISTRO DE PREÇOS
-AVISO Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 50/2024 – REGISTRO DE PREÇOS
-AVISO Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 52/2024 – REGISTRO DE PREÇOS
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 13ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 14ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 27ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 006/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 25ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 006/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 211/2022
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 270/2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 209.2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Terca
23/04/2024 4214 DECRETO Nº 254/2024
-DECRETO Nº 255/2024
-DECRETO Nº 256/2024
-DECRETO Nº 257/2024
-DECRETO Nº 253/2024
-DECRETO Nº 260/2024
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 346/2024 PROCESSO Nº: 8.942/2024 - INEXIGIBILIDADE
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Esta
22/04/2024 4213 APOSTILA - SESAU Nº 14/2024
-ANEXO IX - TERMO DE DECISÃO – 2ª INSTÂNCIA
-ANEXO X - INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 06
-19ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-20ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 294/2018
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 339/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 345/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Segun
19/04/2024 4212 AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA)
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO AÇUZINHO (2ª LISTA COMPLEMENTAR)
-DECRETO Nº 252/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 005/2024
-INFORME DA 26º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-INFORME DA 27º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-INFORME DA 13º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 57/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 340/2024
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021
Documentos M8CH1K7HK8YCIAS7SGE6LW
18/04/2024 4211 TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 05/2024
-TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 042/2024
-TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 045/2024
-LEI Nº. 960/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 263/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 331/2018
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2021
Documentos 6HAOTCNSONCL6NGPJ1YKKG
17/04/2024 4210 DECRETO N°. 200 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETOS Nº 227/2024 AO 251/2024
-RETIFICAÇÃO DECRETO 226/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5285/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 FMS
-PORTARIA Nº 56/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: 277/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 853/2023
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2021
Documentos Y1BFXQ6LK0VFUOCXTKIEGW
17/04/2024 4209 CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-DECRETO Nº. 226/2024
-DECRETO Nº 224/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-14° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°004/2024
-LEI Nº. 959/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 054/2024
-PORTARIA Nº 55/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 053/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 250/2023
Documentos WZAGNOMFC+A/XA2OXIQZZQ
16/04/2024 4208 DECRETO Nº 225/2024 - Fica nomeado o Sr. ANTONIEL BARROSO DE ARAÚJO Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Terca
12/04/2024 4207 AUXILIO CONTA LEGAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7538/2024.
-ATA DA REUNIÃO PRIVADA - CONCORRENCIA PUBLICA N° 01/2024.
-TERMO DE ACORDO.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 328/2018.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 337/2024 - PROCESSO Nº 8204/2024.
-RETIFICAÇÃO DECRETO - PUBLICADO EM 11 DE ABRIL DE 2024, EDIÇÃO Nº 4206.
-DECRETO Nº 222/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 98, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 99, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 223/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7972/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7338/2024.
-AVISO Nº 46/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024.
-ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024.
-ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024.
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 FMS – REGISTRO DE PREÇOS.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 04.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.499/2024.
Documentos CCZYEMEYJXZ9JO+ST1QPRA
11/04/2024 4206 AUXILIOS CONTA LEGAL (COELBA)
-RETIFICAÇÃO DO AUXÍLIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-DECRETO N°. 196 DE 02 DE ABRIL DE 2024
-DECRETOS Nº 210/2024 AO 220/2023.
-DECRETO Nº 220/2024 - FICA NOMEADA A SRA. MAIZA PEREIRA DOS SANTOS MATOS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: 702/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 048/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Quint
10/04/2024 4205 DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO AÇUZINHO (2ª LISTA COMPLEMENTAR)
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 62/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024 (SEDUC)
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 52/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 1ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 002/2024
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 1ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 003/2024
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 9ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 10ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 11ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 12ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 19ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 006/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 20ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 006/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 22ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 006/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 23ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 006/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 24ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 006/2023
-RESUMOS DE CONTRATOS.
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Quart
10/04/2024 4204 INFORME DA 23º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-INFORME DA 24º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.069/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.069/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.445/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2024
-PORTARIA Nº 50/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 51/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 345/2018
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Quart
09/04/2024 4203 RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº43/2024
-RETIFICAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-CONCESSÕES DE AUXÍLIO MORADIA
-TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICADO DO ANEXO I DO CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EDITAL DE Nº 04/2024
-DECRETO Nº 208/2024
-DECRETO Nº 209/2024
-27° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ERRATA – SEMPS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5300/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 302/2024
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Terca
08/04/2024 4202 INFORME DA 10º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-26° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº. 46, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 49/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-RETIFICAÇÃO AO RESUMO DO CONTRATO, PUBLICADO EM 08 DE ABRIL DE 2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 290/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 299/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Esta
08/04/2024 4201 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO - RETIFICADO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 039/2024
-PROCESSO DE SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE TALENTOS EDITAL N° 002/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.421/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 296/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 295/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 297/2024 PROCESSO Nº: 7601/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Esta
05/04/2024 4200 RESUMO DO CONTRATO Nº: 292/2024 - PROCESSO Nº: 7135/2024.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 602/2019.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 97, DE 5 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 94, DE 1 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 96, DE 5 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 95, DE 1 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 207/2024.
-13° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7102/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7073/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7056/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7011/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6619/2023.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7095/2024.
-CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7093/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7085/2024.
-RETIFICAÇÃO DO NOME DA TITULAR DO AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5545/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 E Nº 38/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 E Nº 17/2024 – FMS.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº. 11/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Sexta
04/04/2024 4199 6ª LISTA DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE INCENTIVO BOLSA ATLETA LEI N° 899/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 002/2024, de 04 de abril de 2024.
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIO MORADIA
-DECRETO Nº 206/2024
-25° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-INFORME DA 22º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-INFORME DA 20º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-INFORME DA 21º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMOS DOS CONTRATOS
-RESUMO DO TERMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 601/2023
Documentos 1LEY3KMK7CHPTNAG773ATA
03/04/2024 4198 AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA)
-DECRETOS Nº 201/2024 AO 205/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 43/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 44/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 283/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 284/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 282/2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 625/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Quart
02/04/2024 4197 DECRETO Nº 195/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
-ATOS LICITÓRIOS
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 275/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 281/2024 - PROCESSO Nº: 6792/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N. 486/2022
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 01 DE ABRIL DE 2024, EDIÇÃO Nº 4196.
-RETIFICAÇÃO DO AUXÍLIO CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 5057/2024
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Terca
01/04/2024 4196 CONCOVAÇÃO 0016 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-ATO DLEGATÓRIO Nº 001/2024
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-DECRETOS Nº 189/2024 AO 194/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 91, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-23° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-PORTARIA Nº 42/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°004/2022
Documentos NPLM67UVJFMWZKW3OWBMJG
29/03/2024 4195 ATO Nº 02/2024.
-LISTAGEM COMPLEMENTAR DA REMISSÃO 2023.
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Sexta
28/03/2024 4194 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 15/2023.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 24/2023.
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2024.
-DECRETO Nº 188/2024.
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL N° 001/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.
-RESOLUÇÃO Nº. 04/2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 05/2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 06/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Esta
27/03/2024 4193 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 88, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 89, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2024
-AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 12/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 13/2024
-AVISO DE REPOSIÇÃO DE DATA Nº 38/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
-AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024
-RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N. 003/2024
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 003/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 258/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 259/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 260/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 261/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 262/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 263/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 272/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 273/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 274/2024.
-RESUMO DO CONTRATO nº: 276/2024 - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO CONTRATO nº: 277/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO CONTRATO nº: 278/2024 - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO CONTRATO nº: 279/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO CONTRATO nº: 280/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 FMAS
-
Documentos SQQDCMR2NHEGCHUQBOMMEW
27/03/2024 4192 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-2ª LISTA DE CREDENCIADOS - TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - SEOSP
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 255/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 256/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 257/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Esta
26/03/2024 4191 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO - RETIFICADO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 041/2024
-LISTAGEM DA REMISSÃO 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 86, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 87, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA 2ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-22° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-12° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMOS DOS CONTRATOS
Documentos E3G5OTUFHN1R5FP2CEH10A
25/03/2024 4190 AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-DECRETO FINANCEIRO Nº 76, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 77, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 78, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 80, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 81, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 82, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 84, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 85, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-2ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-11° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-1ª LISTA DE CREDENCIADOS – TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
-ATOS LICITATÓRIOS
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 251/2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 251/2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 252/2024
Documentos G++F8JEJZCB1HUV0+YR6IW
22/03/2024 4189 RETIFICAÇÃO DO DECRETO 187/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 65, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 66, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 67, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 68, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 69, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 70, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 71, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 72, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 73, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 74, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 75, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PROCESOS SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2024
-18ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 663/2018
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 280/2018
Documentos VH2VHVEPTQ9XHYTPXRA8/W
21/03/2024 4188 RETIFICAÇÃO AUXILIO MORADIA
-TERMO DE ACORDO
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO, PUBLICADO EM 13 DE MARÇO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4182.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 80, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 187/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PMSJ/FMS Nº 05/2024
-TERMO DE PRORROGAÇÃO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2023 – SEOSP
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 041/2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 561/2023
-
Documentos 3NM2/GTU1IBJCF+EVKVL0A
20/03/2024 4187 CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5325/2023
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5942/2024
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (1ª LISTA COMPLEMENTAR) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9.230/2023
-RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA
-PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL N° 001/2024
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 001/2024
-RETIFICAÇÃO DO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 002/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 039/2024
-PORTARIA Nº 040/2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 248/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 251/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 728/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 178/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 466/2023
Documentos /PLOXQS2R7EKWNMFQ52R0W
19/03/2024 4186 APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°123/2024
-21° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-17ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ERRATA - SEMPS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.225/2024
-LEI Nº 958/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 035/2024
-PORTARIAS GESTOR/FISCAL - SEDUC
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 034/2024
-PORTARIA Nº 038/2024
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
Documentos UG53NQHB1UB54IBDWUEL6W
18/03/2024 4185 APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°202/2024
-APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°246/2024
-APOSTILAMENTO DO 1° CONTRATO N°201/2024
-APOSTILA - SESAU Nº 12/2024
-CONVOCAÇÃO 0015 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB (1ª LISTA COMPLEMENTAR)
-DECRETO N°. 169 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 171 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 288, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024
-RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2024
-20° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-RESUMO DO 1° CONTRATO Nº 250/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.730/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023FMS
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 362/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 171/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 249/2024
Documentos X9QRDZW6BULEDBBFGIU5VA
15/03/2024 4184 AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE HOME DECOR NO MERCADO MUNICIPAL
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE RESTAURANTE NO MERCADO MUNICIPAL
-DECRETO Nº 185/2024
-DECRETO Nº 186/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 046/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 045/2024
-RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2024
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 002/2024
-AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2024
-INFORME DA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023
-RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO 247/2024
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°017/2022
Documentos FGEY7QACLNXIJNIWZHZZHG
14/03/2024 4183 RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 135/2024
-RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2024
-APOSTILA Nº 235 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO
-APOSTILA Nº 234 CONTRATO Nº 235/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº229/2024
-1ª APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 19/2023
-APOSTILA Nº 233 RETIFICAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-1ª APOSTILA DE REJUSTE AO CONTRATO Nº 19/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 237/2024
-PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB
-RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-DECRETOS Nº 182/2024 AO 184/2024
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO
-10° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-TERMO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 001/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 034/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 003/2020
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 239/2024
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 238/2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 240/2024
Documentos B7KKAFZILPTQD/PSKHIAMG
13/03/2024 4182 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº232/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº231/2024
-APOSTILA - SESAU Nº 11/2024
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITANAGRA E O MUNICIPIO
-DE MATA DE SÃO JOÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 177/2024
-DECRETO Nº 178/2024
-DECRETO Nº 179/2024
-DECRETO Nº 180/2024
-DECRETO Nº 181 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-9° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-INFORME DA 18º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 04/2024
-RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
Documentos ZYXYAZQG09CZTAFSLDG/NG
12/03/2024 4181 APOSTILA Nº 230/2024
-RETIFICAÇÃO DO AUXÍLIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-DECRETO Nº 175/2024
-DECRETO Nº 176/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 56, DE 5 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 57, DE 5 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 58, DE 6 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 59, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 60, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 61, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 62, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 63, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 64, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-RESULTADO PROVISÓRIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2024 ETAPA 3
-19° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-LEI Nº. 957/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 33/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 231/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 236/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 237/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-
Documentos DAVBVKATVTT9WOI6UAGBVA
12/03/2024 4180 DECRETO Nº 174/2024
-16ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-INFORME DA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023
-ANEXO V - PREVISÃO DE CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2024
-RESULTADO PROVISÓRIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024 ETAPA 3
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26.160/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 – REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.944/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 632/2022
-
Documentos DV3ONGUBGO4QV141MEFFCA
11/03/2024 4179 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO AÇUZINHO
-DECRETO Nº 170/2024
-DECRETO Nº 172/2024
-DECRETO Nº 173/2024
-INFORME DA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 32/2024, DE 11 MARÇO DE 2024.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 99/2022
Documentos 8PTHQJRXD0IBD0KF+GDCKQ
08/03/2024 4178 DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9230/2023.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA).
