Foram encontrados 26 resultados para a pesquisa.
Órgão: Prefeitura Municipal de Mata de São João
Programa: AÇÃO OUTUBRO ROSA
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas: Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que tem como objetivo principal alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama. O objetivo dessa ação é divulgar, de modo simples e verdadeiro, todas as contribuições de vários segmentos da sociedade em relação a esta ação mundial, que embeleza com seu tom rosa, nas mais diversas instituições, monumentos e locais históricos, no sentido de nos mostrar, de modo belo e feminino, a importância da luta contra o câncer que mais mata mulheres em todo o mundo.
Indicadores: Atenção a Saúde da mulher, numero de atendimentos voltados à mulher.
Resultados: Palestras, exame de citologia, autoexame das mamas, sorteio de prêmios, exame de mamografia. São 03 anos de Projeto, onde alcançamos um público feminino grande e é bastante positivo por se tratar de um assunto tão sério e abordado de uma forma simples e impactante. No Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estádios avançados. Na população mundial, a sobrevida média após cinco anos é de 61%.
Programa: AÇÃO NOVEMBRO AZUL
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas: Após o Outubro Rosa, uma campanha destinada à prevenção do câncer de mama, o Novembro Azul alerta para a conscientização do câncer de próstata. O câncer de próstata atinge grande parte da população masculina e, mesmo assim, ainda é um tema que enfrenta muitas barreiras. Quase 50% dos brasileiros nunca foram ao urologista e, em 2014, a projeção é de que 12 mil vão morrer da doença em função da descoberta em estágio avançado. Para quebrar o preconceito existente, o objetivo é conscientizar sobre a importância da realização dos exames periódicos relacionados ao câncer de próstata, que é o segundo mais recorrente em brasileiros, perdendo apenas para o câncer de pele.
Indicadores: Atenção a Saúde do homem, numero de atendimentos voltados ao homem.
Resultados: A conscientização dirigida à sociedade, em especial aos homens, com o objetivo de orientar sobre as doenças masculinas em geral e a importância de se diagnosticar precocemente o câncer de próstata.
Programa: PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas: O PMAQ-AB tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos cidadãos do território. Para isso, propõe um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
Indicadores: Melhorias nos serviços de saúde pública nas Unidades.
Resultados: Melhoria do acesso e da qualidade dos serviços realizados pelas Unidades de Atenção Básica do Município, incluindo as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas.
Informações Adicionais: O programa eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que atingirem melhora no padrão de qualidade no atendimento. O programa foi lançado em 2011 e agora, em 2015, inicia seu 3º ciclo com a participação de todas as equipes de saúde da Atenção Básica (Saúde da Família e Parametrizada), incluindo as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas que se encontrem em conformidade com a PNAB.
Programa: PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas: O programa inclui ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes.
Indicadores: Número de escolares atendidos resposta a questionário de avaliação.
Resultados: O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
Informações Adicionais: O público beneficiário do PSE são os estudantes da Educação Básica, gestores e profissionais de educação e saúde, comunidade escolar e, de forma mais amplificada, estudantes da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As atividades de educação e saúde do PSE ocorrerão nos Territórios definidos segundo a área de abrangência da Estratégia Saúde da Família (Ministério da Saúde), tornando possível o exercício de criação de núcleos e ligações entre os equipamentos públicos da saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásios esportivos, etc). No PSE a criação dos Territórios locais é elaborada a partir das estratégias firmadas entre a escola, a partir de seu projeto político-pedagógico e a unidade básica de saúde. O planejamento destas ações do PSE considera: o contexto escolar e social, o diagnóstico local em saúde do escolar e a capacidade operativa em saúde do escolar.
Programa: PROGRAMA DE TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas: A oferta do TRG apresenta-se não apenas como insumo, mas como dispositivo que oportuniza o diálogo sobre a saúde sexual e a saúde reprodutiva, com identificação de fatores de risco à saúde e intervenções em tempo oportuno.
Indicadores: Atendimentos Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva.
Resultados: Possibilita a melhoria do acesso à Atenção Básica para atender as mulheres adultas, as jovens e as adolescentes em fase reprodutiva e suas parcerias, informando e acolhendo os diversos significados que a reprodução pode ter para cada pessoa, em diferentes momentos da vida.
