COVID-19
CORONAVÍRUS
INFORME Epidemiológico
Atualizado em 04 outubro 2024 às 18:02:2816969
CASOS NOTIFICADOS
9810
CASOS DESCARTADOS
Pessoas que testaram negativo para COVID-195767
CONFIRMADOS
Pessoas que contraíram o vírus em algum período.5767
CURADOS
Indivíduos que, após contágio, restabeleceram a condição saudável0
INTERNADOS
Casos confirmados com necessidade de internação79
ÓBITOS
Pacientes acometidos pelo COVID-19 que vieram a óbito0
ATIVOS
Casos identificados atualmenteDiário Oficial
Últimas diários oficias publicadas no site
Total de 7 diários
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01/12/2021 - Edição nº 3799
Lei N° 849/2021, de 01 de Dezembro de 2021.
-Lei N° 850/2021, de 01 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 1108 de 01 de Dezembro de 2021.
-Decreto Nº 1109/2021.
-Decreto Nº 1110/2021.
-Extrato de Homologação Processo Administrativo Nº 19.773/2021 Pregão Eletrônico Nº 60/2021 FMS - Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº. 133/2021 Pregão Eletrônico Nº 170/2021- Registro de Preços.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 020657/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo Nº 013174/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020.
-Termo de Apostilamento Nº 302/2021.
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- Nº certificação: 6ZY20D5GHV/LEHYZO4UYAG -
25/11/2021 - Edição nº 3794
Decreto Nº 1106 de 25 de Novembro de 2021.
-Portaria Nº 77/2021, de 22 de Novembro de 2021.
-Portaria Nº 078/2021, 24 de Novembro de 2021.
-Portaria Nº 079/2021, 24 de Novembro de 2021.
-Portaria Nº 080/2021, 24 de Novembro de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 17845/2021. Pregão Eletrônico 167/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 19116/2021 Pregão Eletrônico 176/2021 – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 19116/2021. Pregão Eletrônico 176/2021 – Registro de Preços.
-Resumo Dispensa de Licitação Nº Processo Administrativo 21012/2021.
-Apostila - COMPEL Nº. 128/2021 Pregão Eletrônico Nº 49/2021 - FMS - Registro de Preços.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 020356/2021.
-Ato de Convocação N° 01 - Resultado Final Processo Seletivo Simplificado de Edital Nº 008/2021.
-Resultado do Recurso – REDA 009/2021.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
- Nº certificação: OWOMQBAX9PYL/R4BEOYOTA -
18/11/2021 - Edição nº 3789
Decreto Nº 1103 de 18 de Novembro de 2021.
-Decreto Nº 1104/2021.
-Portaria N°. 013/2021, de 16 de Novembro de 2021.
-Extrato das Atas de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 15850/2021 Pregão Eletrônico 161/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 19388/2021 Pregão Eletrônico 175/2021 Registro de Preços.
-Apostila - COMPEL Nº 124/2021 Pregão Eletrônico Nº 30/2021 – FMS.
-3° Convocação do Processo Seletivo Simplificado de Edital Nº 006/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário Processo Administrativo N° 019168/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N°019941/2021.
-Edital de Proferimento de Decisão de Processo Administrativo Tributário processo administrativo N° 019776/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020 - Credenciado: CBU – Centro Baiano de Urologia Ltda.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020 - Credenciado: Lordelo Issa Serviços Médicos Lltda.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 Contrato Nº 366/2021.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital Nº 7669/2020 Contrato Nº 367/2021.
-Resumo do 1º Aditivo ao Contrato 382/2020 Processo Nº 16495/2021.
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 376/2020 Processo Nº 18671/2021.
- Nº certificação: E1XUVSN0UWHVNN/WWGDCAW -
03/11/2021 - Edição nº 3777
Decreto Nº 1078 de 03 de Novembro de 2021.
-Decreto Nº 1068/2021.
-Decreto Nº 1069/2021.
-Decreto Nº 1070/2021.
-Decreto Nº 1071/2021.
-Decreto Nº 1072/2021.
-Decreto Nº 1073/2021.
-Decreto Nº 1074/2021.
-Decreto Nº 1075/2021.
-Decreto Nº 1076/2021.
-Decreto Nº 1077/2021.
-Decreto Nº 1079/2021.
-Decreto Nº 1080/2021.
-Decreto Nº 1081/2021 de 03 de Novembro de 2021.
-Portaria Nº 030/2021.
-Portaria Nº. 068/2021, de 03 de Novembro de 2021.
-Extrato do Contrato Processo Administrativo Nº 16846/2021 Dispensa de Licitação.
-Ata da Reunião Pública Concorrência Pública N° 13/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Edital de Convocação.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 007/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 001/2021.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 004/2020.
