Agosto - 2020
26/08/2020 - Edição nº 3414
Resumo: Decreto 1205/20 de Agosto de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa – QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 1206/20 de Agosto de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Nº 1212 de 26 de Agosto de 2020 - Institui o Procedimento para Recebimento de Materiais ou Bens adquiridos, no âmbito da Prefeitura de Mata de São João.
-Aviso N. 94/2020. Concorrência Pública N°. 13/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a pavimentação da Travessa Muricis, localizada em Imbassai, litoral do Município de Mata de São João/BA.
-Tomada de Preços Nº. 25/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de apoio á Regularização Fundiária, compreendendo (Levantamentos Topográficos Planialtimétrico, elaboração de cadastros e memoriais descritivos e na implantação de marcos geodésicos) no município de Mata de São João/BA.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 8.928/2020 Tomada de Preços N° 28/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Projetos de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana (Drenagem Pluvial, Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água e Sistema Viário) e Terraplenagem para atender as necessidades da PMMSJ - Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.
-Extrato de Contrato Nº 316/2020 Processo Administrativo Nº 22.345/2020. Pregão Eletrônico Nº 10/2020 – FMS - Empresa Vencedora: Sierdovski & Sierdovski Ltda.
-Concessão de Beneficio Eventual em Virtude de Desastre, Emergência ou Calamidade Pública Processo Administrativo Nº 09123/2020 – Beneficiário (a): Cristiane Jesus de Sousa.
-Concessão de Beneficio Eventual em Virtude de Desastre, Emergência ou Calamidade Pública Processo Administrativo Nº 090852020 - Beneficiário (a): Ana Claudia Silva Gonçalves.
-Apostila – SECAF Nº 181/2020 Dispensa com Fulcro Art. 37, Inciso II, da Lei 8.666/93.
-Termo de Apostilamento Nº.182/2020 Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico Nº29/2020 – Empresa: I P DE Souza Saúde Ambiental Eireli ME.
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Nº certificação: WJS2Q34I/YZC2HYBXNZK/G
12/08/2020 - Edição nº 3402
Resumo: Decreto Nº. 1082/2020 - Fica exonerado o Sr. Danilo Henrique Oliveira da Silva, do cargo de coordenador administrativo da secretaria de ação social, símbolo CC09, constante da Lei Municipal Nº. 636/2017, atualmente em vigor.
-Decreto Nº. 1083/2020 - Fica exonerada a Sra. Ana Celeste de Jesus, do cargo de assessora jurídica do gabinete do prefeito, símbolo CC06, constante na lei Municipal N°. 636/2017, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 1084/2020 - Fica exonerado o Sr. Fábio Jorge Gomes Dorea, do cargo de subcoordenador de apoio e acompanhamento de entidades assistenciais, símbolo CC11, constante da Lei Municipal Nº 636/2017, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 1085/2020 - Fica exonerado o Sr. Jeremias dos Santos, do cargo de coordenador de articulação com o mercado, símbolo CC11, constante da Lei Municipal Nº 636/2017, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 1086/2020 - Fica exonerado o Sr. Pedro Aragão Cruz, do cargo de diretor regional, constante da Lei Municipal Nº. 636/2017, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 1087/2020 - Fica exonerado o Sr. Robson dos Santos Alves, do cargo de coordenador de inclusão produtiva, símbolo CC09, constante da Lei Municipal N°. 636/2017, atualmente em vigor.
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Nº certificação: J1ZYHAM6H2V7HP7BG3CBEG
10/08/2020 - Edição nº 3399
Resumo: Decreto Nº 1060/20 de Agosto de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 1061/20 de Agosto de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Financeiro Nº 1062/20 de 7 de Agosto de 2020 – Abre, no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 3.096,90 (três mil noventa e seis reais e noventa centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro na forma que indica e dá outras providências.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº. 7892/2020 Pregão Eletrônico N° 19/2020 – FMS - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiro, amendoim, azeite de dendê, castanha de caju, camarão seco, tapioca e farinha de carimã, com a finalidade de garantir o fornecimento de refeição aos profissionais que trabalham em regime de plantão e aos usuários do Hospital Municipal Dr. Eurico G. de Freitas e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) da Rede Municipal de Saúde do Município de Mata de São João.
-Extrato da Ata De Registro De Preços Processo Administrativo Nº. 7892/2020 Pregão Eletrônico Nº 19/2020 – FMS - Empresa Vencedora: TAC Comercial de Alimentos e Serviços Ltda.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 004/2018 - Contratado: Renato da Conceição.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2019 - Contratado: Jeferson Ricardo Baience Cerqueira dos Santos.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2019 - Contratado: José Augusto Gama Souza.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2019 - Contratado: Mateus Dias Santos.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 287/2020 Edital Nº 004/2020 - Contratado: Nailton Gomes da Silva
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 292/2020 Edital Nº 006/2020 - Contratado: Thais Carvalho Laudano.
