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Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Mata de São João



Diário Oficial


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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
24/03/2023 3875 PORTARIA Nº 043/2023
-RESULTADO FINAL-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 004/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 31/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 2784/23
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 004/2023
-24° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-EXTRATO DE CONTRATO N° 195/2023.
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS - Processo Administrativo Edital nº 8347/2022
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 486/2022
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 490/2022
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 521/2022
-ATA DA IV REUNIAO PRIVADA CONCORRENCIA PUBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIAO PUBLICA CONCORRENCIA PUBLICA N° 05/2023
-ATA DA IV REUNIAO PRIVADA CONCORRENCIA PUBLICA N° 29/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3.747/2023.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº232/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº233/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº235/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº236/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº237/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº238/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº239/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº240/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº241/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº242/2023
-		 0WSX1CKIV9MTNOFPZNWJFG
23/03/2023 3874 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº234/2023
-CONTA LEGAL - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 5526/2023, 5650/2023 E 5662/2023.
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 183/2023.
-TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 168/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO N°. 357 DE 23 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 359/2023
-3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 015/2022
-23° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL N° 004/2023 SELEÇÃO DE ESTUDANTES
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMO DO CONTRATO 187/2023
-RESUMO DO CONTRATO 193/2023
-RESUMO DO CONTRATO 190/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 364/2022
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°002/2022		 0I9ZZNEDCJL5H7JHYJPR9G
22/03/2023 3873 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº230/2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 109, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 110, DE 20 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 108, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB Nº 001/2023
-CONVOCAÇÃO 007 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-LEI N° 913/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMOS DOS TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°013/2018
-RESUMOS DOS TERMO DE ADITIVOS DE CONTRATOS – EDITAL N°012/2017		 WLD58/X5IPQITTDWKPXTOQ
21/03/2023 3872 CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4767/2023, 5303/2023, 5327/2023, 5360/2023 E 5539/2023.
-DECRETO Nº 356/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 355/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
-RETIFICAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022 – RESULTADO PROVISÓRIO
-RETIFICAÇÃO DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022 – RESULTADO PROVISÓRIO
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 185/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°006/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°005/2023
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 011/2022
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 32/2023 - SEOSP
-PORTARIA Nº 042/2023
-PORTARIA Nº 041/2023
-PORTARIA Nº 040/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 186/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023		 RLO0WZWVWOQAAT8OKN2DNG
20/03/2023 3871 TERMOS DE AUTORIZAÇÕES.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 103, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 106, DE 16 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 104, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 105, DE 16 DE MARÇO DE 2023
-EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE REURB N° 001/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº 037/2023
-PORTARIA Nº 38/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 39/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 183/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023		 F53ESBTU8V2X50BEIQXBKW
17/03/2023 3870 DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 05
-PUBLICADO EM QUINTA-FEIRA,09 DE MARÇO DE 2023,36 – ANO XVIII – N°3863.
-TERMO DE FILIAÇÃO COM AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA
-RESULTADO PROVISÓRIO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 004-2023.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELEÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS EDITAL N° 002/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RETIFICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO - PUBLICADO EM 01 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3857.
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 367/2022		 QWNW1JRJYSX1KMU8INA0TW
16/03/2023 3869 TERMO DE ACORDO
-DECRETO Nº 352/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO Nº 353/2023
-DECRETO Nº 354/2023
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 005/2020
-ATOS LICITATÓRIOS.
-RESOLUÇÃO N° 005/2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 431/2022
-		 NBY8ZCAUUERKBGB3OYMQ2W
15/03/2023 3868 TERMO DE RETIFICAÇÃO AOTERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL
-DECRETO N. 342 DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N. 343, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO FINANCEIRO Nº 102, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 101, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 100, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DA 22º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL Nº 007-2022
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 003/2023
-1° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 003/2023
-EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES EDITAL Nº 003/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-PORTARIA Nº 36/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023		 5V3N+IFSD0YU8O5FTLLEFG
14/03/2023 3867 APOSTILA - SESAU Nº 21/2023
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4420/2023 E 4418/2023.
-DECRETO Nº. 351/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO N°. 347 DE 13 DE MARÇO DE 2023
-RESULTADO FINAL-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 003/2023
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA Nº. 33/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-PORTARIA Nº 34/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-RETIFICAÇÃO DE PORTARIA - PUBLICADO EM 13 DE MARÇO DE 2023, EDIÇÃO N° 3866
-PORTARIA Nº 035/2023, DE 14 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 02/2023 CMS - MATA DE SÃO JOÃO BA.
