Prefeitura Municipal de Mata de São João

Diário Oficial

• Fevereiro - 2021

  23/02/2021 - Edição nº 3568

  Resumo: Decreto N. 452/2021.
  -Decreto Nº 483/2021.
  -Decreto Nº 484 de 23 Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 485 de 23 Fevereiro de 2021.
  -Portaria N° 006/2021
  -Portaria Nº. 010/2021, de 22 de Fevereiro de 2021.
  -Ata da Reunião Pública Concorrência Pública Nº 02/2021.
  -Concorrência Pública Nº. 01/2021.
  -Edital de Chamamento Público Nº 002/2021.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 003/2020.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 56-A/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2020 - Publicado em 02 de Fevereiro de 2021, edição 38 – Ano nº 3549.
  -Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 5986/2020.
  -Termo de Rescisão Amigável do Contrato N° 231/2020 - Termo de rescisão amigável do contrato nº 231/2020 firmado entre o Município de Mata de São João e a empresa JRS Construtora Eireli ME.
  -Resumo do 2 Termo Aditivo ao Contrato N° 59/2019 Processo N° 19398/2020 - Contratado: Retec Tecnologia em Residuos Eireli.
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  Nº certificação: SOUG1VNQHNORDWT8DLXPFQ

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  22/02/2021 - Edição nº 3567

  Resumo: Ata da II Reunião Pública Concorrência Pública Nº 01/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção das pavimentações das vias urbanas, sob regime de empreitada, a preços unitários, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, e o que for necessário para a execução destes serviços, no Município de Mata de São João/BA.

  Nº certificação: DD87PKYNRCY+2U0QUS8QUQ

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  22/02/2021 - Edição nº 3566

  Resumo: Retificação de Decreto 421/2021 - Publicado em 02 de fevereiro de 2021, edição N° 3549.
  -Decreto Nº XXX/2021.
  -Decreto Nº 471/2021.
  -Decreto Nº 477/2021.
  -Decreto Nº 478/2021.
  -Decreto N° 479/2021.
  -Decreto N° 480/2021.
  -Decreto Nº 481 de 22 Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 482/2021.
  -Ata da Reunião Pública Concorrência Pública Nº 01/2021.
  -Aviso Nº 45/2021 Pregão Eletrônico 25/2021 RP.
  -Aviso Nº 46/2021. Concorrência Pública N° 07/2021.
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 17.470/2020 Pregão Eletrônico Nº 04/2021 – FMS Registro de Preços.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de Licitação Fundada no artigo 25 da Lei 8.666/93 e Lei Estadual Nº 9433/05 Processo Nº 2373/2021.
  -Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
  -Termo de Rescisão do Contrato N° 120/2020 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a FTP Construções Eireli.
  -Termo de Rescisão do Contrato N° 121/2020 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a FTP Construções Eireli.
  -Termo de Rescisão do Contrato N° 134/2020 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a FTP Construções Eireli.
  -Resumo do Contrato Nº 095/2021 Processo Nº 2373/2020 - Contratado: Telefonica Brasil S.A.
  -Termo de Autorização Processo Administrativo N° 2409/2021.
  -Termo de Posse N° 013/2021.
  -Apostila - COMPEL Nº. 10/2021 Pregão Eletrônico Nº 19/2020 – FMS - Registro de Preços.
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  Nº certificação: 5UEKGWJ4UXMDDCAK3U6KAA

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  20/02/2021 - Edição nº 3565

  Resumo: Decreto nº 475 de 20 de fevereiro de 2021- Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: VOVA9OSMQSC/O2LIGLHKYQ

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  19/02/2021 - Edição nº 3564

  Resumo: Decreto Nº 472/2021.
  -Decreto Nº 473/2021 de 19 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 474/2021.
  -Aviso Nº 42/2021 Pregão Eletrônico 22/2021.
  -Aviso Nº 42/2021 Errata I - Pregão Eletrônico N°. 01/2021 – FMAS.
  -Aviso Nº 43/2021 Pregão Presencial N°. 01/2021.
  -Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 97/2020 – Registro de Preços – II Relançamento.
  -Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 20/2021.
  -Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 21/2021.
  -Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 09/2021 FMS – Registro de Preços.
  -Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 10/2021 FMS – Registro de Preços.
  -Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 11/2021 FMS – Registro de Preços.
  -Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 12/2021 FMS – Registro de Preços.
  -Aviso Nº 43/2021 Pregão Eletrônico 23/2021 Registro de Preços.
  -Aviso Nº 44/2021 Pregão Eletrônico 24/2021.
  -Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 16320/2020. Tomada de Preços 37/2020
  -Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 001/2021.
  -Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020.
  -Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº: 11792/2020.
  -Decisão de Recurso – Referência: Resposta ao processo administrativo nº 0573/2021 (Recurso Hierárquico).
  -Decisão de Recurso – Referência: Resposta ao processo administrativo nº 0572/2021 (Recurso Hierárquico).
  -Prorrogação de Auxílio Moradia Processo Administrativo 01743/2021.
  -Prorrogação de Auxílio Moradia Processo Administrativo 01745/2021.
  -Prorrogação de Auxílio Moradia Processo Administrativo 01744/2021.
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  Nº certificação: MYNFGZV1Q+GV4VCCZ+LKCG

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  18/02/2021 - Edição nº 3563