-Extrato de Apostila P.A Nº 11136/2020. Concorrência Pública Nº. 11/202 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para realizar a Pavimentação em Paralelepípedo da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Travessa de Açuzinho, rua do Areal, ruas 1,2,3,4,5,6 e 7 de Imbassaí, e a pavimentação em paralelepípedo e aplicação de CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente, do Marbelo, localizadas no Litoral do Município de Mata de São João/BA, conforme Convênio n° 883043/2019 firmado entre a Prefeitura de Mata de São João e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e Contrapartida.
-Apostila - COMPEL Nº. 066/2020 Pregão Eletrônico Nº. 45/2019 FMS – Relançamento – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Telecardiologia com o fim de realização de exames com emissão de laudo de Eletrocardiograma (ECG), para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas, Policlínica e Pronto Atendimento de Praia do Forte) da Rede Municipal de Saúde de Mata de São João.
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Nº certificação: AQO4IYVVLVDAPTWIJ1MV9A
06/08/2020 - Edição nº 3396
Resumo: Decreto Nº 1053/20 de Agosto de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 1056/2020 - Fica exonerada a Sra. Nair Pereira dos Santos, do cargo de diretora escolar, símbolo DUE, e nomeada para o cargo de coordenadora pedagógica, símbolo CP, constante da Lei Municipal nº. 706/2018, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 1057/2020 - Fica nomeada a Sra. Rosangela Mendes Vieira, para o cargo de diretora escolar, símbolo DUE, constante da Lei Municipal Nº 706/2018, atualmente em vigor.
-Retificação da Portaria Nº 017/2020 - Publicado em 04 de agosto de 2020, edição n° 3393.
-Aviso Nº 84/20 - Errata: PE Nº 61/20 – Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviço móvel pessoal – SMP e telefonia para longa distância.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 001/2019 – Credenciado: LIG Med Serviços Medicos Ltda.
-Resumo do Contrato Nº: 309/2020 – Processo Administrativo Nº 10800/2020 Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2019 FMS/MSJ Processo Nº: 21047/2019 – Credenciado: LIG Med Serviços Medicos Ltda.
-Resumo do Termo de Aditivo de Contrato Nº: 0361/2018 Edital Nº005/2018 - Contratado: Eliana Sena Lima de Jesus.
-Ato Nº 009/2020 - Dispensar, a partir de 05 de agosto de 2020, a servidora Rosana dos Santos Lins das funções de Secretária da Junta de Serviço Militar.
-Ato Nº 010/2020 - Designar a servidora Ana Paula Garcia Mendes Improta para a função de Secretária da Junta de Serviço Militar.
-Ata da III Reunião Pública Concorrência Pública N°11/2020.
-Ata da IV Reunião Pública Concorrência Pública Nº 11/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para realizar a Pavimentação em Paralelepípedo da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Travessa de Açuzinho, rua do Areal, ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 de Imbassaí, e a pavimentação em paralelepípedo e aplicação de CBUQ – concreto betuminoso usinado a quente do Marbelo, localizadas no litoral do Município de Mata de São João, conforme convênio nº 883043/2019, firmado entre a Prefeitura de Mata de São João e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e Contrapartida.
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Nº certificação: S7RSDDMEK/92O2/9D6W2NQ
05/08/2020 - Edição nº 3394
Resumo: Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020 FMS/MSJ Processo Nº: 5986/2020 Contrato Nº: 308/2020 – Processo Administrativo Nº 010869/2020 - Credenciante: Município de Mata de São João – Fundo Municipal de Saúde. Credenciado: Star Unic Sociedade Medica Ltda.
-Concessão de Beneficio Eventual em virtude de Desastre, Emergencial ou Calamidade Pública Nº Processo Administrativo 08843/2020 – Beneficiário (a) Jaqueline Dias dos Santos.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública N°11/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para realizar a Pavimentação em Paralelepípedo da la, r, 3a e 4a Travessa de Açuzinho, rua do Areal, ruas 1,2, 3,4, 5, 6 e 7 de Imbassaí, e a pavimentação em paralelepípedo e aplicação de CBUQ — concreto betuminoso usinado a quente do Marbelo, localizadas no litoral do Município de Mata de São João, conforme convênio n° 883043/2019, firmado entre a Prefeitura de Mata de São João e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e Contrapartida.
-Termo de Apostilamento Nº172 /2020 Pregão Eletrônico 21/2020 – Empresa: Fambed Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Termo de Apostilamento Nº 173/2020 – Empresa: Medisil Comercial Farmacêutica, Hospitalar, de Higiene e Transportes Ltda.