-DECRETOS.
-AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-AVISO/ERRATA Nº 25/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 – FMAS - REGISTRO DE PREÇOS.
-AVISO/ERRATA Nº 24/2024 – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 03/2024.
-RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 15/2023.
-RESOLUÇÃO 001/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2024.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 5.123/2024 CONTRATO Nº: 234/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO EDITAL Nº 006/2022 Nº DO CONTRATO: 604/2022.
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 8347/2022 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 213/2024.
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 8347/2022 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 232/2024.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2024.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 163/2024.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 4.382/2024 CONTRATO Nº: 235/2024 – ADESÃO A ATA DO FNDE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 8347/2022.
-
Documentos QXZEAOVDKFGO8I48AUJGUW
07/03/2024 4177 RETIFICAÇÃO DO DECRETO 155/2024
-DECRETO Nº 156/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETOS Nº 157/2024 AO 163/2024
-DECRETO N°. 123 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 797/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 650/2023
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 256/2023
Documentos 2NHC0GZHFT7XXWHSTXENNQ
06/03/2024 4176 CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA)
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 133/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 139/2024
-DECRETO Nº 154/2024
-DECRETO Nº 155/2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°003/2024
-18° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 30/2024, 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 31/2024, 06 DE MARÇO DE 2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 229/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 229/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 227/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 152/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 373/2018
Documentos C5IIGYKCE8AOPXYLZNUXVQ
05/03/2024 4175 TERMO DE POSSE N° 52/2024
-TERMO DE PARCEIRA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023
-DECRETO Nº. 121 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N°. 122 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETOS Nº 130/2024 AO 153/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 54, DE 4 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 55, DE 4 DE MARÇO DE 2024.
-ANEXO V - PREVISÃO DE CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2024
-LEI Nº 956/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 15/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 16/2024, 05 DE MARÇO DE 2024
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021
Documentos 04DL1GFE0DPUTYOGWVWYRW
04/03/2024 4174 PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 03
-5ª LISTA DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE INCENTIVO BOLSA ATLETA LEI N° 899/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 51, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 53, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 52, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N.º 129/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024
-PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL N° 001/2024 SELEÇÃO DE ESTUDANTES
-INFORME DA 11º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-ETAPA 1 AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 1011/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 373/2018
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 99/2022
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO 86/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 621/2024
Documentos GXI4OADJ8AMQDI+PGU1ZZG
01/03/2024 4173 CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO DOS COQUEIROS (BAIXADA DO JEAN)
-CONCESSÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS.
-NOVOS CONTEMPLADOS PRIMEIRO CUIDADO MÊS DE MARÇO/2024
-DECRETOS Nº 125/2024 AO 128/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 49, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 50, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATOS LICTATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 024/2024
-PORTARIA Nº 25/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 26/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 027/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°010/2021
Documentos E9FY/N3BP35PBBAS1B9GGW
29/02/2024 4172 RETIFICAÇÃO AO TERMO DE ACORDO
-4º LISTA DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE INCENTIVO BOLSA ATLETA LEI N° 899/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 095/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 104/2024
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 010/2023
-ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
-RESOLUÇÃO N° 03/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 220/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Quint
29/02/2024 4171 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO POR EQUÍVOCO NA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022.
-ATA DA REUNIAO PUBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2024.
-TERMO DE POSSE N° 51/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 225/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 226/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 224/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 221/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 222/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Quint
28/02/2024 4170 TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E THAIS REGIS ARANHA ROSSI
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3625/2024
-DECRETO Nº. 120/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 47, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 48, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 46, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-TERMO DE INCLUSÃO DE NOVA VAGA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIAS GESTOR/FISCAL - SEOSP
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 132/2024
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 146/2023
-RESUMOS DOS TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE EXECUÇÕES CULTURAIS
Documentos MJGNMMEBTCG/27QNW19QTA
27/02/2024 4169 RESULTADO FINAL DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 44, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO
-11° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-EDITAL N° 001/2023
-INFORME DA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 025/2023
Documentos FEJPBSL5RK89E0/QP71MQQ
26/02/2024 4168 TERMO DE FILIAÇÃO
-TERMO DE FILIAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA
-RETIFICADO DO RESUMO DO ATO DE PREMIAÇÃO, EDITAL 004/2023 DA LEI FEDERAL Nº 195/2022
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE SALÃO DE BELEZA NO MERCADO MUNICIPAL
-TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DENOMINADO CONDOMÍNIO FAZENDA POLOMAR
-DECRETO Nº. 76 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N°. 77 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 113 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 43, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-INFORME DA 10º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-15ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 10/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Documentos J2PLPZXVVGMX7DJHJ0KB0G
23/02/2024 4167 AUXILIO CONTA LEGAL (Coelba) Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3369/2024
-AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA) Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3622/2024
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3621/2024
-BAREMA DE AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO 005/2024 PARA HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES AS VAGAS NO SETOR DE SALÃO DE BELEZA DO MERCADO MUNICIPAL
-DECRETOS FINANCEIROS
-INFORME DA 5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023
-ANEXO V - PREVISÃO DE CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 023/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 428/2023
-RESUMO DO 1º CONTRATO nº: 201/2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Sexta
22/02/2024 4166 ANEXO VI - TERMO DE DECISÃO – 1ª Instância
-ANEXO VII - INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA
-CANCELAMENTO DO PROCESSO 25.44/2024 AUXILIO MORADIA.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL 002/2023
-RESUMO DO ATO DE PREMIAÇÃO - EDITAL 004/2023
-TERMOS DE RETIFICAÇÕES DOS RESUMOS DOS CONTRATOS
-TERMOS DE RETIFICAÇÕES AOS CONTRATOS.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 36, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 38, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 39, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-13ª LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-14ª LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 22/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos WMVS2LMSFMXBPRPGWKY0SW
21/02/2024 4165 DECRETO N°. 116 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 117 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 119/2024
-DECRETO Nº 118/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 009/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 002/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 20/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 021/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 427/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 261/2022
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 188/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALVADOR COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Quart
20/02/2024 4164 3º LISTA DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE INCENTIVO BOLSA ATLETA LEI N° 899/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO - RETIFICADO DO RESUMO DO ATO DE PREMIAÇÃO, EDITAL 004/2023 DA LEI FEDERAL Nº 195/2022 - (LEI PAULO GUSTAVO), CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO REFERIDO EDITAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES ATINENTES À MATÉRIA, CONSTANTE NO TÓPICO 1.
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-DECRETO FINANCEIRO Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 28, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 114/2024
-DECRETO Nº 115 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 099/2024 - PUBLICADO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4159
-10° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-12ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNCIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Documentos /PN30AJ1E66KAAYLBJVUEW
19/02/2024 4163 AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-TERMOS DE POSSES
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 02
-DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-INFORME DA 11ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS GESTOR/FISCAL - SEOSP
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 514/2023
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
Documentos ZUB0HFKDMKLWN2CG7QXCGA
16/02/2024 4162 RETIFICAÇÃO DO DECRETO 106/2024
-DECRETO Nº 107/2024
-DECRETO Nº 108/2024
-DECRETO Nº. 109/2024
-DECRETO Nº 110/2024
-DECRETO Nº 111/2024
-DECRETO Nº 112/2024
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA 3197 - 2024 ( LIGA DE DESPORTOS )
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 839/2022
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 11ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 017/2022
-RESUMO DO 1°CONTRATO nº:191/2024
-
-
-
Documentos mo # . t
15/02/2024 4161 TERMO DE ACORDO
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DE VEREADORES DE MATA DE SÃO JOÃO E A PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO.
-DECRETO Nº 104/2024
-DECRETO N°. 103 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO N°. 102 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 105/2024
-DECRETO Nº 106/2024
-DECRETO Nº 101 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO Nº 14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - RP
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 15/2023
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 012/2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS – 5ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 002/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: 612/2022
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Quint
15/02/2024 4160 CONCESSÃO DE AUXÍLIO VIAGEM - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2557/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 678/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 678/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024.
-RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: 946/2022
Documentos
09/02/2024 4159 APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS.
-APOSTILA Nº 223 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 421/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 242/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 099/2023.
-05. PARECER DA ENTIDADE OU UNIDADE RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO DA EXECUÇAO DO PROGRAMA.
-RESUMOS DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-TERMOS DE RETIFICAÇÃO DOS CONTRATOS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.24.512/2023.
-RESUMOS DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 645/2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO PUBLICADO EM 1 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4150.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 081/2024.
-DECRETOS Nº 089/2024 A Nº. 100/2024.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO PUBLICADO EM 1 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4150.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 081/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE TITULAÇÃO DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM.
-RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-LICITAÇÕES.
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 203/2021 E Nº 172/2023.
-PORTARIA Nº. 019, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos DCDX4JJYQPZFKM6EGS7OQW
08/02/2024 4158 RESUMO DO 1°CONTRATO Nº:156/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 224/2023.
-RESUMOS DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-DECRETO Nº 079/2024
-DECRETO Nº 087/2024
-DECRETO Nº 088/2024
-INFORME DA 6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 001/2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 1071/2022 - EDITAL Nº 014/2022.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 1080/2022 - EDITAL Nº 014/2022.
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - EDITAL Nº 017/2022
Documentos a = # - -
08/02/2024 4157 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 – RP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO - PE 122.2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 205/2023.
-RESUMOS DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-DECRETO Nº. 70 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N°. 38 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 37 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 078/2023.
-DECRETOS Nº 080/2024 A 085/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DA 10ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 017/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO E ERRATA Nº 13/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - FMAS- RP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 – REGISTRO DE PREÇOS.
-ATOS LICITATORIOS.
-PORTARIA Nº 15/2024 E 16/2024, DE 08 FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº. 06/2024 E 07/2024 DE 07DE FEVEREIRO DE 2024.
Documentos DQAHCSDFUHCYY/QFLMKPSW
07/02/2024 4156 PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA)- Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:1813/2024
-DECRETO Nº 075/2024
-DECRETOS FINANCEIROS
-11ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°001/2022
-RESUMOS DOS TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE EXECUÇÕES CULTURAIS
Documentos TOXEDZHRER38N43FWLDJQG
06/02/2024 4155 DECRETO Nº 073/2024
-DECRETO Nº 072/2024
-LEI Nº 954/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 955/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO AO CONTRATO Nº 128/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Terca
06/02/2024 4154 CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATA DE SÃO JOÃO
-TERMOS DE POSSES N° 01/2024 AO 48/2024.
-DECRETO Nº 071/2024
-ANEXO V - PREVISÃO DE CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2024
-10ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 03/2024 de 05 de fevereiro de 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 199/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 131/2023
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - Publicado em 01 de fevereiro de 2024, edição nº 4150.
Documentos RHMJ34OF7LGWSXXBV7L8KQ
05/02/2024 4153 PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1336/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 19, de 31 de Janeiro de 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 17, de 26 de Janeiro de 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 18, de 30 de Janeiro de 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 16, de 26 de Janeiro de 2024.
-9ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023
-1° ETAPA - AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2024
-RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 009/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2021
-RESUMOS DOS TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
Documentos 9THU3O6UOHIY931CLAYAIA
02/02/2024 4152 APOSTILA Nº 222 - SECCE
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.642/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 63/2023 FMS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 26.261/2023
-AVISO Nº 10/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024 – REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 27.670/2023.
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1 6 2 1 / 2 0 2 4
-DECRETO Nº 066/2024
-DECRETO Nº 067/2024
-DECRETO Nº 068/2024
-DECRETO Nº 069/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS
-RESUMOS DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.137/2024
-1º ADITIVO DOCONTRATO MUTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS E VENDA DE PRODUTOS PROCESSO Nº: 2.367/2024.
