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Prefeitura Municipal de Mata de São João

Última atualização: 29 setembro 2023 às 15:27:49



SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC

Bem vindo ao Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Mata de São João. O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC foi concebido em conformidade com a Lei Federal nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação. O SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades vinculados à Administração Pública.


  • PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE FORMA ELETRÔNICA - E-SIC

    Para solicitação uma informação de forma eletrônica: : Clique aqui


    PRAZO PARA RESPOSTA:

    - Pedido de informação: 20 dias corridos, a contar do registro na Plataforma. O prazo pode ser prorrogado por 10 dias, mediante justificativa.

    - Recursos e reclamação: 5 dias corridos




    SIC PRESENCIAL:

    - Endereço: Rua Luiz Antônio Garcez, 140 - Centro, 48280-000 Mata de São João/BA

    - Horários de atendimento: Seg, Ter, Qua, Qui, Sex das 08h às 12h - 13h às 16h


    E-MAIL:

    protocolo@pmsj.ba.gov.br





    REGULAMENTAÇÕES E NOMEAÇÕES:

    Gestora: Vera Lúcia Rocha Rodrigues dos Santos

    Gestora Substituta: Suilane Gomes Ferreira


    Regulamentação Regulamentação da LAI - Lei de Acesso a Informação.pdf

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    Nomeação Nomeação de Gestora e Gestora Substituta.pdf

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