-RESOLUÇÃO N° 03/2023 CMS - MATA DE SÃO JOÃO BA.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 168/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 169/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 173/2023		 ITVHOW9X/1BHGQTIXQ8RHA
13/03/2023 3866 CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3882/2023, 4419/2023, 4421/2023
-PUBLICADO EM SEXTA-FEIRA - 10 DE MARÇO DE 2023, 13 – ANO XVIII – N° 3865
-ATO DELEGATORIO N° 02/2023
-PARECER CONCLUSIVO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS FUNDEB
-ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - FUNDEB.
-TERMO DE ACORDO.
-DECRETO Nº 348/2023
-DECRETO Nº 349 DE 13 DE MARÇO DE 2023
-DECRETO N°. 335 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 350/2023
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 003/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-PORTARIA Nº 32/2022, DE 13 DE MARÇO DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 165/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 164/2023
-RETIFICAÇÃO DO TERMO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2022 		8IACBMH9/UP/7H4US0ARJQ
10/03/2023 3865 CONTA LEGAL (EMBASA)
-RESULTADO DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-DECRETOS Nº 344/2023 AO 346/2023
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL 001/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 21/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - SESAU - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO - SEDUC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - SEOSP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023.
-PORTARIA Nº 031/2023
-RESOLUÇÃO N° 004/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 003/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 932/2022		 H6UEEUKODEVBALEZEKXOGQ
10/03/2023 3864
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.401/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 141/2022.
-TERMO DE DECISÃO - 1° INSTANCIA.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4288/2023.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4300/2023.
-RESUMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5022/2023.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 162/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-
-		 EUGSOSE3TDELLXXV8WEMSW
09/03/2023 3863 APOSTILA - COMPEL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023.
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 203.2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 135.2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 192.2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 126.2022.
-ATA DA IV REUNIAO PRIVADA CONCORRENCIA PUBLICA N° 04/2023.
-ATA DA IV REUNIAO PRIVADA TOMADA DE PREQOS N° 04/2023.
-RESULTADO PROVISÓRIO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 003/2023.
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 83/2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 92, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 93, DE 8 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº. 339/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 340/2023.
-DECRETO Nº 341/2023.
-PROCESSO DE SELEÇÃO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS DO EDITAL N° 002/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO.
-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.444/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 29/2023.
-ATOS LICITATÓRIOS.
-PORTARIA N° 029/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA N° 030/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.
-
-		 TBQVD64AM28Y6SDOC8RQJG
08/03/2023 3862 APOSTILA Nº 229/2023
-ATAS DA IV REUNIÃO PRIVADA TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023 E CONCORRÊNCIA PÙBLICA N° 03/2023.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.685/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 – FMAS.
-ATA DA IV REUNIÃO PRIVADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023.
-TERMO DE DECISÃO — 1ª INSTÂNCIA - EMPRESA INDICIADA: CONSTRUTORA NEW FLYER EIRELI EPP.
-TERMO DE ACORDO.
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3120/2023.
-DECRETO Nº 338/2023.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-3ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022.
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 004-2023.
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2023.
-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 370/2022 E Nº 371/2022.
-EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÕES/ADJUDICAÇÕES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PREGÕES ELETRÔNICOS.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32/2023. ERRATA I PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 - FMS – REGISTRO DE PREÇOS.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2.724/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023 -
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 4662/2023. CONTRATO Nº: 155/2023.
-		 5TWBDCFYSQHQ+XKDHG2WYA
07/03/2023 3861 ANEXO V - PREVISÃO DE CRONOGRAMA
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA
-DECRETO Nº. 326 DE 02 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 337/2023
-22° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022
-RETIFICAÇÃO 2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO/BA
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS		 WQQDJPYT/X2EJSWYGHGCYA
06/03/2023 3860 APOSTILA - SESAU Nº 20/2023
-RETIFICAÇÃO DO RELATÓRIO DE VISTORIA PARA FINS DE LOCAÇÃO
-ANEXO V - PREVISÃO DE CRONOGRAMA
-DECRETO FINANCEIRO Nº 84, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 85, DE 2 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 87, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 86, DE 3 DE MARÇO DE 2023.