-Resumo do Termo de Rescisão de Contrato Edital Nº 013/2018.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
- Nº certificação: SLSOL52D7J37QVKVPPA+7G -
29/10/2021 - Edição nº 3776
Decreto Nº 1066 de 28 de Outubro de 2021.
-Decreto Nº 1067 de 21 de Outubro de 2021.
-Aviso de Licitação Nº 142/2021 – Pregão Eletr. N° 58/2021 - FMS – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 142/2021 – Pregão Eletr. N° 175/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 143/2021 – Pregão Eletr. N° 174/2021 – Registro de Preços.
-Aviso de Licitação Nº 143/2021 – Pregão Eletr. N° 176/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 16298/2021 Pregão Eletrônico 53/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº. 17809/2021 Pregão Eletrônico 164/2021.
-Edital do Processo Seletivo Simplificado – Edital N.º 007/2021.
-Certidão de Publicação Edital de Credenciamento 004/2020.
-Resumo do Contrato Edital do Chamamento Público Para Credenciamento Emergencial Nº 004/2020 FMS/MSJ Processo Administrativo Edital nº: 7669/2020.
-Resumo da Rescisão Amigável ao Contrato Nº 182/2021 Processo Nº: 11186/2021.
-Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2021 Processo Nº: 014408/2021.
-Termo de Cooperação que Celebram entre si a Pojuca S/A e a Prefeitura Municipal de Mata de São João.
- Nº certificação: R/PABLWQR9I9JFH17AOHMW -
21/10/2021 - Edição nº 3770
Lei Nº 841/2021, de 21 de Outubro de 2021.
-Lei Nº 842/2021, de 21 de Outubro de 2021.
-Lei Nº 843/2021, de 21 de Outubro de 2021.
-Lei Nº 844/2021, de 21 de Outubro de 2021.
-Lei Nº 845/2021, de 21 de Outubro de 2021.
-Decreto Nº 1061 de 21 de Outubro de 2021.
-Portaria N° 12/2021, de 20 de Outubro de 2021.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 14665/2021 Pregão Eletrônico 48/2021 – FMS Registro de Preços - Relançamento.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 14665/2021 Pregão Eletrônico 48/2021 – FMS Registro de Preços - Relançamento.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 16298/2021 Pregão Eletrônico 53/2021 FMS – Registro de Preços.
-Extrato de Homologação/Adjudicação Processo Administrativo Nº. 14915/2021 Pregão Eletrônico 158/2021 – Registro de Preços.
-Extrato da Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº. 14915/2021 Pregão Eletrônico 158/2021 – Registro de Preços.
-Apostila - SESAU Nº 035/2021 Chamamento Público Para Credenciamento Nº 005/2020.
-Extrato Apostilamento Nº 103 Pregão Eletrônico Nº. 81/2020.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Mata de São João.
-Termo de Apostilamento N° 288/2021.
-Termo de Apostilamento N° 289/2021.
-Termo de Apostilamento Nº 290/2021.
- Nº certificação: TCXOOOHJEXPLVK8T1V7JGG
Contratos
Últimos contratos publicadas no site
Total de 7 contratos
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Dispensa
Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Eletrodomésticos Contratado: PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI
CNPJ: 09.342.946/0001-00 -
Dispensa
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA COMPOSIÇÃO DE LEITOS, COMO ADOÇÃO C E MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. Contratado: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES EIRELI
CNPJ: 11.311.773/0001-05 -
Dispensa
AQUISIÇÃO DÈ MÁSCARAS PFF2-N95 PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA SEREM UTILIZADAS EM PROCEDIMENTOS NÓ ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA O RISCO DE PROLIFERAÇÃ Contratado: V. MAIA REIS
CNPJ: 10.671.536/0001-92 -
Dispensa
Contratação emergencial através de dispensa de licitação de referencial laboratório da Universidade Federal da Bahia-UFBA para a realização de analises laboratoriais e diagnósticos em amostras para detecção de sars cov 2 (Covid-19). Contratado: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CNPJ: 15.180.714/0001-04 -
Dispensa
Aquisição de cestas básicas para distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Mata de São João/BA. Contratado: QUALITY SUPERMERCADOS EIRELI
CNPJ: 28.355.062/0001-35 -
Dispensa
Fornecimento de gêneros alimentícios para compor kit's de suprimento alimentar para.atender as famílias em vulnerabilidade social e aos alunos matriculados na rede Pública Municipal de ensino de Mata de São João/BA. Contratado: ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
CNPJ: 73.849.952/0001-58
Licitações
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10/02/2023
Aquisição de teste rápido de antígeno para Covid-19 para atender as necessidades da média e alta complexidade (Hospital Municipal). Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Finalizado -
10/02/2023
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COVIDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA. Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Finalizado -
10/02/2023
Aquisição de Cestas Básicas (kit de alimentação) para atender as demandas da Secretaria de Educação e de Ação Social e da Escola Rural Rolf Weinberg, com Recursos Próprios e Recursos do PNAE/FNDE, respectivamente. Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Em Andamento -
10/02/2023
Aquisição de Cestas Básicas (kit de alimentação) para atender as demandas da Secretaria de Educação e de Ação Social e da Escola Rural Rolf Weinberg, com Recursos Próprios e Recursos do PNAE/FNDE, respectivamente. Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Em Andamento -
10/02/2023
Aquisição de Kits de Teste Rápido de diagnóstico do COVID-19 com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas, o Centro e Parto Natural (CPN) e Atenção Básica do Município de Mata de São João/BA em conformid Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Em Andamento -
10/02/2023
Aquisição de Kits de Teste Rápido de diagnóstico do COVID-19 com a finalidade de atender as demandas do Hospital Municipal Dr. Eurico Goulart de Freitas, o Centro e Parto Natural (CPN) e Atenção Básica do Município de Mata de São João/BA em conformid Modalidade: Pregão Eletrônico
Status: Em Andamento
Contratações Diretas
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17/07/2020
AQUISIÇÃO DE TUBOS/SERINGA PARA GASOMETRIA, COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRATA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID 19. Modalidade: Dispensa
Status: Finalizado -
24/06/2020
AQUISIÇÃO DE PÁS DE ELETRODOS PARA SEREM UTILIZADOS EM PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATA DE SÃO JOÃO COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID-19. Modalidade: Dispensa
