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Prefeitura Municipal de Mata de São João

Última atualização: 04 outubro 2024 às 18:02:28



Ouvidoria

A Ouvidoria é um dos instrumentos mais importantes de controle social, tendo como objetivo contribuir para que os princípios constitucionais da administração pública se efetivem, sendo uma ferramenta norteadora da prestação do serviço público. É um canal de comunicação entre o cidadão e a administração pública com a finalidade de receber manifestações como: Sugestões, Reclamações, Denúncias, Informações e Elogios.


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    Regulamentação Regulamentação da LAI - Lei de Acesso a Informação.pdf

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    Decreto Decreto nº 685-2023 - Nomeia Yasmim Silva como Ouvidora.pdf

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    OUVIDORIA PRESENCIAL:

    Unidade Responsável: CONTROLE INTERNO

    Endereço: Rua Luiz Antônio Garcez, 140 - Centro, 48280-000 Mata de São João/BA
    Horários de atendimento: Seg, Ter, Qua, Qui, Sex das 08h às 12h - 13h às 16h

    Outros meios de contato:

    E-mail: ouvidoria@pmsj.ba.gov.br
    Tel/WhatsApp: (71) 99600-7507



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