-DECRETO Nº 336/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 02/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2023
-ATA DA II REUNIÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS N° 04/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 01/2023 - SETOR DE COMPRAS DA SECAF
-PORTARIA Nº 28/2023, 06 DE MARÇO DE 2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 1048/2022
-RESUMO DO CONTRATO N° 154/2023		 LFWMUYO1I9597AB+GCCU5A
03/03/2023 3859 RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 120/2023
-RELATÓRIO DE VISTORIA PARA FINS DE LOCAÇÃO
-DECRETOS Nº 330/2023 AO 334/2023
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 0013/2023 AO 0026/2023
-2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO EDITAL N° 007/2022
-ATOS LICITATÓRIOS - MATA DE SÃO JOÃO BA
-PORTARIA N° 31/2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO - EDITAL N°012/2022
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO N° 001/2022
-RESUMO DO CONTRATO 078/2023		 LCAP85USZD1H4N8TJ1JFUQ
02/03/2023 3858 APOSTILA Nº 002/2023
-APOSTILAS - CONTRATO Nº. 082/2023, 083/2023 E 084/2023
-CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 005/2020
-PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA
-CONTA LEGAL (EMBASA) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3966/2023
-CONVOCAÇÃO 006 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-01º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO 75/2023.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETOS Nº 325/2023, 327/2023 AO 329/2023.
-RELATÓRIO PARCIAL DE ANÁLISE DE PROPOSTA DO EDITAL DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2023
-ATA DA REUNIÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 29/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 04/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 161/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 161/2022
-PORTARIA Nº 027/2023
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2020 FMS/MSJ
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 08/2023		 B+Y4DKJU4OZM1VA0JZOMKA
01/03/2023 3857 APOSTILA - SEOSP 30/2023
-01º TERMOS DE RETIFICAÇÕES AO CONTRATO 73/2023 E 74/2023.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 643/2022
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-2° ETAPA-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N° 003/2023
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-PORTARIA N° 30/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 25/2023, DE 1º MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 26/2023, DE 1º DE MARÇO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RECISÃO DE CONTRATOS.		 TDACXKUNZPVQXZB2TEACHA
28/02/2023 3856 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº228/2023
-APOSTILAS SEOSP.
-TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 646/2022 E 650/2022
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETO Nº. 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 002/2023
-ATA DE REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 04/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15/2023
-PORTARIA Nº 024/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIAS GESTOR/FISCAL - SEOSP
-RESOLUÇÃO N° 01/2023 CMS
-RESOLUÇÃO N°. 002/2023 - CMDCA
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 389/2021		 3LUFZZ/8X6LNDOA9TA8ACA
27/02/2023 3855 APOSTILAS - SEOSP
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO 149/2022
-RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DOS RECURSOS - PETE/BA
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348/2023
-TERMO DE RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO 636/2022
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO - PUBLICADO EM 23 DE FEVEREIRO DE 2023, EDIÇÃO Nº 3853
-EDITAIS DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 002/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 28/2022
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023
-PORTARIA N° 09/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 10/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 11/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 023/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2019
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 333/2022
-RESUMOS DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°010/2021		 T51LC//Q6RZTWSWRACVDNA
24/02/2023 3854 TERMO DE AUTORIZAÇÃO
-RESULTADO DO RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-CONTA LEGAL (EMBASA) - Nº PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 3411/2023, 3147/2023, 3147/2023, 2799/2023
-DECRETO Nº 914/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL 001/2023
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 017/2022
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N.º 004/2023
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-EDITAL DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - TOMADA DE PREÇOS 04/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023 FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 27/2023. ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023 - FMS
-AVISOS DE DISPENSAS Nº 02/2023 AO 04/2023 SEDUC
-PORTARIA Nº. 022/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO 142/2023
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°015/2022
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2021		 K3WWD2CT3/66K4OK1VXWRA
23/02/2023 3853 APOSTILA - SEOSP 008/2023 (REPUBLICAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO)
-APOSTILA - CONTRATO Nº. 084/2023
-APOSTILA - CONTRATO Nº. 082/2023
-APOSTILA - CONTRATO Nº. 083/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA TOMADA DE PREÇOS N° 03/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - TOMADA DE PREÇOS N° 02/2023
-NOTIFICAÇÕES SEDUR Nº 017/2023 ao 101/2023
-DECRETO Nº 913/2023, de 23 de fevereiro de 2023
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2023
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-RESULTADO PROVISÓRIO - 2° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 002/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2022		 KKOXSRVFZ5MDZ6HQ1CK3PW
17/02/2023 3852 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº227/2023
-AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 26/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2023
-PORTARIA N° 21, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 03/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 11/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 10/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 09/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 08/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 07/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 06/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO CMAS N° 05/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESUMO DO CONTRATO 136/2023
-RESUMO DO CONTRATO 140/2023
-RESUMO DO CONTRATO 141/2023
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2021
-
-
-
-
-
-		 RBPYD1181PVOEENRCDTOVW
17/02/2023 3851 APOSTILA - SESAU Nº 19/2023.