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Nº certificação: ZLE9O+C+5BDL+PI3ASTLNG
04/08/2020 - Edição nº 3393
Resumo: Decreto Nº 1041/20 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 1042/20 de Agosto de 2020.
-Decreto Nº 1048/2020.
-Decreto Nº. 1049/2020.
-Decreto Nº. 1050/2020.
-Portaria Nº 017/2020, de 04 de Agosto de 2020.
-Aviso N. 83/2020. PE N°. 63/2020 – RP – Objeto: Aquisição de Álcool Liquido de Grau 70° e 92.8° e Álcool Gel de Grau 70°.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 9217/2020 Pregão Eletrônico N° 58/2020- Registro de Preços - Objeto: Aquisição de Notebooks tipo Chromebooks, Laboratórios móveis/gabinetes de recarga e Tablets para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Mata de São João/BA,
-Tomada de Preços Nº. 28/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Projetos de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana (Drenagem Pluvial, Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água e Sistema Viário) e Terraplenagem para atender as necessidades da PMMSJ - Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.
-Edital de Convocação Nº 002/2020 - Torna público a convocação dos candidatos aprovados no concurso público nº 001/2019 para entrega de exames admissionais e documentos do cargo de Professor NIV Séries Iniciais, homologado em 19/02/2020 pelo edital de homologação 001/2020, conforme quadro de convocação no anexo I deste edital.
-Extrato do Contrato Nº 310/2020 Processo Administrativo Nº. 5258/2020. Concorrência Pública 10/2020 - Empresa: Liencbras do Brasil Construções e Serviços Ltda EPP.
-Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 154/2020 Publicado em 27 de julho de 2020, edição 51 – Ano nº 3387.
-Decisão de Aprovação da REURB Processo Administrativo N°: 7866/2018 –A.
-Decisão de Aprovação da REURB Processo Administrativo N°: 7866/2018 –B.
-Decisão de Aprovação da REURB Processo Administrativo N^: 7866/2018 –C.
-Ata da IV Reunião Privada Tomada de Preços N°. 28/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Projetos de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana (Drenagem Pluvial, Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água e Sistema Viário) e Terraplenagem para atender as necessidades da PMMSJ - Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.
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Nº certificação: HHJBIUHNRFTSIBI2WH6N7Q
Julho - 2020
31/07/2020 - Edição nº 3391
Resumo: Decreto Nº 1031/20 de Julho de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa – QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 1032/20 de Julho de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Financeiro Nº 1035/20 de 30 de Julho de 2020 – Abre no âmbito do poder executivo, o credito suplementar no valor de R$ 648,967,50 (seiscentos e quarenta e oito mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), com recursos oriundos de superávit financeiro, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria Nº. 016/2020, de 31 de julho de 2020 - Designa comissão Sindicante para apuração de suposta irregularidade na aquisição de medicamentos por intermédio de dispensa licitatória.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 03883/2020 - Contribuinte: Girassol Calçados e Acessórios de Modas Ltda.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 008772/2020 - Contribuinte: Consórcio de Exploração REC -T-211.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 008791/2020 - Contribuinte: FMCO Comércio de Calçados e Bolsas Ltda.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 009490/2020 - Contribuinte: Segurança Salvador Soluções e Tecnologia Ltda.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 004535/2020 - Contribuinte: Cesar Rosa Moreira – MEI.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 5258/2020 Concorrência Pública 10/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para realizar Reforma de Escolas da Zona Rural do Município de Mata de São João/BA (Escola Municipal Arnaldo de Souza Prado, Escola Municipal Maria de Lourdes Seixas E Escola Municipal Catarino Ribeiro Da Silva),
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 3.273/2020 Pregão Eletrônico Nº 33/2020 – Registro de Preço - Objeto: Aquisição de móveis escolares para atender as necessidades das Escolas e Creches atendidas pelo Sistema Municipal de Ensino do Município de Mata de São João/BA.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 3.273/2020 Pregão Eletrônico Nº 33/2020 – Registro de Preços - Empresa Vencedora: A V S Móveis Eireli EPP.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 8.734/2020 Pregão Eletrônico Nº 57/2020 – Registro de Preços - Objeto: Aquisição de caçambas estacionárias individuais para caminhão Roll on Roll off, a serem utilizados na deposição de materiais inservíveis, descartes e no transbordo de Resíduos Sólidos no Município de Mata de São João/BA.
-Extrato de Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 8.734/2020. Pregão Eletrônico Nº 57/2020 – Registro de Preços - Empresa Vencedora: Paulo Roberto Pinto Barbosa 03553474580 MEI.
-Resumo do Termo de Contrato Nº: 281/2020 Edital Nº 003/2020 - Contratado: Marcelo Lima Barros.
-Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 113/2019 Celebrado Entre o Município de Mata de São João e a Eptá Empreendimentos Eireli ME.