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Sexta
02/02/2024 4151 RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2024 - PROCESSO Nº 2.348/2024
-DECRETO Nº 63/2024
-DECRETO Nº 064/2024
-DECRETO Nº. 062/2024
-DECRETO Nº 065/2024
-17° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 17/2023
-ATA DA IV REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 19/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 944/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 391/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 27.670/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 224/2023
-EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24.362/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 192/2023.
-RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS 002/2023, 003/2023.
-RESUMO DO ATO DE PREMIAÇÃO EDITAL 004/2023
-PORTARIA Nº 09/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Sexta
01/02/2024 4150 APOSTILA - SEOSP 02/2024
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-DECRETOS Nº 039/2024 AO 061/2024
-EDITAL N° 001/2023
-TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS EDITAL N° 001/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 012/2024
-PORTARIA N° 02/2024/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 13/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO N° 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-RESOLUÇÃO N° 02/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 125/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 126/2024
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 457/2023
Documentos KIJTZ6SEONXIKWGG0DBSLA
31/01/2024 4149 CONVOCAÇÃO 0014 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA - 2023
-6ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
-INFORME DA 16º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°006/2021
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-8ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
Documentos Z6IU4PEYL+RXHWWTRBE/9G
30/01/2024 4148 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
-AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024
-AVISO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Resum
30/01/2024 4147 ATA DO SORTEIO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE PARA A DEFINIÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
-01º TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 761/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 576, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 577, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
-LEI Nº. 952/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-LEI Nº 953/2024 30 DE JANEIRO DE 2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 26.261/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 214/2023
-PORTARIA Nº 08/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Terca
30/01/2024 4146 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
-DECRETO Nº. 26 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N°. 29 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 01/2024 (SEDUC)
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023 FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.665/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023 FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.665/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 – RP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 27.393/2023.
-DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9241/2023
-
Documentos /VCME6GUERYXX+ETZIRNRG
26/01/2024 4145 DECRETO N° 036/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a designação de Secretário Interino da SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Sexta
26/01/2024 4144 REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
-DECRETO - Dispõe sobre a designação de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente interino
-DECRETOS FINANCEIROS.
-5ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
-ERRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°001/2024
-RETIFICAÇÃO DA ERRATA I - REFERÊNCIA: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
Documentos H/JE4JY/X+D15NIEIBDKKG
25/01/2024 4143 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO Nº DO PROCESSO.
-DECRETO Nº 034, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO N° 35 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-7ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RETIFICAÇÕES DOS RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N° 002/2022
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°006/2021
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°001/2022
Documentos RCOINREAT81Z9ZSUE3PJEQ
25/01/2024 4142 RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 100/2022
-6ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-8° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-16° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
Documentos EQSA4HV0FMDP1BWSHWT2MG
24/01/2024 4141 CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 01/2024
-DECRETO Nº 33/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°001/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 99/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101/2022
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Quart
24/01/2024 4140 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 26.939/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 212/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.643/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 64/2023 FMS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 27.393/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 215/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 26.939/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 – RP
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 27.393/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 215/2023
-PORTARIA Nº 07/2024
-RESUMO DO CONTRATO 73/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 63/2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 60/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 72/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 99/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 99/2022
-
Documentos # # A .
23/01/2024 4139 CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 26.939/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 212/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 53/2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 58/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 65/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 102/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 93/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 98/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 97/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 92/2022
Documentos Resumo 2
23/01/2024 4138 5ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-4ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 45/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 41/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 19/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 43/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 62/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 50/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 52/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 55/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 56/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 57/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 51/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Terca
22/01/2024 4137 CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-INFORME DA 3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 4ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 010/2023
-RESUMO DO CONTRATO nº: 40/2024
-RESUMO DO Contrato de Credenciamento nº: 59/2024
-RESUMO DO CONTRATO nº: 44/2024
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Segun
19/01/2024 4136 DECLARAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 3ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 010/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 7ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023
-FLUXO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR
-FLUXO PARA CASOS EMERGÊNCIAIS
-DECRETO Nº 552, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 31/2024
-DECRETO Nº 32/2024
-INFORME DA 15º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICADO DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI FEDERAL Nº 195/2022 - (LEI PAULO GUSTAVO)
-6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 001/2023
-4ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ERRATA I REFERÊNCIA: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 06/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Documentos BPOUWHVEAJTOKWJ4S9NAKW
18/01/2024 4135 CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO
-ATO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
-3ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
-3ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 28/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 38/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Quint
18/01/2024 4134 DECRETO Nº 30/2024
-2ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 207/2023
-TERMO ADITIVO DE RETI RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 023/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 199/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 23.280/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.611/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 – RP
-AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024
-RESUMO DO CONTRATO N° 31/2024
-RESUMO DO CONTRATO N° 35/2024
-RESUMO DO CONTRATO N° 39/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 724/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 612/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 37/2024
-RESUMO DO CONTRATO N° 36/2024
Documentos 2VFSBWSMZ4W0ZXNKQF2YQQ
17/01/2024 4133 CONCESSÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-DECRETO Nº 25/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 24 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL N° 010/2023
-RETIFICAÇÃO DA 15º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-11ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-2º TERMO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2024
-8ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 471/2023
Documentos 3WK7S4UFCAU2KFGMCG6QOA
16/01/2024 4132 HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE FARMACIA NO MERCADO MUNICIPAL
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 740/2023- de 10 de Janeiro de 2024, na Edição nº. 39 – ANO XIX– Nº 4127
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 746/2023- de 10 de Janeiro de 2024, na Edição nº. 37 – ANO XIX– Nº 4127
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Publicado em Segunda-Feira, 15 de Janeiro de 2024- Ano XIX – Edição N° 4131
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 01 /2023 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 05, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Terca
15/01/2024 4131 TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-APOSTILA - SESAU Nº 02/2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICADO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR , DO CONTRATO N°757/2023
-PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS - EDITAL N° 001/2024
-1ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 877/2023
-RESUMO DO ATO DE PREMIAÇÃO - EDITAL 004/2023
Documentos RJN8ZESFZ7WLDMAMIPPWXQ
12/01/2024 4130 DECRETO Nº 28/2024
-DECRETO Nº 27/2024
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 05/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 864/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 820/2023
-RESUMO DO Contrato de Credenciamento nº 749/2023
-
Documentos B2SAHBLGWOJSX27WNDFJAW
11/01/2024 4129 APOSTILA - SESAU Nº 01/2024
-RESUMOS DSO TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDTAIS 002/2023, 003/2023
-DECRETO N°. 807 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO N°. 808 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-TERMO DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024-2028
-DECRETO N° 023/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 04/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 626/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 602/2019
Documentos 2WTIGSYULUX/DF5N1CEZNQ
10/01/2024 4128 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO BENEFÍCIARIO DO PROGRAMA DE ESTIMULO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA LEI MUNICIPAL N° 911/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 230/2024. CONTRATO Nº 022/2024.
Documentos WBCE5BCGLADDNCXSXMMEIQ
10/01/2024 4127 AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 283/2024
-DECRETO Nº 22/2024
-DECRETO Nº 21/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 203/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 203/2023 REGISTRO DE PREÇOS
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 741/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 746/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 740/2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Quart
09/01/2024 4126 7° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DA APOSTILAMENTO Nº 174/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 22/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 29/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 19/2024
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023, PUBLICADO EM SEXTA-FEIRA - 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - 178 - ANO XVIII - N° 4077
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao 202
08/01/2024 4125 DECRETO Nº. 810 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 805 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19/2024
-DECRETO Nº 18/2024
-15° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 745/2023
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Segun
05/01/2024 4124 RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO DO 2ºCONTRATO Nº743-2023
-APOSTILA - SEOSP - INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 645/2023
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE PERFUMARIA NO MERCADO MUNICIPAL
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE LANCHES NO MERCADO MUNICIPAL
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE BARBEARIA NO MERCADO MUNICIPAL
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-TERMOS DE RETIFICAÇÕES
-DECRETO Nº 16/2024
-DECRETO Nº 17/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO FMS Nº 001/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 0304/2018
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 661/2022
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 21/2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 421/2023
Documentos HOB+M7FNE1VSXG3JQX14HW
04/01/2024 4123 DECRETO Nº 15/2023
-DECRETO Nº 14/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 59/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 014/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 16/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
Documentos IULBUG+VLRB/JNIK1JBC+W
03/01/2024 4122 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REALIZADA PELA SECRETARIA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE PARA SORTEIO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26707/2024
-DECRETO Nº 13/2024
-DECRETO Nº 12/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 03/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 01/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-RESUMO DO CONTRATO 015/2024
-RESUMO DO CONTRATO 001/2024
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Esta
03/01/2024 4121 APOSTILAMENTO DO 2° CONTRATO N°743/2023
-DECRETO Nº 09/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 010/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 011/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 17/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 18/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 727/2023
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 2º CONTRATO Nº 743-2023
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Esta
02/01/2024 4120
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº385/2023.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO N°684/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 001/2024.
-DECRETO Nº 002/2024.
-DECRETO Nº 004/2024.
-DECRETO N°005/2024.
-DECRETO Nº 06/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 07/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 07/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-2ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 – SEOSP.
-LEI Nº 952/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 01/2024.
-RESUMO DO 2º CONTRATO PROCESSO Nº: 27.649/2023 2º CONTRATO Nº: 002/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
-
Documentos Prefeitura Municipal de Mata de So Joo Terca

Julho 2024 Publicações: 19
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
22/07/2024 4292 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA DE ESTIMULO Á FORMAÇÃO DE MÉDICOS
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ
-DISTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.510/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - Nº DO CONTRATO: 869/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 276/2024
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N° 001/2022
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 530/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 483/2024
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 169 Á 173/2024
-DECRETO Nº 566/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 172/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 173/2024
-ERRATA II REFERÊNCIA: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 E OS TERMOS DE PRORROGRAÇÃO
-ATOS LICITATÓRIOS
-AVISO DE LICITAÇÃO N°. 84/2024 REPUBLICAÇÃO POR EQUÍVOCO NO CADASTRO DO LICITANET
-PORTARIA Nº. 113/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 114/2024, DE 22 DE JULHO DE 2024
-
Detalhes
19/07/2024 4291 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°010/2021
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAIS
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 370/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 371/2022
-DECRETOS Nº 555 Á 563/2024
-DECRETO Nº 545/2024 DE 18 DE JULHO DE 2024
-LEI Nº. 969/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 112 DE 19 DE JULHO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 16/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024.
-
-
Detalhes
18/07/2024 4290 PLANILHA PRIMEIRO CUIDADO 2º SEMESTRE 2024 - PARTE 2
-TERMO DE DECISÃO 2ª INSTÂNCIA
-TERMO DE ACORDO
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 200/2024
-RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 610/2022
-DECRETOS N° 538/2024
-DECRETOS Nº 540 Á 544/2024
-DECRETOS Nº 546 Á 552/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 511/2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°008/2024
-ATUALIZAÇÃO DA PREVISÃO DE CRONOGRAMA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 007/2024
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 007/2024.
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.736/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 22/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIAS N° 23 Á 26/2024
-PORTARIAS N° 46 Á 48/2024
-PORTARIAS N° 38 Á 41/2024
-PORTARIAS N° 29 Á 34/2024
-PORTARIA N° 36/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
-
-
-
Detalhes
17/07/2024 4289 CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 025/2023
-APOSTILA APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°156/2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 697/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 025/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°011/2021
-APOSTILAS - SEOSP
-DECRETOS Nº 535 Á 537/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 507/2024
-DECRETO Nº 539/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 464/2024
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.736/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 22/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA N° 22/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA N° 21/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA N° 28/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA N° 35/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA N° 37/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
-PORTARIAS N° 42 Á 45/2024
-PORTARIAS N° 49 Á 53/2024
-
Detalhes
16/07/2024 4288 CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 092/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 135/2023
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2022
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAIS
-DECRETO N°. 514 DE 12 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 533/2024
-DECRETO Nº 534/2024
-EDITAL N° 002/2024 - SELEÇÃO DE ESTUDANTES CURSO COMPLEMENTARES - RESULTADO FINAL
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.437/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 13/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.438/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 101/2024 – REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.695/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 97/2024 – REGISTRO DE PREÇOS
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 110/2024
-
-
Detalhes
15/07/2024 4287 TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 08/2024
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2022
-DECRETO Nº 531/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 530/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 517/2024
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 160 Á 167/2024.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 515/2024
-DECRETO Nº 532/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.695/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.438/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.752/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115 Á 117/2024 REGISTRO DE PREÇOS
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.747/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2024. REGISTRO DE PREÇOS.