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 009/2022.
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS.
-RESOLUÇÃO 001/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 1064/2022.
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°015/2022.		 MKH253CN253M/R+ZT9Q9CQ
16/02/2023 3850 APOSTILA - SEOSP 008/2023
-DECRETO Nº 308/2023
-11ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-LEI Nº 912/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 25/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 24/2023.
-PORTARIA N° 08/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - SEOSP
-RESUMOS DE CONTRATOS
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 121/2022		 WQBQ6H3GLDLADWOBW7QZ2W
16/02/2023 3849 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
-DECRETO Nº 307/2023.
-10ª LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EDITAL N° 002/2023 DE DIVULGAÇÃO DE GOZO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E SUPLENTE SUBSTITUTA DO REFERIDO CONSELHO ELEITA FOR PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (EDITAL N° 009/2019).
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2023
-EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMS
-APOSTILA COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2022
-RESUMOS DOS CONTRATOS - MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO BA. 		YQPYQXVZ/IN4QNSKLOBDZA
15/02/2023 3848 DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 2 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N°. 282 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 303 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.
-EDITAL N° 001/2023 DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR
-9ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 010/2022
-LEIS Nº 907/2023 AO 911, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
-ATA DA III REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 31/2022
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023 FMS
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 105/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - RESUMO DO TERMO DE CONTRATO.		 VUHNKHXBP7L/OYWI16TODA
14/02/2023 3847 APOSTILAMENTOS DO CONTRATO N° 29/2023 E 30/2023
-RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 101/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 28/2022
-CONTA LEGAL (COELBA)
-ATO 01/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 299/2023
-DECRETOS Nº 304/2023 AO 306/2023
-CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 31/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - REPUBLICAÇÃO - .PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022
-RESUMOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E 003/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
-8ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-PORTARIAS Nº 19/2023 E 20/2023, 14 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMOS DE CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°011/2021		 KRMNZRMSXFFUL6MJ7SH84W
13/02/2023 3846 APOSTILAS - SESAU Nº 17/2023 E 18/2023
-APOSTILA - ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 225/2023
-CONTA LEGAL (COELBA) - Nº PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 2598/2023 E 2589/2023
-COMUNICADO 004/2023 - SECAF
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 296/2023
-DECRETOS Nº 297/2023 AO 302/2023
-DECRETOS FINANCEIROS
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°003/2023
-7ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1213/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 27/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.319/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2022 FMS
-ATA DA REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 30/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21986/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023.
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.274/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.274/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 695/23. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2023 FMS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.952/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 155/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.323/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 162/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21.952/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 155/2022
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.986/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.109/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 149/2022
-RESUMO DO CONTRATO 91/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 58/2022		 CTMPG6L9SANMGJX05Y19PA
10/02/2023 3845 CONTRATO Nº 94/2023
-DECRETOS Nº 288/2023 AO 296/2023
-DECRETOS FINANCEIROS Nº 55 AO 57/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 251/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N° 003/2023
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 002/2023
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 005/2020
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2023, 26/2023 AO 28/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 23/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2023, 29/2023 E 30/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.319/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2022 FMS
-PORTARIA Nº 18 /2023, 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
-RESUMOS DOS CONTRATOS.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 146/2022
-PLANILHA DE PREÇOS AJUSTADOS 2º ADITIVO
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2021 		LFJUPSUUREMZACSBUWJIFG
09/02/2023 3844 APOSTILA - SEOSP 006/2023
-APOSTILA - SEOSP 007/2023
-APOSTILA - SESAU Nº 16/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 04
-DECRETOS Nº 283/2023 AO 287/2023
-DECRETOS Nº 279/2023 AO 281/2023
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº. 007/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.018/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 – FMS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.319/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 47/2022 FMS
-PORTARIA N° 06/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-PORTARIA N° 07/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 02/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 235/2022		 7C7K+U93ZY3YRUYCOMUYMQ
09/02/2023 3843 DECRETO Nº 278/2023
-1º TERMO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23. 246/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 166/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-PORTARIA Nº 017/2023 - Conceder Licença sem Vencimentos
-RESUMOS DE CONTRATOS.		 TJYPGPE01WSFVQV4E+J4JG
08/02/2023 3842 APOSTILA - CONTRATO 623/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 92/2022
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 226/2023
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO BENEFÍCIARIO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA - LEI MUNICIPAL Nº 863/2022
-RESUMO DO 9º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2016
-RESUMO DO CONTRATO 89/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 1062/2022, 670/2022 E 818/2022
-DECRETO N°. 270 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETO Nº. 244 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
-DECRETOS Nº 274/2023 AO 277/2023
-20º CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-21° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 409/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.018/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2023 – FMS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº23. 246/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 166/2022
-PORTARIA Nº 016/2023, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.		 O7MVFGCHZSFBTNUU+R9KNW
07/02/2023 3841 ATA DA REUNIÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 158
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 21/2023.