Informações Adicionais: A Rede Cegonha (RC) foi lançada em 2011 pelo governo federal e consiste em uma rede de cuidados que visa a assegurar às mulheres e crianças o direito à atenção humanizada durante o pré-natal, parto/nascimento, puerpério, abortamento, planejamento reprodutivo e atenção infantil em todos os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo da implantação dessa tecnologia é oferecer o acesso à detecção precoce da gestação, com acolhimento da equipe de Atenção Básica (AB) e orientações baseadas nas necessidades singulares de cada usuária. Desta forma, as ações da equipe de Atenção Básica em Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva serão ampliadas, possibilitando: ? A detecção precoce da gravidez para início do pré-natal em tempo oportuno. ? A identificação de situações oportunas para uso de anticoncepção de emergência: relação desprotegida, ocorrida em até cinco dias, em situação de gravidez indesejada; ocorrência de violência sexual. ? A orientação para planejamento reprodutivo. ? O acolhimento e o atendimento de mulheres adultas, jovens e adolescentes e casais em situação de gravidez indesejada. ? A identificação e o atendimento de mulheres adultas, jovens e adolescentes em situação de violência sexual. ? A detecção de situações de risco para gravidez indesejada. ? A orientação para mulheres e casais com dificuldades conceptivas. ? A identificação de situações de exposição ao risco de infecção por doenças sexualmente transmissíveis (DST), HIV e hepatites virais com oferta dos testes rápidos para a mulher e parceria sexual.
Programa: PROGRAMA DE MAMOGRAFIA PARA RASTREAMENTO
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas: Prevenção ao câncer de mama na população do município.
Indicadores: Realização de exames em caráter preventivo e investigativo em função da saúde da mulher.
Resultados: Redução nas taxas de mortalidade pela doença e aumento nas taxas de prevenção a saúde da mulher.
Informações Adicionais: A Organização Mundial da Saúde define o rastreamento do câncer de mama na faixa etária da população feminina de 50 a 69 anos como prioritário e o Brasil segue essa política, a exemplo de outros países europeus como Alemanha, França, Reino Unido, além do Canadá e Japão. O Ministério da Saúde passou a garantir a mamografia bilateral de rastreamento para as mulheres dessa faixa etária em portaria do ano passado (de número 1.253/2013). A decisão do rastreamento com mamografia bilateral só depois dos 50 anos, como estabeleceu a portaria governamental, e não a partir dos 40 anos, vem sendo criticada pelos especialistas. Segundo os médicos, a medida contraria a lei 11.664, de 2009, que estabeleceu o direito à mamografia anual gratuita pelo SUS para todas as brasileiras, a partir dos 40 anos. Para as mulheres de 40 a 49 anos o SUS continua garantindo uma mamografia anual, mas do tipo unilateral. A mamografia unilateral, como diz o nome, examina apenas uma das mamas. Ela é indicada para diagnóstico, quando há presença de sintomas ou a paciente tem histórico de câncer de mama na família, ou já está com a doença diagnosticada e precisa da avaliação para identificar o estágio do tumor ou para fazer acompanhamento após ter sido operada.
Programa: PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas: A Assistência Farmacêutica (AF) reúne um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio da promoção do acesso aos medicamentos e uso racional. No Ministério da Saúde, tais ações consistem em promover a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como sua seleção, programação, aquisição, distribuição e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.
Indicadores: Quantitativo de pacientes atendidos e medicados pela assistência farmacêutica do município.
Resultados: Distribuição racional de medicamentos e materiais de curativos.
Informações Adicionais: As mudanças somente alcançarão seus objetivos de aperfeiçoamento quando houver real interesse que ocorram, na perspectiva de um processo contínuo e não de um evento pontual. Não podemos esquecer que a implantação de qualquer estratégia/ação deve ser entendida como um processo, com o envolvimento de todos na sua construção e não apenas nos resultados. O desafio da Assistência Farmacêutica é, também no âmbito municipal, melhorar o acesso da população aos medicamentos, garantir a qualidade, segurança e sua eficácia, promovendo seu uso racional.
Programa: PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas: Realizar o atendimento adequado e humanizado aos pacientes que pertence aos critérios do Programa de Atenção Domiciliar.