-Ato Delegatório Nº007/2020 - Delega poderes a Senhora Michele Carvalho Rodrigues para movimentação das Contas Correntes da Prefeitura Municipal de Mata de São João, junto ao Banco do Brasil.
-Ato Delegatório Nº 008/2020 - Delega poderes a Senhora Michele Carvalho Rodrigues para movimentação das contas Correntes do Fundo Municipal de Assistência Social de Mata de São João junto ao Banco do Brasil.
-Manual de Condutas COVID – Atualizado em 20/07/2020.
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Nº certificação: 7UGSDQHOQ0U5KD961LOPZA
28/07/2020 - Edição nº 3388
Resumo: Decreto Nº 1010/20 de Julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 1012/20 de Julho de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa – QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 1013/20 de Julho de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Nº. 1022/2020 - Aprovada o desmembramento de uma gleba com 228.585,25m², em duas áreas com: 82.728,45m² e 32.254,02m², respectivamente, mantidas como de propriedade de seus titulares, bem como outras cinco áreas doadas ao Município totalizando 23.001,07m², remanescendo uma área de 89.105,09m², a qual será reservada aos proprietários da gleba já mencionada.
-Portaria Nº 08/2020, de 28 de Julho de 2020 – Designa comissão para apuração de fato ocorrido no âmbito do fundo municipal de saúde da secretaria municipal de saúde.
-Concorrência Pública Nº. 10/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para realizar Reforma de Escolas da Zona Rural do Município de Mata de São João/BA (Escola Municipal Arnaldo de Souza Prado, Escola Municipal Maria de Lourdes Seixas E Escola Municipal Catarino Ribeiro Da Silva), conforme Resolução N° 1.387/2019 que “altera dispositivos da resolução TCM nº 1.346/2016, que dispõe sobre a contabilização e aplicação dos créditos decorrentes de precatórios, oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF de exercícios anteriores, e estabelece outras providências.
-Parecer N°. 01/2020 da COMPEL Sobre Recurso Contrarrazão em Licitação Concorrência Pública N°. 10/2020.
-Decisão Definitiva - Concorrência Pública N°. 10/2020
-Tomada de Preços Nº. 25/2020 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de apoio á Regularização Fundiária, compreendendo (Levantamentos Topográficos Planialtimétrico, elaboração de cadastros e memoriais descritivos e na implantação de marcos geodésicos) no município de Mata de São João/BA.
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 007/2019.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 FMS/MSJ Processo Nº: 20948/2019 Contrato Nº 304/2020 – Processo Administrativo Nº 010472/2020 - Credenciado: MASTOCLIN – Sociedade Ltda.
-Retificação do Termo de Rescisão do Contrato - Publicado em 07 de Julho de 2020, edição n° 3369.
-Resumos dos Termos de Aditivos de Contratos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 154/2020 Publicado em 27 de julho de 2020, edição 51 – Ano nº 3387.
-Apostila – SESAU Nº 074/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019.
-Termo de Apostilamento Nº 170/2020 – Empresa: Direcional Construtora Ltda EPP.
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Nº certificação: 6NSWIVVXOKJQOZSZA7VTJQ
24/07/2020 - Edição nº 3386
Resumo: Decreto Nº 0997/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 0998/20 de Julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº. 1001/2020 - Fica exonerado o Sr. Anderson Felipe de Souza Alves, do cargo de subcoordenador de apoio social e ações comunitárias, símbolo CC11, e nomeado para o cargo de coordenador de proteção social especial, simbolo CC09, constante da Lei Municipal nº. 636/2017, atualmente em vigor.
-Decreto Nº. 1002/2020 - Fica nomeada a Sra. Fabiana Teles Almeida Sá Barreto, para o cargo de subcoordenadora de apoio social e ações comunitárias, símbolo CC11, constante da Lei Municipal nº. 636/2017, atualmente em vigor.
-Decreto Nº. 1003/2020 - Fica exonerada a Sra. Taiana Carine Aleluia da Silva, do cargo de chefe de setor de fomento à produção e à estruturação produtiva, símbolo CC16, constante da Lei Municipal nº 636/2017, atualmente em vigor.
-Aviso de Suspensão Nº 78/2020. Tomada de Preços N°. 29/2020 Proc. Adm. Nº 8.666/2020 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados em planejamento e execução de concurso público.
-Apostila – SESAU Nº 072/2020 Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 – Empresa: Excelencia MEd Serviços Medicos Ltda.