-1° CONVOCAÇÃO DO EDITAL 001/2023
-RESUMOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO.
-RESUMO INEXIGIBILIDADE.
-RESOLUÇÃO CIB - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO HOMOLOGADAS.		 9IUWTVP5QZ+VLGJGBAM0PQ
03/02/2023 3840 RESUMO DO CONTRATO N° 87/2023 - PROCESSO Nº: 2.545/2023 CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 KS+TGVU/0LA1KL08VZW/GG
03/02/2023 3839 APOSTILA - SEOSP 004/2023
-RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE PRPRROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA
-DECRETOS FINANCEIROS.
-DECRETOS Nº 245/2023 E 246/2023
-DECRETOS Nº 249/2023 AO 269/2023
-DECRETOS Nº 271/2023 AO 273/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 001/2023
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 001/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.497/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.195/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145/2022
-EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.497/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 154/2022
-PORTARIA GESTOR/FISCAL - SEOSP - PORTARIA N° 04/2023
-PORTARIAS Nº 010/2022 AO 014/2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2023
-CONTRATO MUTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVICOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 88/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 0509/2022
-RESUMOS DOS CONTRATOS - MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO 2° ADITIVO AO CONTRATO N° 93/2022
-
-
- 		GUH4WVBH5+ZX3+S2XYBIRG
03/02/2023 3838 APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2022
-6ª LISTA DE CREDENCIADOS - EDITAL CREDENCIAMENTO N° 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 072/2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS 830/2022, 490/2022, 158/2022 E 139/2021.
-RESUMO DO CONTRATO Nº 49/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 67/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 73/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 74/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 75/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 76/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 79/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 50/2023		 1O/ZTUUFQWSYI1XBYKU4DG
02/02/2023 3837 APOSTILAS - SEOSP
-APOSTILAS - COMPEL
-TERMO DE APOSTILAMENTO N° 135/2023
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 03
-CONTA LEGAL
-CONVOCAÇÃO 005 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO
-DECRETOS Nº 247/2023 E 248/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 20/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 01/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 32/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.332/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 158/2022
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.824/2023
-RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.551/2023
-PORTARIAS GESTOR/FISCAL - SEOSP
-TERMO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA GESTOR/FISCAL - SEOSP
-PORTARIA Nº 015 /2023, DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS
-RESUMO DO CONTRATO 61/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-RESUMOS DOS CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023		 OHXC0KO4PTILZ//QQALK5W
02/02/2023 3836 DECRETO Nº 242/2023
-DECRETO Nº 243 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMO DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2060/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 56/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 57/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 64/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023		 TBPFF8CLYAN+AAKHQQ6ZDQ
01/02/2023 3835 PRORROGAÇÕES DE AUXÍLIOS MORADIA
-CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA
-TERMO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 012/2023
-PLANILHA DE REFERÊNCIA CONTRATUAL - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 158/2022
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO BA.
-11° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº002/2022
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS
-EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - REPUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO 03
-RETIFICAÇÃO DO EDITAL N°002/2023
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 29/2022
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022
-ATA DA III REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 30/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.081/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA º. 27/2022
-ATA DA III REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 31/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-REPUBLICAÇÃO POR EQUÍVOCO DA DATA INÍCIO DA VIGÊNCIA DAS ATAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 19/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.195/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 145/2022
-ATA DA III REUNIÃO PRIVADA - CHAMADA PÚBLICA 01/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 002/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-PORTARIA Nº001/2023, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO 60/2023		 B62O0RHWN43CXURJ/XIJVW
01/02/2023 3834 RESUMO DO CONTRATO Nº: 31/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 32/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 33/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 34/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 35/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 36/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 37/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 38/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2023		 CSHW9AWUHZCH2783EJXJRQ
31/01/2023 3833 APOSTILA COMPEL
-ATA DA REUNIÃO PRIVADA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 28/2022
-AVISO DE DISPENSA Nº 001/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 04/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.234/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022 FMS
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2022
-RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº: 29/2023
-RESUMO DO CONTRATO - CONTRATO Nº: 30/2023
-RETI RATIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 19/2023
-		 O7ARGLIEA13SN/M78QZAIA
31/01/2023 3832 EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS.