Indicadores: Atendimento domiciliar
Resultados: A atenção domiciliar visa a proporcionar ao paciente um cuidado mais próximo da rotina da família, evitando hospitalizações desnecessárias e diminuindo o risco de infecções, além de estar no aconchego do lar.
Informações Adicionais: O Melhor em Casa é um serviço indicado para pessoas que apresentam dificuldades temporárias ou definitivas de sair do espaço da casa para chegar até uma unidade de saúde, ou ainda para pessoas que estejam em situações nas quais a atenção domiciliar é a mais indicada para o seu tratamento. Conforme a necessidade do paciente, esse cuidado em casa pode ser realizado por diferentes equipes. Quando o paciente precisa ser visitado de maneira mais espaçada, por exemplo, uma vez por mês, e já está mais estável, este cuidado pode ser realizado pela equipe de Saúde da Família/Atenção Básica de sua referência. Já nos casos em que o paciente precisa ser visitado semanalmente ou mais, ele poderá ser acompanhado por equipes específicas de Atenção Domiciliar, como as que fazem parte do Programa Melhor em Casa. O atendimento é realizado por equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social. Outros profissionais (fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, psicólogo, terapeuta ocupacional e farmacêutico) poderão compor as equipes de apoio. Cada equipe poderá atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente.
Programa: PROGRAMA DA REDE CEGONHA
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas: Estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no município.
Indicadores: Atendimento materno-infantil no município.
Resultados: Crescimento e organização no atendimento materno-infantil no município.
Informações Adicionais: É uma estratégia do Ministério da Saúde que visa implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Esta estratégia tem a finalidade de estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil no País e será implantada, gradativamente, em todo o território nacional, iniciando sua implantação respeitando o critério epidemiológico, taxa de mortalidade infantil e razão mortalidade materna e densidade populacional. São quatro os componentes da Rede Cegonha: I - Pré-natal; II - Parto e nascimento; III - Puerpério e atenção integral à saúde da criança; e IV - Sistema logístico (transporte sanitário e regulação
Programa: ESCOLAS MUSICAIS
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas: Segundo a Lei Municipal nº 658 de 13 de julho de 2017, o presente projeto tem como objetivo: ? Estabelecer parcerias entre o setor público nas áreas de gestão e de promoção da cultura no Município para jovens e crianças em situação de vulnerabilidade social; ? Articular e programar políticas públicas que promovam a interação da cultura com as demais áreas sociais, destacando seu papel estratégico no processo de desenvolvimento da sociedade; ? Formação de grupos de Canto Coral; ? Formação da Orquestra Sinfônica de Mata de São João; ? Formação da Escola de Balé e Dança Contemporânea;
Indicadores: Número de alunos atendidos no Projeto Escolas Musicais.
Resultados: O oferecimento das aulas de canto coral, balé, dança contemporânea e orquestra sinfônica, auxilia no desenvolvimento educacional e social dos alunos, promovendo a uma ocupação sadia, cultural e educativa, afastando-os, em alguns casos, de ambientes não propícios à sua formação como cidadãos.
Informações Adicionais:
Programa: MAIS LEITURA
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas: O programa Mais Leitura tem como objetivo estimular, acompanhar e reconhecer os alunos que atingirem a meta da leitura de 20 livros anualmente, a fim de elevar o índice dos leitores no município.
Indicadores: Todos os alunos da Rede Municipal do 1º ano à EJA.
Resultados: O programa visa implantar o hábito da leitura para os alunos da Rede Municipal de Ensino, visando o desenvolvimento do intelecto, o que estimula o bom funcionamento da memória, aprimorando a capacidade interpretativa, mantendo o raciocínio ativo, além de proporcionar ao leitor um conhecimento amplo e diversificado sobre diversos assuntos.
Programa: CLUBE DA LEITURA
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas: Estimular a criatividade através de experiências que alinham de forma filosófica a leitura contextualizada.
Indicadores: 36 alunos anualmente da Rede Pública Municipal e Privada de Ensino.
Resultados: Projeto voltado para crianças alfabetizadas a partir de 07 anos de idade, que visa à formação de uma geração de indivíduos com senso crítico, adquirido a partir da leitura e da pesquisa.
Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
Programa: FEIRA DE CIÊNCIAS
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas: Transformar a teoria em prática, despertando nos estudantes a curiosidade cientifica, treinando-os na utilização de metodologia científica que foram trabalhadas durante as aulas, baseadas na realidade cotidiana por eles vivenciada, despertando um maior interesse pelo processo de aprendizagem.
Indicadores: Alunos da Rede Pública Municipal.
Resultados: O desenvolvimento de uma feira de ciências, com exposição de experimentos científicos que já foi trabalhado em sala de aula, criados pelos próprios educandos, com debates informativos gerando um processo inovador nas diversas áreas das ciências naturais, humanas e sociais.
Informações Adicionais:
Programa: JOGOS INTERCOLEGIAIS
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas: Promover a educação, integração, socialização, cooperação entre alunos e professores de Educação Física da rede municipal de educação de Mata de São João através do esporte escolar, com o objetivo de: ? Difundir a concepção de esporte como um instrumento de lazer; ? Utilizar o esporte no desenvolvimento moral e educacional dos alunos; ? Encorajar o trabalho em equipe, o esforço de grupo e o respeito mútuo; ? Promover a participação dos alunos das unidades escolares do núcleo rural em práticas esportivas inclusivas e lúdicas; ? Possibilitar a troca de experiências exitosas entre os professores; ? Facilitar o acesso as diversas praticas da cultura corporal de movimento; ? Difusão do esporte escolar no Município.
Indicadores: Alunos da Rede Pública Municipal, participantes dos Jogos Intercolegiais.
Resultados: Os jogos intercolegiais oferecem aos alunos a vivência de práticas esportivas através de competições e festivais, influenciando nos processos de aprendizagem e desenvolvimento físico, social e psicológico do aluno, além de contribuir com o processo educacional transcendendo ?a sala de aula?.
Programa: JUDÔ NAS ESCOLAS
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas: O projeto de Judô tem como objetivo alcançar os alunos da Rede Municipal de Ensino, garantindo o desenvolvimento da autodefesa, melhor concentração, disciplina, coordenação motora e respiração. Trabalhando tanto a parte física da criança quanto a parte mental, ensinando a respeitar os adversários, obedecer ao treinador, controlar o corpo e manter a calma.
Indicadores: Alunos da Rede Municipal de Ensino com Faixa Etária de 06 a 16 anos de idade.
Resultados: Proporcionar aos alunos o conhecimento de uma modalidade esportiva e todos os benefícios da sua prática, aliando conteúdo teórico, de forma que haja o desenvolvimento de conhecimentos interdisciplinares, numa perspectiva de melhoria do rendimento dos alunos em todos os componentes curriculares, bem como contribuir para a redução do índice de evasão escolar.
Programa: FORMAÇÃO DOS MÉDICOS
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas: Visa estimular à formação de Médicos no Município de Mata de São João, com o objetivo de elevar o índice desses profissionais da saúde no município, de acordo com a Lei Municipal n° 653/2017 de 21 de junho de 2017.
Indicadores: Estudantes do Município de Mata de São João, matriculados em curso de Medicina.
Resultados: Concessão de um subsídio mensal no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o máximo de 05 (cinco) alunos matriculados no curso regular de Medicina, previamente, selecionados nos termos da Lei nº 653/2017. Artigo 10: Como contrapartida ao Município pelo estímulo à sua formação acadêmica no curso de Medicina, o beneficiário deverá se apresentar ao Município de Mata de São João, no prazo de (30) trinta dias após a obtenção do certificado de regularidade do respectivo conselho profissional, colocando-se à disposição do Município para prestação de serviço na estrutura da Secretaria de Saúde do Município por, no mínimo, 24 meses. Parágrafo Único: Durante o período de prestação de serviço no caput, o profissional será remunerado, de acordo com o cargo ou função que ocupar, se for o caso.
Programa: CONCURSO DE TALENTOS
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas: Incentivar os alunos a participarem de atividades artísticas e culturais, reconhecendo-as como parte integrante do processo de ensino e aprendizagem.
Indicadores: Alunos da Rede Pública Municipal, participantes do Concurso de Talentos.