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Nº certificação: ZER3GSYSNGHO8RMFGMR9YW
23/07/2020 - Edição nº 3384
Resumo: Decreto Nº 0853/20 de Junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 0854/20 de Junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Financeiro Nº 0857/20 de 25 de Junho de 2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 1.568.159,99 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos), com recursos oriundos de tendência de excesso de arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 0991/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº 0992/20 de Julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto N. 995/2020, de 23 de Julho de 2020 - Altera o Decreto Municipal nº 609/2020 que dispõe sobre a regulamentação das Atividades Remotas na Rede Pública Municipal de Ensino, enquanto perdurarem as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no Município de Mata de São João/BA.
-Decreto Nº 996/2020 - Fica exonerada a Sra. Ailane Santos de Jesus, do cargo de subcoordenadora de execução financeira, símbolo CC11, e nomeada para o cargo de subcoordenadora de controle de indicadores e prestação de serviços de saúde, símbolo CC11 constante da Lei Municipal nº 636/2017, atualmente em vigor.
-Tomada de Preços Nº. 26/2020 - Relançamento - Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação/ampliação do sistema de dados e imagens de logradouros públicos, composto por equipamentos de monitoramento e periféricos para atender as necessidades do Município de Mata de São João/BA.
-Tomada de Preços Nº. 27/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção do Centro de Especializadas Odontológicas localizado na Rua Maurino Moreira, na sede do município de Mata de São João/BA.
-Tomada de Preços Nº. 28/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de Projetos de Saneamento Básico e Infraestrutura Urbana (Drenagem Pluvial, Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água e Sistema Viário) e Terraplenagem para atender as necessidades da PMMSJ - Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA.
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 003/2020.
-Aditivo ao termo de acordo e compromisso referente à implementação de medidas mitigadoras como compensação pela construção do projeto urbanístico denominado condomínio La Laguna Praia do Forte, firmado entre o município de Mata de São João e a empresa Single Home Empreendimentos e participações S/A.
-Ata da Ii Reunião Privada Tomada de Preços N°. 26/2020 – Empresa: Cityseg Soluções em Segurança Eletrônica Ltda ME.
-Termo de Apostilamento Nº. 167/2020 – Empresa: Grupo Nildo Saneamento e Construção Ltda ME.
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Nº certificação: 7VWN/+KNOFFZVI4L8JBZPQ
16/07/2020 - Edição nº 3377
Resumo: Decreto Nº 0955/20 de Julho de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Nº 0956/20 – de Julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 0957/20 de Julho de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Nº 962/2020, de 16 de Julho de 2020 - Ficam prorrogados os efeitos do Decreto Municipal nº. 934/2019, até 31 de dezembro de 2020.
-Decreto Nº 963, de 16 de Julho de 2020 - Dispõe sobre os procedimentos para pesquisa de preços relacionada às compras e contratações desta administração pública no âmbito da Prefeitura de Mata de São João-Bahia.
-Decreto Nº 964/2020 - Fica exonerada a Sra. Celimaria Tavares Costa, do cargo de coordenadora pedagógica, símbolo CP, constante da Lei Municipal nº. 706/2018, atualmente em vigor.
-Decreto Nº. 965/2020 - Fica nomeado o Sr. Iago Luiz Deiró de Oliveira, para o cargo de chefe do setor de regularização fundiária, símbolo CC16, constante da Lei Municipal nº 636/2017, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 966/2020 - Fica nomeada a Sra. Laise Cristina de Seixas Lisboa Abreu, para o cargo de chefe do setor de controles administrativos, símbolo CC16, constante da Lei Municipal nº 636/2017, atualmente em vigor.
-Aviso de Licitação Nº 29/2020 FMS: PE Nº 22/2020 FMS RP – Objeto: Aquisição de medicamentos.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 5.257/2020 Concorrência Pública N° 08/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia, para realizar reforma de escolas da Sede do Município de Mata de São João/BA.
-Prorrogação de Auxilio Moradia Processo Administrativo 09897/2020 – Beneficiário (a): Ana Claudia da Conceição dos Santos.
-Nota Técnica Nº 05/2020 - Elaboração de relatório fotográfico.
-Termo de Apostilamento Nº 153/2020 – Empresa: Star Unic Sociedade Medica Ltda.
-Termo de Apostilamento Nº 154/2020 – Empresa: RRJJCE Med Serviços Medicos.
-Termo de Apostilamento Nº 155/2020 – Empresa: João Pedro Rocha Dourado.
-Termo de Apostilamento Nº 156/2020 – Empresa: HMPTC Med Serviços Medicos Ltda.
-Termo de Apostilamento Nº 157/2020 - Empresa: Gram Med Serviços Medicos.
-Termo de Apostilamento Nº 158/2020 – Empresa: Coopmed Serviços Medicos S/S.
-Termo de Apostilamento Nº 159/2020 – Empresa: LAM Med Serviços Medicos Ltda.
-Termo de Apostilamento Nº 160/2020 – Empresa: AS Costa e Nobrega Servicos Medicos Ltda.