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 109/2024
-PORTARIA Nº 110/2024, 15 DE JULHO DE 2024.
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Detalhes
12/07/2024 4286 AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-RETIFICAÇÃO AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO 258/2021
-DISTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.510/2023
-TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 546/2024 FIRMADO COM A EMPRESA LEÃO SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2022 – SESAU/FMS.
-DECRETOS N°. 498,508,493,482/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 490/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO DA COMISSÃO N°495/2024
-DECRETOS Nº 515 Á 530/2024
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 007/2024.
-EDITAL N° 002/2024 - SELEÇÃO DE ESTUDANTES
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.037/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 78/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.723/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 90/2024 REGISTRO DE PREÇOS.
-PORTARIA Nº 109/2024, DE 12 DE JULHO DE 2024
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Detalhes
11/07/2024 4285 APOSTILA CONTRATO N°332/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 368/2022
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº: 597/2024
-MINUTA DECRETO Nº 495/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 494/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024
-DECRETO Nº 496/2024
-DECRETO Nº 497/2024
-DECRETO Nº 499/2024
-DECRETO Nº 500/2024
-DECRETO Nº 501/2024
-DECRETO Nº 502/2024
-DECRETOS Nº 504 Á 507/2024
-DECRETOS Nº 509 Á 513/2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°007/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024
-REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 FMS
-EXTRATO DO CONTRATO. . PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2024
-LEI Nº. 967/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024
-LEI Nº. 968/2024, DE 10 DE JULHO DE 2024
-ATOS LICITATÓRIOS
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Detalhes
10/07/2024 4284 TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 07
-RESUMOS DOS CONTRATOS
-RESUMOS DO TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS
-RESUMOS DO TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS
-DECRETOS Nº 477 Á 481/2024
-DECRETOS Nº 483 Á 490/2024
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES NÃO ENCONTRADOS N° 005/2024
-INFORME DA 5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 003/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104,105,109,110,112,31/2024REGISTRO DE PREÇOS
Detalhes
10/07/2024 4283 RETI RATIFICAÇÃO DO RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 521/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 602/2024
-DECRETO Nº 476/2024
-DECRETO Nº 475/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.129/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 95/2024 REGISTRO DE PREÇOS
Detalhes
09/07/2024 4282 RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9241/2023
-RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9241/2023
-AUXILIO CONTA LEGAL CONTA LEGAL
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO VIAGEM
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-DECRETO FINANCEIRO Nº 159, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 473/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 474/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº. 107/2024, DE 09 DE JULHO DE 2024.
-RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 523/2023
Detalhes
09/07/2024 4281 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.610/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 68/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.610/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 68/2024
Detalhes
08/07/2024 4280 APOSTILAS - SESAU PREGÕES ELETRÔNICOS – ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS RETIFICAÇÕES
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-CARTA DECLARATÓRIA (TÁXI) - Nº 033/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 0362/2018
-RESUMO DO CONTRATO Nº:600/2024
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SRA. MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 816/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 158, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 468,469/2024
-RETIFICAÇÕES DOS DECRETOS 206,269,443,444,462/2024
-DECRETOS Nº 470,471,472/2024
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 152,153 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-RETIFICAÇÃO DO INFORME DA 5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO TORNA SEM EFEITO O INFORME DA 5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-INFORME DA 6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-PORTARIA Nº 106/2024
Detalhes
05/07/2024 4279 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8326/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8386/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024 –REGISTRO DE PREÇOS.
-RETIFICAÇÃO DA A P O S T I L A - SESAU PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
-RETIFICAÇÃO DA A P O S T I L A SESAU PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
-RETIFICAÇÃO DA A P O S T I L A - SESAU PREGÃO ELETRÔNICO Nº57/2023 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO
-DISTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.510/2023
-REPUBLICAÇÃO POR EQUIVOCO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.7430/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 595/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO : 239/2024
-DECRETOS Nº 450 Á 467 2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO REPUBLICAÇÃO POR EQUIVOCO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8326/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 94/2024 REGISTRO DE PREÇOS.
-PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 30,38 /2024 – FMS- REGISTRO DE PREÇOS
-PORTARIAS N° 85 Á 105/2024
-
Detalhes
04/07/2024 4278 RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 190/2023 EDITAL Nº 017/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: 502/2023 EDITAL nº 017/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 590/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº:591/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 588/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 587/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 589/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 586/2024
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10.047/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/202
-DECRETO Nº 448/2024
-DECRETO Nº 449/2024
-
Detalhes
04/07/2024 4277
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO BENEFÍCIARIO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA
-AVISO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS
-RESUMO DOCONTRATO Nº: 585/2024
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.7430/2024
-RESUMO DO 4º ADITIVO POR EXCEPCIONALIDADE AO CONTRATO 295/2020
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 816/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 592/2024
-DECRETOS 445 Á 447/2024
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 6ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 003/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8326/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 94/2023
-REPUBLICAÇÃO POR EQUIVOCO PROCESSO ADMINISTRATIVO; 7.430/24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/202 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
-AVISO DE DISPENSA Nº 007/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8386/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024
-PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 32 Á 36/2024 – FMS- REGISTRO DE PREÇOS
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Detalhes
03/07/2024 4276 DECRETO FINANCEIRO Nº 159, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 156, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 155, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 149, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 152, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 442/2024
-DECRETO 443/2024
-DECRETO 444/2024
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
Detalhes
03/07/2024 4275 PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB (LISTA COMPLEMENTAR) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9241/2023
-DECRETO Nº 438/2024
-DECRETO N°. 366 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº. 394 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO N°. 393 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 439/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 424/2024
-DECRETO Nº 436/2024
-DECRETO Nº 435/2024
-DECRETO Nº 440/2024
-DECRETO Nº 437/2024
-DECRETO Nº 441/2024
-2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2024
-17º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-INFORME DA 5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 49/2024
Detalhes
01/07/2024 4274 DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO CMAS 001/2024
Detalhes
Junho 2024 Publicações: 27
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
28/06/2024 4273 AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA).
-AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA).
-AVISOS DE PROSPECÇÃO DE VANTAJOSIDADE DE PROPOSTA - SETOR DE COMPRAS DA SECAF.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 154, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 157, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 150, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 153, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 151, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) - BIÊNIO 2024/2026.
-LEI Nº. 966/2024, DE 28 DE JUNHO DE 2024.
-APOSTILA - COMPEL Nº. 272/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 139/2023.
-ATOS DO AVISO DE LICITAÇÃO N°. 76/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.843/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 FMS.
-REPUBLICAÇÃO POR EQUÍVOCO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.843/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024-FMS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.495/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 FMS.
-PORTARIA N° 84/2024, 28 DE JUNHO DE 2024.
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-TERMOS ADITIVOS.
Detalhes
27/06/2024 4272 TERMO DE POSSE N° 074/2024.
-DECRETO N°. 383 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA Nº 010/2023.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.843 /2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 20/2024-FMS.
-TERMO ADITIVO DE RETI RATIFICAÇÃO COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 41/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.
-RESUMOS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.
Detalhes
27/06/2024 4271 ATOS ADMINISTRATIVOS.
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO.
-1ª LISTA DE CREDENCIADOS - 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 82/2024.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 11 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA - ANO Nº XIX, Nº 4255.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 04 DE JUNHO DE 2024, TERÇA-FEIRA - ANO Nº XIX, Nº 4248.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 562/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
Detalhes
26/06/2024 4270 6º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS - AVISO DE LICITAÇÃO N°. 75/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.430/24 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.495/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024-FMS.
-APOSTILA - SESAU Nº 22/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 13/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 14/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 15/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Detalhes
26/06/2024 4269 AVISO DE PROSPEÇÃO DE PROPOSTA - SETOR DE COMPRAS DA SECAF.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2023 - SEOSP.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 196/2024 - PROCESSO Nº: 14280/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - REGISTRO DE PREÇOS (PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.432/2023).
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 520/2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2024.
-
Detalhes
25/06/2024 4268 CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA.
-RESULTADO FINAL DA PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE TALENTOS DAS ESCOLAS.
-DISTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 02/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.510/2023.
-INFORME DA 2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 001/2024.
-2º TERMO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - SEOSP.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº. 556/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.569/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 FMS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 551/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9.991/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024.
-RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 005/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL 001/2024, DE 14 DE JUNHO 2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 548/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 545/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-4° RESUMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2021.
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - EDITAL N° 005/2023.
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - EDITAL N° 010/2021.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO - EDITAL N° 002/2022
-RESUMO DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - EDITAL N°016/2022.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024.
Detalhes
20/06/2024 4267 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7415/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024.
-CONTA LEGAL (EMBASA)
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 384/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 518/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.427/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 550/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.8697/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO N°. 74/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 24/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.569/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 FMS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 453/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 SESAU/FMS.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 546/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 544/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 504/2023.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2024.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 649/2023.
Detalhes
20/06/2024 4266 EDIÇÃO EXTRA - DECRETO Nº 391/2024.
-DECRETO Nº 392 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 004/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 7415/24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº.56/2024- REGISTRO DE PREÇOS -
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.676/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2024.
-RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CREDOR: M. PINHEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 528/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 529/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 541/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
Detalhes
19/06/2024 4265 RESUMO DO TERMO DE CONTRATOS - 2ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2024.
-TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 471/2024.
-5° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 540/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.899/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.991/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 538/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 539/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 524/2024.
Detalhes
19/06/2024 4264 EDIÇÃO EXTRA - EXTRATO DE CONTRATO Nº. 521/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.390/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 35/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8697/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 58/2024.
-RESUMOS DOS CONTRATOS Nº: 542 E 543/2024.
-RESUMOS DOS CONTRATOS Nº: 536, 533, 532 E 537/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
Detalhes
18/06/2024 4263 TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 530/2024 Detalhes
18/06/2024 4262 EDIÇÃO EXTRA - COMUNICADO DO CANCELAMENTO DO CONTRATO Nº. 516/2024.
-RESUMOS DO CONTRATOS.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 514/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - 2ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 004/2024.
-DECRETOS Nº 390 E 389/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS TITULARES NÃO ENCONTRADOS N° 003/2024
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 163 A 171/2024.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº152 A 162/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.590/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 87/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.899/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.144/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 57/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.574/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 63/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.574/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2024.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2022.
Detalhes
18/06/2024 4261 RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 526/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 523/2024 - PROCESSO Nº: 13.870/2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 520/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.451/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 84/2024 RP.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.451/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 84/2024 RP.
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÓNICO Nº. 0712024-RP.
Detalhes
17/06/2024 4260 RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 719/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº147 A 151/2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº144 A 146/2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 517/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 522/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-26ª LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 416/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.823/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 14/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9956/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024.
-APOSTILA - SESAU Nº 20/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.590/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 87/2024.
-APOSTILA - SESAU Nº 21/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.144/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.390/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 35/2024.
Detalhes
14/06/2024 4259 TERMO DE POSSE N° 073/2024.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº: 565/2024 - 3ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 003/2024.
-RESUMO DOS TERMOS DE CONTRATOS - 4ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 003/2024.
-RESUMO DOS TERMOS DE CONTRATOS - 6ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 010/2023
-DECRETOS Nº 384 A 386/2024.
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 148, 147 E 146 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9956/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 70/2024.
-APOSTILA - SEOSP 18/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 13/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3050/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024.
-RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11.893/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.427/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2024.
-TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2024.
-PORTARIA N° 19/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO 003/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO 004/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº357/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2022.
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 260/2021.
Detalhes
13/06/2024 4258 RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 143/2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 0347/2018.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 506/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 491/2024.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2022.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 349/2022.
-RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTOS - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 512/2024.
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 145 E 144 DE 11 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 143,142 E 141, DE 5 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 140, 139 E 138, DE 3 DE JUNHO DE 2024.
-25ª LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
Detalhes
12/06/2024 4257 RETIFICAÇÃO AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA)
-RETIFICAÇÃO AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA)
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº418/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: 942/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: 941/2022.
-DECRETO N°. 367 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETOS Nº 382, 381 E 380/2024.
-INFORME DA 3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 003/2024.
