Foram encontrados 13 resultados das pesquisas.
| Ano | Mês | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|
| 2023 | Janeiro | Renúncias Fiscais 2023 - parte 1 | Download |
| 2023 | Janeiro | Renúncias Fiscais 2023 - parte 2 | Download |
| 2023 | Janeiro | Renúncias Fiscais 2023 - parte 3 | Download |
| 2024 | Janeiro | RELATÓRIO GERAL DE ISENÇÕES DE IPTU | Download |
| 2024 | Maio | Quantitavo Gera de Renuncias de Receitas - 2021 à 2024 | Download |
| 2024 | Maio | Incentivos Culturais (2021 à 2024) - Atualizado Mensalmente. | Download |
| 2019 | Outubro | LEI Nº. 764/2019, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - Modifica Lei Municipal nº 280/2006, que dispõe sobre o Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João | Download |
| 2022 | Outubro | LEI Nº. 843/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 - Modifica Lei Municipal nº 280/2006, que dispõe sobre o Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João | Download |
| 2020 | Dezembro | LISTAGEM DE ISENÇÕES - EXERCÍCIO 2020 | Download |
| 2021 | Dezembro | LISTAGEM DE ISENÇÕES - EXERCÍCIO 2021 | Download |
| 2022 | Dezembro | LISTAGEM DE ISENÇÕES - EXERCÍCIO 2022 | Download |
| 2022 | Dezembro | RESUMO DO REFIS - ANO 2022 | Download |
| 2021 | Dezembro | LEI Nº. 790/2020, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 - Modifica Lei Municipal nº 280/2006, que dispõe sobre o Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João | Download |