  Resumo: Decreto Nº 466/2021
  -Decreto Nº 467/2021
  -Decreto Nº. 469/2021
  -Decreto Nº. 459, de 17 de fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº. 468/2021
  -Retificação da Portaria N.º 009/2020, De 16 de fevereiro de 2021.
  -Portaria Gestor/Fiscal - SEOSP - Portaria N° 04/2021 de 03 de fevereiro de 2021
  -Apostila -SEOSP N° 004/2021 - Pregão Eletrônico N° 96/2020
  -Portaria Gestor/Fiscal - SEOSP - Portaria N° 06/2021 de 03 de fevereiro de 2021
  -Apostila -SEOSP N° 006/2021 - Pregão Eletrônico N° 95/2020
  -Portaria Gestor/Fiscal - SEOSP - Portaria N° 05/2021 de 03 de fevereiro de 2021
  -Apostila -SEOSP N° 005/2021 - Pregão Eletrônico N° 96/2020
  -Portaria Gestor/Fiscal - SEOSP - Portaria N° 02/2021 de 03 de fevereiro de 2021
  -Apostila -SEOSP N° 002/2021
  -Aviso Nº 41/2021 Pregão Presencial N°. 03/2020
  -Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 16320/2020. Tomada de Preços 37/2020
  -Ato De Ratificação De Contratação Direta - Processo nº 1452/2021 Inexigibilidade de Licitação
  -Resumo do 1º Aditivo ao Contrato De Nº 218/2020
  -Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato 098/2020
  -Resumo do Contrato nº: 83/2021
  -Resumo do Termo de Contrato nº: 032/2021
  -Retificação Do Resumo Do Contrato Nº 59/2021
  -Resumo do Contrato nº: 91/2021
  -Resumo do Contrato nº: 96/2021
  -Resumo do Contrato nº: 92/2021
  -Convenio de Cessão de Servidor - Convenio de Cessão de Servidor que Entre si Celebram o Município de Teixeira de Freitas-Ba e o Município de Mata de São João-BA.
  -Decisão do Recurso - Resposta ao Processo Administrativo nº 0575/2021 (Recurso Hierárquico)
  -Relatório de Execução Físico - Financeiro dos Recursos - PETE/BA
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  Nº certificação: GB/ELWVVSETWTMBIZCPZ2W

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  17/02/2021 - Edição nº 3562

  Resumo: Convenio de Cooperação técnica que entre si celebram o município do Salvador, através da secretaria municipal da educação e o município de Mata de São João, através da secretaria municipal de Educação.
  -Resumo do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Nº 107/2020 Processo Nº 2411/2021 - Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, do imóvel denominado Centro de Referência e Assistência Social – CRAS, situado na Rua Silvano Batista, s/nº, no Município de Mata de São João – Bahia.
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  Nº certificação: K++52UQMSKIW/VN/EB+GDG

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  17/02/2021 - Edição nº 3561

  Resumo: Decreto Nº 460/2021
  -Decreto Nº 461/2021
  -Decreto Nº 462/2021
  -Decreto Nº 463/2021 de 17 de Fevereiro de 2021
  -Decreto Nº 464/2021.
  -Prorrogação de Auxilio Moradia Processo Administrativo n. 01742/2021.
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  Nº certificação: 1EMLVMV0MBIOFUI8VVRI7G

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  16/02/2021 - Edição nº 3560

  Resumo: Decreto Nº 445/2021.
  -Decreto Nº 451/2021.
  -Decreto Nº 454/2021.
  -Decreto Nº 455/2021.
  -Decreto Nº 456/2021.
  -Decreto Nº 457, de 16 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 458, de 16 de Fevereiro de 2021.
  -Portaria N.º 008/2021 de 16 de fevereiro de 2021.
  -Portaria N.º 009/2020, de 16 de fevereiro de 2021.
  -Aviso Nº 40/2021 Pregão Eletrônico Nº 08/2021 FMS RP.
  -Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N°34/2020 Relançamento.
  -Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N° 01/2021.
  -Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Tomada de Preços N°. 35/2020 – Relançamento.
  -Decisão Definitiva - Tomada de Preços Nº 35/2020 - Relançamento
  -Parecer N°. 01/2021 da COMPEL Sobre Recurso em Licitação Tomada de Preços N°. 38/2020.
  -Decisão Definitiva - Tomada de Preços Nº 38/2020
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 4° da Lei Federal 13.979/2020 – Contratação Emergencial Processo Nº 18880/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 014981/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo Nº 012215/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 016035/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 011749/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 000372/2021.
  -Certidão de publicação Edital de Credenciamento 003/2020 – Credenciado: Stemp Med Serviços Ltda.
  -Retificação a Certidão de Publicação da Empresa Cabral Serviços de Saude Ltda Publicado em 04 de janeiro de 2021, edição 69 – Ano Nº 3525.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 82/2021.
  -Resumo do Contrato Nº89/2021 Nº: 18880/2020.
  -Resumo do Termo de Contrato Nº: 033/2021 Edital Nº 007/2020
  -Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ.
  -Termo de Posse N° 012/2021.
  -Resultado do Programa Bolsa Faculdade Lei n° 223/2005.
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  Nº certificação: QORQA4AM54TKOMUSMYWVTA

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  15/02/2021 - Edição nº 3559

  Resumo: Aviso Nº 39/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021 – FMS – Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
  -Ata da Reunião Pública Chamada Pública N° 01/2021.
  -Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ.
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  Nº certificação: 66+ZKZ6GFLWZACDABEZJMA

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  12/02/2021 - Edição nº 3558

  Resumo: Decreto Nº 443/2021.
  -Decreto Nº 444/2021.
  -Portaria Nº 005/2021.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 002347/2021.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 000757/2021.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N°001516/2021.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 002393/2021.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 23/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 - Publicado em 02 de Fevereiro de 2021, edição 22 – Ano nº 3549.
  -Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 340/2020 Processo Administrativo Nº 16957/2020 - Contratado: Marcelo Vicente da Silva Eireli ME.
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  Nº certificação: PGAUIIQM2VNUCOEDXDCRPA

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  11/02/2021 - Edição nº 3557