-Termo de Apostilamento Nº 161/2020 – Empresa: DCV Serviços Medicos Ltda ME
-Termo de Apostilamento Nº 162/2020 – Empresa: Consultório Medico Lobo Guimaraes.
-Termo de Apostilamento Nº 163/2020 - Edital de Chamamento Público Nº 003/2020 – Objeto: Prestação de serviços médicos na média complexidade e na atenção básica ,para compor equipe necessária as ações de prevenção e controle para enfrentamento do COVID -19, , com a finalidade de adequar a indicação dos recursos orçamentários da Secretaria de Saúde.
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Nº certificação: Z1186PH1TPRSPOKAVAQ8KW
14/07/2020 - Edição nº 3375
Resumo: Decreto Nº 0941/20 de Julho de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 0942/20 de Julho de 2020 – Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
-Decreto Nº 0943/20 de Julho de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 950/2020 - Fica nomeada a Sra. Sheila Almeida dos Santos, do cargo de assistente de direção, símbolo AD, constante da Lei Municipal Nº 706/2018, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 951, de 14 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia.
-Portaria Nº 006/2020, de 14 de julho de 2020 – Alteração da Portaria nº 003/2019, de 11 de novembro de 2019, que dispõe quanto à comissão coordenadora da rede de fiscalização no âmbito da secretaria municipal de educação para o acompanhamento da execução do plano de aplicação dos recursos vindos dos créditos do Fundeb/Fundef (precatório) do Decreto Municipal 1095/2019.
-Aviso de Licitação Nº 77/20: PE Nº 58/20 RP – Objeto: Aquisição de notebooks tipo chromebooks, laboratórios móveis/gabinetes de recarga e Tablests para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, custeados com recursos do FUNDEF.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Proc. Adm. 557/2020 Pregão Eletrônico N°. 05/2020 FMS – Registro de Preços – 2º Relançamento - Fornecedor: Call MED Comércio de Medicamentos e Representação Ltda.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Proc. Adm. 557/2020 Pregão Eletrônico N°. 05/2020 FMS – Registro de Preços – 2º Relançamento - Empresa: Call Med Comércio de Medicamentos e Representação Ltda.
-Processo Administrativo Nº 7.022/2020. Tomada de Preços N° 21/2020 - Empresa Vencedora: Direcional Construtora Ltda EPP.
-Ato de Ratificação de Contratação Direta Processo Nº 8910/2020 Dispensa de licitação fundada no artigo 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 – Contratação Emergencial.
-Resumo Dispensa de Licitação N° Processo Administrativo 8910/2020 - Credor: Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda.
-Termo de Apostilamento Nº 136 /2020 – Empresa: Cirugica São Felipe Produtos para Saude Eireli.
-Termo de Apostilamento Nº 137 /2020 – Empresa: MEDISIL – Comercio Farmacêutica e Hospitalar Ltda.
-Termo de Apostilamento Nº 138 /2020 – Empresa: 2002 Distribuidora e Comercial Ltda.
-Termo de Apostilamento Nº 139 /2020 – Empresa: Divimed Comercio de Produtos Hospitalares.
-Termo de Apostilamento Nº 140/2020 – Empresa: Premium Hospitalar Eireli ME.
-Termo de Apostilamento Nº 141/2020 – Empresa: Rodrigo Wagner Pereira.
-Termo de Apostilamento Nº 142/2020 – Empresa: Premium Hospitalar Eireli Extrato de Contrato
-Termo de Apostilamento Nº. 144/2020 – Empresa: Charminho Vestuário e Complementos Ltda ME.
-Apostilas da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
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Nº certificação: PDIWXPXWTMX4Z9MNT9BCZW
13/07/2020 - Edição nº 3374
Resumo: Decreto Nº 0937/20 de Junho de 2020 – Altera o quadro de detalhamento de despesa-QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 945/2020, de 13 de JULHO de 2020 - Revogam-se os efeitos do Decreto n. 852/2020, o qual dispõe sobre a designação do ASSESSOR especial do gabinete, Wellington Lázaro Barreto de Oliveira, para responder de forma interina pelo cargo de secretária de administração e finanças, E chefe de gabinete interina durante o afastamento da titular, a Sra. Naira Fidalgo Teixeira, a qual retornou ao exercício do cargo.
-Decreto Nº 0936/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Portaria Nº 09/2020, de 13 de Julho de 2020 – Designa comissão para apuração de conduta inadequada praticada por servidor da secretaria municipal e saúde.
-Extrato de Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 7.022/2020 Tomada de Preços N° 21/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Construção da quarta etapa do Cemitério municipal, dividida em quadra A e C, localizado na rua Aristides Maltez, no bairro do Caboré, no município de Mata de São João/BA.