-DECRETOS FINANCEIROS.
-10° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2022.
-19° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 007/2022.
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 002/2023.
-RESULTADO PROVISÓRIO 2° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 001/2023.
-5ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-RETIFICAÇÃO 03 EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-AVISO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO REFERENTE À REALIZAÇÃO DO EVENTO: FESTA DO BONFIM 2023.
-ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMAS - REGISTRO DE PREÇOS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.937/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.937/2022. PREGÃO
-ELETRÔNICO N° 157/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19343/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 46/2022 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
-EDITAL N°012/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.081/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA º. 27/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 039, 029, 030/2023
-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022
-RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO POR EXEPCIONALIDADE AO CONTRATO Nº 33/2019		 JYHA7Y+PD5LSWVBPNIEE1G
31/01/2023 3831 5º LISTA DE CREDENCIADOS - EDIÇÃO EXTRA 1R9VIGCLMUR1C8WFBR3VOW
30/01/2023 3830 APOSTILA COMPEL
-ATA DA REUNIÃO PRIVADA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 28/2022
-AVISO DE DISPENSA nº 001/2023
-DECRETOS FINANCEIROS.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Pregão Eletrônico N° 16/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Tomada de Preços n°. 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2023. Tomada de Preços n°. 04/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.234/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022 FMS
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022
-RESUMO DO CONTRATO - Contrato nº: 29/2023
-RESUMO DO CONTRATO - Contrato nº: 30/2023
-RETI RATIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº 19/2023
-
-
-		 WKTO9HIEBJ69JEEBO+8ELW
27/01/2023 3829 TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 02/2023
-LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS
-DECRETO Nº 209/2023
-EDITAL DE PROFERIMENTO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 FMS/MSJ
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020
-9° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº002/2022
-4° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 009/2022
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.849/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.439/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 147/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 02/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 04/2023
-APOSTILA - COMPEL Nº. 224/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 99/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 100/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 94/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101/2022 		4TX/KXXZYSCULIND6HYOGW
26/01/2023 3828 TERMOS E RETI RATIFICAÇÕES DE TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 RETIFICAÇÃO 02.
-DECRETO N°. 208 DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
-RESUMO DO TERMO DA RETI RATIFICAÇÃO DOS CONTRATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N°012/2022
-4ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.849/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.234/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2022 FMS
-RESUMO DO CONTRATO 24/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
-RESUMO DO CONTRATO 27/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 32/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 92/2022		 UVPJYIQBBP0QFKOHK+ORWQ
25/01/2023 3827 APOSTILAS - SESAU Nº 11/2023 AO 15/2023
-APOSTILA - SEOSP 001/2023
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS Nº 32/2023 AO 034/2023
-RETIFICAÇÕES.
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E O MUNICÍPIO DE CATU.
-CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SALVADOR COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO.
-DECRETO Nº 204 E 205, 24 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº. 201 DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
-3ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
-EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PUÚBLICA N° 31/2022
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 31/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 266/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
-PORTARIA N° 01/2023 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 93/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 102/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 98/2022
-RESUMO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 97/2022		 W/SEXYCL3LSPFB2LDBEF6Q
24/01/2023 3826 AVISO DE RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO
-COMUNICADO Nº 003/2023- SECAF
-INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE 2ª INSTÂNCIA
-DECRETO Nº 206, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO Nº 207/2023
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO EDITAL N° 001/2023
-RETI RATIFICAÇÃO AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2023
-PROGRAMA PROFISSIONAL DO FUTURO EDITAL N° 001/2023 - SELEÇÃO DE ESTUDANTES
-1ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DE MONITORES VOLUNTÁRIO - EDITAL N° 007/2022
-RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PREVISTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 - FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 - FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 - FMAS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2023. ERRATA I DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023. ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 FMS
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 30/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 266/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 266/2023		 AZU743KMMJNCAY8/YFCEHW
23/01/2023 3825 DECRETO Nº 202/2023
-DECRETO N°. 196 DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N°. 192 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 203/2023
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 016/2022
-EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 017/2022
-5ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 011/2022
-APOSTILA - CONTRATO 623/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2022
-ATA DA REUNIÃO PÚBLICA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 29/2022
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2022 FMS
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 147/2022
-AVISO DE DISPENSA N° 01/2023 SEDUC
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022
-PORTARIA N° 09/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 004/2021
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 006/2022
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 23.516/2023 CONTRATO Nº: 19/2023
-RESUMO DO CONTRATO Nº 26/2023 - PROCESSO Nº: 511/2023		 REL6+A0L8DBCRZHM9YWLCQ
20/01/2023 3824 PLANO DE TRABALHO
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 012/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 006/2022
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1417/2023
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1420/2023
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1440/2023
-DECRETO Nº 199 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 200 DE 20 DE JANEIRO DE 2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 157/2023
-EDITAL N° 01/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - RETIFICAÇÃO
-2ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 012/2022
-2ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 014/2022
-4ª CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL N° 011/2022
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 016/2022
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL 017/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023
-RESUMO DO CONTRATO - PROCESSO Nº: 1479/2023
-1º ADITIVO AO PLANO DE TRABALHO-TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2022		 NGLJZJJOOJYGLLTHDMFOKW
19/01/2023 3823 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 133/2023.