  Resumo: Portaria Nº 004/2021.
  -Aviso Nº 36/2021 II Errata da Concorrência Pública N°. 01/2021.
  -Aviso Nº 37/2021 Errata da Tomada de Preços N° 34/2020 REL.
  -Aviso Nº 38/2021 Errata do Pregão Eletrônico Nº 13/2021 RP.
  -Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 1324/2021. Pregão Eletrônico 11/2021 – Registro de Preços.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 1324/2021. Pregão Eletrônico 11/2021 – Registro de Preços.
  -Editais da prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Resumos de Contratos da prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 19/2021 Publicado em 05 de janeiro de 2021, edição 3526 - Ano Nº 11.
  -Retificação do Resumo do contrato Nº 20/2021 Publicado em 05 de janeiro de 2021, edição 3526 - Ano Nº 12.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 21/2021 Publicado em 05 de janeiro de 2021, edição 3526 - Ano Nº16.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 22/2021 Publicado em 05 de janeiro de 2021, edição 3526 - Ano Nº 19.
  -Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0580/2018 Edital Nº: 012/2017.
  -Apostila - SESAU Nº 20/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
  -Apostila - COMPEL Nº. 08/2021 Pregão Eletrônico Nº 32/2020– FMS - Registro de Preços.
  -Apostila - COMPEL Nº. 007/2021 Pregão Eletrônico Nº. 102/2020 – Registro de Preços.
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  Nº certificação: QLUOV5MRI+HMJFKAKYBXOW

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  10/02/2021 - Edição nº 3556

  Resumo: • Comunicado Nº 003/2021-SECAF.

  Nº certificação: BGMHC5ZM7YK3S8JOOYN8CQ

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  10/02/2021 - Edição nº 3555

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 17.824/2020. Pregão Eletrônico Nº 03/2021 – FMS – Registro de Preços.
  -Aviso Nº 32/2021. Reposição de Prazo do Pregão Eletrônico Nº 12/2021 RP.
  -Aviso Nº 33/2021. Reposição de Prazo do PE Nº 06/21 FMS RP.
  -Aviso Nº 34/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 03/2021.
  -Aviso Nº 34/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 04/2021.
  -Aviso Nº 34/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 05/2021
  -Aviso Nº 34/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 06/2021.
  -Aviso Nº 35/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 01/2021.
  -Aviso Nº 35/2021 - Errata - Concorrência Pública N°. 02/2021
  -Ata da II Reunião Privada Tomada de Preços N° 02/2021.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N°001815/2021.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 005/2020.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 003/2020.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 003/2020 – Credenciado: RCS Serviços Médicos Especializados Ltda.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 003/2020 – Credenciado: VRGC Med Serviços Medicos Ltda.
  -Cancelamento de Publicação - Torna sem efeito a publicação do Resumo do Termo de Rescisão de Contrato, do Processo Seletivo Simplificado da SrªJoelma Cristina de Souza Carvalho – do Edital 004/2020, publicado em 04/02/2021 na edição nº 3551.
  -Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 004/2020.
  -Resumo do Termo de Contrato Nº: 030/2021 Edital Nº: 004/2020.
  -Resumo do Termo de Contrato Nº: 031/2021 Edital Nº: 004/2020.
  -Ato de Ratificação do 2º. Aditivo ao Contrato Nº. 17/2019 Inexigibilidade de fundada no artigo 25, inciso II, c/c 13, V da Lei 8.666/93 Processo Nº 19684/2020.
  -Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo: 01741/2021.
  -Prorrogação de Auxilio Moradia N° Processo Administrativo: 01740/2021.
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  Nº certificação: V8R0WFLU/YC+NR2V7EWDCW

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  09/02/2021 - Edição nº 3554

  Resumo: Retificação do Decreto Nº 088/2021 - Publicado em 19 de janeiro de 2021, edição n° 3537.
  -Retificação do Decreto Nº 439/2021 - Publicado em 08 de fevereiro de 2021, edição n° 3553.
  -Decreto Nº 442/2021.
  -Retificação da Portaria Nº 003/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Publicado em 02 de fevereiro de 2021, edição N° 3549.
  -Aviso Nº 31/2021. PE Nº 19/21.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N°001548/2021.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 000237/2021.
  -Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
  -Retificação a Certidão de Publicação da Empresa Jordana Sanches Medicos Ltda Publicado em 04 de janeiro de 2021, edição 70 – Ano nº 3525.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 57/2021 Publicado em 25 de Janeiro de 2021, edição 32 – Ano Nº 3541.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 42A/2021 Publicado em 02 de Fevereiro de 2021, edição 40 – Ano Nº 3549.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 55A/2021 Publicado em 02 de Fevereiro de 2021, edição 17 – Ano Nº 3549.
  -Resumo do Termo de Contrato Nº: 027/2021 Edital Nº: 003/2020.
  -Resumo do Termo de Contrato Nº: 028/2021 Edital Nº: 003/2020.
  -Resumo do Termo de Contrato Nº: 029/2021 Edital Nº: 003/2020.
  -Resumo do Termo de Contrato Nº: 026/2021 Edital Nº: 004/2020.
  -Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0569/2018 Edital Nº 012/2017.
  -Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0575/2018 Edital Nº 012/2017.
  -Apostila - SESAU Nº 16/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2020.
  -Apostila - SESAU Nº 17/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2020.
  -Apostila - SESAU Nº 19/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº003/2020.
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  Nº certificação: ANJMPYN7QQBLH/6/Z10W6W

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  08/02/2021 - Edição nº 3553

  Resumo: Decreto Nº 436/2021.
  -Decreto Nº 437/2021.
  -Decreto Nº 439/2021.
  -Decreto Nº 440/2021, de 08 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 441/2021.
  -Aviso Nº 30/2021. PE Nº 18/2021 – RP.
  -Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N°02/2021.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 Processo nº 19687/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 018682-2019.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 018684-2019.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 018477-2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo Administrativo N° 017894-2020.
  -Resumos dos Termos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Resumo do Contrato Nº 32 A/2021 Processo 19687/2020.
  -Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ.
  -Apostila – SESAU Nº18/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
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  Nº certificação: ZST2U/3O+FMSPWY7NK7ZCG

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  05/02/2021 - Edição nº 3552