-1º Termo de Retificação ao Termo de Responsabilização no Contrato Nº 162/2018 - Na Cláusula Segunda do Termo de Responsabilização do contrato nº 162/2018, publicado em 17/06/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 005/2020 - Contratado: Arilson Guedes de Souza.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 002/2019 - Contratado: Selma Oliveira Sales Santiago.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 002/2019 - Contratado: Ivonete dos Santos Pereira.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N° 26/2020 - Relançamento - Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação/ampliação do sistema de dados e imagens de logradouros públicos, composto por equipamentos de monitoramento e periféricos para atender as necessidades do Município de Mata de São João/BA.
-Ata da Reunião Pública Tomada de Preços N° 28/2020 - Objeto: Contração de empresa especializada em execução de projetos de saneamento básico e infraestrutura urbana (drenagem, pluvial, esgotamento sanitário, abastecimento de água e sistema viário) e terraplenagem para atender as necessidades da PMMSJ – Prefeitura Municipal de Mata de São João/Ba.
-Termo de Apostilamento Nº 135 /2020 – Empresa: Antonio Carlos Saback Alves Junior PP.
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Nº certificação: 1SBWPDJWUXQFG11PAF6TBQ
09/07/2020 - Edição nº 3371
Resumo: Decreto Nº 885 de 30 de Junho 2020 - Tornar sem efeito o decreto nº 796/2020 de 18 de junho de 2020, publicado na data 19 de junho de 2020, edital de publicação nº 3353/2020.
-Decreto Nº 0924/20 de Julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa-QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
-Decreto Nº 0925/20 de Julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
-Decreto Nº. 930/2020 - Fica exonerada a Sra. Caroline Carina Almeida Melo, do cargo de chefe do setor de unidades de pronto atendimento, SÍMBOLO CC16, constante da Lei Municipal nº 636/2017, atualmente em vigor.
-Decreto Nº 931 de 09 de julho de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Rua Rui Barbosa, Centro - Município de Mata de São João - Bahia, na forma que especifica.
-Aviso de Licitação N.76/2020: Concorrência Pública N°. 12/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para realizar a pavimentação em piso intertravado da 1ª Travessa de acesso ao Castelo x Túnel x Sapiranga, da 2ª Travessa de acesso ao Castelo x Tumulto, da Rua Santo Antônio e construção da Praça do Santo Antônio, localizadas no litoral do Município de Mata de São João/BA.
-Termo de Apostilamento Nº 133 /2020 Contrato N° 150/2020 – Empresa: Okey Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações e Exportações Eirel
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Nº certificação: IUJRARJCJF5REQEDWRBCLW
Abril - 2020
20/04/2020 - Edição nº 3300
Resumo: Decreto N° 515 /2020 - Aprova o desmembramento de uma área de terras com 121.661,37m², de uma porção maior com 136.714,80 m², situada na área Sul da Fazenda Paia do Forte, Distrito de Açu da Torre, neste Município de Mata de São João , Estado da Bahia, na forma que indica.
-Decreto N° 516 /2020 - Aprova o desmembramento de uma área de terras com 790.758,09 m², de uma porção maior com 1.560.635,38m², situada na Área Sul da Fazenda Praia do Forte, neste Município de Mata de São João, Estado da Bahia, na forma que indica.
-Decreto N° 517 /2020 - Aprova o desmembramento de uma área de terras com 4.786,01m², de uma porção maior com 96.399,07m² situada no Rodovia 099, Km 65, Imbassaí, neste Município de Mata de São João , Estado da Bahia, na forma que indica.
-Decreto Nº 518/2020 de 20 de abril de 2020 - Designar para compor a comissão Coordenadora do Processo Seletivo Simplificado de contratação de pessoal por tempo determinado conforme Edital nº 004/2020 e decreto 518/2020.
-Edital de Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 003/2020.
-Processo Seletivo Simplificado Emergencial – Edital N.º 004/2020.
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Nº certificação: EXNHDDCW9Q23HOUTCSRFXA
01/04/2020 - Edição nº 3282
Resumo: - Decreto N° 0392/20 de março de 2020.
-- Decreto N° 0391/20 de março de 2020.
-- Decreto Nº 399/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 400/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 401/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 402/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 403/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 406/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 407/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 408/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 409/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 410/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 411/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 412/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Decreto Nº 413/2020, em 01 de abril de 2020.
-- Retificação Portaria Nº 007/2020, de 31 de março de 2020.