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 004/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3050/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-APOSTILA - COMPEL Nº 271/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 133/2023 - REGISTRO DE PREÇOS.
-PORTARIA Nº 80/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº. 78/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-PORTARIA Nº 81/2024, 10 DE JUNHO DE 2024.
Detalhes
12/06/2024 4256 TERMO DE DECISÃO - 2ª INSTÂNCIA.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 478/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 474/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 479/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-DECRETO Nº 379/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 120, DE 9 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEDUR Nº001/2024.
Detalhes
11/06/2024 4255 NOVAS FAMÍLIAS INSERIDAS NO AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO - COMPETÊNCIA JUNHO/2024.
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 486/2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 487/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 489/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO 365/2022.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 490/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 481/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2022.
-DECRETO Nº 377, 378, 376 e 375/2024.
-ATA DA IV REUNIAO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 22/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 082/2024.
Detalhes
10/06/2024 4254 CONTA LEGAL - EMBASA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.2581/2024.
-AUXILIOS CONTA LEGAL - EMBASA.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 628/2023.
-DECRETOS Nº 368, 369, 373, 372, 371, 370 E 374/2024.
-4° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 8.755/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.926/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO N°. 72/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024.
-PORTARIAS Nº. 78 E 79/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 419/2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 447/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - EDITAL N° 017/2022.
Detalhes
07/06/2024 4253 CARDAPIO JUNINO CRECHE TEMPO INTEGRAL EXERCICIO 2024.
-TERMOS DE POSSES N° 071 E 072/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA).
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS.
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 001/2023.
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 455/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 7.194/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
Detalhes
07/06/2024 4252 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6345/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2024 - PROCESSO Nº: 12.100/2024.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 63-67/2023.
-APOSTILA Nº 267 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
-APOSTILA Nº 268 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
-APOSTILA Nº 269 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
-APOSTILA Nº 270 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.
-RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 12.463/2024.
Detalhes
06/06/2024 4251 PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11269/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12278/2024.
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11326/2024.
-TERMO DE POSSE N° 070/2024.
-TERMO DE POSSE N° 069/2024.
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 465/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 165/2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 312/2024.
-DECRETOS FINANCEIRO Nº 136 E 137, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETOS FINANCEIRO Nº 115 E 116, DE 2 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO N° 362/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETOS Nº 363 A 365/2024.
-6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
Detalhes
06/06/2024 4250 APOSTILAMENTO DO 1ª ADITIVO AO CONTRATO N°202/2024.
-TERMO DE DECISÃO - 1ª INSTÂNCIA - PAAR - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7573/2024.
-MINUTA DOS TERMOS DE INTENÇÃO DE APOIO / DOAÇÃO E MINUTA DO TERMO DE DOAÇÃO.
-EDITAL PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO: SÃO JOÃO DE MATA 2024 - O MELHOR SÃO DA REGIÃO.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10.535/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2024.
-AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 1050/2022.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 607/2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 903/2022.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 296/2023.
Detalhes
05/06/2024 4249 PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA.
-CONCESSÕES DE AUXÍLIOS MORADIA.
-TERMOS DE POSSE N° 067, 063, 066, 068, 064 E 065/2024.
-DECRETOS Nº 350 A 361/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 401/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2024.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.355/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 413/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2024.
-RESUMOS DOS TERMOS DA RETI RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°006/2021.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.535/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 69/2024.
-RESUMO - INEXIGIBILIDADE - Nº DO PROCESSO: 11.704/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.
-PORTARIA Nº 76/2024, DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Detalhes
04/06/2024 4248 TERMOS DE POSSE N° 057, 056, 054, 060, 061, 062, 059, 055 E 058/2024.
-EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 228/2020.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº394/2024 - CONCURSO PÚBLICO.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 422/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.711/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 17/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 15/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024.
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2023 - REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 05/2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 446/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ - PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL N° 8347/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 452/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 SESAU/FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 8511/2023.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 16ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023.
Detalhes
03/06/2024 4247 PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA
-DECRETOS Nº 347/2024 AO 349/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 291/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024.
-3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 530/2021
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 718/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 624/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 671/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 281/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 073/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 629/2022
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Detalhes
Maio 2024 Publicações: 26
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024 4246 DECRETO Nº 335/2024
-DECRETO Nº 336/2024
-DECRETO Nº 337/2024
-DECRETO Nº 338/2024
-DECRETO Nº 339/2024
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
Detalhes
29/05/2024 4245 AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA)
-RESUMOS DE CONTRATOS
-DECRETO Nº 334/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024
-DECRETOS FINANCEIROS
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO nº: 555/2024 EDITAL nº: 005/2024
-24ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-INFORME DA 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESOLUÇÃO Nº 07/2024 CMS
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 227/2023
Detalhes
28/05/2024 4244 APOSTILAMENTO Nº 263/2024 CONTRATO N° 178/2021
-APOSTILAMENTO DO 1° CONTRATO N°201/2024
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-LEI Nº. 964/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 74/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 425/2024
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 435/2024
Detalhes
28/05/2024 4243 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2024. Detalhes
27/05/2024 4242 AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 072/2024, 27 DE MAIO DE 2024
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 420/2024
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N° 017/2022
Detalhes
27/05/2024 4241 RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO, PUBLICADO EM 10 DE MAIO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4229.
-APOSTILA - COMPEL Nº. 248/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 104/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2043/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024 REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9460/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2043/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024 REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.377/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6.254/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 11/2024.
Detalhes
24/05/2024 4240 DECRETOS Nº 330, 331, 332 E 333/2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÕES.
-23ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DOS TERCEIROS INTERESSADOS N° 002/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA ABERTURA DE MATRÍCULAS DO SISTEMA VIÁRIO N°001/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS.
Detalhes
23/05/2024 4239 RELAÇÃO DOS PREMIADOS NO CONCURSO DE TALENTOS - 2024.
-TERMO DE DECISÃO – 1ª INSTÂNCIA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 58/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 59/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA N° 60/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 841/2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 408/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO Nº. 410/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 409/2024 - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
Detalhes
22/05/2024 4238 RETIFICAÇÃO AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO VIAGEM
-DECRETOS FINANCEIROS
-DECRETO Nº 326/2024 AO 329/2024
-DECRETO N°. 321 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024
-16° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-LEI Nº. 963/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 1ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 005/2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 405/2024
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO, PUBLICADO EM 21 DE MAIO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4237.
Detalhes
21/05/2024 4237 APOSTILAMENTO Nº 262/2024 CONTRATO N° 173/2021
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-TERMO DE POSSE N° 053/2024
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE HOME DECOR NO MERCADO MUNICIPAL
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 648/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 352/2018
-DECRETO Nº. 318 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-INFORME DA 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 004/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
Detalhes
20/05/2024 4236 APOSTILA Nº 259 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - REGISTRO DE PREÇOS.
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA.
-RETIFICAÇÃO AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA).
-CONVOCAÇÃO 0018 DA ETAPA 2° ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO.
-DECRETO Nº 322/2024.
-DECRETO N°. 323 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 324/2024.
-DECRETO Nº 325, DE 20 DE MAIO DE 2024.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4640/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 63/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2024 – REGISTRO DE PREÇOS.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2024 – REGISTRO DE PREÇOS.
-PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024 – REGISTRO DE PREÇOS.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 19/2024.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 1ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 004/2024.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 15ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ.
-
-
Detalhes
17/05/2024 4235 CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-TERMO DE DECISÃO – 1ª INSTÂNCIA
-DECRETO Nº 319 DE 17 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 320/2024
-1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE CONTRATO 375/2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 375/2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2024
Detalhes
16/05/2024 4234 APOSTILAMENTO Nº 261/2024 CONTRATO N° 171/2021
-APOSTILA Nº 258
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-AUXILIOS CONTA LEGAL (COELBA)
-CONVOCAÇÃO 0017 DA ETAPA 2° ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE HOME DECOR NO MERCADO MUNICIPAL
-RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 331/2023
-DECRETOS Nº 314/2024 AO 317/2024
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO
-ERRATA I - REFERÊNCIA: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2024
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 744/2023
Detalhes
15/05/2024 4233 AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-AUXILIOS CONTA LEGAL (COELBA)
-DECRETO N°. 311 DE 15 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 313/2024
-DECRETO N. 309/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2024
-INFORME DA 5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2024 EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 399/2024
-RESUMOS DOS TERMOS CONTRATOS - 5ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 010/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 246/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 119/2023
Detalhes
14/05/2024 4232 DECRETO Nº. 308/2024
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 006/2024
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2024
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 004/2024
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2024
-LEI Nº. 961/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-LEI Nº. 962/2024, DE 14 DE MAIO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 716/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 687/2023
Detalhes
14/05/2024 4231 HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE RESTAURANTE NO MERCADO MUNICIPAL
-INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS - 2024
-INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS - 2024
-PLANO ESTRATÉGICO 2024 A 2028
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 307/2024
-DECRETO N°. 295 DE 10 DE MAIO DE 2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 750/2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
-RETIFICAÇÃO DOS RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024
Detalhes
13/05/2024 4230 PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-DECRETOS FINANCEIROS
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 302/2024
-DECRETOS Nº 304/2024 AO 307/2024
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 005/2024
-RESULTADO FINAL ELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 005/2024
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 006/2024
-ATUALIZAÇÃO DA PREVISÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 004/2024
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 004/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 071/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 526/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 621/2023
-RETIFICAÇÕES DE TERMOS DE RESCISÕES DOS CONTRATOS
-
-
Detalhes
10/05/2024 4229 CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9829/2024.
-DECRETOS Nº 289/2024 A 293/2024.
-DECRETOS Nº 296/2024 A 302/2024.
-DECRETO Nº 294/2024.
-DECRETO Nº 303/2024.
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 005/2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 070/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
Detalhes
09/05/2024 4228 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 251/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 249/2024
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-DECRETO N°. 279 DE 06 DE MAIO DE 2024
-ETAPA 3 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2024 RESULTADO PROVISÓRIO
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 004/2024 RESULTADO FINAL
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.880/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 1ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 001/2024
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
Detalhes
09/05/2024 4227 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 250/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 12 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.608/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2024.
-PORTARIA Nº 069/2024, DE 09 DE MAIO DE 2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 386/2024
-RESUMO DE CONTRATO Nº: 375/2024
Detalhes
08/05/2024 4226 2° AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2024
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 004/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: 644/2023
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2020
Detalhes
07/05/2024 4225 DECRETO N°. 263 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO N°. 265 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 280/2024
-DECRETO Nº 281/2024
-DECRETO Nº 282/2024
-DECRETO Nº 283/2024
-DECRETO Nº 284/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DE CONTRATOS E DE TERMOS DE RESCISÕES.
Detalhes
06/05/2024 4224 CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO
-NOVAS FAMÍLIAS INSERIDAS NO AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO- COMPETÊNCIA MAIO/2024
-DECRETO Nº 278/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 270/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 116, DE 2 DE MAIO DE 2024.
-INFORME DA 1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 001/2024
-2° AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2024 RESULTADO PROVISÓRIO
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 368/2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 607/2023
Detalhes
03/05/2024 4223 RESUMO DO CONTRATO Nº. 372/2024 - PROCESSO Nº. 9.702/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-DECRETO Nº 276/2024.
-DECRETO Nº 277/2024.
Detalhes
03/05/2024 4222 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 5.307/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024 FMS RP.
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 9467/2024.
-RESULTADO FINAL DA PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE TALENTOS DAS ESCOLAS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 371/2024 - PROCESSO Nº: 9.805/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 374/2024 - PROCESSO Nº: 9.942/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-DECRETOS Nº 274/2024 E 275/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 111 E 112 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 113 E 114 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 116 E 115 DE 2 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO CULTURAL.
-2º TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.