Resultados: O projeto é realizado com o objetivo de desenvolver nos estudantes as habilidades artísticas e culturais, onde propõe a confecção de brinquedos pelos alunos de 04 a 05 anos de idade, confecção de fantasia executados pelos alunos matriculados no 1º ano, apresentação de dramatização realizada pelos alunos do 2º e 3º anos, elaboração de uma poesia com referência do tema proposto pelos alunos de 4º e 5º anos, apresentação de dança realizada pelos alunos do 6º e 7º anos e elaboração e apresentação de paródia pelos alunos do 8º e 9º anos.
Informações Adicionais:
Programa: FORMAÇÃO CONTINUADA
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas: Promover a formação continuada de professores que atuam na educação infantil e nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental da escolaridade básica.
Indicadores: Professores da Rede Pública de Ensino de Mata de São João.
Resultados: Os encontros das formações são promovidos com o objetivo de proporcionar aos educadores da educação infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, o melhor entendimento da alfabetização e letramento, a apropriação dos materiais didáticos pedagógicos e o planejamento com os tempos didáticos propostos. Enquanto a formação continuada que é oferecida aos profissionais dos anos finais do Ensino Fundamental, visa proporcionar momentos de reflexão e aprendizagem sobre a didática em cada área de atuação docente, bem como a inserção das novas tecnologias em sala de aula.
Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
Programa: JORNADA PEDAGÓGICA
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas: tem como objetivo mobilizar os saberes docentes para fortalecer o planejamento do ano letivo.
Indicadores: Professores e gestores da Rede Pública de Ensino de Mata de São João.
Resultados: O evento tem a participação dos professores, diretores escolares e coordenadores pedagógicos, da Rede Pública de ensino de Mata de São João
Informações Adicionais: I - Serviço Oferecido: II - Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o serviço: III - Principais etapas para processamento do serviço: IV - Prazo máximo para prestação do serviço: V - Forma de prestação do serviço: VI - Forma de comunicação com o solicitante do serviço: VII - Locais e formas de acessar o atendimento: VIII - Prioridades de atendimento: IX - Tempo para espera do atendimento: X - Prazos para realização do serviço: XI - Mecanismos de comunicação com os usuários: XII - Procedimentos para receber, atender, gerir e responder às sugestões e reclamações: XIII - Fornecimento de informações acerca das etapas, presentes e futuras, esperadas para a realização dos serviços, inclusive estimativas de prazos: XIV - Mecanismos de consulta, por parte do usuário, acerca das etapas, cumpridas e pendentes, para a realização do serviço solicitado: XV - tratamento a ser dispensado aos usuários quando do atendimento: XVI - Requisitos básicos para o sistema de sinalização visual das unidades de atendimento: XVII - Condições mínimas a serem observadas pelas unidades de atendimento, em especial no que se refere a acessibilidade, limpeza e conforto: XVIII - Procedimentos alternativos para o atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível: XIX - Outras informações julgadas de interesse dos usuários:
Programa: DESFILE CÍVICO 07 DE SETEMBRO
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Metas: Realizado com o objetivo de lembrar o fim do domínio português e a conquista da autonomia do Brasil.
Indicadores: Alunos e professores da Rede Pública de Ensino de Mata de São João.
Resultados: O evento tem a participação dos professores, alunos, coordenadores pedagógicos, diretores, demais profissionais e comunidade local.
Programa: PROTEÇÃO SOCIAL
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Metas: : Prevenir e amparar situações de risco social, por meio do desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitário.
Indicadores: Renda per Capita (R$) Remuneração Média do Emprego Formal Bolsa Família: Famílias Beneficiárias CAD Único - Famílias cadastradas
Resultados: ? Atenção as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos- relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). ? Concessão de benefícios eventuais para atender a necessidades emergenciais de indivíduos e/ou famílias que se encontrem em situação de risco atendendo aos critérios da Lei Municipal 486/2012; ? Atendimento itinerante dos serviços prestados pela Secretaria de Ação Social; ? Manutenção e ampliação de grupos de convivência; Implantação de políticas transversais através de ações intersetoriais que priorizem a atenção a indivíduos e famílias em situação de risco social. ? Assegurar através de busca ativa, que as famílias vulneráveis estejam incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal -CadÚnico, com condições de inclusão às políticas públicas, por meio do permanente e efetivo apoio do Governo do Estado no Município.