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Aviso Nº 26/2021. Pregão Eletrônico Nº 16/21 RP.
  -Pregão Eletrônico Nº 09/2021 RP.
  -Aviso Nº 27/2021. Pregão Eletrônico Nº 17/21 RP.
  -Aviso Nº 28/2021. Tomada de Preços N°. 04/2021
  -Aviso Nº 29/2021. Tomada de Preços N°. 05/2021.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 019477/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 000892/2021.
  -EDITAL de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo tributário processo administrativo N° 000242/2021.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 019273/2020.
  -Resumo de 2º. Aditivo ao Contrato Nº.17/2019 Processo Nº: 19.684/2020 - Contratado: Mota & Medeiros Advogados Associados.
  -Termo de Acordo Administrativo Referente A Desapropriação de uma área de Terra situada no loteamento Imbassai pequeno, a margem direita da BA-099, distrito de Imbassai, litoral do município de Mata de São João – BA.
  -Apostila - SESAU Nº 15/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
  -

  Nº certificação: 7VOGPLO8H0BZJQYD1VR3GQ

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  04/02/2021 - Edição nº 3551

  Resumo: Retificação do Decreto Nº 373/2021 - Publicado em 25 de janeiro de 2021, edição N° 3541.
  -Decreto Nº 430/2021 a Decreto Nº 434, de 04 Fevereiro de 2021.
  -Retificação da Portaria Nº 003/2021, de 28 de Janeiro de 2021 - Publicado em 02 de fevereiro de 2021, edição N° 3549.
  -Portaria Nº. 004/2021, de 03 de fevereiro de 2021 A Portaria Nº. 007/2021, de 03 de fevereiro de 2021.
  -Aviso Nº 25/2021 PE Nº 15/2021 – RP.
  -Aviso Tomada de Preços N°. 03/2021.
  -Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 17795/2020 Pregão Eletrônico 115/2020 – Registro de Preços.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 17795/2020 Pregão Eletrônico 115/2020 – Registro de Preços.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Processo Nº 1667/2021.
  -Edital de Homologação de Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020
  -Edital de Homologação de Processo seletivo Simplificado de Edital 008/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 001851/2021.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 001153/2021.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 000824/2021.
  -Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 30/2021 Publicado em 18 de Janeiro de 2021, edição 9 – Ano nº 3536.
  -1° Termo de Retificação ao 1° Aditivo do Contrato N° 037/2020 Na Clausula 3° do 1° aditivo ao contrato N° 037/2020, publicado em 18/01/2021, Edição N° 3536.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Apostila – SEOSP Nº 001/2021 Concorrência Publica Nº 04/2020.
  -Apostila - COMPEL N°. 0612021 Pregão Eletrônico N° 38/2020 — FMS - Registro de Preços.
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  Nº certificação: 1KVYXSIDWFM6EUZAHFCHPQ

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  03/02/2021 - Edição nº 3550

  Resumo: Lei Nº. 806/2021, de 03 de Fevereiro de 2021.
  -Lei Nº 807/2021, de 03 de Fevereiro de 2021.
  -Lei Nº 808/2021, de 03 de Fevereiro de 2021.
  -Decreto Nº 427/2021.
  -Decreto Nº 428/2021.
  -Decreto Nº 429/2021.
  -Aviso Nº 24/2021. Pregão Eletrônico Nº 14/21 RP.
  -Aviso Nº 25/2021. PE Nº 08/2021 RP REL.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020 – Credenciado: COOPMED Serviços Medicos S/S.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020 – Credenciado: Jhan Med Serviços de Saúde.
  -Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 014/2019 Processo Nº 15500/2020 - Contratado: Poligraph Sistema e Representações Ltda.
  -Apostila - SESAU Nº 15/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
  -

  Nº certificação: EKFM+IAV/LBPM1PREQNVFQ

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  02/02/2021 - Edição nº 3549

  Resumo: Retificação do Decreto Nº 021/2021 - Publicado em 06 de janeiro de 2021, edição n° 3527.
  -Decreto Nº 421/2021.
  -Decreto Nº. 422/2021.
  -Decreto Nº 423/2021.
  -Decreto Nº 424/2021.
  -Decreto Nº 425/2021.
  -Decreto Nº 426/2021.
  -Portaria Nº 003/2021, de 28 de Janeiro de 2021.
  -Aviso Nº 23/2021. Suspensão do PE Nº 10/21.
  -Ato de Ratificação de Contrato Direta - Inexigibilidade de Licitação - Processo 1638/2021
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 17.824/2020. Pregão Eletrônico Nº 03/2021 – FMS – Registro de Preços.
  -Resumo do Contrato 088/2021 Pregão Eletrônico Nº 103/2020
  -Contrato Locação Nº 86/2021
  -Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital 012/2017
  -Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 008/2020.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 003/2020.
  -Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020 – Credenciado: Salvar Med Serviços Medicos.
  -Resumo dos Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João
  -Retificação a Certidão de Publicação da Empresa Star Unic Sociedade Medica Ltda - Publicado em 11 de dezembro de 2020, edição 25 – Ano nº 3502.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 74/2021
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  Nº certificação: NZ1FHUD4MAWOKSG/0BN1AG

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• Janeiro - 2021

  29/01/2021 - Edição nº 3548

  Resumo: Decretos Nº 390/2021 ao 420/2021

  Nº certificação: TXGRFIYEUYTYVJGKT9HL7A

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  29/01/2021 - Edição nº 3547