-APOSTILA CONTRATO 653/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022.
-CONVOCAÇÃO 004 DA 2ª ETAPA DO PROGRAMA DE REGULAMENTAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE MATA DE SÃO JOÃO.
-DECRETO Nº 198/2023.
-DECRETO Nº 197/2023.
-AVISO DE DISPENSA Nº 001/2023- COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº 0001/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0005/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0004/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0003/2023.
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ INTIMAÇÃO Nº0002/2023.
-1ª LISTA DE CREDENCIADOS – EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2023.
-CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO- EDITAL DE CREDENCIAMENTO 005/2020.
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 879/2023 CONTRATO Nº: 18/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
-		 RIGORTRDOTAZOTNFOUI5RT
18/01/2023 3822 DECRETO Nº 195/2023
-DECRETO Nº 194, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-DECRETO N.º 193, DE 18 DE JANEIRO DE 2023.
-8° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº002/2022
-3° ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022
-ATA DA II REUNIÃO PRIVADA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 27/2022
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.033/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 151/2022
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.879/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 160/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 09/2023. TOMADA DE PREÇOS N°. 01/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023
-PORTARIA N° 008/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
-RESUMO DO CONTRATO PROCESSO Nº: 730/2023 CONTRATO Nº: 012/2023
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 371/2022
-RESUMO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 370/2022
-
-
- 		MIZ+PR4JE2FIDNXJCSUE/Q
17/01/2023 3821 ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022
-ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.411/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23.411/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 163/2022
-APOSTILA - CONTRATO 651/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2022
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.879/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 160/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 003/2020		 OTNGNDG5NDIWNZRGRJY2N0
16/01/2023 3820 RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 170/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 177/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 177/2023
-DECRETO Nº 189 /2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
-DECRETO Nº 190/2023
-DECRETO Nº 191/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 02/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 08/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22.329/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 164/2022 		QZE40ENCMTRDQOVFRJMYOE
13/01/2023 3819 TERMO DE RETIFICAÇÃO - NOS DECRETOS Nº 99/2023, 100/2023, Nº 119/2023, Nº 124/2023 E Nº 130/2023.
-DECRETOS Nº 153/2023 AO 183/2023.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 049/2023
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N°001/2023
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20.541/2022. ADESÃO A ATA
-RETIFICAÇÃO - LEI
-REPUBLICAÇÃO - LEI N° 904/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 11 DE JANEIRO DE 2018, EDIÇÃO 3817)
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 07/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 01/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 07/2023.PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 001/2023		 FHNZW4TEJYW+KQ3BOSVTHA
12/01/2023 3818 RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA PREVISTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 007/2022
-TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 01/2023
-DECRETO Nº 143/2023
-RETIFICAÇÃO DE DECRETO Nº 99/2023 E Nº 100/2023
-DECRETO Nº 124/2023, PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 3817
-DECRETO Nº 119/2023, PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 3817
-DECRETO Nº 130/2023, PUBLICADO EM 11 DE JANEIRO DE 2023, EDIÇÃO N° 3817
-DECRETOS Nº 144/2023 AO 152/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 132/2022
-AVISO Nº. 06/2023 - ERRATA IV CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2022
-PORTARIA Nº 07, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 006/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
-RESUMOS DOS TERMOS DE CONTRATOS - EDITAL Nº: 015/2022
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - EDITAL Nº: 001/2022
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO - EDITAL Nº: 007/2022
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2020 FMS/MSJ
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 001/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 014/2022
-RESUMO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 037/2020
- 		PKYXXNTY2GVH+SRQREHIWA
11/01/2023 3817 APOSTILA - SESAU Nº 09/2023
-APOSTILA - SESAU Nº 10/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DA APOSTILA N°01 DO CONTRATO Nº 446/2022.