Status: Finalizado -
10/06/2020
Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte de carga seca dos gêneros alimentícios para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, e, aos alunos matriculados na rede Pública Municipal de ensino de Mata Modalidade: Dispensa
Status: Finalizado -
10/06/2020
Aquisição de materiais como tecidos tipo tricoline para serem utilizados em confecção de mascaras de uso não profissional, bem como a aquisição de sacos plásticos transparentes para acondicionamento dessas mascaras, os quais serão utilizados como ação de medida emergencial de redução e enfrentamento contra o risco de proliferação do COVID - 19 Modalidade: Dispensa
Status: Finalizado -
08/06/2020
AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS RESPIRATÓRIOS E CONECTORES COMO ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO E ENFRENTAMENTO CONTRATA RISCO DE PROLIFERAÇÃO DO COVID 19 Modalidade: Dispensa
Status: Finalizado -
22/05/2020
AQUISIÇÃO DE TOLDOS PARA AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E ORDENAMENTO POPULACIONAL COMO AÇÕES DE MEDIDAS CONTRA A PROLIFERAÇÃO 00 COVID-19, Modalidade: Dispensa
Status: Em Andamento
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Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João - Bahia. Nº 336/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus. Nº 341/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus. Nº 342/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus. Nº 348/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Nº 357/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Nº 377/2020Ementa
Declara situação de emergência no Litoral deste Município, em razão dos alagamentos provocados pelas chuvas. Nº 378/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Nº 384/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do CONVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 397/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 469/2020Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Nº 514/2020Ementa
Dispõe sobre medida de controle e redução de despesas durante enfrentamento da Pandemia da COVID-19. Nº 510/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João- Bahia. Nº 544/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do CONVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 553/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de Sao João- Bahia. Nº 625/2020Ementa
Estabelece medidas complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica. Nº 672/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João - Bahia. Nº 690/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João - Bahia. Nº 691/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 879/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João - Bahia. Nº 761/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 808/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João - Bahia. Nº 808/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 879/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 880/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 951/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 1036/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 1144/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 1228/2020Ementa
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 1458/2020Ementa
Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Nº 2002/2020Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 457/2021Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. causador da COVID-19, e dá outras providências. Nº 475/2021Ementa
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus e dá outras providências. Nº 485/2021Ementa
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus. Nº 488/2021Ementa
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus. Nº 491/2021Ementa
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus. Nº 506/2021Ementa
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus. Nº 508/2021Ementa
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus. Nº 515/2021Ementa
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus. Nº 519/2021Ementa
Estabelece e prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus. Nº 526/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 543/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 550/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 581/2021Ementa
Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19). Nº 588/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 589/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 599/2021Ementa
Dispõe sobre o Projeto Escola Aberta e sobre as medidas de controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João - Bahia. Nº 609/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 634/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 635/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 641/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 739/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 756/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 769/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São Joao-Bahia. Nº 770/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 774/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 805/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 812/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 819/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 835/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 838/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 857/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 864/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 867/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 821/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 872/2021Ementa
Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia. Nº 896/2021Ementa
Decreto 033.2022 - Medidas Temporárias de Prevenção e Controle para Enfrentamento do COVID-19 Nº 033/2022Ementa
Decreto 054.2022 - Medidas Temporárias de Prevenção e Controle para Enfrentamento do COVID-19 Nº 054/2022Ementa
Decreto 128.2022 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito territorial do Município de Mata de São João-Bahia Nº 128/2022Atos Admissionais
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