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
  -Portaria Nº 003/2021, de 29 de Janeiro de 2021.
  -Aviso Nº 21/2021 Tomada de Preços N° 34/2020 REL.
  -Aviso Nº 21/2021 Pregão Eletrônico nº 01/2021 FMAS
  -Aviso Nº 21/2021 Pregão Eletrônico nº 13/2021 RP
  -Aviso Nº 22/2021 Pregão Eletrônico nº 08/2021 FMS RP
  -Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº. 15596/2020 Tomada de Preços 36/2020.
  -Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020
  -Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020 - Cargo: Recepcionista.
  -Certidões de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial.
  -Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº: 7669/2020.
  -Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº: 7669/2020 - Credenciado: Salvar Med Serviços Medicos Ltda.
  -Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº: 7669/2020 - Credenciado: Cabral Serviços de Saúde Ltda.
  -Calendário Anual de Reunião Ordinárias.
  -Prorrogação de Auxílio Moradia - Nº Processo Administrativo 01090/2021
  -Instrução Normativa Nº 001/2021.
  -Instrução Normativa Nº 002/2021.
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  Nº certificação: FED8WTJXAKFPJZZMOXATIA

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  29/01/2021 - Edição nº 3546

  Resumo: Apostila - COMPEL Nº. 99/2020.
  -Apostila - COMPEL Nº 100/2020.
  -Apostila - COMPEL Nº 101/2020.
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  Nº certificação: 2BBTYL0RIBVB19T9FZYLTW

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  28/01/2021 - Edição nº 3545

  Resumo: Decreto Nº. 377/2021 a Decreto Nº 389/2021.
  -Portaria GESTOR/FISCAL – SEOSP Portaria 01/2021 de 28 de janeiro de 2021.
  -Aviso Nº 20/2021 Pregão Eletrônico Nº 12/2021 – RP.
  -Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 18569/2020 Pregão Eletrônico 01/2021 FMS – Registro de Preços.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 18569/2020. Pregão Eletrônico 01/2021 FMS – Registro de Preços.
  -Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 15596/2020 Tomada de Preços 36/2020.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 414/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021 – Registro de Preços.
  -Extrato de Apostilamento PA Nº 15646/20 PE N° 39/20 – FMS – RP.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020.
  -Retificação A Certidão de Publicação da Empresa M. Carvalho Muniz de Souza Serviços Médicos Publicado em 07 de dezembro de 2020, edição131 – Ano nº 3496.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 194/2021 Publicado em 05 de Janeiro de 2021, edição 34 – Ano Nº 3526.
  -Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº: 5986/2020.
  - Apostila - SESAU Nº 11/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº004/2020.
  -

  Nº certificação: ZWPYR2HNTFQV2ANZBGV9FA

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  28/01/2021 - Edição nº 3544

  Resumo: Relatório Técnico Processo Nº 351/2021.

  Nº certificação: 1DJPL7RU0O4ZSHPMHPJHFG

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  27/01/2021 - Edição nº 3543

  Resumo: Decreto Nº. 374/2021.
  -Decreto Nº 375/2021.
  -Decreto Nº 376/2021.
  -Aviso Nº 19/2021 Errata I Tomada de Preços N°. 01/2021
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 414/2021. Pregão Eletrônico Nº 07/2021 – Registro de Preços.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 15503/2020. Pregão Eletrônico 35/2020 FMS – Registro de Preços.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 16.982/2020 Pregão Eletrônico Nº 116/2020 – Registro de Preços.
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 16.982/2020 Pregão Eletrônico N° 116/2020 - Registro de Preços.
  -Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N° 35/2020 Rel.
  -Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N° 37/2020.
  -Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N°38/2020.
  -Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 – Relançamento.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo processo administrativo N° 018103/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N°017475/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 015501/2020.
  -Termo de Recisão Amigável de Contrato Nº 193/2015.
  -Comunicado Nº 001/2021 – SECAF.
  -Apostila - SESAU Nº 10/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº004/2020.
  -

  Nº certificação: HKF227V4ZMWTY+UG0RSGVG

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  26/01/2021 - Edição nº 3542

  Resumo: Portaria Nº. 002/2021, de 20 de Janeiro de 2021.
  -Aviso Nº 17/2021 - Errata da Chamada Pública Nº 01/2021.
  -Aviso Nº 18/2021 Pregão Eletrônico Nº 07/2021 FMS – RP.
  -Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 18446/2020 Pregão Eletrônico 06/2021 – Registro de Preços.
  -Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 18446/2020 Pregão Eletrônico 06/2021 – Registro de Preços.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 15.521/2020 Pregão Eletrônico Nº 36/2020 – FMS – Registro de Preços.
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 15.521/2020. Pregão Eletrônico N° 36/2020 – FMS- Registro de Preços.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19211/2020.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 403/2020 Publicado em 05 de Janeiro de 2021, edição 14 – Ano nº 3526.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 406/2020 Publicado em 05 de Janeiro de 2021, edição 14 – Ano nº 3526.
  -1º Aditivo ao Contrato Locação Nº 54-A/2020 Processo Nº: 19211/2020 - Contratado: Ida de Araújo Pinto.
  -Prorrogação de Auxílio Moradia Nº Processo Administrativo 01066/2021.
  -Apostila - COMPEL N°. 004/2021 Pregão Eletrônico N°. 35/2020 FMS — Registro de Preços.
  -Apostila - SESAU Nº 05/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº004/2020.
  -

  Nº certificação: NGLQIDZXZPC83NEDOKKNKW

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  25/01/2021 - Edição nº 3541

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Aviso Nº 16/2021 Pregão Eletrônico Nº 11/2021 RP – Aquisição de pães forneados e massa de pães congelados.
  -Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N°38/2020.
  -Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 014748/2020.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020.
  -Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 398/2020 Publicado em 05 de Janeiro de 2021, edição 24 – Ano nº 3526.
  -Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 288/2020 - Publicado EM 08 de janeiro de 2021, edição 20 – ano Nº 3530.
  -Resumos do Termos de Aditivos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Apostila - SESAU Nº 06/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020
  -Apostila - SESAU Nº 07/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
  -Apostila - SESAU Nº 08/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
  -Apostila - SESAU Nº 09/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019.
  -

  Nº certificação: JFSHVEOU7LIWUTQ6ZLEBQA

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  22/01/2021 - Edição nº 3540