-PORTARIA Nº 66/2024 E 67/2024, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Detalhes
02/05/2024 4221 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA 6ª LISTA DE APROVADOS NO PROGRAMA DE INCENTIVO BOLSA ATLETA, PUBLICADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, EDIÇÃO Nº4199
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-DECRETOS Nº 267/2024 AO 273/2024
-RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024
-AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2024 ETAPA 1
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA N° 68/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 2ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 002/2024
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 2ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 003/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 369/2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 370/2024
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2021
Detalhes
Abril 2024 Publicações: 25
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 4220 APOSTILA Nº 246
-DECRETO Nº 266/2024
-1° AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 63/2024, DE 29 ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 62/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - 1ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2024
Detalhes
29/04/2024 4219 CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 8912/2024
-CONCESSÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-DECRETO Nº 264/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 227/2024
-15° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-22ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 61, DE 29 DE ABRIL DE 2024.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
Detalhes
26/04/2024 4218 HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 005/2024 PARA COMPOR O SETOR DE HOME DECOR NO MERCADO MUNICIPAL
-DECRETOS FINANCEIROS
-1º AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004/2024
-EDITAL DE CONVITE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - CONSULTA PÚBLICA ONLINE PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO DO EXERCÍCIO 2025
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESOLUÇÃO CMAS N° 12/2024 DE 25 DE ABRIL DE 2024.
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RERRATIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 047/2023 PUBLICADO EM 01 DE MARÇO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4173
Detalhes
25/04/2024 4217 RELATÓRIO TRIMESTRAL DE OUVIDORIA 1º TRIMESTRE 2024
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-DECRETO N°. 258 DE 23 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 93, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 92, DE 28 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE REFERÊNCIA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE ENCOSTOS E ASSENTOS DE CADEIRAS FIXAS, CADEIRAS GIRATÓRIAS E LONGARINAS COBERTAS EM TECIDO OU COURINO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 181/2023
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2021
Detalhes
24/04/2024 4216 CONTAS LEGAL (EMBASA)
-AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO
-RECOMENDAÇÃO Nº 002/2024
-RECOMENDAÇÃO Nº 001/2024
-DECRETO Nº 262/2024
-21ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2023
-5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 057/2024
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021
-
Detalhes
23/04/2024 4215 7ª LISTA DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE INCENTIVO BOLSA ATLETA LEI N° 899/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 024/2024
-AVISO DE PROSPEÇÃO DE PROPOSTA – SETOR DE COMPRAS DA SECAF
-DECRETO Nº 259/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 261/2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°006/2024
-INFORME DA 14ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-INFORME DA 25º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2024
-2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2024
-AVISO Nº 49/2024 – ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 36/2024 – REGISTRO DE PREÇOS
-AVISO Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 50/2024 – REGISTRO DE PREÇOS
-AVISO Nº 49/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 52/2024 – REGISTRO DE PREÇOS
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 13ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 14ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 27ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 006/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 25ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 006/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 211/2022
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 270/2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 209.2023
Detalhes
23/04/2024 4214 DECRETO Nº 254/2024
-DECRETO Nº 255/2024
-DECRETO Nº 256/2024
-DECRETO Nº 257/2024
-DECRETO Nº 253/2024
-DECRETO Nº 260/2024
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 346/2024 PROCESSO Nº: 8.942/2024 - INEXIGIBILIDADE
Detalhes
22/04/2024 4213 APOSTILA - SESAU Nº 14/2024
-ANEXO IX - TERMO DE DECISÃO – 2ª INSTÂNCIA
-ANEXO X - INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 06
-19ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-20ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 294/2018
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 339/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 345/2024
Detalhes
19/04/2024 4212 AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA)
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO AÇUZINHO (2ª LISTA COMPLEMENTAR)
-DECRETO Nº 252/2024 DE 19 DE ABRIL DE 2024.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 005/2024
-INFORME DA 26º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-INFORME DA 27º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-INFORME DA 13º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 57/2024, DE 19 DE ABRIL DE 2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 340/2024
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2021
Detalhes
18/04/2024 4211 TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 05/2024
-TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 042/2024
-TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 045/2024
-LEI Nº. 960/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 263/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 331/2018
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2021
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2021
Detalhes
17/04/2024 4210 DECRETO N°. 200 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETOS Nº 227/2024 AO 251/2024
-RETIFICAÇÃO DECRETO 226/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5285/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024 FMS
-PORTARIA Nº 56/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: 277/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 853/2023
-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2021
Detalhes
17/04/2024 4209 CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-DECRETO Nº. 226/2024
-DECRETO Nº 224/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-14° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°004/2024
-LEI Nº. 959/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 054/2024
-PORTARIA Nº 55/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 053/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 250/2023
Detalhes
16/04/2024 4208 DECRETO Nº 225/2024 - Fica nomeado o Sr. ANTONIEL BARROSO DE ARAÚJO Detalhes
12/04/2024 4207 AUXILIO CONTA LEGAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7538/2024.
-ATA DA REUNIÃO PRIVADA - CONCORRENCIA PUBLICA N° 01/2024.
-TERMO DE ACORDO.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 328/2018.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 337/2024 - PROCESSO Nº 8204/2024.
-RETIFICAÇÃO DECRETO - PUBLICADO EM 11 DE ABRIL DE 2024, EDIÇÃO Nº 4206.
-DECRETO Nº 222/2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 98, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 99, DE 8 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 223/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7972/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7338/2024.
-AVISO Nº 46/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024.
-ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024.
-ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024.
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 FMS – REGISTRO DE PREÇOS.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 04.
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.499/2024.
Detalhes
11/04/2024 4206 AUXILIOS CONTA LEGAL (COELBA)
-RETIFICAÇÃO DO AUXÍLIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-DECRETO N°. 196 DE 02 DE ABRIL DE 2024
-DECRETOS Nº 210/2024 AO 220/2023.
-DECRETO Nº 220/2024 - FICA NOMEADA A SRA. MAIZA PEREIRA DOS SANTOS MATOS
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: 702/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 048/2023
-
Detalhes
10/04/2024 4205 DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO AÇUZINHO (2ª LISTA COMPLEMENTAR)
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 62/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024 (SEDUC)
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 52/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 1ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 002/2024
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 1ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 003/2024
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 9ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 10ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 11ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 12ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 19ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 006/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 20ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 006/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 22ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 006/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 23ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 006/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 24ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 006/2023
-RESUMOS DE CONTRATOS.
Detalhes
10/04/2024 4204 INFORME DA 23º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-INFORME DA 24º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.069/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.069/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.445/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2024
-PORTARIA Nº 50/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 51/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 345/2018
Detalhes
09/04/2024 4203 RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº43/2024
-RETIFICAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-CONCESSÕES DE AUXÍLIO MORADIA
-TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICADO DO ANEXO I DO CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES, EDITAL DE Nº 04/2024
-DECRETO Nº 208/2024
-DECRETO Nº 209/2024
-27° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ERRATA – SEMPS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 006/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5300/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 302/2024
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2023
Detalhes
08/04/2024 4202 INFORME DA 10º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-26° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº. 46, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 49/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
-RETIFICAÇÃO AO RESUMO DO CONTRATO, PUBLICADO EM 08 DE ABRIL DE 2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 290/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 299/2024
-
Detalhes
08/04/2024 4201 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO - RETIFICADO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 039/2024
-PROCESSO DE SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE TALENTOS EDITAL N° 002/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27.421/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 296/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 295/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 297/2024 PROCESSO Nº: 7601/2024
Detalhes
05/04/2024 4200 RESUMO DO CONTRATO Nº: 292/2024 - PROCESSO Nº: 7135/2024.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 602/2019.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 97, DE 5 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 94, DE 1 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 96, DE 5 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 95, DE 1 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 207/2024.
-13° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7102/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7073/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7056/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7011/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6619/2023.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7095/2024.
-CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7093/2024.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7085/2024.
-RETIFICAÇÃO DO NOME DA TITULAR DO AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5545/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 E Nº 38/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 E Nº 17/2024 – FMS.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº. 11/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Detalhes
04/04/2024 4199 6ª LISTA DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE INCENTIVO BOLSA ATLETA LEI N° 899/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO 002/2024, de 04 de abril de 2024.
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIO MORADIA
-DECRETO Nº 206/2024
-25° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-INFORME DA 22º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-INFORME DA 20º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-INFORME DA 21º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMOS DOS CONTRATOS
-RESUMO DO TERMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 601/2023
Detalhes
03/04/2024 4198 AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA)
-DECRETOS Nº 201/2024 AO 205/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 43/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA Nº 44/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 283/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 284/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 282/2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 625/2023
Detalhes
02/04/2024 4197 DECRETO Nº 195/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024
-ATOS LICITÓRIOS
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 275/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 281/2024 - PROCESSO Nº: 6792/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N. 486/2022
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 01 DE ABRIL DE 2024, EDIÇÃO Nº 4196.
-RETIFICAÇÃO DO AUXÍLIO CONTA LEGAL (EMBASA) - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 5057/2024
-ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
-
Detalhes
01/04/2024 4196 CONCOVAÇÃO 0016 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-ATO DLEGATÓRIO Nº 001/2024
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-DECRETOS Nº 189/2024 AO 194/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 91, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-23° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-PORTARIA Nº 42/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°004/2022
Detalhes
Março 2024 Publicações: 23
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/03/2024 4195 ATO Nº 02/2024.
-LISTAGEM COMPLEMENTAR DA REMISSÃO 2023.
Detalhes
28/03/2024 4194 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 15/2023.
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 24/2023.
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2024.
-DECRETO Nº 188/2024.
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL N° 001/2024.
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.
-RESOLUÇÃO Nº. 04/2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 05/2024.
-RESOLUÇÃO Nº. 06/2024.
Detalhes
27/03/2024 4193 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 88, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 89, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2024
-AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 12/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
-AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 13/2024
-AVISO DE REPOSIÇÃO DE DATA Nº 38/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
-AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024
-RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N. 003/2024
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 003/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 258/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 259/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 260/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 261/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 262/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 263/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 272/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 273/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 274/2024.
-RESUMO DO CONTRATO nº: 276/2024 - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO CONTRATO nº: 277/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO CONTRATO nº: 278/2024 - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO CONTRATO nº: 279/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO CONTRATO nº: 280/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 FMAS
-
Detalhes
27/03/2024 4192 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
-2ª LISTA DE CREDENCIADOS - TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - SEOSP
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 255/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 256/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 257/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
Detalhes
26/03/2024 4191 TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO - RETIFICADO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 041/2024
-LISTAGEM DA REMISSÃO 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 86, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 87, DE 25 DE MARÇO DE 2024.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DA 2ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-22° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-12° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMOS DOS CONTRATOS
Detalhes
25/03/2024 4190 AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-DECRETO FINANCEIRO Nº 76, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 77, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 78, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 80, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 81, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 82, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 84, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 85, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-2ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-11° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-1ª LISTA DE CREDENCIADOS – TERMO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
-ATOS LICITATÓRIOS
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 251/2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 251/2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 252/2024
Detalhes
22/03/2024 4189 RETIFICAÇÃO DO DECRETO 187/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 65, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 66, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 67, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 68, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 69, DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 70, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 71, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 72, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 73, DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 74, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 75, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
-PROCESOS SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2024
-18ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 663/2018
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 280/2018
Detalhes
21/03/2024 4188 RETIFICAÇÃO AUXILIO MORADIA
-TERMO DE ACORDO
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO, PUBLICADO EM 13 DE MARÇO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4182.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 80, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 187/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PMSJ/FMS Nº 05/2024
-TERMO DE PRORROGAÇÃO – EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2023 – SEOSP
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 041/2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 561/2023
-
Detalhes
20/03/2024 4187 CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5325/2023
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5942/2024
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (1ª LISTA COMPLEMENTAR) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9.230/2023
-RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA
-PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL N° 001/2024
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 001/2024
-RETIFICAÇÃO DO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 002/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 039/2024
-PORTARIA Nº 040/2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 248/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 251/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 728/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 178/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 466/2023
Detalhes
19/03/2024 4186 APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°123/2024
-21° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-17ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ERRATA - SEMPS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 003/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.225/2024
-LEI Nº 958/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 035/2024
-PORTARIAS GESTOR/FISCAL - SEDUC
-RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 034/2024
-PORTARIA Nº 038/2024
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
Detalhes
18/03/2024 4185 APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°202/2024
-APOSTILAMENTO DO CONTRATO N°246/2024
-APOSTILAMENTO DO 1° CONTRATO N°201/2024
-APOSTILA - SESAU Nº 12/2024
-CONVOCAÇÃO 0015 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB (1ª LISTA COMPLEMENTAR)
-DECRETO N°. 169 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº. 171 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 288, DE 12 DE JULHO DE 2023.