Informações Adicionais:
Programa: GESTÃO CAD ÚNICO/ BOLSA FAMILIA
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Metas: Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família.
Indicadores: Renda per Capita (R$) CAD Único - Famílias cadastradas Bolsa Família: Famílias Beneficiárias
Resultados: ? Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família promovida pelo Governo Federal. ? Reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimentos das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações; ? Coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários do Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Metas: Aproximar a Política de Assistência Social das Escolas, numa tentativa de descentralizar as ações e serviços, potencializando a inclusão das famílias identificadas em situações prioritárias de atendimento social; Ofertar os serviços socioassistenciais, de Convivência e fortalecimento de vínculos, de mobilização social e de proteção social integral à comunidade escolar (alunos, pais e profissionais da educação) da rede municipal de ensino de Mata de São João.
Indicadores: Número de atendimento/ cadastramento de famílias/indivíduos.
Resultados: Prevenção as situações de risco social e vulnerabilidades, ampliando as trocas culturais e de vivências, desenvolvendo o sentimento de pertença e de identidade, fortalecimento de vínculos e incentivo a socialização e a convivência comunitária.
Informações Adicionais: As atividades são desenvolvidas por meio de ações socioeducativas, de integração e participação social, de modo a sensibilizar e despertar o empoderamento social. O direcionamento é para a prevenção e proteção social. ? As ações acontecem nas Unidades Escolares, semanalmente, em módulos de atividades, com alunos, famílias e professores.
Programa: CONVIVER
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Metas: Desenvolvimento de atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social; Possibilitar o acesso a experiências e manifestações artísticas, culturais, esportivas e de lazer, com vistas ao desenvolvimento de novas potencialidades.
Indicadores: Número de atendimento.
Resultados: Redução e prevenção de situações de isolamento social e de institucionalização; Prevenção as situações de risco social e vulnerabilidades, ampliando as trocas culturais e de vivências, desenvolvendo o sentimento de pertença e de identidade, fortalecimento de vínculos e incentivo a socialização e a convivência comunitária.
Informações Adicionais: A intervenção deve estar pautada nas características, interesses e demandas dessa faixa etária, incluindo vivencias que valorizem suas experiências e que estimulem e potencializem a condição de escolher e decidir.
Programa: PROGRAMA PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas: Contribuir para a melhoria das condições de saúde da população, para redução das iniquidades e para a promoção da qualidade de vida dos brasileiros.
Indicadores: Promoção a saúde
Resultados: O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade. - Ser um processo contínuo e progressivo de melhoria das ações de vigilância em saúde, envolvendo a gestão, o processo de trabalho e os resultados alcançados pelos estados, Distrito Federal e municípios; -Estimular a gestão baseada em compromissos e resultados, expressos em metas de indicadores pactuados.
Informações Adicionais: É importante enfatizar que o planejamento e a programação das ações constituem um processo que se inicia pela análise da situação de saúde local, com a identificação de dificuldades e potencialidades, a partir das quais devem ser definidas prioridades de ação e as estratégias de intervenção. Todas as áreas das Secretarias de Saúde, cuja atuação interage com os indicadores pactuados no âmbito do PQA-VS, devem estar envolvidas. Outro aspecto a ser ressaltado é a articulação necessária entre os diversos instrumentos de planejamento e programação do Sistema Único de Saúde.
Programa: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Metas: 1. Promoção da alimentação adequada e saudável; 2. A vigilância alimentar e nutricional; 3. A prevenção dos agravos relacionados à alimentação e nutrição, especialmente sobrepeso e obesidade, desnutrição, anemia por deficiência de ferro, hipovitaminose A e Beri-Beri; 4. Qualificação da força de trabalho em alimentação e nutrição.
Indicadores: Atendimento nutricional
Resultados: Organização da atenção nutricional na Rede de Atenção à Saúde, em especial no âmbito da Atenção Básica
Informações Adicionais: Foi publicada no dia 27/05/2016 a Portaria nº 1.060/GM/MS, assinada em 24/05/2016, que altera o anexo I e II da Portaria nº 1.738/GM/MS, de 19 de agosto de 2013, e autoriza o repasse dos valores de custeio para as secretarias estaduais e municipais de saúde de cidades com mais de 150 mil habitantes para Financiamento das ações de Alimentação e Nutrição (FAN).