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Aviso Nº 14/2021 Tomada de Preços N°. 02/2021.
  -Aviso Concorrência Pública N°. 02/2021.
  -Aviso PE Nº 10/21.
  -Aviso Nº 15/2021 Concorrência Pública N°. 03/2021
  -Aviso Nº 15/2021 Concorrência Pública N°. 04/2021.
  -Aviso Nº 15/2021 Concorrência Pública N°. 05/2021.
  -Aviso Nº 15/2021 Concorrência Pública N°. 06/2021.
  -Aviso Nº 15/2021 PE Nº 05/21 FMS RP.
  -Aviso Nº 15/2021 PE Nº 06/21 FMS RP.
  -Aviso Nº 15/2021 PE Nº 09/21 RP.
  -Av Aviso Nº 15/2021 PE Nº 09/21 RP.
  -Relatório de Analise de Propostas Edital de Chamamento Público Nº 001/2021 – Relançamento.
  -Resultado do Recurso Referente ao Processo Seletivo Simplificado de Edital Nº 0008/2020.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
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  Nº certificação: CIKLU+NR7MEAGQDLXEWS7Q

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  21/01/2021 - Edição nº 3539

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Portaria Nº 003/2021.
  -Aviso Nº 13/2021 Chamada Pública Nº 01/2021.
  -Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 15503/2020 Pregão Eletrônico 35/2020 FMS – Registro de Preços.
  -Extrato das Atas de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº. 15503/2020 Pregão Eletrônico 35/2020 FMS – Registro de Preços.
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 16.639/2020 Pregão Eletrônico N° 38/2020 – FMS- Registro de Preços.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 16.639/2020 Pregão Eletrônico Nº 38/2020 – FMS – Registro de Preços.
  -Convocação para Prova de Aptidão Física Edital Nº 008/2020.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020 - Credenciado: DLMVC MED Serviços Médicos Ltda.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020 - Credenciado: Kemi Serviços Médicos Ltda ME.
  -Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº 7669/2020 - Credenciado: DLMVC MED Serviços Médicos Ltda.
  -Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº 7669/2020 - Credenciado: KEMI Serviços Médicos Ltda – ME.
  -Aviso de Convocação aos Beneficiários do Programa Bolsa Faculdade - Lei Municipal N° 223/2005.
  -Ato Delegatório Nº 005/2021.
  -Apostila - SESAU Nº 02/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020.
  -Apostila - SESAU Nº 03/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020.
  -Apostila - SESAU Nº 04/2021 Chamamento Público para Credenciamento Nº004/2020.
  -

  Nº certificação: WBFMYK1WQ+W60ASBD6IJKW

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  20/01/2021 - Edição nº 3538

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Aviso Nº 12/2021 Concorrência Pública N°. 01/2021.
  -Tomada de Preços Nº. 34/2020.
  -Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N° 36/2020.
  -Ata Da III Reunião Pública Tomada de Preços N° 37/2020.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento Emergencial 004/2020.
  -Retificação e Resumos de Contratos da prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Termos de Rescisão Amigável de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 298/2020 Processo Administrativo Nº 018.794/2020 - Contratado: Direcional Construtora Ltda EPP.
  -Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2019 Processo nº: 16983/2020 - Contratado: Cityseg Soluções em Segurança Eletrônica Ltda ME.
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  Nº certificação: BALWR94HK3+LGPGHNJ0AUG

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  19/01/2021 - Edição nº 3537

  Resumo: Decreto Nº 057/2021 a Decreto Nº. 171/2021.
  -Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N°35/2020 – Rel.
  -Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020.
  -Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 004/2020 – Daiana Maria Ribeiro dos Santos.
  -Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2020.
  -Resumo do contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº004/2020 FMS/MSJ.
  -Extrato de Contrato Nº: 56/2021 Processo Nº 17805/2020 - Contratado: Tamaves Serviços de Restaurante Sauipe Eireli – ME.
  -Extrato de Contrato Nº: 68/2021 Processo Nº 17803/2020 - Contratado: Tok do Chefe Pizzaria Eireli ME.
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  Nº certificação: YSAQFXPLICFEXK3OVPPYOA

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  18/01/2021 - Edição nº 3536

  Resumo: Retificação de Decreto - Publicado em 14 de janeiro de 2021, edição N° 3534.
  -Portaria Nº 002/2021 - Conceder Renovação de Licença sem Vencimentos a servidor (a) Daniele Matos dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, exercendo a função de Psicóloga, pelo período de 01 (um ano), a partir de 18/01/2021 a 18/01/2022.
  -Aviso Nº 11/2021. PE Nº 115/2020 - RP – REL.
  -Cancelamento da Seguinte Licitação PE 92/2020.
  -Tomada de Preços Nº. 34/2020.
  -Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 005/2020.
  -Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020 FMS/MSJ - Credenciado: ALPR Med Serviços Médicos Ltda.
  -Resumo do Contrato Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº 7669/2020 - Credenciado: LAM Med Serviços Médicos Ltda.
  -Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº: 7669/2020 - Credenciado: MC Serviços Médicos Eireli.
  -Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Nº: 7669/2020 - Credenciado: Wanderley Magalhães Ribeiro Eireli.
  -Resumo do 1º Aditivo ao Contrato de Nº 37/2020 Processo 17.905/2020 - Contratada: LIMPEC – Limpeza Pública de Camaçari.
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  Nº certificação: KOQSF6IJUIHRHFHZ3P/XZG

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  15/01/2021 - Edição nº 3535