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024
-RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2024
-20° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-RESUMO DO 1° CONTRATO Nº 250/2024
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.730/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023FMS
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 08/2024
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 09/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 362/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 171/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 249/2024
Detalhes
15/03/2024 4184 AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE HOME DECOR NO MERCADO MUNICIPAL
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE RESTAURANTE NO MERCADO MUNICIPAL
-DECRETO Nº 185/2024
-DECRETO Nº 186/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 046/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 045/2024
-RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2024
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 002/2024
-AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2024
-INFORME DA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023
-RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO 247/2024
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°017/2022
Detalhes
14/03/2024 4183 RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 135/2024
-RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 82/2024
-APOSTILA Nº 235 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO RESUMO DO CONTRATO
-APOSTILA Nº 234 CONTRATO Nº 235/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº229/2024
-1ª APOSTILA DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 19/2023
-APOSTILA Nº 233 RETIFICAÇÃO DA REPUBLICAÇÃO - RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-1ª APOSTILA DE REJUSTE AO CONTRATO Nº 19/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 237/2024
-PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB
-RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
-RETIFICAÇÃO DA DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-DECRETOS Nº 182/2024 AO 184/2024
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO
-10° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-TERMO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 001/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 034/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 003/2020
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 239/2024
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 238/2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 240/2024
Detalhes
13/03/2024 4182 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº232/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº231/2024
-APOSTILA - SESAU Nº 11/2024
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITANAGRA E O MUNICIPIO
-DE MATA DE SÃO JOÃO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 177/2024
-DECRETO Nº 178/2024
-DECRETO Nº 179/2024
-DECRETO Nº 180/2024
-DECRETO Nº 181 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
-9° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-INFORME DA 18º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 04/2024
-RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
Detalhes
12/03/2024 4181 APOSTILA Nº 230/2024
-RETIFICAÇÃO DO AUXÍLIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-DECRETO Nº 175/2024
-DECRETO Nº 176/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 56, DE 5 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 57, DE 5 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 58, DE 6 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 59, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 60, DE 7 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 61, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 62, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 63, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 64, DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-RESULTADO PROVISÓRIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2024 ETAPA 3
-19° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-LEI Nº. 957/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 33/2024, DE 12 DE MARÇO DE 2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 231/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 236/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 237/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-
Detalhes
12/03/2024 4180 DECRETO Nº 174/2024
-16ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-INFORME DA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023
-ANEXO V - PREVISÃO DE CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2024
-RESULTADO PROVISÓRIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024 ETAPA 3
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26.160/2023. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2024 – REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.944/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 632/2022
-
Detalhes
11/03/2024 4179 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO AÇUZINHO
-DECRETO Nº 170/2024
-DECRETO Nº 172/2024
-DECRETO Nº 173/2024
-INFORME DA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 32/2024, DE 11 MARÇO DE 2024.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 99/2022
Detalhes
08/03/2024 4178 DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9230/2023.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA).
-DECRETOS.
-AVISO DE DISPENSA Nº 02/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-AVISO/ERRATA Nº 25/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 – FMAS - REGISTRO DE PREÇOS.
-AVISO/ERRATA Nº 24/2024 – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 03/2024.
-RECURSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 15/2023.
-RESOLUÇÃO 001/2024, DE 07 DE MARÇO DE 2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2024.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 5.123/2024 CONTRATO Nº: 234/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO EDITAL Nº 006/2022 Nº DO CONTRATO: 604/2022.
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 8347/2022 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 213/2024.
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 8347/2022 CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 232/2024.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2024.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 163/2024.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 4.382/2024 CONTRATO Nº: 235/2024 – ADESÃO A ATA DO FNDE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 8347/2022.
-
Detalhes
07/03/2024 4177 RETIFICAÇÃO DO DECRETO 155/2024
-DECRETO Nº 156/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETOS Nº 157/2024 AO 163/2024
-DECRETO N°. 123 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 797/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 650/2023
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 256/2023
Detalhes
06/03/2024 4176 CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA)
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 133/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 139/2024
-DECRETO Nº 154/2024
-DECRETO Nº 155/2024
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°003/2024
-18° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 30/2024, 06 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 31/2024, 06 DE MARÇO DE 2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 229/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 229/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 227/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 152/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 373/2018
Detalhes
05/03/2024 4175 TERMO DE POSSE N° 52/2024
-TERMO DE PARCEIRA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023
-DECRETO Nº. 121 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N°. 122 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETOS Nº 130/2024 AO 153/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 54, DE 4 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 55, DE 4 DE MARÇO DE 2024.
-ANEXO V - PREVISÃO DE CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2024
-LEI Nº 956/2024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 15/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA N° 16/2024, 05 DE MARÇO DE 2024
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021
Detalhes
04/03/2024 4174 PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 03
-5ª LISTA DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE INCENTIVO BOLSA ATLETA LEI N° 899/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 51, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 53, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 52, DE 1 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO N.º 129/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024
-PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL N° 001/2024 SELEÇÃO DE ESTUDANTES
-INFORME DA 11º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-ETAPA 1 AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 1011/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 373/2018
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 99/2022
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 1º ADITIVO DO CONTRATO 86/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 621/2024
Detalhes
01/03/2024 4173 CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO
-CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO DOS COQUEIROS (BAIXADA DO JEAN)
-CONCESSÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS.
-NOVOS CONTEMPLADOS PRIMEIRO CUIDADO MÊS DE MARÇO/2024
-DECRETOS Nº 125/2024 AO 128/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 49, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 50, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
-ATOS LICTATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 024/2024
-PORTARIA Nº 25/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 26/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-PORTARIA Nº 027/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°010/2021
Detalhes
Fevereiro 2024 Publicações: 23
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
29/02/2024 4172 RETIFICAÇÃO AO TERMO DE ACORDO
-4º LISTA DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE INCENTIVO BOLSA ATLETA LEI N° 899/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 095/2024
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 104/2024
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 010/2023
-ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023
-RESOLUÇÃO N° 03/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 220/2024
Detalhes
29/02/2024 4171 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPUBLICAÇÃO POR EQUÍVOCO NA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022.
-ATA DA REUNIAO PUBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2024.
-TERMO DE POSSE N° 51/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 225/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 226/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 224/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 221/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 222/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2024.
-
Detalhes
28/02/2024 4170 TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC PARA MEDIDAS COMPENSATÓRIAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E THAIS REGIS ARANHA ROSSI
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3625/2024
-DECRETO Nº. 120/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 47, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 48, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 46, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
-TERMO DE INCLUSÃO DE NOVA VAGA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIAS GESTOR/FISCAL - SEOSP
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 132/2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 132/2024
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO 146/2023
-RESUMOS DOS TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE EXECUÇÕES CULTURAIS
Detalhes
27/02/2024 4169 RESULTADO FINAL DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-DECRETO FINANCEIRO Nº 44, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 45, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO
-11° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-EDITAL N° 001/2023
-INFORME DA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 025/2023
Detalhes
26/02/2024 4168 TERMO DE FILIAÇÃO
-TERMO DE FILIAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA
-RETIFICADO DO RESUMO DO ATO DE PREMIAÇÃO, EDITAL 004/2023 DA LEI FEDERAL Nº 195/2022
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE SALÃO DE BELEZA NO MERCADO MUNICIPAL
-TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DENOMINADO CONDOMÍNIO FAZENDA POLOMAR
-DECRETO Nº. 76 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N°. 77 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº. 113 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 43, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-INFORME DA 10º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-15ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 10/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Detalhes
23/02/2024 4167 AUXILIO CONTA LEGAL (Coelba) Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3369/2024
-AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA) Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3622/2024
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA) Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3621/2024
-BAREMA DE AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PUBLICO 005/2024 PARA HABILITAÇÃO DOS PROPONENTES AS VAGAS NO SETOR DE SALÃO DE BELEZA DO MERCADO MUNICIPAL
-DECRETOS FINANCEIROS
-INFORME DA 5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023
-ANEXO V - PREVISÃO DE CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 023/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 428/2023
-RESUMO DO 1º CONTRATO nº: 201/2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO
Detalhes
22/02/2024 4166 ANEXO VI - TERMO DE DECISÃO – 1ª Instância
-ANEXO VII - INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA
-CANCELAMENTO DO PROCESSO 25.44/2024 AUXILIO MORADIA.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDITAL 002/2023
-RESUMO DO ATO DE PREMIAÇÃO - EDITAL 004/2023
-TERMOS DE RETIFICAÇÕES DOS RESUMOS DOS CONTRATOS
-TERMOS DE RETIFICAÇÕES AOS CONTRATOS.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 36, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 38, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 39, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-13ª LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-14ª LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 22/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
Detalhes
21/02/2024 4165 DECRETO N°. 116 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 117 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 119/2024
-DECRETO Nº 118/2024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 009/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 002/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 20/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 021/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 427/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 261/2022
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 188/2024
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALVADOR COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE MATA DE SÃO JOÃO COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Detalhes
20/02/2024 4164 3º LISTA DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE INCENTIVO BOLSA ATLETA LEI N° 899/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO - RETIFICADO DO RESUMO DO ATO DE PREMIAÇÃO, EDITAL 004/2023 DA LEI FEDERAL Nº 195/2022 - (LEI PAULO GUSTAVO), CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO REFERIDO EDITAL E DEMAIS DISPOSIÇÕES ATINENTES À MATÉRIA, CONSTANTE NO TÓPICO 1.
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-DECRETO FINANCEIRO Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 35, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 31, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 28, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 114/2024
-DECRETO Nº 115 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 099/2024 - PUBLICADO EM 09 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4159
-10° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-12ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
-PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNCIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Detalhes
19/02/2024 4163 AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-TERMOS DE POSSES
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 02
-DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2024.
-INFORME DA 11ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIAS GESTOR/FISCAL - SEOSP
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 514/2023
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
Detalhes
16/02/2024 4162 RETIFICAÇÃO DO DECRETO 106/2024
-DECRETO Nº 107/2024
-DECRETO Nº 108/2024
-DECRETO Nº. 109/2024
-DECRETO Nº 110/2024
-DECRETO Nº 111/2024
-DECRETO Nº 112/2024
-RESUMO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - PA 3197 - 2024 ( LIGA DE DESPORTOS )
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 839/2022
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 11ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 017/2022
-RESUMO DO 1°CONTRATO nº:191/2024
-
-
-
Detalhes
15/02/2024 4161 TERMO DE ACORDO
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA DE VEREADORES DE MATA DE SÃO JOÃO E A PREFEITURA DE MATA DE SÃO JOÃO.
-DECRETO Nº 104/2024
-DECRETO N°. 103 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO N°. 102 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº 105/2024
-DECRETO Nº 106/2024
-DECRETO Nº 101 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
-AVISO Nº 14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 - RP
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 15/2023
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 012/2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS – 5ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 002/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: 612/2022
Detalhes
15/02/2024 4160 CONCESSÃO DE AUXÍLIO VIAGEM - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2557/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 678/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 678/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 02/2024.
-RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO: 946/2022
Detalhes
09/02/2024 4159 APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS.
-APOSTILA Nº 223 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 421/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 242/2023.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 099/2023.
-05. PARECER DA ENTIDADE OU UNIDADE RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO DA EXECUÇAO DO PROGRAMA.
-RESUMOS DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-TERMOS DE RETIFICAÇÃO DOS CONTRATOS.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.24.512/2023.
-RESUMOS DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 645/2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO PUBLICADO EM 1 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4150.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 081/2024.
-DECRETOS Nº 089/2024 A Nº. 100/2024.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO PUBLICADO EM 1 DE FEVEREIRO DE 2024, EDIÇÃO Nº 4150.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO 081/2024.
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INTENÇÃO DE TITULAÇÃO DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM.
-RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES.
-CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.
-LICITAÇÕES.
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 203/2021 E Nº 172/2023.
-PORTARIA Nº. 019, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Detalhes
08/02/2024 4158 RESUMO DO 1°CONTRATO Nº:156/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 224/2023.
-RESUMOS DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-DECRETO Nº 079/2024
-DECRETO Nº 087/2024
-DECRETO Nº 088/2024
-INFORME DA 6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 001/2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 1071/2022 - EDITAL Nº 014/2022.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 1080/2022 - EDITAL Nº 014/2022.
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - EDITAL Nº 017/2022
Detalhes
08/02/2024 4157 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2023 – RP
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO - PE 122.2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 205/2023.
-RESUMOS DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2024.
-DECRETO Nº. 70 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO N°. 38 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 37 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 078/2023.
-DECRETOS Nº 080/2024 A 085/2024.
