Janeiro - 2021
12/01/2021 - Edição nº 3532
Resumo: Decreto Nº 039/2021 - Fica nomeado o Sr. José Silva Neto, para o cargo de diretor de comunicação, símbolo CC1, constante da Lei Municipal Nº 800/2021, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 040/2021 - Fica exonerado o Sr. José Silva Neto, do cargo de diretor de comunicação, símbolo CC1, constante da Lei Municipal Nº 800/2021, atualmente em vigor.
-Decreto Nº. 042/2021 - Fica exonerada a Sra. Carla Kessia Nascimento dos Santos, do cargo de coordenadora administrativa da secretaria de ação social, símbolo CC09, constante da Lei Municipal Nº. 636/2017.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Apostilamento Nº 111/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 112/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 113/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 114/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 115/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 116/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 116/2021 contrato N° 391/2020.
-Apostila - COMPEL Nº. 002/2021 Pregão Eletrônico Nº. 102/2020 – Registro de Preços.
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Nº certificação: TNPWPE9BL69VWMQ/UKOI5Q
07/01/2021 - Edição nº 3529
Resumo: Decretos Nº 028/2021 ao 33/2021.
-Lei Nº. 801/2021, de 07 de janeiro de 2021.
-Lei Nº. 802/2021, De 07 de janeiro de 2021.
-Lei Nº. 803/2021, de 07 de janeiro de 2021.
-Lei Nº. 804/2021, de 07 de janeiro de 2021.
-Lei Nº. 805/2021, de 07 de janeiro de 2021.
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 015/2021
-Retificação do Resumo do Contrato Nº 017/2021
-Resumo do Contrato N° 001/2021 - Processo nº: 14872/2020 - Inexigibilidade de Licitação
-Resumo do Contrato N° 003/2021 - Processo nº: 18566/2020 - Dispensa de Licitação
-Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços N° 35/2020 - Relançamento
-Ata da II Reunião Pública - Tomada de Preços N° 37/2020
-Resumos dos Contratos - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 004/2020 - FMS/MSJ
-Certidões de Publicação - Edital de Credenciamento Emergencial: 004/2020
-Resumo Do Termo De Rescisão De Contrato - Edital nº008/2019
-Resultado Do Processo Seletivo Simplificado Do Edital Nº 003/2020 e Convocação para Avaliação Psicologica
-Retificação Dos Termos De Apostilamentos Nº 19/2021, Nº 20/2021, Nº 21/2021, Nº 22/2021, Nº 23/2021, 24/2021
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Nº certificação: LG4TKCDKBMI9ZOFTHD8S+Q
07/01/2021 - Edição nº 3528
Resumo: Edição Extra - Decreto Nº 025/2021- nomeado o Sr. Daniel Souza Trindade, para o cargo de Assessor de Suporte Judiciário, Símbolo CC5, constante da Lei Municipal nº 800/2021, atualmente em vigor.
-Edição Extra - Decreto Nº 026/2021- nomeada a Sra. Jôenia Carla Souza Dos Santos, para o cargo de Assessora de Suporte Judiciário, Símbolo CC5, constante da Lei Municipal nº 800/2021, atualmente em vigor.
-Edição Extra - Decreto Nº 027/2021- Exonerado o Sr. Antonio Gerson dos Santos, do cargo de Chefe do Setor de Análise, Símbolo CC16, constante da Lei Municipal nº 636/2017.
-Edição Extra - Resumo do Contrato nº: 015/2021 - Processo nº: 19693/2020.
-Edição Extra - Resumo do Contrato nº: 016/2021 – Processo nº: 19675/2020.
-Edição Extra - Resumo do Contrato nº: 017/2021 – Processo nº: 19679/2020.
-Edição Extra - Resumo do Contrato nº: 18/2021 – Processo nº: 19702/2020.
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Nº certificação: VOGFKZRMRUQ5R3ZJC78KCW