  Resumo: Decreto N° 52 /2021.
  -Decreto Nº 053 de 14 Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 054 de 14Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 055 de 14 Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº. 001/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
  -Portaria Nº 002/2021, de 15 de Janeiro de 2021.
  -Aviso Nº 09/2021. PE Nº 08/2021 – RP.
  -Errata I do PE Nº 02/2021 – FMS.
  -Aviso Nº 08/2021. PE Nº 04/2021 - FMS – RP.
  -Tomada de Preços nº. 29/2020 .
  -Tomada de Preços nº. 35/2020 – Relançamento.
  -Tomada de Preços nº. 37/2020.
  -Tomada de Preços nº. 34/2020.
  -Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N°. 34/2020.
  -Editais de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Apostila - COMPEL Nº 03/2021 Pregão Eletrônico Nº 109/2020 – Registro de Preços.
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  Nº certificação: UEYXCJVD9I8TAUIA+0XUWQ

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  14/01/2021 - Edição nº 3534

  Resumo: Decreto Nº. 043/2021.
  -Decreto Nº 044/2021.
  -Decreto Nº. 045/2021.
  -Decreto Nº 046/2021.
  -Decreto Nº 047/2021.
  -Decreto Nº 048/2021.
  -Decreto Nº. 049/2021.
  -Decreto Nº. 050/2021.
  -Decreto Nº 051/2021.
  -Decreto Nº 053/2021.
  -Aviso Nº 07/2021 Revogação Processo Administrativo Nº. 8.666/2020.
  -Tomada de Preços N°. 01/2021.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 16.640/2020 Pregão Eletrônico Nº 106/2020 – Registro de Preços.
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 16.640/2020. Pregão Eletrônico Nº 106/2020 Registro de Preços.
  -Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 7.544/2020. Pregão Eletrônico Nº 109/2020 – Registro de Preços.
  -Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 17145/2020 Pregão Eletrônico 110/2020 – Registro de Preços.
  -Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 17145/2020 Pregão Eletrônico 110/2020 – Registro de Preços.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19670/2020.
  -1º Aviso de Convocação do Edital Nº 008/2020 Processo Seletivo Simplificado.
  -Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Jair Pereira Damasceno.
  -Resumo do Contrato Nº 41-A/2021 Processo Nº 19670/2020 - Contratado: Virgínia Lúcia Dantas Oliveira.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 030-B/2021 Publicado em 13 de Janeiro de 2021, Edição Nº 3533.
  -Retificaão do Resumo do Contrato Nº 415/2020 – Publicado em 5 de janeiro de 2021, edição 41 – ano nº 3526.
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  Nº certificação: ZUIFXMXK5KH8BSCZUWKXLG

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  13/01/2021 - Edição nº 3533

  Resumo: Aviso Nº 05/2021 Cancelamento do Pregão Eletrônico Nº 37/2020 – FMS - RP – Objeto: Aquisição de óculos de grau, para atender as necessidades das crianças e adultos do Município de Mata de São João.
  -Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 7.544/2020 Pregão Eletrônico Nº 109/2020 – Registro de Preços - Objeto: Aquisição de utensílios de limpeza para a efetivação e continuidade dos serviços de limpeza e manutenção dos prédios públicos do município de Mata de São João/BA.
  -Ata da III Reunião Pública Tomada de Preços N° 36/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços remanescentes referente à Requalificação da Alameda da Lua no Litoral do Município de Mata de são João/BA.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19.703/2020.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 Processo Nº 17803/2020.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 Processo Nº 17805/2020.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Inexigibilidade de licitação fundada no caput do art. 25, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19194/2020.
  -Resumo do Contrato Nº: 030 – B/2021 Processo Nº 19.703/2020 - Contratado: Jusimeire Souza de Paiva.
  -Contrato Locação Nº 30-A/2021 Processo Nº 19194/2020 - Contratado: Greice Ane Oliveira Figueiredo Silva.
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  Nº certificação: KOVLY48XNJJKBE9T35RIOG

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  12/01/2021 - Edição nº 3532

  Resumo: Decreto Nº 039/2021 - Fica nomeado o Sr. José Silva Neto, para o cargo de diretor de comunicação, símbolo CC1, constante da Lei Municipal Nº 800/2021, atualmente em vigor.
  -Decreto Nº 040/2021 - Fica exonerado o Sr. José Silva Neto, do cargo de diretor de comunicação, símbolo CC1, constante da Lei Municipal Nº 800/2021, atualmente em vigor.
  -Decreto Nº. 042/2021 - Fica exonerada a Sra. Carla Kessia Nascimento dos Santos, do cargo de coordenadora administrativa da secretaria de ação social, símbolo CC09, constante da Lei Municipal Nº. 636/2017.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Termo de Apostilamento Nº 111/2021.
  -Termo de Apostilamento Nº 112/2021.
  -Termo de Apostilamento Nº 113/2021.
  -Termo de Apostilamento Nº 114/2021.
  -Termo de Apostilamento Nº 115/2021.
  -Termo de Apostilamento Nº 116/2021.
  -Termo de Apostilamento Nº 116/2021 contrato N° 391/2020.
  -Apostila - COMPEL Nº. 002/2021 Pregão Eletrônico Nº. 102/2020 – Registro de Preços.
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  Nº certificação: TNPWPE9BL69VWMQ/UKOI5Q

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  11/01/2021 - Edição nº 3531

  Resumo: Errata - Aviso Nº 05/2021.
  -Tomada de Preços Nº. 36/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços remanescentes referentes à para Requalificação da Alameda da Lua no Litoral do Município de Mata de São João, Conforme Convênio N° 865929/2018 firmado entre a Prefeitura de Mata de São João e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.
  -1º Termo de Retificacao ao Termo de Rescisao Amigavel do Contrato N° 177/2020 - No termo de rescisao amigavel do contrato n. 177/2020, publicado no Diario Oficial do Municipio em 11/12/2020.
  -Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº 0562/2018 Edital Nº 012/2017 - Contratado: Marcelle Caroline Ribeiro da Silva.
  -Resumo Do Termo de Aditivo de Contrato Nº 0563/2018 Edital Nº 012/2017 - Contratado: Ricardo dos Santos da Silva.
  -Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2019 Processo Nº: 14925/2020 - Contratado: Banco do Brasil S.A.
  -Apostila - COMPEL Nº 01/2021 Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - FMS - Registro de Preços.
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  Nº certificação: FAHU6SCO2RJLG22B6NDQ9W