-DECRETO MUNICIPAL Nº 086/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2024.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DA 10ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 017/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO E ERRATA Nº 13/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 - FMAS- RP
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 – REGISTRO DE PREÇOS.
-ATOS LICITATORIOS.
-PORTARIA Nº 15/2024 E 16/2024, DE 08 FEVEREIRO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº. 06/2024 E 07/2024 DE 07DE FEVEREIRO DE 2024.
Detalhes
07/02/2024 4156 PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-AUXILIOS CONTA LEGAL (EMBASA)
-AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA)- Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:1813/2024
-DECRETO Nº 075/2024
-DECRETOS FINANCEIROS
-11ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°001/2022
-RESUMOS DOS TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE EXECUÇÕES CULTURAIS
Detalhes
06/02/2024 4155 DECRETO Nº 073/2024
-DECRETO Nº 072/2024
-LEI Nº 954/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 955/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO AO CONTRATO Nº 128/2024
Detalhes
06/02/2024 4154 CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MATA DE SÃO JOÃO
-TERMOS DE POSSES N° 01/2024 AO 48/2024.
-DECRETO Nº 071/2024
-ANEXO V - PREVISÃO DE CRONOGRAMA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2024
-10ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 03/2024 de 05 de fevereiro de 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 199/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 131/2023
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - Publicado em 01 de fevereiro de 2024, edição nº 4150.
Detalhes
05/02/2024 4153 PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1336/2024
-DECRETO FINANCEIRO Nº 19, de 31 de Janeiro de 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 17, de 26 de Janeiro de 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 18, de 30 de Janeiro de 2024.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 16, de 26 de Janeiro de 2024.
-9ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023
-1° ETAPA - AVISO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 001/2024
-RESULTADO FINAL PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 009/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2021
-RESUMOS DOS TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL
Detalhes
02/02/2024 4152 APOSTILA Nº 222 - SECCE
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.642/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 63/2023 FMS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 26.261/2023
-AVISO Nº 10/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2024 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024 – REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 27.670/2023.
-CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1 6 2 1 / 2 0 2 4
-DECRETO Nº 066/2024
-DECRETO Nº 067/2024
-DECRETO Nº 068/2024
-DECRETO Nº 069/2024
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS
-RESUMOS DOS TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.137/2024
-1º ADITIVO DOCONTRATO MUTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS E VENDA DE PRODUTOS PROCESSO Nº: 2.367/2024.
Detalhes
02/02/2024 4151 RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2024 - PROCESSO Nº 2.348/2024
-DECRETO Nº 63/2024
-DECRETO Nº 064/2024
-DECRETO Nº. 062/2024
-DECRETO Nº 065/2024
-17° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 17/2023
-ATA DA IV REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 19/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 944/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 391/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 04/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 27.670/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 224/2023
-EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 24.362/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 192/2023.
-RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL EDITAIS 002/2023, 003/2023.
-RESUMO DO ATO DE PREMIAÇÃO EDITAL 004/2023
-PORTARIA Nº 09/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
-
Detalhes
01/02/2024 4150 APOSTILA - SEOSP 02/2024
-AUXILIO CONTA LEGAL (EMBASA)
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-DECRETOS Nº 039/2024 AO 061/2024
-EDITAL N° 001/2023
-TERMO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS EDITAL N° 001/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA Nº 012/2024
-PORTARIA N° 02/2024/2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 13/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-PORTARIA Nº. 014, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO N° 01/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-RESOLUÇÃO N° 02/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
-RESUMOS DOS CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 125/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 126/2024
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 457/2023
Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 30
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/01/2024 4149 CONVOCAÇÃO 0014 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA - 2023
-6ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
-INFORME DA 16º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°006/2021
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-8ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
Detalhes
30/01/2024 4148 REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
-AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024
-AVISO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-
Detalhes
30/01/2024 4147 ATA DO SORTEIO REALIZADO PELA SECRETARIA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE PARA A DEFINIÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
-01º TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 761/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 576, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 577, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
-LEI Nº. 952/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-LEI Nº 953/2024 30 DE JANEIRO DE 2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 26.261/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 214/2023
-PORTARIA Nº 08/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
-
Detalhes
30/01/2024 4146 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023
-DECRETO Nº. 26 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N°. 29 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA Nº 01/2024 (SEDUC)
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023 FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.665/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023 FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 25.665/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2023 – RP - PROCESSO ADMINISTRATIVO 27.393/2023.
-DECISÃO DE APROVAÇÃO DA REURB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9241/2023
-
Detalhes
26/01/2024 4145 DECRETO N° 036/2024 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a designação de Secretário Interino da SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Detalhes
26/01/2024 4144 REPUBLICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
-DECRETO - Dispõe sobre a designação de Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente interino
-DECRETOS FINANCEIROS.
-5ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
-ERRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°001/2024
-RETIFICAÇÃO DA ERRATA I - REFERÊNCIA: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
Detalhes
25/01/2024 4143 RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO Nº DO PROCESSO.
-DECRETO Nº 034, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO N° 35 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
-7ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RETIFICAÇÕES DOS RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N° 002/2022
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°006/2021
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°001/2022
Detalhes
25/01/2024 4142 RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 100/2022
-6ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-8° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-16° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
Detalhes
24/01/2024 4141 CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 01/2024
-DECRETO Nº 33/2024 DE 24 DE JANEIRO DE 2024.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°001/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 99/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101/2022
Detalhes
24/01/2024 4140 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 26.939/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 212/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.643/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 64/2023 FMS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 27.393/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 215/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 26.939/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2023 – RP
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 27.393/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 215/2023
-PORTARIA Nº 07/2024
-RESUMO DO CONTRATO 73/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 63/2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 60/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 72/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 99/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 99/2022
-
Detalhes
23/01/2024 4139 CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 26.939/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 212/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 53/2024
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 58/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 65/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 102/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 93/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 98/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 97/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 92/2022
Detalhes
23/01/2024 4138 5ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-4ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 45/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 41/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 19/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 43/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 62/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 50/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 52/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 55/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 56/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 57/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 51/2024
Detalhes
22/01/2024 4137 CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-INFORME DA 3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 4ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 010/2023
-RESUMO DO CONTRATO nº: 40/2024
-RESUMO DO Contrato de Credenciamento nº: 59/2024
-RESUMO DO CONTRATO nº: 44/2024
-
Detalhes
19/01/2024 4136 DECLARAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 3ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 010/2023
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO – 7ª CONVOCAÇÃO – EDITAL 009/2023
-FLUXO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMILIAR
-FLUXO PARA CASOS EMERGÊNCIAIS
-DECRETO Nº 552, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 31/2024
-DECRETO Nº 32/2024
-INFORME DA 15º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICADO DO RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DA LEI FEDERAL Nº 195/2022 - (LEI PAULO GUSTAVO)
-6ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 001/2023
-4ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ERRATA I REFERÊNCIA: EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 06/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Detalhes
18/01/2024 4135 CONCESSÃO DE AUXÍLIO PRIMEIRO CUIDADO
-ATO ADMINISTRATIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
-3ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SEOSP
-3ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2024.
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 28/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 38/2024
Detalhes
18/01/2024 4134 DECRETO Nº 30/2024
-2ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 207/2023
-TERMO ADITIVO DE RETI RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 023/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 199/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 23.280/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO 23.611/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 – RP
-AVISO DE DISPENSA Nº 03/2024
-RESUMO DO CONTRATO N° 31/2024
-RESUMO DO CONTRATO N° 35/2024
-RESUMO DO CONTRATO N° 39/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 724/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 612/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 37/2024
-RESUMO DO CONTRATO N° 36/2024
Detalhes
17/01/2024 4133 CONCESSÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-DECRETO Nº 25/2024, DE 11 DE JANEIRO DE 2024
-DECRETO Nº. 24 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DO EDITAL N° 010/2023
-RETIFICAÇÃO DA 15º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-11ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-2º TERMO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2024
-8ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 471/2023
Detalhes
16/01/2024 4132 HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE FARMACIA NO MERCADO MUNICIPAL
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 740/2023- de 10 de Janeiro de 2024, na Edição nº. 39 – ANO XIX– Nº 4127
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 746/2023- de 10 de Janeiro de 2024, na Edição nº. 37 – ANO XIX– Nº 4127
-RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - Publicado em Segunda-Feira, 15 de Janeiro de 2024- Ano XIX – Edição N° 4131
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 01 /2023 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 05, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 04, DE 08 DE JANEIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
-RESOLUÇÃO CMAS N° 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
Detalhes
15/01/2024 4131 TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-APOSTILA - SESAU Nº 02/2024
-TERMO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICADO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR , DO CONTRATO N°757/2023
-PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS - EDITAL N° 001/2024
-1ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 877/2023
-RESUMO DO ATO DE PREMIAÇÃO - EDITAL 004/2023
Detalhes
12/01/2024 4130 DECRETO Nº 28/2024
-DECRETO Nº 27/2024
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 05/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 864/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 820/2023
-RESUMO DO Contrato de Credenciamento nº 749/2023
-
Detalhes
11/01/2024 4129 APOSTILA - SESAU Nº 01/2024
-RESUMOS DSO TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL - EDTAIS 002/2023, 003/2023
-DECRETO N°. 807 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO N°. 808 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
-TERMO DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR - GESTÃO 2024-2028
-DECRETO N° 023/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 04/2024
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 626/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 602/2019
Detalhes
10/01/2024 4128 AVISO DE CONVOCAÇÃO DO BENEFÍCIARIO DO PROGRAMA DE ESTIMULO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA LEI MUNICIPAL N° 911/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº 230/2024. CONTRATO Nº 022/2024.
Detalhes
10/01/2024 4127 AUXILIO CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 283/2024
-DECRETO Nº 22/2024
-DECRETO Nº 21/2024
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 203/2023 REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.013/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 203/2023 REGISTRO DE PREÇOS
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 741/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 746/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 740/2023
-
Detalhes
09/01/2024 4126 7° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DA APOSTILAMENTO Nº 174/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 22/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 29/2024
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 19/2024
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 010/2023, PUBLICADO EM SEXTA-FEIRA - 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - 178 - ANO XVIII - N° 4077
Detalhes
08/01/2024 4125 DECRETO Nº. 810 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 805 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 19/2024
-DECRETO Nº 18/2024
-15° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 006/2023
-ATOS LICITATÓRIOS
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 745/2023
Detalhes
05/01/2024 4124 RETIFICAÇÃO DO APOSTILAMENTO DO 2ºCONTRATO Nº743-2023
-APOSTILA - SEOSP - INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 645/2023
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE PERFUMARIA NO MERCADO MUNICIPAL
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE LANCHES NO MERCADO MUNICIPAL
-HABILITADOS CHAMAMENTO PUBLICO 004/2023 PARA COMPOR O SETOR DE BARBEARIA NO MERCADO MUNICIPAL
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIAS
-TERMOS DE RETIFICAÇÕES
-DECRETO Nº 16/2024
-DECRETO Nº 17/2024
-EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO FMS Nº 001/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 0304/2018
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 661/2022
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 21/2024
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº. 421/2023
Detalhes
04/01/2024 4123 DECRETO Nº 15/2023
-DECRETO Nº 14/2024
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 59/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 014/2024
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 16/2024 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 – SEOSP
Detalhes
03/01/2024 4122 ATA DA SESSÃO PÚBLICA REALIZADA PELA SECRETARIA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO E ESPORTE PARA SORTEIO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE.
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 26707/2024
-DECRETO Nº 13/2024
-DECRETO Nº 12/2024
-ATOS LICITATÓRIOS
-PORTARIA N° 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 03/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
-PORTARIA Nº 01/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-RESUMO DO CONTRATO 015/2024
-RESUMO DO CONTRATO 001/2024
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03/01/2024 4121 APOSTILAMENTO DO 2° CONTRATO N°743/2023
-DECRETO Nº 09/2024 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 010/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 011/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 17/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 18/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 727/2023
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 2º CONTRATO Nº 743-2023
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02/01/2024 4120
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº385/2023.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO N°684/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 001/2024.
-DECRETO Nº 002/2024.
-DECRETO Nº 004/2024.
-DECRETO N°005/2024.
-DECRETO Nº 06/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 07/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 07/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-2ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 – SEOSP.
-LEI Nº 952/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 01/2024.
-RESUMO DO 2º CONTRATO PROCESSO Nº: 27.649/2023 2º CONTRATO Nº: 002/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66/2023 – REGISTRO DE PREÇOS
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