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Prefeitura Municipal de Mata de São João

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Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Mata de São João

Endereço

Rua Luiz Antonio Garcez, 140 Centro, 48280-000 Mata De São João/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 13:00 às 16:00

Contatos

+55 (71) 3635-3009

comunicacao@pmsj.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
João Gualberto Vasconcelos

Competência

É órgão central de gestão da administração pública do alcaide municipal, tendo como atribuições principais a gestão executiva, coordenação, planejamento, controle e avaliação das atividades realizadas através dos diversos setores e secretarias do município. Atribuições do Gabinete do Prefeito: a) Realização das atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo do Chefe de Gabinete, observados os limites estabelecidos em Lei, fazendo uso dos equipamentos e recursos disponíveis para consecução dessas atividades; b) Atendimento a todas as manifestações dos órgãos encarregados do controle externo e interno, relativamente às ordenações de despesas à sua responsabilidade. c) Recebimento e atendimento com cordialidade a todos quantos o procurem para tratar, junto a si ou ao Prefeito, de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento à secretaria relativa ao assunto tratado; d) Prestar assessoramento direto ao Prefeito na sua representação administrativa; e) Gerenciar diretamente a administração geral do prédio em que funciona o Gabinete do Prefeito, zelando pelos bens imóveis e moveis.



Secretaria de Administração e Finanças

Endereço

Rua Luís Antônio Garcês, 140 Centro Administrativo Centro, 48280-000 Mata De São João/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 13:00 às 16:00

Contatos

+55 (71) 3635-3009

comunicacao@pmsj.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Naira Fidalgo
Secretário (a) Naira Fidalgo Teixeira
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Competência

Definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, a logística, considerando o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da administração Pública Municipal, de forma a garantir melhoria continua e a inovação; Promover e coordenar concursos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal, supervisionando e acompanhando as diversas fases de sua execução; Coordenar as atividades dos sistemas municipais de recursos materiais, de patrimônio, de pessoal e de assistência ao servidor; Expedir normas e instruções sobre a implantação e funcionamento dos sistemas municipais de Recursos Materiais, de Patrimônio, de Pessoal e Assistência ao servidor, orientando e supervisionando tecnicamente as suas atividades no âmbito da administração Municipal; Promover o cadastro, a lotação e a movimentação dos servidores, em observância aos processos técnicos de gestão de pessoas e no interesse da melhoria dos serviços públicos; Instaurar processo administrativo disciplinar para apuração de irregularidade no serviço público; Coordenar a elaboração da folha de pagamento da Administração Direta do Município; Supervisionar as atividades de gestão da previdência dos servidores públicos; Atender e orientar, com cordialidade, os servidores e todos os cidadãos que busquem serviços e informações que possam ser prestadas pela SECAF; Programar procedimentos de modernização administrativa, com a utilização de recursos da tecnologia de informação, no que diz respeito ao controle e simplificação de rotinas e processos e à gestão estratégica por resultados no âmbito da administração Municipal; Promover o planejamento global do Município, em articulação e cooperação com os níveis federal, estadual e de governos; Articular com o Gabinete do Prefeito a obtenção de recursos para o desenvolvimento de programas municipais; Coordenar as ações vinculadas à Fazenda pública Municipal, promovendo atendimento aos contribuintes relativos a assuntos fazendários, além da execução das atividades de planejamento das ações de governo de interesse do Município; Conduzir as atividades de licitação, mantendo para isso, a Comissão Permanente de Licitação, destinada a realizar certames licitatórios em todas as modalidades, para a aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços comuns, inclusive obras e serviços de engenharia; Realizar outras atribuições inerentes à secretaria.



Secretaria de Educação

Endereço

Rua Luiz Antonio Garcês, 140 Centro Administrativo Centro, 48280-000 Mata De São João/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 13:00 às 16:00

Contatos

+55 (71) 3635-3009

+55 (71) 3635-1310

alex.carvalho@pmsj.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Alex Carvalho

Competência

A Secretaria Municipal de Educação, tem por finalidade coordenar, executar e desempenhar as políticas e atividades em matéria de educação.



Secretaria de Saúde

Endereço

Rua Santos Dumont, S/N Centro, 48280-000 Salvador/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 13:00 às 16:00

Contatos

+55 (71) 3635-3803

tatiane.reboucas@pmsj.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Tatiane Rebouças
Secretário (a) Tatiane Rebouças da Cruz
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Competência

Oferecer condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde da população; Reduzir as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias; Melhorar a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida aos munícipes; Garantir o direito do cidadão ao atendimento à saúde e dar condições para que esse direito esteja ao alcance de todos, independente da condição social de cada um; Coordenar a política municipal de saúde; Coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde; Promover a Saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva; Promover Informações de saúde; Viabilizar insumos para a saúde; Promover ações preventivas em geral, vigilância e controle sanitário; Prover a inspeção da equipe de Vigilância sanitária, especialmente quanto a empresas do ramo de comercialização de medicamentos, produtos químicos e alimentos em geral; Realizar outras atribuições inerentes à secretaria.



Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Endereço

Rua Luiz Antônio Garcez,, 140 Centro Administrativo Centro, 48280-000 Mata De São João/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 13:00 às 16:00

Contatos

+55 (71) 3635-3009

aureofrancojunior@pmsj.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Áureo Franco Júnior

Competência

Prestar assistência direta ao Alcaide Municipal, no desempenho de suas atribuições, na área de sua competência; Planejar, projetar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal em consonância com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento; Fiscalizar, em consonância com a Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, loteamentos, condomínios bem como fazer cumprir as normas relativas ao Código de Polícia Administrativa Municipal, na área de sua competência; Fiscalizar a execução das obras de saneamento básico, definidas no PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico) em articulação com as Secretarias Municipais de Saúde e Secretaria Municipal de Planejamento Meio Ambiente, bem como Órgãos Federais e Estaduais; Coordenar e gerenciar a Guarda Municipal, e o corpo de fiscais no que concerne no cumprimento do Código de Polícia Administrativa; Promover os serviços da Guarda Municipal, relativos à proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município; Exercer, através da Guarda Municipal, o apoio no trânsito, nas vias e logradouros municipais; Prevenir e inibir, através da Guarda Municipal, pela presença e vigilância, bem como coibir, infrações penais ou administrativas e atos infracionais que atentem contra os bens, serviços e instalações municipais; Promover os serviços relativos à Defesa civil no Município; Promover os serviços de recomposição, construção, manutenção, conservação e pavimentação das vias públicas; Manter a rede de galerias pluviais e fiscalizar a limpeza dos cursos d?água; Executar as obras e/ou reparos solicitados pelas demais Secretarias, em articulação com seus setores específicos de prédios e equipamentos, em conformidade com os serviços gerenciados por esta, à exceção dos prédios relativos à Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, que fazem a própria gestão de manutenção; Promover a execução de desenhos das obras projetadas, mapas e gráficos necessários aos serviços; Elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução das obras projetadas, tendo em vista o tipo de acabamento da obra; Promover a elaboração de projetos para a execução de obras no Município; Conservar e manter praças, calçamentos, e rede de drenagem; Efetivar a abertura de vias públicas e de rodovias municipais; Garantir o funcionamento dos serviços de manutenção, limpeza e conservação das ruas, praças, avenidas, parques, canais, canaletas e rios que banham o Município; Gerenciar os serviços de drenagem, podação, capinação, terraplanagem e linhas d?água, objetivando a otimização dos serviços da área; Propiciar o funcionamento, a ampliação, a manutenção e a qualificação da iluminação pública, na sua área de competência; Coletar e transportar dispor os resíduos sólidos e garantir a canalização das águas pluviais; Emitir pareceres e laudos de avaliação em processos administrativos, na sua área de competência; Assessorar os demais órgãos, na área de competência;



Secretaria de Agricultura e Pesca

Endereço

Rua Luiz Antonio Garcês, 108 Centro, 48280-000 Mata De São João/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 13:00 às 16:00

Contatos

+55 (71) 99957-6799

comunicacao@pmsj.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Adriana Nunes

Competência

A Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca tem por finalidade planejar, dirigir, coordenar, controlar e avaliar as atividades relativas à agricultura e pesca do Município.



Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza

Endereço

Praça Barão Açu Da Torre, S/N Centro, 48280-000 Mata De São João/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 13:00 às 16:00

Contatos

+55 (71) 3635-1666

comunicacao@pmsj.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Rita Miranda

Competência

A Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza tem a finalidade de desempenhar as funções do Município em matéria de promoção social e combate à pobreza.



Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Endereço

Rua Luiz Antonio Garcês, 140 Centro, 48280-000 Mata De São João/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 12:00 - 13:00 às 16:00

Contatos

+55 (71) 3635-3009

comunicacao@pmsj.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Yuka Fujiki

Competência

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente tem por finalidade desempenhar as funções do Município em matéria de desenvolvimento urbano, desenvolvimento econômico e meio ambiente.



Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda

Endereço

Praça Barão Açu Da Torre, 127 Centro, 48280-000 Mata De São João/BA

Horários de atendimento

Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 16:00

Contatos

+55 (71) 3635-3009

comunicacao@pmsj.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
Joel Felldman

Competência

Planejar, coordenar e executar a política fundiária do Município por meio da promoção de ações destinadas à democratização da ocupação do solo, alinhadas às diretrizes do desenvolvimento sustentável.



Secretaria de Turismo

Endereço

Rua Luiz Antonio Garcês, S/N Centro, 48280-000 Mata De São João/BA

Horários de atendimento

Contatos

+55 (71) 3635-3009

comunicacao@pmsj.ba.gov.br


Cargo e responsáveis

Secretário(a)
Alexandre Rossi

Competência

A Secretaria Municipal do Turismo tem por finalidade desempenhar as funções do Município em matéria de turismo.



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