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  08/01/2021 - Edição nº 3530

  Resumo: Decreto Nº 034/2021
  -Decreto Nº 035/2021
  -Decreto Nº 036/2021
  -Decreto Nº 037/2021
  -Decreto Nº 038/2021
  -Aviso Nº 04/2021. Pregão Eletrônico Nº 07/2021 RP
  -Edital De Chamamento Público Nº 001/2021 – Relançamento
  -Resumo do Contrato Processo nº: 14877/2020 Contrato nº: 002/2021 – inexigibilidade de licitação
  -Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 288/2020
  -Ato Delegatório Nº 001/2021
  -Ato Delegatório Nº 002/2021
  -Ato Delegatório Nº 003/2021
  -Ato Delegatório Nº 004/2021
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  Nº certificação: UV2CWKMTL+M94BOYQEKPTA

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  07/01/2021 - Edição nº 3529

  Resumo: Decretos Nº 028/2021 ao 33/2021.
  -Lei Nº. 801/2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -Lei Nº. 802/2021, De 07 de janeiro de 2021.
  -Lei Nº. 803/2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -Lei Nº. 804/2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -Lei Nº. 805/2021, de 07 de janeiro de 2021.
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 015/2021
  -Retificação do Resumo do Contrato Nº 017/2021
  -Resumo do Contrato N° 001/2021 - Processo nº: 14872/2020 - Inexigibilidade de Licitação
  -Resumo do Contrato N° 003/2021 - Processo nº: 18566/2020 - Dispensa de Licitação
  -Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços N° 35/2020 - Relançamento
  -Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços N° 37/2020
  -Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 - FMS/MSJ
  -Certidões de Publicação - Edital de Credenciamento Emergencial: 004/2020
  -Resumo Do Termo De Rescisão De Contrato - Edital nº008/2019
  -Resultado Do Processo Seletivo Simplificado Do Edital Nº 003/2020 e Convocação para Avaliação Psicologica
  -Retificação Dos Termos De Apostilamentos Nº 19/2021, Nº 20/2021, Nº 21/2021, Nº 22/2021, Nº 23/2021, 24/2021
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  Nº certificação: LG4TKCDKBMI9ZOFTHD8S+Q

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  07/01/2021 - Edição nº 3528

  Resumo: Edição Extra - Decreto Nº 025/2021- nomeado o Sr. Daniel Souza Trindade, para o cargo de Assessor de Suporte Judiciário, Símbolo CC5, constante da Lei Municipal nº 800/2021, atualmente em vigor.
  -Edição Extra - Decreto Nº 026/2021- nomeada a Sra. Jôenia Carla Souza Dos Santos, para o cargo de Assessora de Suporte Judiciário, Símbolo CC5, constante da Lei Municipal nº 800/2021, atualmente em vigor.
  -Edição Extra - Decreto Nº 027/2021- Exonerado o Sr. Antonio Gerson dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Análise, Símbolo CC16, constante da Lei Municipal nº 636/2017.
  -Edição Extra - Resumo do Contrato nº: 015/2021 - Processo nº: 19693/2020.
  -Edição Extra - Resumo do Contrato nº: 016/2021 – Processo nº: 19675/2020.
  -Edição Extra - Resumo do Contrato nº: 017/2021 – Processo nº: 19679/2020.
  -Edição Extra - Resumo do Contrato nº: 18/2021 – Processo nº: 19702/2020.
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  Nº certificação: VOGFKZRMRUQ5R3ZJC78KCW

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  06/01/2021 - Edição nº 3527

  Resumo: Decreto Nº 021/2021 - Fica exonerada a Sra. Raquel de Jesus Souza, do cargo de assistente de direção, símbolo AD, constante da Lei Municipal N° 706/2018, atualmente em vigor.
  -Decreto Nº 022/2021 - Fica exonerada a Sra. Carina Albuquerque Oliveira Souza Santana, do cargo de subcoordenadora de vigilância sanitária e ambiental, símbolo CC11, constante da Lei Municipal Nº 636/2017.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo nº 19702/2020.
  -Resumo do Termo de Contrato Edital Nº 003/2020 Contrato Nº: 0306/2020 - Contratado: Cristiane Soares Rocha.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Apostilamentos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
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  Nº certificação: IPNKIGTOPFAG72QFLDIJ+W

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  05/01/2021 - Edição nº 3526

  Resumo: Decreto Nº 020/2021.
  -Portaria Nº 001/2020, de 05 de Janeiro de 2021 - Designar os servidores abaixo nomeados para, sob a presidência da primeira, compor a comissão de credenciamento de restaurantes, da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Portaria Nº 001/2021 - Conceder Licença sem Vencimentos o (a) servidor (a) Ramon Marques Nascimento, lotado (a) na Secretaria de Educação, exercendo a função de Assistente Administrativo, pelo período de 02 (dois anos), a partir de 04/01/2021 a 04/01/2023.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
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  Nº certificação: GZLXPITT+GOBORZIS8S75W

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  04/01/2021 - Edição nº 3525

  Resumo: Decretos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Termos de Posse da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19675/2020.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de Licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19679/2020.
  -Ato de Ratificação de Contratação Direta Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 Processo Nº 19693/2020.
  -Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 005/2020.
  -Resumos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Resumo do Termo de Aditivo de Contrato da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
  -Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
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  Nº certificação: SY2HSYLOGTFGQJGUNWYNNW

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  02/01/2021 - Edição nº 3524

  Resumo: Lei n° 799/2021, de 02 de janeiro de 2021- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento – FINISA, com a garantia da União e dá outras providências.
  -Lei nº. 800/2021, de 02 de janeiro de 2021- Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mata de São João, sua Estrutura e dá outras providências.
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  Nº certificação: ONQA8VMLBOLJFYGLS+RTTW

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