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 223/2023
-DECRETOS Nº 108/2023 AO 119/2023
-DECRETOS Nº 120/2023 AO 142/2023
-CERTIDÕES DE PUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 005/2020
-REPUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO 1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
-EDITAL Nº 016/2022
-JULGAMENTO DOS RECURSOS AO RESULTADO PROVISÓRIO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE
-EDITAL 017/2022.
-LEI Nº 898/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 899/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 900/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 901/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 902/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 903/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 904/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI N° 905/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
-LEI Nº 906/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023		 /LKZEEDY1WJMBSWAJNLUBQ
11/01/2023 3816 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 219/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 220/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 221/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 218/2023
-TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 222/2023		 RIVCNJZCMDMOQO0U3NUZDAK
10/01/2023 3815 COMUNICADO Nº 002/2023- SECAF
-DECRETO Nº 097/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 027/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 043/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 044/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 055/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 060/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 063/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 078/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 080/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 088/2023
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 093/2023
-DECRETOS Nº 098/2023 AO 107/2023
-RESUMO DO CONTRATO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 SESAU/FMS
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 FMS/MSJ
-RETIFICAÇÃO 1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 016/2022
-APOSTILA - SESAU Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 006/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 		WG2PBWCSKH0D3ZS3QKQZZW
09/01/2023 3814 TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-EDITAL DE PROFERIMENTO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
-DECRETOS DO 27/2023 AO 82/2023
-RETIFICAÇÃO DECRETO 023/2023
-DECRETOS 083/2023 AO 096/2023
-EDITAIS DE PROFERIMENTO DE DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 016/2022 - ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 016/2022
-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 017/2022 - ALTERAÇÃO NA PREVISÃO DE CRONOGRAMA
-1° ETAPA - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 017/2022
-RELATÓRIO PARCIAL DE ÁNALISE DE PROPOSTAS DO EDITAL DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 001/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19.038/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 FMS
-APOSTILA - SESAU Nº 08/2023
-EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.151/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2022
-EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21.151/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 05/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023
-PORTARIA N° 003/2023
-PORTARIA Nº 004/2023
-PORTARIA Nº 005/2023
-RESUMO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO EDITAL Nº 8347/2022
-RESUMO DO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO – EDITAL N°012/2017		 Z8WKYW9N41U6MFR1L0TZ3G
06/01/2023 3813 APOSTILAS SESAU
-APOSTILA - COMPEL.
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 009/2023
-DECRETOS Nº 016/2023 AO 026/2023
-14° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 001/2022
-2° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 015/2022
-3° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 011/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - EDITAL Nº 012/2022
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023. CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023		 AFVJDCR23WE2YCNFGQTESW
05/01/2023 3812 TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-DECRETOS Nº 004/2023 AO 015/2023
-EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022 FMS
-APOSTILA - COMPEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
-AOS PARTICIPANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 152/2022.
-PORTARIA Nº 01/2023
-PORTARIA Nº 02/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO CONTRATO nº: 003/2023
-CORRIGENDA AO RESUMO DO CONTRATO 003/2023
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2021		 V0NPBSK0UYP7KHOP4XT8BG
04/01/2023 3811 APOSTILA - SEMPS
-TERMOS DE APOSTILAMENTOS.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 490, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022.
-DECRETO FINANCEIRO Nº 494, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
-18° CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDITAL Nº 007/2022
-RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24.005/2022
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 ELETRÔNICO N° 01/2023 - FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023 - FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 – FMS
-AVISO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023 – FMS
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 138/2022
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 003/2023
-AVISO DE DISPENSA N° 001/2023
-CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
-RESUMO DO TERMO DE CONTRATO 1072/2022
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 085/2020
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO 799/2022		 438KF5DVMOVBLMXKDV4G1W
03/01/2023 3810 APOSTILAMENTOS.
-ATA DA REUNIAO PUBLICA.
-PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO MORADIA.
-COMUNICADO Nº 001/2023- SECAF.
-RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO.
-RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 01/2023.
-DECRETO Nº 003 /2023, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17.974/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 25/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18.471/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 26/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 651/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 652/2022.
-RESUMO DO CONTRATO Nº: 653/2022.
-RESUMO DO CONTRATO EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 FMS/MSJ.
-RESUMO DO CONTRATO N°: 003/2023.		 ITX8DHBFGOLNZX7XEVYTOA
02/01/2023 336 -ATOS ADMINISTRATIVOS -LICITAÇÕES -APOSTILAMENTOS -DECRETOS -LEIS -RESUMOS DE CONTRATOS -TERMOS ADITIVOS ( sem certificação )


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