-- Apostila - Contrato Nº 99/2020 / Processo Administrativo N° 2846/2020 - Inexigibilidade de Licitação
-- Ata da Reunião Pública - Modalidade: Concorrência Pública N° 04/2020
-- Tomada de Preços nº. 14/2020
-- Concorrência Pública nº. 04/2020
-- Ata da II Reunião Privada - Modalidade: Concorrência Publica N°. 04/2020
-- Ata da II Reunião Privada - Modalidade: Tomada de Preços N°. 14/2020
-- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 06/2019 FMS II Relançamento
-- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 11/2020
-- Ata da III Reunião Pública - Modalidade: Tomada de Preços N° 12/2020
-- Resumo do Contrato - Edital do Chamamento Público para Credenciamento Nº 003/2019 - FMS/MSJ - Contrato nº: 140/2020
-- Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019
-- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 012/2018
-- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 005/2109 Contratado: Ayrton Luiz Correia Moura
-- Resumo do Termo de Rescisão de Contrato - Edital Nº 005/2109 Contratado: Benival Laudano Mendes
-- Resumo do 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2015 Processo nº: 2094/2020
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Nº certificação: XJLMI1KNG06SOI5A6CBEDG
Março - 2020
27/03/2020 - Edição nº 3278
Resumo: - Decreto Nº 376/2020 - Fica exonerado o Sr. José Silva Neto, do cargo de cargo coordenador de comunicação, cultura, turismo e eventos, símbolo CC09, e nomeado para o cargo diretor de comunicação, cultura, turismo e eventos, símbolo CC19, constante da Lei Municipal Nº 636/2017, atualmente em vigor.
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5419/2020.
-- Resumo Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 5419/2020 - Credor: Transguedes Transportes de Cargas LTDA.
-- Ato de Ratificação de Contratação Direta - Dispensa de licitação - Processo nº 5460/2020.
-- Resumo Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 5460/2020 - Credor: Travi e Froes LTDA.
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Nº certificação: 9ZLOQRPEW2UZZRGDFII1AW
09/03/2020 - Edição nº 3261
Resumo:
-Decreto Nº. 287/2020, em 09 de março de 2020.
-Decreto Nº. 288/2020, em 09 de março de 2020.
-Decreto Nº. 289/2020, em 09 de março de 2020.
-Decreto Nº. 290/2020, em 09 de março de 2020.
-Decreto Nº. 291/2020, em 09 de março de 2020.
-Decreto Nº. 292/2020, em 09 de março de 2020.
-Decreto Nº. 293/2020, em 09 de março de 2020.
-Decreto Nº. 294/2020, em 09 de março de 2020.
-Decreto Nº. 295/2020, em 09 de março de 2020.
-Decreto Nº. 296/2020, em 09 de março de 2020.
-Decreto Nº. 297/2020, em 09 de março de 2020.
-Decreto Nº. 298/2020, em 09 de março de 2020.
-Decreto Nº. 299/2020, em 09 de março de 2020.
-Resolução/Parecer N°03/2020, 23 de janeiro de 2020
-Resolução 02/2020, 23 de janeiro de 2020
-Ata da II Reunião Privada - Tomada de Preços Nº. 08/2020
-Concorrência Pública º. 01/2020
-Tomada de Preços nº. 08/2020
-Tomada de Preços nº. 05/2020
-Concorrência Pública nº. 07/2019 -
-Tomada de Preços nº. 01/2020
-Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo nº 291/2020. Pregão Eletrônico nº. 20/2020
-Extrato de Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo nº. 291/2020. Pregão Eletrônico nº. 20/2020
-Parecer N°. 01/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação
-Licitação: Concorrência Pública N°. 07/2019
-Concorrência Pública N°. 07/2019 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa: Torre Construções Ltda.
-Parecer N°. 01/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Tomada de Preços N°. 01/2020
-Tomada de Preços N°. 01/2020 - Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa: LLCP Engenharia e Projetos Eireli ME
-Parecer N°. 02/2020 da COMPEL sobre Recurso em Licitação - Licitação: Concorrência Pública N°. 07/2019
-Concorrência Pública N°. 07/2019 Decisão Definitiva – Recurso Administrativo Hierárquico: Empresa: Torre Construções Ltda
-Editais de Convocação/Intimação da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-11º Aviso de Convocação Processo de Seleção de Monitores Voluntários - Edital N° 001/2020
-Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Edital 008/2019
-Certidão de Publicação - Edital de Credenciamento: 003/2019
-Editais de Intimações da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03158/2020
-Quitação de Faturas de Concessionária de Serviços Públicos Básicos - N° Processo Administrativo: 03159/2020
-Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 003348/2020
-Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03157/2020
-Concessão de Auxílio Funeral - N° Processo Administrativo: 03155/2020
-Quitação de Faturas de Concessionária de Serviços Públicos Básicos - N° Processo Administrativo: 03568/2020
-Quitação de Faturas de Concessionária de Serviços Públicos Básicos - N° Processo Administrativo: 03565/2020
-Concessão de Auxílio Moradia - N° Processo Administrativo: 02731/2020
-Termo de Parceria e Cooperação Técnica N° 01/2020.
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Nº certificação: 9I4SGEJY6CJB9WVX8IQSJA
